sexta-feira, 3 de maio de 2013

Terroristas de Gaza fazem novo disparo contra Israel


Terroristas da Faixa de Gaza lançaram um projétil que atingiu um campo aberto no sul de Israel, nesta quinta-feira. O porta-voz da polícia israelense, Micky Rosenfeld, não soube dizer se se tratava de um morteiro ou de um foguete. A organização terrorista Hamas, no poder em Gaza, anunciou nesta quinta-feira que suas forças de segurança prenderam vários salafistas, alguns acusados de roubar foguetes. "Quatro dos extremistas detidos, que se apresentaram como salafistas, foram presos por roubo de foguetes da resistência do Hamas, e outros dois, por terem detonado o artefato, provocando danos materiais e humanos", declarou o Ministério do Interior da organização terrorista Hamas em um comunicado.

Polícia Federal libera mais um preso investigado por fraude ambiental no Rio Grande do Sul


Foi liberado nesta quinta-feira mais um investigado por fraudes em licenças ambientais pela Polícia Federal do Rio Grande do Sul na Operação Concutare. O advogado José Henrique Salim disse que seu cliente, o engenheiro Joel Machado Moreira, prestou esclarecimentos em depoimento que durou cerca de uma hora e a polícia entendeu que ele não deveria mais cumprir a prisão temporária. Os dois deixaram o prédio da superintendência da Polícia Federal após a liberação e seguiram para Florianópolis, em Santa Catarina. Ele foi preso na segunda-feira com outros 17 suspeitos de integrar um grupo que agia em um esquema de corrupção. Após três investigados serem soltos, 15 suspeitos seguem no presídio Central de Porto Alegre cumprindo prisão temporária. A polícia ainda intimará 100 pessoas para prestar depoimentos sobre o caso, alguns como testemunhas e outros como investigados. Segundo informou nesta quinta-feira a assessoria de imprensa da Polícia Federal, a intimação já foi encaminhada a 20 destas pessoas, e não há prazo para que todos sejam ouvidos. A Operação Concutare foi deflagrada pela Polícia Federal na manhã de 29 de abril, dia em que 18 foram presos por suspeita de envolvimento em irregularidades na concessão de licenças ambientais no Estado.

Eike Batista deixa a lista dos 100 maiores bilionários da Bloomberg


O empresário Eike Batista, do grupo EBX, deixou o ranking da Bloomberg dos 100 maiores bilionários do mundo. Em março de 2012, Eike chegou a figurar entre os oito mais ricos do ranking, quando teve a sua fortuna avaliada em US$ 34,5 bilhões. Em janeiro deste ano, o empresário aparecia na 78ª posição. O Índice de Bilionários da Bloomberg é atualizado diariamente e oferece uma ferramenta de busca com dados e perfis sobre cada um dos bilionários. Na lista atual, com dados atualizados até 1º de maio, Jorge Paulo Lemann, investidor controlador da Anheuser-Busch InBev, e o banqueiro José Safra, são os únicos brasileiros que figuram entre as 100 maiores fortunas do mundo. Lemann aparece na 33ª posição, com fortuna estimada em US$ 20,6 bilhões, e Safra na 87ª posição, com patrimônio avaliado em US$ 11,9 bilhões. O mexicano Carlos Slim segue no topo do ranking, com uma fortuna avaliada em US$ 74,6  bilhões, seguido pelo cofundador da Microsoft, o americano Bill Gates, de 56 anos, com fortuna de US$ 70,4 bilhões. Na outra ponta, na 100ª posição, quem aparece é a norte-americana Laurene Jobs, com patrimônio estimado em US$ 10,9 bilhões.

Polícia Federal flagrou pedido de dinheiro para campanha do PCdoB do Rio Grande do Sul


A investigação da Polícia Federal que detectou a suposta existência de esquema de pagamento de propina em troca da liberação de licenças ambientais flagrou também indícios de repasse de dinheiro para a campanha eleitoral de 2012. Em interceptações telefônicas feitas com autorização judicial, Carlos Fernando Niedersberg (PCdoB), então diretor-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), aparecia pedindo valores para a campanha a vereadora de Jussara Cony (PCdoB). O pedido foi dirigido a Giancarlo Tusi Pinto, diretor do Instituto Biosenso. O instituto, de propriedade de Berfran Rosado (PPS), é destacado na investigação da Polícia Federal como entidade por meio da qual ocorreria o pagamento de propina a agentes públicos visando à facilitação na obtenção de licenças ambientais em benefício de empresários. Berfran e Giancarlo, que estão presos, são definidos na investigação como "despachantes ambientais". Niedersberg também está preso. Durante a apuração, a Polícia Federal registrou o pedido de valores. Depois, monitorou os desdobramentos do assunto e verificou que houve a entrega de três parcelas de R$ 5 mil para Niedersberg. Não há confirmação de que o então presidente da Fepam tenha repassado os valores para a campanha da comunista Jussara Cony. A apuração ainda precisa ser aprofundada. Na decisão da Justiça Federal que decretou a prisão de 18 suspeitos, está registrado um trecho da investigação referente ao assunto da campanha: "Destaca a autoridade policial que foi em meio a essas negociações que os sócios do Instituto Biosenso compareceram com o numerário supostamente destinado à campanha eleitoral de Jussara Cony". As negociações citadas se referem ao fato de o instituto ter, segundo a investigação, forte atuação junto à Fepam em defesa de interesses privados na liberação de licenças.

Comissão da Verdade decide exumar o corpo do ex-presidente João Goulart


O corpo do ex-presidente João Goulart será exumado por decisão da Comissão Nacional da Verdade e do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul. A exumação terá acompanhamento de peritos argentinos e uruguaios e deverá ser realizada nos próximos três meses. Tomada em uma reunião ocorrida em Brasília no último dia 24 de abril, a decisão foi confirmada nesta quinta-feira pela coordenadora do grupo de Relações com a Sociedade Civil e Instituições da Comissão, Rosa Cardoso. Jango morreu vítima de um ataque cardíaco no dia 6 de dezembro de 1976, durante exílio na Argentina. Segundo a CNV, ainda está em discussão a forma como a medida será concretizada. Um inquérito civil público tramita desde 2007 na Procuradoria da República pedindo investigação sobre as causas da morte de João Goulart. A dúvida da Comissão é sobre a necessidade ou não de uma medida judicial para garantir a exumação.  A Comissão de Mortos e Desaparecidos já realizou um levantamento para rastrear os laboratórios capazes de fazer a melhor análise toxicológica do material que será colhido do corpo do ex-presidente. A expectativa é de que os componentes químicos utilizados em um suposto envenenamento de Jango tenham se depositado nos ossos do ex-presidente, o que seria possível detectar com a tecnologia atual.

ONG critica impunidade a assassinos de jornalistas no Brasil


A organização Comitê para a Proteção de Jornalistas destacou em seu relatório anual "crescentes taxas de impunidade" de assassinos de jornalistas no Brasil, na Somália e no Paquistão. O Brasil foi listado em 10º lugar em um levantamento de nações onde mais ocorrem mortes de jornalistas e os responsáveis não são punidos. O ranking foi elaborado com base em um levantamento que levou em conta assassinatos ocorridos entre 2003 e 2012 cujos criminosos não foram condenados. Apenas países onde ocorreram mais de cinco crimes foram considerados, por isso somente 12 nações aparecem na lista. O Brasil contabilizou nove casos e uma média de 0,04 casos por milhão de habitantes. O resultado indica uma piora em relação ao ranking do ano anterior, quando o País figurava no 11º lugar, com um índice de 0,02 casos. Iraque  O país considerado mais perigoso para o trabalho jornalístico foi o Iraque, com 93 casos e uma média de 2,8 assassinatos de jornalistas por milhão de moradores. Em seguida no ranking vieram Somália (23; 2,3), Filipinas (55; 0,5) e Sri Lanka (9; 0,4). A organização afirmou que o Brasil tem um histórico de violência contra a imprensa, mas os casos vinham diminuindo, enquanto a eficiência para esclarecê-los subia. Porém, há três anos os assassinatos teriam começado a aumentar novamente. A violência se concentrou em repórteres de meios de comunicação online e blogueiros de cidades pequenas. O ano mais violento foi o de 2012, quando quatro casos foram contabilizados.

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho defende atualização da CLT


O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, defendeu nesta quinta-feira que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) deve ser repensada em tópicos e atualizada para compilar a legislação posterior a ela e também para adaptá-la às mudanças surgidas pela evolução da sociedade. "Porque quem tem 70 anos, e tem que continuar jovem para poder dar respostas à sociedade. Mas tem que se adaptar, tem que se ajustar, tem que ser modernizada, sim, em vários aspectos", disse ele. O ministro Carlos Alberto declarou ainda que é um defensor da CLT: "Eu continuo defendendo a CLT, porque os valores que consagrou e consagra, durante 70 anos, permanecem atuais, ou seja, o trabalhador há de ser valorizado, ele é sujeito e protagonista. Por isso, nós temos que pensar nesses direitos para os dias de hoje, temos que pensar na representação dos trabalhadores por meio de um sindicato sob o qual nós devemos refletir também". Em sessão solene em homenagem aos 70 anos da CLT, ocorrida no TST, o presidente da corte disse que a atualização da CLT deve ser feita sem afetar o "núcleo principiológico do Direito do Trabalho", buscando dar efetividade aos direitos fundamentais garantidos pela Constituição.

Primeira mulher na lista de terroristas dos Estados Unidos vive em Cuba


Joanne Chesimard, acusada de assassinar um policial há 40 anos, foi incluída nesta quinta-feira na lista dos terroristas mais procurados pelos Estados Unidos e reside há quase 30 anos em Cuba, onde recebeu asilo político. O anúncio foi realizado pelo escritório do FBI de Newark (Nova Jersey) no 40º aniversário do assassinato de Werner Foerster, um policial desse estado durante uma blitz em uma estrada. Em 1973, Joanne fazia parte de um grupo chamado Exército Negro de Libertação, e era procurada junto com vários cúmplices por vários delitos, entre eles assalto a bancos. Ela e vários cúmplices viajavam em um automóvel por Nova Jersey quando uma patrulha policial os parou, e responderam com disparos, que mataram Foerster e feriram seu companheiro. Joanne foi detida mais tarde e, em 1977, condenada à prisão perpétua, mas em 1979 fugiu da prisão e reapareceu em 1984 em Cuba, onde recebeu asilo político e ainda acredita-se que reside. A fugitiva, que também usa o nome de Assata Shakur, já tem 65 anos e para as autoridades dos Estados Unidos é considerada uma 'terrorista doméstica', disse o agente especial Aaron Ford, responsável do escritório do FBI em Newark.

Oposição questiona na Justiça vitória de Nicolás Maduro na Venezuela


A oposição da Venezuela pediu nesta quinta-feira impugnação da eleição presidencial ante o Tribunal Supremo de Justiça, em mais um capítulo da crise política que se seguiu à apertada vitória do chavista Nicolás Maduro. Representantes do candidato derrotado Henrique Capriles entregaram à corte documento que exige a repetição da eleição porque episódios de "coerção, violência e fraude" afetaram os resultados. Maduro ganhou por uma diferença de apenas 225 mil votos (1,5%) em abril. Capriles se pronunciou sobre o recurso, que ele pretende levar a instâncias internacionais. O opositor diz ser "fajuta" a auditoria do processo que o Conselho Nacional Eleitoral fará nas próximas semanas. "Está previsto uma série de visitas internacionais muito pontuais", disse o opositor. O questionamento no TSJ é visto pela oposição como trâmite pró-forma, dado o alinhamento da corte ao chavismo.

Dilma envia ao Congresso projeto para destinar royalties para educação


A presidente Dilma Rousseff enviou ao Congresso um projeto de lei prevendo a destinação para a educação dos recursos de royalties e participação especial do petróleo da camada pré-sal. O projeto foi encaminhado na terça-feira e publicado no Diário Oficial da União em edição extra publicada na tarde desta quinta-feira. Nesta semana, Dilma já havia afirmado que encaminharia um projeto de lei sobre a questão. "Vamos enviar nova proposta para uso dos recursos de royalties e participação especial do pré-sal para ser gasto exclusivamente na educação", afirmou a presidente, em evento que aconteceu na segunda-feira, em Campo Grande (MS). Uma vez no Congresso, a intenção é estabelecer regime de urgência ao projeto. A intenção do governo ao enviar o texto ao Legislativo é tentar superar entrave do debate sobre a repartição dos recursos entre os Estados produtores e não-produtores.

Lewandowski diz que Supremo deve analisar troca de relator do Mensalão do PT


Vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Ricardo Lewandowski disse nesta quinta-feira que o plenário do tribunal deve ter que avaliar se o presidente Joaquim Barbosa permanecerá como relator do Mensalão do PT. Nos recursos apresentados pelas defesas dos condenados, os advogados questionam o fato de Joaquim Barbosa acumular a presidência com a relatoria. O pedido foi feito pela defesa do ex-ministro petista, o corrupto e quadrilheiro José Dirceu (Casa Civil), e de mais quatro réus, mas dificilmente será atendido. O tribunal entende que seus presidentes não podem assumir a relatoria de novos casos, mas podem continuar à frente dos processos que já conduziam antes de assumir a presidência da corte. Lewandowski evitou polemizar o tema: "Só vou me manifestar em plenário, é uma matéria que vai ser discutida em plenário. Se for alegada, terá de ser examinada. Ele pode até eventualmente decidir monocraticamente, mas de toda decisão monocrática cabe sempre agravo regimental ao plenário, como nós todos sabemos". Ao longo dos quase cinco meses de julgamento, Lewandowski se tornou uma espécie de contraponto de Joaquim Barbosa.

Em recursos, réus do Mensalão do PT criticam acórdão do Supremo e tentam evitar Joaquim Barbosa como relatar do processo


Nos recursos apresentados ao Supremo Tribunal Federal contra as condenações no processo do Mensalão do PT, a defesa dos réus, em sua maioria, faz críticas ao acórdão do julgamento. Acusam a Corte, entre outras coisas, de omissão e incoerência no documento, prejudicando um entendimento claro do que foi decidido na ação penal. Os 25 réus condenados no processo entraram com recursos contra a decisão. O prazo para a apresentação dos pedidos venceu nesta quinta-feira.  Em um dos casos, o advogado Marcelo Leonardo, que defende o empresário Marcos Valério, afirma que "falta um voto do ministro Celso de Mello" por ele ter cancelado boa parte das intervenções feitas em plenário. Segundo a defesa do operador do esquema, o mesmo aconteceu com o voto do ministro Luiz Fux, que optou por apagar as suas declarações feitas no decorrer do julgamento. Outro ponto em comum em ao menos três dos recursos (do ex-ministro José Dirceu, do ex-deputado Roberto Jefferson e do ex-diretor do Banco Rural, José Roberto Salgado) é a tentativa de evitar que os pedidos dos réus sejam relatados pelo atual presidente do STF e relator do processo, Joaquim Barbosa. Considerado linha dura na condução do processo, Joaquim Barbosa protagonizou embates com advogados durante o julgamento e recusou diversos pedidos das defesas ao longo da ação. O argumento para a troca de relator, no entanto, é a previsão regimental de que o presidente da Corte não deva relatar novos processos. O Supremo encerrou no fim de 2012 o mais longo julgamento de sua história, que durou quatro meses e meio e acabou com 25 réus condenados. A corte concluiu que o esquema foi organizado pela antiga cúpula do PT com a ajuda do empresário Marcos Valério. Seu objetivo, segundo os ministros, era comprar apoio para o governo no Congresso. Os recursos permitidos nesta fase do julgamento são os chamados embargos declaratórios, usados para solicitar esclarecimentos sobre pontos da decisão. Somente depois do julgamento deste primeiro recurso é que os réus poderão tentar os chamados embargos infringentes, que podem permitir um novo julgamento em relação às condenações com mais de quatro votos contrários.

Dilma cobra empenho para aprovação da MP dos Portos


Preocupada com o prazo apertado da MP dos Portos no Congresso, a presidente Dilma Rousseff fez uma reunião de coordenação política nesta quinta-feira e pediu empenho para a aprovação até 16 de maio do marco regulatório do setor portuário, considerado por ela fundamental para a infraestrutura do País. Dilma chamou o vice-presidente, Michel Temer, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o senador José Sarney (PMDB-AP) para pedir que eles se envolvam nas negociações no Congresso para aprovar a medida provisória. "Ela está muito preocupada com a aprovação", disse uma. Na terça-feira, outras duas fontes do governo revelaram a preocupação com o pouco tempo para a aprovação da MP dos Portos na Câmara e no Senado, e disseram que o governo já trabalha com a possibilidade de que a medida não seja aprovada a tempo. Se isso ocorrer, o marco regulatório seria o primeiro proposto por Dilma a naufragar no Congresso, o que representaria uma grande derrota e abriria margem para novas críticas da oposição e dos possíveis candidatos à Presidência em 2014.

Estados Unidos repensam oposição a fornecimento de armas em rebeldes sírios, diz Hagel


O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Chuck Hagel, disse nesta quinta-feira que o governo de Barack Obama está repensando sua oposição de armar rebeldes sírios, mas não tomou uma decisão final. Questionado durante uma entrevista coletiva se o governo Obama estava repensando sobre armar os rebeldes, Hagel disse: "Sim. Você analisa e repensa todas as opções. Isso não significa que você faz ou você quer", acrescentou, afirmando que ele não está certo de que a decisão de armar os rebeldes seja "inteligente". Hagel falou durante entrevista coletiva à imprensa no Pentágono com o secretário de Defesa britânico, Philip Hammond, que disse que qualquer ação deve ser baseada em "evidência de altíssima qualidade". Apesar dos apelos insistentes da Coalizão, os Estados Unidos, bem como países europeus, relutam em fornecer armas pesadas que permitiram aos rebeldes  lutar contra os ataques aéreos do governo de Damasco. Entregar armas aos rebeldes sírios é como dar armas direto para a organização terrorista Al Qaeda e similares.

BNDES aprova financiamento de R$ 156 milhões à JSL


O BNDES aprovou um empréstimo de R$ 156,2 milhões para investimentos da empresa de logística JSL, do grupo Simpar. Os recursos correspondem a 79,7% dos investimentos que serão feitos pela empresa para a transferência de um porto seco, a ampliação de armazéns, a reforma de centros de distribuição, a modernização da estrutura administrativa e o desenvolvimento de projetos sociais, informou o banco. Em Pernambuco, o porto seco da JSL será transferido do Recife para o Cabo de Santo Agostinho, no entorno do porto de Suape, onde terá 33,5 mil metros quadrados. O armazém de carga seca e a câmara frigorífica da Schio, outra empresa do grupo Simpar, no Cabo de Santo Agostinho, será ampliado. O objetivo, segundo o BNDES, é aumentar a capacidade operacional dos empreendimentos e formar um complexo logístico no entorno do porto de Suape. Os recursos também serão aplicados em três centros de distribuição da JSL no Estado de São Paulo, que serão reformados.

Queda na exportação reduz crescimento da indústria


A indústria brasileira registrou, em abril, o ritmo de crescimento mais lento dos últimos seis meses. Apesar da melhora em relação ao crescimento de março, o desempenho foi afetado pela queda nas vendas para exportação --o que não ocorria desde novembro do ano passado. Os dados são do Índice de Gerentes de Compras, pesquisa mensal realizada pelo grupo HSBC sobre o desempenho da indústria. "Este é mais um sinal de que a recuperação econômica em 2013 é ainda modesta", disse Andre Loes, principal economista do HSBC no Brasil, em relatório. Segundo ele, os dados da pesquisa reforçam a percepção de que após um início de ano forte, a atividade econômica perdeu força ao longo do primeiro trimestre.
A indústria ainda sofreu com pressões inflacionárias --em março, o IPCA, a inflação oficial do país, chegou a 6,58% no acumulado dos últimos 12 meses, ultrapassando o teto da meta estipulado pelo governo (6,5%). As matérias-primas que mais subiram de preço no período foram o aço, o plástico e os combustíveis. Devido à concorrência, nem toda carga de elevação dos preços foi repassada aos clientes, e parte dos custos foi absorvida pela indústria.

Especialista afirma que Brasil tende a virar um País importador


Após três meses consecutivos marcando saldos negativos, o fluxo cambial no País voltou a ficar positivo em abril. Segundo dados parciais do Banco Central, até o dia 22, a entrada de dólares no Brasil supera a saída em US$ 1,110 bilhão no mês passado devido ao desempenho sustentado pelas operações comerciais. Porém, apesar de positivo, os números estão longe de sinalizar uma recuperação. As operações financeiras responderam por uma saída líquida de US$ 3,326 bilhões, diferença entre entradas de US$ 24,190 bilhões e saídas de US$ 27,516 bilhões. No comércio exterior, por outro lado, o saldo está positivo em US$ 4,436 bilhões, com importações de US$ 12,687 bilhões e exportações de US$ 17,123 bilhões. Segundo o professor de finanças Adriano Gomes, da ESPM, a situação é um sinal amarelo. “Não é uma situação alarmante para que a gente se desespere, mas tampouco está longe de sinalizar a cor verde. O sinal amarelo é um bom indicador para que medidas sejam tomadas e pensadas”, afirma. Ele se refere a iniciativas públicas. O fluxo cambial reflete a soma das operações da balança comercial, das operações financeiras e das operações com instituições financeiras no exterior e, por isto, depende da estrutura econômica do País. Para Gomes, duas mudanças estão em curso. A primeira é o aumento gradativo das importações enquanto as exportações tendem a permanecer no atual patamar ou podem subir em valores de reais, dependendo da oscilação das principais commodities. “O Brasil tem tendência a virar um país importador”, analisa. Já a segunda é a saída de dólares pelas empresas daqui na forma de remessa de lucro ao Exterior. “O cenário lá fora, sobretudo na Europa, parece que vai demorar a estabilizar. Este é mais um elemento que afeta o fluxo cambial. Os outros são viagens e gastos de brasileiros no Exterior. Mas tudo é mais constante, deve permanecer neste mesmo patamar”, aponta o professor.

Aneel autoriza R$ 2 bilhões às distribuidoras por geração de energia térmica


A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) autorizou o repasse de cerca de R$ 2 bilhões a distribuidoras de energia elétrica para cobrir gastos adicionais devido à exposição ao mercado de curto prazo relacionada com a geração de energia por termelétricas. Os recursos da CED (Conta de Desenvolvimento Energético) foram autorizados e publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira e são referentes a ajustes nos cálculos de janeiro e repasses dos meses de fevereiro e março. O valor terá de ser repassado até 6 de maio a 45 concessionárias do País. Entre as que receberão recursos estão a Cemig D (R$ 119,9 milhões), a Copel (R$ 128,3 milhões), sete concessionárias do grupo CPFL Energia (totalizando R$ 180,9 milhões), Eletropaulo (R$ 148,1 milhões) e Light (R$ 257 milhões). A Aneel já tinha autorizado repasses anteriores às concessionárias de energia.