terça-feira, 16 de abril de 2013

Lula diz que "salvação do País" foi o consumo interno


No momento em que as expectativas de crescimento para a economia brasileira deste ano não são animadoras, o ex-presidente  Lula lembrou nesta terça-feira que em seu governo "a salvação do País" foi o consumo interno. "De vez em quando, eu vejo umas pessoas dizendo que o Brasil precisa exportar mais, que não tem de ficar olhando para o mercado interno. A salvação deste País foi o mercado interno", afirmou, durante discurso dos 90 anos do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região, em São Paulo. Em um evento esvaziado, com apenas 300 pessoas em lugar lugar com cadeiras disponíveis para 800, Lula reafirmou "o milagre" da ascensão de 40 milhões de brasileiros para a chamada nova classe média. "A salvação deste País foi criarmos condições para que a maioria da população que não tinha acesso a coisas elementares começasse a sonhar em ter uma conta bancária, a comprar uma casinha, uma geladeira, uma roupa, um carro e a viajar de avião para o Exterior", considerou. Lula ressaltou que quando assumiu o governo, o País tinha apenas R$ 380 bilhões em crédito disponível para o mercado e que hoje já são R$ 2 trilhões para o mercado interno. E destacou também que em seu governo houve investimento em "bancarização" da sociedade e na compra de instituições financeiras, como a Nossa Caixa, de São Paulo.

Substância letal é encontrada em envelope enviado a senador nos Estados Unidos


A segurança do Congresso dos Estados Unidos encontrou nesta terça-feira um envelope enviado ao senador republicano Roger Wicker que continha uma substância letal. O teste com o envelope deu positivo nos controles de segurança por conter ricina, uma toxina cujo pó esbranquiçado é mortal se chegar à corrente sanguínea quando inalado. A substância foi descoberta em um teste de rotina, nas instalações onde são recebidas as cartas destinadas aos congressistas. As autoridades repetiram o exame em mais duas duas ocasiões, e elas confirmaram o resultado. O jornal "Politico" revelou que a carta era destinada ao senador Roger Wicker, membro de vários comitês, entre eles o das Forças Armadas. A ricina é um alcaloide cristalino extraído a partir das sementes do rícino, segundo o Centro Nacional de Doenças. Apenas um miligrama representa uma dose letal, e não há antídoto

Cardeal D. Claudio Hummes elogia escolha de cardeais para reforma


O cardeal d. Cláudio Hummes, prefeito emérito da Congregação para o Clero, elogiou a escolha dos oito cardeais nomeados pelo papa Francisco para ajudá-lo a governar a Igreja e preparar um projeto de revisão da Constituição Apostólica Pastor Bonus (Bom Pastor) sobre a Cúria Romana, que, em sua opinião, deverá passar por uma reforma urgente e necessária. "É preciso redesenhar a Cúria Romana para torná-la mais ágil e leve, porque ela cresceu muito, de puxadinho em puxadinho, com a criação de conselhos e comissões que lutam para ter mais prestígio", disse d. Cláudio, respondendo a uma pergunta, na tarde desta terça-feira, em conversa com jornalistas da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Aparecida (SP). O cardeal salientou o fato de nenhum dos membros nomeados para o grupo de conselheiros pertencer à Cúria, o que dá a eles mais independência para levar sugestões ao papa.

Parecer de Medida Provisória destina R$ 16,2 bilhões do petróleo para a educação em 2013


A medida provisória que destina recursos do petróleo à educação (MP 592/12) deve ser votada na próxima semana na Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira, o relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), apresentou parecer que ajusta a proposta à lei que redistribui os recursos de forma mais equânime entre Estados e municípios (Lei 12.734/12). Zarattini optou por não mexer na distribuição e alterar apenas a destinação da participação especial e dos royalties dos contratos de exploração de petróleo atuais e não só dos contratos futuros, como previa inicialmente a Medida Provisória. Com isso, 100% da participação especial da União e do Fundo Especial de Estados e Municípios serão destinados à educação e 100% dos royalties da União vão ficar com ciência e tecnologia. São R$ 16,2 bilhões para a educação já neste ano, podendo chegar a R$ 42,4 bilhões. Para ciência e tecnologia serão R$ 3,2 bilhões neste ano, podendo chegar a R$ 7,1 bilhão em 2020. O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) antecipou que essa proposta não será aprovada em Plenário. “Nós que vivemos nas bases do País, nos municípios, conversamos com os prefeitos, secretários de Educação, saúde e infraestrutura, a gente tem a percepção exata de que o maior problema hoje no Brasil e todas as pesquisas que são feitas identificam como o problema mais agudo hoje do Brasil, o problema da saúde".

Política antidrogas do Brasil não é eficiente, diz ex-ministro da Justiça


José Gregori, ex-ministro da Justiça, que atuou no segundo mandato do então presidente Fernando Henrique Cardoso, disse nesta terça-feira que a atual política brasileira antidrogas não é eficiente para evitar a adesão de novos consumidores. Ele falou com jornalistas antes de audiência com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que relata processo sobre o tema. Na segunda-feira, sete ex-ministros da Justiça dos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula encaminharam ofício ao Supremo apoiando o fim da punição a drogados que portam drogas para consumo próprio. Além de Gregori, também assinaram o documento Nelson Jobim, José Carlos Dias, Aloysio Nunes, Miguel Reale Júnior, Márcio Thomaz Bastos e Tarso Genro. Estão todos absolutamente errados, porque drogado é um cúmplice do traficante. De acordo com Gregori, o Brasil avançou em 2006 ao aprovar a primeira Lei Antidrogas, mas falhou ao manter uma estrutura policialesca em relação aos drogados. “A juventude fica ainda menos acessível quando se tem uma receita impositiva, uma receita policial, para querer tirar de um mau encaminhamento que o jovem deu para a vida”. O ex-ministro disse que todos os signatários ficaram insatisfeitos com as políticas sobre drogas em vigor durante suas gestões, mas que agora o País está mais preparado para discutir o tema. “O fato de as estatísticas criminais serem tão altas mostra que temos que reavaliar políticas, e sem dúvida uma questão muito sensível à violência é a questão das drogas”, disse ele. Gregori defende a revogação da prerrogativa policial de determinar quais são as quantidades para consumo próprio e para tráfico. Ele acredita que o Supremo pode explicitar esses limites ao julgar processo sobre o tema. Quando é que esses sujeitos vão parar de dar opiniões sem consultar o povo? Convoquem um plebiscito sobre a questão e todos terão a resposta sem qualquer sombra de dúvida, assim como tiveram no malfadado plebiscito do desarmamento.

Índios deixam plenário da Câmara e negociam com presidente


Após apelo do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), os índios que ocuparam o plenário da Casa no final da tarde desta terça-feira deixaram o local dentro do prazo estipulado pelo presidente, de dez minutos. Depois, os índios de cidade fizeram um simulacro ritual de dança no Salão Verde, da Câmara, em que pediram "força aos deuses". O presidente Henrique Alves se reuniu com dez lideranças indígenas e alguns líderes partidários para buscar uma saída para a reivindicação dos índios, que protestavam contra a criação de uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere ao Congresso Nacional a competência de demarcar terras indígenas e quilombolas. A pedido de Henrique Alves, os líderes partidários concordaram em suspender temporariamente a indicação dos nomes para compor a comissão especial. Os índios querem a "revogação" total da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que dá ao Congresso Nacional poderes para a demarcação de terras indígenas. E ninguém disse a essa gente que não há possibilidade, no Estado Democrático de Direito, de uma PEC ser "revogada", a não ser pelo Plenário do Congresso. "Aqui enfrentamos a ditadura militar. E quem quer ser respeitado tem que se dar o respeito", disse Henrique Eduardo Alves. O deputado lembrou que a Câmara sempre foi a voz do povo, mas enfatizou que, como tem a responsabilidade de presidir a Casa, tem o dever de lutar para que ela seja respeitada. “O branco não está nos respeitando; está nos matando e temos que elaborar um documento para entregarmos à presidenta Dilma para que ela nos respeite”, declarou o cacique Raoni Metuktire, líder caiapó da Amazônia, durante os protestos pela "revogação imediata" da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00. Na avaliação do movimento indígena, a iniciativa, se aprovada, vai inviabilizar, ou, no mínimo, retardar a demarcação de novas reservas. Os índios também apontam como contrárias aos seus interesses mais duas iniciativas parlamentares: o Projeto de Lei (PL) 1.610 , de 1996, que aprova a exploração de recursos minerais em terras indígenas, e a PEC 237, deste ano, que torna possível a concessão de terras indígenas a produtores rurais. Os índios, no Brasil, são massa de manhobra do CIMI (Conselho Indigenista Missionário, da Igreja Católica, formado por padres fundamentalistas e marxistas) e de ONGs internacionais, decididas a liquidar com o aumento da produção agrícola no Brasil. Os índios foram à Câmara dos Deputados participar da audiência pública promovida pela Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, durante a qual foi aprovado o relatório da comissão externa criada para acompanhar a situação dos cerca de 170 índios guaranis-kaiowás da Aldeia Pyelito Kue, em Iguatemi, em Mato Grosso do Sul, que, no ano passado, divulgaram uma carta equivocadamente interpretada como ameaça de suicídio coletivo. Durante o evento, os índios também criticaram iniciativas do Poder Executivo como a publicação do Decreto 7.957, de março deste ano; a Portaria 303, da Advocacia-Geral da União (AGU), e a Portaria Interministerial 419/11. “Infelizmente, as críticas não são apenas para os partidos políticos que já conhecemos por não gostar dos índios. Os que dizem que gostam é que estão minando, aprovando PECs e requerimentos contrários ao nosso povo. Temos nos sentido, nos últimos anos, como os maiores inimigos do País”, disse Neguinho Truká, de Pernambuco. “Este governo está mandando um recado, não há espaço para os povos indígenas dentro desse governo, dentro desse projeto de nação. Está bem claro para nós que essas PECs, essas portarias, são uma sentença de morte. Tudo isso, no futuro, vai se refletir no nosso povo”, acrescentou Rildo Kaigang. Os índios estãqo devidamente amestrados, doutrinados, pelo marxismo da Igreja Católica e do onguismo internacional.

No julgamento do Massacre do Carandiru, começa leitura das peças do processo


Depois dos depoimentos de seis testemunhas de defesa e de um breve intervalo, o juiz José Augusto Nardy Marzagão prosseguiu o julgamento do Massacre do Carandiru dando início à leitura de peças sobre o caso. Sete jurados ouviram nesta terça-feira a leitura de um laudo do Instituto de Criminalística. Também foram lidos, nessa fase do julgamento, antigos depoimentos sobre o caso, de pessoas que já morreram, além de laudos periciais. A leitura de peças deve prosseguir até o amanhecer desta quarta-feira. As testemunhas de defesa foram arroladas pela advogada Ieda Ribeiro de Souza, que defende os 26 policiais acusados pelas mortes de 15 detentos que ocupavam o segundo pavimento do Pavilhão 9, na antiga Casa de Detenção do Carandiru. A tese da defesa considera que a conduta dos policiais no episódio não pode ser individualizada, ou seja, não é possível dizer quais policiais atiraram ou foram responsáveis e por quais mortes. Foram ouvidos nesta terça-feira os desembargadores Ivo de Almeida, Fernando Antonio Torres Garcia e Luis Antonio San Juan França. Também prestaram depoimentos o então governador de São Paulo, Luiz Antonio Fleury Filho; Pedro Franco de Campos, secretário de Segurança Pública à época do episódio; e a juiza Sueli Veraik Armani de Menezes. Durante o seu depoimento, Fleury disse que não estava em São Paulo no dia em que o massacre ocorreu, 2 de outubro de 1992, quando 111 presos foram mortos. Ressaltou que não deu a ordem para a entrada dos policiais no Pavilhão 9, onde ocorria uma rebelião de presos. Mas que, se estivesse em São Paulo naquele dia, teria autorizado a invasão policial. “Não dei ordem para a entrada. Mas a entrada foi absolutamente necessária e legítima. Se estivesse no meu gabinete, teria dado a autorização para a invasão da polícia. A polícia não pode se omitir”, disse ele.

Estádio de Brasília será inaugurado em 18 de maio


O Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha será inaugurado no dia 18 de maio. Inicialmente prevista para dezembro de 2012, a inauguração da obra teve seguidos adiamentos. A previsão anterior era que ele fosse inaugurado no 53º aniversário de Brasília, no próximo dia 21 de abril. De acordo com o Sindicato da arquitetura e da Engenharia (Sinaenco), a arena, hoje, está 95% concluída. Segundo o governo do Distrito Federal, o principal motivo do atraso são as fortes chuvas dos últimos dias em Brasília, o que inviabilizou a colocação do gramado. Responsável pelo fornecimento e instalação do gramado, a empresa Greenleaf Projetos e Serviços, que cultiva a grama em Sergipe, alertou que as seguidas chuvas prejudicaram a execução de etapas anteriores a esse trabalho, em especial a drenagem do campo e o nivelamento do terreno. O jogo inaugural do estádio será a final do Campeonato Brasiliense, e terá a presença da cantora Elza Soares, que foi companheira do jogador de futebol que deu nome à arena.

Obras no aeroporto de Brasília estarão concluídas até a Copa do Mundo


As obras de ampliação do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, que vão aumentar a capacidade dos atuais 16 milhões de passageiros por ano para 41 milhões, estarão totalmente concluídas até a Copa do Mundo de 2014. A garantia foi dada nesta terça-feira pelo Consórcio Inframerica, responsável pela operação do aeroporto, a um grupo de parlamentares da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, que visitou o local. Os deputados vistoriaram as obras de ampliação do terminal de passageiros e o local onde será construída a sala VIP. Segundo o consórcio, os terminais 1 e 2 serão reformados e um novo será construído, e o número de pontes de acesso aos aviões aumentará de 13 para 28. O vice-presidente do Consórcio  Inframerica, Antônio Droghetti, disse que a abertura da Copa das Confederações, que acontece no dia 15 de junho na capital federal, não vai alterar a rotina de obras no aeroporto, porque haverá apenas um jogo em Brasília, em um sábado, e a maioria dos ingressos foi vendida para moradores da capital. A expansão do aeroporto de Brasília prevê 100 mil metros quadrados de obras, somando um valor total de investimento de R$ 2,85 bilhões. Até a Copa de 2014, serão investidos R$ 750 milhões de reais.

Justiça proíbe Banco do Brasil de cobrar tarifa de emissão de boleto


O Banco do Brasil está proibido pela Justiça de cobrar tarifa pela emissão de boletos bancários. A decisão, de segunda instância, é do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, mas vale para todo o País e só pode ser derrubada pelo Supremo Tribunal Federal. Além de não poder mais fazer a cobrança, o banco terá de trocar os boletos em poder dos correntistas por outros isentos das tarifas. A instituição também foi obrigada a publicar a decisão nos jornais e a depositar R$ 2 milhões no Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, operado pelo Ministério da Justiça, como indenização coletiva por descumprir os direitos do consumidor. De acordo com o desembargador Carlos Cini Marchionatti, da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, a cobrança de encargos pela emissão do boleto é abusiva porque transfere para o correntista um custo operacional que deveria caber à instituição financeira. O Banco do Brasil já tinha sido condenado em primeira instância. De autoria da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, que entrou com ação coletiva na Justiça após reclamações de clientes, o processo alegava que a cobrança de encargos sobre a emissão de boletos bancários era ilegal com base no Código de Defesa do Consumidor e em uma resolução de 2009 do Conselho Monetário Nacional (CMN). Também participaram do julgamento os desembargadores Rubem Duarte e Glênio José Wasserstein Hekman, que acompanharam o voto de Marchionatti, relator do caso.

Consumidores vão receber informações sobre o custo de geração de energia


A partir do dia 1º de junho, os consumidores de energia elétrica deverão ser informados em suas contas de luz sobre o custo de geração da energia que está sendo usada. As bandeiras tarifárias (verde, amarela e vermelha) indicarão se a energia custará mais ou menos, em função das condições de geração de eletricidade. A data foi definida nesta terça-feira pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A aplicação das bandeiras tarifárias deverá ser efetivada pelas distribuidoras do País a partir de janeiro de 2014, mas a partir de junho começa o período de teste do sistema. Assim, os consumidores serão informados qual seria a bandeira daquele mês, se o sistema estivesse em vigência. As bandeiras tarifárias funcionarão como um semáforo de trânsito: a bandeira verde significa custos baixos para gerar a energia. A bandeira amarela indicará um sinal de atenção, pois os custos de geração estão aumentando. Já a bandeira vermelha mostra que a oferta de energia para atender a demanda dos consumidores ocorre com maiores custos de geração, como por exemplo, com o acionamento de termelétricas para gerar energia, que é uma fonte mais cara do que as usinas hidrelétricas. Com a sistemática das bandeiras tarifárias, haverá uma sinalização mensal do custo de geração de energia elétrica, dando a oportunidade ao consumidor de adaptar seu consumo. Isso é um racionamento de energia indireto, uma indução para que os cidadãos consumidores façam economia de energia que o governo petista não consegue fornecer.

Patriota lamenta mortes na Venezuela e pede moderação


O governo do Brasil acompanha com atenção o cenário político da Venezuela em meio a episódios de violência e agressão. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse nesta terça-feira lamentar o clima de tensão e as mortes na Venezuela, dois dias depois das eleições presidenciais no país. Patriota acrescentou que a expectativa é que “prevaleçam a calma e a moderação”. “Lamentamos as mortes e essa violência e esperamos que a normalidade se restabeleça. É importante que prevaleçam a calma e a moderação neste momento”, ressaltou Patriota, após reunião com o chanceler do Burundi (África), Laurent Kavakure: “Seguiremos acompanhando a situação, na expectativa de que a estabilidade se restabeleça no mais breve prazo. Estamos acompanhando de perto a situação na Venezuela". As autoridades brasileiras ainda não definiram quem será enviado para a cerimônia de posse do presidente eleito, Nicolás Maduro, no próximo dia 19. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Tovar Nunes, disse que o Brasil não se envolverá na questão sobre a recontagem dos votos, defendida pelo candidato derrotado, Henrique Capriles. Maduro informou que o país vai ativar o "comando antigolpe” para enfrentar os protestos da oposição, que insiste no pedido de recontagem total dos votos da eleição do último domingo.

Protestos na Venezuela já fizeram sete mortos e governo responsabiliza oposição


O presidente da Assembleia Nacional venezuelana, o chavista Diosdado Cabello, disse que pedirá uma investigação formal para responsabilizar o opositor Henrique Capriles pela violência que deixou pelo menos sete pessoas mortas durante manifestações convocadas pela oposição. É o caso típico em que a vítima é transformada em ré. Ditaduras funcionam assim. Vários incidentes foram registrados durante os protestos organizados por Capriles, que se recusa a aceitar a definição das eleições do último domingo. Membros do Partido Socialista Unido Venezuelano (PSUV), ligado ao presidente eleito na eleição fraudada, o usurpador  Nicolás Maduro, sofreram ataques e intimidações em suas casas, inclusive a presidenta do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Tibisay Lucena, que oficializou os resultados eleitorais. Evidentemente, os ataques foram forjados, como tudo que faz a ditadura bolivariana. Em diversas partes do país, grupos opositores atacaram os centros de Diagnóstico Integral (CDI) das chamadas missões do governo, por sua associação com os médicos cubanos que trabalham nos programas sociais chavistas. Na capital Caracas, as sedes das emissoras oficiais Venezolana de Televisión (TVT) e Telesur foram cercadas e os jornalistas disseram ter sofrido intimidações.

Ministros defendem que recursos do Mensalão do PT sejam levados ao plenário do Supremo


Pelo menos três ministros do Supremo Tribunal Federal defenderam nesta terça-feira que o plenário da Corte julgue os recursos apresentados pelos advogados dos condenados no processo do Mensalão do PT. A decisão de levar os recursos a plenário cabe ao relator do processo e presidente do Tribunal, ministro Joaquim Barbosa. Nas últimas semanas, advogados acionaram o Supremo pedindo a suspensão da publicação do acórdão, para ter acesso antecipado aos votos. Os defensores querem mais tempo para analisar o resumo do julgamento antes que comece a correr o prazo para apresentação de recursos, que é de cinco dias. Joaquim Barbosa negou os recursos individualmente. Para o ministro Marco Aurélio Mello, a atitude de Joaquim Barbosa atrapalha o direito de defesa e trava o processo: "Isso nunca ocorreu no Supremo. Se o atacado é um ato dele, ele vai fazer justiça pelas próprias mãos, deixando de levar ao colegiado? Acima de todos nós está o colegiado". Para o ministro, há regras na legislação que subsidiam a liberação antecipada dos votos e até mesmo a ampliação do prazo para recurso.

Lobão Filho é eleito presidente da Comissão Mista de Orçamento


O senador Lobão Filho (PMDB-MA) foi eleito nesta terça-feira presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. Ele substitui no cargo o deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Para a 1ª, 2ª e 3ª vice-presidências, foram eleitos, respectivamente, o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e o deputado Guilherme Campos (PSD-SP). A relatoria-geral da proposta orçamentária caberá a um deputado do PT, que já indicou para o cargo Miguel Corrêa (PT-MG). Na próxima semana, quando a comissão volta a se reunir, deverão ser anunciados os nomes do relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cujo projeto chegou na segunda-feira ao Congresso, e dos relatores setoriais da proposta orçamentária para o ano que vem.

Alckmin sugere mudança no ECA para punir menor que cometer crime


O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, sugeriu aos presidentes da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Penal para tentar coibir a participação de adolescentes em crimes. Uma das propostas é ampliar em até oito anos o período de internação do menor infrator. As sugestões estarão inseridas em um projeto de lei que será protocolado pelo líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio. A proposta prevê, por exemplo, que para aumentar o tempo de internação do menor infrator será criado o Regime Especial de Atendimento. Para o menor ser inserido nesse regime, segundo a proposta tucana, um juiz determinará uma avaliação multiprofissional, com direito ao contraditório e ampla defesa. A internação poderá ocorrer também se o ato infracional for equivalente a crimes hediondos, se o jovem iniciar o cumprimento da medida de internação com mais de 18 anos ou completar essa idade durante a reclusão.

Baianos pagarão menos pela energia; sergipanos, potiguares e gaúchos pagarão mais


A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou nesta terça-feira os índices de revisão tarifária de quatro concessionárias. Os novos valores passam a valer na próxima semana. Os índices devem incidir sobre as tarifas reduzidas em janeiro. Os consumidores residenciais e de baixa renda atendidos pela Companhia de Eletricidade da Bahia serão beneficiados com redução de 10,53% na conta de energia. Para as indústrias, a queda é 4,03%. A empresa abastece 5 milhões de unidades consumidoras em 415 municípios baianos. Para Rio Grande do Norte, a atualização das tarifas resultou em aumento de 3,42% para as residências e 7,33% para as indústrias. O reajuste atinge 1,2 milhão consumidores em 167 municípios. O índice da AES Sul, que atende 1,2 milhão de consumidores em 118 municípios gaúchos, ficou em 3,6% para residências e 3,91% para indústrias. Os consumidores residenciais atendidos pela Energisa Sergipe sofrerão aumento de 6,12%. As indústrias, redução de 0,07% na tarifa de energia. A distribuidora presta serviço para 638 mil unidades consumidoras em 63 municípios. A revisão tarifária periódica é feita em média a cada quatro anos e tem como objetivo analisar o equilíbrio econômico-financeiro da concessão.

Cidades-sede da Copa das Confederações já têm cobertura 4G


O Brasil é o primeiro País da América Latina a lançar serviço de internet móvel com tecnologia de quarta geração (4G). Uma das empresas que oferecem o serviço, a Claro, lançou nesta terça-feira o serviço nas seis cidades que sediarão a Copa das Confederações – Brasília, Rio de Janeiro, Fortaleza, Recife, Belo Horizonte e Salvador. “Já fizemos um investimento de R$ 510 milhões na primeira etapa de instalação dos serviços, o que deverá garantir a qualidade do serviço. Além dessas seis cidades, mais cinco oferecem os serviços”, disse o presidente da Claro no Brasil, Carlos Zenteno, referindo-se a Porto Alegre, Curitiba, Parati, Campos do Jordão e Búzios. Segundo Zenteno, os testes iniciais apontaram que o resultado foi "muito bom" nas cidades onde foram feitos. “A cobertura será completa nas seis cidades que sediarão os jogos da Copa das Confederações. Vamos cobrir 90% das áreas principais dessas cidades, bem como nos estádios e aeroportos”, disse pouco antes de iniciar videoconferência entre as seis cidades, usando a nova tecnologia. Durante o lançamento, a velocidade de conexão atingiu a velocidade de 42 megabits por segundo. Ao chegar ao evento, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, lembrou que a Copa de 2014 será o primeiro evento mundial com tecnologia 4G e que, com a nova tecnologia, o serviço 3G provavelmente vai melhorar, já que vários usuários devem migrar para o 4G, descongestionado o serviço atual. “Obviamente será um serviço mais caro do que as tecnologias anteriores, mas a tendência é de diminuição do preço”, disse o ministro. “Comprei um pacote 4G em Curitiba e paguei mais barato do que o que comprei em 2010, de tecnologia 3G”, acrescentou Paulo Bernardo.

Delegado diz que policial ajudou a financiar assassinato de juíza carioca, mas defesa desqualifica provas


O delegado Felipe Ettore, primeira testemunha a depor no julgamento do policial militar Carlos Adílio Maciel Santos, disse que o réu ajudou a financiar o assassinato da juíza Patrícia Acioli, em agosto de 2011. O policial militar é o quinto acusado a ser julgado pela morte da magistrada do Tribunal do Júri de São Gonçalo, assassinada com 21 tiros quando chegava em casa, na noite de 11 de agosto daquele ano. Patrícia Acioli era conhecida por ser linha dura contra desvios cometidos por policiais. Segundo a denúncia oferecida à Justiça, isso teria desagradado um grupo de policiais, que executava criminosos e lucrava semanalmente pelo menos R$ 11 mil com a extorsão a bandidos de favelas daquele município. No início de 2011, o grupo teria planejado a morte da juíza. No dia do assassinato, o policial Carlos Adílio estava preso há quase um mês, por determinação da própria magistrada, acusado de executar um jovem em uma favela de São Gonçalo. Mas, segundo Ettore, que investigou o assassinato de Patrícia Acioli, antes mesmo da prisão, Carlos Adílio havia concordado em matar a juíza. Além disso, ele teria aceitado abrir mão do lucro ilícito de duas semanas para financiar a morte da juíza. “Interessava a todos os integrantes do GAT (Grupo de Ações Táticas do qual participavam os dez policiais) que houvesse menos rigor da Justiça e isso abrisse caminho para as extorsões prosseguirem. Ele participou da trama para matar a juíza, sabia que isso ia ocorrer e custeou o crime, já que abriu mão de seu espólio das extorsões. A moto e o carro usados no assassinato foram comprados com esse dinheiro ilícito”, disse Ettore.

Retomada da produção da insulina marca história da saúde pública no Brasil, diz o ministro petista Alexandre Padilha


O ministro da Saúde, o petista Alexandre Padilha, anunciou nesta terça-feira a retomada da produção de insulina humana, destacando que a medida marca a história da saúde pública no País. Segundo ele, o Brasil será a quarta nação no mundo a produzir o medicamento, indicado para o tratamento do diabetes. A expectativa é que o produto chegue às farmácias em 2014. Durante cerimônia oficial em Belo Horizonte, ele avaliou que é preciso aproveitar o potencial da saúde para estimular a economia brasileira. Segundo Padilha, o setor demanda 9% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, conta com 16 milhões de trabalhadores na produção de medicamentos e equipamentos e representa 30% do esforço nacional de inovação. A produção de insulina humana no Brasil foi interrompida em 2001. Desde então, o País depende de importações. De acordo com o ministro, a compra de produtos biológicos, como a insulina, representa um impacto de 34% no orçamento da pasta. A estimativa do ministério é que 7,6 milhões de brasileiros tenham diabetes, mas o número pode chegar a 10 milhões se considerados os casos ainda não diagnosticados. Atualmente, 1 milhão de pessoas utilizam insulina pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Banco Pactual ganha com alta do juro, após apostar por palpite, ou por inspiração


A decisão do Banco Central sobre a taxa de juros terá efeitos que extrapolam as expectativas de inflação. Vai é gerar lucros imensos para quem apostou na volta dos juros altos para conter eventual alta dos preços do tomate. Segundo o mercado, um dos principais vencedores deverá ser o bilionário André Esteves, dono do Banco BTG Pactual, que vem reforçou a aposta na alta do juro, seja por palpite, seja por inspiração.

Presidente do TST pede a Calheiros inclusão do órgão no Poder Judiciário


O presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, pediu nesta terça-feira ao presidente do Senado, Renan Calheiros, mais agilidade na análise da proposta que traz o seu tribunal para o Poder Judiciário. Segundo ele, o órgão não integra a cúpula do Poder Judiciário por conta de uma falha dos constituintes. “Do ponto de vista constitucional, técnico, o TST não consta como sendo órgão do Poder Judiciário”, afirmou. “É a mera correção de um descuido do constituinte à época. O TST é um tribunal superior e tem que ter o mesmo trato que os demais”, completou. A PEC que trata do assunto foi aprovada pela Comissão do Senado em 2010, mas desde então aguarda inclusão na ordem do dia do Plenário, onde deverá ser analisada em dois turnos de votação.

Lula sai em defesa de Nicolás Maduro


O ex-presidente Lula criticou os Estados Unidos por questionar o resultado das eleições venezuelanas, vencidas por Nicolás Maduro, herdeiro político de Hugo Chávez, por uma diferença de aproximadamente 260 mil votos. Os norte-americanos, que, “de vez em quando, decidem criticar os resultados de uma eleição”, deveriam “nos deixar decidir nosso próprio destino”, opinou Lula, que gravou um vídeo de apoio a Maduro durante a campanha. “Queria pedir a vocês que a gente desse uma salva de palmas para o companheiro Maduro na Venezuela”, solicitou o ex-presidente em um evento do PT, em Minas Gerais.

Denunciados por corrupção profissionais liberais e servidores da Junta Comercial do Estado


A Promotoria de Justiça Especializada Criminal ofereceu denúncia nesta segunda-feira  contra dois servidores da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul acusados de corrupção passiva. Conforme a inicial, assinada pelo promotor Flávio Duarte, eles receberam vantagens econômicas para agilizar o andamento e a aprovação de procedimentos protocolados no órgão estadual.  Além disso, foram denunciados quatro profissionais liberais, acusados de corrupção ativa, por oferecerem e pagarem vantagens econômicas aos dois servidores da Junta. Após protocolar os requerimentos na Junta Comercial, os profissionais liberais (ligados a escritórios de contabilidade) repassavam para os servidores denunciados os números de protocolo, para agilizar a aprovação. Nos mesmos contatos, de forma direta ou por meio de códigos ou referências, eram combinados os valores pelos serviços prestados pelos servidores. Os pagamentos eram feitos, na maioria dos casos, em dinheiro e de forma discreta, muitas vezes em envelopes ou por depósitos em conta. É impressionante, tanto esforço do Ministério Público por um casinho ínfimo. Enquanto isso, prosperam as grandes roubalheiras no lixo, sem qualquer sinal de ação do órgão.

Gurgel afirma que adiar publicação de julgamento do Mensalão do PT seria "maluquice"


O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, criticou nesta terça-feira o pedido de advogados de condenados no Mensalão do PT para adiar a publicação do julgamento, prevista para ocorrer até a próxima semana. De acordo com Gurgel, o adiamento seria "maluquice". "Suspender a publicação do acórdão é maluquice. Isso é maluquice", disse ele. Com o adiamento, os advogados poderiam ganhar mais tempo para preparar os recursos contra as condenações impostas aos condenados no caso. Pelo regimento interno do Supremo Tribunal Federal, eles terão cinco dias para protocolar os recursos após a publicação da decisão.

Brigada Militar convoca reunião para coibir danos durante protestos em Porto Alegre


A Brigada Militar convocou uma reunião, às 9 hors desta quarta-feira, para discutir com outras autoridades e organizações esquerdóides como evitar depredações em futuras manifestações contra a tarifa de ônibus em Porto Alegre. No final da tarde desta quarta-feira, no Centro, deverão ser distribuídos panfletos contendo as principais reinvindicações do movimento que defende a redução do valor da passagem na Capital. Na sexta-feira deverão ocorrer uma aula pública e uma festa no Largo Glênio Peres. A Brigada Militar convidou para a reunião membros de diretórios acadêmicos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da Pontifícia Universidade Católica, representantes de partidos de esquerda como PSTU, PSOL e PT, Ministério Público Estadual, Ministério Público de Contas, prefeitura, Câmara de Vereadores e Ordem dos Advogados do Brasil.

Sem acordo, votação da Lei Antidrogas é adiada


Inicialmente marcado para ser votado nesta semana, o projeto de lei que modifica a legislação de combate às drogas teve a votação na Câmara dos Deputados adiada por falta de acordo entre as lideranças partidárias. Não há consenso em vários dispositivos, principalmente os que tratam da internação compulsória de drogados, do repasse de recursos para as chamadas comunidades terapêuticas e do cadastramento de drogados. De acordo com o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), a proposta só deve voltar à pauta de votações em no mínimo duas semanas. “A proposta tem vários pontos polêmicos e nós vamos pedir pelo menos 15 dias para discutir. Eu vou procurar o autor, o relator e também a participação da Casa Civil, para que, pelo menos, se encontre algum ponto de entendimento, mas não está fácil”, disse o petista Chinaglia. Segundo ele, a possibilidade de criação de um cadastro de drogados é outro ponto que encontra resistência e dificulta o entendimento. Para o deputado, com a feitura de algum tipo de cadastro de drogados, o usuário pode ser penalizado de forma irremediável. "Seria como colocar um carimbo na testa de alguém que não mereça. Pode ser criada uma lista muito desagradável para as famílias, até porque as pessoas mudam". Mudam, com certeza, menos para drogados. Clinicamente, científicamente, um drogado, uma vez drogado, permanece drogado para o resto da vida, mesmo que se mantenha abstêmio. Chinaglia disse que representantes do governo questionam o repasse de recursos para as comunidades terapêuticas que hoje prestam assistência aos dependentes e são ligadas, geralmente, às igrejas Católica e Evangélica. O deputado ressalta que existe uma dúvida se não seria melhor aplicar os recursos diretamente no Sistema Único de Saúde (SUS), por exemplo. De acordo com Chinaglia, o pessoal que trabalha no SUS e no SUAS (Sistema Único de Assistência Social) teme que vultosos recursos sejam destinados apenas para as comunidades terapêuticas, quando podem ir para o setor público (que não resolve nada, enquanto as comunidades terapêuticas católicas e evangélicas, principalmente, são os únicos casos de sucesso no tratamento de drogados).

Novo depoimento de Marcos Valério vai "esmiuçar" participação de Lula no esquema do Mensalão do PT


Francisco Guilherme Bastos, procurador da República,  pediu, em 3 de abril, que a delegada da Polícia Federal responsável pelo inquérito instaurado para investigar eventual elo de Lula com o Mensalão do PT ouça de novo Marcos Valério. Nas palavras de advogados, o publicitário vai "esmiuçar'' os sete itens do depoimento dado em setembro. O pivô do escândalo disse a interlocutores que pretende detalhar os fatos que compilou em um documento e que envolveriam o ex-presidente petista no maior esquema de corrupção de toda a hist´=oria da República.

Dilma "mata" a segunda-feira de trabalho para fazer campanha eleitoral


Apesar de a agenda da presidente registrar para todo o dia de segunda-feira, a princípio, apenas despachos internos, sem dizer onde e a que horas, a presidente Dilma dedicou boa parte da manhã para as gravações do programa do PT, que entra no ar em maio próximo. Ela deixou o Palácio da Alvorada por volta das 10 horas, em um carro descaracterizado, sem qualquer referência à Presidência da República. Normalmente seu carro tem uma placa verde e amarela e ostenta a bandeira presidencial. A presidente foi ao estúdio acompanhada de pelo menos quatro carros de segurança. A gravação estava programada para domingo. Mas a presidente acabou retornando apenas no meio da tarde para Brasília. É que depois de decolar de Porto Alegre, onde passou o fim de semana, Dilma fez um pouso em São Paulo, onde se reuniu com o ex-presidente Lula. À tarde, a agenda foi mudada, incluindo dois rápidos despachos com o Ministro da Justiça e com a Casa Civil, apenas para despistar, antes do embarque para Minas Gerais, para a festa do PT.

Ninguém consegue intimar Rose, a amante do Lula, ela foge do oficial de Justiça


A Comissão de Ética da Presidência enfrenta dificuldade para intimar alvos da Operação Porto Seguro, deflagrada pela Polícia Federal para apurar esquema de corrupção e tráfico de influência no governo O presidente da comissão, Américo Lacombe, disse que o caso não será julgado na próxima reunião porque nem todos os investigados foram localizados. Lacombe não revela quem "foge" da Comissão de Ética. Limitou-se a dizer que somente um dos quatro investigados entregou explicações. Em março, foram enviados ofícios com novos pedidos de esclarecimentos à ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, a amante de Lula; ao ex-advogado-adjunto da União, José Weber Holanda, e aos irmãos Rubens e Paulo Vieira.

Alckmin não quer Serra nem muito longe nem muito perto.


Pesquisas do governo paulista indicariam que José Serra, neste momento, não agrega nada à campanha alckminista para 2014. O desgaste e a rejeição ainda são enormes. Por isso, Alckmin não desejaria Serra perto do seu governo, mas também não quer que ele saia para outro partido. Nem tanto ao céu, nem tanto ao mar. Abaixo, notícia da Folha de São Paulo:
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse nesta terça-feira (16) que "não têm procedência" os rumores de que o ex-governador José Serra pretende deixar o PSDB. Segundo Alckmin, Serra não vive um desgaste interno. "Ele é fundador do partido, uma das grandes lideranças, um dos melhores quadros da política brasileira", disse. Questionado se apoia o vereador Andrea Matarazzo (PSDB), um dos pré-candidatos da sigla à Prefeitura de São Paulo em 2016, para comandar o diretório  municipal da legenda de São Paulo, Alckmin desconversou. A medida seria um afago em Serra, que é aliado de Matarazzo. "Eu acho que vai ter um bom entendimento e o Andrea é um grande nome", afirmou. Serra foi convidado pelo presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), para fazer parte do novo partido que resultará da fusão com PMN e deve apoiar a candidatura do governador Eduardo Campos (PSB-PE) à Presidência.

Uma das bombas da Maratona de Boston estava dentro de uma panela de pressão


Pelo menos uma das bombas usadas no atentado desta segunda-feira na Maratona de Boston foi colocada em uma panela de pressão, escondida dentro de uma mochila, informou nesta terça a rede CNN, citando uma fonte policial. Outra fonte ouvida pela CNN afirmou que um dos artefatos foi ativado com o uso de um timer, não de um telefone celular, como se suspeitou inicialmente. Um explosivo fabricado em uma panela de pressão também foi usado na tentativa fracassada de provocar uma explosão na Times Square, em Nova York, em 2010. As informações fazem parte da série de detalhes que começaram a surgir em meio às investigações. Sabe-se por enquanto que os explosivos eram pequenos, possivelmente “uma mistura improvisada”. Dois médicos que estão tratando alguns dos 176 feridos acreditam que os explosivos continham artefatos pontiagudos e pequenas esferas de metal, pois vários pacientes apresentaram feridas graves que continham esses objetos. O congressista republicano Michael McCaul, que é membro do comitê de Segurança Nacional da Câmara dos Deputados, disse que as autoridades acreditam que os explosivos são “artefatos de panelas de pressão”, similares às armas improvisadas usadas contra tropas americanas no Afeganistão e Iraque. Segundo a emissora “Fox”, em pelo menos um dos artefatos, a panela de pressão estava unida a uma tábua de madeira, à qual estava colada uma garrafa cheia de pregos, bolas de metal e chumbo. Ainda não há pistas sobre o motivo ou o responsável pelo ataque. “Nós iremos até o fim do mundo para identificar os responsáveis por esse crime desprezível e faremos tudo o que pudermos para trazê-los à Justiça”, disse o agente especial do FBI responsável pela investigação em Boston, Richard DesLauriers. Em busca de pistas, os investigadores estão analisando imagens feitas pelo público durante a maratona. Policiais e especialistas em explosivos revistaram na segunda-feira um apartamento nas imediações de Revere, em Massachusetts, mas nenhum suspeito foi detido até agora. A busca estava ligada a um estudante saudita ferido no ataque, que foi interrogado. Três outros estudantes sauditas moravam no apartamento. Nesta terça, porém, um policial disse que o homem não estava envolvido no ataque.

A Venezuela é hoje uma ditadura narcobolivariano-militar; governo assassinava sete pessoas em protestos enquanto Dilma parabenizava o ditador Maduro


O chavismo não existe, como muitos supunham. O que existe é um processo ditatorial que mantém debaixo do porrete a sociedade venezuelana. Os ditos bolivarianos compraram parte considerável das Forças Armadas da Venezuela, hoje infiltradas pelo narcotráfico e em parceria com os narcoterroristas das Farc. Cada vez mais, anotem aí, o país assumirá as características de uma ditadura militar convencional — mas sem abrir mãos dos rituais homologatórios das eleições encabrestadas e fraudadas pelos bolivarianos. Em suma, trata-se de uma ditadura narcobolivariano-militar
Leiam texto publicado na VEJA.com. Volto em seguida.
Os conflitos pós-eleição presidencial na Venezuela deixaram até agora um saldo de sete mortos, 61 feridos e 135 detidos, afirmou nesta terça-feira a procuradora-geral do país, Luisa Ortega. Mais cedo, a agência estatal de notícias AVN havia falado em quatro mortos. “O mais grave é que nestes atos violentos morreram sete venezuelanos, um deles policial de Táchira (oeste)”, disse a procuradora, que criticou o candidato da oposição Henrique Capriles por convocar panelaços. “Até agora o candidato que não foi beneficiado não compareceu perante o CNE para tentar nenhum recurso, nenhuma ação que o ordenamento jurídico do estado lhe garante”, disse Luisa, que acusa Capriles de ordenar ‘atos desestabilizadores’. “Não podemos permitir que se atente contra a paz e a tranquilidade de um povo”, disse, completando que as atitudes de Capriles podem constituir ‘crimes de instigação ao ódio e rebelião civil’. A eleição presidencial da Venezuela teve um resultado apertado, com 50,75% a favor de Nicolás Maduro e 48,97% para Henrique Capriles. A pequena diferença, de pouco mais de 260.000 votos, e as milhares de denúncias de fraude eleitoral levaram Capriles a pedir uma auditoria com a recontagem total dos votos. O Poder Eleitoral, dominado por chavistas, rejeitou o pedido, apesar de Maduro ter pedido ao CNE em um primeiro momento a abertura das urnas. Diante da acelerada proclamação de Maduro como presidente na segunda-feira, Capriles convocou os venezuelanos a panelaços a favor de uma recontagem de votos. Os chavistas responderam pedindo novas mobilizações, e o resultado foi uma violenta noite de segunda-feira. O governo diz que simpatizantes de Capriles atacaram centros do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) e do Conselho Nacional Eleitoral. Em Barinas, capital do estado de mesmo nome, 17 pessoas que foram detidas em manifestações nas imediações do CNE devem se apresentar nesta terça ao tribunal local. Um dos detidos, um dirigente juvenil, disse ao jornal El Universal que se trata de uma “prática comum do governo para tentar frear as reclamações nas ruas, atribuindo delitos a quem enfrenta suas irregularidades”.
Na manhã desta terça-feira, tanques militares tomaram as cidades de Barquisimeto, a quinta mais importante da Venezuela, e Palavecino em um clima de tensão que impediu crianças de irem à escola. O CNE de Barquisimeto está sob forte proteção militar diante da marcha convocada pela oposição para entregar um documento que exige a recontagem dos votos. Na noite de segunda-feira, os militares lançaram bombas de gás lacrimogêneo contra os manifestantes dos panelaços. Também nesta terça, Capriles pediu aos venezuelanos, através do Twitter, para não cair em provocações e ratificou que a luta da oposição “é firme, mas pacífica”. “A nós o que interessa é que reine a paz! Ao ilegítimo, não”, disse, em referência a Maduro.
Comento
Quem é Luisa Ortega, a tal procuradora-geral? É só mais um dos esbirros do regime ditatorial instalado na Venezuela. Ainda que Capriles recorresse, pergunta-se: que chance teria? A Venezuela, há muito tempo uma ditadura, agora terá de involuir para o estado policial se quiser manter o atual regime. A razão é clara: de fato, a maioria da população já se opõe ao governo, mas não encontra os caminhos para apeá-lo do poder. Capriles teve quase 50% dos votos. A abstenção passou de 20%. Numa sociedade extremamente mobilizada pelas milícias chavistas, essa taxa traduz um misto de medo e desesperança. As eleições são fraudadas desde a origem, uma vez que a oposição não têm os mesmos direitos na disputa. Parte considerável das Forças Armadas se tornou sócia da súcia bolivariana; a Justiça e o Parlamento estão, igualmente, a serviço dos bandoleiros. No ano passado, o então presidente da corte suprema fugiu do país, confessou que atuava em favor do narcotráfico sob a orientação do governo e acusou altas autoridades civis e militares de fazer parte da máfia. Por alguns instantes, Nicolás Maduro fingiu aceitar a recontagem dos votos. Era, como alertei aqui, mero truque. Horas depois, mudou de ideia e preparou a proclamação oficial da sua vitória, mesmo em meio a uma mar de denúncias de fraude. O Brasil, alegremente, apoia um regime delinquente, que responde a protestos  de rua contra uma eleição fraudada com tanques e assassinatos. Ontem, enquanto a ditadura bolivariano-militar matava venezuelanos na rua, Antonio Patriota, chanceler brasileiro, demonstrava a disposição de trabalhar com Maduro, e Dilma dava os parabéns ao ditador. Por Reinaldo Azevedo

Malafaia: “Evangélicos vão se manifestar contra a censura e contra o controle da mídia pelo estado ou por militantes”. Ou: “Por cima dos evangélicos, eles não passarão!”


Lideranças evangélicas organizam uma manifestação pública, em Brasília, para o dia 5 de junho. Trata-se de um protesto contra o casamento gay? Não! O objeto do encontro é outro: a defesa da liberdade de expressão, que consideram, e com razão, sob ameaça no País. Um dos organizadores é o pastor Silas Malafaia, com quem falei há pouco. Ele define assim o evento: “Nós somos contra a equiparação da união homossexual à heterossexual? Sim! Nós somos a favor do que passaram a chamar de ‘família tradicional’, formado por homem, mulher e filhos? Sim! Certamente, por razões óbvias, essas questões surgirão em nossa manifestação. E temos essas opiniões porque são matéria de convicção, de crença, e porque a Constituição nos assegura o direito de tê-las. Mas o objeto principal do nosso encontro é outro. Vamos nos manifestar a favor da liberdade de expressão e contra o controle da mídia, que vem sendo reivindicado por pessoas que odeiam a liberdade. Não aceitamos o controle da mídia nem pelo estado nem por grupos militantes. Querem nos transformar, aos evangélicos, em antediluvianos, em reacionários. Errado! Nós somos a modernidade democrática. Nós é que somos por uma sociedade radicalmente democrática, sem um estado censor e sem a censura de grupos organizados”. A fala está corretíssima, e desafio qualquer defensor da democracia a encontrar nela algo que agrida a democracia, o estado de direito e o artigo 5º da Constituição, entre outros que garantem os direitos fundamentais dos brasileiros. Malafaia também diz que os evangélicos vão se manifestar em defesa da vida e contra, pois, a tentativa sorrateira de legalizar o aborto, presente na proposta de reforma do Código Penal que está no Senado. Uma comissão de supostos notáveis tentou driblar o óbice constitucional, que assegura o direito à vida, para, de forma malandra, legalizar o aborto sem debater com ninguém, ao arrepio da sociedade. O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) estará presente ao encontro de Brasília? É muito provável que sim. Trata-se de um desagravo às tentativas de derrubá-lo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara? De novo: o objetivo da manifestação é mais amplo do que isso. Nesse sentido, independentemente do conteúdo da pauta dos evangélicos, Malafaia tem razão: defender o direito à liberdade de expressão é uma pauta mais “moderna” do que a dos que querem submetê-la aos tribunais informais de movimentos organizados. As lideranças evangélicas são contra, por exemplo, o PLC 122, apelidado de “Lei Anti-Homofobia”. Basta atentar para seu conteúdo para constatar que, sob o pretexto de proteger os gays de agressões — e quem pode ser a favor, Santo Deus! —, vem a ameaça à liberdade de expressão, sim. Já demonstrei isso aqui muitas vezes. E como é que essa questão se casa com a defesa mais geral da liberdade de expressão e contra o controle da mídia? Quem deu a pista foi o petista gaúcho e graúdo Tarso Genrso. Ao defender a regulamentação da mídia, chegou a afirmar que 80% da programação de rádio e TV estariam fora dos parâmetros constitucionais. “Evangélico, agora, tem o direito der ser contra gay, Reinaldo?” Não! Nem eles nem ninguém. Mas de ser contra a equiparação das uniões civis, ah, isso eles têm, sim! Não é a minha opinião, por exemplo. E daí? A democracia não existe para fazer as minhas vontades. Na França, um milhão saíram às ruas contra o casamento gay. Nem por isso a imprensa francesa, mesmo a socialista e favorável à pauta, os tachou de fascistas. Malafaia deixa claro que não é o dono da manifestação. É apenas uma das lideranças evangélicas que a apoiam. Enquanto o seu ponto de vista triunfar, quem é favorável a suas opiniões pode se manifestar; quem é contrário a suas opiniões pode se manifestar. Se vencer a pauta daqueles que o agridem, então teremos uma singularíssima democracia em que só pode dizer o que pensa quem diz “sim”. Ele encerra: “Publiquei um pronunciamento nos jornais em setembro de 2010 me opondo ao controle da mídia. E lá deixei claro que sou favorável à imprensa livre mesmo quando ela me agride. Enquanto vigorar o que eu penso, jornalista jamais será punido por delito de opinião ou correrá o risco de perder o registro profissional por pensar isso ou aquilo. Mas tenho visto por aí muitos falsos democratas, maléficos como os falsos profetas, falando em nome da liberdade para poder censurar a opinião alheia. Por cima dos evangélicos, eles não passarão”. Tomara que não! Por Reinaldo Azevedo

Farra com os aviões da FAB: Cadê o Ministério Público, antes tão severo com o governo FHC?


Reportagem publicada na segunda-feira pelo Estadão evidenciou o uso absolutamente abusivo de jatinhos da FAB pelo primeiro escalão do governo Dilma. Trata-se de um disparate. As tentativas de explicação, então, são grotescas! O mais criativo na resposta foi José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça. Ainda acho que ele estava tentando tirar um sarro da reportagem. Já falo a respeito. Antes, quero apelar à memória dos leitores que já acompanhavam assuntos parecidos no governo FHC e trazer uma informação aos leitores mais jovens (muitos milhares neste blog). Lembram-se dos procuradores Luiz Francisco e Guilherme Schelb, os dois Torquemadas ao tempo em que os tucanos estavam no Planalto? Sumiram, não é? Por onde andarão? E cadê os outros representantes do Ministério Público? Em dois anos de governo Dilma, as 18 aeronaves que podem servir aos ministros voaram 10,8 mil horas, em 5,8 mil vôos. Perfizeram 8 milhões de quilômetros. Dava par ir à Lua e voltar 10 vezes. Alexandre Padilha, ministro da Saúde, fez 469 vôos; em segundo lugar, vem Cardozo, com 353. Ninguém descobriu, até agora, o que faz Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, mas ele aparece em terceiro lugar na lista, com 317. O levantamento vai até fevereiro. Vejam bem: dois anos e 2 meses de governo somam 789 dias. Descontem-se, no período, 208 entre sábados e domingos (e olhem que dou de barato os feriados). Sobram 581 de trabalho. Padilha viajou 469 vezes. A sua média mensal foi de 20 mil quilômetros. O Estadão faz uma comparação interessante: para tentar desarmar as bombas-relógio mundo afora, Hillary Clinton, secretária de Estado dos EUA, percorre a média mensal de 32 mil quilômetros. Não esqueci dos dois representantes do Ministério Público, não. Já chego lá. Ao se explicar ao jornal, Padilha lembrou que é o gestor do SUS e que tem de ir aonde o problema está. Tudo muito certo, tudo muito bem! Mas por que a maioria de suas viagens tem São Paulo como destino? Justamente onde ele tem fincadas as suas raízes políticas e cujo governo, se tudo sair como espera (não adiante negar), ele pretende disputar? Aí a explicação começa a ficar ruim, né? E onde está o Ministério Público? Ministros do governo FHC tiveram de responder a ações de improbidade por muito menos do que isso. E que se note: nem estou entrando no mérito do que se fez antes. Estou apenas constatando a diferença de tratamento. “Ué, mas os ministros de Dilma não estavam trabalhando?”  O terceiro maior useiro dos aviões, Fernando Pimentel, fez a maioria de suas viagens para… Belo Horizonte. E o ministro da Justiça, o que apresentou a desculpa mais ousada e original (já falo a respeito)? Reproduzo trecho de reportagem do Estadão: “A FAB também foi buscar ministro no retorno de evento que celebrou os dez anos do PT no poder, em 20 do mês passado, em São Paulo. Naquele dia, uma quarta-feira, José Eduardo Cardozo (PT) despachou em Brasília até as 17 horas, viajando em seguida para a festa. Não pediu o benefício na ida, mas, segundo as planilhas da Aeronáutica, usou um na volta, no dia seguinte, às 15 horas". Ou ainda: “Ocupa o segundo lugar no pódio o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele decolou 353 vezes a bordo da frota da Aeronáutica, muitas vezes para destinos onde não teve compromissos de sua pasta. Sua viagem deste ano para o carnaval paulistano é um exemplo: ida e volta taxiados pela Força Aérea, no período que coincidiu com sua passagem pelo camarote no Anhembi". Cardozo explicou tudo direitinho. Aprendemos com o professor — também apontado como pré-candidato ao governo de São Paulo — que ele viaja muito para nosso bem e para preservar o patrimônio público. Afirmou: “O uso de aeronave da FAB, nos casos em que ocorreu, não ofende a lei e a moralidade. Até porque os aviões necessitam voar determinadas horas para sua correta manutenção”. Ah, bom! Na lista dos que mais requisitam aeronaves está até Celso Amorim, hoje ministro da Defesa. É o sexto, com 279 viagens. Por quê? Vai ver anda cuidando pessoalmente das nossas fronteiras… A farra já custou R$ 44,8 milhões ao bolso dos brasileiros. E o Ministério Público, até agora, silenciou. Por Reinaldo Azevedo