quarta-feira, 10 de abril de 2013

PT confirma acordo espúrio e reclama: "Fux disse que ia matar no peito", e líder pede impedimento do ministro do Supremo


A entrevista do ex-ministro José Dirceu à Folha de S.Paulo repercutiu em meio a deputados petistas. Dois deles, Cândido Vaccarezza (SP) e Nazareno Fonteles (PI), defendem que a promessa que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, fez ao corrupto e quadrilheiro petista José Dirceu, de que iria absolvê-lo no julgamento do Mensalão do PT, não pesou em sua indicação para a corte. Segundo os parlamentares, é Fux quem tem de dar satisfações sobre o que fez. "O Fux é quem tem que se explicar à sociedade. Ele nos disse que mataria o Mensalão no peito. Agora, isso não foi condição para qualquer um defender sua indicação para o Supremo", declarou Candido Vaccarezza, ex-líder do PT na Câmara. Já Fonteles pediu o impeachment de Fux e também defendeu que é ele quem deveria se explicar. "Não foi o ministro Dirceu quem procurou Fux e pediu para ser absolvido. Foi o ministro quem propôs", afirmou. Em entrevista à Folha de S.Paulo, para a jornalista Monica Bergamo (ex-namorada do advogado do petista corrupto e quadrilheiro), José Dirceu, que foi condenado a dez anos e dez meses de prisão pelo Supremo, disse ter sido "assediado moralmente" pelo ministro do Supremo durante seis meses. Fux, que era do Superior Tribunal de Justiça, almejava uma vaga no Supremo e recorreu a José Dirceu depois que soube que ele tinha influência no governo. Quando o encontro aconteceu, Fux teria prometido, segundo o petista corrupto e quadrilheiro José Dirceu, absolvê-lo no caso do Mensalão do PT.

Claudio Diaz aguardará por convenção do PSDB


O ex-deputado federal gaúcho Claudio Diaz não decidirá nada sobre sua saída do PSDB antes da eleição do novo diretório regional, dia 28. Os candidatos a presidente são os deputados (federal) Marchezan Júnior e Adilson Troca (estadual).

PMDB gaúcho já tem maioria para apoiar candidatura de Dilma Rousseff


Ao fazerem as contas no jantar de terça-feira à noite, no Palácio Jaburu, residência oficial do vice-presidente Michel Temer, a comitiva gaúcha que foi a Brasília chegou a esta constatação: se for a voto, 80% do PMDB do Rio Grande do Sul apoiarão a reeleição da presidente Dilma Rousseff, porque 100% já encaminham demandas para o seu governo. Isto é veneno para o PMDB, para os dirigentes peemedebistas gaúchos, que agora são iguais ao resto do País, fecham os olhos para não perceber. Assim a presidente Dilma Rousseff terá dois fortes palanques no Rio Grande do Sul, no caso os dos candidatos José Ivo Sartori (PMDB) e Tarso Genro (PT). O papel de oposição caberá à senadora Ana Amélia Lemos, cortejada pelo governador Eduardo Campos, PSB, e Aécio Neves, PSDB. Mesmo ela, é a chamada "oposição à meia boca". Entretanto, deverá capítalizar esse papel no Estado diante do servilismo do PMDB gaúcho.

Em uma semana, Melnick vende 95% das unidades comerciais do seu ICON da zona norte de Porto Alegre


Há menos de duas semanas, a gaúcha Maiojama, que é da família Sirotsky, dona da RBS, anunciou ter vendido em apenas 24 horas todas as unidades do seu complexo imobiliário Trend24, da rua 24 de Outubro com rua Nova Iorque, Porto Alegre. O mercado surpreendeu-se com a velocidade. Nesta quinta-feira, a Melnick informará que vendeu 270 das 280 unidades comerciais do seu lançamento ICON, localizado na região Norte de Porto Alegre. O valor geral de vendas foi a R$ 225 milhões. As vendas das unidades residenciais do complexo ainda não começaram. A zona norte da cidade concentra 70% da população, mas não costumava receber empreendimentos imobiliários de grande peso, como as seis torres, 440 residências, e as 280 unidades comerciais da Melnick. O complexo fica na avenida Assis Brasil, diante da chamada estação triângulo. O Rio Grande do Sul, e Porto Alegre em especial, tornou-se uma gigantesca lavanderia para dinheiro de offshores de brasileiros. Prédios inteiros são vendidos em poucas horas, ainda na planta. Basta o corretor chamar os procuradores das offshores que os imóveis são vendidos em dois minutos.

O peremptório petista Tarso Genro cria novos pedágios privados no Rio Grande do Sul, e até PPP, para viabilizar a Rodovia do Progresso, é o cúmulo do ridículo


Com que cara e com que discurso ficará o líder do fundamentalismo xiita guasca do PT do Rio Grande do Sul, o neotrotskista deputado estadual Raul Pont? A empreiteira Odebrecht, a queridinha de Lula, que faz lobby para a empreiteira em todo o mundo, ficará com tudo no Rio Grande do Sul. E o chefe do grupelho trotskista DS (Democracia Socialista) vai ter que calar a boca. No final do seu governo, Yeda Crusius (PSDB) deixou tudo pronto para que o governo seguinte, o do peremptório petista Tarso Genro, tocasse adiante o edital, fechasse a PPP com a Odebrecht e tratasse de apoiar a implantação da ERS-010, ligando Porto Alegre a Sapiranga, em um trajeto de 70 quilômetros, desafogando o mais monumental nó rodoviário do Estado, trecho da BR-116 que corre paralelo. O novo governo opôs-se ao projeto, foi peitado pelos prefeitos da região, teve que dobrar a crista dos seus falcões, entre os quais o deputado estadual Raul Pont, e finalmente anunciou que topará o negócio. É uma meia-volta-volver histórica na vida do PT do Rio Grande do Sul, a mais monumental demonstração de ridículo, do mais atrasado e fundamentalista dos PTs do Brasil. Claro que o governador peremptório petista Tarso Genro não quis mostrar que se rendeu e por isto mandou seu valete, o totalmente desconhecido e neófito João Domingues fazer a apresentação no Palácio Piratini. “Mudanças significativas foram feitas”, anunciou o secretário, que quis porque quis demonstrar que o governo do PT faz PPPs diferentes. Nenhuma das concessões feitas pela Odebrecht e sequer nenhum dos novos parceiros públicos do negócio (prefeituras e governo federal), esconderão o fato significativo mais importante: o PT do Rio Grande do Sul rendeu-se às Parcerias Público Privadas, invenção de Margareth Tatcher, e além disto violou sua própria regra nos casos das estradas estaduais concedidas para a iniciativa privada, porque aceitou criar novos pedágios privados no Rio Grande do Sul, no caso, na ERS-010.

Senado aprovou desaposentadoria, agora está tudo nas mãos da Câmara dos Deputados


A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, o projeto que permite ao aposentado do INSS trocar o seu benefício por outro mais vantajoso, a desaposentação ou desaposentadoria. O texto não precisa ser votado em plenário e os senadores terão cinco dias para apresentar recurso. Caso isso não ocorra, a proposta segue para a Câmara dos Deputados. De acordo com o texto, quem já tem aposentadoria (por idade, especial ou por tempo de contribuição) e voltou a trabalhar, tem o direito de renunciar ao seu benefício e, mais tarde, pedir um novo. A vantagem é que quanto maior o tempo de contribuição, maior o benefício. O universo de aposentados beneficiados é estimado em cerca de 500 mil pessoas.

Graça Foster assinará contrato de finalização da P-74, nesta quinta-feira, na Fiergs


Será na manhã desta quinta-feira, às 9 horas, na filopetista Fiergs, a apresentação do Plano de Negócios 2013-2017 da Petrobrás. A idéia é esclarecer os fornecedores gaúchos. Maria da Graça Foster, a presidente, virá ao Estado com seus diretores. No final da manhã, a Petrobrás assinará o contrato para a finalização em Rio Grande do navio-plataforma P-74, que está sendo trabalhado (era um navio petroleiro) no estaleiro Inhaúma, Rio. Ele operará na Bacia de Santos.

Obras não andam na ERS-118 por que a Construtora Triunfo é boicotada


Há meio ano a Construtora Triunfo, dona da Concepa, portanto concessionária da freeway, não move uma só pá de terra no trecho de 11,4 quilômetros (a estrada tem 22,2 kms) na ERS-118, a mais importante da Grande Porto Alegre. Ela abiscoitou o contrato no governo do petista exterminador do futuro Olívio Dutra, mas sua vitória foi considerada heterodoxa pelas empreiteiras gaúchas, que não gostaram do resultado. O tráfego na estrada é pesadíssimo, mas o estado da pista é o pior do Rio Grande do Sul, um desastre total, apesar dela ser vital para o poderoso cinturão industrial do Estado, sede da GM. A ERS-118,  22,2 kms, ligando Gravataí (BR-290) a Cachoeirinha (BR-1156), foi dividida em três lotes, mas o lote principal de 10,9 quilômetros, que coube à construtora Triunfo, dona da Concepa, portanto concessionária da freeway, não tem uma só máquina ou um só homem trabalhando. Eles pararam tudo há seis meses.

Prefeito Marco Alba, PMDB, já tem maioria de 15 contra 6 vereadores em Gravataí


Não foi difícil para o prefeito Marco Alba a costura de maioria na Câmara de Vereadores de Gravataí, Grande Porto Alegre, sede da GM. O prefeito elegeu-se pelo PMDB, liderando uma coligação que elegeu 11 vereadores: PMDB, 6; PTB, 1; DEM, 2; PP,2. Depois da eleição ele costurou o apoio dos vereadores do PRB (1), PCdoB (1) e PV (2). Gravataí, 260 mil habitantes, foi comandada por 12 anos pelo PT. A cidade é o quarto maior PIB do Rio Grande do Sul, mas detém a 95ª posição na renda per capita. Gravataí é rica, mas o povo é pobre. Além disso, as desastrosas gestões petistas deixaram R$ 140 milhões de precatórios que já aguardam pagamento da prefeitura de Gravataí, e outros R$ 200 milhões estão prestes a entupir a conta de credores. Só a RGE emplacará R$ 40 milhões em precatórios, que é o total da dívida espetada pelos governos do PT, que nunca pagaram luz e água. As dívidas deixadas pelas administrações anteriores equivalem a R$ 500 milhões. O orçamento da prefeitura é de R$ 500 milhões.

76% dos uruguaios aprovam comentário de Mujica sobre a "velha" Kirchner


Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira,pela empresa de consultoria Teresa Herrera e Associados indica que 76% dos uruguaios apoiam os comentários do presidente José Mujica sobre a presidente argentina, a peronista populista e muito incompetente Cristina Kirchner, e seu falecido marido, Néstor Kirchner, os quais desencadearam uma série de reprovações no país vizinho. "Essa velha é pior que o vesgo. O vesgo era mais político. A velha é teimosa", disse o ex-terrorista tupamaro José Mujica. De acordo com a empresa, 300 cidadãos de Montevidéu, onde vive a metade dos 3,3 milhões de habitantes do país, foram ouvidos para elaboração da pesquisa, sendo que 76% deles defendiam as declarações feitas por Mujica na última quinta.

Proposta da Rodovia do Progresso deve ser confirmada nesta quarta-feira


A decisão sobre a RS-010, a Rodovia do Progresso, deve ser anunciada na tarde desta quinta-feira pelo governador Tarso Genro. Entre as propostas a serem apresentadas está a redução da contrapartida do Estado e o compromisso da construtora que vencer a licitação em bancar o custo das desapropriações, estimado em R$ 150 milhões. A Rodovia do Progresso, alternativa ao caótico trânsito da BR-116, ligará o Vale do Sinos a Porto Alegre, partindo de Sapiranga, num trajeto de 42 quilômetros, com 140 metros de largura (estrada e leito). Será pedagiada e custará aproximadamente R$ 1,5 bilhão.

IBGE: Inflação oficial acumula alta de 6,59% em 12 meses e supera meta do governo


O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do País, usada como base para as metas do governo, acumula alta de 6,59% em 12 meses e de 1,94% de janeiro a março, segundo divulgou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira. A inflação acumulada superou o teto da meta de inflação estipulada pelo governo, que é 6,5%. O limite inferior é 2,5% e o centro, 4,5%. É a primeira vez que o teto da meta é ultrapassado desde novembro de 2011, quando havia sido observada uma taxa de 6,64%. No ano, a inflação acumulada chega a 1,94%.

PSDB exige que Lula explique viagens que teriam beneficiado empresas junto ao BNDES


O PSDB lançou nota nesta terça-feira, exigindo que o ex-presidente Lula esclareça denúncias do jornal Folha de São Paulo. Empresas cujos interesses são defendidos por Lula no Exterior podem ter tido acesso a vultosos financiamentos do BNDES. Confira a nota divulgada pelo PSDB, assinada pelo presidente do partido, Sérgio Guerra: NOTA À IMPRENSA – Lula deve explicações ao país - Brasília - Os brasileiros foram surpreendidos hoje com reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostrando que empresas, cujos interesses estão sendo defendidos pelo ex-presidente Lula no exterior, podem ter tido acesso a financiamentos milionários do BNDES. Levanta suspeita o fato de o governo brasileiro ter tornado secretos os documentos que tratam de operações financeiras, via BNDES, da ordem de US$ 895 milhões, fechadas com Angola e Cuba. Não há dúvida de que o ex-presidente Lula vem utilizando o prestígio da condição pública de ex-presidente da República para participar de negociações privadas que beneficiam empreiteiras no exterior. A imprensa já revelou também que as viagens do ex-presidente vêm sendo pagas por empreiteiras.
Do ponto de vista ético, o Brasil tem o direito de saber se Lula tem recebido vantagens pessoais ao se utilizar de relações internacionais estabelecidas no exercício de função pública. O Brasil tem o direito de saber se o ex-presidente está sendo pago por empreiteiras, seja diretamente ou através do Instituto Lula. Brasília, 09 de abril de 2013 - Deputado Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB"

Justiça do Rio de Janeiro acolhe liminar suspendendo licitação do Maracanã


A Justiça fluminense acolheu na noite desta quarta-feira liminar ajuizada pelo Ministério Público com pedido de suspensão da licitação para operação do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, e do Ginásio Gilberto Cardoso, o Maracanãzinho. A decisão foi proferida pela juíza Roseli Nalin, referente à ação ajuizada na quarta-feira pela 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania. A liminar suspende o processo licitatório, marcado para as 10 horas desta quinta-feira, com a abertura dos envelopes com os nomes das empresas interessadas em administrar o complexo esportivo. O Ministério Público argumentou que as intervenções previstas no local, com a demolição do Estádio de Atletismo Célio de Barros e do Parque Aquático Julio de Lamare, não são necessárias para a Copa do Mundo e podem inclusive prejudicar os Jogos Olímpicos de 2016. Está prevista no edital de licitação, lançado em fevereiro, a construção de dois edifícios-garagem com capacidade para 2 mil carros, com lojas, bares e restaurantes, além de um museu do esporte. O governo do Rio de Janeiro informou, em nota, que vai recorrer da decisão. Se conseguir cassar a liminar, o processo licitatório continuará conforme o planejado.

Senado aprova projeto de lei para distribuição do Fundo de Participação dos Estados


O Senado aprovou nesta quarta-feira, após longo debate, o projeto de lei que altera os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Ao fim da votação em turno suplementar, prevaleceu, sem alterações, o substitutivo do senador Walter Pinheiro (PT-BA), tendo todas as emendas propostas sido rejeitadas ou consideradas prejudicadas. Pelo texto aprovado, os Estados receberão até 2015 suas cotas distribuídas conforme os atuais critérios. A partir de 2016 será mantida a distribuição pelos critérios atuais para os valores equivalentes aos do ano anterior. Se o fundo tiver aumentado em relação a 2015, o excedente será distribuído de acordo com as novas regras. A regra valerá também em 2017, prazo final para os senadores decidirem se manterão os critérios para a divisão total do fundo ou se aprovarão nova lei modificando os parâmetros de distribuição. Walter Pinheiro tinha adotado em seu parecer uma emenda que estabelecia um piso para o critério de população no cálculo do FPE. Ele estabeleceu que será utilizado como piso 1% no caso dos estados que tenham percentual menor que esse em relação à população total do País. O senador também estabeleceu um teto para a renda per capita familiar dos Estados. Pelo texto dele, aos Estados que tiverem renda per capita familiar maior que 70% que a média do País será aplicado um redutor. Desse modo, Estados, principalmente do Sul e Sudeste, receberão menos e uma quantidade maior de recursos serão distribuídos entre Estados do Norte e Nordeste. O projeto de lei segue agora para a Câmara dos Deputados. Como o Supremo Tribunal Federal já considerou os atuais critérios de distribuição inconstitucionais, os parlamentares têm até junho para concluir a aprovação do projeto com as novas regras. Este é o prazo para que os deputados votem o projeto e, se houver alteração, ele retorne para análise final do Senado.

Pesquisa da Fiocruz aponta uso de substâncias ilícitas por policiais militares e civis fluminenses


O uso de tranquilizantes entre policiais civis do Rio de Janeiro (13,3%) é maior que entre os policiais militares (10,1%). O mesmo ocorre com o consumo de bebidas alcóolicas. Enquanto 12% dos civis fazem uso de bebida, entre os militares o resultado foi 11%. Com relação ao uso de maconha a ordem se inverte. Entre os policiais civis o consumo foi 0,1% e entre os militares 1,1%. A maior frequência no uso de tabaco é dos civis, com 23,3%, contra 19,1% dos militares. Os dados foram divulgados no artigo Consumo de Substâncias Lícitas e Ilícitas por Policiais do Rio de Janeiro, das pesquisadoras Edinilza Ramos de Souza, Moriam Schenker, Patricia Constantino e Bruna Soares Chaves Correia, da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Segundo Patrícia Constantino, o estudo concluído em 2012, é uma análise dos resultados de duas pesquisas que investigaram as condições de trabalho e saúde dos policiais. A primeira foi feita com os civis, em 2003, e a segunda, em 2008, com os militares. Um dos pontos avaliados nas pesquisas foi a questão do uso das drogas lícitas e ilícitas. "Foi feita uma amostragem nos batalhões e nas delegacias. Aplicamos um questionário com mais de 100 perguntas abordando a questão da saúde física-mental, qualidade de vida e processo de trabalho. O questionário foi respondido pelos policiais e entregue a nós", explicou a pesquisadora. A análise apontou também que o consumo de álcool foi intenso, o que causou problemas no trabalho e nas relações sociais e na família dos policiais. Entre os que bebem diariamente ou pelo menos uma vez por semana, a maioria está na faixa até 4 doses: civis com 67.8% e os militares com 48,9%. Apesar disso, na Polícia Militar (19,2%) o consumo mais elevado, na faixa de 10 a 19 doses, se comparado com os civis (6,9%). Nas respostas do questionário foi possível identificar também que um conjunto de policiais militares (2%) revelou que consumiam 20 ou mais doses por vez, enquanto entre os civis ficou em 0,7%. Essa pesquisa tem tudo para para ser um tremendo chute.

Último dia de campanha eleitoral na Venezuela terá Maradona no palanque de Maduro


O último evento da campanha presidencial do candidato da situação e presidente interino, Nicolás Maduro, nesta quinta-feira, terá a presença do ex-jogador de futebol argentino Diego Maradona. Segundo Maduro, Maradona chegou nesta quarta-feira a Caracas para apoiar a campanha chavista. O ex-jogador sempre se declarou admirador e amigo do ditador Hugo Chávez, morto no último mês de março. Maduro encerra a campanha com uma marcha pelas principais avenidas da capital venezuelana.

Comissão de Direitos Humanos aprova requerimentos em reunião fechada


Em reunião restrita a deputados, imprensa e assessores parlamentares, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, quatro requerimentos, sendo dois de audiências públicas e dois de diligências. A reunião foi iniciada com a presença de ativistas gayzistas e baderneiros petistas que têm discriminado o parlamentar evangélico. Em virtude dos tumultos gerados pelos baderneiros, a sessão foi transferida para outro plenário com portas fechadas. Enquanto os deputados discutiam os requerimentos, manifestantes pró-Feliciano e contrários a permanência dele na comissão protestavam nos corredores das comissões da Câmara. No plenário da comissão, os desentendimentos foram entre a representante do PT, deputada Erika Kokay (DF), e deputados defensores de Feliciano.  O deputado Takayama (PSC-PR) acusou a petista de tentar impedir os trabalhos da Comissão:  “O retrato do ódio, da incitação está vindo de pessoas  que tentam desestabilizar os trabalhos da comissão”. A deputada Erika Kokay retrucou os ataques e disse que estava sendo “extremamente ofendida pelo deputado”.

Líder do DEM entra com representação na Procuradoria Geral da República contra a Abin


O líder do DEM na Câmara dos Deputados, o deputado federal Ronaldo Caiado (GO), ingressou na Procuradoria-Geral da República (PGR) com representação contra o ministro de Segurança Institucional, José Elito Carvalho, e contra o diretor da Abin, Wilson Roberto Trezza. Na petição, Caiado pediu que a PGR apure a ocorrência de crime de responsabilidade e improbidade administrativa por parte dos dirigentes do setor de inteligência do governo da petista Dilma Rousseff. Caiado lembrou que, conforme notícias do jornal O Estado de S. Paulo dos dias 4 e 8 de abril, a Abin monitorou trabalhadores portuários, particularmente no Porto de Suape, em Pernambuco, e a ligação deles com o governador Eduardo Campos (PSB), que lidera o movimento contra a aprovação da Medida Provisória dos Portos. Campos é potencial candidato à Presidência da República no ano que vem. Caiado qualificou de "muito grave" a ação do governo, "porquanto o episódio revela, à primeira vista, a utilização política do aparato estatal de inteligência contra manifestações de trabalhadores". Reproduzindo, na íntegra, as duas reportagens do Estado, o líder do DEM afirmou, na representação, que os dirigentes do setor de inteligência do governo federal cometeram crime de responsabilidade e de improbidade administrativa. Antes, Caiado havia apresentado à Mesa da Câmara pedido de explicações ao ministro do Gabinete Institucional e à direção da Abin sobre o fato de monitorarem o movimento sindical nos portos, principalmente no Porto de Suape (PE). Com o requerimento, Caiado quer esclarecimentos sobre quem pediu e quais os motivos de se deflagrar uma operação da Abin para monitorar os trabalhadores. Ele lembrou que há hoje uma mobilização para fazer mudanças na MP 595, conhecida por MP dos Portos, movimento encabeçado pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, provável candidato à Presidência da República em 2014. O líder indagou ainda qual a justificativa para usar a estrutura de inteligência federal para o monitoramento, visto que, segundo a Lei 10.683/2003, a Abin deve ser acionada quando há risco de grave crise e iminente ameaça à estabilidade institucional. Caiado acrescentou que não vê, no movimento dos sindicalistas, grave ameaça à estabilidade institucional.

Alckmin é alvo de protesto contra internação compulsória


O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), foi recebido nesta terça-feira com protesto de ativistas petistas e de trabalhadores da área de saúde em cerimônia em Campinas (SP) na qual anunciou várias obras na cidade, entre elas, um Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod). Durante o discurso, os manifestantes petistas vaiaram Alckmin, chamaram-no de "fascista" e pediram o fim da internação compulsória de usuários de crack, que também devem ser feitas na futura unidade do Cratod. O governador tem toda razão em promover a internação compulsória de drogado de crack, que não tem qualquer autonomia em sua vida, é um zumbi à espera da morte.

Ambientaleira Marina Silva diz já ter conseguido 25% das assinaturas necessárias para formação de seu novo partido


A Rede Sustentabilidade, partido que está sendo criado pela ex-senadora petista Marina Silva, já recolheu cerca de 25% das assinaturas necessárias para que a sigla saia do papel. O primeiro balanço oficial divulgado nesta terça-feira registra que o grupo conseguiu 128.334 fichas de apoio desde que a legenda foi lançada, em 16 de fevereiro. Para que os integrantes da Rede possam disputar a eleição do ano que vem, será preciso recolher mais de 500 mil assinaturas até outubro, data limite para registrar a legenda no Tribunal Superior Eleitoral. Preocupados com o ritmo da coleta de assinaturas, que vem sendo feita na base do voluntariado, a Rede decidiu "profissionalizar" o trabalho e, desde o início do mês, começou a dar uma remuneração para que alguns voluntários passassem mais horas por dia nas ruas conseguindo fichas de apoio.

Abilio Diniz é eleito presidente do Conselho de Administração da BRF


Acionistas da BRF elegeram nesta terça-feira o empresário Abilio Diniz como o novo presidente do  Conselho de Administração, segundo ata da assembleia divulgada ao mercado. A chapa única inclui Sérgio Rosa como vice-presidente do conselho. Rosa foi presidente da Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, um dos principais acionistas da BRF. Abilio substituirá Nildemar Secches na presidência do conselho da BRF, executivo que esteve à frente das negociações para a formação da empresa, resultante da incorporação da Sadia pela Perdigão. A indicação de Abilio Diniz para a presidência do Conselho da Administração da BRF levantou questionamento sobre possíveis conflitos de interesse, uma vez que o empresário também é o presidente do Conselho de Administração do Grupo Pão de Açúcar, maior distribuidor dos produtos da BRF. Abilio Diniz promoveu nesta terça-feira um novo leilão de venda de ações preferenciais que possui do Pão de Açúcar, poucas horas antes de ter o seu nome avaliado pelos acionistas da BRF.

Boeing terá centro de pesquisa em São José dos Campos


A Boeing vai ter um centro de pesquisa em São José dos Campos, no interior de São Paulo, disse nesta terça-feira a presidente da unidade da empresa norte-americana no Brasil, Donna Hrinak, ao participar de evento do setor no Rio de Janeiro. O novo centro deve ser inaugurado ainda neste ano e terá o objetivo de desenvolver projetos de tecnologia aeroespacial com instituições de tecnologia do governo brasileiro, e empresas brasileiras como a Embraer, complementou a empresa em nota. Esse será o sexto centro de pesquisa avançada da empresa fora dos Estados Unidos, e irá atuar inclusive em biocombustíveis para aviação e gestão avançada de tráfego aéreo.

Haddad espera indexador menor da dívida até junho


O prefeito de São Paulo, o petista Fernando Haddad, disse nesta terça-feira que o governo petista de Dilma Rousseff deve conseguir aprovar a lei que muda o índice de reajuste da dívida pública de Estados e municípios até junho. Atualmente, a dívida das prefeituras com o governo federal é indexada com base no IGP-DI mais 6% a 9% ao ano. O prefeito petista Fernando Haddad quer mudar o indexador para o IPCA mais 4% ao ano ou a taxa básica de juros da economia, a Selic, caso a soma dos encargos seja maior. O débito total de São Paulo supera R$ 50 bilhões - a taxa de juros anuais paga pela cidade chega a 17%. Haddad afirma, assim como fazia seu antecessor Gilberto Kassab (PSD), que só com a mudança do indexador o município vai recuperar a capacidade para investir. O prefeito também defende a extensão do PAF (Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal), que hoje serve os Estados, aos municípios. O PAF foi criado em 1997 pelo governo federal. Era uma das exigências para que a União assumisse e refinanciasse as dívidas dos Estados, que, em contrapartidas, tinham que cumprir seis metas, tais como a reforma da administração pública e a garantia de manter suas contas equilibradas.

Gripe aviária é encontrada em fazenda de avestruz na África do Sul


Um surto de gripe aviária atingiu uma fazenda de avestruz na África do Sul, mas as autoridades disseram que é improvável que represente uma ameaça às pessoas, embora testes adicionais estejam sendo feitos após uma outra cepa ter matado oito pessoas na China. O surto levou a imposição de restrições na movimentação das aves e a seus produtos na província de Cabo Ocidental, informou a secretaria de agricultura da província em comunicado, nesta terça-feira. Amostras testadas de um fazenda avestruzes perto de Oudtshoorn, principal pólo de exportação de avestruz da África do Sul, encontraram a presença do vírus H7N1, de acordo com a secretaria. Outra cepa, a H7N9, provocou oito mortes no leste da China desde que foi confirmada pela primeira vez em humanos, no mês passado. Marna Sinclair, veterinária do governo na região de Oudtshoorn, disse que já houve incidentes passados com o vírus H7N1 na região, mas que nenhum tinha relação com a atual cepa localizada na China, e que nenhuma pessoa tinha ficado doente. Dois anos atrás, a África do Sul abateu 10 mil avestruzes após um surto de outra cepa da gripe aviária, menos virulenta, que interrompeu as exportações de carne de avestruz para a União Européia.

Moody's rebaixa rating da OGX de B1 para B2


A agência de classificação de risco Moody's rebaixou o rating da OGX, do grupo de Eike Batista, de B1 para B2, e deixou a classificação da empresa em revisão para possível novo rebaixamento. "O rebaixamento da OGX Petróleo e Gás Participações S.A. foi causado por contínuas taxas baixas de fluxo de produção dos poços iniciais de produção da empresa, impactando negativamente a produtividade do capital e dos fluxos de caixa", comentou a vice-presidente do Moody's, Gretchen French, em nota.

Feliciano diz ser "elogio" receber críticas de ministra dos Direitos Humanos


O deputado federal pastor Marco Feliciano (PSC-SP) saiu da reunião de líderes nesta terça-feira dizendo ter apoio da maioria dos presentes. Ele confirmou que vai abrir as reuniões, mas reiterou que pode retirar manifestantes ou trocar de plenário caso os protestos atrapalhem o trabalho. O pastor reagiu ainda às críticas feitas pela ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), que defende a saída de Feliciano da comissão. “É um elogio ela (Maria do Rosário) falar mal de mim. Ela é a favor do aborto e outras coisas, é um elogio”, disse Feliciano. Ele afirmou não conhecer a ministra Luiza Bairros (Igualdade Racial), que assinou mostra de repúdio contra o deputado do PSC. Feliciano afirmou que vai seguir à frente da comissão e que não aceitará protestos que impeçam os trabalhos. “Vamos tentar trabalhar. Vamos pedir para os ativistas manterem o equilíbrio. Vou abrir as sessões, mas uma vez que as sessões abertas tiverem qualquer tipo de atrapalhamento vamos usar um artifício e fazer como fiz na últimas semanas, ou retiro as pessoas ou mudo de plenário”.

Abilio Diniz vende ações do Pão de Açúcar em dia de assembleia da BRF


O empresário Abilio Diniz promoveu nesta terça-feira um novo leilão de venda de ações preferenciais que possui do Pão de Açúcar, no mesmo dia em que os acionistas da BRF resolveram apontá-lo como chairman da companhia de alimentos. Em nota, a assessoria de Abilio Diniz confirmou a venda, e informou que "Abilio Diniz reforça sua confiança na CBD onde mantém a maior parte de seu patrimônio e ocupa de forma vitalícia a Presidência do Conselho". O leilão previa inicialmente 7,964 milhões de ações de Abilio, mas outros acionistas entraram na operação e elevaram o total para 8,836 milhões de preferenciais. A ação no leilão saiu a R$ 107,15. Assim, o giro financeiro chegou a quase R$ 947 milhões – sendo R$ 853,3 milhões cabendo à Abilio Diniz. Foi o terceiro leilão de venda de papéis preferenciais do Pão de Açúcar por Abilio Diniz, após transações em dezembro de 2012 e janeiro deste ano com as quais o empresário levantou cerca de R$ 150 milhões e R$ 1,5 bilhão, respectivamente. Com o leilão desta terça-feira, realizado por meio do fundo Santa Rita como os anteriores, Abilio Diniz reduz sua participação no total de ações preferenciais do Pão de Açúcar de cerca de 20%, antes de dezembro, para pouco mais de 5%.

Ministro petista Celso Amorim diz não ter 'bola de cristal' sobre compra de caças para a Aeronáutica


A poucos meses da aposentadoria dos caças Mirage 2000 B/C, núcleo da envelhecida linha de frente da Força Aérea Brasileira (FAB), prevista para 31 de dezembro de 2013, o ministro da Defesa, Celso Amorim, afirmou nesta terça-feira não ter "bola de cristal" para dizer se o Brasil fechará ainda este ano a compra dos novos jatos de combate. Na abertura da 9ª Laad Defesa e Segurança 2013, feira de armamentos bianual que se realiza no Riocentro, o ministro destacou a "urgência" do Projeto FX-2, que prevê a compra de 36 modernos caças de combate e é avaliado em até US$ 3 bilhões (cerca de R$ 6 bilhões), mas não mencionou prazo para conclusão. O negócio arrasta-se desde o governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), quando começou ainda como FX-1, e é disputado pela Boeing (EUA), Dassault (França) e Saab (Suécia). "Tenho grande expectativa sobre o fechamento do negócio ainda este ano, mas não tenho bola de cristal", afirmou, com certa irritação, ao lado do vice-presidente Michel Temer. Um pouco antes, no discurso de abertura, Amorim destacou: "O governo tem plena consciência a urgência do Projeto FX-2, que deverá se realizar levando em conta tanto aspectos operacionais quanto aspectos de transferência de tecnologia." Em 2006, o projeto foi remodelado e ampliado, passando de FX-1 para FX-2". Desenvolvidos nos anos 1980, os 12 Mirage 2000 B/C da FAB deixarão de voar, oficialmente, em 31 de dezembro de 2013, segundo o Livro Branco de Defesa Nacional. Deveriam ser substituídos, a partir de 2015, por novos caças - a disputa está entre o Super Hornet da Boeing, o Rafale da Dassault e o Gripen da Saab. Cortes de verbas, inicialmente, e dúvidas posteriores cercando a transferência de tecnologia, considerada inegociável pelo governo brasileiro, atrasaram o projeto. Até a chegada dos novos aviões, os Mirage serão substituídos por caças Northrop F-5 Tiger II, reformados pela Embraer. Apesar da remodelação, são aviões mais antigos do que os de países vizinhos, como Peru e Venezuela, e sua vida útil também não será longa: acabará em 2020.

Pastro Silas Malafaia se encontra com Eduardo Campos e diz que pernambucano quer a Presidência


Presidente da Assembléia de Deus Vitória em Cristo, o pastor Silas Malafaia revelou nesta terça-feira que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, com quem conversou na tarde de sábado passado, afirmou estar decidido a disputar a Presidência da República. Segundo Malafaia, Eduardo Campos disse não aceitar interferências em seu partido, o PSB. "O governador Eduardo Campos disse: ''eu vou ser candidato a presidente da República e ninguém vai dizer o que meu partido deve ou não deve fazer, se deve ou não deve ter candidato''. Disse em alto e bom som", contou o pastor. A pressão para a saída do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) da presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara foi um dos assuntos tratados no encontro reservado, em um hotel da Barra da Tijuca. Segundo Malafaia, Eduardo Campos disse não concordar com as idéias de Feliciano e que não votaria no deputado, que sofre discriminação e é violentamente patrulhado ativistas gayzistas e petralhas, mas reconheceu que o parlamentar foi eleito "pelo povo e pelo colegiado". "Ele foi sincero, disse que é contra o Marco Feliciano, que está do outro lado, mas que o direito vale para todo mundo", afirmou Silas Malafaia. Apresentador do programa de TV Vitória em Cristo e acostumado às brigas públicas com movimentos pela legalização do aborto e de defesa do casamento gay, Silas Malafaia apoiou o tucano José Serra nas eleições presidenciais de 2010. Nesta terça-feira, ele elogiou Eduardo Campos, com quem conversou pela primeira vez, mas não se comprometeu em apoiar o socialista. Malafaia se mostrou satisfeito com a posição de Eduardo Campos contra o controle externo da mídia, cobrado pelo comando nacional do PT. "Ele disse que regulação de conteúdo é muito perigosa. Deixei claro que nós evangélicos estamos muito preocupados de cercearem nossa pregação, que defendo a liberdade de imprensa até para falarem mal de mim". Segundo o líder evangélico, temas como casamento gay e aborto não foram tocados. "Foi o primeiro encontro. Não vou impor uma agenda a ele, eu quis mais ouvir do que falar", resumiu. Segundo Malafaia, o governador "acha que a inflação seis vezes maior que o crescimento do PIB é uma bomba relógio ligada". "Ele disse que não quer o caos no Brasil, que não trafega na torcida contra. Afirmou que muitas coisas boas estão sendo feitas, mas que ele pode fazer muito mais. É um cara preparado e não se apresenta como o Jesus Cristo, salvador da nação", disse o pastor.

Convenção evangélica aprova moção de apoio ao deputado federal Pastor Marco Feliciano


Uma moção de apoio ao pastor e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) foi aprovada na tarde desta terça-feira pela Convenção Geral das Assembléias de Deus do Brasil (CGADB). A entidade realiza um evento em Brasília nesta semana com 24 mil pastores credenciados. O presidente da CGADB, José Wellington, encaminhou de maneira favorável a moção e afirmou que só há uma "celeuma" em relação à Comissão de Direitos Humanos pelo fato de um evangélico estar à frente dos trabalhos. A moção defende a permanência de Marco Feliciano no cargo e afirma que ele sofre discriminação. Marco Feliciano agradeceu o apoio e afirmou que a Comissão de Direitos Humanos é a que mais recebe orações. "Nunca houve uma comissão com tanta oração. Os pastores estão orando pela minha vida e pela comissão", disse o deputado federal. Ele previu ainda que os evangélicos ocuparão outros cargos de poder no País. "Chegará o tempo em que nós evangélicos vamos ter voz em outros lugares", disse. Ele voltou a criticar um seminário realizado pela Comissão em outubro do ano passado, no qual se discutiu diversidade sexual na primeira infância. "Isso para mim chamava-se pedofilia", comentou. E é mesmo.

Eletrobras deve gastar R$ 1,4 biçhões com saída de funcionários


A estatal federal de energia Eletrobras prevê despesas de cerca de R$ 1,4 bilhão com seu Programa de Incentivo ao Desligamento (PID), que deve envolver de 4 a 5 mil pessoas, disse nesta terça-feira o presidente-executivo da companhia, José da Costa Carvalho Neto.
Segundo ele, o valor será provisionado no balanço da companhia deste segundo trimestre, se a aprovação ocorrer ainda em abril. Para o executivo, o programa, que deve ser lançado em abril, se tiver aprovação do Ministério do Planejamento, tem taxa de retorno superior a 60 por cento. E não se ouve um só petralha falar sobre isso, quando caíram de pau sobre o governo de Antonio Britto, por causa do programa de demissão voluntária que desenvolveu em seu governo. Agora é o governo petista fazendo demissão voluntária, e a petralhada no País inteiro fica quieta, o que é uma monumental prova de hipocrisia. Cerca de 9,6 mil dos 28 mil empregados da estatal são elegíveis ao programa de desligamento e a Eletrobras considera que o custo do PID se pague em pouco tempo. A redução de pessoal deverá ocorrer principalmente nos setores não operacionais.

Preocupada com "black-out" de comunicação, Fifa cobra 4G do governo petista de Dilma Rousseff


Os estádios da Copa das Confederações estão na reta final de preparação, apesar dos atrasos, mas quando a bola rolar, quem estiver lá dentro pode ter dificuldades para se conectar à Internet e publicar fotos das novas arenas nas redes sociais. o escolher em 2007 o Brasil como sede da Copa do Mundo de 2014, a Fifa cobrou do governo brasileiro a garantia de um "serviço exemplar" de telecomunicações, ciente da enorme demanda por conexão de dados por parte tanto dos torcedores como da mídia. A promessa do governo foi de que haveria a oferta de serviços de Internet móvel de quarta geração (4G) a tempo para os eventos. Mas, a pouco mais de dois meses do início da Copa das Confederações, evento-teste para o Mundial que acontecerá em seis cidades de 15 a 30 de junho, o País ainda não possui uma oferta consistente de 4G nem mesmo para os clientes regulares das operadoras de telefonia móvel e ainda apresenta problemas na qualidade dos serviços nas redes atuais. "A única coisa que podemos fazer é acreditar no que o governo diz, que haverá tecnologia 4G. Temos de ter paciência", disse o diretor de comunicação da Fifa, Walter de Gregorio, durante encontro com correspondentes da mídia estrangeira no Rio de Janeiro, esta semana. A Fifa, que repetidamente tem cobrado do Brasil nos últimos anos que acelere o ritmo dos preparativos --com destaque para a polêmica frase do "chute no traseiro" dita pelo secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke, em março de 2012-- está preocupada com um possível "black-out" das comunicações. Com mais de 4 mil jornalistas credenciados para a Copa das Confederações e estádios lotados, há a expectativa de uma enorme demanda por capacidade de rede, especialmente com as presenças no torneio da atual campeã mundial e da Europa, Espanha, e da tetracampeã mundial Itália, além da própria seleção brasileira. Transmitir informações e imagens com máxima velocidade de dentro dos estádios é fundamental para veículos de mídia em tempo real, e um eventual colapso nas conexões resultaria num problema de grande repercussão para os organizadores do evento. "Não posso imaginar um cenário em que os jornalistas não possam transmitir suas reportagens, é impensável um black-out desse tipo", afirmou o diretor de comunicação da Fifa. A tecnologia 4G permite acesso à Internet móvel a velocidades bastante superiores às atuais disponíveis no País. A primeira licitação da frequência utilizada para esses serviços aconteceu em meados de 2012, com exigência para funcionamento a partir deste mês nas cidades-sede da Copa das Confederações. No entanto, as operadoras apontam a falta de regras claras gerais para instalação de antenas como um dos principais problemas, enquanto a Lei Geral das Antenas, projeto destinado a facilitar a instalação e compartilhamento de antenas de telefonia, tramita no Congresso desde 2012 e ainda não foi aprovado em caráter definitivo.

Estados Unidos só vão interceptar míssil norte-coreano se trajetória for perigosa


Mesmo tendo a capacidade para interceptar um míssil norte-coreano que venha a ser disparado nos próximos dias, os Estados Unidos podem optar por não fazê-lo, caso a trajetória projetada não se mostre perigosa. A informação é do almirante Samuel Locklear, comandante das forças dos Estados Unidos no Pacífico. Em uma audiência no Senado, Locklear afirmou que recomendaria, no entanto, a interceptação de um míssil que se dirija ao território dos Estados Unidos ou de algum país aliado. De acordo com o almirante, militares americanos acreditam que a Coréia do Norte tenha levado para a sua costa leste um número não especificado de mísseis Musudan, com alcance de cerca de 5 mil quilômetros. Os mísseis teriam condições de atingir Guam, território americano no Pacífico, mas não ameaçam o Havaí ou o território continental do país.

Petrobras precisa renovar contrato de gás com Bolívia


A Petrobras sinalizou nesta terça-feira que deverá renovar o contrato de fornecimento de gás natural com a Bolívia, que vence em 2019, para atender a crescente demanda no País. "É inquestionável a necessidade de gás da Bolívia. A Petrobras precisa renovar o contrato", afirmou a presidente da estatal, Maria das Graças Foster, na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). O contrato com a Bolívia prevê a oferta de até 30 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, dos quais 24 milhões de referem-se a uma oferta firme e outros 6 milhões, flexível. Mesmo com contrato vencendo em 2019, o plano de negócios da Petrobras contempla importações de gás boliviano em 2020. Segundo Santoro, a estatal ainda terá gás a receber após o fim do contrato, como uma espécie de crédito por volumes não entregues anteriormente. Considerando o gás da Bolívia, a Petrobras planeja elevar a oferta de 100 milhões para 171 milhões metros cúbicos de gás natural por dia no Brasil entre 2013 e 2017, para atender a demanda que passará de 98 milhões para 142 milhões de metro cúbicos no mesmo  período.

José Maria Marin, presidente da CBF, faz queixa contra Romário no STF


O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, fez uma queixa ao Supremo Tribunal Federal para que o deputado federal Romário (PSB-RJ) seja condenado por injúria e difamação após declarações que o ex-jogador deu à imprensa a respeito do dirigente. Segundo o pedido feito pelos advogados de Marin, o congressista ultrapassou a sua liberdade de expressão como parlamentar em suas críticas à nomeação do presidente da CBF ao cargo. O documento enviado ao STF na quinta-feira passada cita expressamente uma entrevista de Romário a vários veículos de imprensa, no dia 6 de março: "Esse presidente tem o passado ligado à ditadura, não tem moral para criticar. Dá pena ver a CBF passando suas diretorias de um ladrão para outro. Um cara que rouba medalhas e energia de um vizinho não tem moral para falar de Romário ou de qualquer deputado".  Segundo os procuradores de Marin, não há imunidade parlamentar para Romário nessa situação, já que a declaração não foi dada dentro de sua atividade no Congresso: "A declaração ofensiva à honra do querelante foi não proferida no estrito exercício do mandato parlamentar, mas em entrevista concedida a veículos de imprensa, o que permite a devida persecução penal". O relator da ação é o Ministro Gilmar Mendes, que ainda analisará o pedido para citar o acusado.

Cidades da Região Metropolitana e do Litoral Norte lideram ranking de roubo e furto de veículos no Rio Grande do Sul


Entre as dez cidades com maiores taxas de furto e roubo de veículos no Rio Grande do Sul, seis são da Região Metropolitana e quatro do Litoral Norte. O ranking considera estatística da Secretaria Estadual da Segurança (criminalidade 2012) e do Detran (frota em dezembro de 2012). A lista é liderada por Balneário Pinhal, seguido de Porto Alegre, Novo Hamburgo, Cidreira, Canoas, Tramandaí, Alvorada, Esteio, Gravataí e Capão da Canoa. No caso das praias, ocorre distorção no índice, já que a frota registrada nos municípios é menor e os roubos e furtos ocorrem principalmente durante o veraneio. Em 2012, ladrões levaram 1,29% dos veículos de Porto Alegre, considerando automóveis, motos, caminhões e ônibus. Em 12 meses, foram roubados 6.101 e furtados 3.562 veículos na Capital. Os bairros mais visados são Centro, Petrópolis, Sarandi, Rubem Berta e Vila Ipiranga. Na cidade da Serra foram roubados ou furtados 1.874 veículos no ano passado, 0,71% do total. Entre as dez maiores frotas gaúchas, a chance de ter o veículo levado por ladrões é menor no Sul e em Santa Maria. Em Pelotas, a taxa é de 0,35% e em Rio Grande fica em 0,21%. O menor índice é de Santa Maria, com 0,17%. De 496 municípios gaúchos, 112 não registram furto ou roubo de veículo no ano passado.

Polícia Civil gaúcha tem 10 dias para concluir investigações sobre a boate assassina Kiss


A Polícia Civil gaúcha tem 10 dias para atender aos pedidos de mais investigações feitos pela Justiça sobre o incêndio na boate assassina Kiss. Para isso, uma equipe de policiais foi organizada na segunda-feira. Policiais civis de diversas delegacias de Santa Maria, de Cruz Alta e de Porto Alegre trabalharão na 1ª Delegacia de Polícia Civil (1ª DP), coordenados pelo delegado Sandro Meinerz, um dos responsáveis pela investigação que teve como resultado 28 apontados como responsáveis pelas mortes de 241 pessoas no incêndio do dia 27 de janeiro. O Ministério Público já repeliu grande parte dos indiciamentos da Polícia Civil.

Defensoria Pública do Estado realiza audiência para que órgãos públicos prestem contas sobre tragédia na boate assassina Kiss


A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul promoverá uma audiência pública em Santa Maria com representantes de diversas instituições que estiveram envolvidas na tragédia da boate assassina Kiss. O encontro será no sábado, às 10 horas, no Colégio Marista Santa Maria. A ideia é que vítimas, familiares e o público em geral possam receber informações desses órgãos a respeito das medidas que foram, estão sendo e serão tomadas a cerca da tragédia. Continua uma grande dúvida: o que a Defensoria Pública tem a ver com este caso? Quem chamou a Defensoria Pública para atuar em massa em nome de familiares das vítimas?

Justiça Federal autoriza concessionária de Santa Cruz do Sul a cobrar pedágio até dezembro de 2013


A Santa Cruz Rodovias obteve no final da manhã desta terça-feira liminar da Justiça Federal que lhe autoriza a permanecer cobrando tarifa nas três praças do pólo de pedágio de Santa Cruz do Sul até 28 de dezembro. O governo estadual pretendia encerrar o contrato da concessionária em 29 de maio, mas, na disputa judicial, está prevalecendo a tese das concessionárias, que entendem ter assegurado o direito de cobrar pedágio pelo período de 15 anos. O governo do peremptório petista Tarso Genro entendia, como sói pensar esse incrível jurista, que os contratos previam 14 anos e seis meses de tarifas, antecedidos por seis meses apenas de obras, os chamados trabalhos iniciais. Isso determinaria o fim das concessões no primeiro semestre de 2013, caso a tese não fosse rejeitada pelo Judiciário. Depois de encerrado o contrato, uma das três praças do polo de Santa Cruz do Sul, localizada na BR-471, voltará a ficar sob responsabilidade do governo federal, que, inicialmente, levantará as cancelas e não manterá cobrança de tarifa. Empresas de manutenção de rodovias serão contratadas pelo Dnit. Nas outras duas praças, ambas na RSC-287, os pedágios continuarão sendo cobrados pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), estatal criado pelo governo Tarso Genro para cobrar tarifas e manter estradas. A tarifa deverá baixar dos atuais R$ 7 para cerca de R$ 5,20. Foi a sétima derrota do governo do peremptório petista Tarso Genro, que já detém um recorde inigualável de derrotas judiciais em seu governo. Todas as sete concessionárias do programa estadual de pedágios conseguiram na Justiça o direito de permanecer explorando os polos até dezembro de 2013. As empresas também cobram indenizações de R$ 3 bilhões por perdas impostas por descumprimentos de contrato do Estado.

Número de brasileiros interessados em fazer pós-gradução nos Estados Unidos cresce 24%


O número de brasileiros interessados em cursar pós-graduação nos Estados Unidos subiu 24% neste ano, segundo levantamento do Council of Graduate Schools com 276 universidades norte-americanas. É mais que o dobro do crescimento registrado em 2012, quando houve alta de 9% no número de inscrições feitas por brasileiros. Apesar da demanda, os alunos brasileiros são apenas 1% do total de estrangeiros matriculados na pós-graduação em escolas dos Estados Unidos. No total, a procura de estrangeiros por cursos nos EUA cresceu apenas 1% em 2013 - a menor taxa nos últimos oito anos. A mudança ocorreu sobretudo pela queda de 5% no número de inscrições de chineses. Para se ter uma idéia, entre 2011 e 2012, 29% dos "alunos internacionais" em instituições norte-americanas eram da China. O número de "applications" (como são chamados os processos de candidatura) só não foi menor porque aumentou em 20% o interesse de alunos da Índia por fazer pós-graduação nos Estados Unidos. Os indianos representam 20% dos estrangeiros nesses cursos, logo atrás dos chineses.

Brasil eleva para 2 milhões de toneladas a cota de importação de trigo sem tarifa


A Câmara de Comércio Exterior (Camex) elevou nesta terça-feira de 1 milhão para 2 milhões de toneladas a cota para importação de trigo sem tarifa de fora do Mercosul, ao mesmo tempo em que zerou o imposto de importação do algodão para compras totais de 80 mil toneladas. As medidas visam trazer algum alívio para as indústrias, que estão lidando com custos mais altos por conta do período de entressafra ou redução da produtividade das lavouras do Mercosul. O trigo poderá ser importado com redução de alíquota até 31 de julho de 2013, período de entressafra no Brasil, segundo comunicado do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.  A cotação deste cereal no mercado brasileiro no início deste mês apontava para alta de 50% em relação ao preço médio do trigo em abril do ano passado, de acordo com dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Universidade de  São Paulo. Em fevereiro, a Camex já havia reduzido de 10% para zero a tarifa de importação de trigo para uma cota inicial de 1 milhão de toneladas, e tinha alertado para a possibilidade de elevar o volume, caso a Argentina não atendesse a demanda do Brasil. A safra de trigo da Argentina, principal fornecedor do Brasil, caiu para 11 milhões de toneladas na última colheita, contra 15,5 milhões na temporada anterior, segundo os dados mais recentes do Departamento de Agricultura dos Estadosw Unidos. O Brasil já começou a comprar trigo fora do Mercosul, especialmente dos Estados Unidos, de onde integrantes do mercado consideram que virá a maior parte do cereal importado fora do bloco econômico sul-americano.

Julgamento de genro de Bin Laden é marcado para janeiro em Nova York


Um julgamento federal de um genro de Osama bin Laden acusado de conspirar para matar norte-americanos começará em janeiro em Manhattan, Nova York, nos Estados Unidos, determinou um juiz nesta terça-feira. Suleiman Abu Ghaith, que atuou como porta-voz da Al Qaeda em vídeos, é uma das figuras de mais alto escalão do grupo a enfrentar um julgamento nos Estados Unidos por crimes relacionados aos ataques de 11 de setembro de 2001. Ele foi capturado na Jordânia em 28 de fevereiro e levado secretamente aos Estados Unidos pela polícia federal norte-americana (FBI) em 1º de março. O juiz distrital Lewis Kaplan determinou nesta terça-feira que o julgamento comece em 7 de janeiro de 2014. Em 8 de março, Abu Ghaith se disse inocente.

Gurgel pede que Supremo abra ação penal contra deputado federal Pastor Marco Feliciano por discriminação


O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta semana ao Supremo Tribunal Federal que abra um processo criminal contra o deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) por discriminação contra homossexuais. No documento enviado ao Supremo, Gurgel sustenta que o congressista veiculou mensagens no Twitter que induzem à discriminação dos homossexuais em razão da orientação social. Segundo o procurador, na mensagem, Marco Feliciano afirmou que a "podridão" dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime e à rejeição. "A simples leitura da declaração do investigado evidencia o seu caráter discriminatório e agressivo", opinou Gurgel. "É evidente que há justa causa para a instauração de ação penal, na medida em que a declaração feita pelo investigado na rede social violou direitos fundamentais elementares e instigou os demais membros da sociedade, principalmente seus seguidores, a adotarem semelhante postura", completou o procurador. Gurgel observou que a homossexualidade é hoje uma "realidade fática inegável" no Brasil e no mundo. "Embora os homossexuais tenham sempre existido na história da humanidade, é certo que, com a liberalização dos costumes, o fortalecimento dos movimentos de luta pela identidade sexual de gays e lésbicas e a redução do preconceito, um número cada vez maior de pessoas tem passado a assumir publicamente a sua opção sexual", acrescentou. O procurador disse que foram superadas visões preconceituosas e anacrônicas sobre a homossexualidade, como as que a consideravam um pecado ou uma doença. Para Gurgel, Feliciano não pode alegar que, como deputado, tem direito à imunidade parlamentar. "A expressão de natureza homofóbica de induzimento e incitação à discriminação de homossexuais não se encontra correlacionada ao exercício do mandato parlamentar e, portanto, não há incidência da cláusula constitucional de atipicidade material da conduta, como quer o investigado", disse. Isso é uma monumental bobagem cometida pelo procurador geral, que está obviamente dando uma satisfação à patrulha ideológica que, esta sim, discrimina o deputado pastor.

Procuradores de contas pedem independência


Procuradores que atuam junto aos tribunais de contas da União e dos Estados iniciaram nesta terça-feira um périplo em gabinetes do Supremo Tribunal Federal e do Senado para sensibilizar autoridades da necessidade de se assegurar mais independência às suas atividades. Um dos objetivos dos procuradores é conseguir que, em todo o País, o Ministério Público de Contas tenha orçamento próprio. Na maioria dos Estados, os recursos para o funcionamento do órgão saem dos cofres do Executivo ou do Tribunal de Contas local, muitas vezes politicamente controlados pela Assembleia Legislativa e o governo. Ora, esse assunto já foi resolvido pelo Supremo Tribunal Federal, que declarou que o Ministério Público de Contas é órgão interno dos respectivos tribunais de contas estaduais. O Supremo avalia ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que visa anular dispositivos de lei que deu ao MPC de Roraima um orçamento próprio. A ação foi ajuizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que representa os conselheiros dos Tribunais de Contas dos Estados, e ainda não foi apreciada. Os procuradores de contas também querem se submeter ao controle do Conselho Nacional do Ministério Público. O Ministério Público de Contas é considerado um órgão especial, desvinculado da estrutura dos Ministérios Públicos Federal e dos Estados, é um órgão dos Tribunais de Contas, subordinados a eles, que por sua vez se subordinam às Assembléias Legislativas, das quais são órgão auxiliares. Esses  procuradores querem evitar a aprovação, no Congresso, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28, que prevê a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC) para exercer o controle sobre as atividades de conselheiros, ministros e procuradores de contas.

Procurador quer apurar suposto crime eleitoral de Lula


O procurador regional eleitoral Renato Brill de Góes, que atua perante o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, decidiu remeter nesta terça-feira um pedido de investigação de suposta prática de crime eleitoral pelo ex-presidente Lula para duas frentes diferentes. Após verificar que não há nenhuma autoridade com foro privilegiado que justificaria sua atuação, Brill de Goés enviou para o promotor eleitoral que atua na 1ª Zona Eleitoral da capital o pedido para apurar a suspeita de que houve crime de falsidade ideológica na prestação de contas da campanha de Lula em 2002. Segundo a Procuradoria Regional da República na 1ª Região, a investigação terá como base o relato feito pelo publicitário Marcos Valério à Procuradoria Geral da República durante o julgamento do Mensalão do PT, no qual  ele foi condenado a 40 anos de prisão. A apuração deve envolver a Usiminas. Pelos mesmos fatos, o procurador regional eleitoral mandou para a Procuradoria Geral Eleitoral o pedido para apurar se houve alguma irregularidade de natureza cível cometida pela campanha presidencial.