quarta-feira, 12 de junho de 2013

DILMA LANÇA PROGRAMA PARA COMPRA DE MOVÉIS PARA CASA

A presidente Dilma Rousseff lançou nesta quarta-feira no Palácio do Planalto o programa Minha Casa Melhor para turbinar o Minha Casa Minha Vida, que tem usado cada vez mais recursos do FGTS para conceder subsídios aos beneficiados. Agora, todas as famílias do Minha Casa terão acesso a uma linha de crédito de R$ 5 mil para financiar, com juros de 0,4% ao mês e prazo de pagamento de quatro anos, a compra de móveis e eletrodomésticos. Integrantes do Conselho Curador do FGTS temem o uso indevido do dinheiro do fundo para bancar as despesas com o novo programa. Haverá necessidade de o Tesouro Nacional entrar com recursos para equalizar a taxa de juros, o que significa ajudar os bancos oficiais a cobrir o custo da operação subsidiada. O temor de que recursos do FGTS sejam usados no novo programa se justifica pelo histórico dos últimos anos. Segundo dados do Conselho Curador, desde março de 2012 o Tesouro Nacional segurou em caixa cerca de R$ 4 bilhões que deveriam ser repassados ao FGTS, relativos a receitas arrecadadas com o adicional de 10% do fundo pagos por demissões sem justa causa. O governo também não está honrando sua contrapartida ao Minha Casa, e não repassa a parcela do Orçamento da União para ajudar a cobrir os subsídios feitos pelo FGTS. Em 2012, de R$ 1,8 bilhão que o Tesouro deveria transferir, nada foi pago. Assim, o FGTS cobriu toda a parte subsidiada do programa que atende famílias de baixa renda - cerca de R$ 6,5 bilhões. Este ano, de R$ 1,8 bilhão, a União repassou R$ 500 milhões. Segundo estimativas do governo, o Minha Casa Melhor pode envolver financiamentos acima de R$ 15 bilhões. O cálculo parte do princípio de que todos os três milhões de contemplados até hoje - 1,6 milhão de unidades entregues e outras 1,4 milhão contratadas - recorram à linha de crédito. - O governo não está repassando ao FGTS as receitas arrecadadas com o adicional de 10% nas demissões. Ficou de pagar, mas não deu prazo. Além disso, não está complementando a sua parte na concessão de subsídios no Minha Casa. Só o FGTS está pagando a conta - afirmou ao GLOBO um integrante do Conselho, que prefere não se identificar.- O governo está fazendo bondade com o chapéu dos outros - disse o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). O governo também briga no Congresso para manter a cobrança da contribuição adicional de 10%, criada há 12 anos no chamado "acordão do FGTS", para ajudar a pagar a correção dos planos econômicos (Verão e Collor I) nas contas vinculadas. Há um projeto na Câmara, aprovado pelo Senado, que elimina a contribuição, sob o argumento de que o valor devido aos trabalhadores foi pago. Mas o governo não abre mão dessa receita. A votação deve ocorrer em 3 de julho.

MINISTRA PETISTA IDELI SALVATI MANDA RECADO AO PMDB E DIZ QUE VOTAÇÃO DE VETOS PREOCUPA GOVERNO DILMA

A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) disse nesta quarta-feira que a retomada da análise dos vetos presidenciais no Congresso traz "um alto grau de preocupação" ao Palácio do Planalto. Ela aproveitou para mandar um recado à bancada do PMDB que ensaia uma nova rebelião contra o Executivo durante a análise dessas matérias. Desde a semana passada, quando o governo anunciou os vetos na polêmica Medida Provisória dos Portos, vem ganhando força movimento na base aliada para que os mais de 3.000 vetos que estão no Congresso sejam analisados. O PMDB chegou a anunciar que vai bloquear a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o que impediria o envio da proposta orçamentária de 2014 ao Congresso no segundo semestre, se os vetos não forem retomados. Segundo a ministra, ação contra o governo "acaba trazendo consequências para o país". "Não acredito que o PMDB que é o partido do vice-presidente, que compartilha a responsabilidade de governo, tenha atitude de inviabilizar as votações estratégicas para o país", disse. "Eu particularmente não acredito que o partido que compõe o governo de forma tão estreita com a vice-presidência tome atitudes desse tipo", completou. Ela disse que espera responsabilidade do Congresso na votação de vetos. "Para nós, obviamente, tem um alto grau de preocupação porque os vetos quando são feitos, são feitos com base em inconstitucionalidade, em questões de interesse público, desequilíbrio fiscal. Tem vetos que se forem derrubados terão grande impacto nas contas públicas, na instabilidade fiscal e financeira do país, portanto, é algo que, do ponto de vista do governo, exigiria uma alta dose de responsabilidade de tratar determinadas matérias", afirmou. Uma sessão do Congresso para tratar de vetos foi convocada para hoje, mas o governo atuou para esvaziar a reunião com receio de sofrer alguma retaliação. A justificativa foi que o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) , ainda não discutiu com líderes um novo sistema de votação dos vetos. Renan deve declarar prejudicados 1.478 itens vetados nos últimos dez anos e definir um cronograma para analisar outros 1.694 que precisam passar pelo crivo de deputados e senadores. Para a análise dos restantes, ele vai definir com os líderes partidários uma pauta que vai votar separadamente os considerados polêmicos para os congressistas, enquanto a maioria será analisada em bloco, de uma única vez. A Constituição determina um prazo de 30 dias para apreciação de vetos sob pena de paralisar as votações no Congresso, mas a regra sempre foi letra morta entre os parlamentares. De acordo com a AGU (Advocacia Geral da União), a derrubada de parte dos vetos que estão nas gavetas do Congresso pode gerar um prejuízo de R$ 471,3 bilhões aos cofres públicos. O governo teme a análise de "vetos bombas", como o do fator previdenciário, Código Florestal e a revisão do crédito tributário prêmio do IPI, aprovado em 2010 por meio de uma medida provisória, que, se cair, vai gerar impactos de R$ 280 bilhões aos cofres públicos.

PREFEITURA DE SALVADOR QUER PARAR OBRA DE US$ 706 MILHÕES DE PETROBRÁS

A prefeitura de Salvador informou nesta quarta-feira que vai embargar a obra do TRBA (Terminal de Regaseificação de Gás Natural Liquefeito da Bahia), previsto para entrar em operação este ano e com capacidade para produzir 14 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural. O TRBA é um projeto do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e representa um investimento de US$ 706 milhões da estatal. A previsão era de conclusão da obra em agosto deste ano. O empreendimento está sendo construído na baía de Todos os Santos, no litoral da Ilha do Frade. De acordo com o secretário de Trânsito e Transportes de Salvador, José Carlos Aleluia, a liminar que garantia a construção do terminal foi derrubada na terça-feira e não há mais condições da empresa dar continuidade ao empreendimento. "Se antes a iniciativa arbitrária da Petrobras de construir em território do município de Salvador sem licença da Prefeitura se amparava numa decisão provisória e precária, agora, com a queda da liminar, a manutenção da construção se dá ao arrepio da lei. Por isso não permitiremos a continuidade da obra desta forma irregular e ilegal", afirmou o secretário em uma nota. O secretário disse que também pretende denunciar a Petrobras às bolsas de valores. "Também não descarto a possibilidade de informar às Bolsas de Valores de São Paulo e Nova Iorque sobre o comportamento ilegal e os impactos ao meio ambiente e às comunidades dessa construção irregular. Afinal toda empresa listada na Bolsa precisa ter boas práticas ambientais e sociais", disse Aleluia. Este seria o terceiro terminal de regaseificação da Petrobras. Somados aos outros dois, um na baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, e outro em Pecém, no Ceará, o volume de regaseificação no País atingiria 35 milhões de metros cúbicos, mais do que o volume de gás importado hoje da Bolívia (31 milhões de metros cúbicos). O gás produzido nesses terminais, o GNL, abastece prioritariamente as usinas térmicas brasileiras.

MESSI E PAI SÃO ACUSADOS DE FRAUDE FISCAL DE R$ 11 MILHÕES NA ESPANHA

O atacante argentino Lionel Messi, do Barcelona, e seu pai foram acusados pelas autoridades fiscais espanholas de sonegar ao Estado mais de 4 milhões de euros (cerca de R$ 11,4 milhões). O melhor jogador do mundo e seu pai, Jorge Messi, apresentaram declarações fiscais fraudulentas para os anos de 2006, 2007, 2008 e 2009, de acordo com um porta-voz do gabinete do promotor para crimes fiscais da Catalunha. Messi se pronunciou por meio de sua página no Facebook sobre o caso: "Comunicamos que ficamos sabendo pela imprensa das ações iniciadas pelas autoridades fiscais espanholas. Algo que nos causa surpresa porque nunca cometemos infração alguma. Sempre atendemos todas nossas obrigações tributárias seguindo os conselhos de nossos assessores fiscais, e eles se encarregarão de esclarecer esta situação". Messi, que completa 26 anos este mês, é um dos atletas mais bem pagos do mundo, com um salário de pouco mais de US$ 20 milhões por temporada, segundo a revista Forbes. Além de seu salário no Barcelona, ele ganha em torno US$ de 21 milhões em acordos com patrocinadores, incluindo Adidas, PepsiCo e P&G, e é o 10º colocado na mais recente lista dos atletas mais bem pagos da Forbes. Messi entrou na terça-feira na última meia-hora no jogo da Argentina pelas eliminatórias da Copa do Mundo de 2014 contra o Equador, em Quito, que terminou com um empate em 1 a 1.

EIKE BATISTA CAI FORA DO RANKING DOS 200 MAIS RICOS DO MUNDO

Depois de ter diminuído sua participação na OGX, petrolífera do grupo EBX, provocando uma queda nas ações da companhia, o empresário Eike Batista saiu da lista dos 200 homens mais ricos do mundo da agência de informações financeiras Bloomberg. Agora, a fortuna de Batista é avaliada em US$ 6,1 bilhões. Em março do ano passado, Eike Batista chegou a ser o oitavo homem mais rico do mundo, com patrimônio estimado em US$ 34,5 bilhões. O empresário vendeu, em quatro operações em maio, 70,48 milhões de ações da OGX, a um preço médio de R$ 1,73. Com a transação, a participação de Eike Batista no capital da OGX diminuiu de 61,09% para 58,92%. O mercado reagiu mal à notícia e as ações da OGX tiveram a maior queda de segunda-feira na Bovespa, encerrando o pregão com desvalorização de 9,30%, o que ajudou a reduzir a fortuna de Eike Batista em US$ 196 milhões, afirmou a Bloomberg. Há dois anos, o valor de mercado da empresa girava em torno dos R$ 50 bilhões. Hoje, não chega a R$ 5 bilhões. A lista de bilionários da Bloomberg é atualizada diariamente, mas o site do ranking só oferece informações dos 100 mais ricos.

GOVERNO DILMA DÁ 5% DE DESCONTO NO PAGAMENTO À VISTA PARA BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMA EQUIPAREM SUAS CASAS

O governo Dilma anunciou nesta quarta-feira que beneficiários do programa "Minha Casa, Minha Vida" terão 5% de desconto na compra à vista de eletrodomésticos e móveis. O comunicado foi feito junto com o lançamento de uma linha de financiamento subsidiado para esses produtos voltada aos assistidos pelo programa. A divulgação da nova linha de crédito ocorre depois da queda de popularidade da presidente Dilma Rousseff. A estratégia do governo, montada pelo marqueteiro João Santana, tem como objetivo combater a onda de notícias negativas das últimas semanas, que resultou na queda de oito pontos na popularidade da Dilma, segundo o Datafolha. Haverá um limite de preço para os produtos financiados. No caso dos móveis, os valores vão de R$ 300,00 (mesas com cadeiras) a R$ 380,00 (guarda-roupa). No caso dos eletrodomésticos, os valores são maiores: de R$ 599,00 (fogão) a R$ 1.400,00 (TV Digital). A compra dos produtos será feita via cartão de crédito oferecido pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil para quem já está com a chave da casa. O valor máximo do empréstimo será de R$ 5.000,00 e a linha de empréstimo ficará disponível por 12 meses. A taxa de juros do financiamento será subsidiada pelo Tesouro Nacional e ficará em 5% ao ano. O prazo de pagamento do empréstimo, que chegou a ser cogitado em 60 meses, foi limitado a 48 parcelas mensais. Assim, uma família que decidir usar o valor total do financiamento terá de pagar prestações de R$ 114 mensais por quatro anos. Os beneficiários poderão adquirir geladeira, fogão, lavadora de roupas automática, computador, TV digital, guarda-roupa, cama de casal e de solteiro (com ou sem colchão), mesa com cadeiras e sofá. Segundo nota divulgada no evento de lançamento, a expectativa do governo é que o programa, chamado de "Minha Casa Melhor", beneficie 3,4 milhões de famílias. A linha de financiamento estará disponível a partir da data de entrega das chaves, apenas para os beneficiários que estiverem com as prestações do imóvel em dia. Caso não estejam, poderão acessar a linha apenas dez dias úteis depois de regularizar sua situação. As compras poderão ser feitas em 12 mil lojas credenciadas no País.

PROCURADOR OPINA PELA MANUTENÇÃO DO PREÇO DA PASSAGEM DE ÔNIBUS EM R$ 2,85 EM PORTO ALEGRE

O procurador José Túlio Barbosa, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, encaminhou parecer favorável na tarde desta quarta-feira à manutenção da passagem de ônibus da capital gaúcha em R$ 2,85. O  julgamento do processo deverá acontecer até o final do mês. José Tulio Barbosa afirma que, para tomar a decisão, levou em conta a liminar concedida pelo juiz Hilbert Maximiliano Akihito Obara, da 5ª Vara da Fazenda Pública, e da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado.

SIEMENS RECEBE US$ 1,32 BILHÕES EM PEDIDOS DO BRASIL

A Siemens informou nesta quarta-feira que recebeu pedidos para atuar em projetos de infraestrutura do Brasil. As encomendas totalizam 1 bilhão de euros (US$ 1,32 bilhão). "As soluções que vamos oferecer vão melhorar a qualidade de vida no Brasil para muitas gerações que estão por vir e apoiar o desenvolvimento econômico de longo prazo do País", afirmou o presidente da Siemens no Brasil, Paulo Stark. A companhia informou que as obras vão incluir "desde estádios e abastecimento de água e energia até segurança, saúde e transporte".

VALE DO RIO DOCE CONTRATA DOIS BANCOS PARA COORDENAREM OPERAÇÃO DE EMPRÉSTIMO INTERNACIONAL BILIONÁRIO

A Vale contratou o BNP Paribas e Crédit Agricole como coordenadores globais de um empréstimo rotativo de 2 bilhões de dólares, com prazo de cinco anos. A empresa está atualmente em discussões com os coordenadores líderes para aumentar a distribuição da operação. Em meados de maio, a Vale enviou solicitação de propostas para seus bancos. Dezesseis instituições apresentaram propostas, que incluíram algumas ofertas de subscrição integral da emissão. No entanto, dado o interesse na transação e a liquidez disponível no mercado, a mineradora optou por uma transação de melhores esforços. O empréstimo será destinado a fins corporativos gerais, incluindo linhas de liquidez com propósito de classificação de risco de créditos. A última operação do tipo promovida pela Vale ocorreu em abril de 2011. Naquele momento, um total de 27 bancos se juntou a um crédito rotativo de 3 bilhões de dólares, com vencimento em cinco anos.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL É A ÚNICA OPERADORA DO PROGRAMA DE CRÉDITO "MINHA CASA MELHOR"

A Caixa Econômica Federal será a única operadora da linha de crédito para compra de móveis e eletrodomésticos por mutuários do "Minha Casa Minha Vida", segundo informações do Ministério das Cidades. Na primeira divulgação do programa "Minha Casa Melhor", o ministério havia informado incorretamente que o Banco do Brasil também iria operar a linha. Nota divulgada posteriormente pelo ministério também esclarece que os cartões para utilização do benefício serão emitidos apenas pela Caixa Econômica Federal, e não pelo Banco do Brasil. Para ter acesso à linha, o mutuário que contratou o financiamento, em qualquer um dos dois bancos estatais, deve ligar para uma central de atendimento ou procurar uma agência da Caixa Econômica Federal. O cartão que será enviado pelo correio não trará a marca de nenhum dos bancos. O programa "Minha Casa Melhor" será uma linha de até R$ 18,75 bilhões para compra de cinco tipos de móveis, quatro eletrodomésticos e também computador. O limite é de R$ 5 mil por família, com juros de 5% ao ano e prazo de pagamento de 48 meses. A compra deve ser feita em um dos 13 mil varejistas credenciados, que oferecem ainda desconto de 5% sobre o valor à vista do produto. É possível usar o crédito em até 12 meses após a emissão do cartão, que pode ser solicitado a partir da data de entrega das chaves. Os dez itens que podem ser comprados têm um preço limite fixado pelo governo. A compra de todos os produtos pelo valor máximo representaria um gasto de R$ 6.834,00 acima do limite de crédito.

ÍNDIOS DIZEM NO PALÁCIO DO PLANALTO QUE NÃO DEIXARÃO TERRAS INVADIDAS NO MATO GROSSO DO SUL

Índios terena e guarani-kaiowás estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira no Palácio do Planalto com os ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; da Justiça, José Eduardo Cardozo; e da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, todos do PT;  além de representantes da bancada sul-mato-grossense do Congresso Nacional. Depois de duas horas de reunião, os índios disseram que não vão desocupar as terras invadidadas por eles no Mato Grosso do Sul onde já estão. "Acho que a necessidade de se indenizar a terra foi um ponto comum de todos aqueles que falaram. Existem várias alternativas. Há a disposição para que se busque uma solução definitiva sobre essas questões, desde áreas que foram confiscadas e as áreas hoje pretendidas pelas etnias indígenas", afirmou o senador Delcídio do Amaral (PT-MS). "A partir do momento em que o governo buscar uma solução para indenizar as áreas, nós vamos começar a mitigar esses efeitos, a distensionar o clima para trazer tranquilidade a todos, para as etnias, para os produtores de terra". Uma nova reunião deve ocorrer nesta quinta-feira, com o Conselho Nacional de Justiça. Para o senador  sul-mato-grossense, o problema não será resolvido com uma "solução simples", mas advertiu que a situação está "sob controle" no Estado.

SUPREMO DETERMINA QUEBRA DE SIGILOS DO SENADOR PETISTA LINDBERGH FARIAS, O EX-CARA PINTADA DA UNE

A providência foi requerida pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que investiga suspeitas de envolvimento do parlamentar com crimes relacionados a gestão fraudulenta do instituto de aposentadoria dos servidores públicos de Nova Iguaçu. Na época em que teriam sido cometidas as supostas irregularidades, o petista Lindbergh era prefeito da cidade. Conforme informações da Procuradoria, o inquérito foi aberto para apurar fatos investigados por uma CPI instaurada na Câmara Municipal de Nova Iguaçu. De acordo com o Ministério Público, a suposta fraude pode ter alcançado a cifra de R$ 350 milhões. "A análise detalhada do Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito e dos documentos que o instrui indica uma verdadeira 'parceria' entre o então prefeito Luiz Lindbergh (o senador), que atuava no relacionamento da Prefeitura com o Fundo de Previdência Previni e os dirigentes desse Fundo, pessoas da confiança do prefeito, que os indicava e reconduzia ao posto", sustentou o procurador. O senador é pré-candidato do PT ao governo do Rio de Janeiro, em 2014. No despacho, Dias Toffoli concordou que, para o prosseguimento das investigações pelo Ministério Público Federal, era necessária a quebra de sigilos de pessoas jurídicas e físicas, entre as quais Lindbergh, onde foram detectadas movimentações financeiras suspeitas. "Temos aqui situação na qual se encontram em jogo a coisa pública e agente político e demais investigados, cuja privacidade mostra-se relativa. No caso, os fatos narrados possuem repercussão maior, estando devidamente demonstrada a necessidade de se apurar a fundo todos os aspectos que possam estar envolvidos na espécie", concluiu o ministro. Petistas adora fundos previdenciários. No Rio Grande do Sul, a deputada estadual petista Stela Farias, ex-secretária estadual de Administração, quando prefeita de Alvorada, mandou para o lixo boa parte do fundo de previdência dos funcionários municipais, mandando fazer aplicação no famigerado Banco Santos. O Brasil inteiro sabia que o Banco Santos estava falindo, menos ela. Stela Faria foi condenada em primeiro grau na Justiça gaúcha por improbidade administrativa.

PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA GAÚCHA REJEITA PEDIDO DE IMPEACHMENT DO PEREMPTÓRIO PETISTA TARSO GENRO APRESENTADO POR JOÃO LUIZ VARGAS

O presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado estadual Pedro Westphalen (PP), comunicou nesta quarta-feira ao ex-deputado João Luiz Vargas que não dará andamento ao pedido de impeachment protocolado contra o governador petista, o peremptório Tarso Genro. A decisão é monocrática. Não há nenhuma novidade nisso, desde o começo deste governo ficou patente que a Assembléia Legislativa é um capacho do peremptório petista Tarso Genro, com a maioria aliada devidamente untada por 80 mil reais mensais (para cada um) em CCs. Até os postes do Chuí sabem que a coisa mais fácil do mundo é achar meia dúzia de pessoas que estão interessadas apenas na aquisição de tempo de contribuição para garantir a aposentadoria, e que concordam em deixar a totalidade do salário mensal para quem nomeia. Por isso a Assembléia gaúcha é conhecida hoje por "Oitentinha". É o exemplo vivo do Mensalão Bagual.

JUÍZA ARGENTINA DECLARA INCONSTITUCIONAL A REFORMA DO JUDICIÁRIO PROMOVIDA PELA PERONISTA POPULISTA CRISTINA KIRCHNER

A juíza federal Maria Servini de Cubría declarou inconstitucional os pontos principais da reforma do Conselho da Magistratura, lei da presidente argentina, a peronista populista e muito incompetente Cristina Kirchner, aprovada em maio passado no Parlamento. A reforma do Conselho determinava a eleição de seus integrantes pelo voto popular. A magistrada declarou que considera que a eleição "é totalmente incompatível com a necessária independência política que todo magistrado deve ter". A expectativa é a de que o governo, que sofreu um forte revés com esta decisão, entre com um recurso na Justiça. O Conselho da Magistratura é o organismo encarregado de designar, punir e suspender os juízes federais. A oposição criticava a lei da peronista populista e muito incompetente Cristina Kirchner, argumentando que reduziria a independência do Poder Judiciário, ampliando a influência da Casa Rosada. A reforma determinava que todos os integrantes do Conselho teriam que ser eleitos pelo voto popular em agosto. Desta forma, deveriam integrar listas partidárias e realizar campanhas eleitorais como qualquer político. A eleição dos integrantes do Conselho coincidiria com as convenções partidárias, de voto obrigatório para todos os eleitores argentinos. O mecanismo criava um virtual cenário no qual o governo teria facilidade para remover juízes que se oponham-se às medidas da presidente peronista populista e muito incompetente Cristina Kirchner.

DILMA INDICA NOVOS MINISTROS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

A presidente Dilma Rousseff enviou ao Senado Federal a indicação de três nomes para compor o quadro de ministros do Superior Tribunal de Justiça. Dilma indica Regina Helena Costa, juíza federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede na cidade de São Paulo, para ocupar a vaga destinada a juízes federais dos Tribunais Regionais Federais, decorrente da aposentadoria do ministro Teori Albino Zavascki. Rogério Schietti Machado Cruz, procurador de Justiça, foi indicado para a vaga destinada a membro do Ministério Público, decorrente da aposentadoria do ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Para a vaga exclusiva de desembargadores dos Tribunais de Justiça, a presidente encaminhou o nome de Paulo Dias de Moura Ribeiro, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Ele deverá ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Massami Uyeda.

EIKE BATISTA ASSINA MAIS UM PROTOCOLO DE INTENÇÃO COM O GOVERNO GAÚCHO

O fazedor de um império de papel, que se volatiza todos os dias na bolsa de valores, o empresário Eike Batista, assinou novo protocolo com o governo do Rio Grande do Sul, para pegar um incentivo fiscal do governo do peremptório petista Tarso Genro, supostamente para construir duas usinas térmicas, a carvão, em Candiota. O investimento previsto é de R$ 6,8 bilhões nas duas usinas, que somam potência instalada de 1.327 megawatts (MW), o que equivale a cerca de 35% da demanda média do Estado. Outros R$ 150 milhões serão utilizados na implantação na Mina do Seival, também controlada pela MPX, mas operada pela Copelmi (é dona minoritária do aterro sanitário de Minas do Leão, em sociedade com a empresa lixeira Revita). Para sair do papel, os dois projetos precisam vencer o leilão de energia que será promovido pelo governo federal no próximo dia 29 de agosto. Ganha a disputa a unidade que oferecer o menor custo de geração. Para garantir competitividade dos projetos no leilão, e evitar que unidades sejam instaladas em outros Estados (o que é uma monumental besteira, porque carvão é disponível no Rio Grande do Sul), o governo do peremptório petista Tarso Genro concedeu diferimento do imposto sobre as aquisições internas e importações de equipamentos para a construção e operação das usinas. Com o benefício, o ICMS, que também foi reduzido de 17% para 12%, será recolhido apenas no consumo final da energia vendida.

PORTO ALEGRE FICA COM 78 BAIRROS SEM ÁGUA

Um acidente nesta quarta-feira demonstrou o quanto é frágil a infraestrutura de serviços essenciais da prefeitura de Porto Alegre. O rompimenmto de uma tubulação na Estação de Tratamento de Água Menino Deus deixou 38% da população da capital gaúcha em água, com previsão de retorno do fornecimento só na madrugada e manhã desta quinta-feira. O fornecimento de água está suspenso nos seguintes bairros: Azenha, Centro, Cidade Baixa, Medianeira, Menino Deus, Praia de Belas, Santana, Camaquã; Cavalhada, Tristeza, Vila Assunção, Menino Deus (parte), Santa Teresa, Cristal, Vila Santa Rita, Cel. Aparício Borges, Santo Antônio (parte), Nonoai, Teresópolis, Vila dos Comerciários (parte), Conj. Residencial Medianeira, Vila Orfanatrófio I e II, Alto Teresópolis, Conj. Res. Jardim Medianeira, Jardim Europa, Glória, Cascata, Jardim Cascata, Glorinha, Vila Graciliano Ramos, Vila N. Senhora de Lourdes, Vila 1º de Maio, Morro da Polícia, Estrada das Bastillanas, Estrada dos Barcellos, Vila Alto Erechim, Vila Umovilares, Chácara Sperb, Conj. Residencial Cidade Jardim, Vila Nova, Jardim São Jorge, Parque Charruas, Vila Topázio, Estrada do Amapá, Vila Monte Cristo, Jardim Botânico, Petrópolis (parte), Santana (parte), Jardim Carvalho, Jardim do Salso, Partenon (parte), São José, Vila João Pessoa, Intercap, Vila Campo da Tuca, São José, Bom Jesus (parte), Mato Sampaio, Vila Fátima, Vila Pinto, Vila Menina Alvira, Jardim Carvalho, Boa Vista; Colina do Prado, Jardim IPE I, Itu-Sabará, Parque Morumbi, Chácara Margarita, Vila Brasília, CEFER I e II, Praça Baltazar De Bem; Vila São José Comunitária, Beco dos Marianos, Vila Grécia e Vila CEITEC.

SENADO APROVA MEDIDA PROVISÓRIA QUE TRATA DA EDUCAÇÃO, VENDA DE AVIÕES E TRIBUTAÇÃO SOBRE BANDA LARGA

O Senado aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória (MP) 606, que autoriza pagamento com recursos federais de convênios assinados entre prefeituras e pré-escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, sem fins lucrativos até o fim de 2016. A medida provisória também permite o uso do Seguro de Crédito à Exportação nas operações relativas à exportação do setor aeronáutico e prorroga por um ano, até junho de 2014, o prazo para inscrição de empresas no Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga. Quando passou pela Câmara, a MP foi modificada, recebendo duas emendas. A primeira permite a adesão de faculdades municipais ao Programa Universidade para Todos (ProUni), com regras aplicáveis às faculdades sem fins lucrativos não beneficentes. A segunda, da única deputada com deficiência física na Casa, Mara Gabrilli (PSDB-SP), assegura a formação inicial e continuada dos professores atuantes no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) quanto às condições de acessibilidade e garantias de participação de alunos com deficiência no ambiente educacional das escolas integrantes do programa. Como foi aprovada sem novas alterações no Senado, a matéria não precisa retornar para última análise na Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial.

ACM NETO TEM 55% DE PREFERÊNCIA PARA O GOVERNO DA BAHIA

Embora o prefeito ACM Neto (DEM) afaste qualquer possibilidade de disputar o governo da Bahia em 2014, seu nome aparece na preferência do eleitorado a pouco mais de um ano da disputa que definirá o sucessor de Jaques Wagner (PT). Pesquisa encomendada pelos deputados estaduais de oposição à Farani Consultoria e Pesquisa coloca, na sondagem estimulada, o democrata como líder absoluto das intenções de voto, com 55% da preferência. Cenário revela o peemedebista Geddel Vieira Lima (PMDB) em segundo lugar na simpatia dos eleitores com 8,5% das intenções de voto. Geddel é seguido da senadora Lídice da Mata (PSB), com 7,5%; do vice-governador Otto Alencar (PSD), com 3,7%; do chefe da Casa Civil do Estado, Rui Costa (PT), com 1,3%; do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), com 1,2% e do tucano João Gualberto com 0,5%. Em outra simulação, quando a pesquisa substitui ACM Neto por Paulo Souto, o ex-governador do DEM lidera com 28,2% das intenções de voto, seguido novamente de Geddel com 16%; Lídice com 10%; Otto com 5,5%; Rui Costa com 1,8%; Nilo com 1,5% e Gualberto com 1,3% . Na sondagem espontânea, o atual governador, Jaques Wagner, aparece em primeiro lugar, com 8,4% das intenções de voto, apesar de ele não poder ser candidato por já estar no segundo mandato consecutivo. Neste cenário ACM Neto surge em segundo lugar com 5,5%; Paulo Souto com 1,4%; Geddel com 0,7%; Nilo com 0,6% e Otto com 0,4%. A Farani Consultoria ouviu 2.075 pessoas em todo o Estado e também avaliou as intenções de voto ao Senado. No primeiro cenário, Souto aparece com 41,3% e Wagner com 40,3%. Em outro, Souto lidera com 56,6% e Otto com 18,5%. Um terceiro coloca Geddel com 42,6% e Otto com 23,8%. A sucessão presidencial também foi pesquisada e coloca Dilma Rousseff (PT) com 56,5% das intenções de voto; Marina Silva, da Rede, com 20,3%; Aécio Neves, do PSDB, com 9,8% e Eduardo Campos, do PSB, com 2,5%.

PETISTA GILBERTO CARVALHO É CONVOCADO PELOS DEPUTADOS PARA EXPLICAR AÇÃO DO GOVERNO NAS DEMARCAÇÕES DE TERRAS INDÍGENAS

A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou a convocação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, o petista Gilberto Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre todo o processo que envolve as demarcações de terras indígenas no País; "A mídia fala muito hoje do índio que foi morto na semana passada no Mato Grosso do Sul, mas não fala, por exemplo, de um pequeno produtor que os índios trucidaram lá no Mato Grosso do Sul", criticou o autor do requerimento, deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS). O deputado petista Bohn Gass (PT-RS) chegou a entrar em contato com Gilberto Carvalho, agendando a vinda do ministro para a próxima semana, em uma tentativa de evitar a convocação. Mas o plenário da comissão não aceitou. Com a convocação, Gilberto Carvalho deve comparecer à comissão em um prazo de 30 dias. O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), autor do requerimento, justificou a convocação pela situação atual de conflito entre agricultores e índios: "Há mais de dois anos estamos insistindo em solução e só temos enrolação. Ao ministro da Justiça, ao advogado-geral da União, Casa Civil... nós não sabemos mais a quem apelar".

FACEBOOK IMITA O TWITTER E PASSA A CONTAR COM O RECURSO DA HASHTAG

O Facebook anunciou nesta quarta-feira a criação do recurso de hashtags na rede social. Com elas, os usuários poderão marcar temas em suas postagens usando o símbolo "#". A nova função, popularmente conhecida no microblog e rival Twitter já está disponível aos brasileiros e transforma assuntos e expressões em links. O uso do recurso na plataforma é um sonho antigo do CEO e fundador da empresa, Mark Zuckerberg. Desde o início do ano, comentava-se a possibilidade de o mecanismo ser adotado. Segundo Lindley, o recurso facilita a busca por temas: “Quando você clica em uma hashtag no Facebook, você verá um feed do que as outras pessoas estão dizendo sobre esse evento ou tópico".

ITAQUERÃO ESTÁ COM 79% DE SUAS OBRAS PRONTAS, A UM ANO DA COPA

A um ano do início da Copa de 2014, o Itaquerão chegou à marca de 79% de suas obras concluídas, nesta quarta-feira. Palco do jogo de abertura e de outras cinco partidas da competição, o novo estádio do Corinthians tem previsão para ser concluído até o fim de dezembro. O plantio do gramado deve começar ainda em junho. Também estão em curso nas obras do Itaquerão a montagem das torres de aço provisórias que sustentarão a estrutura metálica da cobertura dos setores Sul e Norte do estádio. Após a instalação desta estrutura, as torres serão retiradas. O acabamento interno do estádio está recebendo serviços para deixar prontos os banheiros, os espaços para lojas, os bares, lanchonetes e restaurantes, além dos vestiários e dos camarotes. Em ritmo acelerado para cumprir os prazos estabelecidos pela Fifa, o Itaquerão conta com 1.360 operários, durante todo o dia. Após receber a partida de abertura, em 12 de junho de 2014, o local irá abrigar mais três jogos da fase de grupos da competição, nos dias 19, 23 e 26 do mesmo mês. Em seguida, receberá um jogo das oitavas de final, em 1.º de julho; e a segunda semifinal, dia 9 de julho.

MINISTÉRIO DA SAÚDE ESTUDA IMPLANTAÇÃO DA EQUIVALÊNCIA DE DIPLOMA MÉDICO ENTRE BRASIL E PORTUGAL

O ministro da Saúde, o petista Alexandre Padilha, anunciou nesta quarta-feira que os governos de Brasil e Portugal estudam implantar um sistema de reconhecimento mútuo de diplomas médicos. Padilha esteve nesta segunda-feira em Portugal para traçar estratégias para atrair médicos estrangeiros para o País e enfrentar o déficit no Sistema Único de Saúde (SUS). A equivalência de diplomas teria como base a análise da grade curricular das universidades e descartaria a exigência do Revalida, exame que autoriza médicos estrangeiros a atuarem no País. O mecanismo, de acordo com o Ministério da Saúde, já estava previsto entre os países por meio do chamado Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta, em vigor desde 2000. No entanto, não havia um ajuste diretamente entre os respectivos ministérios da saúde, o que deve ser fechado ainda nesta semana. O reconhecimento de diplomas, ainda segundo o Ministério da Saúde, é adotado por outros países com similaridade na língua, como o Canadá e os Estados Unidos, e também por países da União Europeia. "Queremos adotar um outro eixo que países como Inglaterra, Canadá e Austrália também fazem, que é ter formas de atração sem o processo de validação do diploma", afirmou Padilha. Ele afirmou ainda que, além dos médicos portugueses, também está sendo estudada a vinda de médicos espanhóis para o interior do Brasil. Padilha argumentou que os dois países, por conta da crise econômica, estão com médicos sem emprego fixo: "São países que hoje perdem médicos para o conjunto da Europa. A Inglaterra tem atraído médicos e não faz nenhum tipo de prova de revalidação para atuar". A medida foi questionada por deputados que participavam da audiência pública. Para embasar a necessidade de o País importar médicos estrangeiros, o ministro Alexandre Padilha voltou a citar o déficit de profissionais: há 1,8 médico para cada 1.000 habitantes, índice que está abaixo de outros países sul-americanos, como a Argentina e o México. A meta do governo é igualar a média da Inglaterra, que tem 2,7 médicos para 1.000 habitantes.

PORTO ALEGRE TEM UM DÉFICIT DE 1.000 LEITOS HOSPITALARES UM ANO ANTES DA COPA

Faltando um ano para o começo da Copa do Mundo, a capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, tem um déficit de 1.000 leitos hospitalares. A cidade conta com 5.780 leitos, mas o ideal mínimo seria 7.000 leitos. Mesmo nesse quadro tétrico, a perspectiva de abertura de vagas não progride no mesmo ritmo da demanda. Até nos hospitais que recebem maiores investimentos, a abertura de leitos anda lentamente. Nos seis principais hospitais de Porto Alegre, até 2014, serão abertos mais 483 leitos. O Hospital Moinhos de Vento, que atende somente por convênios, apesar de desfrutar dos benefícios do Lei da Filantropia, mesmo assim enfrenta uma rotina de superlotação. Atualmente o hospital conta com 387 leitos e terá a capacidade de atendimento aumentada em 75% até metade do próximo ano. Serão inaugurados mais 255 novos leitos, 135 deles para atendimento do SUS, na nova unidade na Restinga (é para justificar a multimilionária isenção da benemerência). Um novo anexo ao prédio no bairro Moinhos de Vento será entregue em 2014, com 94 leitos de internação. O Hospital Mãe de Deus, que também atende por convênios e igualmente desfruta dos benefícios da Lei da Filantropia, e que será um dos hospitais de referência da Copa do Mundo (junto com o Mãe de Deus), atualmente tem 270 vagas e para o próximo ano espera ter mais 100 leitos de internação. O prédio atual não comporta essa ampliação, por isso serão construídos dois novos edifícios para criação dessas vagas. O Hospital de Clínicas, que atende convênios e SUS, conta atualmente com 845 leitos, sendo que 737 são exclusivamente para o SUS. O maior problema no hospital está no setor de emergências, que atende sempre acima da capacidade (na média, o triplo da lotação, quase parece com o hospital de campanha do filme MASH). A ampliação de leitos no Hospital de Clínicas só se dará na unidade Alvaro Alvim, com 40 vagas. É um hospital de retaguarda.
O Hospital São Lucas, da PUC, que também desfruta das vantagens da Lei da Filantropia, tem 661 leitos de internação, sendo 396 para o SUS.  O maior problema na instituição é o setor de emergência, diariamente lotado, e muito além de sua capacidade. Dentro de 60 dias começarão as obras de ampliação do setor de emergência, para dobrar a sua capacidade de atendimento. O Hospital Conceição atende exclusivamente pelo SUS e conta com 760 leitos, além de 110 leitos de apoio em um anexo no terreno da instituição. A lotação da unidade bate a casa dos 95%. A construção de leitos de apoio fez a lotação da emergência diminuir e o tempo de espera de atendimento cair, mas ainda assim é o setor com maior problema no hospital. O Complexo Hospitalar Santa Casa (sete hospitais) há um projeto de ampliação em andamento e no começo do mês de agosto a instituição inaugurará 88 novos leitos de internação, 49 deles exclusivos para o SUS. Para o ano que vem o setor de emergências para adultos também será ampliado. As atuais 25 vagas passarão para 40. Ou seja, com todos os investimentos em curso (muito abaixo do necessário), Porto Alegre continuará com um enorme déficit de leitos hospitalares. E não tem jeito, a maneira de resolver a crise será a instalação de um hospital de campanha com capacidade de 1.000 leitos.

INDIOS MUNDURUKUS DEIXAM SEDE DA FUNAI INSATISFEITOS COM O GOVERNO, VÃO INVADIR DE NOVO NO PARÁ

Após mais de uma semana em Brasília, os 144 índios mundurukus que permanecem concentrados na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) vão retornar à sua terra, no Pará, nesta quinta-feira. Depois de se reunirem com representantes do governo federal e, insatisfeitos com o resultado da conversa, ocuparem o prédio da Funai e protestarem contra empreendimentos hidrelétricos na Amazônia, o grupo aceitou a proposta de retornar ao Estado. O acordo permitiu que os servidores da Funai voltassem hoje ao expediente normal. Em contrapartida, a fundação providenciará o transporte de volta, o que está tentando viabilizar juntamente com o Ministério da Defesa. Um dos líderes do grupo, Valdenir Munduruku, sugeriu que, apesar do convite feito pelo governo federal para que os índios viessem a Brasília negociar, as conversas não avançaram. Valdenir lembrou que após se reunir com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o grupo ainda tentou, sem sucesso, ser recebido pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. “Apesar de não termos uma resposta positiva, sabemos qual é o posicionamento do governo federal, ele não vai abrir mão do que ele quer e nós não vamos abrir mão disso pelo que estamos lutando. Então, vamos retornar a nossas aldeias", comentou Valdenir, criticando a postura do governo. “Em todos os ministérios a que fomos colocaram barreiras policiais para a gente não entrar. Se eles quisessem diálogo, teriam nos recebido e teríamos entrado em todos os ministérios que quiséssemos, até no Palácio do Planalto. Agora eles vão ter que ir lá para conseguir o que eles querem. E, da mesma forma que eles não estão nos recebendo aqui, a gente também não vai receber eles lá”, ameaçou Valdenir.

DILMA DESTACA QUE INFLAÇÃO E CONTAS PÚBLICAS ESTÃO SOB CONTROLE

A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira que o combate à inflação é uma prioridade e que o governo tem mecanismos para impedir que a taxa fuja do controle. A presidente disse que o País tem uma relação saudável com vários componentes que caracterizam os indicadores macroeconômicos e chamou de "leviandade política" as especulações sobre um descontrole inflacionário. “A situação real em que o Brasil vive é a de inflação sob controle e contas públicas sob controle”, ressaltou a presidente. “Eu gostaria de dizer a todos os brasileiros, não há a menor hipótese de que meu governo não tenha uma política de controle e combate à inflação”, completou. Dilma criticou aqueles que apostam em um descontrole inflacionário no País e disse que são os mesmos que, no início do ano, diziam que o País passaria por um racionamento de energia por causa dos baixos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas nacionais: “São movimentos organizados e especulativos que duram um tempo, mas que fazem mal ao Brasil, porque um país que não tem segurança energética é um país que está comprometido".

PROCURADOR DIZ QUE INVIOLABILIDADE CONSTITUCIONAL DO LAR PODE SER SUSPENSA EM CASO DE MAUS-TRATOS A CRIANÇAS

A inviolabilidade do lar não é absoluta em casos de violação de direitos fundamentais de crianças e adolescentes vítimas de trabalho infantil doméstico, informou nesta quarta-feira o coordenador nacional de combate à exploração do trabalho de crianças e adolescentes do Ministério Público do Trabalho, o procurador Rafael Marques. Segundo ele, em casos de cerceamento de liberdade, maus-tratos e exploração sexual desses jovens, situações em que há, legalmente, a prática de um crime, a inviolabilidade prevista na Constituição é suspensa para que as autoridades possam entrar na casa. “Nesse momento, a inviolabilidade é suspensa e a autoridade pode entrar no domicílio. Portanto, a casa não é absolutamente inviolável. Há situações em que ela acaba por propiciar a flagrância do ato de ilicitude e a respectiva responsabilização”, disse Marques. De acordo com ele, esses casos podem ocorrer se houver denúncia, por meio do Disque 100, seguida dos devidos procedimentos, como a coleta de evidências e a verificação inicial de que há algum tipo de exploração de mão de obra infantil.

DIVULGAÇÃO DE SALÁRIO DE SERVIDORES PODE SER OBRIGATÓRIA PARA TODOS OS ÓRGÃOS DE GOVERNO

A divulgação dos salários de servidores e funcionários, que se tornou rotina nos órgãos do Poder Executivo federal, pode se tornar obrigatória para todas as estruturas de governo. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a transparência desses dados e regulamenta a questão, que começou com a Lei de Acesso à Informação. De acordo com o autor da proposta, senador Roberto Requião (PMDB-PR), não existe razão para que as empresas públicas não cumpram as mesmas determinações. “Tinha dificuldade em saber quanto os diretores da empresa de energia elétrica do Paraná recebiam. E, olhando o orçamento, vi que alguns salários podem chegar a R$ 84 mil”, disse Requião. Para ele, “não tem sentido" deixar empresas como Petrobras fora dessa política de transparência. Pela proposta, a Petrobras, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, além de todas as outras empresas públicas, autarquias, fundações e sociedades de economia mista terão obrigação de divulgar os salários de seus servidores e funcionários. Requião explicou que os órgãos públicos terão que divulgar, mensalmente, o  contracheque de todos os servidores, com nome, cargo e rendimentos.

SUSPENSA SESSÃO DO CONGRESSO PARA LEITURA DE VETOS

A leitura dos vetos presidenciais a projetos aprovados por deputados e senadores foi novamente adiada. Parte dos vetos que congestionam a pauta deveria ter sido lida nesta quarta-feira em uma sessão extraordinária do Congresso Nacional, que acabou sendo suspensa. A Secretaria-Geral da Mesa do Congresso Nacional não informou o motivo do adiamento. Mais de 3 mil pontos bloqueados pelo Palácio do Planalto aguardam a análise dos parlamentares, que têm buscado uma solução para o congestionamento de votações pendentes. Os partidos de oposição já tinham sinalizado que, sem regras claras para análise desses artigos, obstruiriam todas as sessões do Congresso Nacional. O impasse está na agenda dos presidentes das duas Casas. Tanto o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), quanto o do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentam encontrar uma solução. A resistência dos parlamentares de oposição começou na época da votação dos vetos à Lei do Royalties do Petróleo. A disputa entre Estados não produtores que queriam recuperar o texto aprovado no Legislativo e Estados produtores que recorreram ao Supremo Tribunal Federal reivindicando a votação em ordem cronológica acabou atrasando a decisão.

PRODUTORAS BRASILEIRAS GANHAM ESPAÇO NO MERCADO INTERNACIONAL

Um grupo de produtoras brasileiras espera abrir espaço em emissoras de TV de vários países, durante o Mercado Internacional do Filme de Animação, aberto nesta quarta-feira na cidade francesa de Annecy. A Belli Studio, a HGN Produções, a Lightstar Studios e a Playground têm a expectativa de fechar negócios para exibição de seus filmes e fazer parcerias com produtores de outros países. A Belli Studio, instalada em Blumenau, Santa Catarina, levou o projeto da série Urso Bipolar destinada a crianças entre 6 e 10 anos. Produtora executiva da empresa, Aline Belli disse que duas TVs estão interessadas e uma distribuidora negocia a pré-venda na Europa. "A gente está nos primeiros passos. O projeto, para andar, precisa de televisões interessadas e, a partir disso, vamos começar a compor o orçamento. O projeto foi para a Ancine (Agência Nacional de Cinema) e está em fase de captação de patrocinadores. A gente planeja entrar em produção no final de 2014", completou. Para a executiva, quando os brasileiros começaram a produzir e a vender lá fora aprenderam muito: "Temos séries que, de certa forma, foram uma escola para roteiristas, diretores e animadores. Com a lei da TV a cabo conseguimos chegar com os nossos produtos aqui. Antes disso, tínhamos que levar lá fora. Hoje existem mais oportunidades". Aline Belli explicou que, quando os produtores participam de eventos no Exterior, são muito procurados para fazer coproduções e para mostrar os produtos. Referência no mercado internacional em animação, o Festival de Annecy recebeu no ano passado 7 mil profissionais credenciados, de 80 países. Este ano vai reunir mais de 450 produtoras e 300 distribuidores, além de investidores.

MINISTRO DIZ QUE BRASIL DEVE QUEBRAR BARREIRAS PARA ATRAIR MÃO DE OBRA DO EXTERIOR

O ministro-chefe interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri, defendeu nesta quarta-feira que o Brasil deve continuar se esforçando para quebrar as barreiras ainda existentes para permitir que profissionais altamente capacitados do exterior venham disputar o mercado interno de trabalho. Segundo Neri, há um conceito equivocado de que o País tem as portas abertas para estrangeiros, o que é, na opinião dele, uma mentalidade que tem de ser mudada para se avançar no desenvolvimento econômico e social. “Nós, brasileiros, achamos que somos uma sociedade composta por imigrantes, mas quando se olha para os níveis, somos um décimo da média mundial”, disse ele ao defender que é preciso melhorar os meios de atratividade da mão de obra externa. No entanto, Neri reconheceu avanços em comparação ao quadro de 20 anos atrás quando eram emitidos em torno de 5 mil vistos por ano, número que, atualmente, passou para 73 mil. “Ainda é pouco, mas tem um potencial de crescimento grande”, apontou o ministro, ao destacar o ambiente favorável na oferta de mão de obra em razão da crise em países da zona do euro e mesmo em relação ao desaquecimento da economia mundial. O secretário da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Ricardo Paes de Barros, informou que a taxa de imigração no Brasil é 0,3%, bem abaixo da média mundial de 3%, e que representa um fluxo de 6 milhões de pessoas. Nos Estados Unidos, a taxa está em 14% e no Canadá 21,3%.  A proposta da SAE é se atingir, pelo menos, a média mundial, gradualmente, no longo prazo. Tanto Paes de Barros quanto Neri acreditam que a vinda de profissionais especializados poderia cobrir o déficit em algumas áreas, entre as quais a de engenharia, e com isso ampliar o grau de competitividade das empresas nacionais por meio da troca de conhecimento que pode elevar o nível de qualificação profissional no país, facilitar a adoção de novas tecnologias e levar à inovação.

GERALDO ALCKMIN VAI AO PONTO, E CHAMA MANIFESTANTES DAQUILO QUE EFETIVAMENTE SÃO, BADERNEIROS E VÂNDALOS

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou nesta quarta-feira que os manifestantes que depredaram novamente a capital paulista são “baderneiros e vândalos” e serão responsabilizados pelos danos ao patrimônio público. Na terça-feira, dezenove pessoas foram detidas no terceiro dia de protestos em menos de uma semana em São Paulo. “É intolerável a ação de baderneiros e vândalos”, disse o governador. O governador é condescendente quando diz que devem ser responsabilizados por danos ao patrimônio público; não, na ausência de lei (como determina a Constituição, o que é impedido pelo PT) que defina o terrorismo, esses terroristas devem ser enquadrados na Lei de Segurança Nacional. Os "protestos" em São Paulo são organizados pelo Movimento Passe Livre, formado por radicais de movimentos e partidos de esquerda, braço auxiliar do PT, que é patrocinado pelo Petrobrás. Ou seja, o governo petista patrocina grupelho para incendiar a vida pública em São Paulo. Nas três manifestações produzidas por esses terroristas, o grupelho não reuniu mais do que poucos centenas de manifestantes, mas o suficiente para travar o trânsito em São Paulo, deixando um rastro de destruição e vandalismo. “A polícia vai responsabilizar e exigir o ressarcimento do patrimônio, seja público, seja privado, que foi destruído”, afirmou Geraldo Alckmin. “Isso extrapola o direito de expressão. É absoluta violência, vandalismo, baderna, e é inaceitável”, completou. Entre os dezenove manifestantes detidos na noite de terça-feira durante o protesto contra o reajuste no valor das passagens de ônibus e metrô em São Paulo, 13 seguem sob custódia da Polícia Civil e aguardam transferência para um Centro de Detenção Provisória da capital. Segundo a polícia, dez pessoas foram presas por formação de quadrilha e vandalismo, sem direito a fiança, e duas por lesão corporal, com fiança estipulada em 3 000 reais. Responsabilizado por danos ao patrimônio, outro manifestante teve fiança estipulada em 20 000 reais.

ANAC AVALIA QUE AEROPORTO DE BRASÍLIA ESTÁ PRONTO PARA A COPA DAS CONFEDERAÇÕES

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ficou satisfeita com a situação do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, para receber os visitantes do jogo de abertura da Copa das Confederações, marcado para o sábado. O diretor-presidente da Anac, Marcelo Guaranys, fez uma vistoria nesta quarta-feira no local e disse que, mesmo com as obras em andamento para a Copa do Mundo, o aeroporto está com mais qualidade: “O importante é que todas as obras que estão sendo feitas para a Copa do Mundo não atrapalhem o andamento da Copa das Confederações. Até agora, de tudo que verificamos, está tudo OK”. Segundo ele, os banheiros passaram por reformas, novas áreas de embarques foram liberadas, e a ampliação dos estacionamentos será inaugurada nesta quinta-feira. Em Brasília, o fluxo no aeroporto durante o evento deve chegar a 45 mil pessoas por dia, o que não ultrapassa o pico de passageiros diários, que é 60 mil, na época de final de ano. “É um fluxo maior, mas o aeroporto tem que estar preparado para receber isso tudo”, disse Guaranys. De acordo com ele, todos os seis aeroportos das Copa das Confederações estão com obras para a Copa do Mundo, mas que permitem a operacionalidade. O diretor-presidente da Anac também ficou satisfeito com a operação do desembarque da seleção brasileira, que chegou à capital federal na tarde desta quarta-feira: “Foi uma operação muito tranquila, sem impactar no uso do terminal, isso é importante. Tanto a parte da segurança com acompanhamento da Polícia Federal quanto a parte da Inframérica, no desembarque da seleção brasileira, foram muito bem executadas". A partir desta quinta-feira, a Anac estará com uma operação especial para a Copa das Confederações, com 220 servidores para fiscalizar a prestação do serviço das empresas, fornecer informações aos passageiros e acompanhar as operações aeroportuárias durante o evento.

RISCO-PAÍS SOBE, E NÃO POR CULPA SÓ DOS ESTADOS UNIDOS

O decepcionante desempenho da economia brasileira neste ano e a falta de clareza da política fiscal do governo Dilma Rousseff contribuíram diretamente para a piora do perfil da dívida soberana do Brasil. Como resultado disso, não só a agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) rebaixou a perspectiva da nota de crédito da dívida pública do País, como o “risco-Brasil”, também chamado de risco-país, saltou 25% em apenas um mês. Usado para medir o risco a que os investidores estrangeiros se submetem quando investem no Brasil, o indicador acumulou alta de 8%, passando de 173 pontos-base, em 30 de abril para 202 em 31 de maio, segundo o Embi+Br, principal índice calculado pelo banco JP Morgan. Em pouco mais de seis meses, a alta é de 47%. Apesar de haver um aumento generalizado no risco-país dos emergentes devido à saída de dólares do mercado em direção aos Estados Unidos, é inegável a preocupação dos investidores internacionais com a evolução da situação fiscal do Brasil. As contas públicas têm mostrado piora desde o início do ano devido às políticas expansionistas executadas pelo governo, que incluem um rosário de estímulos fiscais e medidas protecionistas. Resultado disso é que o superávit primário em 12 meses terminando em abril está em 1,89% do Produto Interno Bruto (PIB), longe da meta de 2,3% do PIB que o governo anunciou que pretende cumprir este ano, e menos ainda que os 3,1% anunciados nos anos anteriores. Com isso, a trajetória da relação dívida/PIB, que mede o peso da dívida total do País, passou a subir. Estava em 35,2% em janeiro e foi para 35,4% em maio. Não bastasse o fracasso dos números das contas públicas, o PIB do primeiro trimestre subiu apenas 0,6%, abaixo das estimativas mais pessimistas. Para completar o quadro, a inflação não dá sinais de retorno ao centro da meta de 4,5% ao ano. Em maio, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 0,37%, e 6,5% no acumulado de 12 meses. “O descontentamento de investidores com o Brasil se baseia na falta de medidas estruturais que reforcem as fontes fundamentais de crescimento. Em vez disso, o governo tentar estimular a economia com políticas expansionistas transitórias”, afirma Alfredo Coutiño, diretor para América Latina da Moody’s Analytics. O anúncio de diminuição de compra de títulos pelo Federal Reserve (Fed, o BC americano) também pesou em alguns aspectos da piora do cenário brasileiro – sobretudo em relação à alta do dólar. Enquanto o Fed efetuava compras na casa dos trilhões em títulos da dívida, a economia americana era inundada por dólares que acabavam escapando para os mercados emergentes. Tal situação chegou a incitar declarações agressivas do governo brasileiro, que culpava os Estados Unidos pela entrada de dólares no Brasil – cenário que, por sua vez, ajudava na valorização do real. Agora, diante de perspectivas de uma recuperação mais consistente, apesar de lenta, o Fed deu indícios de que diminuirá a compra de títulos. Esse movimento fez com que os juros pagos como prêmio pelos títulos americanos de longo prazo (10 anos) subissem, atraindo o capital para os Estados Unidos. “O aumento dos juros americanos deixa os outros investimentos menos atrativos e o investidor automaticamente exige um prêmio maior dos outros papéis”, diz Rodolfo Oliveira, economista da Tendências Consultoria. Contudo, o cenário americano está longe de ser o único culpado pelo ponto em que se encontra o Brasil. Ele apenas serve como agravante para uma situação construída pelo próprio governo ao longo dos últimos três anos, período em que os pilares que sustentam a estabilidade da economia do País foram, pouco a pouco, sendo derrubados. Trata-se da popular máxima: “só se sabe quem está nu quando a maré baixa”. E, diante das mudanças de ventos trazidas pelos Estados Unidos, o Brasil, ao que parece, está nu. A situação brasileira é piorada pelo aumento do déficit em conta corrente, que é o resultado entre todas as entradas e saídas de recursos do País – produtos, serviços ou divisas. As contas externas ficaram 33 bilhões de dólares no vermelho nos quatro primeiros meses do ano, ante déficit de 17 bilhões de dólares registrado no mesmo período do ano passado. Em 12 meses, o déficit nas contas externas soma 3% do PIB, número que não se via há dez anos.

POLÍCIA DESMONTA UM MONUMENTAL ESQUEMA DE FRAUDE NAS CARTEIRAS DE MOTORISTA NO GOVERNO DO PEREMPTÓRIO PETISTA TARSO GENRO

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul detonou nesta terça-feira a Operação Teseu, cumprindo 65 mandados de busca e apreensão em 24 cidades gaúchas, lugares onde foram constatados exames fraudados do Detran para a concessão de carteira de motorista, muito mais do que uma arma, uma verdadeira licença para matar. A Polícia Civil também convocou 28 pessoas para prestar depoimento. Os candidatos a uma carteira de motorista pagavam entre R$ 2 mil e R$ 3 mil de propina para obter o documento. A corrupção e a prática da propina está completamente propagada no sistema comandado pelo Detran no Rio Grande do Sul. Algumas vezes a pedida de propina era feita pelo examinador do Detran, funcionário da autarquia. Em outras oportunidade, o candidato à carteira de motorista pagava para o CFC (Centro de Formação de Condutores - são 280 no Rio Grande do Sul). Esses centros, um verdadeiro cartel, formam um gigantesco negócio, com receita de um bilhão de reais por ano. Seus donos conseguiram o "direito" de explorar o negócio sem qualquer licitação, concurso, nada. No caso em que a propina era pedida pelo CFC, esta empresa ficava encarregada de subornar posteriormente o examinador do Detran gaúcho. A fraude é tão extensiva, atinge uma tal quantidade de examinadores da autarquia, e uma quantidade tão grande de CFCs, que o governo do peremptório petista Tarso Genro está obrigado a realizar um "recall" dos exames e de todos os que conseguiram carteiras de motorista durante a sua gestão. O Detran, neste governo do peremptório petista Tarso Genro, é um desastre absoluto. Nestes dois primeiros anos de governo, foi comandado pela deputada petista Stela Farias. Ela foi secretária estadual de Administração, apesar de estar condenada em primeiro grau na Justiça Estadual por improbidade administrativa, quando era prefeita de Alvorada (aplicou recursos do fundo de previdência dos funcionários municipais no Banco Santos, quando o País inteiro sabia que essa instituição bancária estava falindo). A petista Stela Farias não conseguiu sequer concluir um concurso do Detran, que foi anulado pelo Justiça estadual. Ela também nomeou um corregedor do Detran que foi flagrado pela Brigada Militar dirigindo carro bêbado. Ou seja, petista quando resolve exagerar, exagera mesmo. Como diria Mendes Ribeiro, "Deus não joga, mas fiscaliza". A petista Stela Farias foi a grande inquisidora na CPI do Detran, assessorada pelo hoje coronel petista Fabio Fernandes, que comanda a Brigada Militar. Ela parecia dominar tudo, saber tudo. E agora se vê o que foi a sua obra no Detran. Foi uma obrada e tanto. Grande parte do total desregramento em que está o Detran deve ser creditado à juiza federal Simone Barbisan Fortes. Quando detonou a Operação Rodin, cujas investigações ela acompanhou desde o início, tendo autorizado todas as quebras de sigilos, a juíza Simone Barbisan Fortes, que comandou a 3ª Vara Federal Criminal de Santa Maria até março deste ano, determinou que fosse interrompido o contrato da Fatec com a empresa Pensant, do professor José Fernandes. Esta empresa era encarregada de aplicar todos os esquemas de segurança na execução dos exames de e emissão de carteiras de motoristas. Durante todo o período em que a Pensant fiscalizou o processo de exames para motoristas, não houve o registro de nenhuma fraude no Rio Grande do Sul. A partir da sua exclusão do sistema, por ordem da juíza Simone Barbisan Fortes, o sistema de exames de motoristas e emissão de carteiras pelo Detran se tornou um autêntico queijo suíço, com burados por todos os lados. Isto agora ficou amplamente comprado, mas já existiu há muito tempo, desde que a Operação Rodin eclodiu. É evidente que iria ocorrer, quando existe no sistema um conjunto de empresas com um poder tão grande, como o dos CFCs, que arrecadam um bilhão de reais por ano. É muito poder de contribuição política. Entre os funcionários do Detran investigados pela Polícia Civil estão o chefe de Divisão de Exames Teórico e Prático (Divex, Carlos Augusto Grendene Langone, e Vanessa Gentil Zerbinatti Vitoria, chefe da Coordenadoria de Apoio Operacional da Divex. Os dois são suspeitos de atuar na manutenção da chamada "rota" de examinadores, ou seja, manter sempre as mesmas pessoas fazendo testes junto aos mesmos Centros de Formação de Condutores (CFCs). A polícia já apurou que Langone dava orientação para que fossem reduzidas as reprovações. Durante a apuração policial também foram detectadas fraudes na vistoria de carros, na legalização de veículos sinistrados e na anulação de multas de trânsito. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão no Detran, em residências e em sedes de CFCs e de Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs) em Porto Alegre, Pelotas, Caxias do Sul, Caçapava do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Osório, Estrela, Torres, Canoas, Três Coroas, Portão, Parobé, Sapucaia do Sul, São Lourenço, Gravataí, Mostardas, Garibaldi, São Leopoldo, Capão da Canoa, Novo Hamburgo, Viamão, Camaquã, Alvorada, Sapiranga. O presidente do poderoso e bilionário sindicato dos CFCs, com relampejante crescimento de patrimônio, deverá dar explicações à Polícia Civil sobre as práticas do setor que dirige.

USP COMEÇA A MINISTRAR CURSOS PELA INTERNET GRATUITAMENTE

A partir desta quarta-feira, a USP, a maior universidade da América Latina, mantida pelo governo de São Paulo, começa a ministrar cursos pela internet de graça, a exemplo das principais universidades do mundo. Universidades americanas, européias e até mexicanas já chegaram ao Brasil. O conteúdo é quase 100% em inglês. A partir desta semana, a USP entra para valer no mercado de educação a distância com dois cursos: física básica e probabilidade e estatística. “A gente teve uma preocupação muito grande de não perder qualidade, a qualidade do curso. Esse que está sendo oferecido agora, na parceria com a Veduca, tem a mesma qualidade que os alunos de engenharia têm aqui na Escola Politécnica”, afirma Guilherme Ary Plonski, professor de Engenharia de Produção da USP. O Brasil tem a quinta maior população universitária do mundo, mais de 6 milhões de estudantes. É pouco. Só 13% dos jovens brasileiros de 18 a 24 anos estão matriculados em uma universidade. “Educação totalmente gratuita. Nosso propósito é democratizar a educação. Qualquer pessoa que queira um certificado, que queira aprender esses conteúdos, no nível da melhor instituição de ensino da América Latina, que é a USP, já pode fazê-lo, através do Veduca”, afirma Carlos Souza, CEO da Veduca.

NEONAZISTAS GAÚCHOS VÃO AO TRIBUNAL DO JURI POR ESPANCAMENTO E TENTATIVA DE ASSASSINATO DE JOVENS JUDEUS

Quatro neonazistas gaúchos serão julgados a partir desta quinta-feira por envolvimento no espancamento de três jovens judeus em 2005, em Porto Alegre. Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Sul, os réus fazem parte de um grupo de 14 denunciados que, de acordo com as investigações, pertencem a um grupo neonazista. Três homens serão julgados por duas tentativas de homicídio qualificada por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa, e por uma tentativa de homicídio qualificada com motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa. Já à mulher será julgada por formação de quadrilha e discriminação. De acordo com a denúncia, o crime ocorreu no dia 8 de maio de 2005 na esquina entre as ruas da República e Lima e Silva, no bairro Cidade Baixa, região central de Porto Alegrel. Os acusados viram três jovens judeus usando quipá, símbolo da religião judaica e partiu para a agressão, usando armas brancas. O julgamento será realizado a partir das 9 horas na 2ª Vara do Tribunal do Júri do Foro Central de Porto Alegre.

CNJ AUTORIZA PAGAMENTO DE R$ 100 MILHÕES A JUÍZES ATÉ DECISÃO FINAL DO SUPREMO

O Conselho Nacional de Justiça cancelou nesta terça-feira, por 8 votos a 5, a liminar que suspendeu o pagamento de R$ 100 milhões a juízes referente a auxílio-alimentação. A maioria dos conselheiros entendeu que o CNJ deve aguardar a palavra final Supremo Tribunal Federal sobre a validade dos pagamentos. Em 2004, todos os juízes passaram a receber vencimentos e vantagens em uma única parcela, os subsídios. Integrantes do Ministério Público continuaram a receber verbas extras além dos subsídios, o que levou magistrados a cobrar o mesmo tratamento.
Em 2011, o CNJ analisou o caso e editou resolução permitindo a incorporação de verbas indenizatórias ao salário dos magistrados, entre elas, o auxílio-alimentação. Algumas cortes estaduais entenderam que os valores deveriam ser pagos de forma retroativa ao ano em que a liberação da verba foi suspensa, em 2004. Outros tribunais estabeleceram prazo retroativo de cinco anos antes da resolução do CNJ, em 2006, tese consolidada nesta tarde. Na semana passada, o conselheiro Bruno Dantas determinou a suspensão dos pagamentos nos Estados que ainda não haviam liquidado o débito. Ele defendeu que a verba seria utilizada “para outras finalidades, desvirtuando a natureza jurídica do auxílio-alimentação, e transfigurando-se em verba claramente remuneratória”. Na decisão desta terça-feira, a maioria dos ministros seguiu o voto do corregedor-geral de Justiça, ministro Francisco Falcão. “Além de a questão já estar judicializada no STF desde o ano passado, a concessão de liminar vai ao encontro de decisões já proferidas pelo ministro Marco Aurélio e pelo ministro Luiz Fux”, observou. No mérito, ele disse que o pagamento retroativo não descaracteriza a natureza alimentar da verba.

CNJ APROVA NOTA TÉCNICA A FAVOR DO PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, nota técnica contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) que impede o Ministério Público de conduzir investigações, a PEC 37. A votação no plenário da Câmara está agendada para o dia 26 de junho.  manifestação foi proposta pelos conselheiros indicados pelo Ministério Público, Gilberto Valente e Wellington Saraiva. O documento será encaminhado nesta quarta-feira aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A nota registra que o CNJ é cauteloso em manifestações dessa natureza, mas optou por encaminhar sua posição ao Congresso Nacional porque a PEC 37 pode trazer “inovação altamente lesiva ao interesse social e ao exercício da jurisdição”. O texto registra, ainda, que há dúvida sobre a constitucionalidade da proposta. Logo após a sessão, os representantes do Ministério Público destacaram que a taxa de crimes apurados pelas polícias no Brasil varia entre 8% e 11%, o que demanda a atuação do maior número possível de órgãos de investigação. Eles também observaram que é tendência nas nações desenvolvidas garantir ao Ministério Público a prerrogativa de fazer investigações de caráter geral para coibir atos criminosos.

DILMA LAMENTA MORTE DO COMUNISTA JACOB GORENDER

A presidenta Dilma Rousseff lamentou nesta terça-feira a morte do historiador Jacob Gorender. O militante comunista morreu nesta terça-feira, em São Paulo, aos 90 anos. Em nota, a presidente chama Gorender de “amigo e companheiro” e diz que o historiador “não teve medo de defender suas idéias, mesmo pagando o pior dos preços”. Os dois se conheceram quando estavam presos no Dops (Departamento de Ordem Política e Social), em São Paulo, vítimas da repressão da ditadura militar. “Ele estava convalescente de torturas e foi conselheiro importante em um momento crucial na minha vida”, diz o texto. Dilma cita os livros "O Escravismo Colonial" e "Combate nas Trevas", de Gorender, como “duas obras clássicas da historiografia brasileira”. O escritor e historiador baiano Jacob Gorender integrou o Partido Comunista Brasileiro (PCB), de onde saiu para fundar o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR).

ROBERTO GURGEL DISPENSA A NÚMERO 2 DA PROCURADORIA APÓS CONFRONTO DE IDÉIAS

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, dispensou nesta terça-feira a subprocuradora Deborah Duprat do cargo de vice-procuradora-geral. Não há previsão de substituto para o cargo. Na semana passada, enquanto estava em representação oficial na Espanha, Gurgel foi confrontado duas vezes por sua vice. A divergência de opiniões oficiais no Ministério Público é possível porque os procuradores não são obrigados a seguir a posição de seus superiores hierárquicos. Deborah Duprat concorre em lista tríplice à chefia da Procuradoria-Geral da República, que ficará vaga em agosto. O primeiro embate de idéias ocorreu durante julgamento no Supremo Tribunal Federal, quando Deborah discordou do parecer de Gurgel contra o projeto de lei que limita a criação de partidos. "Se fossem duas partes em conflito entre si, eu me conservaria calada, mas acredito que esse é um importante e perigoso precedente. Eu sei que o doutor Gurgel esteve bastante preocupado a respeito disso, mas me preocupa a preservação do espaço democrático de discussão", disse Deborah. No dia seguinte, ela se manifestou favoravelmente à proposta que criou mais quatro tribunais federais no País. Gurgel ainda não havia emitido opinião sobre o caso, pois alertava que a questão poderia ser judicializada e não descartava que a iniciativa poderia partir do próprio Ministério Público. Com a dispensa, Deborah volta a exercer apenas o cargo de subprocuradora-geral. Atualmente, o quadro de subprocuradores-gerais tem  61 integrantes.

MAIS DE 220 MIL INGRESSOS DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES AINDA NÃO FORAM RETIRADOS POR TORCEDORES

Até o momento, 228 mil ingressos para jogos da Copa das Confederações não foram retirados pelos torcedores, informou nesta terça-feira a Fifa. A maior preocupação da Fifa é com os ingressos para os jogos entre o Brasil e o Japão, na abertura da Copa das Confederações, no sábado, em Brasília, e entre o México e a Itália, domingo, no Rio de Janeiro. Para a abertura, 8.167 entradas ainda não foram retiradas pelos compradores. Já para o jogo de domingo, 29.171 bilhetes ainda não foram buscados. A Fifa orienta os torcedores que ainda não retiraram os ingressos a fazer isso o quanto antes. No dia dos jogos, a Fifa recomenda  chegar com antecedência ao estádio e diz que, três horas antes do início das partidas, haverá opções de alimentação e entretenimento no local.

STJ CONFIRMA FALÊNCIA DA VASP

O Superior Tribunal de Justiça confirmou nesta terça-feira a falência da Viação Aérea São Paulo S/A (Vasp), decretada pela Justiça paulista em 2008. Os ministros da Terceira Turma entenderam, de forma unânime, que não há como continuar com o processo de recuperação judicial. Para a relatora Nancy Andrighi, a recuperação é destinada a empresários e sociedades que se revelem capazes de superar a crise em que se encontram. "Na hipótese de se constatar que a situação de instabilidade do devedor ultrapassa as forças de que dispõe para sobrepujá-la, não há alternativa senão a convolação em falência”, observou. Segundo a ministra, a legislação sobre falências determina a liquidação imediata da empresa quando a manutenção da atividade empresarial se torna inviável. Ela lembrou os quesitos adotados pela Justiça paulista para decretar a falência, como o descumprimento do plano de recuperação, não pagamento de salários e honorários e não apresentação dos relatórios de atividade. Também foram detectadas aeronaves fora de operação desde 2005, perda de aeronaves objeto de leasing, sucateamento e penhora de aviões, não utilização de espaços nos aeroportos brasileiros e não pagamento da retribuição mensal devida pelo uso desses espaços. “Insistir na recuperação, à vista desse cenário, equivale a solapar os alicerces sobre os quais se erguem os pilares da Lei de Falências e Recuperação de Empresas: a promoção da função social da empresa e o estímulo à atividade econômica”, concluiu a relatora. A decisão reforma liminar de novembro do ano passado do ministro Massami Uyeda, que havia cassado o entendimento da Justiça paulista. Aposentado, o relator foi substituído pela ministra Nancy Andrighi, que apresentou tese favorável à falência.

ANGRA 1 VOLTA A OPERAR DEPOIS DE FICAR DESLIGADA DEVIDO A UM PRINCÍPIO DE INCÊNDIO

A Usina Angra 1, em Angra dos Reis, no litoral sul fluminense, voltou a operar na terça-feira. A partir das 7h31, ela passou a fornecer energia ao Sistema Elétrico Nacional e está em processo de elevação de potência. Ela foi desligada na segunda-feira, às 19h35, por causa de um princípio de incêndio no isolamento térmico da turbina, na parte não nuclear da usina. A Eletronuclear informou que o fogo foi controlado rapidamente, sem que houvesse qualquer dano aos equipamentos da unidade. De acordo com a estatal, o princípio de incêndio não apresentou qualquer risco à segurança da usina, aos trabalhadores da empresa, à população ou ao meio ambiente.

INTERVENÇÕES DO BANCO CENTRAL FAZEM DÓLAR CAIR

As intervenções do Banco Central fizeram o dólar cair pela primeira vez em três sessões. A moeda norte-americana encerrou o dia em R$ 2,1365 para venda, com queda de 0,53%. A última vez em que o câmbio caiu em relação ao fechamento do dia anterior foi na quinta-feira passada. No começo desta terça-feira, a moeda norte-americana registrou forte alta, chegando a atingir R$ 2,1621 por volta das 9h50, a maior cotação desde março de 2009. Em seguida, o Banco Central promoveu dois leilões seguidos de swap cambial tradicional, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro. A cotação chegou a subir por volta das 11h20, mas caiu desde o início da tarde. Por volta das 16h, o dólar atingiu a mínima do dia, vendido a R$ 2,1345, mas oscilou um pouco para cima até fechar a R$ 2,1365. A autoridade monetária injetou US$ 2,244 bilhões. Ao todo, foram vendidos US$ 1,247 bilhão no primeiro leilão e US$ 997 milhões no segundo.

PATRULHA DA FORÇA NACIONAL VIGIA ACESSO A FAZENDAS E ALDEIAS EM SIDROLÂNDIA

Os soldados da Força Nacional de Segurança iniciaram operações de patrulhamento na segunda-feira, em Sidrolândia, a 70 quilômetros de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. A Força Nacional foi chamada para atuar no conflito entre indígenas e fazendeiros em Sidrolândia, que resultou na morte do índio terena Oziel Gabriel, no último dia 30, e no confronto à bala que feriu o índio Josiel Gabriel Alves na última terça-feira. A previsão era que o efetivo iniciasse suas ações na sexta-feira, mas as tropas ainda não haviam iniciado o trabalho. Na segunda-feira os policiais finalizaram a montagem de cinco postos de controle para monitorar o acesso às fazendas e aldeias na área de conflito. Oito viaturas percorrem a região, onde os índios terenas ocuparam quatro fazendas. Em uma delas, a Fazenda Buriti, eles voltaram a ocupar uma área de 30 hectares.

ANEEL APROVA REAJUSTE DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA DISTRIBUIDORAS DE MINAS GERAIS E RIO DE JANEIRO

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira o reajuste tarifário das distribuidoras Energisa Minas Gerais (EMG) e Energisa Nova Friburgo. As novas tarifas entrarão em vigor a partir do dia 18 de junho. Para a Energisa Minas Gerais, o reajuste será 2,26% para os consumidores residenciais e 0,99% para as indústrias. A distribuidora atende a 407 mil unidades consumidoras em 66 municípios de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. As tarifas da Energisa Nova Friburgo vão aumentar 13,7% para os consumidores residenciais e 16,44% para as indústrias. O reajuste atende a 96 mil unidades consumidoras localizadas no município de Nova Friburgo no Rio de Janeiro. Os índices aprovados pela Aneel vão incidir sobre a tarifa já reduzida em janeiro. Os reajustes das distribuidoras refletem a variação do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), previsto no contrato de concessão para medir a inflação no período, além do aumento do custo dos Encargos de Serviços do Sistema (ESS) e os gastos que as distribuidoras tiveram com compra de energia, em especial a elevação do custo variável em função do aumento da geração térmica.

SENADORES CHAMAM PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA DAR EXPLICAÇÕES SOBRE OS BOATE DO FIM DA BOLSA FAMÍLIA

O presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, foi chamado pelos senadores da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle para falar sobre o que provocou o boato sobre o fim do Programa Bolsa Família, em maio deste ano, e o que a instituição está fazendo para evitar que falsos rumores se repitam. Com a divulgação de informações de que o pagamento dos benefícios seria suspenso, milhares de famílias correram para as agências da Caixa para sacar o dinheiro e provocaram tumulto em diversas localidades. O caso está sendo investigado pela Polícia Federal, mas o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) entendeu que Hereda precisa explicar a situação no Senado. Durante a audiência desta terça-feira, os parlamentares se dividiram sobre o requerimento de convocação. O senador Aníbal Diniz (PT-AC) disse que “o assunto é delicado”. Por isso, ressaltou Diniz, os parlamentares devem considerar que “levar a apuração adiante pode dar margem a outros tumultos”.

COMISSÃO DO SENADO APROVA EMPRÉSTIMO DO BID PARA PROGRAMA DE COMBATE À CORRUPÇÃO

O governo poderá contratar empréstimo estrangeiro de quase R$ 40 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar parte das ações do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (Proprevine). A autorização do crédito, que foi aprovada nesta terça-feira pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, depende agora da aprovação no plenário da Casa, para onde o pedido segue, em regime de urgência. O programa estabelece como prioridade o fortalecimento da Controladoria-Geral da União (CGU) na prevenção e no combate à corrupção. Além dos recursos externos no valor de US$ 18 milhões, o relator do pedido, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), destacou, no parecer, que o gasto total para as ações do programa somam US$ 30 milhões. Pelo menos US$ 12 milhões farão parte de uma contrapartida a ser paga pelo Tesouro Nacional. “Acho que todos os recursos dirigidos à modernização da administração pública, para que tenha maior eficiência em seus setores, são positivos”, disse Dornelles, depois da aprovação do pedido de crédito por outros senadores da comissão. “É uma operação externa de juros baixos e prazo longo. É recurso que entra na hora em que Brasil está precisando de recursos externos”, completou o parlamentar. Pela mensagem encaminhada ao Senado, as condições financeiras do empréstimo são as mesmas adotadas tradicionalmente pelo BID, o que, segundo Dornelles, significa “condições mais favoráveis do que as oferecidas pelas instituições privadas domésticas ou internacionais”.

LEILÃO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ESTÁ MARCADO PARA O PRÓXIMO MÊS

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou nesta terça-feira o edital do leilão para contratar serviço de transmissão de energia elétrica nos Estados do Acre, Goiás, Bahia, Piauí, Rio Grande do Sul, Maranhão, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. O leilão será realizado no dia 12 de julho, na BM&FBovespa, em São Paulo. Serão leiloados sete lotes com 1,5 mil quilômetros de extensão de linhas de transmissão. As novas instalações devem operar no prazo de 24 a 36 meses e, segundo a agência, os investimentos previstos chegam a R$ 1,2 bilhão. Empresas com histórico de atrasos na implantação de empreendimentos de transmissão nos últimos três anos não poderão participar do leilão.

DESLIGAMENTO DA TV ANALÓGICA DEVE COMEÇAR EM 2015

O ministro das Comunicações, o petista Paulo Bernardo, disse nesta terça-feira que o governo antecipará para 2015 o desligamento do sinal analógico de televisão nas grandes cidades. Além disso, prorrogará para 2018 o final do desligamento nos municípios do Interior. O cronograma anterior previa que o desligamento total da TV analógica, que será substituída pela digital, seria concluído em 2016. Segundo o ministro, a presidente Dilma Rousseff já autorizou a mudança, e um decreto será publicado nos próximos dias oficializando a alteração no calendário. O ministro explicou que a flexibilização das datas é para priorizar a liberação do espectro de 700 mega-hertz nas grandes cidades, que será licitado para a tecnologia 4G no ano que vem, e também para diminuir o risco de problemas na digitalização do sinal. “Se fizer tudo em uma data só é mais difícil de administrar, a demanda por aparelhos será muito grande, aumenta o risco de termos problemas”, disse. A grande procura por aparelhos, segundo o ministro, poderia encarecer os produtos. Paulo Bernardo disse que conversou com a presidente Dilma sobre a possibilidade de o governo subsidiar a compra de aparelhos de TV digital: “Ela em princípio concorda, mas quer que conversemos para definir, se tiver impacto fiscal, que mecanismos seriam utilizados”.

NÚMERO DE INSCRITOS EM LEILÃO DE ENERGIA EÓLICA É RECORDE

O leilão para contratação de energia eólica, marcado para 23 de agosto, tem 655 projetos de geração de novas unidades inscritos. O número é recorde no País e no mundo em concorrências envolvendo essa fonte, conforme informou a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O processo de cadastramento para o Leilão de Reserva 2013 foi encerrado também nesta terça-feira. Segundo a EPE, os projetos inscritos abrangem nove Estados (Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina), das regiões Nordeste e Sul do País. O total da capacidade instalada chega a 16.040 megawatts (mw). O Leilão de Reserva 2013 é exclusivo para a fonte eólica e os empreendedores que oferecerem o menor preço de venda da energia terão os contratos firmados com início de suprimento em 1º de setembro de 2015 e prazo de 20 anos. A EPE ressalta que o leilão terá uma nova metodologia de cálculo da garantia física e o preço do lance servirá como critério de classificação. “A regra que atrela a contratação de parques eólicos à garantia de conexão na rede de transmissão elimina o risco de os empreendimentos ficarem prontos e não terem como escoar a produção”, disse, em nota, o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim. Ele explicou que o leilão vai aumentar o grau de confiabilidade da fonte eólica para o setor elétrico brasileiro a partir da introdução da regra que aumenta o rigor no cálculo da quantidade de energia que cada parque poderá negociar. “No leilão de reserva deste ano, a energia negociável será calculada com base em um critério de pelo menos 90% de chance de a produção dos empreendimentos eólicos ser igual à quantidade vendida. Em outras palavras: haverá apenas 10% de probabilidade de o parque gerar menos energia do que o volume vendido no Leilão”, acrescentou Tolmasquim na nota.