segunda-feira, 8 de abril de 2013

Restos mortais de Neruda são exumados no Chile para perícia


Uma equipe de 12 peritos exumou nesta segunda-feira, em Isla Negra, a 120 quilômetros de Santiago, os restos mortais  do poeta chileno Pablo Neruda, morto em 1973. Os peritos examinarão a causa da morte do poeta, pois há suspeita de que ele tenha sido envenenado. Oficialmente, Neruda morreu em consequência de um câncer de próstata. Mas, aliados e amigos desconfiam que o regime militar mandou matá-lo por sua oposição à ditadura. Ele morreu 12 dias após o golpe militar que derrubou o governo de Salvador Allende (1970-1973) e instaurou a ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990), então chefe das Forças Armadas. A expectativa é que, em três meses, seja concluído o laudo sobre a morte do poeta. O trabalho dos peritos começou com a quebra da cripta à beira-mar na qual estavam os restos do chileno, Prêmio Nobel de Literatura (1971), ao lado da terceira mulher, Matilde Urrutia. O trabalho foi supervisionado pelo juiz responsável pelo caso, Mario Carroza, além de advogados e especialistas forenses. Os restos mortais de Neruda foram levados para a sede do Serviço Médico-Legal do Chile, em Santiago, onde serão feitos exames de radiologia, toxicologia e antropologia. Há suspeitas de que Neruda tenha sido vítima de uma injeção letal, enquanto estava em tratamento médico na clínica privada Santa María, em Santiago. A pedido do Partido Comunista, ao qual pertencia o poeta, e de seu ex-motorista, Manuel Araya, foi aberto o processo de investigação sobre a causa da morte. A Justiça chilena investiga também a morte, em 1982, do ex-chanceler chileno Eduardo Frei (1964-1970), que, como Neruda, morreu na Clínica Santa María, após uma operação de rotina.

Lobão desmente risco de apagão e garante que não há possibilidade de desabastecimento de energia no País


O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, garantiu nesta segunda-feira que não haverá racionamento de energia no País e não há nenhum risco de desabastecimento durante a Copa das Confederações neste ano e na Copa do Mundo de 2014. Lobão convocou entrevista coletiva para desmentir matérias publicadas recentemente na imprensa que dizem que atrasos nas obras de energia podem levar o País a um racionamento de energia. “Lamento o tom alarmista com que isso vem sendo tratado. Não quero crer que haja nisso qualquer motivação política, mas o fato é que, com isso, desassossega-se o País e geram-se incertezas econômicas”, disse Lobão. Segundo ele, os atrasos em obras no setor elétrico não porão em risco a  segurança do sistema elétrico brasileiro, “em nenhuma hipótese”, porque o País tem garantido o suprimento para hoje e para os próximos anos. O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, admitiu que existem alguns atrasos em obras, mas disse que isso é “bastante comum”. Segundo ele, o cronograma estabelecido pela Aneel para as obras têm alguma folga e os atrasos não comprometem a questão do abastecimento. O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim, disse que os dados que foram usados nas reportagens incluem usinas que não estão no planejamento energético do governo. “Temos um equilíbrio estrutural, ou seja, oferta maior que a demanda. Isso porque se planeja com folga, existem leilões de reserva para o caso de, se haver atrasos, ter uma folga no setor”. Segundo Lobão, o nível dos reservatórios das hidrelétricas, que no fim do ano passado estava baixo, está se normalizando. Ele explicou que as termelétricas continuam acionadas por enquanto para que se faça um estoque de energia nos reservatórios das hidrelétricas. “Se temos uma matriz hidrotérmica, temos que usar quando necessário. As térmicas existem para ser usadas, não para enfeitar o sistema”, disse o ministro.  A decisão sobre o desligamento das termelétricas será tomada nas próximas reuniões do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico. O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, explicou que a cada mês o grupo avalia a situação dos reservatórios das hidrelétricas e que a decisão depende da possibilidade de atingir o nível-meta de cada reservatório.

Ministério Público denúncia três pessoas por e-mails atacando nordestinos


O Ministério Público do Estado de São Paulo denunciou três homens por discriminação contra nordestinos veiculada em e-mails enviados  à Escola de Samba Acadêmicos do Tucuruvi. Em 2011, a agremiação desfilou com o enredo "Oxente, o que Seria da Gente sem Esta Gente? São Paulo, A Capital do Nordeste". Os denunciados enviaram em dezembro de 2010 uma série de mensagens criticando a escolha com termos que, segundo o Ministério Público, caracterizam discriminação e preconceito contra os nordestinos que residem em São Paulo. Nas mensagens, os denunciados  E.G.F., L.C.S.B. e C.C.B.S. fizeram comentários como “Temos de valorizar a cultura paulista e não esse povinho de cabeça chata” e  “Querem exaltar o Nordeste, desfilem por lá e não na minha cidade que se chama São Paulo, capital do estado de São Paulo”. Outro e-mail diz: “Vocês deveriam ser proibidos de desfilar em uma avenida da minha cidade o enredo nojento e racista desses”. De acordo com o promotor  Ludgero Francisco Sabella, os termos “indicam discriminação praticada pelos denunciados em relação à precedência e a radicação dos nordestinos nesta cidade de São Paulo”. Em cumprimento a uma decisão judicial, os provedores de e-mail tiveram que informar a identidade dos titulares das contas que enviaram as mensagens. Um deles faz parte de uma comunidade separatista chamada  Movimento República de São Paulo. Com base na  Lei do Crime Racial, os denunciados podem ser condenados a até três anos de prisão.

Economista da instituição filopetista FGV acha que efeitos da desoneração devem ser mais percebidos em abril


Os efeitos da desoneração sobre os produtos da cesta básica ficarão mais visíveis em abril, disse o economista André Braz, da instituição filopetista Fundação Getulio Vargas (FGV). Segundo ele, nos primeiros meses do ano oscilações climáticas pressionaram os preços dos produtos in natura. Como esses itens têm grande peso na cesta, a diminuição no custo não foi tão substancial: "Com a entrada do outono e a perspectiva de um clima mais estável os preços de legumes e hortaliças deverão recuar". Na avaliação de André Braz, o movimento é natural e a desoneração vai ocorrendo "em doses homeopáticas". De acordo com o economista, a seca no Nordeste e a alternância entre fortes chuvas e as altas temperaturas características do verão no Sudeste prejudicaram produtos como feijão, batata e cenoura. "O mês de abril vai ser decisivo. Itens de feira livre devem ficar mais baratos", disse.

Pesquisa aponta que Rio de Janeiro lidera em casos de denúncias de extorsão por PMs


Três em cada dez vítimas de extorsão praticada por policiais militares no País são do Estado do Rio de Janeiro. Segundo dados preliminares da Pesquisa Nacional de Vitimização, divulgados pelo Ministério da Justiça, o Estado é o que concentra o número mais elevado de vítimas desse tipo de crime e responde sozinho por mais da metade das vítimas em todo o Sudeste. Somando os quatro Estados do Sudeste, 1.098 pessoas relataram casos em que tiveram que pagar propina a policiais militares, sendo 619 somente no Rio de Janeiro. Isso representa 7,2% dos entrevistados no Estado (8.550 pessoas) e 30% das vítimas desse tipo de crime em todo o País. Do total de 78 mil entrevistados em todo o País, 2,6% disseram ter sido vítimas de extorsão praticada por policiais militares e a grande maioria (97,4%) disse nunca ter pago propina a um Policial Militar. De acordo com o levantamento, que segundo o Ministério da Justiça tem o objetivo de comparar o número de ocorrências criminais na população com os dados oficiais registrados pelas polícias, São Paulo aparece em segundo lugar no ranking, com 373 pessoas tendo vivido esse tipo de situação. O número corresponde a 1,8% dos entrevistados no estado (21.209) e a 18% das vítimas no País. Roraima e Acre, ambos no Norte, são os Estados com menos vítimas desse tipo de extorsão. Nos dois Estados apenas uma pessoa entre as entrevistadas relatou ter dado dinheiro a policiais militares, número que corresponde a aproximadamente 0,04% do total de vítimas. Ainda segundo o levantamento, 61,6% dos entrevistados consideram que os policiais militares fazem “vista grossa” à desonestidade dos colegas de corporação. A pesquisa também revela dados relativos à extorsão praticada por policiais civis. Do total de 78.006 entrevistados, 0,8% disseram ter sido vítima desse tipo de situação, contra 99,2% que negaram. O levantamento aponta que, nesse caso, o Estado de São Paulo aparece em primeiro lugar do ranking, com 170 vítimas. O número corresponde a 0,8% dos entrevistados no Estado (21.213) e a 28% do total de vítimas no País. Em seguida, está o Rio de Janeiro, com 102 vítimas, o que representa 1,2% dos entrevistados no Estado (8.550) e 17% das vítimas considerando todos os Estados. Ou seja, o Rio de Janeiro é o Estado no Brasil que tem a área de segurança mais corrupta no País inteiro.

Doação da Portugal Telecom ao PT é a ponta do iceberg que pode arruinar a trajetória política de Lula


A decisão do Ministério Público Federal de investigar a participação de Lula no escândalo do Mensalão do PT não poderia ser diferente. Durante as investigações do maior escândalo de corrupção da história nacional, sobraram provas apontando a participação da cúpula do Palácio do Planalto no esquema criminoso que teve a compra de parlamentares como desculpa. Entre as muitas tarefas, a Polícia Federal terá de investigar o envolvimento de Lula em uma negociação com o português Miguel Horta, então presidente da Portugal Telecom, em repasses financeiros ilegais ao PT. O encontro de Horta com Lula e Antonio Palocci Filho, no Palácio do Planalto, foi precedido por algumas viagens de integrantes do governo federal a Lisboa, onde as bases da doação foram acertadas. Existe até video de representantes do governo do PT chegando para uma reunião em hotel de Lisboa. No caso do Mensalão do PT há inúmeros escândalos que foram abafados no vácuo de acertos de bastidores. A doação da Portugal Telecom de R$ 7 milhões ao PT, que vem sendo negada, é a ponta de um assustador iceberg da corrupção. Não se pode esquecer o caso das camisetas produzidas por uma das empresas do então vice-presidente José Alencar para campanhas petistas. O pagamento da suposta encomenda, que ninguém conferiu in loco, foi alvo de suspeição na CPI dos Correios, mas logo caiu na vala do esquecimento. O escárnio maior está muito longe dos assuntos tratados até agora pela Procuradoria-Geral da República e pelo Supremo Tribunal Federal. O esquema do Mensalão do PT serviu para repatriar parte do dinheiro da propina arrecadada em Santo André durante a gestão de Celso Daniel, assassinado de forma covarde e brutal porque discordou da destinação dada pela cúpula petista aos valores extorquidos de empresários da cidade do ABC paulista. A partir de então, o dinheiro passou a ser enviado para contas bancárias no Exterior, as quais foram movimentadas algumas vezes depois do assassinato de Celso Daniel. Isso explica os empréstimos fictícios concedidos pelos bancos que operaram no Mensalão do PT. A epopéia torna-se maior e mais trágica quando chega-se à contabilidade das empresas de publicidade de Marcos Valério, delator de Lula. As agências de Marcos Valério produziram campanhas publicitárias para determinadas empresas cujos donos tinham interesse em se aproximar dos palacianos. Superfaturadas, as campanhas permitiam que a diferença do valor cobrado fosse para as contas bancárias que alimentaram o Mensalão do PT. Se a Polícia Federal não sofrer qualquer tipo de interferência ou pressão, o que é quase impossível, muitos novos escândalos virão à tona e a chance de Lula ter suas digitais identificadas no escândalo são enormes. (Blog do Ucho)

PMDB gaúcho está dividido no apoio à petista Dilma Rousseff


A disposição dos deputados federais Mendes Filho Filho, Eliseu Padilha e Edson Brum de apoiar a candidatura à reeleição de Dilma Rousseff não é unanimidade no PMDB do Rio Grande do Sul. Mas, já é um poderoso indicativo para aquela multidão enorme de gaúchos que são contra o PT e os governos do PT para não votarem mais no PMDB no Estado. É dessa maneira que o PMDB do Rio Grande do Sul avança aceleradamente na desistência de sua hegemonia na política gaúcha. Partidos políticos acabam dessa maneira.

SUS estrangula santas casas e hospitais filantrópicos, locaute geral poderá sair depois da parada parcial


A paralisação parcial dos hospitais filantrópicos e santas casas, nesta segunda-feira, demonstrou a importância de todos eles para o sistema brasileiro de saúde, e é um dramático alerta. O fato é que o SUS apresenta-se em estado deplorável. Entenda o drama dos hospitais filantrópicos e santas casas, que não trabalham com lucro: 1) respondem por cerca de 45% do atendimento prestado via SUS no Brasil (de 11,5 milhões de internações anuais, mais de 5 milhões ocorrem nos hospitais filantrópicos); 2) no Rio Grande do Sul, devido à tradição desse setor, os hospitais filantrópicos respondem por mais de 70% do atendimento pelo SUS (são 245 instituições); 3) os hospitais filantrópicos relatam um endividamento de cerca de R$ 11 bilhões; 4) desse valor, aproximadamente R$ 5 bilhões são dívidas contraídas em bancos, o restante inclui débitos com fornecedores e outros itens.

Cesta básica de Porto Alegre tem a inflação mais disparada do Brasil, de 21,86% em doze meses


Pelo quarto mês seguido, a Cesta Básica de Porto Alegre registra alta de preço (1,19%), passando de R$ 318,16 em fevereiro de 2013 para os atuais R$ 321,95. A taxa verificada em março de 2012 foi de -2,01%. No ano, a Cesta Básica está 9,37% mais cara e em doze meses registra alta de 21,86%. Na avaliação mensal, cinco dos treze produtos que compõem o conjunto de gêneros alimentícios essenciais previstos registraram alta, com destaque para os itens hortifruti: banana (15,61%) e batata (12,18%). Em sentido inverso, oito itens tiveram redução, sendo o maior recuo verificado no óleo de soja (-3,19%). A carne, produto de maior peso no gasto mensal, ficou -0,99% mais barata em março. No ano, a cesta acumula alta de 9,37%. De janeiro a março, oito itens estão mais caros, com destaque para os itens in natura: tomate (60,16%) e batata (46,70%). Em doze meses, a cesta está 21,86% mais cara. Nesse período, onze itens subiram de preço, sendo os maiores aumentos verificados no tomate (197,10%) e na batata (156,73%). Por outro lado, dois produtos estão mais baratos: a banana (-8,49%) e a carne (-0,99%). O valor da cesta básica representou 51,61% do salário mínimo líquido, contra 51,01% em fevereiro de 2013, e 46,17% em março de 2012. O trabalhador com rendimento equivalente a um salário mínimo necessitou em março cumprir uma jornada de 104h28min para adquirir os bens alimentícios básicos. Esta jornada é maior do que foi necessário em fevereiro de 2013 (103h14min) e maior do que em março de 2012 (93h27min). A variação da cesta básica no período do Real ficou em 383,05%, enquanto o INPC no mesmo período variou 340,6 % e o Salário Mínimo 946,46%. Em março, os preços dos gêneros alimentícios essenciais continuaram em alta e subiram em 16 das 18 capitais onde o DIEESE realiza, mensalmente, a Pesquisa Nacional da Cesta Básica. As maiores elevações foram apuradas em Vitória (6,01%), Manaus (4,55%), e Salvador (4,08%). Retrações ocorreram em duas localidades, Florianópolis (-2,25%) e Natal (-1,42%). No último mês, São Paulo continuou a ser a capital onde se apurou o maior valor para a cesta básica (R$ 336,26). Depois aparecem Vitória (R$ 332,24), Manaus (R$ 328,49) e Belo Horizonte (R$ 323,97). Os menores valores médios foram observados em Aracaju (R$ 245,94), João Pessoa (R$ 274,64) e Campo Grande (R$ 276,44). No primeiro trimestre de 2013, as 18 capitais apresentaram alta nos preços da cesta básica. As maiores elevações situaram-se em Salvador (23,75%), Aracaju (20,52%) e Natal (16,52%). Os menores aumentos foram verificados em Florianópolis (5,97%), Belém (7,47%) e Curitiba (8,65%). Em doze meses - entre março de 2012 e março último - período em que o DIEESE divulgava a estimativa de preços da cesta básica em 17 capitais, sem os dados de Campo Grande - MS, em todas as regiões houve aumento acima de 10%, com as maiores variações situando-se em: Fortaleza (32,78%), Salvador (32,63%) e João Pessoa (28,01%). As menores variações foram verificadas em Belém (19,09%), Curitiba (19,78%) e Florianópolis (20,29%). Principal ingrediente da inflação, o tomate, no varejo, teve alta em 12 capitais. Os maiores aumentos ocorreram em Vitória (42,00%), Belo Horizonte (17,20%) e São Paulo (15,68%). As menores oscilações foram verificadas em Goiânia (1,67%), Belém (2,72%) e Curitiba (2,86%). Na comparação anual, houve aumento em todas as 17 capitais com informações disponíveis em 13 delas acima de 100%. As variações mais expressivas ocorreram em Vitória (215,56%), Porto Alegre (197,10%) e Rio de Janeiro (194,65%). As menores elevações, embora ainda acima de 50%, foram apuradas em Belém (56,02%), Manaus (61,68%), Salvador (91,55%) e Recife (99,48%).

Inflação não é só do tomate


Considerado um dos celeiros do mundo, o Brasil tem vivido uma situação inusitada nos últimos meses. Enquanto os alimentos ficaram mais baratos no Exterior desde o ano passado, o preço da comida brasileira está na contramão e sobe sem parar há 19 meses. Dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) mostram que, globalmente, os alimentos têm queda consecutiva desde outubro de 2012 e acumulam deflação de 2,6% no período. No Brasil, ao contrário, os preços ao consumidor subiram 5,5%. Com a economia global ainda tentando sair da crise, a demanda por commodities segue aquém do esperado pelos analistas, especialmente em grãos, segmento em que o Brasil é um forte exportador. Com as estimativas frustradas, os preços internacionais engataram a tendência de queda. Levantamento feito pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, com dados da FAO, revela que a economia global vive atualmente a maior sequência de quedas do índice de preços de alimentos desde o estouro da crise financeira no fim de 2008. Esse índice é medido pela FAO conforme a evolução mensal do preço de 55 alimentos de origem vegetal e animal em cinco categorias: açúcar, carnes, cereais, lácteos e oleaginosos. O Brasil, porém, não sentiu essa recente virada dos preço. Na mesa do consumidor brasileiro, ao contrário, nada mudou e a inflação segue firme a tendência de alta. Ou seja, a queda dos preços internacionais - verificada nas commodities como soja, milho, café e carnes - ficou em algum lugar até chegar à casa do consumidor. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) mostram que os preços do grupo Alimentação e Bebidas têm subido todos os meses desde agosto de 2011, conforme a série dessazonalizada. Nesse período, a inflação da comida avançou nada desprezíveis 16,5%, ou mais de três vezes a meta de inflação perseguida pelo Banco Central. No índice medido pela FAO, o mundo é completamente diferente: deflação acumulada de 9% nos mesmos 19 meses. Os dois últimos meses do índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - parâmetro oficial no Brasil para a evolução dos juros-, inclusive, revelam que a remarcação voltou a ganhar força e a inflação de alimentos e bebidas foi de 1,63% em janeiro e 1,52% em fevereiro. O ritmo é o mais forte desde o fim de 2007, quando alimentos chegaram a subir 1,97% em um mês. Naquele ano, porém, o Brasil cresceu mais de 7,0%. Em 2012, vale lembrar, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro girou em torno de 1,0% e deve avançar para 3,0% este ano. Ou seja, alimentos têm subido tanto quanto em 2007, mas a economia roda muito abaixo da velocidade daquele ano. Nos 12 meses acumulados até fevereiro, o grupo Alimentação e Bebidas do IPCA dessazonalizado acumula alta de 11,7%, a maior desde novembro de 2008 - logo após a quebra do banco americano Lehman Brothers. Na medição internacional de preços de alimentos feita pela FAO, o mesmo período acumulou deflação de 2,24%.

No Mensalão do PT, Lula agora está nas mãos da Polícia Federal


A Polícia Federal em Brasília recebeu nesta segunda-feira o pedido de instauração de inquérito para apurar um suposto envolvimento do ex-presidente Lula com o Mensalão do PT. A investigação deve ser aberta nos próximos dias. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal na sexta-feira e tem como base depoimento prestado pelo empresário Marcos Valério de Souza, considerado o operador do Mensalão do PT. Delegados farão uma avaliação formal do pedido nos próximos dias, para determinar se a investigação é de competência da Polícia Federal. Mas essa é uma análise burocrática e os policiais dão como certa a instalação do inquérito. É a primeira vez que será aberto inquérito criminal para investigar se Lula atuou no Mensalão do PT. No processo principal do escândalo, julgado no ano passado pelo Supremo, Lula não foi investigado. Ele prestou depoimento, por ofício, apenas na condição de testemunha arrolada por diferentes réus do processo.

Mendes Ribeiro Filho pensa em licença na Câmara, e Eliseu Padilha permaneceria na Câmara dos Deputados


O deputado federal Mendes Ribeiro Filho está muito inclinado a pedir licença na Câmara e se dedicar full time ao tratamento de saúde, sobretudo á fisioterapia. Se fizer isto, Eliseu Padilha reassumirá seu mandato em Brasília. Mendes Ribeiro Filho é o mais forte candidato á próxima vaga de ministro do Tribunal de Contas da União. Seria uma espécie de compensação para ele. E também porque, em toda sua vida pública, não conseguiu um emprego público. Na única vez que tentou, viu ser anulado o concurso para delegado de Polícia Civil do Rio Grande do Sul, no governo de Alceu Collares. Outro que concorreu junto com ele no concurso de delegado foi o atual deputado federal José Otávio Germano.

Mundo recorda o Holocausto


No Dia de Recordação do Holocausto, os israelenses pararam durante dois minutos para relembrar os seis milhões de judeus mortos pelo regime nazista. Todas as emissoras de rádio e televisão do país transmitiam desde domingo programas e documentários sobre o genocídio cometido pelos nazistas. Este ano, as cerimônias lembraram em particular os combatentes do Gueto de Varsóvia. Há 70 anos, os judeus do Gueto de Varsóvia organizaram uma revolta contra os nazistas. Na Polônia, cerca de 11 mil pessoas, a maioria jovens judeus, participaram nesta nesta segunda-feira na 22ª Marcha dos Vivos no local que abrigou o campo de extermínio de Auschwitz-Birkenau, em homenagem aos seis milhões de judeus exterminados pelos alemães durante a II Guerra Mundial. A longa fila era encabeçada por uma delegação do exército israelense, liderada pelo comandante do Estado-Maior, Benny Gantz, e o presidente do Congresso Judaico Mundial, Ron Lauder. Quase 500 sobreviventes também participaram na marcha. Como todos os anos, os caminhantes passaram ao som do shofar, um instrumento de sopro, pela entrada do campo de concentração, que tem a tristemente célebre frase "Arbeit macht frei" (O trabalho liberta). O campo, símbolo do Holocausto, foi instalado pela Alemanha nazista no sul da Polônia em 1940. Eles caminharam de Auschwitz, a parte mais antiga do campo, até Birkenau, o principal local de extermínio dos judeus, uma distância de três quilômetros. Entre 1940 e 1945, 1,1 milhão de homens, mulheres e crianças, em sua maioria judeus de diferentes países da Europa ocupados pela Alemanha, morreram no campo de concentração de Auschwitz-Birkenau. Também morreram 85 mil poloneses não judeus, 20 mil ciganos, 15 mil soviéticos e 12 mil pessoas de diferentes países.

Relatório aponta aumento de 30% em atos antissemitas no mundo em 2012


Os atos de violência e vandalismo antissemita aumentaram 30% no mundo, principalmente na França, durante o ano passado, segundo relatório anual publicado no domingo pela Universidade de Tel Aviv. "No ano passado foi registrado um aumento considerável do nível de violência e atos de vandalismo contra judeus", destacou o documento, que indica 686 atos deste tipo em todo o mundo contra os 526 de 2011, isto é, uma alta de 30%. A França foi o país onde ocorreu o maior número de incidentes antissemitas (200), seguido de Estados Unidos (99), Grã-Bretanha (84) e Canadá (74), acrescentou este relatório, divulgado pouco antes do começo das cerimônias anuais em memória das vítimas do Holocausto, na noite deste domingo, em Israel. O relatório considera que o aumento dos atos antissemitas na França está, em parte, relacionado ao assassinato de três meninos judeus e de um professor em março de 2012 em frente a um colégio judaico em Toulouse por Mohamed Merah, francês de origem argelina que morreu durante uma operação da polícia. "Esse atentado provocou uma onda de violentos incidentes contra alvos judeus, principalmente na França", prosseguiu o informe. No documento também se faz referência à ascensão de grupos de extrema direita que aproveitaram as dificuldades econômicas na Europa para fazer avançar seu programa "claramente antissemita". "Na Hungria, na Grécia, assim como na Ucrânia, representantes desses partidos incitaram com veemência contra as comunidades judaicas locais em seus parlamentos", lamentou o relatório. Por outro lado, a filial israelense do Centro Simon Wiesenthal também criticou a Austrália e outros países por não terem agido com o vigor suficiente para levar perante a justiça os criminosos de guerra nazistas e seus colaboradores. Os Estados Unidos obtiveram a melhor classificação nesta campanha, seguidos de Canadá, Alemanha, Hungria, Itália e Sérvia. No fim da lista, Austrália, Áustria, Estônia, Letônia, Lituânia, Ucrânia, Noruega, Suécia e Síria registraram as piores classificações, segundo o Centro Simon Wiesenthal, que leva o nome de um famoso caçador de nazistas.

Tribunal de Justiça recebe cópia do inquérito policial sobre o incêndio na boate Kiss


O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul recebeu, no começo da tarde desta segunda-feira, a cópia do inquérito policial sobre o incêndio na boate assassina Kiss. O documento tem 13 mil folhas divididos em 52 volumes. A organização do processo deve demorar no mínimo três dias. Após essa fase será feito o sorteio para que um dos desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça seja o relator do processo. O relator pode pedir ou não vistas do processo ao Ministério Público. Mas é o relator quem decidirá se o prefeito Cezar Schirmer será ou não investigado, já que foi apontado no inquérito policial por homicídio culposo das 241 pessoas que morreram na tragédia do dia 27 de janeiro. A possibilidade de investigação do prefeito pode levar todo o processo que corre na Justiça de Santa Maria para o Tribunal de Justiça, em Porto Alegre.

Jurada passa mal e julgamento de PMs acusados pelo massacre do presídio do Carandiru é adiado


O julgamento dos 26 policiais militares acusados pelo massacre do presídio do Carandiru foi adiado e reiniciará na próxima segunda-feira. O motivo, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, foi o mal-estar de uma das juradas durante a sessão que iniciou às 11 horas desta segunda-feira. Com a suspensão, um novo júri deve ser escolhido, sendo que nenhum dos que foram selecionados nesta segunda-feira poderá retornar como jurado. O adiamento foi comunicado no retorno do intervalo do almoço, por volta das 14h30min. O júri popular teve início, no Fórum da Barra Funda, com cerca de duas horas e meia de atraso, por volta das 11h30min. Foram selecionados sete jurados, sendo cinco mulheres e dois homens. Ainda durante a manhã, os jurados receberam um documento para que eles relembrassem o caso. A leitura durou aproximadamente 40 minutos. Em seguida, todos foram liberados para o almoço. Serão julgados a partir da próxima segunda-feira 26 dos 79 policiais militares acusados pelas mortes de 111 presos na Casa de Detenção do Carandiru, ocorridas em 1992. Devido ao grande número de réus, o júri está sendo feito em etapas. Nesse primeiro bloco estava previsto o julgamento de 28 policiais, mas dois morreram: Valter Ribeiro da Silva e Luciano Wukschitz Bonani. A primeira etapa de julgamento envolve os policiais que aturam no segundo pavimento do presídio. Eles respondem por 15 acusações de homicídio qualificado.

BMW assina contrato para instalação de fábrica em Santa Catarina


Um dos eventos mais aguardados pela população catarinense começou por volta das 11h05min, no Teatro do Centro de Integração a Cultura (CIC), em Florianópolis. Cerca de 400 pessoas assistiram à apresentação de seis bailarinos da companhia Jovem Bolshoi Brasil. O espetáculo antecedeu a assinatura do contrato entre o Estado de Santa Catarina e a montadora alemã BMW, que construirá a primeira fábrica da América Latina em Araquari, na região do litoral norte de Santa Catarina. O investimento inicial de 200 milhões de euros, equivalente a R$ 500 milhões, pode atingir a marca de R$ 1 bilhão. Participaram do ato o presidente da BMW, Arturo Pinheiro, o Governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo: a ministra da Relações Institucionais, Ideli Salvatti; o Ministro do Trabalho, Manoel Dias, os senadores Cacildo Maldaner, Luiz Henrique da Silveira, Paulo Bauer e o ex-governador de Santa Catarina, Espiridião Amim. Para o governador Raimundo Colombo, a assinatura do contrato é mais um passo para a consolidação do setor automotivo no Estado. Com a previsão de gerar um faturamento anual de R$ 2 bilhões, a montadora alemã irá criar, inicialmente, mais de mil empregos diretos e 5 mil indiretos no Estado.  O primeiro carro fabricado no Brasil deverá ser entregue 24 meses após a assinatura do contrato.

Maracanã sofrerá novas reformas após a Copa do Mundo


É brincadeira.... o Maracanã, que ainda nem está pronto, pode ser fechado após a Copa para mais uma reforma. O estádio, que foi reconstruído para o Mundial de 2014, será também sede das cerimônias de abertura e encerramento da Olimpíada de 2016 e vai receber a final olímpica do futebol. Durante a semana passada, o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio-2016 enviou um ofício ao governo carioca informando que as obras de quase R$ 1 bilhão não atendem às exigências do COI (Comitê Olímpico Internacional). Segundo o documento, a nova cobertura do Maracanã não segue as recomendações do COI. O órgão pede que a estrutura tenha capacidade de sustentar 120 toneladas de equipamentos de som, luz e fogos de artifício. A cobertura de lona feita de teflon e fibra de vidro está em fase final de instalação e aguenta 81 toneladas. Além disso, os túneis de entrada para o gramado foram construídos em um tamanho menor do que o exigido para 2016. Depois da polêmica, foi divulgada uma nota oficial pelo governo do Rio de Janeiro informando que "todas as exigências para adequar o Complexo do Maracanã estão previstas/contempladas no edital de licitação de modo que o estádio estará pronto para a Olimpíada. O prazo para início das obras será definido tão logo se tenha o vencedor do processo licitatório. Durante o mês de abril será divulgado o vencedor da licitação que vai operar o complexo. Apesar de tentar tirar este custo de sua responsabilidade, o governo do Rio de Janeiro precisa dar uma explicação. Afinal, a obra começou 10 meses depois do anúncio da vitória como sede olímpica, tempo suficiente para incluir estas exigências na reforma. Por que isto não foi feito? Agora vem aí novas licitações e novas empreiteiras, e o Maracanã pode fechar mais uma vez.

Prefeitura de João Pessoa contrata sem licitação pública empresa de lixo investigada por formação de quadrilha em Porto Alegre


Na última quarta-feira, na Câmara Municipal de João Pessoa, o vereador Renato Martins (PSB) denunciou que a prefeitura de João Pessoa, por meio da autarquia de Limpeza Urbana (EMLUR), responsável por todo o trabalho de limpeza urbana da capital da Paraíba, contratou uma empresa privada sem licitação pública, pelo famigerado mecanismo da "emergência". “O problema é que tudo ocorre no escuro. Não houve licitação, nenhum vereador ficou sabendo, a imprensa não ficou sabendo, então surge esse contrato emergencial e a empresa já está trabalhando na cidade”, ressaltou o parlamentar Renato Martins. Um dia antes da manifestação do vereador Renato Martins (PSB), ou seja, na terça-feira (02/04), a 1ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba aprovou, por unanimidade, “a suspensão do procedimento administrativo aberto pela EMLUR para contrato emergencial de empresa encarregada da execução de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no município de João Pessoa”. Com tal aprovação, Decisão Singular DSI-TC 00014/13, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba manteve os termos da decisão singular proferida, anteriormente, pelo conselheiro Fernando Catão, que determinava à EMLUR se abster de dar prosseguimento ao Processo Administrativo nº 779/2013 atinente à matéria. A medida decorreu de representação formulada pela empresa Limp Fort Engenharia Ambiental Ltda. A Decisão Singular DSI-TC 00014/13 foi publicada na edição de quarta-feira (04/04) do Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado. A prefeitura de João Pessoa (PB), no governo do prefeito Luciano Cartaxo Pires de Sá (PT), através da EMLUR, contratou sem licitação pública, por emergência, a empresa REVITA Engenharia Ambiental S/A, do grupo SOLVÍ Participações S/A, que tem em seu portfólio a VEGA Engenharia Ambiental S/A e a RELIMA Ambiental S/A, essa última operando em Lima, Peru. Na capital peruana, a Relima (Revita, Grupo Solvi), então implicada na grossa roubalheira do Caso Comunicore (pesquise no Google as matérias “Caso Comunicore: operação entre concessionária de lixo e empresa fantasma faz sumir com milhões de soles da Municipalidad Metropolitana de Lima”, e “Lixo contribuiu para a derrota de candidato a presidente do Peru em 2011”, veiculadas pelo site Máfia do Lixo. A população de João Pessoa é de 723.515 habitantes (fonte IBGE/2010) e o total de resíduos sólidos urbanos produzidos na cidade diariamente chega perto de 430.000 toneladas (2012).  Até o início do governo do prefeito petista Luciano Cartaxo Pires de Sá, os serviços de limpeza urbana eram operados por três empresas: Construtora MARQUISE S/A, LÍDER Limpeza Urbana Ltda (depois da Operação Hígia, da Polícia Federal, alterou a sua denominação social para AMBIENTAL Soluções Ltda) e a empresa LIMP FORT Engenharia Ambiental Ltda. "Hígia" foi o nome da operação da Polícia Federal deflagrada em 13 de junho de 2008, na cidade de Natal e, em menor escala, na cidade de João Pessoa. A operação cumpriu mais de 40 mandados de busca e apreensão e 13 mandados de prisão. Entre os presos encontrava-se o filho da então governadora do Estado do Rio Grande do Norte, a socialista Wilma de Faria, além de funcionários públicos e empresários do lixo. O escândalo teve repercussão nacional. O Tribunal de Contas da Paraíba suspendeu a contratação da empresa REVITA Engenharia Ambiental S/A e a prefeitura de João Pessoa cumpriu tal determinação. Mero engano. O superintendente da EMLUR, o vereador Anselmo Castilho, suplente pelo PT, afirma: "Fomos surpreendidos com uma decisão singular, de foro cautelar, do conselheiro Fernando Catão, dando conta que havia uma denuncia junto ao Tribunal de Contas determinando que nós nos abstivéssemos de dar prosseguimento com um processo administrativo que se encontra constituído desde fevereiro” (Processo Administrativo nº 779/2013). A pergunta que qualquer um dos brasileiros pode fazer à Emlur, com os dados do dia 1º de julho de 2012, é a seguinte: “Por que foram convidadas somente quatro empresas privadas para apresentação de propostas de preços para os serviços de coleta de lixo domiciliar, entulho e poda de árvores em João Pessoa?" Ou ainda: “Exatamente aquelas que operavam o lixo de João Pessoa, mais a REVITA”? E Mais: “Por que a REVITA foi convidada, não fizeram uma pesquisa sobre o que acontece no mercado do lixo no Brasil?" O Brasil tem dezenas de empresas de coleta de lixo, mas pelo que se tem conhecimento público em João Pessoa (o vereador do PSB diz que foi oculto), somente as empresas MARQUISE, AMBIENTAL (EX-LIDER Limpeza Urbana Ltda), LIMP FORT e REVITA foram convidadas, via ofício da prefeitura de João Pessoa, com a devida autorização do governo petista de Cartaxo Pires de Sá. Como eram apenas três empresas a serem contratadas pela EMLUR da Prefeitura de João Pessoa, uma delas sobrou. A empresa afastada do mercado de limpeza urbana de João Pessoa foi a LIMP FORT. Cabe ainda perguntar: “Quantas empresas ofertaram preços em cada um dos lotes de serviços de limpeza urbana ditos como emergenciais”? E mais: “Todas podiam ofertar preços em cada um dos três lotes de serviços de limpeza urbana”? Ou ainda: “Havia algum lote de serviço de limpeza urbana em que somente uma empresa apresentou proposta de preço”? E finalmente: “O ofício CONVITE da Prefeitura de João Pessoa para as quatro empresas privadas previa que cada uma pudesse participar de mais de um lote de serviço de limpeza urbana emergencial”? Essas e outras perguntas devem ser questionadas pelo Tribunal de Contas da Paraíba, pelo Ministério Público de Contas e ainda pelo Ministério Público Estadual. A empresa afastada pela prefeitura de João Pessoa, a LIMP FORT, no seu direito legal de representar junto ao Tribunal de Contas da Paraíba, o fez em 02/04/2013, conforme registro 04801/13, tendo obtido sucesso na mesma data, de acordo com a publicação no Diário Oficial de 03 de abril de 2013. O que provavelmente o governo do prefeito petista Luciano Cartaxo Pires de Sá não sabe é que a REVITA Engenharia Ambiental S/A está contratada sem licitação pública pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU de Porto Alegre, por emergência, desde dezembro de 2011. De lá para abril desse ano já foram realizados três contratos sem licitação pública, por emergência, assinados entre o DMLU de Porto Alegre e a empresa REVITA Engenharia Ambiental S/A, e um quarto instrumento público será firmado em breve (mês de maio de 2013).  O prefeito petista Luciano Cartaxo Pires de Sá certamente ainda não sabe que, em todos os três contratos firmados entre o DMLU de Porto Alegre e a REVITA Engenharia Ambiental S/A, o preço praticado sempre aumentou acima da inflação. A REVITA, contratada pela Prefeitura de Porto Alegre via instrumento sem licitação pública, em dezembro de 2011, pode permanecer operando a coleta de lixo da capital gaúcha por dois anos e quatro meses, sem que tenha se submetido ao que determina a Lei Federal no. 8.666/93. Tudo aponta que, em João Pessoa, a “emergencialidade” no lixo vai continuar por longos anos, assim como acontece em Porto Alegre. E o preço subindo, subindo, sempre acima da inflação, assim como também ocorre em Porto Alegre. O prefeito petista Cartaxo Pires de Sá deve saber que existe um procedimento investigatório criminal, instaurado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, em 26 de dezembro de 2011, para “apuração de irregularidades na contratação emergencial de empresa de coleta de lixo domiciliar em Porto Alegre, edital publicado em 28 de novembro de 2011, com possível formação de cartel, fraude a licitação, desvio de recursos públicos, formação de quadrilha, crime contra a ordem econômica, com reflexos em outras licitações e contratações relacionadas a coleta de lixo de Porto Alegre”m envolve exatamente a Revita. E mais uma última coisa: quem financiou a campanha à prefeitura de João Pessoa do prefeito petista Cartaxo Pires de Sá?