terça-feira, 7 de maio de 2013

Tribunal de Justiça gaúcho deve decidir na quinta-feira se cassa decisão de juiz que suspendeu concorrência do lixo no Brasil, a de Porto Alegre

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul incluiu na pauta de quinta-feira, às 14 horas, o julgamento do agravo de Instrumento no processo nº 70052458080, que tem por agravante a prefeitura de Porto Alegre, por interessado o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e por agravado o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. O desembargador Armínio Jose Abreu Lima da Rosa, da 21ª Câmara Cível, relator do processo, em 17 de dezembro do ano passado, já havia deferido “em parte, o efeito suspensivo ao agravo de instrumento na forma do art. 527, III, CPC, para inibir, por ora, a execução dos itens “b” e “c” do dispositivo da decisão agravada”. O agravo de instrumento da prefeitura de Porto Alegre tem por objeto cassar a decisão de 1º grau da Justiça do Rio Grande do Sul, que deferiu LIMINAR, em 16 de outubro de 2012, “tão somente para suspender a licitação objeto da presente demanda, bem como qualquer ato administrativo dela decorrente”. Desde 16 de outubro de 2012, a multimilionária Concorrência Pública nº 001.021627.12.6, para a “contratação de empresa ou consórcio de empresas para a prestação de serviços de coleta regular de resíduos sólidos domiciliares, coleta automatizada de resíduos sólidos urbanos, coleta de resíduos públicos diversos, coleta de resíduos sólidos recicláveis e transporte de resíduos sólidos urbanos”, promovida pelo DMLU, via a pasta da Fazenda da prefeitura de Porto Alegre (por meio de Convênio), e que envolve (à época) o valor estimado de R$ 405.742.920,00 (quatrocentos e cinco milhões, setecentos e quarenta e dois mil e novecentos e vinte reais) para um período de 60 meses, está SUSPENSA liminarmente pela Justiça do Rio Grande do Sul, no processo nº 11202478019. A ação civil pública declaratória de nulidade cumulada com ação cominatória, que tramita na 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul contra o MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE e o DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – DMLU, cujo suporte encontra respaldo no INQUÉRITO CIVIL nº 00829.00049/2012, originado por matérias veiculadas nos meios de comunicação acerca de nova contratação da coleta e transporte de resíduos sólidos da cidade de Porto Alegre, com elevação do valor do custo do contrato e aglutinação de cinco serviços diferenciados em um único objeto contratado. Desde o início da sua primeira gestão em Porto Alegre o governo do prefeito José Fortunati (PDT) não teve sucesso na área de limpeza urbana. O governo Fortunati em seus primeiros quatro anos a frente da prefeitura de Porto Alegre não conseguiu implantar a sua gestão do lixo. A autarquia municipal que comanda a limpeza urbana de Porto Alegre formalizou mais de uma dúzia de contratos sem licitação pública, ditos por emergência, para operacionalizar os serviços públicos da área do lixo da cidade. Somente no final do quarto ano de seu primeiro governo, em agosto de 2012, é que o governo do prefeito José Fortunati (PDT) lançou uma milionária concorrência para contratar uma empresa ou consórcio de empresas privadas, aglutinando cinco serviços diferentes de limpeza urbana em um único certame, indicando assim o formato de sua gestão do lixo. Após ver suspensa a licitação pública do DMLU de Porto Alegre, que envolve o valor de R$ 405.742.920,00 a preços de agosto de 2012, o prefeito José Fortunati (PDT) declarou que vai “ficar discutindo a gestão do lixo”. Na quinta-feira, a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul poderá enterrar a pretensão do governo Fortunati de entregar, cinco serviços diferentes de limpeza urbana aglutinados, a uma única empresa ou um consórcio de empresas privadas. Enquanto isso, ainda neste mês de maio, em mais alguns dias, o DMLU vai assinar um contrato (4º instrumento) para a operação da coleta de lixo domiciliar da cidade, a ser firmado sem licitação pública, por emergência, com a empresa REVITA Engenharia Ambiental S/A, pertencente ao grupo SOLVÍ Participações S/A, que tem em seu portfólio empresarial a VEGA Engenharia Ambiental S/A e a RELIMA Ambiental S/A, essa última atuando em Lima, no Peru. Quanto ao preço da tonelada de lixo coletada nas ruas e avenidas de Porto Alegre, a cada novo contrato sem licitação pública, por emergência, o valor vai crescendo. Hoje o valor unitário da tonelada de lixo coletada é de R$ 89,20 (oitenta e nove reais e vinte centavos). O Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU, da Prefeitura de Porto Alegre, empenhou nesse ano (2013) o montante de R$ 15.501.449,35 (quinze milhões, quinhentos e um mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos) para pagamento da operação da coleta do lixo domiciliar da capital, serviço esse de limpeza urbana contratado sem licitação pública, dito por emergência, com a empresa REVITA Engenharia Ambiental S/A. Desses R$ 15.501.449,35 empenhados pela autarquia em 2013, o DMLU de Porto Alegre já pagou a REVITA o total de R$ 9.189.063,31 (nove milhões, cento e oitenta e nove mil e sessenta e três reais e trinta e um centavos), em 2013. No exercício de 2012, o DMLU, no governo do prefeito José Fortunati, pagou à empresa REVITA Engenharia Ambiental S/A o total de R$ 20.923.442,55 (vinte milhões, novecentos e vinte e três mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) para coletar o lixo domiciliar de Porto Alegre, não considerando a área do Centro Histórico da Cidade de Porto Alegre, local onde estão instalados os “containeres metálicos” locados junta a uma empresa responsável pela operação licitada regularmente. (Mafia do Lixo www.mafiadolixo.com)

"Coveiro" do PT é convocado para depor no Senado


O senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), líder do PSDB no Senado, protocolou nesta segunda-feira, na Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle, requerimento pedindo o comparecimento do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para que explique seu envolvimento com a tentativa de enfraquecer a investigação, em curso na Casa Civil, sobre as reinações de Rosemary Noronha.
Segundo denúncia publicada na revista Veja, que chegou às bancas neste final de semana, a Secretaria-Geral da Presidência da República teria atuado fortemente para impedir que a sindicância comandada pela Casa Civil chegasse ao fim, tornando públicas as traficâncias de poder de Rosemary Noronha, no período em que ela, valendo-se de sua condição de amante do ex-presidente Lula, chefiou o escritório da Presidência da República em São Paulo. Ainda de acordo com a revista, as investigações comprovaram que Rosemary Noronha usava o cargo que ocupava na chefia do escritório da presidência da República em São Paulo para traficar interesses, influenciar decisões e indicar pessoas na estrutura pública. A matéria informa ainda que, no mesmo dia em que foi criada a investigação da Casa Civil, a Secretaria-Geral da Presidência instaurou um processo “com vista a obter informações, acompanhar as apurações e orientar os órgãos envolvidos”. Diante da gravidade dos fatos relatados por Veja, Aloysio Nunes acha indispensável que Gilberto Carvalho compareça à Comissão de Fiscalização e Controle, e explique por que, em última análise, o governo federal está investigando e tentando cercear o governo federal. O líder também considera essencial confirmar ou não a existência de documento da Secretaria-Geral da Presidência da República, que resumiria as conclusões da “investigação paralela” e conteria uma série de ressalvas e advertências sobre o trabalho da comissão de sindicância da Casa Civil.

Como eleger um presidente sem ter candidato a governador nos principais Estados?


O PSDB de Aécio Neves pena para ter candidato a governador no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul. Simplesmente não tem nomes para representar a social-democracia junto a 15% do eleitorado. A situação do PSB de Eduardo Campos não é diferente, aliás, é muito mais grave, pois boa parte do partido é contra a candidatura presidencial, o que certamente gerará um fenômeno: na eleição nacional o pernambucano terá menos votos que na soma dos seus deputados, senadores e governadores. Como seu partido não tem capilaridade nacional, sairá menor do que entrou, assim como ocorreu com seu oponente da mesma legenda, Ciro Gomes, no passado. Marina Silva, com seu novo partido, é carta fora do baralho. Não está conseguindo nem mesmo o número de apoios necessários para a fundação da Rede, que só avança porque partidos interessados estão auxiliando na busca de assinaturas, em troca do tempo de TV no apoio regional. Ao contrário, o PT tem candidatos em qualquer biboca e só abre mão da candidatura a governador se isto representar mais votos para Dilma. Sobram candidatos, máquina pública e militância no PT. O que sobra no PT, falta na oposição, onde os egos sempre estiveram acima do coletivo. Basta ver o caso do senador tucano Álvaro Dias, no Paraná, que não terá legenda para sua reeleição, tendo em vista as alianças de reeleição do atual governador Beto Richa. Álvaro Dias tem quase 70% das intenções de voto. E vai levar estes votos para outro partido, com toda a razão.

Zavascki é um novo Lewandowski?


Em 2010, quando o ministro Teori Zavascki estava no Superior Tribunal de Justiça, uma intervenção sua ajudou a livrar do crime de formação de quadrilha um conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná acusado de participar de um esquema de corrupção. Em 2011, ao julgar uma autoridade que recebera dinheiro desviado de uma fundação ligada ao governo do Espírito Santo, o ministro livrou-a do crime de lavagem de dinheiro, por não encontrar provas de que ela tentara esconder a origem dos recursos. Agora, essas opiniões de Zavascki alimentam as esperanças dos principais réus do mensalão de que conseguirão reverter algumas das condenações impostas pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do ano passado. O STF deverá começar a analisar nos próximos dias os primeiros recursos apresentados pelos réus, e Zavascki poderá assumir papel decisivo nessa etapa do processo. Recém-chegado ao tribunal, onde tomou posse em novembro, o ministro é o único na atual  composição do Supremo que não participou do julgamento do mensalão. Ele evita entrevistas e é considerado por muitos observadores do tribunal uma esfinge. Mas as manifestações de Zavascki nas raras oportunidades em que lidou antes com os mesmos crimes analisados no julgamento do mensalão sugerem que ele pensa parecido com os colegas que no ano passado votaram para absolver os réus. No caso de 2010, Zavascki alertou para o risco de "banalização" da figura penal da formação de quadrilha e disse que muitas vezes o mais apropriado seria enquadrar os réus como coautores de crimes, o que geralmente resulta em penas mais brandas. Zavascki foi didático nos debates. "O cometimento de crimes, ainda que por mais de três pessoas, não significa que tenha sido mediante formação de quadrilha", disse: "O delito supõe uma organização, uma reunião estável de caráter duradouro e permanente para cometer crimes". No julgamento do mensalão, o mesmo argumento foi usado por quatro ministros que votaram pela absolvição do ex-ministro José Dirceu e de outros oito réus acusados de formação de quadrilha. Eles foram vencidos pela maioria, e os réus foram condenados. Mas a decisão foi apertada, e por isso os condenados irão apresentar recursos que poderão levar a novo julgamento da questão. No caso julgado pelo STJ em 2010, Zavascki convenceu um de seus colegas a mudar de opinião --o ministro Luiz Fux, que tempos depois deixou o tribunal para assumir uma cadeira no STF e foi um dos mais duros com os réus do mensalão no ano passado. Para os advogados que atuam no processo, o caso de 2010 sugere que Zavascki será muito rigoroso na hora de avaliar as provas existentes no processo do mensalão e a natureza das relações entre os participantes do esquema. No caso de José Dirceu, condenado a mais de 10 anos de prisão, a absolvição do crime de formação de quadrilha permitiria que escapasse do regime fechado e cumprisse a pena em regime semiaberto, em que poderia ser obrigado a apenas dormir na prisão. A opinião manifestada por Zavascki no STJ em 2011, sobre o crime de lavagem de dinheiro, foi citada no julgamento do mensalão pelo ministro Dias Toffoli, que usou a tese para absolver cinco acusados de praticar o crime. Naquela ocasião, Zavascki disse que uma pessoa só pode ser condenada por esse crime se ficar comprovada sua intenção de esconder a movimentação de recursos resultantes da prática de crimes.No caso do mensalão, quatro ministros votaram pela absolvição do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e de outros dois réus que receberam dinheiro do esquema por achar que eles não sabiam da origem ilícita dos recursos nem tentaram ocultá-los. Essa questão voltará a ser examinada pelo Supremo se o tribunal aceitar os chamados embargos infringentes, recursos que os condenados ainda irão apresentar para tentar reabrir casos em que as decisões foram muito apertadas. Se João Paulo e os outros dois réus tiverem sucesso, suas penas poderão diminuir de forma significativa.

Joaquim Barbosa encaminha recursos do Mensalão do PT à Procuradoria Geral da República


Cumprindo a expectativa de uma tramitação célere, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, encaminhou nesta segunda-feira para a Procuradoria-Geral da República (PGR) recursos de condenados no processo do mensalão. O procurador-geral, Roberto Gurgel, terá 10 dias para analisar as alegações dos condenados e emitir sua opinião. O envio dos recursos ao Ministério Público faz parte do trâmite natural, mas Joaquim Barbosa, que é também relator do processo, imprime maior velocidade que o habitual, uma vez que a maioria dos embargos foi protocolada na última quinta-feira. Todos os 25 condenados no processo recorreram da decisão. Alguns deles pediram que se desse "efeitos infringentes" aos recursos, o que permitiria a seus clientes ter novamente analisado o mérito das acusações, numa espécie de novo julgamento. Segundo o regimento do Supremo, isso só pode acontecer quando na condenação houve ao menos quatro votos contrários. Os embargos infringentes, porém, foram retirados do Código Processo Penal, o que levanta dúvidas sobre a sua validade na Corte.

Indios caiuás mantêm servidores como reféns em aldeia do Mato Grosso do Sul


Um grupo de quase 400 índios da etnia guarani-caiuás, sem camisas, pintados para guerra e com arcos e flexas, manteve como reféns nesta segunda-feira funcionários públicos de diversos órgãos que estavam em um evento no local. Os servidores foram surpreendidos por homens de três aldeias, durante a 5ª Conferência de Saúde Indígena. Do total, 37 já foram liberados à noite, mas três ainda não conseguiram sair. A ação dos indígenas na Aldeia Porto Lindo, em Japorã, município de Mato Grosso do Sul, na divisa com o Paraguai, é um protesto por melhoria das condições de saúde no local, segundo líderes da comunidade. Entre os reféns, estavam seis soldados da Força Nacional de Segurança Pública e três da Polícia Militar, Sem conexão de celulares por falta de sinal, há um único telefone público na aldeia, e as informações sobre a situação em Japorã são transmitidas por essa linha. Conforme explicou um dos líderes caiuás, que não quis ser identificado, a tribo "não aguenta mais a situação difícil dos seus 3 mil índios". Ele explicou que muitas famílias, principalmente crianças e velhos, estão doentes e alguns até morrendo, sem assistência médico-hospitalar e laboratorial. "Queremos um posto de saúde na Porto Lindo e remédios para nosso povo. As crianças também não têm escola, estamos aqui bem pertinho da cidade sem nenhum melhoria. Queremos explicações da Funai, da prefeitura da Japorã, do governo do estado e da polícia porque também precisamos de mais segurança na aldeia".

Doentes reumáticos devem se vacinar contra Gripe A


A campanha de vacinação contra a gripe apresentou este ano um importante avanço para as pessoas portadoras de doenças crônicas. O grupo está tendo acesso ampliado à vacinação em todos os postos de saúde, e não apenas nos Centros de Referência Imunobiológicos Especiais (Cries). A prescrição médica no ato da vacinação é necessária. A campanha de vacinação prossegue até 10 de maio. Claiton Brenol, gestor da área de reumatologia do Hospital Mãe de Deus e Professor da UFRGS, alerta para a importância de pacientes com doenças reumáticas usuários de remédios que diminuem as defesas do organismo (imunossupressores) buscarem a imunização. "Com base no conhecimento científico atual, podemos afirmar que os pacientes com doenças reumáticas têm a mortalidade relacionada a infecções até 10 vezes maior em relação à população geral", informa. Esse paciente também apresenta risco aumentado para infecções por estar exposto de maneira cada vez mais precoce e intensa ao tratamento com imunossupressores e agentes biológicos (medicamentos de uso subcutâneo ou intravenoso que também podem diminuir as defesas do organismo contra infecções).

Ex-primeiro-ministro que marcou a Itália do pós-guerra morre em Roma


Giulio Andreotti, dirigente da Democracia Cristã e símbolo do poder na Itália, sete vezes primeiro-ministro e 20 vezes ministros, morreu nesta segunda-feira, aos 94 anos, em Roma, e foi homenageado como um dos políticos mais brilhantes e controversos dos 70 anos na história italiana.  "Com ele, desaparece um dos principais atores de 70 anos de vida nacional", declarou o chefe do governo, Enrico Letta. O presidente da República, o ex-comunista Giorgio Napolitano, adversário político histórico de Andreotti, enalteceu o importante papel que ele teve para as instituições nacionais e internacionais, em particular para a construção da Europa Unida. Segundo a secretária pessoal de longa data, Patrizia Chilelli, não serão realizados funerais de Estado nem haverá uma capela ardente. Andreotti, que morreu em casa, no coração de Roma, terá um funeral discreto nesta terça-feira, na igreja de São Giovanni dei Fiorentini, a poucos metros de onde morava e onde assistia às missas todos os dias. A morte do político, imortalizado no filme O Divo (2008), gerou inúmeras reações em todo o país e, inclusive, as autoridades esportivas decretaram um minuto de silêncio em todos os eventos que serão realizados esta semana.O jornal L'Osservatore Romano elogiou sua "inteligência e ironia" e, principalmente, o respeito "pelas instituições e seu sentido de Estado". Nascido em Roma em 14 de janeiro de 1919, Andreotti, senador vitalício, recebeu muitos elogios e homenagens há quatro anos, quando completou 90 anos.

Começa julgamento histórico de neonazistas na Alemanha


Um dos maiores julgamentos de neonazistas do pós-guerra na Alemanha teve início nesta segunda-feira, em Munique (sul), para julgar nove casos de assassinatos racistas após uma investigação marcada por escândalos e acusações de negligência que embaraçaram as autoridades alemães.
O caso, revelado no final de 2011, colocou em evidência o perigo subestimado das redes de extrema-direita alemãs. A principal ré, Beate Zschaepe, 38 anos, acusada de ter participado de 10 assassinatos, compareceu ante o tribunal nesta manhã de calça social preta e camisa branca.
De aspecto elegante, esta mulher da ex-RDA, única sobrevivente de um trio neonazista, apareceu publicamente pela primeira vez desde que se entregou à polícia no dia 8 de novembro de 2011, depois de uma perseguição de quatro dias por toda a Alemanha. Braços cruzados e bastante magra, argolas de prata nas orelhas, ela permaneceu de pé por vários minutos, de costas para as câmeras, cercada de policiais na sala do tribunal. Beate Zschaepe, que viveu na clandestinidade por 13 anos, pode permanecer presa por longos anos. Ela responderá por participação em nove assassinatos xenófobos e pela morte de um policial em 2007. Ela também é suspeita de estar envolvida em dois atentados contra comunidades estrangeiras e 15 assaltos a banco, segundo a ata de acusação. Os dois outros membros do grupo, Uwe Bhnhardt, 34 anos, e Uwe Mundlos, 38 anos, os supostos assassinos, se suicidaram em 4 de novembro de 2011, quando estavam prestes a ser descobertos pela polícia depois de roubarem um banco. Quatro outras pessoas, suspeitas de fornecerem ajuda logística ao grupo de assassinos, também se sentaram ao lado de Zsch¤pe no banco dos réus. Diante deles, mais de 70 entidades civis, principalmente parentes das vítimas, que esperam ouvir porque seu pai, irmão ou filho foram mortos entre 2000 e 2006, e por que a polícia cometeu tantos erros durante a investigação.

Defesa nega envolvimento de empresário de Caxias do Sul com "massinhas", o código da propina


A defesa do empresário caxiense Nei Renato Isoppo, preso nas investigações da Operação Concutare da Polícia Federal, na segunda-feira da semana passada, garante que as "massinhas congeladas" oferecidas em troca de beneficiamento em licenças ambientais não partiram de seu cliente. A expresssão "massinhas" teria sido o código usado para se referir à oferta de propina a servidores da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) quando o fato envolveria pessoas da Serra, conforme apurado pela investigação da Polícia Federal em conversas telefônicas. O advogado Angelo Rafael Neves Xavier reafirma que Isoppo, 48 anos, diretor-proprietário da Água Mineral Boca da Serra, localizada no distrito de Vila Seca, não teve envolvimento com o pagamento de propina. "Essa "massa" não diz respeito ao nosso cliente, nem passa perto. Tem mais pessoas da Serra sendo investigadas", alega Xavier.

Dilma anuncia redução de juros para microempreendedor para 5% ao ano


A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira que a taxa de juros para microempreendedores vai cair de 8% para 5% ao ano. A mudança no Programa de Microcrédito Produtivo e Orientado, o Crescer, está prevista para o fim deste mês. "A questão dos pequenos negócios é imprescindível para o futuro e presente do País", destacou ao discursar no evento de posse do presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Rogério Amato, na capital paulista. "Eu desconheço qualquer país do mundo que em tão pouco tempo realizou uma mobilização dessa envergadura para formalizar, por um lado, e apoiar dando crédito a esse conjunto de empreendedores. Nosso governo tem um compromisso inquestionável com os pequenos negócios", declarou ao comentar os resultados do Microempreendedor Individual (MEI), que deve alcançar a marca de 3 milhões de cadastrados nos próximos dias.

Procuradoria de Prefeitos quer íntegra do processo da boate Kiss


A Procuradoria de Prefeitos quer a íntegra do processo da boate Kiss para avaliar se o prefeito Cezar Schirmer deve ou não ser investigado por possível responsabilidade criminal no incêndio da casa noturna, em 27 de janeiro, que vitimou 241 pessoas. Depois de receber o inquérito policial, que apontou Schirmer por homicídio culposo, os procuradores pediram a denúncia do Ministério Público de Santa Maria e os documentos do processo judicial. O pedido da documentação foi feito na última sexta-feira à 4ª Câmara do Tribunal de Justiça, que reencaminhará a solicitação à 1ª Vara Criminal de Santa Maria, onde tramita o processo. Ao final da análise da documentação, a Procuradoria pode arquivar o caso ou oferecer denúncia contra o prefeito. Nesse caso, a denúncia volta ao relator do Tribunal de Justiça, desembargador Aristides Pedroso, que pode aceitar ou não a denúncia.

Setor de telefonia lidera ranking de tentativas de fraudes


De janeiro a março deste ano, a cada 15 segundos, um consumidor brasileiro foi vítima de tentativa de fraude com documentos ou dados pessoais roubados por criminosos, que recorrem a essa estratégia para conseguir crédito sem ter de pagar pelo dinheiro obtido ou para tirar vantagem em um negócio sob falsa identidade. Levantamento feito pela Serasa Experian identificou 507.546 ações do gênero, número 5,14% maior que o registrado em igual período de 2012, quando houve 482.756 tentativas de fraudes. A maioria das tentativas no primeiro trimestre deste ano, ou 39%, ocorreu no setor de telefonia, com 195.894 casos. Com o uso de documentos falsos ou roubados, os golpistas compram linhas de celulares para obter endereço e comprovar residência, por meio de correspondência. Dessa forma, o criminoso pode abrir contas em bancos e conseguir talões de cheques, cartões de crédito e até efetuar empréstimos bancários em nome de outras pessoas. A pesquisa mostra que houve uma mudança no comportamento dos criminosos. No primeiro trimestre do ano passado, o principal alvo dos ataques eram vítimas lesadas pelo setor de serviços, que passou para o segundo lugar representando 30% das ações ou 154.005 casos. Na mira estão negócios com seguradoras, construtoras, imobiliárias e serviços como pacotes turísticos, salões de beleza entre outros.

Solidez do sistema financeiro e perspectivas da economia atraem bancos estrangeiros, diz Tombini


A confiança no sistema financeiro nacional contribui para aumentar o interesse de bancos estrangeiros em criar subsidiárias no Brasil e aproveitar as oportunidades de negócios, disse nesta segunda-feira o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Ele participou da abertura do Seminário Internacional sobre Regimes de Resolução no Sistema Financeiro Brasileiro. Segundo Tombini, atualmente estão em análise no BC 18 pedidos de instituições estrangeiras de 14 países, interessadas em constituir subsidiária no Brasil. “Some-se a isso a autorização já concedida a oito instituições nos últimos dois anos”, disse. De acordo com o presidente do BC, o sistema financeiro brasileiro tem elevado nível de capital, de liquidez e de provisão e é resistente a choques. Ele destacou ainda que os bancos estrangeiros interessados no Brasil também confiam no modelo de regulação e nas práticas de supervisão das instituições financeiras adotadas no país. Além disso, para Tombini, o Brasil é uma “economia com estabilidade macroeconômica e com boa perspectiva de crescimento para os próximos anos”. “Possuímos um setor industrial abrangente, uma agricultura pujante e produtiva, e um setor de serviços em expansão”, acrescentou.

Dilma diz que Brasil terá 3 milhões de empreendedores individuais


O número de microempreendedores individuais vai chegar, nos próximos dias, a 3 milhões, de acordo com a presidenta Dilma Rousseff. Segundo ela, o Microempreendedor Individual (MEI), além de melhorar renda dos que aderem ao programa, contribui para a geração de emprego no País. De acordo com a Lei Complementar 128/2008, que criou condições especiais para que o trabalhador informal legalize sua atividade, é considerado microempreendedor individual quem trabalha por conta própria e se formaliza como pequeno empresário. “Essas pessoas estão aproveitando todas as facilidades que o programa oferece para formalizar seu negócio, sendo a maior delas o pagamento reduzido de impostos. Com isso, além de melhoram a própria renda, eles também contribuem para a geração de emprego no país, porque podem contratar ajudantes”, ressaltou Dilma, ao acrescentar que até agora 120 mil empregos foram criados por esses pequenos negócios.

Manaus terá primeira ONG indígena de apoio a portadores de hepatites virais


A organização não governamental (ONG) Yura-ná (que significa algo pertencente aos povos indígenas, na língua marubo) foi criada em Manaus, com o objetivo principal de discutir as políticas públicas de saúde, com foco nas hepatites virais. O representante dos povos indígenas do Vale do Javari Eliésio Marubo, que vai liderar a ONG, explica que a criação da Yura-ná não vai substituir a atuação de outras organizações indígenas, mas contribuir para a melhoria da qualidade no atendimento de saúde no País. “A Yura-Ná tem esse papel, essa bandeira central que é o controle social das políticas públicas. Estamos dando ênfase à política de saúde e, dentro desse debate, à hepatite viral, um problema pouco discutido nas organizações. A questão tem sido, eu acho, o calcanhar de Aquiles do governo federal". De acordo com Marubo, mais de 80% da população da Terra Indígena Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas, estão em contato com a hepatite viral.

Chanceler de Cuba visita o Brasil para intensificar acordos


O ministro das Relações Exteriores de Cuba, Bruno Eduardo Rodríguez Parrilla, esteve em Brasília para reuniões com o chanceler Antonio Patriota. Eles conversaram sobre a agenda bilateral e regional, principalmente os temas de desenvolvimento e cooperação. Brasil e Cuba mantêm uma série de acordos nas áreas de biocombustíveis, construção civil, transportes, segurança alimentar e saúde, incluindo iniciativas que envolvem terceiros países, como o Haiti. O comércio entre o Brasil e Cuba aumentou mais de sete vezes, segundo o Ministério das Relações Exteriores, no período de 2003 a 2012. De 2010 a 2012, as exportações brasileiras para Cuba cresceram 36,9%. No ano passado, o comércio bilateral alcançou o recorde histórico de US$ 661,6 milhões.

Depois de 17 anos, começa julgamento de acusados de morte de PC Farias e da namorada


Quase 17 anos depois da morte do empresário Paulo César Farias, conhecido como PC Farias, e da namorada, Suzana Marcolino, em 23 de junho de 1996, em uma casa de praia de Guaxuma (Alagoas), começou o julgamento de quatro envolvidos no caso. O casal foi morto a tiros. Na ocasião, os peritos concluíram que o crime foi passional, mas há controvérsias sobre essa interpretação. Os quatro acusados que enfrentamn júri popular trabalhavam como seguranças de PC Farias.

PF vai investigar não índios na ocupação de Belo Monte


A Polícia Federal informou nesta segunda-feira que, a pedido da Justiça, vai investigar a participação de não índios na ocupação de Belo Monte. Ao que tudo indica, vários ribeirinhos e ambientalistas ocuparam um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. As denúncias foram feitas pela Norte Energia. Segundo a Polícia Federal, a abertura de inquérito para apurar o caso vai depender dessa primeira investigação. O canteiro Belo Monte, a cerca de 75 quilômetros de Altamira (PA), está ocupado desde a última quinta-feira e, desde então, os trabalhadores paralisaram as obras.

Sindicato brasiliense revolta funcionários do Banco do Brasil ao alterar local de assembléia


O Sindicato dos Bancários de Brasília convocou todos os funcionários do Banco do Brasil para uma assembleia nesta terça-feira. A idéia, segundo a entidade, é discutir e deliberar sobre a proposta do banco, que reduziu a carga horária dos funcionários e, consequentemente, o salário dos trabalhadores, que se revoltaram com a decisão. De início, a reunião estava marcada para acontecer na frente do edifício sede do Banco do Brasil, no Setor Bancário Sul, mas foi transferida para o teatro da sede do sindicato, que tem capacidade para apenas 500 pessoas. Alguns funcionários acreditam que a mudança faça parte de uma estratégia do sindicato para que poucos decidam pela maioria. “O sindicato quer se vender para o Banco do Brasil”, acusou um funcionário. “Não cabe todo mundo no sindicato, a assembléia tinha que ser feita na porta do banco, qualquer reunião é feita lá. Eles querem dificultar o acesso, querem o mínimo de gente lá. É a minoria que vai decidir sobre a proposta do banco”, completou.

Crise na Europa faz setor privado encolher pelo 15º mês seguido


Dados econômicos de abril são desanimadores para o setor privado da economia européia. Pelo 15º mês seguido houve diminuição da atividade industrial e até a Alemanha, considerada um “porto seguro” e modelo a ser seguido, foi afetada. Os recentes resultados da desaceleração da economia chinesa tiveram impacto direto na economia alemã que suportou bem a crise por mais de dois anos. A previsão de contração do PIB europeu aumentou para -0,4% em 2013, frente aos -0,3% previstos no início do ano. Benoît Cœuré, membro da diretoria do Banco Central Europeu afirmou que a instituição está pronta “reduzir os juros caso o cenário econômico piore”.

Dilma anuncia Afif, do partido de Kassab, para comandar a Secretaria da Micro e Pequena Empresa


A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira a escolha do vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), para comandar a nova Secretaria de Micro e Pequena Empresa, que tem status de ministério. A posse está marcada para as 10h de quinta-feira. A nomeação de Afif para o ministério é parte da articulação de Dilma para atrair o apoio – na prática, os minutos de propaganda política na televisão – do PSD para sua campanha à reeleição no ano que vem. A bancada do PSD é a quarta maior da Câmara, com 48 deputados. No Congresso, os integrantes das bancadas do partido têm votado com o governo. Nesta segunda, a presidente havia elogiado publicamente Afif durante a cerimônia de posse Rogério Amato, reeleito presidente da Associação Comercial do Estado de São Paulo. “Queria aproveitar essa cerimônia para homenagear um brasileiro que colocou na pauta do país, na nossa pauta, o apoio às pequenas e microempresas, fazendo com que reconhecêssemos que esta é uma questão estratégica”, disse. Após aceitar o convite da presidente, Afif conversou com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) sobre sua decisão. Ele afirmou que não pretende renunciar ao cargo, mas se comprometeu a não assumir o Palácio dos Bandeirantes quando Alckmin precisar viajar ao exterior – nesse caso, ele também terá de deixar o país. Na ausência do governador e do vice, o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Samuel Moreira (PSDB), chefiará o governo. “Quero agradecer o governador Geraldo Alckmin pela compreensão com minha nova incumbência e pela missão que muito me honrou, que foi presidir o Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas. Nesta nova jornada tenho certeza de que faremos um grande trabalho de cooperação entre governo de São Paulo e governo federal, pois em nosso estado está o maior contingente das micro e pequenas empresas de todo o Brasil”, afirmou Afif, em nota divulgada na noite desta segunda. Com a nomeação de Afif, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, criada em março, passa a funcionar de fato, é o 39º ministério do governo. Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que Afif “tem tido papel relevante em todos os processos que, nos últimos anos, resultaram no estímulo e na valorização das micro e pequenas empresas no país”. A pasta representará gasto anual de 7,9 milhões de reais e terá mais de 60 cargos. Afif, de 69 anos, foi presidente da Associação Comercial de São Paulo e candidatou-se à Presidência da República em 1989 pelo PL (hoje PR). Na década de 1980, foi secretário da Agricultura de Paulo Maluf no governo paulista. Em 2006, disputou a eleição para o Senado pelo oposicionista DEM, mas acabou derrotado por uma pequena margem de votos por Eduardo Suplicy (PT). Em 2010, pelo mesmo partido, foi eleito vice-governador de São Paulo na chapa do tucano Geraldo Alckmin. No ano seguinte, migrou para o PSD de Gilberto Kassab.

Cairolli e o erro de escolha ao aderir ao fisiológico PSD


Ex-presidente da Federasul e atual presidente da CAACB, o gaúcho José Cairolli afivela cada vez mais os laços que poderão leva-lo ao PSD. José Cairolli foi durante quatro anos presidente do BRDE, no governo do PDT e sua família, do Alegrete, é toda de origem trabalhista. Ele cometerá um erro se não filiar-se ao PDT e aderir a um Partido fisiológico como o PSD, sem raízes e sem futuro no Rio Grande do Sul, informa o jornalista Políbio Braga. Comento: José Cairolli é aquele senhor que, como ex-presidente da Federasul, entregou o prêmio de Personalidade Política gaúcha do ano ao delegado federal Ildo Gasparetto, comandante da Operação Rodin, membro da República de Santa Maria, sob o comando maior do peremptório petista Tarso Genro. Cairolli subordinou a Federasul ao petismo.

Deputado estadual gaúcho Cassiá Carpes quer "limpeza" no Grupo Hospitalar Conceição


O deputado estadual gaúcho Cassiá Carpes (que já anunciou sua saída do PTB, após ter entregue a presidência regional do partido, e que é da base aliada do governo do peremptório petista Tarso Genro, decidiu assinar o pedido de criação da CPI do Tarso, e apresentou requerimento para ouvir Arlindo Ritter,  presidente da Associação dos Servidores do Grupo Hospitalar Conceição,cujo orçamento anual é de R$ 1,2 bilhão e é dominado há 10 anos por políticos do PT e seus aliados. Ele falará na Comissão de Saúde e Meio Ambiente. Arlindo Ritter é um funcionário sem qualificação do Grupo Hospitalar Conceição, cuja administração tem sido dominado pelo PCdoB. E está filiado ao Psol, comandado no Rio Grande do Sul pela filha do peremptório petista Tarso Genro, a ex-deputada federal Luciana Genro. O Psol gaúcho, sob comanddo de Luciana Genro, é um braço de Tarso Genro para os serviços sujos que não podem ser assumidos pelo petismo. Agora é usado na estratégia de demonização do PCdoB, uma vingança política petista pelo partido comunista ter apoiado a deputada federal Manuela D'Ávila em sua aventura pela prefeitura de Porto Alegre. O PT foi totalmente desmoralizado nessa eleição. Mais, é um violento aviso do peremptório petista Tarso Genro aos comunistas: se pensarem em apoiar a senadora Ana Amélia Lemos (PP) em sua campanha ao governo gaúcho, podem esperar o pior. A polícia política do PT, a Polícia Federal, onde o peremptório Tarso Genro tem amplos braços, está pronta para o serviço. Tarso Genro, com os serviços do Psol e da Polícia Federal, está produzindo uma poderosa razzia sobre o PCdoB. Mas, o deputado estadual Cassiá Carpes recebeu denúncia de que há uma epidemia no Hospital Conceição, devido a desordem administrativa. Sabem que é um eterno diretor administrativo do Grupo Hospitalar Conceição? É do PT. O presidente da Associação dos Servidores, denunciou desordem administrativa decorrente do loteamento dos cargos de direção, prevaricação e má gestão, o que conduziu ao internamento e isolamento de 130 pacientes, tudo devido a falta de limpeza (higienização) do Hospital Conceição, que deveria ser feita por uma empresa terceirizada. O Grupo Hospitalar Conceição, nesta funesta era petista, tornou-se um feudo para a mais desbragada política de beneficiamento de companheirinhos, por uma gigantes distribuição de cargos em comissão. Ao admitir em uma nota técnica que uma bactéria com forte resistência a antibióticos, conhecida pela sigla NDM, conduziu pacientes ao total isolamento no Hospital Conceição, a secretaria estadual da Saúde da prefeitura de Porto Alegre acabou liberando a ponta de um iceberg que precisa ser desvendado na sua totalidade. No caso do NDM, a secretaria admitiu que a bactéria não pode ser enfrentada e mata. A nota técnica usa linguagem cifrada para dizer isto: “As opções terapêuticas tornam-se limitadas”. Hoje, não apenas dois, mas 130 pacientes estão internados com infecção hospitalar, isolados em consequência de uma higienização de superfície mal feita por terceirizados contratados pela direção e sujeitos a investigações do Ministério Público Federal. Dos 130 casos, 28 são de KPC, a bactéria mortal. “O que acontece ali é uma epidemia, não apenas um surto”, denunciou na Assembléia, na terça-feira da semana passada, o presidente da Associação dos Servidores do Grupo Hospitalar Conceição, Arlindo Ritter, que se disse ameaçado de morte por fazer as revelações e cobrar uma devassa no grupo hospitalar federal. "Devido a má gestão continuada, o que ocorre desde o início do governo Lula, dez anos, a administração do Grupo Hospitalar Conceição foi loteada entre políticos inexperientes do PT e seus aliados, levando a desordem administrativa aos 21 hospitais e unidades de saúde que ele controla. Ao longo desses 10 anos, o Grupo Hospitalar Conceição admitiu uma direção enxuta (três diretores), mas que mantém sob sua gestão um complexo enorme de 22 gerências e 350 funções gratificadas e cargos comissionados, recebendo salários de até R$ 20 mil mensais. O clientelismo, o favoritismo e as práticas patrimonialistas não levam em consideração o mérito de ninguém. O péssimo nível de gestores que passaram pelo Grupo Hospitalar Conceição, pode ser dado pela seguinte informação: o secretário do Meio Ambiente de Tarso, Carlos Fernando Niedersberg, recolhido semana passada ao Presídio Central, foi assessor da vereadora Jussara Cony, uma farmacêutica, que era presidente.

Ex-secretário do PCdoB recebia propinas a prestação para campanha do PCdoB


É constrangedora a humilhação pública a que está sendo submetido o PCdoB do RS. Vale a pena relembrar duas informações liberadas neste final de semana sobre o partido: Manchete (título principal em 5 colunas) de Zero Hora, sábado – "Tarso põe em dúvida PCdoB no Ambiente"; título em duas colunas, Zero Hora desta segunda-feira - "Dinheiro seria para campanha do PCdoB". Nesta última matéria, o jornal transcreve diálogo entre o ex-secretário Carlos Fernando Niedersberg, PCdoB, com Giancarlo Tusi Pinto, diretor do Instituto Biosenso, no qual pede dinheiro (R$ 15 mil) para a campanha de Jussara Cony (ex-secretária do Meio Ambiente, ainda no governo Tarso). O grampo feito pela Polícia Federal, cuja transcrição foi para ZH, traduz esta fala do secretário: "Vixê, nossa, é gratidão eterna, é óbvio que pode (ele se referia ao desejo do Biosenso de pagar a propina em três vezes)". As CPIs da Câmara de Vereadores de Porto Alegre e da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul poderiam investigar melhor e punir melhor, caso os partidos não estivessem interessados em botar uma pedra em cima do assunto. Na Assembléia Legislativa, PMDB e PP evitam assinar o requerimento de CPI feito pelos tucanos, que precisam mais 11 nomes (PP e PMDB possuem 15 deputados), enquanto na Câmara tudo depende de uma assinatura, mas ninguém da famigerada base aliada, de onde poderia sair um nome, quer assinar. Aliás, um dos signatários da CPI na Câmara Municiapl é a vereadora comunista  Jussara Cony. Na Assembléia Legislativa é compreensível a falta de vontade dos deputados estaduais para assinar o requerimento de convocação da CPI do Tarso. Ocorre que toda a base aliada foi montada na base do mensalão do peremptório petista Tarso Genro, conforme já foi denunciado pela imprensa. Cada deputado estadual da base aliada foi "comprado" pela distribuição de 80 mil reais em cargos em comissão.

Instituto do segredo de justiça foi desmoralizado no Rio Grande do Sul, tudo vaza quando significa atingir os adversários


É certo que a RBS cumpre o seu papel ao veicular com primazia tudo o que está sob segredo de Justiça, que são os depoimentos e relatórios preparados pela Polícia Federal no caso da Operação Concutare. A liberação de material sob segredo de Justiça foi recorrente nas operações policiais que estiveram sob comando do ministro da Justiça, Tarso Genro, e seu subordinado no Rio Grande do Sul, o delegado Ildo Gasparetto. Passou tudo batido, porque nem OAB e sequer Ajuris quiseram comprar a bronca, com receio de serem acusadas de defender bandidos políticos, quando na verdade estariam defendendo prerrogativas constitucionais e o devido processo legal, sem os quais não existe prestação jurisdicional em nenhum estado democrático de direito. O que não parece correto é a inação da autoridade judicial sob a qual está afeto o caso, ao tolerar que a autoridade policial libere por conta própria a papelada para a RBS – com exclusividade. (Políbio Braga)

Ex-secretário do PCdoB recebia propinas a prestação para campanha do PCdoB


É constrangedora a humilhação pública a que está sendo submetido o PCdoB do Rio Grande do Sul. Vale a pena relembrar duas informações liberadas neste final de semana sobre o Partido. Esta terça-feira poderá ser o dia D para a CPI do Tarso, cuja proposta é investigar as malfeitorias ocorridas na secretaria estadual do Meio Ambiente, com ênfase para a Fepam. O pedido do PSDB tem o apoio dos seis deputados tucanos, mas não avançou  nem mesmo dentro da oposição. Os 19 nomes necessários saíriam facilmente do PMDB (oito), PP (sete), PPS (1) e DEM (1), mas à exceção do deputado Paulo Borges, DEM, nenhum outro deputado oposicionista quis assinar. As contas desta segunda-feira somam: assinaturas recolhidas – 6, todas do PSDB; assinaturas formalmente prometidas – 2, uma do DEM, Paulo Borges, e outra do PTB, Cassiá Carpes. PMDB e PP decidirão o que fazer nas reuniões de bancada desta terça-feira. Ambos parecem querer esperar pelo desdobramento das investigações da Polícia Federal e da quebra do segredo de Justiça, coisa que é quebrada diariamente pelos jornais, rádios e TVs da RBS. O PMDB parece ter um medo monumental de CPÌ porque agora ficaria impossível não investigar o papel de uma das suas cabeças coroadas, membro da alta nomenklatura peemdebista, o ex-deputado estadual, ex-presidente Assembléia Legislativa, Luiz Fernando Zachia, ex-secretário municipal do Meio Ambiente, que ficou a semana passada como hóspede do Presídio Central de Porto Alegre.

Justiça nega reintegração de posse em Belo Monte


A Justiça Federal do Pará negou pedido de reintegração de posse do canteiro de obras da Hidrelétrica de Belo Monte. O local está ocupado desde quinta-feira por cerca de 200 indígenas, em protesto contra a construção de barragens nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires. A Norte Energia e o Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) confirmam a permanência dos manifestantes no canteiro. Na decisão, o juiz Sérgio Wolney de Oliveira Guedes disse que "a questão indígena e os impactos sociais da construção da hidrelétrica geram a necessidade de cautela na utilização de decisões unilaterais e da força para cumpri-las". A decisão foi publicada no dia 4 e considerou que a "desocupação (...) impõe uso de força policial, o que (...) representa risco de morte para os supostos índios e para os profissionais que participariam do cumprimento da decisão, inclusive considerando a alegada presença de mulheres e crianças". De acordo com Guedes, o prejuízo alegado pela empresa não se mostrou razoável. Ele determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) passe a intermediar a negociação com a concessionária, e que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal tomem ciência e apurem os fatos. Na sexta-feira, a juíza Cristina Sandoval Collier, da 4ª Vara Cível de Altamira (PA) concedeu reintegração contra não indígenas. A Norte Energia informou que entrou nesta segunda-feira na Justiça com novo pedido de reintegração de posse. O pedido foi protocolado depois de o juiz federal ter negado liminar na primeira ação de reintegração de posse ajuizada pela Norte Energia. Durante o fim de semana, representantes do governo federal se encontraram em Altamira para dialogar com os indígenas. Não houve acordo. Segundo a agência oficial do governo federal, "o prejuízo com a interrupção da jornada de milhares de trabalhadores (segundo a Norte Energia, só o número de funcionários permanentemente alojados no local chega a 4 mil) ainda não foi calculado".

Prefeitura de Porto Alegre divulga nota sobre casos de bactéria multirresistente


Em uma nota divulgada nesta segunda-feira, a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre confirma que há dois pacientes internados no Hospital Conceição que estão em isolamento por terem sido contaminados pela bactéria multirresistente conhecida como NDM. Os casos foram informados à prefeitura no final de março. A New Delhi Metallobetalactamase (NDM) é uma bactéria que age até mesmo sobre antibióticos carbapenêmicos, geralmente usados para combater infecções graves, causadas por outras bactérias resistentes. A SMS informa que após o paciente contraí-la, as possibilidades de tratamento ficam limitadas. Conforme a secretaria, a Comissão Municipal de Controle de Infecção e a Vigilância Sanitária, em conjunto com o hospital, reforçaram as medidas de higienização de mãos e do ambiente hospitalar. Também haveria um reforço para intensificar e qualificar o diagnóstico de NDM. Denominada New Delhi Metallobetalactamase (NDM) tem origem descrita em pessoas que passaram por algum procedimento cirúrgico na Índia. Ela é multirresistente, pois nem antibióticos carbapenêmicos, que combatem infecções graves, conseguem eliminá-la. - A contaminação ocorre normalmente em hospitais no contato entre duas ou mais pessoas, pode ocorrer pelas mãos. O efeito no organismo vai depender da condição da pessoa. Pode gerar uma infecção mais grave em quem já está internado, principalmente se cair no sangue (ela pode afetar somente a pele). Há risco de vida.

Piora avaliação dos usuários sobre os serviços de telecomunicação


O índice de satisfação do usuário referente a 2012, divulgado nesta segunda-feira pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mostra uma piora na avaliação dos serviços prestados pelas concessionárias, em comparação com a última pesquisa feita em 2002. A nota dada pelos clientes ao serviço de telefonia celular pós pago foi 53,7 (em uma escala de 0, muito insatisfeito, a 100, muito satisfeito), ante a nota de 71,4 dada em 2002. Para o serviço de telefonia celular pré pago, a nota foi 60, na pequisa atual, e 77,5 em 2002. De acordo com a Anatel, a partir da nota 62,5 o usuário pode ser considerado satisfeito com o serviço. Em relação à telefonia fixa residencial, a nota foi 58,9 contra 72,1 da em 2002 . A telefonia fixa não residencial recebeu avaliação 60, ante a nota 77,5 dada pelos usuários há 10 anos. O serviço de telefonia pública (orelhões) foi o pior avaliado: recebeu nota 19,4, muito abaixo da avaliação de 2002 (44,6). Já o serviço de TV por assinatura via satélite foi um dos melhores avaliados: obteve nota 72,2, melhor que na avaliação de 2002 (71,6). A TV por assinatura via rádio recebeu nota 60,7, ante 72 da pesquisa de 2002. A TV por assinatura a cabo foi avaliado com a nota 56,5 ante nota de 68,2 em 2002. A pesquisa foi feita com base em cerca de 200 mil entrevistas com usuários dos serviços de telecomunicação no País.

Suspensão do corte de árvores em obra da prefeitura de Porto Alegre deve ser julgada no dia 16


O plêmico corte de 115 árvores para a duplicação da Avenida Edvaldo Pereira Paiva (Beira-Rio), obra da Copa do Mundo em Porto Alegre, deve ser definido pela Justiça no dia 16 de maio. Esta é a provável data apontada pelo desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, relator do processo, para que os três desembargadores da Câmara Cível julguem o mérito do caso. Pelo andamento do caso no Tribunal de Justiça, a manifestação do Ministério Público, que por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre defende a suspensão do corte das árvores, foi recebida nesta segunda-feira. Em abril, o magistrado revogou a permissão feita pela juíza Nadja Mara Zanella, da 10ª Vara da Fazenda Pública, para que o corte continuasse. Ele considerou que a decisão tinha caráter irreversível e praticamente esgotaria o objeto da ação, quando o recurso for julgado pela Câmara.

TV por assinatura está presente em 27,9% dos domicílios do País


O setor de TV por assinatura registrou mais 173,3 mil contratos em março, e chegou ao total de 16,8 milhões de assinaturas. Os números representam um crescimento de 1,04% em relação a fevereiro e 22,9% em relação a março de 2012. Segundo dados divulgados nesta segunda-feira pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), 27,9% dos domicílios do País contam com serviço de TV por assinatura. Considerando o número médio de pessoas por domicílio divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a TV paga atinge atualmente 53,8 milhões de brasileiros. A Região Sudeste foi a que registrou maior expansão dos serviços, com 39,4% de domicílios. No Distrito Federal, 50,8% das casas contam com TV por assinatura. A participação do serviço prestado via satélite atingiu 61,7% da base de assinantes em março, e a do serviço a cabo alcançou 37,7% dos assinantes.

Brasil trará 6 mil médicos cubanos para atender moradores de áreas carentes


Os governos do Brasil e de Cuba, com o apoio da Organização Pan-Americana da Saúde, estão acertando como será a vinda de 6 mil médicos cubanos para trabalharem nas regiões brasileiras mais carentes. Os detalhes estão em negociação. Os ministros das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, e de Cuba, Bruno Eduardo Rodríguez Parrilla, anunciaram nesta segunda-feira a parceria. Isto é a mesma coisa que já acontece na Venezuela, onde uma legião desses médicos cubanos muito incompetentes, com uma formação médica mais do que sofrível, atuam de maneira ostensiva. Patriota e Rodríguez não informaram como será a concessão de visto, se será definitivo ou provisório. Segundo o chanceler brasileiro, há um déficit de profissionais brasileiros na área de saúde atuando nas áreas carentes do país, daí a articulação com Cuba. "Estamos nos organizando para receber um número maior de médicos aqui, em vista do déficit de profissionais de medicina no Brasil. Trata-se de uma cooperação que tem grande potencial e à qual atribuímos valor estratégico", afirmou Patriota. As negociações para o envio dos médicos cubanos para o Brasil foi iniciada pela presidente Dilma Rousseff, em janeiro de 2012, quando visitou Havana, a capital cubana. Ela defendeu uma iniciativa conjunta para a produção de medicamentos e mencionou a ampliação do envio de médicos cubanos ao Brasil, para apoiar o atendimento no Serviço Único de Saúde (SUS). É absolutamente ridículo que o Brasil vá buscar médicos em Cuba. Mas, é compreensível, porque os comunistas do PT sempre enviaram seus filhos para estudar "medicina" em Cuba. E o mais estranha: até dirigentes sindicais da área médica, como o médico Paulo Argollo Mendes, presidente eterno do Simers (Sindicato Médico do Rio Grande do Sul), tem dois filhos formados em "Medicina" em Cuba. O petismo quer derrubar a exigência de exames de revalidação de diplomas para a aceitação desses "médicos" no Brasil. E, para isso, nada melhor do que infestar o Brasil de "médicos cubanos", que receberam uma educação médica pouco superior à de um enfermeiro. Segundo o chanceler brasileiro, as negociações estão em curso, mas a ideia é que os profissionais cubanos atuem nas áreas mais carentes do Brasil. "Ainda estamos finalizando os entendimentos para que eles possam desempenhar sua atividade profissional no Brasil, no sentido de dar atendimento a regiões particularmente carentes no Brasil", disse ele.

Senado americano analisa projeto para armar rebeldes sírios


O presidente da comissão de Assuntos Exteriores do Senado americano, o democrata Robert Menéndez, apresentou nesta segunda-feira um projeto de lei que autoriza a entrega de armamentos aos rebeldes sírios por parte dos Estados Unidos, uma iniciativa analisada por Washington desde a denúncia do uso de armas químicas na Síria. O texto autoriza o governo americano a "fornecer ajuda letal e não letal à oposição armada síria". Entregar armas aos rebeldes sírios equivale diretamente a armar a Al Qaeda, organização terrorista islâmica que domina a insurreição contra a ditadura síria. A tal primavera árabe é um árabe é um desastre, trata-se de uma escolha de Sofia diante dos dilemas de escolha entre terroristas dos dois lados. Os grupos beneficiados com a ajuda serão selecionados por vários critérios, entre eles respeito aos direitos humanos, rejeição a práticas terroristas e não-proliferação. E isso deve ser outra pilhéria do projeto americano. Não há ninguém na Síria defendendo direitos humanos, nem o primado da lei, nem o Estado democrático de Direito. Os sistemas portáteis de mísseis terra-ar ficarão de fora do pacote. "O regime de Assad atravessou a linha vermelha que nos obriga a analisar todas as opções" declarou Robert Menendez em um comunicado: "A maior crise humanitária do mundo está na Síria e seus arredores, e os Estados Unidos precisam desempenhar um papel para inclinar a balança a favor dos grupos de oposição e ajudar a construção de uma Síria livre". Isso é outra monumental boçalidade ocidental, equivalente ao gigantesco erro que foi financiar e armar a oposição islâmica na Líbia, também dominada pela Al Qaeda. A apresentação do projeto aumentará a pressão sobre Barack Obama para que incremente a ajuda americana aos rebeldes.

Geólogos divulgam imagens de possível continente submerso a 1,3 mil quilômetros do litoral do Rio Grande do Sul


Geólogos brasileiros divulgaram, na tarde desta segunda-feira, imagens daquele que seria um pedaço de continente que submergiu durante a separação da África e da América do Sul. Localizado a 1,3 mil quilômetros da costa do Rio Grande do Sul, ele teria se desprendido na época em que surgiu o Oceano Atlântico, há cerca de 200 milhões de anos. Através de uma parceria entre Brasil e Japão, a expedição realizada em abril deste ano levou cientistas dos dois países, a bordo do equipamento submersível Shinkai 6.500, para coletar imagens da cordilheira submersa que está em frente à costa brasileira, a Elevação do Rio Grande. A partir de uma análise inicial, eles indicaram que a região pode conter um pedaço de continente que ficou perdido no mar por milhões de anos. Conforme Roberto Ventura Santos, diretor de geologia de recursos minerais do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), um grupo de pesquisadores está desenvolvendo estudos na área internacional do Atlântico Sul há quatro anos. Em 2011, durante um serviço de dragagem (coleta de fragmentos do solo oceânico para análise) na região da Elevação do Rio Grande, foram encontradas amostras de granito, que é considerado um tipo de rocha continental. Com as imagens coletadas na missão do navio japonês, os pesquisadores conseguiram captar fotos de grandes blocos dessa rocha granítica no meio do Atlântico, o que representa um forte indício de que se trata mesmo de um pedaço do continente que foi separado há milhões de anos. A certificação deve vir no final do ano, quando o grupo pretende realizar perfurações na região para encontrar mais amostras. O grupo pretende enviar ao governo brasileiro uma solicitação para que o País reclame uma área de 3 mil quilômetros da Elevação do Rio Grande, que está em águas internacionais, junto à Autoridade Internacional de Fundos Marítimos (ISBA), um organismo ligado à Organização das Nações Unidas.

Fiat anuncia investimento de R$15 bilhões no Brasil até 2016


A Fiat anunciou um novo plano de investimentos no Brasil, com aplicação de R$ 15 bilhões até 2016. Parte do dinheiro — R$ 9 bilhões — faziam parte do plano anterior, de 2011 a 2014, e foram somados a R$ 6 bilhões adicionais. O dinheiro será usado na produção de automóveis, caminhões, colheitadeiras, autopeças e motores no País.  O novo plano foi apresentado nesta segunda-feira pelo presidente mundial da Fiat Chrysler e da Fiat Industrial, Sergio Marchione, e pelo presidente da Fiat Chrysler na América Latina, Cledorvino Belini, à presidente Dilma Rousseff, em reunião que durou cerca de uma hora e meia. Parte dos recursos serão investidos na construção e ampliação de fábricas no Brasil. Estão incluídas a unidade de produção de automóveis em Goiana (PE), que deverá produzir até 250 mil unidades por ano, a partir do começo de 2015, e a fábrica da Iveco em Sete Lagoas (MG) que, além de caminhões Magirus, vai montar veículos de defesa. As fábrica de tratores em Curitiba será ampliada e a unidade de automóveis de Betim (MG) terá a capacidade de produção ampliada de 800 mil unidades por ano para 950 mil unidades por ano até 2014. Além da expansão da capacidade produtiva e construção de novas fábricas, os R$ 15 bilhões englobam investimentos em inovação, desenvolvimento de novos produtos e tecnologias. Serão usados também na melhoria de processos logísticos e de manufatura. A holding estima que os investimentos vão gerar 7,7 mil novos empregos diretos e 12 mil indiretos no Brasil. A Fiat é a maior fabricante brasileira de automóveis. O Brasil é o centro da divisão latino-americana do grupo.

Em visita a Dilma, Maduro deve discutir suspensão do Paraguai do Mercosul


A presidente Dilma Rousseff e o ditador da Venezuela, o usurpador Nicolás Maduro, que estará em Brasília na quinta-feira, deverão analisar o caso da suspensão do Paraguai do Mercosul. Há 11 meses, o Paraguai foi suspenso do bloco porque os líderes da região concluíram que o processo de impeachment do então presidente paraguaio Fernando Lugo transgrediu a ordem democrática. O Mercosul é um dos principais temas das reuniões que Maduro terá no Brasil, no Uruguai e na Argentina. É a primeira viagem ao Exterior do usurpador venezuelano, desde sua eleição fraudada em abril. Em 28 de junho, a Venezuela assume a presidência pro-tempore do Mercosul.  Em agosto, o presidente eleito do Paraguai, Horacio Cartes, assume o governo substituindo o atual presidente Federico Franco. O presidente do Uruguai, José Pepe Mujica, que está no comando do Mercosul, convidou Cartes para participar da reunião de junho, em Montevidéu (Uruguai).

Milhares protestam contra Putin em Moscou

Milhares de pessoas participaram de uma manifestação nesta segunda-feira no centro de Moscou para comemorar o primeiro aniversário de um movimento de protesto iniciado antes de o presidente Vladimir Putin tomar posse. A mobilização na Praça Bolotnaya, no centro da capital russa, foi realizada no mesmo local da manifestação de 6 de maio de 2012 contra a posse de Vladimir Putin para um terceiro mandato presidencial. Antes do início da manifestação, os participantes respeitaram um minuto de silêncio em memória de um operário morto durante a montagem do palanque. De cima de um caminhão com uma grande bandeira vermelha, os responsáveis pela organização do movimento pediam "liberdade aos prisioneiros do 6 de maio" de 2012. Em um discurso inflamado, Alexei Navalny, o mais carismático dos oradores e opositor número um de Vladimir Putin, criticou o regime do ex-agente da KGB e disse que não teme nada, apesar das muitas investigações abertas contra ele em um ano. Como no domingo, quando cerca de mil pessoas se manifestaram em Moscou, os manifestantes exigiram a libertação das pessoas detidas após os protestos organizados em 6 de maio de 2012. Na ocasião, trinta policiais e dezenas de manifestantes ficaram feridos em confrontos. Os opositores acusaram as forças de ordem de terem provocado o conflito como forma de justificar a repressão contra opositores. Em São Petersburgo, a oposição reuniu mais de 1,5 mil pessoas. 

Polícia de Livramento conclui inquérito e indicia assassino confesso pela morte de três taxistas


A Polícia de Santana do Livramento concluiu nesta segunda-feira três inquéritos sobre a morte de taxistas no município da Fronteira Oeste em 28 de março deste ano. O assassino confesso, Luan Barcelos da Silva, de 21 anos, vai responder por latrocínio (roubo com morte) nos três casos. Outras duas pessoas foram indiciadas por falso testemunho. Os inquéritos devem ser remetidos à Justiça nesta terça-feira. Além do depoimento no qual confessou os crimes, outras provas reforçam a autoria dos assassinatos: objetos que estavam com ele, rastreamento telefônico e impressão digital — esta última, a prova mais contundente. "Encontramos uma marca do dedo direito dele na janela de um dos táxis. No sistema de identificação, normalmente, até 12 digitais são suficientes para apontar a coincidência do dedo da pessoa e com as digitias. Mas nesta impressão, foram encontrados 14 pontos de coincidência. É uma prova robusta, que não deixa dúvidas", explicou o delegado Eduardo Sant'Anna Finn, da 12ª Delegacia Regional de Polícia Civil da cidade.  O delegado acrescentou ainda que uma cópia do inquérito será enviada para a Justiça do Uruguai porque a morte do taxista Enio Rolim Lencina ocorreu em Rivera. Luan chamou o veículo em Livramento, mas pediu para o motorista levá-lo à cidade vizinha, onde cometeu o assassinato. Independente de ser processado no Brasil, o jovem pode responder pelo terceiro crime também no Uruguai. As duas pessoas indiciadas por falso testemunho são Andréa Bisso Fialho, operadora da radiotáxi que atendeu a ligação de Luan, e Carlos André Acosta, colega que revezava o carro com o taxista Helio Beltrão do Espírito Santo Pinto, também morto, durante o dia. Ele teria mentido sobre a rotina de trabalho dos dois.

Itália se encaminha para segundo ano de recessão


O PIB da Itália recuará 1,4% este ano, informou nesta segunda-feira o instituto italiano de estatísticas, Istat, revisando para baixo a estimativa anterior, em um momento em que o governo, liderado por Enrico Letta, promete focar mais no crescimento e menos na austeridade. Em suas previsões anteriores, feitas em novembro, o Istat projetava uma contração de 0,5% em 2013. Esta diferença se deve principalmente a uma redução mais forte que o previsto do consumo privado, explicou o instituto em um comunicado. Se forem confirmadas estas novas previsões, este será o segundo ano consecutivo de forte contração do PIB da Itália. Em 2012, a economia se contraiu 2,4%, segundo os dados do Istat. Em 2011, o país registrou um crescimento de 0,4%. Para 2014, a previsão do Istat é de expansão de 0,7% do PIB, em especial pela reativação da demanda interna.
O governo italiano, então liderado por Mario Monti, tinha informado no final de março que projetava para 2013 uma contração de 1,3% e para 2014 um crescimento de 1,3%. O Istat prevê, além disso, uma taxa de desemprego de 11,9% em 2013 e 12,3% em 2014, frente a 10,7% em 2012 e 8,4% em 2011, segundo o comunicado. Em 2013 a receita disponível das famílias continuará caindo, o que terá "inevitáveis consequências negativas sobre o consumo em relação ao ano anterior", informou o Istat. "A fase de deterioração do poder aquisitivo apenas seria contida em 2014", acrescentou. O reembolso previsto de importantes partes remanescentes de dívida pública com empresas italianas, decidido recentemente pelo governo, deve melhorar a liquidez e favorecer a reativação dos investimentos privados em 2014, observou Istat. Segundo os prognósticos, as exportações aumentariam 2,3% em 2013 e as importações cairiam 1,5%. Em 2014, as exportações devem crescer 3,9% e as importações, 3,8%.
Letta disse nesta segunda-feira que é possível "crescer, sem se endividar", destacando que a situação na Itália nos últimos anos demonstra que o cenário inverso, "endividar-se não quer dizer automaticamente crescer".

Prefeitos cassados devem devolver mais de R$ 2,7 milhões aos cofres públicos


Prefeitos eleitos desde 2008, cassados por compra de voto ou abuso de poder político, terão que devolver mais de R$ 2,7 milhões aos cofres públicos. A quantia é cobrada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para cobrir os gastos com novas eleições para suprir os cargos vagos.  A cobrança começou no ano passado, resultado de acordo entre a AGU e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para intercâmbio de informações sobre os políticos que tiveram o mandato cassado devido à prática de crimes. A AGU informa que foram ajuizadas 51 ações com pedido de ressarcimento, e outras 37 são preparadas.  Minas Gerais é o estado com o maior número de pedidos de ressarcimento: 21 casos tentam recuperar R$ 281,8 mil. No Pará, está concentrado o maior volume financeiro, com ações que passam de R$ 500 mil. Outros seis acordos foram fechados — dois deles sem precisar de ação judicial —, somando R$ 104,8 mil.

"Não é crime conversar com empreendedores e orientá-los", afirma presidente do PCdoB gaúcho


Em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira, o presidente do PCdoB no Rio Grande do Sul, o stalinista deputado estadual Raul Carrion, disse estar convicto de que não existem provas concretas que liguem o ex-secretário do Meio Ambiente e ex-presidente da Fepam, o comunista  Carlos Fernando Niedersberg, secretário nacional de organização do partido, ao esquema de recebimento de propina envolvendo licenças ambientais, revelado pela Operação Concutare. "Não é crime conversar com empreendedores e orientá-los. Não é isso que um órgão público deve fazer?" — perguntou o comunista Carrion Junior. É óbvio que não é esse o papel de um administrador público, entre outros papéis inadequados e ilegais. Na coletiva, que durou 50 minutos, o parlamentar comunista leu didaticamente os oito itens da nota oficial da direção do partido. No entanto, demonstrou irritação quando questionado sobre a suspeita de que o PCdoB tenha sido beneficiado com repasse de R$ 15 mil feito pelo Instituto Biosenso — também investigado pela Polícia Federal — na campanha eleitoral do ano passado. Carrion Junior é um fanático comunista de inspiração stalinista, para o qual o partido jamais erra, e tampouco seus militantes e dirigentes. Carrion Junior alegou que o ex-secretário, afastado devido às investigações, teria oferecido, na verdade, 15 convites para um jantar de arrecadação de fundos, cujos preços variavam de R$ 500 a R$ 1 mil. Que anjinho...... Sobre a permanência da sigla no comando da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, o presidente do partido afirmou que a decisão cabe ao governador Tarso Genro, com quem deve se reunir ainda esta semana para tratar do assunto. "Quem ataca o PCdoB, também quer atacar o governo. Só os ingênuos não enxergam isso", afirmou ele, cujo partido se alia com todo mundo, desde Sarney, como fez no Maranhão. Confira a íntegra da nota da direção estadual do PC do B: "1) O PCdoB reafirma uma vez mais o seu interesse no mais completo esclarecimento dos fatos relacionados à Operação Concutare da Polícia Federal, referente a fraudes na concessão de licenças ambientais, e está convencido de que os seus filiados não têm ligação com os ilícitos que vem sendo divulgados; 2) o PCdoB foi surpreendido com a prisão do ex-secretário Carlos Fernando Niedersberg. Trata-se de um dirigente prestigiado no partido e no governo em razão da sua capacidade política e técnica. O ex-secretário já afirmou em seu depoimento à Polícia Federal não ter qualquer vinculação com os malfeitos investigados e repeliu as denúncias sem provas de que foi vítima; 3) o PCdoB entende que a maneira como se deu a prisão do ex-secretário Carlos Fernando Niedersberg, conduzido ao Presídio Central sem qualquer prova ou motivo justificável, foi intempestiva e desproporcional. Na ocasião, ele foi submetido, inclusive, a uma agressão humilhante e indigna. Na última sexta-feira, o próprio Poder Judiciário considerou que não se justificava a prisão, e determinou a sua libertação. Outrossim, repelimos a tentativa de colocá-lo como pretenso pivô dos atos de corrupção denunciados; 4) o PCdoB, que sempre combateu toda e qualquer forma de corrupção, reafirma categoricamente não ter recebido qualquer benefício ou recurso ilícito em decorrência de sua participação em funções de governo, com o objetivo de sustentar suas atividades partidárias ou eleitorais; 5) à frente da Sema e da Fepam, o PCdoB desenvolveu um trabalho sério de recuperação de suas funções públicas, tendo em vista o grave estado de sucateamento em que as mesmas se encontravam. Com o objetivo de fazer com que o Estado retomasse o seu protagonismo ambiental, revisou procedimentos e reforçou os cuidados com o meio ambiente. Ao mesmo tempo, foi garantido o licenciamento de importantes empreendimentos no Estado, fazendo com que todos os processos prioritários tivessem tramitação agilizada, com a observância e o respeito à legalidade; 6) quando se teve notícia de possíveis irregularidades na atuação de servidores, que agora foram presos pela Operação Concutare, a direção da Fepam abriu processos de sindicância com aplicação das punições administrativas cabíveis, além da revisão dos processos de licenciamento em que eles estavam envolvidos; 7) o PCdoB defende que os atos de corrupção devem ser apurados e os culpados identificados e punidos — sejam quem forem — garantindo-se o mais amplo direito de defesa e presunção de inocência até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória; 8) o PCdoB reafirma o seu compromisso com o projeto das forças democráticas e progressistas do Rio Grande do Sul, o qual passa pelo êxito do governo Tarso Genro.