domingo, 9 de junho de 2013

JUSTIÇA ABRE PROCESSO CONTRA JOSÉ DIRCEU PARA DEVOLUÇÃO DE DINHEIRO DESVIADO NO MENSALÃO DO PT

A Justiça Federal de Brasília abriu um processo de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Casa Civil, o quadrilheiro e corrupto José Dirceu, para que sejam devolvidos os valores desviados no Mensalão do PT. O dinheiro foi distribuído a parlamentares do PMDB, PT, PR, PTB e PP para que o Congresso apoiasse o governo de Lula. Também responderão ao processo outras 20 pessoas, incluindo o deputado federal José Genoino e Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, ambos também corruptos e quadrilheiros. O processo não fixa um valor a ser devolvido. Porém, acusa integrantes do PP de terem recebido 4,1 milhões de reais no Mensalão do PT.  A lei da improbidade prevê, além da devolução do dinheiro desviado, uma multa de três vezes esse valor. O Ministério Público deu início a essa ação em 2007. Porém, a Justiça somente a aceitou no início do mês passado, alguns dias depois de o Supremo Tribunal Federal publicar a sentença do julgamento do esquema do Mensalão do PT que condenou o corrupto e quadrilheiro José Dirceu a dez anos e dez meses de prisão. Há outras quatro ações de improbidade administrativa contra condenados pelo Mensalão do PT que ainda não foram aceitas pela Justiça.

POPULARIDADE DE DILMA SEGUE ALTA, MAS CAI 8 PONTOS: EM ALGUMAS CATEGORIAS, ESSA QUEDA CHEGA A 24 PONTOS

A popularidade da presidente Dilma Rousseff caiu pela primeira vez desde o início de seu mandato, há dois anos. Pesquisa Datafolha realizada quinta e sexta-feira mostra que 57% da população avalia seu governo como bom ou ótimo. São 8 pontos a menos que no levantamento anterior, feito em março. A presidente perdeu popularidade entre homens e mulheres, em todas as regiões do País, em todas as faixas de renda, idade e escolaridade, segundo o Datafolha. As maiores oscilações foram verificadas entre brasileiros que ganham mais de dez salários mínimos (queda de 24 pontos), entre os que têm ensino superior (16 pontos), moradores da região Sul (13 pontos) e pessoas que têm entre 25 e 34 anos (13 pontos).
Os números do Datafolha indicam que a deterioração da imagem de Dilma é um reflexo do aumento do pessimismo dos brasileiros com a situação econômica do País e mostram que a população está mais preocupada com a inflação e o desemprego. Ainda que apenas 11% avaliem a atuação de Dilma como ruim ou péssima na economia, todos os indicadores de expectativa pioraram. Para 51%, a inflação vai subir. Em março, esse índice era de 45%. A mesma tendência pode ser observada nas questões sobre desemprego, poder de compra do salário, situação econômica do País e do próprio entrevistado. Mais eloquentes são os dados sobre o passado recente: 80% dizem que notaram alta de preço dos alimentos nos últimos 30 dias. Só 3% dizem que notaram redução. O mesmo ocorre com material de higiene pessoal e de limpeza. O noticiário dos últimos dias também pode ter influenciado. Dois problemas tiveram grande repercussão: o tumulto no pagamento do Bolsa Família, não esclarecido, e a tensão com indígenas do Norte e do Mato Grosso do Sul. O período coincide ainda com a propaganda eleitoral de rádio e televisão dos dois principais partidos de oposição ao governo: PSDB e DEM. Antes dessa queda, a popularidade de Dilma havia oscilado para baixo, dentro da margem de erro, apenas em agosto de 2011 e de 2012.

DATAFOLHA CONSTATA QUE POPULARIDADE DA PETISTA DILMA DESPENCOU 8%

Confirmando a avaliação que já tinha sido feita esta semana pelo instituto Vox Populi, o DataFolha constatou neste final de semana que a popularidade da presidente petista Dilma Rousseff caiu pela primeira vez desde o início de seu mandato, há dois anos. O jornal Folha de São Paulo deste domingo revelou que, de acordo com pesquisa feita pelo Datafolha nas quinta e sexta-feiras, 57% da população avalia seu governo como bom ou ótimo. São 8 pontos a menos que no levantamento anterior, feito em março. A presidente petista perdeu popularidade entre homens e mulheres em todas as regiões do País, em todas as faixas de renda e em todas as faixas etárias, segundo o Datafolha. Os números do Datafolha indicam que a deterioração da imagem da petista Dilma é um reflexo do aumento do pessimismo dos brasileiros com a situação econômica do País e mostram que a população está mais preocupada com a inflação e o desemprego. Para 51% dos brasileiros, o sentimento é de que a inflação vai subir. Em março, esse índice era de 45%. A mesma tendência pode ser observada em questões sobre desemprego, poder de compra do salário, situação econômica do País e do próprio entrevistado. Feita pelo Vox Populi, em maio, pesquisa revelou que caiu que havia caído 5% a avaliação de “ótimo” e “bom” do governo em comparação com o início do ano. O resultado está em linha com duas pesquisas feitas pelo Ibope. Em abril, constatou que a aprovação de Dilma diminuiu sete pontos ante um levantamento feito em março.

NOVO MINISTRO DIZ QUE SUPREMO PODE REVISAR LEI DE ANISTIA

O advogado Luís Roberto Barroso, que assumirá vaga no Supremo Tribunal Federal no final do mês, disse na sexta-feira que a Lei de Anistia pode ser revisada pela Corte. O Supremo confirmou, em 2010, a validade da norma editada em 1979, que impede a punição de agentes de Estado e ativistas que cometeram crimes políticos durante a ditadura militar. Ao comentar o assunto, Barroso lembrou que o Supremo não criou a regra e apenas validou uma decisão política do Congresso Nacional. Ele destacou que, caso a questão volte ao Supremo, como nos casos de crime continuado em caso de desaparecimento, o julgamento não será simples: "Na vida você pode ter lições de justiça ou lições de paz. Esta é uma questão política. Quem tem posição deve tomar". O futuro ministro destacou que a judicialização de temas sociais sensíveis, como aborto e descriminalização de drogas leves, não é uma característica nacional. Segundo Barroso, essa é uma tendência mundial devido à dificuldade de se obter consensos dentro do Legislativo e do Executivo. Quanto à judicialização de questões de saúde, Barroso declarou que vem repensando sua posição. Nos últimos anos, ele considerava ilegal a tentativa de obter remédios e serviços que não pertencem à lista do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de ações judiciais.

LULA TEM VISITADO MÉDIUM FAMOSO DE ABADIÂNIA

O ex-presidente Lula tem se consultado com o médium João Teixeira de Faria, o “João de Deus”, da Casa Dom Inácio de Loyola, que atrai enfermos de todo o mundo a Abadiânia (GO), a 78km de Brasília, em busca de suas cirurgias espirituais. Lula esteve com o famoso médium há três semanas, mas não há informações sobre a natureza da visita. O ex-presidente é esperado novamente nos próximos dias. Quando se submeteu a cirurgia para tratamento de câncer, Lula recebeu João de Deus no Hospital Sírio Libanês. Amigos de Lula acham que ele tem ido a Abadiânia apenas para agradecer o empenho do médium na sua recuperação. Após entrevistá-lo há um ano, a famosa apresentadora da TV Oprah Winfrey, dos EUA, disse ter ficado “maravilhada” com João de Deus. O médium de Abadiânia atende em outros estados e no exterior. Entre 19 e 21 de julho, ele atuará em Basel, na Suíça.

MINISTRO GILMAR MENDES É RELATOR DE AÇÃO DO PSC SOBRE CASAMENTO GAY

O ministro Gilmar Mendes é o relator no Supremo Tribunal Federal da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4966, ajuizada pelo Partido Social Cristão (PSC). Nessa ação, o PSC questiona a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga cartórios de todo o País a habilitar, celebrar casamento civil ou converter união estável de pessoas do mesmo sexo em casamento. Na ADI, o PSC argumenta que, ao editar a Resolução 175, de 14 de maio de 2013, o CNJ invadiu competência constitucional do Poder Legislativo, de discutir e votar a matéria. "A inovação do CNJ no ordenamento jurídico, ao tratar de uma matéria estranha a sua competência, o que fatalmente extrapola os limites encartados na Constituição da República, indica ofensa ao postulado nuclear da separação dos poderes e de violação ao princípio da reserva constitucional de competência legislativa", argumenta o PSC. Conforme informa o STF, para o partido não há qualquer fundamento jurídico capaz de reconhecer como possível que o CNJ possa, mediante a expedição de atos regulamentares, na especificidade das resoluções, substituir-se à vontade geral do Poder Legislativo. O PSC afirma que no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, o Supremo apenas reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo, não se pronunciando sobre o casamento civil e que, por isso o CNJ estaria inovando e dilatando o objeto da ADPF. O partido enfatiza ainda que há vários projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que tratam do tema. Desse modo, o partido pede que o STF declare a inconstitucionalidade da Resolução do CNJ 175/2013. Questionando a mesma resolução, o PSC impetrou dias atrás o Mandado de Segurança (MS) 32077, distribuído ao ministro Luiz Fux. O relator extinguiu o processo, sem resolução do mérito, por considerar incabível mandado de segurança contra lei em tese.

PSOL PROTOCOLA PEDIDO DE CPI DOS PLANOS DE SAÚDE

O presidente nacional do PSOL, deputado Ivan Valente (SP), protocolou, na tarde desta quinta-feira, na Câmara dos Deputados, um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os planos de saúde. "O objetivo da CPI é inibir práticas abusivas dos planos e avançar na regulamentação", disse o deputado. Segundo ele, há muitas reclamações na Justiça sobre os planos, o que é um sinal claro de que eles descumprem obrigações contratuais.

GABRIELLI INTIMADO A DEPOR SOBRE PASADENA

O ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, foi intimado na sexta-feira pelo Ministério Púbico do Rio de Janeiro a depor na investigação aberta para apurar superfaturamento na compra da refinaria de Pasadena, no Texas, EUA. Em 2006, durante a gestão de Gabrielli, a Petrobras comprou metade da refinaria por US$ 360 milhões. Um ano antes, a totalidade da planta industrial havia sido negociado por US$ 45 milhões. Mais tarde, em razão dos termos do acordo de acionistas, a estatal brasileira teve de pagar mais US$ 839 milhões à Astra Oil, em razão de benfeitorias que estava obrigada a fazer.

PREFEITO DE MANAUS, ARTHUR VIRGILIO, DIMINUI O PREÇO DA PASSAGEM DE ÔNIBUS

O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), anunciou, na manhã da sexta-feira, a redução da passagem dos ônibus dos atuais R$ 3,00 para R$ 2,90. Assim, a cidade se tornou uma das primeiras capitais do País a reduzir a tarifa do transporte coletivo público após a edição da Medida Provisória 617/2013, que reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a receita decorrente da prestação de serviços regulares de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário e ferroviário de passageiros. A medida foi publicada no Diário Oficial da União em 1º de junho, como destacou o prefeito tucano. "Vou ligar ainda hoje para a presidente Dilma Rousseff e comunicar a ela a nossa postura", avisou Arthur Virgílio. "Não sei quantas outras cidades já fizeram isso, mas eu estou fazendo porque o cálculo aponta que é possível a redução. Depois de 17 meses de demora, tive que fazer o reajuste da tarifa porque o sistema estava descapitalizado, desequilibrado", comentou. Segundo o prefeito, "algumas empresas tinham ótimas linhas e outras tinham péssimas linhas e para resolver essa situação criamos a Câmara de Compensação, onde quem ganha mais ajuda quem ganha menos". "Com a medida provisória assinada em maio, vimos que a redução não vai prejudicar o sistema", completou o ex-líder do PSDB no Senado. A tarifa deve ser reavaliada novamente em abril de 2014.

STJ NEGA RECURSO DE PAULO HENRIQUE AMORIM CONTRA ALI KAMEL

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, na quinta-feira, Agravo em Recurso Especial ao blogueiro e apresentador Paulo Henrique Amorim em processo contra o diretor de jornalismo e esporte da TV Globo, Ali Kamel. A ação, de pedido de indenização por dano moral, está sob relatoria do ministro Antônio Carlos Ferreira. A defesa de Amorim entrou com agravo contra uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que negou seguimento ao Recurso Especial do apresentador no processo original. A reclamação contra o blogueiro foi levada à Justiça por Ali Kamel em 2009. Paulo Henrique Amorim teria acusado o diretor da Globo de preconceito e feito críticas ao livro Não somos racistas – Uma reação aos que querem nos transformar numa nação bicolor, em que discute a questão racial e a discriminação social no Brasil. Amorim, segundo os autos, chamou Kamel de "racista" e disse que ele escreveu "um livro racista para dizer que não há racismo no Brasil", no seu blog Conversa Afiada, em 2009. Os advogados do jornalista da TV Globo, José Perdiz de Jesus e João Carlos Miranda, afirmaram que Kamel defende "ardorosamente, o contrário, isto é, a igualdade entre as pessoas, independentemente da cor de suas peles, e as virtudes da miscigenação que caracteriza a população brasileira". A conduta profissional do autor da ação, segundo destacam, seria marcada pela "moral e eticidade". Na 1ª instância, a juíza Ledir Dias de Araújo ressaltou que as críticas jornalísticas incentivam o debate e a formação de opinião, mas não pode imputar crime a alguém, de forma aleatória e falsa. Pelas ofensas, ela reconheceu o efeito negativo à honra subjetiva, pela dor íntima sofrida, e à honra objetiva, pela repercussão do episódio no meio social". A 1ª Câmara Cível da corte fluminense confirmou a sentença, que obriga o blogueiro a pagar indenização de R$ 30 mil. No STJ, o agravo foi ajuizado contra decisão do TJ-RJ, que negou seguimento ao Recurso Especial a Amorim sob o argumento de que a defesa do réu não comprovou o recolhimento dos valores da guia própria do Judiciário fluminense. Isso representa um impedimento para que o blogueiro contestasse o acórdão da 1ª Câmara Cível da corte do Rio de Janeiro no tribunal superior. Os ministros da Quarta Turma do STJ também não deram razão a Amorim.

GRUPO ABRIL, AGORA COMANDADO POR GIANCARLO CIVITA, CORTA PESSOAL E 10 REVISTAS

Sob nova direção, o Grupo Abril começou às 16 horas da sexta-feira o mais profundo processo de corte de pessoal, extinção de títulos e enxugamento de custos de sua história; as demissões começaram pelo meio da pirâmide de produção, entre os diretores de núcleos; foi dispensado, entre outros, o diretor Claudio Ferreira, responsável durante os últimos anos pela área comercial da revista Veja. Sob a presidência de Giancarlo Civita, as medidas duras que seu pai não queria tomar começaram a ser executadas em relação a uma série de diretores de núcleos da organização, entre eles Claudio Ferreira, responsável por vários anos pela área comercial da revista Veja. Dos 52 títulos de revistas da Abril, pelo menos 10 deverão ser extintos. O processo de cortes deve prosseguir nos próximos dias. Rumores dão conta da necessidade de redução de R$ 100 milhões em despesas anuais, o que implicaria numa redução de cerca de 10% do quadro funcional. Isso representaria cerca de mil demissões. No início da noite desta sexta-feira, o Grupo Abril anunciou a reestruturação administrativa, que inclui a demissão de pelo menos sete executivos da companhia, citando a "busca de melhores resultados". Segundo a Abril, a nova estrutura representa uma evolução dos esforços da empresa para "manter-se líder no setor brasileiro de mídia impressa e ampliar sua relevância no mundo de conteúdos digitais". A reestruturação da companhia acontece dois meses depois do anúncio da divulgação de receita líquida de R$ 2,98 bilhões, alcançados em 2012. Já a receita publicitária da empresa foi de R$ 1,03 bilhão no período. Giancarlo Civita, que à época da divulgação dos resultados estava no cargo de vice-presidente do Conselho de Administração da companhia, destacou que "mesmo em ano de cenário econômico complicado mantivemos firme a missão de difundir cultura, educação e entretenimento". A parte digital da empresa também apresentou números satisfatórios. Os sites da Abril atingiram 59 milhões de internautas no ano passado. O Exame.com teve crescimento de 86% e chegou a 53 milhões de pageviews. Em 2012, a Abril S.A. ainda comprou a participação dos minoritários na Elemidia e passou a ter 100% do negócio. Recentemente, a empresa fez vários investimentos e aquisições por meio da Abril Educação que já conta com marcas como Ática e Scipione, Anglo, Ser, Maxi, pH e GEO, os sistemas Anglo Vestibulares e o Curso e Colégio pH.

CAI A PRESIDENTE DA FUNAI, MAS O PROBLEMA CONTINUA. E O NOME DO PROBLEMA É GILBERTO CARVALHO

A presidenta (como se diz em petês) da Funai, Marta Azevedo, caiu. Perdeu o cargo nesta sexta à tarde em meio a uma confusão dos diabos envolvendo a questão indígena. Alegou motivos de saúde que até podem existir, mas não está deixando o cargo por isso. É quase consenso no governo que conduzia uma gestão desastrosa. Maria Augusta Assirati, atual diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, assume interinamente e pode ser confirmada no cargo. Num post que escrevi há dias sobre Marta Azevedo, que nunca se comportou na Fundação como pessoa encarregada em levar adiante uma política de Estado, expliquei por que não poderia continuar. Trata-se de uma militante. De todo modo, é importante lembrar que a política indigenista hoje não está sendo definida só pela Funai. A Secretaria-Geral da Presidência, cujo titular é Gilberto Carvalho, responde por boa parte da bagunça. É lá que que está, por exemplo,  Paulo Maldos, que responde pela chamada “interlocução” com movimentos sociais. Ex-marido de Marta, que está deixando a Funai, o homem se tornou um fanático da causa. Não se esqueçam: Gilberto Carvalho é aquele ministro que, numa conversa com índios, revelou que a presidente Dilma Rousseff havia determinado ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que não cumprisse ordem de reintegração de posse expedida pela Justiça. Dilma teve de vir a público para negar. Marta Azevedo era, sim, um problema, mas estava longe de ser o principal. Por Reinaldo Azevedo

NOVO MINISTRO DO SUPREMO NÃO SÓ CONCEDE ENTREVISTA COLETIVA COMO ESPECULA SOBRE A REVISÃO DA LEI DA ANISTIA

Ai, ai, ai… Luís Roberto Barroso, ministro já nomeado para a Supremo Tribunal Federal, concedeu aos jornalistas uma entrevista coletiva em que falou livremente sobre temas a respeito dos quais, como juiz, terá de se posicionar. Impressionante! Jogou água no moinho daqueles que são favoráveis à revisão da Lei da Anistia, como vocês verão abaixo. Voltarei ao tema depois. Impressionante: um dos principais responsáveis pela permanência do terrorista Cesare Battisti no Brasil está especulando sobre a revisão da Lei da Anistia. Leiam o que informa Mariana Oliveira, do Portal G1. De madrugada, volto ao tema.
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O ministro recém-nomeado para o Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou na sexta-feira que, com uma nova composição, “em tese” há possibilidade de o tribunal rever a Lei de Anistia . Em 2010, por sete votos a dois, o Supremo confirmou a validade da lei que estabeleceu a abrangência da anistia para casos de tortura e crimes comuns cometidos por agentes do Estado e por civis durante a ditadura militar (1964-1985). Depois disso, entraram no tribunal quatro novos ministros (Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki e agora Luís Roberto Barroso). No total, o Supremo tem 11 ministros. Perguntado se o entendimento do tribunal em 2010 poderia ser revisto agora, ele respondeu: “Em tese, sim. Tenho conforto de falar sobre isso porque o Cesare Battisti não foi anistiado. A Itália não teve mesmo opção. Na vida, você pode ter lições de justiça ou lições de paz. Essa é uma questão política. Quem tem posição deve tomar”, disse o novo ministro, para quem caberia ao Congresso essa decisão. Para o ministro, o tema anistia, caso volte ao Supremo, não será uma “questão simples”. Na ocasião, votaram pela manutenção da lei Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Cezar Peluso, Ellen Gracie e Eros Grau, esses três últimos já aposentados. Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto (atualmente aposentado) foram a favor da revisão da lei. Para eles, a lei não se aplicaria a casos de tortura. Dias Toffoli se declarou impedido por ter atuado como advogado-geral da União no caso. O ministro recém-nomeado lembrou também que o tribunal também pode vir a ser provocado para decidir se o Supremo deve se submeter ao entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que rejeita a tese da anistia irrestrita. “A Corte Interamericana decidiu pela ilegitimidade de anistia em hipótese de determinados crimes. É questão de saber como se relacionam essas duas decisões“, afirmou. Ainda estão pendentes no STF julgamentos de embargos de declaração (recursos contra a decisão do plenário) em relação à decisão sobre a Lei da Anistia. Um recurso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) argumenta que a decisão do Supremo descumpre tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário sobre violação de direitos humanos. O novo ministro afirmou que passará as férias de julho estudando direito penal, do qual não é especialista (ele é especialista em direito constitucional) e também analisando o processo do mensalão. Barroso disse que não poderia falar muito sobre o caso, uma vez que deve julgar os recursos dos condenados no processo. Ele destacou, também, que gostaria que o tribunal “virasse a página” sobre o STF. “Eu não estou indo para o Supremo Tribunal Federal para julgar mensalão. Se eu pudesse escolher, escolheria ir depois de ter acabado. O Supremo decide inúmeras questões mais importantes. Gostaria que o país virasse essa página.” Ele voltou a comentar o comentário que fez na sabatina à qual foi submetido no Senado de que o Supremo foi mais duro no julgamento do mensalão que em outros processo. Segundo o ministro, o comentário não foi uma crítica. “Não foi comentário crítico, foi descritivo de um fato que, ao meu ver, é observável a olho nu. E esta opinião é também de outros ministros”, disse Barroso. Barroso afirmou ainda que não conversou com a presidente Dilma Rousseff sobre o processo do mensalão antes de ser escolhido. “Nem remotamente falamos de ação penal 470?, declarou. O novo ministro falou ainda sobre o foro privilegiado, pelo qual algumas autoridades (entre as quais, presidente, ministros, deputados e senadores) só podem ser julgadas no Supremo Tribunal Federal. “Sou a favor de uma drástica redução [das autoridades com prerrogativa de foro]. Essa é competência do Congresso, a quem caberia mudar”, disse. Ele afirmou que considera ideal o foro privilegiado para “pouco mais” que presidente e ministros. Luís Roberto Barroso afirmou ainda que, a partir de agora, deve reduzir o contato com a imprensa, uma vez que não é mais advogado, e que não pretende ser um “opinador-geral da República”.

PETROBRAS VAI SE DESFAZER DOS SEUS ATIVOS NO PERU, É A LIQUIDAÇÃO DA ESTATAL

A Petrobras planeja deixar seus negócios no Peru, disseram seis fontes de alto nível de dentro e fora da companhia, num momento em que a estatal brasileira quer se livrar de ativos no Exterior para focar no desenvolvimento da produção no Brasil, especialmente no pré-sal. As fontes não disseram em quanto os ativos peruanos à venda (dois blocos de gás natural) poderiam estar avaliados. A empresa tem um plano de desinvestimento de 9,9 bilhões de dólares. A Petrobras opera ao sul do Peru em um bloco chamado lote 58, e tem participação de 46% no lote 57, onde atua com a espanhola Repsol. A estatal já mostrou ativos para potenciais compradores, de acordo com três das fontes. Uma decisão final para sair do Peru ainda não foi tomada e pode demorar alguns meses, de acordo com outras duas fontes. "A Petrobras está deixando o país totalmente", afirmou uma delas, na condição de anonimato. Outra fonte disse que a Petrobras estava vendendo seus ativos valiosos ao lado dos campos de gás natural de Camisea.

ESTÁDIO DO ENGENHÃO FICARÁ MAIS 18 MESES FECHADO PARA REPARO DA COBERTURA

O Estádio Olímpico João Havelange, sede das provas de atletismo da Olimpíada de 2016 no Rio de Janeiro, ficará fechado por pelos menos mais 18 meses para a realização de obras na cobertura, anunciou a prefeitura da cidade na sexta-feira. O Engenhão, como é conhecido o estádio, está fechado desde março em consequência de problemas estruturais encontrados na cobertura, que corre risco de desabamento. Uma falha de projeto foi apontada por técnicos contratados pela prefeitura como a causa principal do problema. A previsão é que o estádio só reabra no fim de 2014. Uma comissão formada por professores de engenharia da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da PUC-Rio, criada especialmente para analisar as condições do local, constatou que o estádio precisa de um reforço na cobertura, que está com diversas falhas estruturais como tirantes e treliças tortos, suportes deformados e rupturas. "Foi uma falha que tem a ver com a concepção do projeto", disse o professor Sebastião Andrade. "O arco se movimentou, o que arrastou o tirante, que é um cabo que deveria estar reto e não está mais. Possivelmente isso vem do cálculo do projeto", acrescentou o professor. Segundo ele, a cobertura do estádio poderia inclusive ter desabado. A prefeitura informou que vai notificar as empresas responsáveis pela obra para arcar com os custos de reparo da cobertura, que não foram estimados ainda. "Tenho convicção que as empresas vão acatar sua responsabilidade, houve um erro clássico de projeto", afirmou o secretário de Obras do município, Alexandre Pinto. A construção do Engenhão, que foi feito pela prefeitura para os Jogos Pan-Americanos de 2007, foi marcada por atrasos e estouros de orçamento. O custo da obra passou de uma estimativa inicial de 60 milhões de reais para um valor final de cerca de 380 milhões de reais. Além do problema na cobertura, o Engenhão precisará ser fechado novamente antes dos Jogos Olímpicos de 2016 para a ampliação de sua capacidade, de forma a atender os requisitos do Comitê Olímpico Internacional (COI).

DESOCUPAÇÃO DE ÁREA EM RORAIMA ATINGE 30% DE ÍNDIOS

As 52 famílias que ocupavam desde 2010 uma área às margens da BR-174, no acampamento denominado Augusto Mariano, no bairro Cauamé, zona oeste de Boa Vista, começaram a deixar o local na manhã de sexta-feira por decisão judicial. Destas, pelo menos 30% são famílias indígenas que deixaram a Raposa Serra do Sol e migraram para a capital, de acordo com a coordenadora estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Maria Ferraz. A decisão judicial de reintegração de posse foi concedida esta semana a um empresário do ramo imobiliário, dono do terreno. A representante do movimento informou que a área foi destinada às famílias pela Superintendência do Patrimônio da União em Roraima (SPU/RR). "As pessoas que estão aqui realmente necessitam de uma moradia. Todas são carentes, e viram nesse local, que estava sem destinação alguma, uma oportunidade de montar um lar. São inclusive famílias de indígenas que saíram de suas comunidades em busca de melhores condições de vida", destaca.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INVESTIGA RETIRADA DA PÁGINA "FORTALEZA APAVORADA" DO FACEBOOK

O procurador Márcio Torres, do Ministério Público Federal do Ceará, quer identificar quem provocou a retirada da página criada para denunciar casos de violência em Fortaleza. Para isso foi instaurado, na sexta-feira, um procedimento administrativo para investigar as razões que levaram os operadores da rede social Facebook a excluírem do site a comunidade "Fortaleza Apavorada", criada recentemente na rede. A página foi criada com o objetivo de unir pessoas para cobrar do poder público, em ato marcado para a quinta-feira, medidas de contenção da violência urbana na capital cearense. Porém, nas últimas 48 horas, a comunidade foi retirada do ar por pelo menos duas vezes, sem que a razão tenha sido explicitada pelos administradores do site. Segundo o procurador, o procedimento administrativo instaurado pelo Núcleo de Acompanhamento em Atividades Criminais (Naac), do Ministério Público Federal, pretende investigar e identificar, também, o usuário da rede que tenha praticado o possível crime de denunciação caluniosa. De acordo com uma das idealizadoras do grupo, a arquiteta Eliana Braga, a primeira página foi retirada do ar na madrugada da quarta-feira. Era de um grupo fechado que já estava com 21.800 membros. Outra página, desta vez de um grupo aberto, foi criada. Na quinta-feira, mais uma vez a página foi retirada do ar.  Atualmente está on-line uma página de evento, chamando as pessoas para uma manifestação que vai acontecer na quinta-feira, a partir das 15 horas, com concentração em frente ao Palácio da Abolição, na Avenida Barão de Studart. Analisando a política de padrões de comunidades da rede social, o procurador Márcio Andrade Torres constatou que apenas diante de denúncias sobre a veiculação de imagens ou mensagens gravemente ofensivas uma página pode ser retirada do ar naquele site. "Ao que tudo indica, alguém denunciou falsamente o grupo "Fortaleza Apavorada" ao Facebook, com o objetivo de paralisar as suas atividades", supõe Márcio Torres.

JUSTIÇA FRANCESA ACUSA BANCO SUIÇO UBS DE PRÁTICAS ILEGAIS

A justiça francesa acusou o banco suíço UBS de práticas ilegais. A suspeita é de que a instituição financeira montou um sistema destinado a convencer franceses ricos a abrirem contas não declaradas na Suíça no começo dos anos 2000, informaram fontes judiciais na sexta-feira. A acusação ao maior banco suíço ocorre dois dias depois de a sua filial francesa ter sido acusada por "cumplicidade em transações ilegais". O banco também é considerado testemunha em investigações de lavagem de dinheiro e fraude fiscal, estando sob controle da justiça com uma fiança de 2,875 bilhões de euros. A justiça francesa suspeita que o UBS permitiu a seus representantes suíços captar clientes na França, violando a legislação vigente. Além disso, o banco teria realizado uma dupla contabilidade para ocultar movimentos de capitais entre a França e a Suíça. Um ex-diretor geral do UBS França, Patrick de Fayet, um ex-diretor do escritório do UBS em Lille, e um funcionário do UBS em Estrasburgo já foram acusados. Denúncias de ex-empregados do banco permitiram as investigações. De acordo com uma denúncia anônima era usado um sistema de registro da abertura de contas não declaradas na Suíça, realizadas por representantes do banco. Estas contas estavam registradas em cadernos ou em tabelas do Excel. Na mensagem anônima está descrito o suposto papel desses representantes na Suíça e na França, assim como a função dos gerentes do UBS na França nesta dupla contabilidade. De acordo com a nota, o sistema não deixava rastros no sistema oficial do banco, embora permitisse calcular a premiação que os funcionários do banco deveriam receber no final do ano. Os juízes ordenaram, pela acusação da UBS França, a nomeação de um administrador para verificar se esses negócios foram informados e as condições em que os bônus foram concedidos. Outra nota insiste que a filial francesa da UBS, criada em 1999, sempre teve números negativos em seus exercícios contábeis, com exceção do exercício 2006, que registrou lucro de milhares de euros. A acusação do banco suíço destaca as suspeitas que pesam sobre o papel dos representantes comerciais suíços em solo francês. Eles teriam ido à França para captar uma clientela rica, principalmente industriais, pessoas ligadas a espetáculos e desportistas. Os contatos eram feitos em particular durante acontecimentos esportivos (como torneios de golfe, de tênis em Roland-Garros) ou shows.

FAB RECONHECE COMO DEPENDENTE MARIDO DE SARGENTO HOMOSSEXUAL

A Força Aérea Brasileira reconheceu o casamento homossexual de um sargento de 29 anos que trabalha no Recife e aceitou o pedido dele para cadastrar como dependente o marido, um vendedor de 35 anos. O reconhecimento foi publicado em 22 de abril no boletim interno ostensivo número 75 do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta 3), no Recife, onde o militar, L.A.O.N.,  trabalha há 7 anos como controlador de vôo. O casal procurou um cartório do Recife para oficializar a união de mais de três anos no dia 4 de fevereiro deste ano. Boletim ostensivo do Cindacta do Recife mostra reconhecimento e inclusão de companheiro de sargento como dependente. Segundo a FAB, o reconhecimento ocorreu após o sargento apresentar uma escritura pública declarando união estável com o companheiro de mesmo sexo em 2 de abril deste ano. A Aeronáutica diz que não pode confirmar se este é o primeiro reconhecimento de uma união homossexual na Força porque não há uma separação nos registros entre casais heterossexuais dos casais do mesmo sexo. Ao ser reconhecido como marido de L., que é sargento de carreira da FAB, o vendedor A. terá direito a benefícios de saúde da Aeronáutica e também a uma pensão e outros benefícios em caso de morte do companheiro, com o qual mora há três anos. Outro benefício é o de moradia, garantido para famílias militares. O sargento poderá ingressar em um cadastro e solicitar uma casa para morar, sob um desconto em seu pagamento. A FAB informou que não faz distinções e que o nome do companheiro e o endereço residencial do sargento homossexual foram publicados no boletim ostensivo como é procedimento padrão para todos os casos de pedido de reconhecimento. Em 2012, um major médico do Exército, que atua em São Paulo, casou-se com seu companheiro, mas até o momento não havia pedido o reconhecimento do matrimônio e o reconhecimento de seu companheiro como dependente.

ESTATAL RUSSA MIRA INVESTIMENTOS EM ENERGIA NUCLEAR NO BRASIL

Praticamente estagnado durante décadas, o setor de energia nuclear brasileiro pode sofrer uma guinada a partir dos próximos anos, com a construção de quatro a oito novas usinas, previstas no planejamento da Eletronuclear, estatal responsável pelas usinas de Angra dos Reis. Antes mesmo de serem definidos o novo marco regulatório e as localizações das novas unidades, a estatal russa Rosatom já anuncia abertamente interesse em participar dos novos projetos. Os russos são responsáveis pelo pior desastre nuclear até hoje, o derretimento de uma usina nuclear em Chernobil. O vice-diretor da empresa russa, Kirill Komarov, se reuniu com o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, na quinta-feira, para tratar do assunto. Segundo Komarov, o governo brasileiro ainda não sinalizou quando retomará os projetos. "Apresentamos nossa visão de como a Rússia poderia participar. Foi muito positivo, amigável, o encontro. Reafirmamos que estamos aguardando o governo brasileiro decidir o rumo do setor", disse ele. A principal preocupação de Komarov foi demonstrar a flexibilidade das parcerias que a Rússia está disposta a realizar com o governo brasileiro. De acordo com o executivo, a Rosatom administra projetos que englobam o financiamento, a construção de usinas, o gerenciamento e a reutilização de combustíveis nucleares. A Rosatom tem investimentos fora da Rússia previstos em U$ 70 bilhões de dólares para os próximos 10 anos. Komarov refutou as críticas à indústria pós-acidente de Fukushima, no Japão, ocorrido em março de 2011. De acordo com ele, o acidente não influenciou o mercado, que continuou crescendo no mundo inteiro. “Os países não desistiram da energia nuclear. Isso é uma tendência importante. Países como China, Índia, África do Sul, Coréia do Sul, todos mantém planos. Esperamos que a América Latina também continuará a desenvolver esses objetivos”, relatou.

OLLANTA HUMALA NEGA INDULTO HONORÁRIO A EX-PRESIDENTE PERUANO ALBERTO FUJIMORI

O ministro peruano da Justiça, Daniel Figallo, anunciou na sexta-feira que o presidente Ollanta Humala havia negado o indulto humanitário solicitado pelo ex-presidente Alberto Fujimori. Fujimori está preso desde 2009, após ter sido condenado por crimes contra a Humanidade. O governo peruano considerou que o estado de saúde de Fujimori não justifica o indulto presidencial. "O presidente Ollanta Humala tomou a decisão de acolher a recomendação da comissão de graças presidenciais, que não recomenda a concessão do indulto a Fujimori", disse o ministro Figallo, ao ler um comunicado governamental. Segundo a nota do governo, "Fujimori não tem doença terminal, também não tem uma doença grave incurável degenerativa (...) tampouco tem transtornos mentais graves incuráveis. Em consequência, esse conjunto de questões não permite que o presidente tenha força suficiente para romper a condenação judicial e exerça sua autoridade", completou o ministro. O pedido de Fujimori, de 74 anos, foi apresentado há oito meses, com os argumentos de que o ex-governante havia sofrido câncer recorrente na língua, extirpado em cinco operações nos últimos anos, e de que apresentava um quadro de depressão que poderia colocar sua vida em perigo na prisão.

LAVOURAS DE SOJA EM RESERVA INDÍGENA DE MATO GROSSO DEVEM SER DESTRUÍDA

A Justiça Federal de Mato Grosso autorizou a destruição das lavouras de soja existentes na área indígena Marãiwatsédé, região nordeste do Estado. A decisão do juiz Julier Sebastião da Silva, expedida na quinta-feira, atendeu ao pleito formulado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), União e Ministério Público Federal. De acordo com o magistrado, a medida se faz necessária "para fins de controle sanitário, especialmente da ferrugem asiática". Em seu despacho o juiz federal diz ainda estar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) autorizado a "fazer a verificação de plantas remanescentes de soja na área". Uma missão liderada pela Comissão de Defesa Sanitária Vegetal do Mapa no Estado esteve na região ainda em janeiro para investigar o risco de propagação da doença a partir das lavouras que tiveram de ser abandonadas desde dezembro pelos produtores. A retirada dos ocupantes não-índios foi determinada por decisão judicial. À mesma época, o Mapa e a Associação dos Produtores de Soja do Estado (Aprosoja) alertaram que uma área de pelo menos mil hectares inspirava atenção. Em relatório entregue à Funai, as instituições pediam que fosse autorizada a colheita da produção daquelas áreas consideradas aptas, pleito negado pelo Poder Judiciário. Somente um agricultor recebeu aval da Justiça para colher a safra de soja. Na avaliação do coordenador de Defesa Sanitária Vegetal do Mapa em Mato Grosso, Wanderlei Dias Guerra, a decisão de eliminar as lavouras da área agora é tardia. Isto porque as atenções devem estar voltadas às chamadas plantas remanescentes e que podem ter nascido a partir dos grãos que não foram retirados do campo.

MINISTÉRIO PÚBLICO GAÚCHO DENUNCIA MAIS UM SUSPEITO DE ENVOLVIMENTO NA FRAUDE DO LEITE

O Ministério Público do Rio Grande do Sul divulgou na sexta-feira que denunciou mais um envolvido no esquema de adulteração de leite, revelado pela Operação Leite Compensado. Trata-se de um homem que atuava em Três de Maio, no Norte do Estado. Conforme o Ministério Público, ele é sócio em um dos caminhões de uma transportadora pertencente a outro denunciado por envolvimento na adulteração do leite com uréia e formol. A Justiça já aceitou a denúncia e ambos vão responder pelo crime de adulteração de produto alimentício destinado a consumo. Responsável pelas investigações, o promotor Mauro Rockenbach também havia pedido a prisão preventiva do réu, mas o pedido foi negado pela Justiça de Três de Maio. A solicitação havia sido fundamentada pela promotoria na garantia da ordem pública. O novo suspeito denunciado foi investigado na segunda fase da Operação Leite Compensando, deflagrada no dia 22 de maio. Na casa dele, em Boa Vista do Buricá, o Ministério Público e a polícia encontraram um bilhete com uma espécie de receita para a adulteração do leite. Nas duas fases da operação do Ministério Público, 14 pessoas foram presas. Destas, nove permanecem detidas preventivamente.

OAS PEDE R$ 97,5 MILHÕES À COSTA RICA APÓS CANCELAR CONTRATO

A construtora OAS pediu uma indenização de R$ 97,5 milhões ao governo da Costa Rica após o cancelamento de um contrato de R$ 1,11 bilhão para a construção de uma estrada. O ministro de Planejamento costarriquenho, Roberto Gallardo, declarou na sexta-feira que recebeu uma carta da empresa e que o governo avaliará o pedido, mas assegurou que a companhia brasileira tem que apresentar documentos que ratifiquem essas despesas. Segundo a carta divulgada por Gallardo na quinta-feira, a OAS solicita R$ 95,6 milhões por investimentos realizados e R$ 1,9 milhão por impostos pagos. No último dia 22 de abril, a presidente costarriquenha, Laura Chinchilla, anunciou que dava como descartada a concessão para a estrada e que negociaria o cancelamento do contrato com a OAS por "acordo mútuo", mas até agora nenhum documento oficial foi assinado entre as partes. A concessão visava a modernização de 58 quilômetros da estrada interamericana entre San José e a cidade de San Ramón, na província de Alajuela, cujas obras nunca começaram. Este contrato sofreu vários protestos de moradores da região e críticas da imprensa pelo alto custo econômico da obra, a elevada cobrança dos futuros pedágios (R$ 17,00 ida e volta) em uma estrada que não seria ampliada, mas só reconstruida.

ESTRELA TERÁ ARMAZÉM DA CONAB COM CAPACIDADE DE 50 MIL TONELADAS NO RIO GRANDE DO SUL

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai investir R$ 23,5 milhões na construção e reforma de unidades armazenadoras no Rio Grande do Sul. Desse valor, cerca de R$ 22,3 milhões serão direcionados para a construção de um armazém em Estrela com capacidade de 50 mil toneladas. O restante será usado para a reforma de uma unidade de Porto Alegre. Em todo o País, o investimento será de R$ 500 milhões, anunciados durante a divulgação do Plano Safra 2013/2014 na última terça-feira, em Brasília. Com a medida, a capacidade estática de armazenagem pública do Brasil passará de 1,96 milhões para 2,81 milhões de toneladas. A iniciativa também visa ampliar o atendimento aos programas sociais do governo e regular o abastecimento dos principais alimentos básicos, com objetivo de garantir a oferta destes produtos e minimizar os riscos de impacto sobre a inflação. Entre as melhorias previstas para a unidade de Porto Alegre estão a reforma das instalações internas e externas, a ampliação das capacidades com a troca por equipamentos mais modernos e a recuperação de outros.

QUEIMADAS AUMENTAM 105% NO MATO GROSSO E GOVERNO PROMETE RIGOR NA FISCALIZAÇÃO

O governo de Mato Grosso informou na sexta-feira, durante lançamento do Plano Integrado de Prevenção às Queimadas e Combate aos Incêndios Florestais, que deve aumentar o rigor nas fiscalizações contra ocorrências ligadas às queimadas nos próximos três meses, quando tem início o período proibitivo no Estado. A medida é considerada uma reação ao crescimento de 105% no número de focos em 2012 com relação a 2011. Já nos quatro primeiros meses de 2013, eles já somam 2.345, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe). José Lacerda, secretário do Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema), diz que as ações vão ocorrer com o propósito de não deixar o Estado repetir a trajetória de 2012. Mas o próprio Executivo não estabeleceu, por exemplo, uma meta a que se propõe atingir na redução dos focos de queimadas. "Mas não iremos reduzir os focos se não houver participação da comunidade", expressou José Lacerda. Em Mato Grosso, 60% dos registros de queimadas estão concentrados em propriedades particulares; outros 10% em Terras Indígenas; 13% em assentamentos; e os demais distribuídos nas áreas de conservação.

PETROBRAS AVALIA FATIA ACIMA DE 30% EM CONSÓRCIO DO PRÉ-SAL

A Petrobras poderá atuar no primeiro leilão do pré-sal com uma participação maior que a mínima estabelecida pela lei da partilha, afirmou na sexta-feira a presidente da estatal, Maria das Graças Foster, durante um evento no Rio de Janeiro. A empresa estuda a possibilidade de uma fatia superior a 30%o no consórcio que formará para participar da licitação, prevista para ocorrer em outubro. Para a Petrobras, segundo especialistas, mesmo que a empresa tenha garantido pela lei 30% de fatia na área licitada, mesmo se não integrar o consórcio vencedor do leilão, é melhor que ela faça parte do grupo ganhador para ter mais poder de decisão sobre o programa exploratório da área. Oferecendo uma participação maior que o mínimo estabelecido pela lei, a estatal fortalecerá a proposta dos futuros parceiros no leilão. O governo fará em outubro o primeiro leilão do pré-sal no âmbito do novo modelo de partilha da produção, pelo qual as empresas se comprometem a oferecer à União participação no volume de petróleo produzido no campo. Deve vencer a disputa o consórcio que oferecer à União o maior volume da produção prevista no campo. O governo separou a área de Libra, a maior reserva de petróleo já descoberta no Brasil, para leiloar na primeira rodada de licitações de direitos de exploração na camada pré-sal. A petrolífera continua buscando sócios e aguarda o edital e o contrato de partilha em elaboração pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para definir a estratégia no leilão que testará o novo modelo de exploração de petróleo no País, disse a executiva.

ARMAZENAGEM DO MILHO DA SEGUNDA SAFRA DESAFIARÁ PRODUTORES NOS PRÓXIMOS MESES

Se o principal gargalo logístico do setor de grãos no primeiro semestre foi o transporte, incluindo congestionamentos nos portos, na segunda metade do ano o problema não terá uma dimensão menor, mas um nome diferente: armazenagem. A avaliação é de empresários e representantes do setor produtivo que participaram de um evento de logística em São Paulo, na sexta-feira. O Brasil acaba de colher uma safra recorde de 81,2 milhões de toneladas de soja, embarcou nos primeiros cinco meses do ano quase 20 milhões de toneladas, mas ainda restam 15 milhões de toneladas da oleaginosa para serem exportados ao longo dos próximos meses. E, com o início da colheita da segunda safra de milho, com um volume histórico estimado em 43,6 milhões de toneladas, o dobro de dois anos atrás, novos desafios logísticos e de infraestrutura são colocados aos integrantes do agronegócio. Se o Brasil não tem capacidade logística para armazenar e movimentar rapidamente sucessivas safras recordes no verão, estará ainda mais pressionado no final de 2013 após três semestres consecutivos de produção exuberante.

FORÇA NACIONAL COMEÇA A PATRULHAR ÁREA DE CONFLITO COM OS INDÍGENAS NO MATO GROSSO DO SUL

Agentes da Força Nacional que estão em Sidrolândia, a 70 quilômetros de Campo Grande, começaram na sexta-feira o patrulhamento em estradas vicinais e na entrada das fazendas ocupadas por índios terena. Segundo o comandante da corporação em Mato Grosso do Sul, major Luiz Alvez, essa ação está sendo feita por grupos de 33 integrantes, em turnos de 24 horas. O segundo grupo da tropa chegou ao município por volta das 17h30. São cerca de 60 militares que se juntam aos 50 homens que já estavam na cidade. A permanência deles foi uma determinação do Ministério da Justiça para evitar conflitos entre indígenas e produtores rurais. As equipes estão divididas em alojamentos no Parque de exposições e no seminário do município. Uma portaria do Ministério da Justiça, que pode ser prorrogada, estabelece permanência por 30 dias. Conforme Alvez, cinco pontos móveis devem ser montados na região. Foram divulgados apenas a localização de dois deles, um ficará na fazenda Buriti e o outro, na Furnas. O major explica ainda que uma equipe vai fazer escolta dos ônibus que levam estudantes universitários das aldeias até faculdades no Estado. O patrulhamento na área de conflito será feito somente depois de conversa com os caciques, para evitar atrito com os indígenas. A entrada da Força Nacional na região foi decidida após reunião entre lideranças indígenas, representantes do Mistério Público Federal, da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Polícia Militar e da Força Nacional, realizada na tarde de quinta-feira, no município.

DITADOR VENEZUELANO DIZ QUE LULA NEGOCIA ENCONTRO ENTRE ELE E O PRESIDENTE DA COLÔMBIA

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou na sexta-feira que Lula está negociando um possível encontro entre ele e o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos. "Lula entrou em contato com o presidente Santos para uma possível conversa cara a cara", disse o ditador usurpador Nicolas Maduro em um ato público. As relações entre Venezuela e Colômbia foram afetadas depois de Santos ter recebido na semana passada o ex-candidato presidencial opositor Henrique Capriles, que impugnou na justiça os resultados das eleições de 14 de abril, que Maduro venceu por uma diferença fraudada de 1,49% dos votos. Santos disse na sexta-feira, em Londres, que nunca teve a intenção de provocar Maduro ao receber Capriles e que, como democrata, se reúne tanto com o governo como com a oposição. O ditador Maduro reagiu de modo grotesco, como é seu estilo, afirmando que Santos sabe que "foi um erro o que fez" e que são os "fascistas da direita que desconhecem a democracia venezuelana" que não são democratas. Se não fosse a Colômbia, os venezuelanos estariam condenados à fome.

MATO GROSSO REGISTRA MAIS DE 36 MIL CASOS DE DENGUE APENAS NESTE ANO

Dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde apontam que foram registrados 36.201 casos de dengue desde o início do ano até o dia 6 de junho, no Mato Grosso. O número representa um acréscimo de 888 novos casos somente nos últimos sete dias se comparado com a semana anterior. A secretaria confirmou que 19 pessoas morreram vítimas da doença e outros cinco casos estão sob investigação. Há 81 casos de dengue considerados graves. As cidades que registraram morte por conta da dengue são: Aripuanã, Cáceres, Campo Verde, Carlinda, Jaciara, Juara, Pontal do Araguaia, Pontes e Lacerda e Tangará da Serra. Houve duas mortes em Cuiabá e também em Primavera do Leste. Os municípios de Campo Novo dos Parecis e Sinop registraram três mortes em decorrência da doença. Há uma morte sendo investigada em Alto Taquari, Juara e Lucas do Rio Verde. Sorriso está investigando duas possíveis mortes em razão da dengue. Em Sinop foram registrados 4.652 casos de dengue; Rondonópolis teve 2.862 registros; Cuiabá registrou 2.616 casos e, em Várzea Grande, foram 592. No mesmo período do ano passado foram registradas 28.934 notificações no Estado.

CRÉDITO IMOBILIÁRIO CHEGA A R$ 51,2 BILHÕES EM 2013

As contratações de crédito imobiliário na Caixa Econômica Federal somaram 51,2 bilhões de reais nos primeiros cinco meses de 2013, de acordo com o banco estatal. O valor representa um crescimento de 39,7% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram liberados 36,65 bilhões de reais. O total para 2013 foi de 572 mil contratos. A meta da Caixa Econômica Federal é aplicar 126 bilhões de reais no crédito para casa própria até o final desse ano. Segundo o banco, 31 bilhões de reais foram destinados à aquisição de imóveis prontos, novos ou usados, e 20,2 bilhões ao financiamento para produção de empreendimentos habitacionais. A participação dos imóveis novos foi de 65%. O Programa Minha Casa Minha Vida foi o principal responsável por esse resultado. Ele entregou, entre 2009 e maio deste ano, mais de 2,6 milhões de unidades habitacionais. A expectativa é que, até 2014, 3,4 milhões de habitações sejam distribuídas. Até o dia 26 de maio de 2013, o Feirão Caixa da Casa Própria registrou mais de 12,2 bilhões de reais em negócios assinados e encaminhados, apresentando um  crescimento de 13,08% em comparação à edição anterior, que registrou 10,82 bilhões de reais. O evento ainda será realizado nas cidades de Belém (PA), Campinas (SP) e Recife (PE), no período de 14 a 16 de junho.

GARIBALDI ALVES DIZ QUE REFORMA NA PREVIDÊNCIA NÃO É MAIS VIÁVEL ANTES DA "REELEIÇÃO DE DILMA"

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves (PMDB), afirmou que não é politicamente viável realizar algum tipo de reforma da Previdência no momento. "Acredito que possa ocorrer, mas só depois da "reeleição de Dilma", apenas no primeiro ano do segundo mandato de seu governo". De acordo com Garibaldi Alves, o Congresso terá de se aprofundar no tema, mas a preocupação do governo é que as mudanças não incidam sobre quem tem os direitos fixados. Na quinta-feira, a Previdência Social divulgou que o déficit em abril do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público que atende os trabalhadores do setor privado no País, somou 6,18 bilhões de reais em abril, com alta de 8,5% frente ao mesmo período de 2012. Segundo ele, esse quadro só será revertido após 2030. Garibaldi Alves afirmou, no entanto, que o déficit é causado por conta de previdência rural.

GAFISA VENDER 70% DA ALPHAVILLE AOS FUNDOS PÁTRIA E BLACKSTONE

A Gafisa informou, em comunicado oficial enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a venda de 70% das ações correspondentes à emissão de Alphaville para o Private Equity AE Investimentos e Participações S.A., sociedade que possui como únicos acionistas fundos de investimento geridos pelo Pátria Investimentos e pelo Blackstone Real Estate Advisors L.P. O valor total das ações de Alphaville na transação é de 2,014 bilhões de reais e o preço a ser pago pelos compradores, pelo direiro à totalidade das ações a serem adquiridas, é de 1,409 bilhão de reais. Do preço serão reduzidos os dividendos eventualmente pagos por Alphaville entre 31 de dezembro de 2012 e a data de fechamento. No final do mês de maio, a Gafisa estava negociando os termos finais do contrato de venda da empresa de loteamentos residenciais Alphaville para a gestora de recursos Pátria Investimentos e sua parceria Blackstone. A Alphaville foi avaliada no ano passado em 1,8 bilhão de reais. Pátria e Blackstone deixarão para trás a dupla GP Investimentos e Equity International, do investidor americano Sam Zell, e a Hemisfério Sul Investimentos (HSI, antiga Prospéritas), que também fizeram propostas firmes pela loteadora. A Gafisa é dona de 80% da Alphaville e, antes de fechar o contrato de venda de 100% da subsidiária, terá de resolver sua pendência com a Alphapar Empreendimentos e Participações, fundadora da empresa de loteamentos e dona dos outros 20%. Desde 2012, a Gafisa tenta comprar essa fatia remanescente. No entanto, as partes não chegaram a um acordo sobre a quantidade de ações que a Gafisa deveria transferir à Alphapar pela compra dos 20%.

STANDARD & POOR'S REBAIXA PERSPECTIVA DE NOVE BANCOS BRASILEIROS

A agência de classificação de risco Standard & Poor's (S&P) rebaixou na sexta-feira a perspectiva para o rating de 11 empresas do Brasil (nove bancos, uma seguradora e a bolsa de valores) de "estável" para "negativa", um dia após fazer o mesmo em relação ao rating soberano do País. "Ao mesmo tempo, afirmamos os ratings de curto e longo prazo das instituições e reafirmamos seus perfis de crédito. A perspectiva dos ratings em escala nacional continua inalterada", disse Sergio Garibian, analista de rating da S&P. As instituições afetadas pelo rebaixamento de perspectiva são Bradesco, BNDES, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Citibank, Itaú BBA, Itaú Unibanco, HSBC Brasil, Santander, Allianz e Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Todas essas entidades, com exceção de Bovespa (BBB+) e Allianz (A-), têm notas BBB. A revisão para baixo sinaliza que a agência pode rebaixar o rating dessas instituições nos próximos dois anos. A S&P tem notas que variam entre AAA e D: quanto mais perto a nota de empresas e países está do nível A, mais seguro é o investimento. De acordo com a classificação da agência, estão em "grau de investimento" as entidades que têm nota igual ou acima de BBB, exatamente o rating soberano do Brasil. Na última quinta-feira, a S&P revisou para baixo, de "estável" para "negativa", a perspectiva da nota BBB do Brasil.

PRESIDENTE DA FUNAI É DEMITIDA DO CARGO

A presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), a petista Marta Azevedo, foi demitida do cargo na sexta-feira, em meio à tensão com os movimentos indígenas, liderados pelo organismo fundamentalista CIMI, da Igreja Católica. Oficialmente, ela pediu para deixar o cargo por razões de saúde; na verdade, recebeu determinação do Palácio do Planalto para apresentar a carta de demissão. Maria Assirati, diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, vai ocupar a presidência do órgão interinamente. A troca no comando da Funai ocorre no momento em que o governo tenta resolver duas crises simultâneas envolvendo indígenas: no Pará, os mundurukus protestam contra a construção da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu e ocuparam o canteiro de obras por duas vezes nos últimos dias. E no Mato Grosso do Sul o cumprimento de um mandado de reintegração de posse concedida pela Justiça terminou com a morte de um indio terena, que reagiu contra a ação legal da Polícia Federal.

ORÇAMENTO IMPOSITIVO APAVORA O PALÁCIO DO PLANALTO, GOVERNADORES E PREFEITOS

A possibilidade de aprovação do orçamento impositivo no Congresso, risco do qual o Palácio do Planalto não quer ouvir falar, já ameaça governadores e prefeitos. O deputado federal Alessandro Molon conseguiu coletar 183 assinaturas para incluir uma emenda ao projeto, estendendo a regra para Estados e municípios. Ou seja, se aprovada, a proposta dará direito a vereadores e deputados estaduais apresentarem uma determinada cota de emendas parlamentares que o Executivo terá de tirar do papel.

JOSÉ SARNEY VEM AÍ....

José Sarney, Inicialmente, diz não ser candidato. E justifica: "Um homem deixa a política por não ter mais votos ou por idade. Graças a Deus, o meu caso é o segundo, por isso não sou candidato". Mas, perguntado se será candidato, ele responde: "O futuro a Deus pertence". Resumindo: José Sarney é candidato, sim, a um novo mandato de senador pelo Amapá.

BISPO EDIR MACEDO QUER SILENCIAR SEU CONCORRENTE VALDEMIRO SANTIAGO

Além de comprar os horários de Valdemiro Santiago na CNT, a Igreja Universal está procurando as outras emissoras que alugam espaços para o dono da Igreja Mundial. Chega a oferecer o dobro do valor para tirar o rival do ar em canais como Rede TV!. Tudo isso em plena crise da Record, com centenas de demissões nos últimos meses.

AGORA CARLOS LUPI QUE O INGRESSO DE ACM NETO NO PDT

Carlos Lupi convidou ACM Neto para entrar no PDT baiano. Mesmo sabendo que vai incomodar muito brizolistas históricos com um herdeiro de Antônio Carlos Magalhães, Carlos Lupi tem dito a interlocutores que receberia o democrata de braços abertos: "Brizola dizia, crime não é hereditário". A que ponto chegou o trabalhismo....

COMUNISTA FLAVIO DINO REAGE CONTRA PROMOTOR

O comunista Flávio Dino entrou com uma representação no Ministério Público contra o promotor Diaulas Ribeiro, responsável por apurar as causas da morte de seu filho, Marcelo Dino, no ano passado. Marcelo, de 13 anos, morreu depois de dar entrada com crise asmática no Hospital Santa Lúcia, em Brasília. Desde então, Flávio Dino vem cumprindo uma cruzada para tentar provar que seu filho foi vítima de erro médico. O promotor Diaulas já deixou claro que pensa diferente: em seu parecer, afirmou não ter encontrado provas de responsabilidade dos médicos que socorreram o menino e pediu o arquivamento do caso. Flávio Dino descobriu que Diaulas, embora titular da promotoria de Defesa dos Usuários de Saúde, integra o Conselho Federal de Medicina, e baseou-se no laudo de um colega do Conselho, o médico Jefferson Piva, para concluir que não houve indícios de erro médico no Hospital Santa Lúcia. Flávio Dino está convencido do conflito de interesses presente na dupla função do promotor. "Como pode o titular da promotoria responsável por defender os pacientes do sistema de saúde atuar no Conselho Federal de Medicina? É como o ministro da Justiça ter vínculo com uma empresa de armas ou o presidente da Anvisa ser dono de um laboratório", indaga o comunista Flavio Dino, cheio de razão, mas ele agora descobre, da pior maneira, o que acontece diariamente neste País, na era petista, a milhões de brasileiros que não têm a quem reclamar, nem sequer o bispo. O Conselho Federal de Medicina diz que Diaulas Ribeiro e Jefferson Piva não integram o Conselho, mas admite que ambos participam de “comissões e câmaras técnicas da entidade”.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INVESTIGARÁ PETROBRAS POR EVASÃO DE DIVISAS E PECULATO

O Ministério Público Federal no Estado do Rio de Janeiro instaurou um procedimento investigatório criminal para apurar infrações na compra da refinaria de Pasadena (Texas, EUA) pela Petrobras. A portaria fala em possível evasão de divisas e peculato, e indício de superfaturamento. A presidente da Petrobras, Graça Foster, foi intimada a depor. Também foram intimados dirigentes que estavam no comando da companhia na época em que o negócio foi feito: o ex-presidente José Sergio Gabrielli; o ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, e o ex-diretor de Internacional, Nestor Cerveró. A portaria é assinada pelo procurador Orlando Monteiro Espíndola da Cunha. O procurador também pede uma série de documentos à companhia, incluindo os contratos com a Odebrecht Engenharia Industrial, que contemplam serviços em Pasadena. Após uma auditoria interna, a Petrobras cortou 43% do valor do contrato de 840 milhões de dólares fechado com a Odebrecht na gestão de Gabrielli. Ele previa a prestação de serviços para a petroleira em dez países. Serão apurados tanto o acordo com a construtora quanto a aquisição de Pasadena por valor acima do de mercado. O Ministério Público Federal diz que o fato de a Petrobras ter desembolsado 1,18 bilhão de dólares para a compra de uma refinaria que, há oito anos, custou à sua ex-sócia 42,5 milhões de dólares, "revela possível compra superfaturada de ações pela Petrobras". E que o teor da representação oferecida ao Ministério Público Federal neste ano pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União relata "ocorrência de fatos capazes de configurar delito de evasão de divisas". "Se houve superfaturamento, tem de ficar esclarecido, assim como o motivo", disse Espíndola. "Em tese, dirigentes que participaram podem ter se beneficiado". A investigação pode acarretar uma denúncia à Justiça Federal. O episódio também é investigado, paralelamente, pela secretaria do Tribunal de Contas da União no Rio de Janeiro, e está sob relatoria do ministro José Jorge, em Brasília. O caso chegou ao ministro do TCU e ao Ministério Público após investigação e representação feita pelo procurador Marinus Marsico. Depois de encerrado seu relatório, Marsico considera que a transação em torno da refinaria foi "um fracasso retumbante" e que o melhor seria a Petrobras assumir o prejuízo, em vez de investir ainda mais na refinaria.

GOVERNO FORTUNATI ENCHEU A PROCEMPA DE NOTAS DE R$ 79.900,00 PARA PAGAR

A cada hora surge mais uma informação retumbante sobre os desmandos no governo de José Fortunati (PDT) na prefeitura de Porto Alegre. Para ficar ainda no campo da Procempa (mas há mais campos explodindo, sem falar no sempiterno lixo): há pelo menos mais uma nota de R$ 79.900,00 que foi ordenado para a Procempa pagar. Foi pela sonorização e montagem de palco no Desfile Farroupilha, no ano passado. Mais uma vez, o serviço foi feito pela conhecida "Miriam da Criasom". Essa "Miriam" é a atual mulher de Cesar Busato, secretário de Governo da Prefeitura de Porto Alegre. Como não podia aparecer pagamento para a "mulher do secretário", então houve outra vez a "triangulação" de nota, com a filha de Claudio Manfrói, agora já ex-diretora da Procempra, usando o talonário da firma de seu namorado (ou marido). Ou seja, Claudio Manfrói tem mesmo, agarrado bem firme, o garrão de José Fortunati. É a razão pela qual o PTB mantém a posse da Procempa assegurada pelo inefável José Fortunati. Segurem-se nas cadeiras, porque vão aparecer mais notas. É bom não esquecer, estas notas saíam pela Secretaria de Comunicação, comandada pelo jornalista Flávio Dutra, e depois sucedido por Giuliano Thaddeu. Flavio Dutra comandou a área de imprensa na campanha eleitoral de José Fortunati, ao lado do marqueteiro Marcos Martinelli, contratado pela agência de publicidade Centro, de Tadeu Viapiana, para dar a orientação de comunicação na atual gestão de José Fortunati.

GOVERNO DO DEMOCRATA BARACK OBAMA INVADE A PRIVACIDADE DE MILHÕES DE PESSOAS

O jornal britânico, The Guardian, divulgou trechos de um documento secreto comprovando que a Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA) obteve acesso direto aos sistemas de Google, Facebook, Apple, Yahoo, Skype e outras gigantes da internet. O programa utilizado pela NSA tem um custo estimado em US$ 20 milhões (R$ 42 milhões) por ano e tem a capacidade de coletar dados de buscas, conteúdos de e-mail, transferência de arquivos e até troca de mensagens instantâneas. O mais grave é que, aparentemente, o programa era executado com consentimento das empresas. O acesso da NSA aos dados começou pela Microsoft em 2007 e foi garantido pela mudança feita na lei de vigilância dos Estados Unidos.

BANCO ITAÚ FOI CONDENADO A RESSARCIR INVESTIDOR GAÚCHO LESADO POR FRAUDE DO AMERICANO MADOFF

O Banco Itaú foi condenado a devolver a um investidor do Rio Grande do Sul o valor aplicado nos fundos de investimento geridos pelo milionário norte-americano Bernard Madoff (na verdade, uma pirâmide criminosa). A decisão pode abrir um precedente para investidores que foram prejudicados por um dos maiores escândalos financeiros do mundo em 2008, produzido nos Estados Unidos. O advogado responsável pelo caso, Fernando Hackmann Rodrigues, do escritório Hackmann, Costa & Advogados Associados, disse que o montante corrigido deve chegar a R$ 500 mil. Além disso, o correntista será indenizado por danos morais em R$ 30 mil. “Ocorreram outros casos, mas sempre foi dado ganho de causa aos bancos. Esta decisão é um precedente que, se mantido, abre uma porta para que outros investidores prejudicados recuperem suas perdas”, afirma o advogado. O argumento se baseou na tese de que as instituições financeiras têm especialistas que indicam investimentos sólidos e rentáveis, o que não ocorreu neste caso. “Esta foi a peculiaridade, pois o banco não foi capaz de certificar-se de que este era um movimento fraudulento”, explica Hackmann Rodrigues.

MINISTÉRIO PÚBLICO PAULISTA MANDA CASSAR MANDATO DE VICE-GOVERNADOR AFIF DOMINGOS

O chefe do Ministério Público de São Paulo, Márcio Elias Rosa, recomendou à Assembleia Legislativa que declare a perda do cargo do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), por acumular a função com a de ministro do governo federal. Em parecer encaminhado à Casa, Márcio Elias Rosa afirma que há " inadmissibilidade" no acúmulo de cargos. No texto, ele diz que a Constituição Estadual "torna incompatível a acumulação do cargo público com mandato eletivo federal, estadual ou distrital". Rosa afirma ainda que a "regra da inadmissibilidade de cúmulo reside em fatores como moralidade, imparcialidade, exclusividade, independência". A manifestação ocorreu após provocação do deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL). O parecer será juntado ao processo que corre na Assembleia Legislativa. Na terça-feira, o relator Cauê Macris (PSDB), deve entregar seu parecer sobre a admissibilidade do pedido.

JUSTIÇA DETERMINA INTERDIÇÃO PARCIAL DO PRESÍDIO DE ALEGRETE

A juíza Caren Letícia Castro Pereira, da Vara de Execuções Criminais de Alegrete, determinou a interdição parcial do Presídio Estadual de Alegrete (PEAL). A casa prisional não poderá receber detentos condenados definitivamente, por decisão transitada em julgado, em qualquer um dos regimes prisionais, com exceção dos casos de prisão civil e presos provisórios. A juíza concedeu ainda prisão domiciliar aos presos que cumprem pena no regime aberto, mediante as seguintes condições: a) não se ausentar da Comarca sem prévia autorização; b) apresentação mensal em Juízo; c) Informar qualquer mudança de endereço; d) recolher-se na residência após as 19 horas, sendo autorizado o trabalho lícito durante o dia. E estipulou o prazo de 15 dias para que a Susepe (Superintendência de Serviços Penitenciários) supra o presídio de meios materiais e de pessoal suficientes para permitir a retomada de condições razoáveis dos trabalhos no local.

ANTONIO PATRIOTA CONDENA EMBARGO A CUBA E INCLUSÃO DO PAÍS NA LISTA DE ESTADOS QUE PATROCINAM O TERRORISMO

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, defendeu o fim do embargo econômico a Cuba durante a 43ª Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Antígua, na Guatemala. Cuba é alvo de embargo imposto pelos Estados Unidos há cerca de meio século. O chanceler criticou também a inclusão de Cuba, pelo governo norte-americano, na lista dos países que patrocinam o terrorismo internacional. “Em nosso continente, não há lugar mais para embargos econômicos e financeiros unilaterais. Reitero nosso chamado ao fim do embargo norte-americano a Cuba, eleita por consenso para presidir a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos”, destacou o chanceler do regime petista, referindo-se ao bloco que reúne 33 países. Patriota destacou que o embargo provoca “consequências negativas” à população cubana, que sofre com as restrições por não ter acesso a várias mercadorias e produtos, muitos de primeira necessidade. O chanceler condenou a inclusão de Cuba, pelos norte-americanos, na lista dos países que patrocinam o terrorismo internacional. A ditadura de Cuba abriga terroristas de várias origens, especialmente do ETA, da Espanha. Durante décadas, Cuba treinou e exportou terroristas para atuarem em outros países. E o regime petralha apóia países que são declaradamente terroristas, como o Irã.

MINISTRO PETISTA GILBERTO CARVALHO DIZ QUE ELEIÇÃO DO EX-TERRORISTA VANNUCHI PARA COMISSÃO DA OEA RECONHECE POLÍTICAS BRASILEIRAS DE DIREITOS HUMANOS

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, o petista Gilberto Carvalho (aquele que diz que decisão judicial para retomada de posse de terras não deve ser cumprida), comemorou na sexta-feira a eleição do ex-ministro Paulo Vannuchi para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA). Vannuchi é um ex-terrorista, foi membro da organização terrorista ALN (Aliança Libertadora Nacional, comandada por Carlos Marighella, autor de "“Minimanual da Guerrilha Urbana”, no qual pregava aberta e decididamente a adoção de atos terroristas). O petista Gilberto Carvalho disse que a escolha do ex-terrorista brasileiro Paulo Vannuchi confirma o reconhecimento internacional às políticas nacionais de direitos humanos. A eleição do ex-terrorista Vannuchi, segundo o petista Carvalho, acrescenta mais uma conquista a vitórias recentes da diplomacia brasileira, como a eleição do petista José Graziano para a direção-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO - é aquele que recomenda a produção de insetos como produtos comestíveis), e do embaixador Roberto Azevêdo para o posto máximo da Organização Mundial do Comércio (OMC).

NOMEAÇÃO DE LUIS ROBERTO BARROSO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SAI NO DIÁRIO OFICIAL

O advogado Luís Roberto Barroso foi nomeado na sexta-feira para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. A portaria está publicada no Diário Oficial da União. Ele vai ocupar a vaga deixada por Carlos Ayres Brito, que se aposentou em novembro do ano passado, quando completou 70 anos. O jurista deve tomar posse no dia 26. Na últimaq quarta-feira, Barroso teve seu nome aprovado no plenário do Senado, com 59 votos favoráveis e seis votos contrários, depois de passar por sabatina. Os 81 senadores questionaram o jurista sobre vários temas como as reformas institucionais e as relações e sobreposições de competência entre os Poderes. Por mais de oito horas, Luís Roberto Barroso defendeu posições sobre diversos temas como reforma política e fidelidade partidária, legislação tributária, processo do mensalão e Código Penal. Além disso, ele abordou pontos polêmicos como a crise entre Legislativo e Judiciário que começou com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33.

ALIMENTOS TÊM MENOR INFLAÇÃO DESDE MARÇO DO ANO PASSADO

A elevação do componente alimentos no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 0,31%, foi a menor registada desde março do ano passado, quando a inflação desse grupo chegou a 0,25%. O índice foi divulgado na sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Responsáveis pela alta dos preços nos últimos meses, os alimentos desaceleraram pela entrada da safra deste ano, estimada em 186 milhões de toneladas, e pela desoneração da cesta básica, explicou a coordenadora de Índices de Preços do IBGE, Eulina Nunes dos Santos: "De abril para maio, o que se observou no IPCA foi uma brusca mudança de movimento para baixo, influenciada principalmente pelos produtos alimentícios". Além do tomate, que passou de uma alta de 7,39% em abril para uma queda de 10,31% em maio, o açaí também contribuiu com a queda, passando de 3,79% para -8,53%. Apesar desse barateamento, no ano o primeiro acumula alta de 54,98%, e o segundo, de 47,77%. A cebola, que acumula a maior taxa do ano (67,22%) deixou uma alta de 10,96% no mês passado e fechou maio com queda de 2,69%. No ano, acumulam taxas negativas a carne (-3,08%), o arroz (-5,29%), o açúcar refinado (-12,79%), o óleo de soja (-8,82%), o açúcar cristal (-8,31%) e o café moído (2,61%). Os alimentos são responsáveis por praticamente a metade do índice de inflação acumulada nos últimos doze meses, que é de 6,50%, o teto da meta estipulada pelo governo. No ano de 2013, os alimentos acumulam 5,98% de inflação, mais que o dobro do registrado no mesmo período do ano anterior, 2,56%. Apesar da diminuição da inflação, alguns alimentos encareceram em maior proporção, como o feijão mulatinho, que apresentou alta de 16,58%, contra 7,76% em abril. Os derivados do leite também tiveram variações maiores em maio por causa da entressafra do produto.

CONTRATOS IMOBILIÁRIOS CHEGAM A R$ 51,2 BILHÕES NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

A Caixa Econômica Federal atingiu volume de R$ 51,2 bilhões em contratações de crédito imobiliário, nos primeiros cinco meses deste ano, com crescimento de 39,7% em relação ao mesmo período de 2012 (R$ 36,65 bilhões). Até 31 de maio de 2013, o banco assinou 572 mil contratos, com aplicação média diária de R$ 502 milhões. A meta da Caixa Econômica Federal é aplicar R$ 126 bilhões no crédito para casa própria, até o final de 2013. Do total aplicado, R$ 31 bilhões foram destinados à aquisição de imóveis prontos (novos ou usados) e R$ 20,2 bilhões ao financiamento para produção de empreendimentos habitacionais. Pelo "Programa Minha Casa, Minha Vida" foram contratadas, em todo o País, desde 2009 até maio deste ano, mais de 2,6 milhões de unidades habitacionais. Desse total, mais de 1,2 milhão já foram entregues a seus beneficiários. A expectativa é que, até 2014, o programa tenha contratado 3,4 milhões de habitações.

PRIMEIRO DIA DE LEILÃO DO BIODIESEL DA ANP TERMINA COM 431,8 MILHÕES DE LITROS COMERCIALIZADOS

O primeiro dia do 31º leilão de biodiesel da Agência Nacional de Petróleo e Gás, iniciado na última quinta-feira, negociou 431,8 milhões de litros de um total de 765,7 milhões de litros ofertados. De acordo com a ANP, foi obtido um deságio médio (taxa de redução do preço referência do leilão) de 18,6%. A maior parte do biodiesel comercializado no leilão será produzida nas regiões Sul (43,8%) e Centro-Oeste (40%). O Nordeste fornecerá 10,3% do combustível comprado, enquanto o Sudeste responderá por 5,3% e o Norte, por 1%.

GOVERNO PAULISTA VAI INVESTIR R$ 1,4 BILHÃO EM 17 NOVOS CENTROS DE PESQUISA NOS PRÓXIMOS 11 ANOS

Dezessete novos centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepids) foram criados esta semana no Estado de São Paulo. Os projetos, que já funcionavam como grupos de pesquisa em universidades paulistas, foram selecionados por meio de uma chamada pública e vão receber, nos próximos 11 anos, investimentos que somam R$ 1,4 bilhão. Estudos sobre doenças degenerativas, possibilidade de cura para o diabetes e pesquisa sobre células-tronco são exemplos dos temas selecionados. "Esse projeto exige dos pesquisadores uma atividade de pesquisa competitiva mundialmente, exige que essas atividades estejam conectadas com aplicações na indústria e empresas ou no governo e que esses pesquisadores trabalhem com a idéia de difundir a ciência na sociedade", explicou Carlos Brito Cruz, diretor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Durante o lançamento dos novos centros, o governador Geraldo Alckmin destacou que a pesquisa acadêmica pode ter um foco a curto prazo para questões emergentes e precisa projetar questões a longo prazo, por isso, um financiamento por 11 anos. Além da capital, foram selecionados projetos em Campinas, São Carlos, Ribeirão Preto e Araraquara. A ação envolve 499 pesquisadores do Estado e 68 de outros países. Os 17 novos Cepids foram escolhidos a partir de 90 propostas encaminhadas ao comitê avaliador, que mobilizou 150 revisores brasileiros e um comitê internacional composto por 11 cientistas convidados. Entre os critérios analisados, estavam mérito científico, originalidade, competitividade e qualificação da equipe.

BRASIL VENCE OLIMPIADA DE MATEMÁTICA DO CONE SUL E FICA EM PRIMEIRO LUGAR NO RANKING

O Brasil ficou em primeiro lugar na Olimpíada de Matemática do Cone Sul. Quatro estudantes brasileiros ganharam as medalhas de ouro e de prata da competição, que terminou na sexta-feira, em Assunção, no Paraguai. Os jovens que ficaram em primeiro lugar são de Vinhedo, no interior de São Paulo. Os que se classificaram em segundo, de Fortaleza (CE). Participaram da Olimpíada 28 estudantes da Argentina, do Brasil, da Bolívia, do Equador, do Paraguai, do Peru e do Uruguai. O Brasil faz parte dessa competição de matemática desde a década de 1980 e tem 89 medalhas, sendo 22 de ouro. No ano que vem, o evento será em Montevidéu, no Uruguai. A classificação para a competição sul-americana é feita por meio das etapas nacionais.

PETISTA GILBERTO CARVALHO DIZ QUE BRASIL PODE DEIXAR LISTA DE PAÍSES QUE DESRESPEITAM CONVENÇÃO INTERNACIONAL

O Brasil está prestes a deixar a lista dos países acusados de desrespeitar a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), informou na sexta-feira o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, o petista Gilberto Carvalho, aquele segundo o qual decisão da Justiça para retomada de posse de terras não deve ser cumprida. A informação de que o Brasil não consta mais da relação de países onde a OIT deve inspecionar a aplicação das normas acordadas pelos Estados-membros foi antecipada a Gilberto Carvalho e ao ministro do Trabalho, Manoel Dias, pela missão brasileira na ONU. Embora a informação ainda precise ser confirmada durante a 102ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, que ocorre em Genebra, o petista Gilberto Carvalho já comemora: “O Brasil, exatamente pelo nosso empenho de regulamentar a Convenção 169 e pela prática que começamos agora a vivenciar de respeito, consulta e diplomacia com os povos indígenas, foi tirado dessa lista". Aprovada pelo Congresso Nacional em 20 de junho de 2002, e promulgada pela Presidência da República em 19 de abril de 2004, a convenção estabelece, entre outras coisas, que os povos indígenas e aqueles que sejam regidos, total ou parcialmente, por seus próprios costumes, tradições ou legislação especial, devem ser consultados sempre que medidas legislativas ou administrativas afetarem seus interesses. A convenção determina que a consulta deve ser feita “mediante procedimentos apropriados” e por meio das instituições representativas dos povos tradicionais, “com o objetivo de se chegar a um acordo e conseguir o consentimento acerca das medidas propostas”.

ÍNDICE QUE MEDE CUSTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL RECUA 5,12% EM MAIO

A desoneração da folha de pagamentos das empresas do setor "derrubou" o Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) em maio, segundo avaliou hoje (7) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O indicador, calculado em parceria com a Caixa Econômica Federal, alcançou -5,12%, uma redução de 5,81 pontos percentuais sobre o resultado de abril, 0,69%. O benefício foi instituído pela Medida Provisória (MP) 601, de 28 de dezembro de 2012, que retirou dos encargos sociais das empresas do setor os 20% relativos à contribuição previdenciária incidente na folha de pagamento. De acordo com o IBGE, a desoneração entrou em vigor em 1º de abril, e seu impacto foi verificado no resultado do Sinapi de maio.
A MP 601 foi uma das que perderam a validade no início do mês devido a atraso no processo de votação, mas o governo garantiu que os benefícios não estão em risco. A solução encontrada é colocar a desoneração da folha de pagamentos da construção civil e do comércio varejista (que também fazia parte da proposta) em outra medida provisória em tramitação no Congresso. Com a variação, o índice acumulado no ano é -3,42%, inferior aos 2,55% do mesmo período de 2012. Em maio de 2012, o índice foi 0,66%. No acumulado dos últimos doze meses, o Sinapi está em -0,47%, abaixo dos 5,6% encerrados mês anterior. O custo nacional da construção por metro quadrado caiu de R$ 870,97 em abril para R$ 826,24 em maio, sendo R$ 460,08 referentes aos materiais e R$ 366,26 à mão de obra. No ano, o Sinapi para os materiais de construção acumula 1,39%, enquanto o da mão de obra alcança -8,86%. A maior queda foi registrada na Região Norte (-5,6%), seguida pelo Centro-Oeste (-5,5%), Nordeste (-5,2%), Sul (-5,12%) e Sudeste (-4,87%). Entre os Estados, o Paraná teve a maior queda (-6,55), enquanto a Paraíba registrou a menor (-1,29%). Em São Paulo, o recuo foi 3,86%.

DESESTATIZAÇÃO DO NOVO IRB-BRASIL DEIXARÁ UNIÃO E BANCO DO BRASIL COM MENOS DE 50% DO CAPITAL SOCIAL

O Ministério da Fazenda anunciou na sexta-feira que a participação da União e do Banco do Brasil no novo IRB-Brasil Resseguros (IRB-Brasil Re) será de cerca de 48% do capital social. Na sexta-feira reuniu-se a Assembleia Geral de Acionistas do IRB-Brasil Re, para deliberar sobre o aumento do capital social da empresa. “Esta é a última etapa do processo de reestruturação societária do IRB-Brasil Re, iniciada em 2011, e que já teve aprovação dos órgãos reguladores e fiscalizadores envolvidos”, diz a nota. Após a reestruturação do IRB-Brasil Re, informou o Ministério da Fazenda, a gestão da empresa será compartilhada com o setor privado por meio de um acordo de acionistas integrado pela União, BB Seguros, Bradesco Seguros, Itaú Seguros, incluindo Itaú Vida e Previdência e o Fundo de Investimento em Participações Caixa Barcelona. A União também será titular da única ação de natureza especial (golden share), com poderes especiais para a indicação do presidente do Conselho de Administração e de um membro e respectivo suplente para o Conselho Fiscal. Terá, também, direito de veto em algumas deliberações da assembleia, como as relacionadas à mudança do objeto social, à transferência do controle acionário, e a operações de fusão, cisão e incorporação que representem riscos aos poderes da golden share.

CHEFE INDÍGENA DIZ QUE MUNDURUKUS PODEM VOLTAR A OCUPAR O CANTEIRO DE BELO MONTE

Um grupo de índios disse, em Brasília, que poderá voltar a ocupar o Canteiro Belo Monte, principal local de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), caso as obras não sejam paralisadas. O principal pedido dos índios é a suspensão de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia até que haja processo de consulta prévia aos povos tradicionais da região, conforme previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O grupo passou oito dias ocupando o Canteiro Belo Monte e chegou a Brasília em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), após acordo com o governo para desocupar o local. “Se não pararem as obras, com certeza, vamos fazer novas ocupações. Se não pararem, não vamos aceitar as consultas, que deveriam ter sido feitas antes de qualquer coisa. Já que as obras estão em andamento, é preciso que elas parem, o governo faça a consulta, para só depois dar encaminhamento”, disse Valdenir Munduruku, liderança da Aldeia Teles Pires, em Jacareacanga (PA), na sexta-feira. Valdenir Munduruku enfatizou que a mobilização e os protestos vão continuar mesmo diante do risco de novos conflitos que podem levar à morte de índios.

POLUIÇÃO DO AR EM SÃO PAULO SERIA 30% MAIOR SE METRÔ NÃO EXISTISSE

O ar na capital paulista seria, em média, 30% mais poluído caso o metrô, que transporta diariamente 4 milhões de passageiros, não existisse. O resultado foi obtido por meio de uma simulação feita pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) que mostra aumento nas concentrações dos poluentes no ar, principalmente de material particulado. Responsável pela pesquisa, a professora Simone Georges Miraglia, do Departamento de Ciências Exatas e da Terra da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), explica que esse percentual foi obtido em determinadas condições meteorológicas, que podem variar conforme o dia. A pesquisa, intitulada "Os Efeitos Positivos em Saúde devido ao Transporte Urbano sobre Trilhos – Estudo de Caso para São Paulo", foi apresentada durante workshop promovido na sexta-feira na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP). De acordo com Simone, a análise, feita durante a década de 2000, comparou a qualidade do ar entre os dias em que o metrô funcionou normalmente e aqueles em que o transporte foi afetado por greves, ocorridas em 2003 e 2006. “O serviço do metrô leva a uma não emissão de poluentes significativa”, destacou a pesquisadora. Os levantamentos usaram as medições de qualidade do ar fornecidos pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), além de dados do Programa de Aprimoramento das Informações de Mortalidade no Município de São Paulo (PRO-AIM). Simone explica que, nos dias em que a cidade fica sem o metrô, há aumento considerável nos atendimentos em prontos-socorros e nas internações hospitalares.

ESTUDO APONTA QUE CIDADE DE SÃO PAULO DEIXARIA DE PRODUZIR R$ 6,15 BILHÕES SE NÃO EXISTISSE O METRÔ

Um estudo apresentado na sexta-feira mostrou que, se o metrô paulistano deixasse de existir, a economia local perderia R$ 6,15 bilhões por ano, o equivalente a 1,7% do PIB da capital paulista. O estudo fez parte de um workshop promovido na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP), em que foram mostradas pesquisas sobre os impactos da existência do metrô no município sob vários aspectos, como economia, acessibilidade e saúde. Segundo o professor Eduardo Haddad, coordenador da pesquisa, os cálculos foram baseados na infraestrutura ligada à mobilidade e no modo como ela afeta a produtividade dos trabalhadores. “Isso, por sua vez, afeta a competitividade das firmas, e, através de relações de renda, produtivas e comerciais, afeta toda a economia brasileira”, disse Haddad, que é professor do Departamento de Economia da USP e diretor de Pesquisas da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Com as pessoas que usam o transporte público demorando mais a chegar ao trabalho, elas tornam-se menos produtivas e as empresas obtêm menos lucro, fazendo com que o governo arrecade menos, destaca a pesquisa. Outro ponto levantado na consulta foi que a redução do bem-estar proporcionado pelo metrô faria o consumo das pessoas cair e, com isso, diminuiria a arrecadação governamental. Além disso, como a capital paulista é um grande polo econômico, a inexistência do metrô geraria impacto negativo na economia nacional, e o País perderia R$ 19,3 bilhões por ano, o correspondente a 0,6% do PIB.

DIEESE INFORMA QUE CESTA BÁSICA FICOU MAIS BARATA EM 12 CAPITAIS

A cesta básica ficou mais barata, em maio, em 12 das 18 capitais analisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo o Dieese, instituição petista, essa predominância de redução de preços dos produtos da cesta básica não ocorria desde novembro do ano passado. As maiores quedas ocorreram em Manaus (-4,91%), Salvador (-3,76%) e Belo Horizonte (-3%). Entre as seis capitais onde houve alta, a maior foi registrada em Campo Grande (3,59%), seguida por Porto Alegre (3,49%) e Goiânia (3,43%). A cesta básica mais cara continua sendo a de São Paulo, onde o valor médio é R$ 342,05. A cesta mais barata é a de Aracaju, que custa, em média, R$ 240,72. Em maio, os preços da cesta foram influenciados principalmente pela queda verificada em produtos como o tomate, o óleo de soja, café em pó, carne bovina e açúcar. Já os produtos que apresentaram alta no mês foram o leite in natura, o feijão, a farinha e o pão francês. Entre janeiro e maio deste ano, as 18 capitais analisadas pelo Dieese apresentaram alta nos preços das cestas básicas. A maior ocorreu em João Pessoa, com alta de 20,49%. De acordo com o Dieese, o salário mínimo ideal, que supriria as despesas de um trabalhador e de sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, deveria ser de R$ 2.873,56 em maio, valor 4,27 vezes superior ao salário mínimo vigente no País, de R$ 678,00.