segunda-feira, 24 de junho de 2013

PROPOSTA DE DILMA É MAL RECEBIDA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E NO CONGRESSO NACIONAL

Deputados, senadores e ministros do Supremo Tribunal Federal questionaram, nesta segunda-feira, a viabilidade da realização de um plebiscito sobre a convocação de uma constituinte exclusiva para debater e reforma política, proposta feita pela presidente Dilma Rousseff. O anúncio de Dilma foi recebido com surpresa por surgir em uma reunião com chefes de Executivo e não na presença de integrantes do Legislativo. A convocação do plebiscito, na forma como defendido pela presidente no discurso, teria de acontecer por meio de emenda constitucional, proposição que tem trâmite lento e precisa da aprovação de dois terços dos parlamentares na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Um ministro do Supremo destacou não haver na Constituição previsão de convocação de constituintes exclusivas, integradas não por parlamentares, mas por pessoas eleitas apenas para esse fim. Para outro integrante da Corte, essa possibilidade não está na legislação justamente para dar segurança jurídica ao País. Na visão desses ministros, a atitude seria um golpe contra a Constituição de 1988. Observam que, como o tema é amplo, seria possível mudar o sistema de presidencialista para parlamentarista, por exemplo. Carlos Velloso, ex-presidente do Supremo, classificou como “uma forma de distrair o povo que está nas ruas” o anúncio feito pela presidente. “Que o povo deseja uma reforma política, não há dúvida”, disse ele. “Deseja muito mais, que se ponha fim à gastança desenfreada e deseja reformas que aperfeiçoem o regime político e tornem mais saudável a vida das pessoas”, afirmou Velloso, que presidiu o STF de 1999 a 2001. O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, criticou a proposta de Dilma, destacando ser possível fazer alterações no sistema de forma mais simples: “É muita energia gasta em algo que pode ser resolvido sem necessidade de mexer na Constituição. Basta alterar a Lei das Eleições e a Lei dos Partidos". No Congresso, a proposta foi recebida com perplexidade por oposicionistas. “Todos aqueles que eu consultei disseram que, conceitualmente, está errado”, afirmou o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO).

JUSTIÇA GAÚCHA DEVE JULGAR PROCESSO DO AUMENTO DA PASSAGEM DE ÔNIBUS AINDA NESTA SEMANA

O Tribunal de Justiça gaúcho deve julgar, na quinta-feira, o recurso da ação que determinou a suspensão do aumento da passagem de ônibus em Porto Alegre. O processo está na pauta da 22ª Câmara Cível e tem como relator o desembargador Carlos Eduardo Duro. No começo do mês, uma ação proposta pelos vereadores Pedro Ruas e Fernanda Melchiona, do PSOL, garantiu a manutenção do valor de R$ 2,85 para a passagem do transporte coletivo na Capital. O Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre e a Viação Alto Petrópolis recorreram.

FAMILIARES DE VÍTIMAS DA BOATE ASSASSINA KISS VOLTARÃO A SE MANIFESTAR NA QUINTA-FEIRA EM SANTA MARIA

Na quinta-feira, quando se completam cinco meses da tragédia na boate assassina Kiss, a Associação dos Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria vai promover uma manifestação pelas ruas da cidade. Eles vão se reunir na frente da Catedral, a partir das 17 horas, e dali sairá uma caminhada pela Rua do Acampamento. A pretensão dos manifestantes é que 242 pessoas se deitem no viaduto do Behr, representando as vítimas da tragédia. A manifestação seguirá da Acampamento até a Avenida Presidente Vargas. Quando chegar na Avenida Borges de Medeiros, os presentes irão em direção a Igreja Luterana, onde será realizado um ato religioso às 19h30min.

MANIFESTAÇÕES PARARAM GRANDES ESTRADAS NO RIO GRANDE DO SUL

Depois de aproximadamente cinco horas de bloqueio, manifestantes liberaram, por volta das 22 horas desta segunda-feira, o tráfego na BR-116, em Canoas. Essa é a principal rodovia do Rio Grande do Sul, e por onde passa o maior volume de tráfego. Foram registrados congestionamentos monumentais. Também em Dois Irmãos, no Vale do Sinos, manifestantes trancaram o trânsito na BR 116. O protesto começou das 19 horas, quando moradores se reuniram no centro da cidade e partiram em direção à rodovia federal. Além de Porto Alegre, manifestações públicas foram registradas em mais 13 municípios gaúchos nesta segunda-feira. Em Porto Alegre, o Batalhão de Operações Especiais (BOE) da Brigada Militar confirmou pelo menos 15 prisões por envolvimento em atos de vandalismo no bairro Cidade Baixa. Outras 10 prisões foram efetuadas pela Brigada Militar na Avenida Salgado Filho, no Centro, em função de saques. Em Estrela, no Vale do Taquari, moradores bloquearam a BR 386, por volta das 20 horas desta segunda-feira. A rodovia ficou bloqueada por cerca de uma hora. Esta foi a terceira vez em menos de uma semana que a BR-386 foi fechada durante manifestação. Manifestantes de Rio Grande e São José do Norte, no sul do Estado, também realizaram um novo protesto nesta segunda-feira. Entre as principais reivindicações, transporte coletivo, saúde e educação. Em Rio Grande, os manifestantes foram em direção à rodovia que liga o centro da cidade ao balneário Cassino (ERS-734). Na sequência, seguiram para a sede da empresa Noiva do Mar, responsável pela maior parte do serviços de ônibus do município. Já em São José do Norte, o fechamento da maternidade do hospital São Francisco e o transporte para Rio Grande foram as principais pautas do protesto. Centenas de moradores de Passo Fundo, pela terceira ez neste mês, enfrentaram a chuva e o frio para protestar nesta segunda-feira. Esta é a oitava vez que os manifestantes reivindicam a revogação do aumento no preço da passagem do município. Em abril, a tarifa aumentou cerca de 10% e passou de R$ 2,45 para R$ 2,70. Em São Leopoldo, um grupo bloqueou a BR-116 no sentido Capital-Interior na altura da Avenida João Corrêa. O bloqueio da rodovia durou em torno de 30 minutos, entre 18h30 e 19 horas. Em Rio Pardo, dezenas de manifestantes voltaram a protestar nesta segunda-feira. Assim como no último sábado, os moradores bloquearam a BR-471 para reivindicar medidas das autoridades. Eles querem mais segurança na travessia de veículos e pedestres, já que a rodovia corta o município.

BANCO CENTRAL INFORMA QUE ENDIVIDAMENTO DAS FAMÍLIAS EM ABRIL FOI RECORDE

O endividamento das famílias com o sistema financeiro continua a subir. De acordo com dados do Banco Central, em abril, a dívida total das famílias equivalia a 44,46% da renda acumulada nos últimos 12 meses. Esse indicador vem crescendo desde o início da série histórica do Banco Central, em janeiro de 2005. O resultado de abril é recorde da série. Ao se desconsiderar desse indicador o endividamento com financiamento imobiliário, o percentual ficou estável entre março e abril em 30,47%. O patamar mais elevado desse indicador, sem o crédito imobiliário, foi registrado em agosto de 2012 (31,49 %). No início da série histórica, estava em 15,29%. Os técnicos do Banco Central costumam argumentar que o maior endividamento é decorrente do crescimento do crédito imobiliário. Para o BC, as famílias estão trocando dívidas de consumo por aquisição de patrimônio.

SILVIO BERLUSCONI É CONDENADO A SETE ANOS DE PRISÃO PELO CASO "RUBYGATE"

O ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi foi condenado nesta segunda-feira por um tribunal de Milão a sete anos de prisão e à interdição perpétua para exercer cargos públicos pelo caso "Rubygate". Berlusconi, de 76 anos, é acusado de abuso de poder e incitação à prostituição de menor. A condenação ainda não é definitiva e o acusado pode entrar com recursos. O julgamento começou em 2011 e surgiu no âmbito de investigações de festas, descritas como “orgias" pelo Ministério Público, organizadas entre março e junho de 2010, em uma luxuosa mansão de Berlusconi em Arcore, perto de Milão, nas quais participou a jovem marroquina Karima El Mahroug, conhecida como Ruby, que à época tinha 17 anos. A procuradora Ilda Boccassini tinha pedido uma pena para o ex-chefe de governo italiano que não fosse inferior a seis anos de prisão: cinco anos por ter usado em maio de 2010 a sua posição para libertar a jovem, detida por um furto; e mais um ano por "ter pago por serviços sexuais da menor". Desde a sua entrada na política em 1994, Silvio Berlusconi já foi condenado a mais de 10 anos de prisão por diversos crimes, mas nenhum dos julgamentos é, até agora, definitivo. As três magistradas que julgaram Berlusconi decidiram entregar ao Ministério Público as atas de alguns depoimentos para investigarem possíveis declarações falsas.

MINISTRO COMUNISTA ALDO REBELO DIZ QUE ESTÁDIOS RESPONDEM POR APENAS 26% DAS OBRAS PARA A COPA DO MUNDO

A Federação Internacional de Futebol (Fifa) e o Ministério do Esporte aproveitaram uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira para rebater as críticas, feitas nos últimos dias durante manifestações em várias cidades do País, sobre gastos públicos na construção de estádios para a Copa do Mundo de 2014. O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, disse que os gastos com estádios representam apenas R$ 7,5 bilhões dos R$ 28,1 bilhões previstos nas obras da Matriz de Responsabilidades da Copa. Além disso, segundo ele, não há dinheiro do Orçamento Geral da União na construção e reformas de arenas esportivas, apesar de R$ 3,8 bilhões virem de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que é federal. “Não há recursos do governo federal, apenas empréstimos no valor máximo de R$ 400 milhões por estádio via BNDES”, disse Aldo Rebelo durante a coletiva no Rio de Janeiro. Segundo o ministro, o restante dos investimentos previstos na Matriz de Responsabilidades (R$ 20,6 bilhões) destina-se a obras necessárias para o Brasil, que faziam parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e “aconteceriam no país independentemente da Copa”. Entre os investimentos previstos estão R$ 8,9 bilhões com mobilidade urbana, R$ 8,4 bilhões com melhorias nos aeroportos (sendo R$ 5,1 bilhões do setor privado) e R$ 1,9 bilhão com segurança. Segundo Aldo Rebelo, não faz sentido dizer que o governo deixou de investir em saúde e educação para gastar dinheiro com o evento esportivo da Fifa. “Apenas neste ano, o Orçamento da União destina para a saúde e educação R$ 177 bilhões. O orçamento do Ministério do Esporte é aproximadamente 1% desse valor”, disse. Além disso, o ministro ressaltou que o evento permitirá a circulação de R$ 112 bilhões no País no período de 2010 a 2014 e gerará R$ 63,5 bilhões de renda para a população, de acordo com estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV). O Ministério do Esporte também considera que a Copa do Mundo é uma oportunidade para o Brasil se desenvolver, com a atração de investimentos privados. Perguntado por jornalistas se a Fifa só está usando o Brasil para lucrar, o secretário-geral da federação, Jérôme Valcke, disse que o evento gerará, sim, dividendos para a entidade, mas que a Fifa também gastará entre US$ 1,4 bilhão e US$ 1,5 bilhão com a organização da Copa do Mundo (entre R$ 3,1 bilhões e R$ 3,3 bilhões). Ele destacou que pelo menos parte desse dinheiro ficará no País, sob a forma de hospedagem, transportes e a organização do evento. “Sim, a Fifa vendeu seus direitos comerciais por US$ 4 bilhões (cerca de R$ 9 bilhões) para o ciclo de 2011 a 2014. Somos uma empresa. Estamos ganhando dinheiro, mas também temos uma série de responsabilidades e projetos que apoiamos. Mas no fim não estamos lucrando, porque esse não é o objetivo da Fifa”, disse Valcke. O secretário-geral também aproveitou a coletiva para fazer um balanço da organização da Copa das Confederações 2013. Segundo ele, o evento está sendo um sucesso de público (com média de 47,8 mil espectadores por partida) e de gols (com média 4,83 por jogo). Segundo ele, não há grandes questões a resolver para a Copa do Mundo. “Não houve nada que colocasse em risco a organização da Copa das Confederações. A organização e o trabalho que foi entregue nos dias que antecederam a Copa, algumas vezes antes dos jogos, foram incríveis. A força de trabalho aqui no Brasil é incrível para entregar – OK, muitas vezes no último minuto – infraestrutura, estádios e instalações. Foi um desafio, mas o desafio foi bem”, disse Valcke.

ARRECADAÇÃO FEDERAL CRESCE 5,8% EM MAIO E BATE RECORDE PARA O MÊS

Depois de registrar queda em fevereiro e março e pequeno crescimento em abril, a arrecadação federal teve forte crescimento em maio. Segundo dados divulgados pela Receita Federal, a União arrecadou R$ 87,858 bilhões no mês passado, alta de 5,80% em relação a maio de 2012, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). É o maior valor já registrado para o mês. No acumulado do ano, a arrecadação federal somou R$ 462,790 bilhões, alta de 0,77% na comparação com os cinco primeiros meses do ano passado, também descontado o IPCA. O resultado reverte a tendência dos últimos meses. Até abril, a arrecadação acumulava queda real de 0,34%. De acordo com a Receita, os principais fatores que impulsionaram a arrecadação em maio foram o aumento da renda, que se refletiu em crescimento de 12,69% na massa salarial em relação ao mesmo mês de 2012, e a aceleração das vendas, que saltaram 9,1% na mesma comparação. No entanto, o fator que mais chamou a atenção foi a recuperação da indústria, que saiu de uma queda de 3,32% em abril para crescimento de 8,38% em maio, também na comparação com os meses correspondentes do ano anterior. No acumulado do ano, os maiores crescimentos na arrecadação foram registrados na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Programa de Integração Social (PIS), cuja receita aumentou 6,5%, influenciada pelo desempenho das vendas. Em seguida, vem a receita da Previdência Social, que subiu 3,5% refletindo o aumento da massa salarial. As variações também são reais e levam em conta o IPCA. Apesar da recuperação da indústria em maio, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre produtos nacionais acumula queda real de 10,56% de janeiro a maio. Isso se deve principalmente às desonerações para veículos e produtos da linha branca. Somente com as desonerações para os automóveis, a Receita deixou de arrecadar R$ 1,177 bilhão neste ano.

MANIFESTAÇÕES PARTEM DE TRÊS PONTOS DE DESCONTENTAMENTO E DESCONFORTO, DIZ PROFESSOR DA FGV

O diretor da Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas, Oscar Vilhena Vieira, disse nesta segunda-feira que os protestos protagonizados pela população brasileira nas últimas duas semanas partem de três pontos de descontentamento e desconforto. O primeiro está relacionado com a discrepância entre os direitos estabelecidos juridicamente e o que as pessoas experimentam diariamente, e entre as expectativas estabelecidas pelas elites políticas e a realização de um bem-estar prometido, mas que não existe. Palestrante no debate Eclosão das Manifestações Sociais, o diretor disse há ausência de identificação e uma enorme frustração com relação ao sistema de representação política e descontentamento com a forma de gestão da cidade e da mobilidade. “Temos a percepção de que as pessoas exigem uma nova forma de gestão do espaço urbano”. Vilhena ressaltou que é preciso identificar o que é preciso fazer para que os munícipes se apropriem de sua cidade em termos políticos, a partir de uma reconfiguração dos modelos de democracia no âmbito local.

DILMA ANUNCIA R$ 50 BILHÕES PARA OBRAS DE MOBILIDADE URBANA

A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira que o governo vai disponibilizar mais R$ 50 bilhões para investimentos em obras de mobilidade urbana. O anúncio é uma resposta à onda de manifestações que ocorrem no País há mais de uma semana e que teve origem na reivindicação do Movimento Passe Livre pela redução da tarifa de ônibus em São Paulo. Dilma se reuniu com representantes do MPL e fez o anúncio ao abrir uma reunião com 27 governadores e 26 prefeitos de capitais no Palácio do Planalto. “Tenho certeza de que nos últimos anos, o Brasil tem tido grande investimento na área de transporte coletivo urbano. Nosso pacto precisa assegurar também uma grande participação da sociedade na discussão política do transporte, com maior transparência no cálculo das tarifas”, disse. A presidenta também anunciou a criação de um Conselho Nacional de Transporte Público, com a participação da sociedade e que deverá ter versões municipais. Além das iniciativas para mobilidade urbana e transporte, Dilma reiterou medidas anunciadas em pronunciamento à nação na última sexta-feira, quando disse que faria um pacto nacional com Estados e municípios para melhoria dos serviços públicos. A presidente também propôs um plebiscito a fim de convocar uma Constituinte para a reforma política, além de penas mais efetivas para corrupção, que poderá ser classificada como crime hediondo. Na área de saúde, Dilma reforçou a intenção do governo de contratar médicos estrangeiros para trabalhar no Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente em regiões onde faltam mais profissionais. “Quando não houver disponibilidade de profissionais brasileiros, contrataremos médicos estrangeiros para trabalhar exclusivamente no SUS. Não se trata de medida hostil ou desrespeitos com os nossos profissionais, trata-se de ação emergencial e localizada. Sempre oferecemos primeiros aos brasileiros as vagas, só depois chamaremos os estrangeiros”, declarou a presidenta. Dilma convocou os governadores e prefeitos para que acelerem os investimentos já contratados em hospitais, unidades de Pronto-Atendimento e unidades básicas de Saúde e a ampliar a adesão de hospitais filantrópicos ao programa que troca dívidas por atendimentos. Para aumentar investimentos em educação, Dilma reiterou que o governo defende a utilização de 100% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do pré-sal para o setor.

ESPECIALISTAS VOLTAM A DISCUTIR DOAÇÕES A CAMPANHA POLÍTICAS EM AUDIÊNCIA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

O financiamento de campanhas políticas voltou a ser tema de audiência pública na tarde desta segunda-feira, no Supremo Tribunal Federal. Iniciado no dia 17, o debate foi convocado pelo ministro Luiz Fux, que relata a ação de inconstitucionalidade da OAB pelo fim das doações de empresas a candidatos. Mais uma vez, a discussão se dividiu entre favoráveis e contrários ao financiamento exclusivo por verbas públicas ou ainda com doações de pessoas físicas. De acordo com o representante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Márlon Jacinto Reis, a doação por empresas é restrita ao círculo das construtoras, dos bancos e das mineradoras, que pretendem obter vantagens do Poder Público. Cientistas políticos da Universidade de Brasília (UnB), Leonardo Barreto e Max Stabile, destacaram que 68% dos 120 parlamentares ouvidos em pesquisa defendem o financiamento público exclusivo de campanhas. É claro, eles são malandros, querem ganhar duas vezes, do público e do privado, que continuará existindo, mesmo clandestinamente. “A mudança no sistema eleitoral também ocasiona uma mudança de vencedores e perdedores de uma eleição, e por isso há tanta dificuldade entre os partidos em se chegar a um consenso”, analisou Barreto. O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) criticou a “demonização” das doações privadas e disse que o financiamento público exclusivo é um “um convite à transgressão e à criminalização da política”, pois haveria poucos recursos disponíveis para atender a todos os candidatos. Ele defendeu controles de transparência e divulgação das correntes políticas em que determinado setor empresarial concentrou suas doações.

MINISTÉRIO PÚBLICO DE GOIÁS DENUNCIA DEMÓSTENES TORRES POR CORRUPÇÃO

O Ministério Público de Goiás apresentou, nesta segunda-feira, denúncia contra o procurador e ex-senador Demóstenes Torres (GO) pelos crimes de corrupção passiva e advocacia administrativa. Amigo íntimo do bicheiro Carlinhos Cachoeira, Demóstenes Torres, de acordo com a investigação do Ministério Público, tirou proveito do cargo de senador para receber vantagens indevidas e para estreitar o contato de autoridades com empresários. Cachoeira e Claudio Dias de Abreu, ex-diretor da Delta, também foram denunciados. Os autos do Ministério Público apontam que Demóstenes Torres recebeu, entre junho de 2009 e fevereiro de 2012, mais de 5 milhões de reais em três oportunidades diferentes, graças ao cargo de senador. Outros benefícios relatados nos autos foram viagens em aeronaves particulares, garrafas de bebida de alto valor e eletrodomésticos de luxo. Em troca, o senador patrocinava interesses de Cachoeira e Cláudio Abreu. O documento afirma que os dois “ofereceram quantia em dinheiro para que determinasse o pagamento de um crédito de 20 milhões de reais da Construtora Queiroz Galvão, que a Delta Construtora tencionava comprar”.  Abreu e Cachoeira foram denunciados por corrupção ativa. Nesse caso, a pena prevista para o crime, de acordo com o MP, varia de dois a doze anos de prisão e multa. Demóstenes, além da mesma punição imputada aos empresários, pode ter a detenção acrescida em um a três meses, e multa, pelo crime de advocacia administrativa. Na denúncia, o procurador-geral de Justiça de Goiás, Lauro Nogueira, defendeu ainda que Demóstenes seja suspenso do cargo de procurador. Atualmente, ele está afastado de suas funções pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e responde a processo administrativo disciplinar. Demóstenes foi cassado pelo Senado em julho de 2012.

BERNARD TAPIE, EX-ASSESSOR DE CHRISTINE LAGARDE, É COLOCADO EM PRISÃO PREVENTIVA

O empresário francês Bernard Tapie foi colocado em prisão preventiva nesta segunda-feira, para ser interrogado, pela polêmica arbitragem judicial que lhe permitiu receber mais de 400 milhões de euros do governo francês, em um caso que envolve a atual chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde. Há cinco anos, um tribunal arbitral lhe outorgou 403 milhões de euros de indenizações, pagos pelo Estado, pondo fim a um litígio com o banco (então estatal) Crédit Lyonnais pela venda, em 1993, da Adidas, que ele tinha adquirido três anos antes. Os juízes de instrução suspeitam que a arbitragem judicial privada foi fraudada em benefício de Tapie e investigam que tipo de relação existia entre o empresário, a presidência francesa e o Ministério da Economia, assim como seus vínculos com os juízes-árbitros. Em maio três pessoas foram acusadas por "fraude em grupo organizado": Stéphane Richard, atual presidente do grupo de telecomunicações Orange e, na época, diretor de gabinete da ministra da Economia, Christine Lagarde; Jean-François Rocchi, ex-diretor do Consórcio de Realização (CDR, que administrava o passivo do Crédit Lyonnais), e um dos juízes-árbitros, Pierre Estoup. Ao acusá-los, os juízes consideraram que os três poderiam ter participado em um "simulacro de arbitragem" com o objetivo de que o Estado e suas agências "aceitassem um compromisso contrário a seus interesses". Christine Lagarde, diretora-geral do FMI, que naquela época era ministra da Economia do governo do presidente Nicolas Sarkozy, foi declarada "testemunha assistida" no final de maio pela Corte de Justiça da República, a única instância que pode julgar na França os ministros por atos cometidos durante o exercício de suas funções. Isso lhe concede um status intermediário entre o de testemunha e de acusada. Uma data chave do caso parece ser uma reunião realizada no final de julho de 2007 no palácio presidencial do Eliseu, em que participaram, segundo Richard, o secretário geral da presidência, Claude Guéant, o secretário geral adjunto François Pérol, Rocchi, o conselheiro de justiça da presidência, Patrick Ouart, e também Bernard Tapie. Nessa reunião, Claude Guéant resolveu a questão: "Vamos fazer uma arbitragem", disse, segundo as declarações de Richard aos investigadores. Guéant será, sem dúvida, convocado em breve pelos juízes, que já realizou registros de seu escritório e de sua residência. Sobre a reunião no Eliseu, Bernard Tapie multiplicou as declarações à imprensa, dando a entender que participou dela. Apesar de não se lembrar dessa reunião "nessa data", Tapie explicou que sua participação na reunião parece "lógica" para "explicar sua posição" sobre a arbitragem. A investigação também demonstrou que Tapie esteve em várias datas com o então presidente Nicolas Sarkozy, em 2007 e 2008. Tapie deverá esclarecer aos juízes seus vínculos com o juiz Pierre Estoup, a quem ofereceu, em 1998, um livro com uma dedicatória dizendo: "Seu apoio mudou o curso de meu destino". O jornal 'Le Monde' revelou que os investigadores também estão estudando uma possível tentativa de intervenção de Estoup para favorecer Tapie em um juízo sobre as contas do clube Olympique de Marsella, que o empresário dirigiu. A detenção preventiva pode se prolongar por quatro dias. Bernard Tapie, personagem típico da política francesa, passou por épocas de glória e de ruína, foi empresário, ministro e até ator quando perdeu a fortuna nos negócios. Tapie está sendo interrogado no hospital parisiense Hôtel-Dieu, que dispõe de uma sala apta para os detidos que precisam de atenção médica. No momento é desconhecida a razão da escolha deste lugar. Jean Bruneau, ex-presidente da associação de pequenos acionistas da sociedade BTF (Bernard Tapie Finances), também foi detido.

DIRETOR GERAL DO BIS DIZ QUE PAÍSES EMERGENTES PERDEM FORÇA

A recuperação da economia global tem ocorrido de maneira frágil e desigual. Entre os emergentes, a atividade está perdendo força. A avaliação foi feita pelo diretor-geral do Banco de Compensações Internacionais (BIS), Jaime Caruana. Em discurso na Assembleia Geral Anual realizada na sede da instituição no interior da Suíça, Caruana disse, porém, que se os bancos centrais não tivessem reagido à crise, o sistema financeiro teria entrado em colapso. "Se as autoridades não tivessem respondido com tanta firmeza e determinação, o sistema financeiro possivelmente teria colapsado, arrastando a economia mundial", disse, ao comentar que bancos centrais injetaram cerca de 10 trilhões de dólares na economia e a dívida de governos cresceu 23 trilhões desde 2007. "Apesar disso, a consequente recuperação mundial está se mostrando cambaleante, frágil e desigual", disse, em discurso. Nessa recuperação, o diretor-geral do BIS chamou atenção para o desempenho dos emergentes. "Nas principais economias dos mercados emergentes, o crescimento econômico está perdendo ímpeto", disse. Sobre as demais regiões do mundo, a análise também não é das mais otimistas. "Nos Estados Unidos, a expansão econômica continua, ainda que em um ritmo moderado. A maioria das economias européias voltou a cair em recessão. Ao mesmo tempo, a tendência generalizada de menor crescimento da produtividade não tem recebido a suficiente atenção das autoridades", disse, durante a assembleia que reuniu os principais banqueiros centrais do planeta, incluindo o brasileiro Alexandre Tombini. No discurso, Caruana reconhece que a injeção de trilhões de dólares na economia pelos bancos centrais conseguiu melhorar as condições do mercado financeiro. Mas o diretor-geral do BIS alertou que essa estratégia dá sinais de fadiga. "Um maior estímulo não conseguirá reavivar o crescimento da produtividade, nem eliminar os obstáculos que impedem a movimentação de trabalhadores para setores mais promissores. O crescimento financiado com dívida escondeu a queda da produtividade e da distribuição de recursos na economia", disse. "Aumentar as dívidas não reforçará o setor financeiro, nem conseguirá a realocação de recursos que os países precisam para retomar o crescimento tão esperado e desejado", completou Caruana.

EX-EXECUTIVA DO FMI SE DIZ "DESANIMADA" COM ECONOMIA BRASILEIRA

Ao valer-se da "contabilidade criativa", o resultado primário das contas públicas brasileiras foi "esvaziado" e não mais reflete o quanto a política fiscal tem ajudado no crescimento da economia, constatou a consultora Teresa Ter-Minassian, ex-diretora da área Fiscal do Fundo Monetário Internacional (FMI). Dizendo-se "desanimada" com os rumos da economia brasileira, Teresa Ter-Minassina, que na década de 90 chefiou as negociações dos programas de ajuda financeira do FMI ao Brasil, avalia que a falta de noção exata sobre a frouxidão fiscal e de "sinais claros do governo" vai se somar a problemas que já estão no horizonte: a desaceleração da China e a incerteza sobre a expansão da atividade nos Estados Unidos. "O significado do resultado primário, como indicador do quanto a política fiscal expansionista impulsiona o crescimento, está se perdendo", afirmou ela. "Na minha opinião, teria sido melhor o governo dizer, estamos em uma situação de queda na demanda agregada; o ritmo de aumento da arrecadação é menor; por isso, vamos diminuir a meta de resultado primário. Essa seria uma abordagem razoável, não a de fazer uso da contabilidade criativa", completou Teresa Ter-Minassian. O artífice dessa "contabilidade criativa" é o neotrotskista gaúcho Arno Augustin, secretário do Tesouro Nacional. Ele foi um muito incompetente gestor das finanças do Rio Grande do Sul como secretário da Fazenda no governo petista de Olívio Dutra, conhecido como o "Exterminador do Futuro". Arno Augustin militar na DS (Democracia Socialista), grupelho trotskista que habita o PT. Nas manhãs de sábado, o gabinete do secretário, na Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, servia de local para a realização de reuniões da célula trotskista da Democracia Socialista. A economista considera que há uma preocupação do governo com a política fiscal. Mas sugere ter havido erros de estratégia. Diante da redução do ritmo de crescimento da arrecadação, o governo preferiu não mexer na meta de superávit primário, de 3,1% do PIB, e valeu-se de recursos "criativos" para cumpri-la. Ao mesmo tempo, o Tesouro Nacional afrouxou os compromissos fiscais de Estados e municípios e minou sua própria capacidade de cobrá-los. Em artigo para o blog econômico Vox-Lacea, Teresa Ter-Minassian esmiuçou cada um dos três grupos de recursos criativos usados pelo Tesouro no cálculo do resultado primário. Primeiro, as estatais Petrobras e Eletrobras foram excluídas da definição de setor público. Os investimentos públicos do Programa de Aceleração do Crescimento e benefícios fiscais foram igualmente excluídos do cálculo. O segundo grupo diz respeito à antecipação de dividendos de empresas e bancos federais e de vendas de direitos de exploração de petróleo do pré-sal nos cálculos. Os restos a pagar - despesas não pagas pelo governo no ano fiscal devido - foram limados das contas. No terceiro estão os empréstimos concedidos pelo Tesouro Nacional ao BNDES e à Caixa Econômica Federal desde 2009, como meio de impulsionar o consumo e os investimentos. Esses empréstimos não foram considerados no cálculo. Teresa Ter-MInassina alerta que os incentivos de ordem fiscal concedidos como meio de expandir a atividade econômica, além de omitidos nas contas, não provocaram a reação esperada. Para ela, houve outro erro de avaliação: os gargalos na infraestrutura e no mercado de trabalho continuam a criar incertezas e perda de competitividade, mas não foram atacados pelo governo. Por mais legítimas que sejam as manifestações em dezenas de cidades, esse fenômeno não ajuda a economia brasileira no momento em que "os investimentos não estão arrancando", que não há política regulatória "firme e estável" e que o governo continua dando sinais diferentes ao empresariado, adverte a ex-diretora do FMI. Para Teresa, os protestos agravam o cenário econômico do país. Tudo ainda pode piorar se o governo optar pelo aumento da repressão. "Os investidores na economia real não têm sinais claros do governo.

GOVERNO FORTUNATI GASTA QUASE 9 MILHÕES DE REAIS COM PASSAGENS DA ATP EM PORTO ALEGRE

Em abril desse ano ocorreu um grande protesto contra o reajuste da passagem de ônibus em Porto Alegre. Milhares de pessoas se deslocaram até a frente da sede da Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP), de forma pacífica, onde protestaram contra o aumento do preço da passagem de ônibus, pelo prefeito José Fortunati (PDT). A seguir, uma onda de protestos contra os preços das passagens do transporte público se espalhou pelo Brasil. Governadores e prefeitos que mantinham duras palavras pela manutenção do reajuste das passagens de ônibus, após conhecerem a “voz do povo”, acabaram por ceder no aumento das tarifas. Muitos até reduziram o preço. Inacreditável. E tudo aponta para uma longa continuidade de manifestações pacíficas, e pelo que se vê, terão novos desdobramentos, como os de hoje, quando a Presidenta Dilma Rousseff se reuniu com governadores e prefeitos para discutir às manifestações que ocorreram na semana passada por todo o País. Em Porto Alegre, o principal consumidor de “passagens de ônibus”, além de cada um de nós, da população, é a própria prefeitura. Nos últimos três anos e meio, o governo do prefeito José Fortunati (PDT) pagou para a Associação das Empresas de Transporte de Passageiros de Porto Alegre (ATP) o montante milionário de R$ 8.612.459,77 (oito milhões, seiscentos e doze mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e sete centavos), conforme informações obtidas no Portal Transparência e Acesso à Informação da Prefeitura da Capital gaúcha. O governo Fortunati pagou, em 2010, o valor milionário de R$ 2.321.724,79 (dois milhões, trezentos e vinte e um mil e setecentos e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos) a Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP). No ano seguinte, em 2011, cresceu 18,32% o valor gasto com a ATP. Foram pagos mais R$ 2.746.970,69 (dois milhões, setecentos e quarenta e seis mil e novecentos e setenta reais e sessenta e nove centavos) para os donos das empresas de ônibus. Em 2012, a Prefeitura de Porto Alegre desembolsou mais R$ 3.253.449,04 (três milhões, duzentos e cinquenta e três mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e quatro centavos), quantia essa paga a ATP no ano passado. Um significativo aumento de 18,43% em relação a 2011 na rubrica "PASSAGENS" de Porto Alegre. Até maio desse ano, o governo Fortunati já pagou o total de R$ 290.315,25 (duzentos e noventa mil e trezentos e quinze reais e vinte e cinco centavos) para a ATP, tendo empenhado o montante milionário de R$ 3.990.919,95 (três milhões, novecentos e noventa mil e novecentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos) para 2013. Se considerarmos esse total empenhado pelo governo do prefeito José Fortunati, como sendo o valor a ser pago no final do ano a ATP, o aumento percentual será de 22,66% em relação a 2012. Isso mostra que a Prefeitura de Porto Alegre é a maior consumidora individual dos serviços de transporte público, e por isso mesmo deveria ser a primeira a se preocupar com o preço das passagens dos ônibus na capital gaúcha. Mais do que nunca, o governo Fortunati deveria empunhar um cartaz, onde se pudesse ler uma frase qualquer de protesto pelo aumento do preço das passagens de ônibus em Porto Alegre, e sair às ruas da capital gaúcha acompanhando as manifestações pacíficas que ocorreram na cidade. Talvez a histórica fosse outra. Basta lembrar o governo Fortunati, que quanto menor o preço da passagem de ônibus em Porto Alegre, menor será o valor repassado a essa Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre. É o óbvio.

GOL CORTARÁ VÔOS NO BRASIL E ABRIRÁ MAIS ESCALAS NO CARIBE

A companhia aérea Gol vai cortar 200 vôos semanais a partir de agosto, principalmente de rotas dentro do Brasil. A estratégia faz parte do ajuste da empresa à alta do dólar, afirmou seu presidente Paulo Sérgio Kakinoff nesta segunda-feira. A Gol tem 950 vôos diários, incluindo rotas nacionais e internacionais, e um total de 6.650 mil vôos por semana. Mas o corte, segundo Kakinoff, não será linear, ou seja, haverá dias da semana que serão menos afetados pelos cortes que outros. A companhia tem cerca de 55% de seus custos operacionais atrelados ao dólar, principalmente combustíveis (43%), que são precificados na moeda norte-americana, além das despesas com leasing. Por isso, a necessidade de ajustes a um novo cenário. Na média internacional, o combustível de aviação responde por 33% dos custos. Conforme o executivo, só a alta do dólar vai custar 900 milhões de reais às empresas aéreas brasileiras este ano, se a moeda norte-americana ficar na casa dos 2,25 reais. Na manhã desta segunda-feira, a Gol soltou um comunicado informando que cortaria 9% de sua oferta doméstica, número pior que o previsto inicialmente. A expectativa anterior da empresa era de que a oferta de vôos seria cortada em 7%. Ao mesmo tempo, a Gol reiterou sua meta de margem operacional entre 1% e 3%. "O ambiente externo evoluiu negativamente para a companhia", disse Kakinoff. Após estes ajustes, o presidente da empresa disse que não estão previstos novos cortes na oferta de pessoas. Ele também descartou novas demissões na empresa. Diante do novo cenário, a Gol reviu suas projeções para dólar e o crescimento brasileiro este ano. Antes, a companhia trabalhava com dólar a 1,95 real a 2,05 reais na média de 2013. Agora, trabalha com 2,08 reais a 2,18 reais. Para o crescimento brasileiro, a empresa mudou a projeção do intervalo de 2,5% a 3% para 2% a 2,5%. Já para o preço do combustível a expectativa passou de 2,30 reais por litro para 2,40 reais. A Gol também informou que vai manter seus projetos de ampliação de rotas do Brasil para o Exterior, mesmo com o cenário internacional adverso. No segundo semestre, a empresa deve anunciar "um ou dois" vôos para algum destino nas Américas, com escala na República Dominicana, segundo  Kakinoff.

BANCO CENTRAL ANUNCIA LEILÃO E DÓLAR CAI A R$ 2,22

Após subir durante a manhã, o dólar à vista negociado no mercado de balcão reverteu e fechou em baixa nesta segunda-feira, em sintonia com o mercado exterior. O alívio nas Bolsas de Valores à tarde fez a moeda norte-americana perder força ante outras divisas com elevada correlação com commodities, como o real brasileiro. Na reta final dos negócios, o Banco Central anunciou um leilão de swap cambial (equivalente à venda de dólares no mercado futuro) para esta terça-feira, o que fez o dólar encerrar em baixa de 0,89% no balcão, cotado a 2,2240 reais, na mínima e no segundo recuo consecutivo ante o real depois de cinco sessões de ganhos. Em junho, a moeda dos Estados Unidos acumula alta de 3,59% e, no ano, de 8,75%. Na máxima, vista na abertura, o dólar marcou 2,2650 reais (+0,94%). Já a bolsa de valores seguiu o pregão em queda, com o Ibovespa fechando a -2,32%, a 45.965 pontos. As maiores perdas do dia foram da Usiminas, que caiu 7,9%, a 7,46 reais, e a Gol, com queda de 7,55%, a 6.73 reais. A bolsa foi altamente influenciada pelo temor de falta de liquidez bancária na China e a desaceleração de sua economia. Tal cenário fez com que as ações de todas as mineradoras e siderúrgicas recuassem, com destaque para a Vale, cujo papel caiu 5,5%, chegando a 26,89 reais.

GOVERNO AMERICANO DE BARACK OBAMA FICA ENFURECIDO COM A FUGA DE ESPIÃO DELATOR

O presidente Barack Obama disse nesta segunda-feira que seu governo está buscando “todas as vias legais” para levar Edward Snowden ex-técnico da CIA, de volta aos Estados Unidos. Snowden admitiu ter sido o responsável pelo vazamento de informações sobre programas secretos de vigilância das comunicações de milhões de americanos pelo governo democrata de Obamada. As revelações feitas pelo homem de 29 anos que também prestou serviços para a Agência de Segurança Nacional (NSA), mostraram que o governo americano mantém ou tem a capacidade de manter cada cidadão do mundo sob constante vigilância. O caso aumentou a desconfiança em relação ao governo Obama, que já vinha sendo atingido por denúncias de perseguição à imprensa e a grupos conservadores. A busca por Snowden tira um pouco os holofotes do presidente Obama, um novo Nixon. O nerd que recentemente havia sido transferido para o Havaí para atuar como especialista em computação em uma unidade da NSA conseguiu reunir milhares de arquivos secretos antes de ir para Hong Kong, em meados de maio. Pouco antes de os jornais The Washington Post e The Guardian publicarem reportagens revelando que o governo americano recebe um inventário de todas as ligações telefônicas de clientes da Verizon, a maior operadora de celular do país, e recolhe dados de e-mails, informações de perfis sociais e conversas on-line de milhares de usuários de nove das maiores empresas de internet dos Estados Unidos. Na última semana, promotores federais acusaram Snowden de espionagem, furto e apropriação indevida de propriedade do governo. Também foi feita uma solicitação de prisão provisória a Hong Kong. Neste fim de semana, autoridades locais disseram que o americano viajou para Moscou. O curioso é que não foram registradas imagens de Snowden em Hong Kong nem em Moscou. Nesta segunda-feira, a expectativa era que o ex-técnico da CIA embarcasse em um vôo rumo a Havana, o que não ocorreu. A ausência levantou a possibilidade de que o governo russo o tenha detido, seja para considerar as demandas apresentadas por Washington para que ele seja enviado de volta aos Estados Unidos, ou para interrogá-lo por interesse próprio, afirmou o jornal The New York Times. A busca por Snowden dominou a entrevista coletiva do porta-voz da Casa Branca nesta segunda-feira. Jay Carney disse que os Estados Unidos acreditam que o ex-técnico continua na Rússia. E fez críticas ao governo chinês, ao reiterar que a avaliação do governo americano é que Hong Kong, região administrativa da China, deveria ter detido o americano e teve tempo de sobra para fazê-lo. “Vemos isso como um passo atrás nos esforços para construir uma confiança mútua”, disse. Ele acrescentou que “foi uma escolha deliberada libertar um fugitivo e isso inquestionavelmente tem um impacto negativo nas relações Estados Unidos-China”. “Se não podemos contar com eles para honrar sua responsabilidade legal de extradição, então isso é um problema”, concluiu. Na manhã desta segunda-feira, o chanceler equatoriano Ricardo Patiño disse que Snowden enviou um pedido de asilo que está sendo analisado. Na carta, o americano diz que está “sob risco de ser perseguido por agentes americanos”; diz temer por sua vida se voltar aos Estados Unidos e que dificilmente terá um julgamento justo “ou um tratamento humano” em território americano.

DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL DIMINUI 0,26% EM MAIO COMPARADO COM ABRIL

A Dívida Pública Federal (DPF) apresentou uma queda de 0,26% em maio e atingiu 1,935 trilhão de reais. Segundo dados divulgados na tarde desta segunda-feira pelo Tesouro Nacional, o estoque da DPF caiu 5,11 bilhões de reais de abril para maio. A correção de juros no estoque da DPF foi de 22,12 bilhões de reais. A DPF inclui a dívida interna e externa. Enquanto a Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) caiu 0,60% e fechou o mês em 1,840 trilhão de reais, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) ficou 6,85% maior, chegando a 94,59 bilhões de reais. A participação de investidores estrangeiros DPMFi caiu de 14,55% do estoque em abril para 14,38% em maio, totalizando  264,69 bilhões de reais. O grupo Previdência apresentou alta na participação, de 17,30% para 17,52% no período. As instituições financeiras também elevaram a participação no estoque da DPMFi, de 27,70% em abril para 28,45% em maio. Participações - Segundo o Tesouro, a parcela de títulos atrelados à taxa Selic (taxa flutuante) subiu de 20,99% para 21,45% do total da Dívida Pública Federal em maio. A participação de títulos prefixados subiu de 37,85% em abril para 39,16% em maio. Os títulos atrelados à inflação fecharam maio em 34,62%, ante 36,75% do total da DPF em abril. O total de papéis corrigidos pela taxa de câmbio aumentou de 4,41% para 4,77% do total da DPF. A participação dos títulos prefixados e dos remunerados pela taxa Selic no estoque da DPF está fora dos parâmetros fixados pelo Plano Anual de Financiamento (PAF). Em relação aos prefixados, está abaixo da banda, que vai de 41% a 45%. O porcentual dos títulos indexados à Selic está acima da faixa que varia de 14% a 19%, segundo o PAF. No caso da dívida interna, a fatia de papéis prefixados passou de 38,93% em abril para 40,42% no mês passado. Em relação aos títulos indexados a índices de preços, houve um recuo no período de 38,51% para 36,40% da DPMFi. No caso dos papéis corrigidos pela taxa básica de juros, houve alta na participação, passando de 22,00% para 22,56%. Os títulos corrigidos pela variação cambial passaram de 0,57% para 0,62%.

ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA REPUDIA IMPORTAÇÃO DE MÉDICOS

A Associação Paulista de Medicina (APM) divulgou nesta segunda-feira um documento repudiando a intenção, anunciada pela presidente Dilma Rousseff em um discurso em rede nacional na última sexta-feira, de trazer ao Brasil médicos formados no Exterior. A proposta foi reafirmada na tarde desta segunda-feira pela presidente, que disse em discurso: "Quando não houver a disponibilidade de médicos brasileiros, contrataremos profissionais estrangeiros para trabalhar com exclusividade no SUS. Não se trata nem de longe de uma medida hostil ou desrespeitosa aos nossos profissionais". Em seu documento, a associação diz que a intenção anunciada pelo governo é uma forma de usar a classe médica como um bode expiatório frente à sua falta de capacidade de solucionar as demandas da população. Segundo a APM, não é a falta de profissionais que faz com que certas regiões do País tenham um baixo número de médicos, mas sim a falta de infraestrutura hospitalar. "Colocar médicos em regiões sem hospitais, sem estrutura, sem medicamentos, sem outros profissionais de saúde, é demagogia semelhante a tentar acabar com a fome interiorizando cozinheiros para locais onde não há comida", diz a entidade. Atualmente, para um profissional formado no Exterior atuar no Brasil, ele deve passar pelo Revalida, um prova que testa seus conhecimentos na área. O governo pretende encontrar novos métodos de revalidar os diplomas desses médicos, o que é considerado um risco pela APM. "Isso expõe sobretudo a parcela mais vulnerável e carente, pois é ela quem de fato estará entregue a profissionais de formação duvidosa, já que o governo sinaliza que a importação em massa ocorrerá sem que os médicos formados no estrangeiro tenham de se submeter à revalidação de diploma, o que é imprescindível para comprovação de capacitação". A declaração da APM se junta a outras realizadas por diversas entidades médicas do País. No último sábado, a Associação Médica Brasileira (AMB), a Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Nacional dos Médicos (FENAM) já haviam emitido um documento conjunto se pronunciado contra a declaração da presidente. "O apelo desesperado das ruas é por mais investimentos do Estado em saúde. É assim o Brasil terá a saúde e os 'hospitais padrão Fifa', exigidos pela população, e não com a importação de médicos", diz o texto.

PARIS JACKSON FICARÁ INTERNADA POR TRÊS MESES PARA SE TRATAR DE DEPRESSÃO

Paris Jackson deve ficar internada por três meses para tratar de uma depressão profunda. A garota foi hospitalizada no início do mês no centro médico da Universidade de Los Angeles, após uma tentativa de suicídio em casa, na madrugada do dia 5. De início, pessoas próximas à garota alegavam que a tentativa de suicídio com cortes nos braços teria sido apenas um grito de socorro. No entanto, somente após a retirada das bandagens é que foi possível ver a gravidade dos danos causados. “Paris com certeza tentou se matar, e não foi a primeira vez”, disse uma fonte próxima à família. As evidências ficam maiores quando se acessa a página da garota no Tumblr. Imagens que remetem a morte, suicídio e automutilação tomam o espaço. Algumas fotos mostram adolescentes colocando armas em suas bocas ou cortando os próprios braços, acompanhadas de frases depressivas e repletas de ódio. Segundo familiares, apesar de evitar ao máximo a terapia, Paris está indo bem com o tratamento e não tem demonstrado nenhum sinal de fraqueza ou recaída que possa levá-la a outra atitude desesperada.

O GOLPE BOLIVARIANO - MERCADANTE DIZ QUE PLEBISCITO SERÁ EM SETEMBRO OU NOVEMBRO

O plebiscito sugerido pela presidente Dilma Rousseff para realizar uma reforma política no País poderia ser realizado em 7 de setembro ou 15 de novembro deste ano. Essas foram as datas sugeridas durante a reunião da presidente com prefeitos de capitais e governadores, nesta segunda-feira, no Palácio do Planalto. Dessa forma, a eventual eleição da assembléia constituinte poderia ocorrer em outubro do próximo ano, junto com as eleições gerais. A Constituinte seria formada por 65 pessoas, de acordo com a proposta de Dilma. O encontro desta segunda-feira terminou com a aprovação, por unanimidade, de um pacto sobre os cinco pontos levantados pela presidente Dilma Rousseff em resposta aos protestos que recentes. O plebiscito é um desses temas. Está provado mesmo que a classe política, governadores e prefeitos, estão todos emasculados, servindo apenas de capacho para a presidente petista. Os outros pontos são a responsabilidade fiscal, o transporte público, a saúde e a educação. No encontro da presidente com os governadores e prefeitos ficou acertada a formação de quatro grupos de trabalho para analisar temas específicos e propor soluções concretas. "Um grupo de trabalho vai concretizar os encaminhamentos sobre a reforma política. Mas quem vai decidir sobre isso, em última instância, é o Congresso", afirmou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Os outros grupos tratarão de propostas para a mobilidade urbana, saúde e educação. A presidente Dilma Rousseff deve se reunir ainda nesta semana com representantes do Legislativo para tratar da pauta discutida, já que os cinco temas dependem da aprovação de propostas pelo Congresso, como a destinação de 100% dos royalties do pré-sal para a educação. "A partir da posição tomada em nome das três esferas do Executivo brasileiro, nós vamos ter agora uma tratativa junto aos nossos congressistas para podermos dar concretude àquilo que foi explicitado e pactuado", afirmou a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. O governador do Rio Grande do Sul, o peremptório petista Tarso Genro (PT), afirmou que a constituinte não deve ficar presa aos partidos organizados: "Vou defender a ideia de que seja uma assembleia paralela e que nós possamos ter candidaturas avulsas", afirmou ele, após o encontro. Já o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), disse que a redução das tarifas do transporte público, um dos temas em pauta na reunião, depende de uma análise detalhada do custo dos transportes: "Se nós não tivemos clareza quanto ao que compõe a tarifa , vamos ficar discutindo só a questão do preço", afirmou ele. Na reunião desta segunda-feira, que durou cerca de três horas, a presidente Dilma fez a fala inicial e depois passou a palavra para alguns de seus ministros. O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, falou em nome dos seus colegas. Os governadores Geraldo Alckmin (SP) Raimundo Colombo (SC), Omar Aziz (AM), André Pucinelli (MS) e Eduardo Campos (PE) foram escolhidos para apresentar as reivindicações de suas respectivas regiões. Depois, abriu-se a discussão sobre os temas propostos pela presidente.

GOVERNO DILMA CRIA GRUPOS DE TRABALHO E LEVARÁ PROPOSTA DE PLEBISCITO AO CONGRESSO

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante (PT), explicou alguns pontos dos cinco pactos anunciados pela presidente Dilma Rousseff (PT) em resposta à onda de protestos pelo País. Segundo o ministro, o governo formará quatro grupos de trabalho para discutir as propostas sobre os temas de saúde, transporte público e mobilidade, educação e combate à corrupção. Principal ponto do anúncio de Dilma, a proposta de um plebiscito para a convocação de um processo constituinte para elaborar um projeto de reforma política será enviada "em breve" ao Congresso, que tem a prerrogativa de aprovar ou não a consulta à população. "Será feita a consulta ao Congresso Nacional pela convocação de um plebiscito popular que institua um processo constituinte específico para a reforma política. É algo que depende da decisão do Congresso", afirmou Mercadante. Dos cinco pactos anunciados por Dilma, apenas o da responsabilidade fiscal não ganhou um grupo de trabalho específico, por ser considerado pela presidente um "pacto perene" do governo diante da crise econômica mundial. Segundo o ministro, os cinco pactos anunciados por Dilma foram aprovados por todos os 27 governadores e 26 prefeitos de capitais que participaram da reunião com a presidente. "É um grande esforço de convergência, é uma grande parceria republicana", disse o ministro. Segundo Mercadante, o governo seguirá em um amplo diálogo com movimentos sociais para recolher "mais subsídios" para as discussões das propostas. O primeiro pacto anunciado por Dilma nesta segunda-feira, antes de reunião com os governadores e prefeitos, foi o da responsabilidade fiscal, com o objetivo de garantir a estabilidade da economia diante da atual crise mundial. O segundo pacto é "em torno da construção de uma ampla e profunda reforma política, que amplie a participação popular e amplie os horizontes da cidadania", disse a presidente. "Quero neste momento propor o debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o País tanto necessita", afirmou a presidente, ao abrir um encontro com os 27 governadores e 26 prefeitos das capitais brasileiras. Dentro do segundo pacto, a presidente sugeriu a tipificação da corrupção dolosa (quando há intenção) como crime hediondo. "Uma iniciativa fundamental é uma nova legislação que classifique a corrupção como crime hediondo com penas severas", disse a presidente, que reiterou a defesa ao aprofundamento da Lei de Acesso à Informação como instrumento de auxílio ao combate do mau uso do dinheiro público. O terceiro pacto diz respeito à melhoria do sistema de saúde do País, acelerando "os investimentos já contratados em hospitais, UPAs (unidades de pronto-atendimento) e unidades básicas de saúde", disse Dilma. Segundo a presidente, outra medida que pode ser adotada é a inclusão de hospitais filantrópicos ao programa que rebate dívidas com mais vagas a pacientes do SUS. Um dos temas mais polêmicos do pronunciamento de Dilma em cadeia nacional, a contratação de médicos estrangeiros foi novamente abordada quando a presidente falou do pacto pela saúde. Segundo Dilma, haverá um grande esforço de incentivos para levar médicos brasileiros a áreas não atendidas do País. Porém, na indisponibilidade de médicos formados no País, o governo buscará mão de obra estrangeira. "Quando não houver disponibilidade de médicos brasileiros, contrataremos médicos estrangeiros", disse presidente, que ressaltou que apenas 1,79% dos médicos que trabalham no País são formados no Exterior, em comparação com outros países como a Inglaterra (onde os estrangeiros são 37% do total) e Estados Unidos (25%). "Sempre ofereceremos primeiro aos médicos brasileiros as vagas a serem preenchidas. Precisa ficar claro que a saúde do cidadão deve prevalecer sobre quaisquer outros interesses", afirmou. O Conselho Federal de Medicina e os conselhos regionais vêm reagindo a proposta do governo. "Sei que vamos enfrentar um bom debate democrático", antecipou a presidente. O quarto pacto anunciado por Dilma diz respeito ao transporte público e mobilidade urbana, gatilhos da série de protestos. A presidente anunciou um investimento de R$ 50 bilhões para obras de mobilidade urbana, como a construção de linhas de metrô e corredores de ônibus. Além disso, Dilma anunciou a criação do Conselho Nacional do Transporte Público, "com participação da sociedade e dos usuários", em busca de "maior transparência e controle social no cálculo das tarifas". A presidente também afirmou que o governo pretende desonerar os impostos PIS e Cofins cobrado do óleo diesel usado em ônibus e da energia elétrica empregada em trens e metrôs. Sobre o tema, Dilma defendeu a mudança da matriz de transportes ampliando o deslocamento sobre trilhos. Ela criticou ainda gestões anteriores que, segundo ela, deixaram os investimentos no setor de lado, por muito tempo. Também reiterou medidas recentes adotadas para que o aumento nas tarifas de ônibus e metrôs fossem mais brandos. A educação foi o tema central do quinto pacto anunciado por Dilma. A presidente reiterou a defesa pela aprovação da proposta que destina 100% dos royalties do petróleo à educação do País, e pediu apoio do Congresso para acelerar a tramitação da pauta. "Ao longo desse processo, essa tem sido uma questão que eu recebi muita simpatia de governadores e de prefeitos. É um esforço que devemos fazer para que haja uma mudança significativa no curto, médio e longo prazo no nosso País", disse a presidente, que completou: "Confio que os senhores congressistas aprovarão esse projeto, que tramita no Legislativo em regime de urgência".

GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN CANCELA REAJUSTE DE PEDÁGIOS POR UM ANO

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou, nesta segunda-feira, que está congelado por um ano o reajuste do preço do pedágio em São Paulo. O anúncio veio após a onda dos protestos nas ruas que atingem várias cidades do País, incluindo a capital do Estado. A medida vale para as rodovias e para a travessia de balsas em todo o Estado. "O reajuste não está sendo adiado por um ano. Ele está sendo cancelado. Nós estamos assumindo o custo disso por um ano", disse governador. O aumento, que deveria girar em torno de 6,2%, estava previsto em contrato e seria aplicado em 1º de julho. A medida vai ao encontro do programa Ponto a Ponto. O sistema foi implantado há pouco mais de um ano em projeto piloto e prevê tarifas mais justas de pedágio por meio de cobrança por trecho percorrido. Segundo o governador, o cancelamento do reajuste foi possível graças ao remanejamento de algumas verbas. "Não é uma medida populista. É um trabalho que fazemos há dois anos e meio para reequilibrar os contratos de concessão", afirmou Alckmin.

MPL SAI DA REUNIÃO BATENDO NA PETISTA DILMA ROUSSEFF E A CHAMANDO DE "DESPREPARADA"

Após reunião com a presidente Dilma Rousseff, o Movimento Passe Livre saiu do Palácio do Planalto dizendo que o governo federal não apresentou nenhuma proposta concreta para zerar a tarifa do transporte público ou melhorar o serviço. "Diálogo é um passo importante, mas sem ações concretas, que firmem essas melhorias para a população, não existe avanço", disse Mayara Vivian, uma das líderes do MPL (é braço direito do PSOL). Segundo os líderes do movimento, os quatro militantes que viajaram de São Paulo foram convidados pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, no sábado. Ele é o "Gilzinho". Lembram dele, em Santo André? A Presidência da República custeou, de acordo com eles, a passagem para Brasília. "A gente não tem dinheiro nem para pagar R$ 3,20", justificou Mayara Vivian. Os líderes do MPL defenderam o empenho do governo na PEC 90, que torna o transporte público um direito social, mas Dilma se comprometeu apenas a fiscalizar os gastos dos recursos públicos com transporte. "Se tem dinheiro para construir estádio, tem, sim, para tarifa zero", insistiu Mayara Vivian. Eles contaram que essa foi a primeira vez que a Presidência da República recebeu um grupo ligado a defesa do transporte público. Os militantes deixaram a reunião criticando o "despreparo do governo" para lidar com a questão. O grupo deixou o Palácio do Planalto anunciando que continuará mobilizado até que medidas concretas sejam anunciadas e que o MPL se somará nesta semana às "lutas das esquerdas". "As manifestações seguem até a gente conseguir o nosso objetivo, que é a tarifa zero", disse o "tiozão" Marcelo Hotinsky, um dos líderes do MPL.

MANIFESTANTES FECHARAM A RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA

Um movimento chamado “Grupos Organizados dos Transportes” fechou as quatro entradas e saídas da Rodoviária do Plano Piloto, em Brasília. Com reivindicações que vão desde a manutenção de seus empregos, após a entrada de novas empresas de ônibus no Distrito Federal, até a regulamentação da profissão de rodoviário, pelo menos 600 motoristas e cobradores se reuniram na plataforma inferior do terminal para protestar. O Detran e a Polícia Militar fecharam as pistas que dão acesso à Rodoviária e os passageiros, impedidos de pegar suas conduções, deixaram o local a pé. No meio da confusão, alguns passageiros revoltados atearam fogo em um ônibus enquanto outros começaram a jogar pedras nos veículos que passam pelo local. Segundo informações da Polícia MIlitar, cerca de 300 homens tentaram conter a situação, inclusive com o uso de bombas de efeito moral. A Secretaria de Transportes do Distrito Federal informou não ter posição sobre o fato. Outro protesto fechou a pista em frente à casa oficial do governador de Brasília, o petista  Agnelo Queiroz. Cerca de 300 manifestantes se reuniram no local, exigindo mais recursos para a educação e saúde.

NOVO MINISTRO DO SUPREMO DIZ QUE CONSTITUINTE EXCLUSIVA PARA REFORMA POLÍTICA É INCONSTITUCIONAL

Do jornalista Reinaldo Azevedo - Luís Roberto Barroso, novo ministro do Supremo, e eu não pertencemos, para usar metáfora empregada por uma amiga jornalista, à mesma enfermaria. Ele está, em muitos aspectos, à esquerda deste escriba. Em matéria, no entanto, de “constituinte ad hoc”, pensamos a mesmíssima coisa. Vejam uma entrevista recente concedida por ele ao site Migalhas, especializado em temas jurídicos.

Também ele — e escrevi isso no post anterior — lembra que se pode fazer quase tudo o que se quer em matéria de reforma política por legislação ordinária. Não há óbice constitucional nenhum! Nas suas palavras: “Se quiser fazer voto distrital misto, não há impedimento na Constituição; se quiser fazer só voto distrital — portanto, majoritário puro, não há impedimento na Constituição —; se quiser instituir um sistema de fidelidade partidária, não há impedimento na Constituição (…). Eu não vi nenhuma ideia posta no debate político que não possa ser feita, concretizada com a Constituição que nós temos ou, no máximo, com uma emenda à Constituição”. Conforme eu queria demonstrar.

PROPOSTA DE CONSTITUINTE É INCONSTITUCIONAL. TRATA-SE DE UMA TENTATIVA DE GOLPE BOLIVARIANO. OU: CONFORME PREVI, PETISMO TENTA SAÍDA À ESQUERDA. NÃO ESTOU SURPRESO. NEM VOCÊS!

Constituinte exclusiva para fazer reforma política é golpe. É evidente que se trata de uma proposta inconstitucional, que não passaria no Supremo — aos menos, espero que não. Se passasse, então seria sinal de que estaríamos no reino onde o perdão seria desnecessário porque não haveria mais pecado. Pois é… Eu conheço esses caras e essas caras. Sei como pensam. Sei com quais categorias operam. Sei como funcionam. Tenho advertido aqui há três semanas que esse negócio de ser reverente às massas na rua acaba dando em porcaria. Uma coisa é ser contra congressistas que não prestam. Outra, distinta, é hostilizar o Congresso. Uma coisa é criticar uma justiça lenta e ineficaz. Outra, distinta, é hostilizar o Judiciário e as leis. A idéia de uma Constituinte exclusiva para fazer a reforma política é de Lula. E é antiga. Dilma, quando candidata, defendeu essa idéia em uma entrevista ao programa Roda Viva. Não conseguiu dizer direito nem por que queria governar o Brasil, mas veio com essa história. Escrevi a respeito em julho de 2010. Felizmente, ao longo de sete anos, completados hoje, este blog se manteve no prumo e no rumo. Na sua proposta, também a reforma tributária seria feita por essa “constituinte”. Como ela se operaria? A “Assembléia da Reforma Política” seria bicameral ou unicameral? Representaria só os cidadãos ou se tentaria garantir o equilíbrio federativo já no processo de representação? Vai saber o que se passa pela cabeça tumultuada de Dilma Rousseff. Eu sei o que se passa na cabeça da cúpula do PT: criar mecanismos para se eternizar no poder. É um escárnio! O Brasil passou pelo impeachment. O Brasil passou pela crise dos anões do Orçamento, que dizimou reputações no Congresso. O Brasil passou, e está passando ainda, pela crise do mensalão, Ninguém falou em Constituinte. Agora, por causa de meia-dúzia na rua — ainda que fossem muitos milhões —, os feiticeiros vêm falar em “Constituinte exclusiva”? Por quê? Houve algum rompimento da ordem? Boa parte da reforma política necessária pode ser feita por legislação ordinária. É raro o caso em que se precisa de emenda, só aprovada com três quintos das duas Casas. E por que não se chega a lugar nenhum? Porque o governo não tem rumo e porque, como em jornada recente, os petistas querem impor uma reforma que o beneficie, que torne as eleições meros rituais homologatórios. Ora, Dilma não recebe em palácio esses patetas do Passe Livre por acaso. Não acho que essa porcaria vá prosperar, mas é claro que estou preocupado. Ao mesmo tempo, fico satisfeito. Então eu não estava doido, não! Muita gente boa se perdeu nesse processo porque não conseguiu resistir ao encanto das massas na rua. Uma coisa é reconhecer — e isto eu sempre reconheci — que existem bons e enormes motivos para protestar. Outra, distinta, é não distinguir o ataque à roubalheira e aos desmandos do ataque às instituições. Que fique claro: - sapatear no teto do Congresso agride a Constituição; - botar foto no Itamaraty agride a Constituição; - impedir o direito de ir e vir — SENHOR MINISTRO LUIZ FUX — agride a Constituição; - promover quebra-quebras de Norte a Sul do país, cotidiana e reiteradamente, agride a Constituição. Certa estupidez deslumbrada se esqueceu da natureza dessa gente. Os que estão nas ruas não obedecem a nenhum comando, mas estão lidando com forças organizadas. Daqui a pouco, lembrarei que tipo de reforma política quer o PT e por quê.  Conheço a crítica segundo a qual citar o nazismo como exemplo tende a ser inócuo porque nada se iguala aquilo e coisa e tal… Mas não dá para ignorar: parte dos liberais e dos democratas brasileiros resolveu, nestes dias, se comportar como os liberais e sociais-democratas da República de Weimar. Por Reinaldo Azevedo

O PEREMPTÓRIO PETISTA TARSO GENRO JÁ DEU UM CALOTE DE R$ 200 MILHÕES NO IPE-SAÚDE

O governador do Rio Grande do Sul, o peremptório petista Tarso Genro, já aplicou, até agora, um calote de 200 milhões de reais no plano de saúde dos funcionários públicos estaduais, o IPE Saúde. Nesta segunda-feira o Tribunal de Contas do Estado iniciou uma inspeção extraordinária no IPE-Saúde. Os auditores não terão dificuldade para perceber que o peremptório petista Tarso Genro retém indevidamente valores milionários que não repassa ao plano de saúde. Esses 200 milhões não repassados referem-se exclusivamente ao ano de 2013. O IPE-Saúde corre severo risco de fechar em gigantesco déficit este ano. A direção do Instituto de Previdência tenta conter a reação dos associados, alegando que os R$ 200 milhões retidos pelo governo estadual não fazem falta neste momento, já que são recursos destinados a socorros financeiros inesperados e não aos pagamentos do dia a dia. O peremptório petista Tarso Genro está levando tudo à falência em seu desgoverno.

POR QUE EU DIGO "NÃO" - O BRASIL NÃO É O EGITO, E DILMA NÃO É MUBARAK. OU: OS PROBLEMAS SÃO REAIS, O TRANSE É COISA DE "ENGENHEIROS DE OPINIÃO". OU: UM TERÇO DOS MANIFESTANTES JUSTIFICA DEPREDAÇÕES. É UMA "MINORIA" GRANDE DEMAIS! OU AINDA: REPUDIO QUE OS ESQUERDISTAS DO PASSE LIVRE SEJAM A CATRACA DO NOSSO COTIDIANO

Escrevi ontem (domingo) o primeiro capítulo da série “Por que eu digo ‘não’”, com o subtítulo “A rebelião das massas. Ou: Dilma fala, mas o quebra-pau nas ruas continua”. Vamos à segunda parte, que começa com uma reiteração. Embora eu já tenha deixado isto claro inúmeras vezes, a questão insiste em aparecer nos comentários. Os que estranham a minha falta de entusiasmo com o movimento que está nas ruas ou jamais entenderam o que eu penso ou não compreendem o que vêem. Não endosso e jamais endossarei o clamor por democracia direta ou pela instituição no País de mecanismos que a tanto conduzam se aprovados. Se e quando tal pleito sair vitorioso, estaremos todos à mercê da ditadura de minorias organizadas. E as manifestações a que assisto, com seu declarado ódio ou fastio às instituições, abrem uma vereda que nos conduz à terra do “quem grita mais chora menos”, destruindo, em vez de aprimorar, os mecanismos de representação. Isso se choca frontalmente com o que entendo por uma democracia organizada. Atenção! Parte substancial das dificuldades por que passa o País deriva do fato de que o governo está, sim, loteado entre partidos políticos, mas também está loteado, a seu modo, entre movimentos militantes. E o alarido tende a ampliar esse militantismo. Não será com o meu assentimento. Tratarei desse aspecto com mais vagar no terceiro texto. O transe por que passa o País nasce, sem dúvida, de problemas reais, mas a sua potencialização é artificial. Entendo que, longe de ser uma explosão espontânea de indignação e cidadania, trata-se, na sua fase inicial, de um fenômeno razoavelmente manejado de controle da opinião pública. Eu explico. Vi na TV algumas senhoras e senhores já maduros, um tantinho acima do tom, a bradar: “Não esperava que fosse ver essa geração na rua! O País acordou e está reagindo!”. Epa! O Brasil não é o Egito, a Tunísia ou o Iêmen! Não é nem mesmo a Turquia, que não vive um regime democrático na acepção plena do termo. Ainda que venha sendo permanentemente agredida, ainda que viva sob permanente ataque especulativo, estamos numa democracia de direito. O tom emprestado à cobertura das manifestações, apontei aqui desde os primeiros dias, buscava mimetizar o apelo épico que a Al Jazeera, a emissora da ditadura do Catar, emprestava à mal chamada “Primavera Árabe”. As coberturas ao vivo no Brasil percorreram todos os adjetivos e exclamações do ridículo, da mistificação e da discurseira laudatória. Vocês sabem o que penso sobre o PT há muitos anos. Sabem, igualmente, o que penso sobre Dilma Rousseff, mas ela não é Hosni Mubarak ou Muamar Kadafi. Se desafiar o estado de direito numa ditadura pode até resultar em democracia (não aconteceu em nenhum país árabe ainda), o desafio ao estado de direito numa democracia acena para a ditadura. É uma questão óbvia. “Mas a legalidade está sendo desafiada, Reinaldo?” Ora, as manifestações falam por si, seja pela degeneração em vandalismo, seja pela permanente agressão ao direito constitucional de ir e vir. Pior: o clima das ruas começa a contaminar o juízo de quem deveria ter juízo e de quem é, a rigor, o próprio juízo. No dia 19, o ministro Luiz Fux, do STF, concedeu uma liminar aos “companheiros” do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, ligado à CUT, derrubando outra liminar que havia sido concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas, que havia proibido manifestação que impedisse o trânsito de pessoas e veículos. A prevalecer a liminar de Fux, qualquer grupo pode, a qualquer hora, interromper o trânsito onde bem entender, sem prévio aviso, sem nada. Basta ir lá e pronto! O ministro só faz uma ressalva: não pode haver violência. Nesse caso, então, a Polícia Militar pode intervir. Pergunto: forçar as pessoas, porque é disto que se trata, a participar de um ato com o qual eventualmente não concordem ou impedi-las de transitar livremente constitui ou não violência? Para Fux, não! A Constituição não contém fundamentos que se negam mutuamente. Pergunto: o que Fux fez do direito de ir e vir? “Mas como as pessoas poderão protestar?” Há praças para isso. Pode-se combinar previamente com o poder público um itinerário para evitar o caos na cidade. Que nada! Fux evoca o testemunho da imprensa de que as manifestações são pacíficas e concede uma liminar que não lhes impõe nenhum limite, a não ser este: só não pode depredar. Em que país do mundo é assim? Em nenhum! É mais uma jabuticaba de Banânia. Atenção! A prevalecer o texto de Fux, manifestantes podem impedir o trânsito que conduz a estádios ou a megaeventos, que envolvam milhares de pessoas. Se, por exemplo, no próximo Rock in Rio, um grupo de fanáticos da MPB — ou mesmo do verdadeiro rock (será que fui muito sutil?) — decidir que é o caso de obstruir a passagem da turma, a polícia poderá no máximo observar. Se não houver quebra-quebra, tudo bem! Vênia máxima, não se trata de uma liminar, mas de um engajamento — aliás, o texto do ministro chega a ter certo tom condoreiro. Há mais: juízes estão mandando soltar os vândalos que estão botando pra quebrar Brasil afora, promovem arruaça, depredam, desaparecem, a polícia os encontra e são imediatamente postos na rua. Saúde, educação, infraestrutura… Nada disso anda bem. Há roubalheira no País. Os corruptos estão soltos por aí. O Congresso há muito é mero caudatário do Executivo, reunindo algumas figuras pouco recomendáveis. É claro que há motivos em penca para protestar. As causas são verdadeiras. Mas a tensão a que chegou o País é matéria de engenharia de opinião pública — e, como tal, embute um discurso político que tem de ser destrinchado. E eu não me furtarei a fazê-lo, ainda que tomando algumas porradas aqui e ali. Estou acostumado. Tudo começou com um pleito absurdo de grupelhos de extrema esquerda em São Paulo, aliados históricos do PT: querem o tal “passe livre” e passaram a ser tratados como gente séria, de respeito, que tem algo a dizer. Na quinta, dia 13, manifestantes, que já vinham fazendo protestos notavelmente violentos, desrespeitaram um acordo feito com a tropa de choque em São Paulo e avançaram a linha do combinado. A PM reagiu. Essas coisas nunca são bonitas. Decretou-se, o que é uma mentira escandalosa, que os policiais é que haviam dado início ao conflito. Cenas de exageros da polícia — e tudo indica que aconteceram — passaram a ser exibidas insistentemente nas TVs. Os grupos organizados nas redes sociais se encarregaram de espalhá-las. Os vândalos e aqueles que usaram a sua mão de obra passaram a ser tratados como os utopistas de um novo mundo. Quando a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, atendendo ao clamor, especialmente da imprensa, combinou com o Passe Livre que não haveria tropa de choque na rua, balas de borracha, bombas de gás, nada disso, e que a cidade inteira era um território livre para a manifestação, os protestos se tornaram nacionais pra valer. As Policias Militares de todos os Estados passaram a ser tratadas como as forças de Muamar Kadafi ou de Mubarak. Deu-se de barato que estavam proibidas de intervir. As escandalosamente reiteradas cenas de barbárie nas ruas passaram a ser chamadas por aquilo que não eram: EXCEÇÃO! Nunca antes na história do mundo se viu uma exceção se repetir tantas vezes. Ora, em movimentos dessa natureza, é sempre uma minoria que parte para o ataque. A questão é saber qual era a sua conexão com a maioria ou com os organizadores do evento. O MPL, por exemplo, jamais condenou o vandalismo. Nunca! Numa entrevista coletiva, seus líderes disseram-se contrários apenas à hostilidade dos manifestantes aos jornalistas — e, claro, criticaram a polícia. Insisto neste aspecto: a Polícia Militar é sempre a primeira força de contenção quando explodem conflitos de grandes proporções. Demonizada, satanizada nas ruas, tratada como bando de aloprados, vista como aglomerado de brucutus, qual seria a consequência? Some-se a isso uma reivindicação da imprensa que foi plenamente atendida: as cidades como territórios livres — das cidades, logo se chegou às estradas. Todos os acessos a São Paulo — ou saídas, se quiserem — chegaram a ser bloqueados. O aeroporto de Cumbica, uma área de segurança, ficou isolado. Se os patriotas decidirem fazer isso durante a Copa do Mundo, Luiz Fux chamará de “democracia”… Mas lá estavam os engenheiros de opinião pública a decretar: trata-se de uma manifestação pacífica, infiltrada por alguns baderneiros. Não! Quebrar banco, invadir loja, depredar a Assembleia Legislativa, ah, isso não podia. Mas tomar as estradas, isolar o aeroporto, impor às pessoas uma rotina de guerra, ah, isso tudo bem! Com isso Fux, por exemplo, concorda. Com isso, as TVs concordam. Chamam de “manifestação pacífica”. As causas são reais? São! A “crise da democracia” é artificial. E eu lhes apresento uma espécie de “prova pela ausência”. Quantos policiais feridos vocês viram na televisão ou nos jornais? Um só! Aquele que quase foi linchado em São Paulo, no dia 11, se não me engano. Só na Assembleia Legislativa do Rio, 20 se machucaram. Não obstante, imagens de jornalistas atingidos por balas de borracha — podemos debater se elas devem ou não ser usadas — passaram a ser exibidas ou como evidência da truculência da polícia ou, sei lá, do martírio dos profissionais de imprensa. As edições têm privilegiado especialmente os atos violentos dos PMs. Não por acaso, na pesquisa encomendada pela TV Globo ao Ibope, levada ao ar ontem no Fantástico, 57% dos que participaram das passeatas consideram que a polícia agiu com muita violência. Pois é… Em, sei lá, 95% das vezes, os policiais reprimiram vândalos. Há casos de gente atingida por gás de pimenta, por exemplo, que não estava quebrando nada? Há! Exibi-los à exaustão converte a exceção em regra. Assim como a rotina das depredações era, absurdamente, chamada de exceção. O Fantástico ontem, diga-se, entrevistou o policial Nilmar Avelino, do Rio, aquele que levou uma pedrada na cabeça e ficou estirado no chão, atacado por aquilo que parecia ser um bando de urubus. Muito bem. Seguiu-se o seguinte diálogo:
Fantástico: Você não tem mágoa de quem te fez levar esses dez pontos na cabeça?
Nilmar: Por que teria? De repente, ele não sabe nem o que fez. Sempre vai haver os mais exaltados. Mas acho que as pessoas ali estão reivindicando é um país melhor. Quem não sonha? Eu sonho com um país melhor.
Pergunta óbvia: o policial poderia ter dado uma resposta diferente dessa? Vamos imaginar que dissesse que tem mágoa, sim. Vamos supor que dissesse que, na próxima, se perceber que vai apanhar, vai é bater primeiro. Teria ido ao ar? Se fosse, o coitado, que já estava de volta ao serviço, seria afastado. É evidente que se trata de uma forma nada sutil de sugerir que aos policiais cabe a grandeza do perdão, como se estivessem lá para aquilo mesmo. E não estão. Policial militar não recebe para levar pedrada e apanhar de vagabundo. E não conservar mágoa não é uma superioridade moral obrigatória. NOTA À MARGEM: nenhum jornalista foi convidado a perdoar policial. Corolário: um bandido até pode merecer perdão; um PM não. Faustão, ontem, num discurso em favor da ocupação das ruas, transformando programa de auditório em comício, disse que os eventos desmentem essa história de que o brasileiro é um povo pacífico e coisa e tal. É verdade! Mas não da maneira como sugere. A pesquisa encomendada pela Globo revela que 5% dos entrevistados acham que depredações são sempre justificadas. Outros 28% acham que elas se justificam em alguns casos. Para 66%, nunca se justificam, e 1% não soube responder.
Minoria??? Em relação aos 66%, sim. Mas atenção! UM TERÇO DAS PESSOAS QUE PARTICIPAM DOS PROTESTOS JUSTIFICA AS DEPREDAÇÕES. Digamos que tenham comparecido, num número talvez subestimado, 400 mil pessoas no megaevento do Rio. Digamos que a amostragem do Ibope esteja certa e que a pesquisa reproduza a média das opiniões. Naquele dia, pelos menos 132 mil pessoas flertavam com a possibilidade de partir para o pau: 20 mil delas aceitariam isso em qualquer caso; 112 mil, só em alguns… Destaco essa questão para dar relevo à grande irresponsabilidade que é demonizar as Polícias Militares numa situação como essa. O que querem no lugar? Se não forem eles, será quem intervir se as coisas fugirem do controle? É UM ABSURDO QUE 33% DE MANIFESTANTES ADMITAM A POSSIBILIDADE DA DEPREDAÇÃO. Quando o ministro Luiz Fux concede uma liminar que torna o Brasil inteiro território livre para manifestações, está flertando com o perigo — alheio, claro!, não com o seu próprio. Inventar uma “Primavera Árabe” num país democrático é um despropósito. Transformar as Polícias Militares em exércitos treinados para reprimir o seu próprio povo — como se dizia das forças que sustentavam aquelas tiranias — é igualmente falso. Flertar com manifestações de descrédito às instituições é um risco. A propósito: esse tal Passe Livre tem como lema “a vida sem catraca”. Totalitários que são, querem ser a catraca da vida de milhões de brasileiros. Preço que cobram: o seu direito de ir e vir. Mas por que chegamos aqui? Há muito tempo já, mas há dez anos de forma sistemática, as instituições têm sido alvos de ataques especulativos. Escrevi, sem qualquer hipérbole, milhares de textos apontando as muitas vezes em que o petismo, mesmo o que está no poder, que integra o estado, dá de ombros para as leis. Existem, estão aí, mas quem se importa? A presidente Dilma Rousseff atribuiu justamente a Gilberto Carvalho a tarefa de estabelecer a tal “interlocução com movimentos sociais”, atrelando-os ao Planalto. “O que há de mal nisso, Reinaldo? Você é mesmo um reacionário!” Não há mal nenhum desde que o governo — ou, de forma ainda mais profunda, o estado — não se torne o principal promotor da desordem no país. Ora, em que resultou e tem resultado a “interlocução” de Carvalho? O MST invade e depreda fazendas quando lhe dá na telha. Mas, é claro!, trata-se de um dos “interlocutores” de Carvalho. Meio Mato Grosso do Sul está conflagrado por causa da questão indígena, e essa é uma crise que eu ousaria dizer fabricada na Secretaria-Geral da Presidência. Nestes dez anos, com ênfase no governo Lula, nada ficou imune à depredação e ao vandalismo moral: Legislativo, Judiciário, imprensa… A oposição foi impiedosamente desqualificada, desmoralizada — e se deixou, é bem verdade, desqualificar e desmoralizar. Notem que há um estranho casamento de agendas na praça: a extrema esquerda está lá, sim. Foi ela, diga-se, que abriu a primeira janela — e os petistas incitaram o baguncismo em São Paulo. Mas há também os que não suportam mais a rotina de incompetências e desmandos e que repudiam o petismo. Mas nem por isso se sentem representados pela oposição. E nem poderiam. Ao longo dos anos, ela se mostrou um tanto frouxa, incapaz de articular um discurso que reunisse valores alternativos aos triunfantes. Resultado: há, sim, milhões de pessoas que, embora repudiem a visão de mundo petista, não têm onde ancorar as suas frustrações. Gilberto Carvalho tem razão ao dizer que há um certo moralismo nas ruas. É verdade! E ele se dirige contra o governo do PT, que resolveu declarar imoral a própria moral, não é mesmo? Assim, descontentamentos ficaram represados: nem havia como expressá-los por intermédio da capilaridade governista — já que os movimentos sociais estavam e estão todos cooptados, comprados pelo petismo com seus “bolsismo” e medidas de reparação disso e daquilo — nem por intermédio da oposição, que seria o canal natural por onde deveria escoar as contraditas ao discurso do poder. Um bom exemplo é a UNE. Há milhares de estudantes na rua que jamais sentiram a presença dos pelegos em seu cotidiano. Por que digo que os problemas são reais, mas a tensão é matéria de engenharia? Porque parte deles, que assumiu a forma da urgência, é crônica. Alguns se tornaram mais agudos, é claro!, à medida que as políticas de inserção social dos últimos 20 anos — e elas existem — aumentaram o número de usuários de aparelhos do sistema público, escandalosamente ineficientes. E, então, chegamos a um busílis importante, que ficará para o terceiro capítulo desses textos, que são independentes entre si, mas conectados: a coloração que estão assumindo os justos protestos nos leva à solução ou pode criar novas e graves problemas? Direi, então, no texto de amanhã por que há o risco imenso de incidirmos na segunda hipótese. Por que a educação é sofrível? Por que a saúde é uma lástima? Por que a segurança é precária? Por que a infraestrutura está em pandarecos? Não é por causa dos estádios da Copa nem é por falta de dinheiro (acreditem!). O caminho que se abre pela frente — e torço muito para estar errado — caminho não é. Há um risco razoável de que esse militantismo sem alvo, ou de muitos alvos, crie novos e severos embaraços, maiores do que aqueles que já estão aí. De resto, meus caros, por melhores que fossem ou que sejam os propósitos, nunca vi nada de bom sair do desrespeito sistemático às leis e da agressão permanente a direitos fundamentais. Eu quero de volta o meu direito de ir e vir e de planejar o meu dia sem ter de consultar a agenda de manifestações do MPL ou sei lá quem. Eu não posso aceitar que cada grupo organizado, por mais justo que seja, se assenhore das garantias constitucionais, apesar da liminar do ministro Luiz Fux — que jamais terá problemas para ir e vir. Se for o caso, reivindico, então, o meu direito de minoria. Os liberais que podem estar vendo no que está em curso uma nova aurora podem acordar abraçados a um Tirano de Siracusa, só que sem o amor pela sabedoria. Por Reinaldo Azevedo

VAI VER, ENTÃO, A "EXTREMA DIREITA" VIROU O XODÓ DA "GAIOLA DAS LOUCAS E DOS LOUCOS"

Cresce a conversa estúpida, a exemplo do que disse Tarso Genro, de que movimentos de direita estariam por trás dos atos violentos nas passeatas Brasil afora. Vai ver, então, a extrema direita virou o xodó da “Gaiola dos Loucos e das Loucas” em que se transformaram algumas emissoras de TV no Brasil, que chamam de “pacífica” gente que sapateia em cima do Congresso, com tocha acesa na mão. Extrema direita? A direita, no Brasil, já não lota uma Kombi. Imaginem, então, a extrema direita… O que praticamente não vi até agora foi esquerdista se opondo ao movimento, com medo “do povo”. Ou será que Rui Falcão, presidente do PT, recomendou que os petistas aderissem às passeatas porque quer dar uma forcinha à… extrema direita? Segundo pesquisa Ibope, encomendada pela TV Globo, nada menos de 33% dos entrevistados nesses eventos justificam atos de vandalismo: 5% deles, sempre; 28%, só de vez em quando. Será que a extrema direita é assim tão grande? Mas a “hipótese extrema direita” não para de ser aventada, especialmente pelos “jornalistas progressistas” do Estadão… Os extremo-direitistas teriam obrigado os petistas e outros esquerdistas a ensarilhar as bandeiras na Paulista, no dia 18. Mentira! Basta assistir aos vídeos para ver que foram manifestantes comuns, sem qualquer marca de tribo ou vinculação partidária. Tentam fazer de conta que os “carecas” calaram os petistas. Não foi, não! Quem os botou para correr foram pessoas que não suportam mais a corrupção. Fico muito à vontade para escrever isso, não é? Como sabem, não apoio a forma como se dá esse movimento. E não apoio porque, no fim das contas, acho que a esquerda sairá ganhando — a petista ou alguma coisa ainda pior do que ela. Não apoio porque o método consagrado é autoritário, consagrado pelas esquerdas fascistas.
Por Reinaldo Azevedo

TARSO GENRO, O PEREMPTÓRIO, INVESTE NA BESTEIRA E ACUSA "EXTREMA DIREITA" POR DEPREDAÇÕES....É? E SE EU DISSE QUE PODE TER COMEÇADO EM SUA PRÓPRIA CASA?

A TBM (Taxa de Besteira por Minuto) do Brasil não anda pequena. Mas sempre se pode contar com o petista Tarso Genro, governador do Rio Grande do Sul, para elevá-la. Em entrevista ao programa “Gaúcha Atualidade”, da radio Gaúcha, ele afirmou que as depredações Brasil afora são coisa da… extrema direita!!! “Estou convencido de que são pessoas de extrema direita ou manipuladas por esses grupos, e estão sendo pagos por alguém, que não se sabe quem. Não são pequenas minorias, existem pelo menos mil, 2 mil pessoas que estão por trás disso. Colocar que são poucos é um desserviço”. É mesmo? Então ele já sabe quem são. Vai ver seu serviço secreto já descobriu tudo. É fácil, Tarso! Basta sua aliada, a presidente Dilma, determinar que a Polícia Federal faça seu serviço. Quanta besteira! A nova jornada de protestos contra as tarifas, é bom lembrar, começou pra valer em Porto Alegre, em março deste ano. Consultem os jornais locais. E FORAM COMANDADAS PELO PSOL. O PSOL criou até uma marca-fantasia para atuar nos “movimentos sociais”: o tal “Juntos”. Um representante da turma concedeu entrevista, com pompa de pensador, ao “Globo Repórter” que foi ao ar na sexta-feira. Não se informou que se trata de uma fachada do PSOL. Ficou parecendo que o rapaz apenas quer um mundo melhor. Ele e as carmelitas descalças. Por que lembro isso? Porque, reitero, essa nova jornada começou em março, em Porto Alegre, tendo no comando o PSOL, que tem entre os fundadores Luciana Genro, a filha de Tarso. O registro do “Juntos” na Internet traz o nome da responsável: a própria Luciana. Um dos mais ativos organizadores das manifestações de rua em Porto Alegre é o vereador do partido Pedro Ruas. Tarso quer saber como tudo começou? Por que não começa a procurar em casa? Por Reinaldo Azevedo

SOB PRESSÃO, A FIFA SE DEFENDE, E O MINISTRO COMUNISTA ALDO REBELO PREFERE CRITICAR A IMPRENSA, QUE TAMBÉM SERIA "FINANCIADA PELOS GOVERNOS"

Colocados numa situação espinhosa por causa das críticas aos gastos com o Mundial de 2014 durante as manifestações que se espalham pelo País, o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, e o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, adotaram posturas distintas na hora de comentar o assunto, nesta segunda-feira, em uma entrevista coletiva para avaliar a primeira semana da Copa das Confederações. Enquanto Valcke optou pela defesa, explicando como a Fifa reinveste o dinheiro obtido com o evento e assegurando que não existe hipótese de o Brasil deixar de ser o país-sede no ano que vem, o ministro comunista Aldo Rebelo partiu para o ataque, como já virou costume entre os subordinados da presidente Dilma Rousseff, culpando a imprensa pela contestação popular dos investimentos públicos no Mundial. O principal executivo do Comitê Organizador Local (COL), Ricardo Trade, também participou da entrevista e fez uma avaliação extremamente positiva do evento até agora, deixando de lado, aliás, a insatisfação manifestada por algumas seleções, principalmente em relação às dificuldades encontradas no Recife. “As equipes estão satisfeitas, correu tudo bem com hotéis e locais de treinamento”, insistiu o dirigente. Logo no início da entrevista, o diretor de comunicações da Fifa, Walter De Gregorio, lamentou ter de tratar de um assunto que foge ao controle da entidade. “Se não falarmos nada sobre os protestos, vão dizer que a Fifa só se importa com futebol. Se falarmos demais, vão reclamar que estamos nos intrometendo em assuntos exclusivos dos brasileiros”, disse o porta-voz. “Nossa posição é e sempre será a de aceitar as regras democráticas e as manifestações, desde que não elas sejam violentas. Mas não nos compete comentar sobre o mérito delas”, completou ele, destacando que “pelo lado esportivo, o torneio foi fantástico até agora”. Valcke também comemorou os “números fantásticos” da Copa das Confederações, como a ótima média de gols (mesmo nas partidas que não contaram com a presença do frágil Taiti) e a audiência televisiva “espetacular” dos jogos. Mas sua maior preocupação era tentar dissipar a impressão de que a Fifa pode sair como vilã deste ensaio geral para 2014. “Muitos dizem que a gente vem para cá, tomamos proveito do país e vamos embora, sem pagar impostos nem deixar nada de bom, mas isso não é verdade”, afirmou ele. O cartola francês citou os milhares de empregos criados pelo evento em setores como alimentação e hospitalidade, além dos 32 milhões de reais gastos pela Fifa em diárias nos hotéis brasileiros (no ano que vem, serão 448 milhões de reais em despesas no setor). “Trazemos muito dinheiro ao país que recebe a Copa do Mundo”, explicou. “Somos uma empresa, ganhamos dinheiro também, mas nosso objetivo não é o lucro, é a promoção do futebol pelo mundo, através de uma série de projetos e iniciativas. Estamos fazendo muitas coisas boas. Pode não ser o suficiente, mas não tenho vergonha do que estamos fazendo aqui. Não sei por que é tão difícil as pessoas entenderem como a Fifa trabalha.” O secretário-geral ainda minimizou a preocupação com a segurança dos envolvidos no evento. Disse que o esquema, mesmo depois dos protestos, é “exatamente igual” ao que foi adotado na África do Sul, e que “nada vai colocar em risco a organização da Copa no Brasil”: “Não há plano B. Além disso, não recebi nenhuma oferta de nenhum outro país para receber o Mundial. O que aprendemos neste mês certamente servirá para 2014, inclusive em relação à segurança". Acompanhado de seu braço-direito no Ministério, o secretário-executivo Luís Fernandes, Aldo Rebelo fez uma longa apresentação das cifras investidas no País por causa da Copa, destacando principalmente gastos em infraestrutura. “É evidente que esses eventos não são disputados por tantos países por acaso”, afirmou, dizendo não ter dúvidas de que um impacto positivo será sentido na vida das pessoas, ainda que muitos dos projetos incluídos na Matriz de Responsabilidades de obras ligadas à Copa ainda não tenha saído do papel. Fernandes disse que a Copa é “uma oportunidade histórica para promover o desenvolvimento do país” e que os gastos ligados ao evento não significam que faltará dinheiro para a saúde e educação públicas. “É muito importante que a mídia nos ajude a transmitir essas informações”, pediu o secretário, aparentando insatisfação com as reportagens que questionam o acerto dos investimentos com estádios e outras ações para 2014. Aldo também reclamou da imprensa: “Os meios de comunicação tiveram uma inclinação pelo olhar crítico, não pelos benefícios da Copa”. Diante do questionamento de um jornalista sobre o financiamento federal para obras em estádios, o ministro, normalmente de fala macia e tranquila, chegou a elevar o tom e provocar: disse que a imprensa também é financiada pelos governos, já que empresas e bancos estatais anunciam nos meios de comunicação.

EIKE BATISTA, UM DOS ÍCONE DA ERA DOS "MILAGRES" LULO-PETISTAS, PODE PERDER O CONTROLE DO GRUPO EBX, DIZ O THE NEW YORK TIMES

Uma reportagem do The New York Times sobre a ascensão e a queda de Eike Batista alerta para a possibilidade de o bilionário acabar perdendo o controle do seu “decrescente império” e destaca que seus credores estão cada vez mais aflitos. Segundo a publicação, com a queda no mercado de ações do Brasil e no valor do real em meio aos protestos que tomaram conta do País, os bilhões de Eike estão “evaporando”. O jornal The New York Times lembra que, em 2010, ano em que a economia brasileira cresceu 7,5%, o empresário disse ao jornalista norte-americano Charlie Rose que sua fortuna chegaria a 100 bilhões de dólares, o que o tornaria o homem mais rico do mundo. No entanto, após atingir o pico de 34,5 bilhões de dólares em março de 2012, a fortuna de Eike Batista agora é avaliada em apenas 4,8 bilhões de dólares. Se as empresas de Eike Batista continuarem perdendo valor, analistas dizem que seus credores, que incluem alguns dos maiores bancos do Brasil, poderão forçar o empresário a fazer uma reestruturação, o que pode resultar na perda do controle das empresas. A reportagem liga a queda de Eike Batista à “reversão da sorte” do Brasil. “Após anos de expansão econômica, o País começou a engasgar. A inflação se tornou uma grande preocupação. O índice do mercado de ações recuou cerca de 23% este ano, mais do que em qualquer outro grande país”, diz o texto, lembrando ainda que a agência de classificação de risco Standard & Poor’s cortou recentemente sua perspectiva para o rating do Brasil para negativa, citando fraco crescimento e o enfraquecimento das finanças. O jornal destaca ainda que nenhuma das seis companhias de capital aberto do Grupo EBX é lucrativa e que os investidores vêm vendendo suas ações, decepcionados com as projeções ruins, o descumprimento de metas e o alto nível de dívida das empresas.

DILMA SE REÚNE NESTA SEGUNDA-FEIRA COM O MPL; PREFEITOS TAMBÉM SERÃO OUVIDOS E PEDIRÃO AJUDA

Essa é a notícia. Deus nos livre. É a festa do Macunaíma, o herói sem nenhuma caráter. O MPL é um braço do PSOL. O PSOL é criatura gerada pelo PT. E agora Dilma e o PT tentam devorar o que geraram, o MPL. Mas, desde quando o MPL (PSOL) representa esses milhões que foram e estão indo às ruas? Dilma quer reduzir as demandas das ruas à questão da "mobilidade urbana" (esse é o jargão da nova esquerda para transporte urbano, trens, metrô, ônibus, lotações, linhas, tempo perdido pelas pessoas em deslocamentos por dia. Não é só isso, a pauta popular é maior. E boa parte dela está concentrada na questão da corrupção. Mas, isso Dilma não pode resolver, e não quer, porque o PT também não quer, já que toda sua alta nomenklatura está envolvida na maior corrupção que já foi registrada na história política brasileira.