domingo, 7 de abril de 2013

Subsidiária da Lufthansa tem executivos acusados de suborno na América Latina


Dois funcionários de uma subsidiária da Lufthansa foram indiciados no Estado norte-americano de Oklahoma acusados de subornar autoridades estrangeiras para garantir contratos de manutenção de aeronaves, enquanto outros dois se declararam culpados de acusações criminais relacionadas, anunciou o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. As acusações, divulgadas na sexta-feira, foram apresentadas em janeiro de 2012 contra quatro diretores da Bizjet International, uma unidade norte-americana da Lufthansa de manutenção de aeronaves, depois de uma investigação conjunta do Departamento de Justiça e do FBI. Os homens são acusados de oferecer "centenas de milhares de dólares" em subornos a autoridades militares da América Latina, disse o Departamento de Justiça em comunicado na sexta-feira. Os destinatários das propinas incluem autoridades da Polícia Federal Preventiva do México e do Estado brasileiro de Roraima, de acordo com o departamento. Dois deles já se declararam culpados: o ex-vice-presidente de vendas Paul DuBois e o ex-vice-presidente de finanças Neal Uhl. Eles foram condenados a liberdade condicional e prisão domiciliar de oito meses, em um tribunal federal em Oklahoma na sexta-feira. O ex-presidente-executivo da Bizjet Bernd Kowalewski e o ex-gerente de vendas, Jald Jensen, são acusados de violar e conspirar para violar a Lei das Práticas de Corrupção no Estrangeiro e de lavagem de dinheiro.

Preço spot da energia elétrica recua 37% com previsão de chuvas


O preço da energia no mercado à vista (spot) caiu 37% Devido à previsão de uma recuperação dos níveis hídricos nas principais bacias do país. A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) divulgou na sexta-feira hoje que o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD1-médio) para o período de 6 a 12 de abril ficou em R$ 189,11 por MWh para os submercados Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Norte e em R$ 189,79 por MWh para o Nordeste. Já os valores do PLD final, calculados com base no despacho térmico adicional visando a segurança energética, ficaram em R$ 311,50 por MWh para os submercados Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Norte, e R$ 312,18 por MWh para o Nordeste. O valor do PLD final apresentou uma redução na semana de 20%.

Corpo do poeta comunista chileno Pablo Neruda será exumado nesta segunda-feira


A morte do poeta e Prêmio Nobel chileno Pablo Neruda, ocorrida pouco depois do início da ditadura de Augusto Pinochet em 1973, era dada como um caso encerrado no Chile, mas a Justiça exumará seus restos mortais nesta segunda-feira para esclarecer se ele foi, ou não, assassinado. O corpo do poeta, enterrado em sua casa no balneário de Isla Negra, na costa central chilena, será exumado às 8 horas. Os trabalhos de remoção da sepultura começaram neste domingo, informou o juiz responsável pelo caso, Mario Carroza. Peritos chilenos e estrangeiros vão examinar os restos mortais do Nobel de Literatura de 1971, em busca de substâncias tóxicas, que possam comprovar o envolvimento de terceiros. O objetivo é descartar, ou confirmar, a denúncia de seu ex-motorista e assistente pessoal, Manuel Araya. Ele garante que Neruda morreu poucas horas depois de ser envenenado com uma suspeita injeção no peito, e não fruto de um câncer, como se acreditava até agora. Araya, hoje com 65 anos, denuncia há décadas que Neruda foi assassinado pela ditadura de Pinochet para evitar que fosse para o México e, de lá, comandasse a oposição, como pretendia. Na época, o Partido Comunista, no qual Neruda militava, encarregou Araya da segurança do poeta. "Neruda foi assassinado", insistiu o ex-motorista, relatando que, na sua ausência, Neruda levou uma misteriosa injeção na Clínica Santa Maria de Santiago. O poeta havia sido internado por "segurança" nesse estabelecimento, em 19 de setembro. Neruda faleceu na noite de 23 de setembro de 1973, a poucas horas de partir para o México. Araya foi, então, detido e espancado. Somente em junho de 2011 a justiça chilena aceitou investigar o caso, após o pedido apresentado pelo Partido Comunista com base nos relatos de Araya.

Eduardo Campos defende novo pacto federativo em evento com clima de campanha


Em clima que se assemelhou a dia de convenção partidária, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), tentou descolar o discurso que fez em Santos (SP), num evento de municípios paulistas, à campanha presidencial de 2014. "Em 2014, vamos discutir 2014. Primeiro, a gente tem de ganhar 2013", disse Eduardo Campos, em uma referência à necessidade de avançar na economia. Na fala, que durou mais de 30 minutos, Eduardo Campos criticou o centralismo arrecadatório da União e defendeu um novo pacto federativo. O governador chegou ovacionado por militantes, vereadores, e prefeitos do PSB que gritavam "um novo presidente" e "Brasil para frente, Eduardo presidente". A maioria usava um adesivo com o slogan "Eu quero o novo", adornado pela letra "E". Os 645 municípios paulistas são dominados por prefeitos do PSDB. A massa presente foi uma tropa arrebanhada pela Força Sindical, com pagamento de 50 reais por pessoa.

Ação da petrolífera de Eike Batista cai 26% na semana


O corte na nota de crédito da OGX pela Standard & Poor's desencadeou uma nova onda de desconfiança em relação às ações da companhia. Os papéis da petrolífera de Eike Batista encerraram sexta-feira em queda de 13,63%, a R$ 1,71, renovando a mínima histórica atingida na quinta-feira, quando os ativos já haviam perdido 10,8%. Somente na semana, o recuo foi de 26%. No ano, a a queda acumulada chega a 61%. O movimento de baixa das ações se acentuou no meio da tarde, após a companhia anunciar que ainda não fechou nenhum negócio com outras empresas ou com investidores em geral, respondendo a um questionamento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre notícias veiculadas pela imprensa que dão conta que Eike Batista estaria negociando a captação de US$ 1 bilhão por meio de venda de participações em alguns de seus blocos. A empresa ressaltou, no entanto, que "mantém permanente contato com vários investidores sobre oportunidades de negócio".

Triplo suicídio por causa de crise econômica choca a Itália


O suicídio de um casal idoso endividado chocou a Itália na sexta-feira, levando a presidente da Câmara a lamentar a situação de "emergência econômica" no país. Romeo Dionisi, de 62 anos, e Anna Maria Sopranzi, de 68, se enforcaram num depósito do qual eram donos, em Civitanova Marche, na costa do Adriático. Após saber da morte da sua irmã, o irmão de Anna Maria, Giuseppe Sopranzi, de 72 anos, se atirou no mar e se afogou. A imprensa relatou que o casal estava profundamente endividado e sobrevivia com uma pequena pensão recebida por Sopranzi. Dionisi, pedreiro autônomo, não tinha direito a pensão e não estava encontrado trabalho.

Alta comissária da ONU para os direitos humanos pede fechamento de base em Guantánamo


A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, pediu para os Estados Unidos que fechem a prisão dentro da base militar de Guantánamo, em Cuba, pois manter pessoas presas por um período indefinido "representa uma clara violação do direito internacional". Pillay se declarou "profundamente decepcionada" com Washington por "não ter sido capaz" de fechar o centro de detenção situado na base naval norte-americana, "apesar dos repetidos compromissos" da administração de Barack Obama. Sobre a greve de fome que vários presos estão promovendo nos últimos dias, Pillay disse ter "sempre pedido as pessoas que pensassem em alternativas menos perigosas para protestar contra a própria situação", mas que "consideradas as incertezas e as ansiedades" da situação, "é pouco surpreendente que a frustração transborde e se recorra a medidas desesperadas".

Vazamento de documentos abre chance de desvendar paraísos fiscais


Arquivos fornecidos por fonte anônima, equivalentes a 500 mil cópias da Bíblia, podem ajudar a jogar luz sobre o mundo sombrio da evasão de impostos, que só à União Europeia custa cerca de 1 trilhão de euros ao ano. São 260 gigabytes de documentos que, impressos, equivaleriam a 500 mil cópias da Bíblia. A gigantesca quantidade de dados foi entregue há mais de um ano ao Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos por uma fonte anônima. Mais de dois milhões de e-mails e outros documentos confidenciais fazem o esboço de um mundo sombrio, paraísos fiscais em que mais de 130 mil pessoas, de 170 países, investem seu dinheiro. A análise de todos esses dados é uma tarefa difícil, e ainda está longe de ser concluída.  A fonte anônima obteve os dados secretamente a partir de dois servidores corporativos e depois os transferiu via internet. "Infelizmente, para proteger nossa fonte, não podemos fornecer mais nenhum dado exato, mas é claro que foi um vazamento substancial de informação", disse o jornalista alemão Sebastian Mondial, um dos envolvidos na análise desses dados. Segundo o jornal alemão Süddeutsche Zeitung, muitos desses dados não estavam organizados e alguns documentos ainda precisavam passar por uma leitura óptica. "Tivemos sorte de podermos utilizar um software forense especial, que normalmente é utilizado na área criminal", explicou Mondial. Isso, segundo ele, possibilitou escanear e analisar o material e descobrir as conexões existentes entre dados, como quando os documentos foram criados, quando e-mails foram enviados, quem os enviou e quem recebeu cópias ocultas desses e-mails. As Ilhas Virgens Britânicas, as Ilhas Cook, Seychelles e o Panamá têm algo muito interessante a oferecer a empresas e pessoas físicas: anonimato. "'Venha a nós e você não precisa ter medo das autoridades fiscais'. Esse é o tipo de oferta tentadora que os chamados paraísos fiscais oferecem para atrair pessoas ricas de todo o mundo", diz Thomas Eigenthaler, da União Tributária Alemã. Ele explica que a sonegação fiscal é facilitada pelo fato de o contribuinte não ter que lidar diretamente com ela. Existe toda uma indústria que auxilia, orienta e oferece soluções personalizadas aos clientes. Sebastian Mondial acrescenta que muitos dos paraísos fiscais não mantêm qualquer tipo de registro com informações sobre donos de empresas ou capital. A União Europeia estima que a cada ano cerca de 1 trilhão de euros são perdidos em sonegação ou evasão fiscal. Segundo um estudo realizado pela ONG Tax Justice Network, uma fortuna estimada entre 21 e 32 trilhões de dólares está investida em paraísos fiscais.  A União Europeia perde a cada ano cerca de 1 trilhão de euros em sonegação ou evasão fiscal.

Prefeitura de São Paulo libera R$ 156 milhões para obra do Itaquerão


A Prefeitura de São Paulo liberou depois de uma reunião na noite da última quinta-feira a primeira leva de CIDs (Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento) no valor R$ 156 milhões. Com os papéis em mãos, a Odebrecht poderá negociar os certificados no mercado e assim reforçar o seu caixa para tocar a obra do Itaquerão. A reunião contou com a presença da vice-prefeita Nádia Campeão, que assumiu a coordenação das atividades de São Paulo para a Copa do Mundo de 2014, e o restante do Comitê de Construção do Estádio. Os R$ 156 milhões em certificados darão um respiro para a construtora do estádio sede da abertura do Mundial do Brasil. No entanto, a Odebrecht só receberá os CIDs quando a decisão for publicada no Diário Oficial do município. No total, a Odebrecht receberá R$ 420 milhões em CIDs, que serão negociados no mercado para outras empresas para serem usados no pagamento de alguns impostos. O Corinthians e a empresa responsável pela obra do Itaquerão ainda aguardam o fim das negociações entre o BNDES e o Banco do Brasil, provável repassador, do empréstimo de R$ 400 milhões para finalizar a questão financeira da obra, orçada justamente em R$ 820 milhões. Os R$ 420 milhões em CIDs foram aprovados pela Câmara Municipal em 2011 e desde então a prefeitura trabalha na liberação dos papéis.

Após 20 anos de conflito, terras no norte do Mato Grosso são devolvidas a índios Xavantes


O governo federal fez na sexta-feira a entrega oficial da Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, no norte de Mato Grosso, aos índios Xavantes. O ato ocorreu em Alto Boa Vista, a 1.064 quilômetros de Cuiabá. A terra havia sido desocupada integralmente em janeiro deste ano, após uso da força policial por determinação da Justiça Federal, que reconheceu o direito de posse aos índios, e não aos cerca de seis mil posseiros que ocupavam a área irregularmente. A região foi palco de conflitos por mais vinte anos. Segundo o Censo 2010, cerca de 1,8 mil índios vivem no local. A TI mede 165 mil hectares - cada hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial. A área total compreende parte dos territórios das cidades de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia. Para garantir a segurança dos indígenas no momento da ocupação e evitar o retorno dos produtores rurais, o Ministério da Justiça autorizou a permanência da Força Nacional de Segurança no local por 120 dias.

Dilma nega que escolheu Torres como ministro do STF


A presidente Dilma Rousseff reuniu-se, na noite de quinta-feira, com o advogado tributarista Heleno Torres, no Palácio do Planalto. Segundo fontes do Supremo Tribunal Federal, Torres é o escolhido para substituir o ministro Carlos Ayres Britto, que deixou a Corte no fim do ano passado. O Palácio do Planalto negou, oficialmente, que Dilma tenha tomado uma decisão sobre o assunto. O "vazamento" do encontro irritou a presidente. Até agora, o tributarista foi o único chamado para uma conversa reservada com Dilma. Os outros advogados que pleiteiam a vaga - Luiz Roberto Barroso, Eugênio Aragão e Humberto Ávila - não foram convocados por ela.

Haddad descongela mais de 350 cargos comissionados para a companheirada


O prefeito Fernando Haddad (PT) reabriu na sexta-feira mais de 350 vagas em cargos comissionados congelados em maio de 2009 pelo ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD). As funções variam de chefias na Procuradoria Geral do Município a encarregados de limpeza nas subprefeituras. O secretário municipal de Relações Governamentais, João Antonio, afirmou que o descongelamento faz parte da "reforma das secretarias" da Prefeitura. "Ao invés de você criar cargos você descongela", argumentou o secretário, que não soube estimar o impacto financeiro da medida. O prefeito, porém, descongelou também dezenas de cargos nas subprefeituras e até na Biblioteca Municipal. A decisão de Haddad ocorre também no momento em que sua base governista na Câmara Municipal tenta cobrar a fatura pela votação a favor de projetos que tiraram do papel promessas de campanha do prefeito, como o fim da taxa da inspeção veicular e a autorização para a compra de um terreno de R$ 62,1 milhões destinado a um novo campus da Unifesp, na zona leste. O líder de governo, Arselino Tatto (PT), avalia ser normal a pressão dos aliados por mais cargos.

Lei obriga que crianças a partir de 4 anos sejam matriculadas na pré-escola


O governo federal publicou na sexta-feira, no Diário Oficial da União, uma lei que obriga pais ou responsáveis a efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade. A versão anterior da lei, de 1996, estabelecia essa obrigatoriedade somente a partir dos 6 anos. De acordo com o texto, a educação básica fica organizada em três etapas: pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. Anteriormente, apenas os ensinos fundamental e o médio eram obrigatórios. Agora, os Estados e municípios têm até 2016 para garantir a oferta a todas as crianças a partir dessa idade.

Dilma diz que Brasil é 'insuperável' na preparação para Copa


Apesar dos atrasos nas obras de estádios e infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014, a presidente Dilma Rousseff afirmou na sexta-feira, na inauguração da Arena Fonte Nova, em Salvador, que o Brasil tem sido "insuperável" fora de campo na preparação para a competição. O estádio na capital baiana, o terceiro a ficar pronto entre os 12 que serão utilizados na Copa do Mundo, tinha prazo inicial de conclusão até dezembro de 2012 para a Copa das Confederações que será realizada em junho deste ano, mas, assim como outras arenas, estourou o cronograma. Dilma, que também participou das inaugurações dos outros dois estádios prontos, o Mineirão em Belo Horizonte e a Arena Castelão em Fortaleza, em dezembro, fez uma comparação entre o futebol brasileiro dentro de campo, dono de cinco títulos mundiais, com a preparação do País para o torneio. "Nós estamos superando as expectativas. De fato nós somos um País conhecido como sendo insuperável ali naquele campo, mas estamos mostrando que somos também um País insuperável fora de campo, nós somos capazes", disse Dilma em discurso na inauguração do estádio. "Nós somos capazes de mostrar que o Brasil dará uma imensa qualidade à Copa das Confederações, à Copa do Mundo e às Olimpíadas nas disputas futebolísticas. Não é qualquer país que tem essa qualidade e essa beleza nos seus estádios", acrescentou a presidente, que deu o pontapé inicial da arena, descalça, no centro do gramado.

Banco de Israel passa a comprar ações no Exterior


Quatro meses depois de aumentar o volume de seus investimentos em títulos no Exterior, o Banco de Israel, presidido por Stanley Fischer, vai aumentar significativamente o seu investimento de reservas cambiais em ações estrangeiras. O investimento previsto nestes papéis será duplicado a partir de US $ 2,3 bilhões para US $ 4,6 bilhões. O banco central prevê investir cerca de US $ 4,2 bilhões desta soma em títulos no Exterior ainda este ano. O Banco de Israel começou o movimento de investir parte de suas reservas cambiais em ações estrangeiras em janeiro passado. Na primeira fase, o banco investiu 2% de suas reservas, que somam 77 bilhões de dólares, no mercado de ações americano. Há quatro meses, a taxa de investimento foi aumentada para 3% e, agora, o banco planeja aumentá-la para 6% das reservas cambiais.

DESTRUÍDA E SAQUEADA SINAGOGA HISTÓRICA NA SÍRIA


A histórica Sinagoga Jobar, local mais sagrado na Síria para o judaísmo, foi pilhada e danificada durante os confrontos no país, de acordo com rebeldes e também com o regime de Bashar Assad. Essa sinagoga, destino de peregrinação judaica no passado, já havia sido danificada em outras ocasiões. A região está hoje sob o controle de rebeldes. Tanto a insurgência quanto a ditadura da Síria culpam um ao outro pela depredação dessa construção centenária, localizada em Damasco. É inviável verificar independentemente os relatos na Síria, já que o regime de Assad impõe restrições ao trabalho de jornalistas no país. Acredita-se que a Sinagoga Jobar esteja construída no local em que Elias apontou seu sucessor, Eliseu, como sendo um profeta. O local é mencionado no Talmude, livro sagrado do judaísmo. Há relatos de que a construção foi pilhada pelo regime sírio, antes de danificá-la. A ditadura de Assad, por sua vez, diz que "agentes sionistas" roubaram itens históricos após planejar o saque por semanas, de acordo com a rede de TV Al Manar. Uma série de vídeos no YouTube documenta a destruição de alguns dos trechos do edifício, com destroços esparramados pelo chão. Apesar de ter sido o centro de uma grande comunidade judaica na Idade Média, o local foi abandonado progressivamente, e no século 19 havia só uma família de judeus na região, diz o "Israel Times". Havia a tradição de deixar doentes dentro da sinagoga para que fossem curados pelo espírito de Elias.

Família de banqueiro judeu pede devolução de quadro de Picasso roubado pelos nazistas


Os herdeiros de um banqueiro judeu, cuja coleção de arte foi roubada pelos nazistas, pediram à justiça americana a devolução de uma tela de Pablo Picasso (1881-1973), atualmente em exposição em Munique, no sul da Alemanha, informaram os advogados da família. Os parentes do banqueiro e colecionador de arte Paul von Mendelssohn-Bartholdy solicitaram à corte do distrito de Nova York a devolução da pintura "Madame Soler", que faz parte do período azul de Picasso e hoje é avaliada em US$ 100 milhões, segundo um representante da família, John Byrne. Mendelssohn-Bartholdy, banqueiro e colecionador pertencente a uma família judia-alemã descendente do compositor Félix Mendelssohn, tinha deixado a obra em custódia junto a um marchand, Justin Thannhauser, em 1934. O banqueiro, cujo patrimônio tinha reduzido drasticamente pelas leis nazistas contra os judeus, tinha sido forçado a vender 16 pinturas, entre elas "Madame Soler", para obter dinheiro vivo. Não está claro se a obra foi comprada por Thannhauser ou se simplesmente ele recebeu o encargo de guardá-la, mas o advogado afirma que a entrega foi "forçada" pelo regime nazista. Em 1964, a tela foi comprada por Halldor Soehner a Thannhauser, a um preço de 1,6 milhão de marcos da época, em Nova York. Soehner, diretor de patrimônio público da Baviera e ex-nazista, não fez nenhuma pergunta sobre a origem da pintura, segundo a demanda. "Madame Soler", que data de 1903, está exposta no Museu de Arte Moderna de Munique. Outras obras de arte pertencentes ao banqueiro, morto em 1935 de um ataque ao coração, foram objeto de acordos amigáveis e algumas delas fazem parte hoje do acervo do Museu de Arte Moderna (MoMa), em Nova York.

Aécio Neves sozinho no ninho


O  PPS vai realizar, em maio, um Congresso Extraordinário, para desembarcar de sua aliança com o PSDB. A maioria do partido está a caminho de uma coligação ou de uma fusão com o PSB, caso se confirme a candidatura ao Planalto do governador Eduardo Campos (PE). A fusão implica em muitos ajustes regionais, mas se ocorrer o novo partido já teria até nome: “PS40”. Já o PTB, que em 2010 apoiou José Serra ao Planalto, também está abrindo sua aliança com o PSDB. Estão em curso conversas para sua integração ao governo Dilma. O atual presidente, Benito Gama, foi sondado para assumir a vice-presidência de Governo do Banco do Brasil. O partido gostaria de ter o ministro da Integração ou outra pasta, em setembro, quando o PSB pode sair do governo. Isto foi tratado em reunião da cúpula do PTB no Rio de Janeiro. Mas a aproximação com Dilma envolve um tema delicado: o presidente licenciado, Roberto Jefferson, que denunciou o Mensalão do PT.

Cerca de 105 mil trabalhadores domésticos já têm FGTS


Cerca de 105 mil trabalhadores domésticos já são beneficiados com os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), segundo a Caixa Econômica Federal. O recolhimento do FGTS passou a ser um direito destes trabalhadores com a Emenda Constitucional nº 72, que entrou em vigor no último dia 3. Entretanto, nem todas as regras da emenda passam a valer imediatamente, como é o caso do recolhimento do FGTS, que precisa ser normatizado pelo governo. A Caixa Econômica Federal não tem estimativa de quanto será a arrecadação após a regulamentação, mas diz estar preparada para o aumento no número de contas do FGTS. Enquanto a normatização não é feita, os depósitos são facultativos. De acordo com a Caixa, os recolhimentos do FGTS para trabalhadores domésticos totalizam, mensalmente, cerca de R$ 8,3 milhões. Em 2012, o valor chegou a R$ 96 milhões.

Especialistas criticam desonerações setoriais e defendem medidas mais amplas


Com impacto de R$ 26,9 bilhões no caixa do governo para este ano, as reduções de tributos anunciadas nos últimos dias pelo Ministério da Fazenda enfrentam críticas em relação à capacidade de realmente estimular a economia. Segundo especialistas, as desonerações setoriais beneficiam mais as empresas com poder de barganha perante o governo, sem que os efeitos se estendam por outros segmentos da economia. Com outras medidas que podem ser anunciadas até o fim do ano, a perda de arrecadação pode chegar a R$ 100 bilhões. Para especialistas, o modelo de desonerações seletivas está se esgotando, com os benefícios se restringindo aos setores atingidos, em vez de realmente estimular o consumo. Professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Reinaldo Gonçalves diz que reduções de impostos que aumentassem diretamente a renda da população seriam mais eficazes para reaquecer a economia. “Se o governo diminuísse o Imposto de Renda da Pessoa Física, em vez de beneficiar este ou aquele setor, o resultado seria bem melhor. A população teria mais dinheiro para consumir, o que cria demanda e anima os empresários”, argumenta. Para Gonçalves, o atual sistema de desonerações apenas provoca um fenômeno chamado de capitalismo de compadrio, em que os setores com maior poder de persuasão com o governo usam momentos de crise para obter vantagens. “As desonerações focalizadas provocam uma síndrome de balcão, que beneficia quem chora primeiro e não têm o mesmo efeito multiplicador sobre a economia do que uma redução de impostos generalizada”, declara.

China confirma dois novos casos de gripe aviária


O governo de Xangai confirmou dois novos casos de pessoas contaminadas com a nova cepa do vírus da gripe aviária, aumentando o número de contaminações no leste da China para 18. Seis pessoas que contraíram o vírus no país morreram. Algumas cidades organizaram mobilização no sábado para evitar a propagação do vírus. Autoridades de saúde acreditam que os infectados contraíram o H7N9 por meio do contato direto com aves. Segundo elas, não há evidências de que o vírus está se espalhando entre as pessoas. O governo de Xangai afirmou ainda que as últimas mortes foram de um camponês de 74 anos e um aposentado de 66 anos de idade. As infecções se concentram no leste da China. Seis casos ocorreram em Xangai, incluindo quatro mortes. As outras duas mortes foram na província vizinha de Zhejiang. Outros casos estão espalhados nas províncias de Jiangsu e Anhui. A capital de Jiangsu, Nanquim, fechou os mercados de venda de aves. Em Hangzhou, capital de Zhejiang, foram sacrificadas aves após a descoberta de uma codorna infectada. Xangai já havia ordenado a proibição do comércio de aves vivas depois do abate de mais de 20.500 aves em um mercado agrícola em um subúrbio da cidade na sexta-feira.

"Cansei de ver o PSDB dividido", diz Fernando Henrique Cardoso ao pregar unidade do partido


O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso voltou a pregar no sábado unidade interna no PSDB para que a legenda fique fortalecida nas eleições presidenciais de 2014. "Temos tudo para vencer. Mas a vitória começa e passa pela unidade do PSDB. Eu cansei de ver o PSDB dividido. Chega!", afirmou o ex-presidente em discurso de encerramento do Congresso Estadual do PSDB na Assembleia Legislativa de São Paulo, ao lado do presidente nacional do partido, Sérgio Guerra. Integrantes do PSDB estão descontentes com a candidatura do senador mineiro Aécio Neves para o comando da legenda. O ex-governador de São Paulo, José Serra, não participou de evento na semana passada que lançou o nome de Aécio Neves. Aécio é também o provável nome disputar a Presidência da República em 2014, o que é alvo de contestações do grupo de Serra, derrotado na última eleição presidencial. Em sua fala, Fernando Henrique pediu também que, antes de comparar legados, o partido deve pensar em "discutir o futuro". "O que o PSDB tem a oferecer não é comparar legado com legado, o passado passou. Daqui para frente, nós de novo, somos nós a bola da vez", afirmou.

Skaf diz que aumento do teto de faturamento favorece indústria nacional


Para a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o governo federal acertou ao anunciar na sexta-feira a revisão do teto do faturamento para as empresas que optaram pelo regime de lucro presumido, aumentando-o de R$ 48 milhões para R$ 72 milhões por ano. Por meio de nota, o presidente da entidade, Paulo Skaf, disse que a medida vai favorecer a indústria nacional. "É uma reivindicação antiga nossa que, sem dúvida, irá favorecer a indústria brasileira. É uma oportunidade de criar novos postos de trabalho, melhorar nossa competitividade e o fundamental: estamos diminuindo um imposto que ajuda a corroer o crescimento do País”, disse Skaf. Para o presidente da Fiesp, a medida foi anunciada veio em “boa hora”, pois, na avaliação de Skaf, ela dará “mais vigor para o setor produtivo, principalmente para as empresas de menor porte que possuem importante papel na geração de emprego e renda no País”.

Software voltado para eficiência energética é desenvolvido pela Eletrobras


O primeiro software (programa de computador) do País voltado para a eficiência energética em edificações, o Domus-Procel Edifica, foi desenvolvido pela Eletrobras em parceira com a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). “É um software de simulação hidro-termo-energética, Isso quer dizer que, além das trocas de calor das edificações, ele simula também a troca de umidade”, disse na sexta-feira o arquiteto João Krause, da Divisão de Eficiência Energética no Setor Privado, da estatal. Segundo o técnico, o programa representa uma vantagem em relação aos softwares disponíveis no mercado, “inclusive internacionalmente”. Como permite que sejam feitas também simulações com variáveis de consumo e demanda de energia, ele pode indicar soluções que tornem o projeto de um prédio mais eficiente, de modo a evitar desperdício de eletricidade. Dados do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) mostram que em edificações novas que pensem em eficiência energética desde o projeto básico, consegue-se ter um nível de eficiência até 50%. Para edificações antigas e retrofitadas, isto é, com um bom projeto de reforma que utilize tecnologias energeticamente eficientes, pode-se atingir até 30%, informou o arquiteto. Segundo Krause , o que o software faz “é funcionar como uma excelente ferramenta de projeto para dar uma noção muito próxima da realidade de qual é esse potencial do projeto de eficiência energético que você está desenvolvendo para a sua edificação”.

Estados Unidos admitem que lançamento de míssil norte-coreano não seria surpresa


Os Estados Unidos admitiram na sexta-feira que o lançamento de um míssil pela Coréia do Norte não seria uma surpresa, avisando o regime norte-coreano que "novas provocações seriam lamentáveis”. "Sabemos que a Coréia do Norte pode estar preparando o lançamento de um míssil e estamos acompanhando a situação de perto", disse o porta-voz da Casa Branca, Jay Carney. Carney disse que o regime norte-coreano lançou mísseis em outras ocasiões e uma nova atitude do gênero estaria de acordo com "o atual padrão de ações e retórica bélica e não construtiva" do país asiático. Na sexta-feira foi noticiado que a Coréia do Norte instalou um segundo míssil de médio alcance perto da sua costa leste. “Testes com mísseis que não façam parte de compromissos internacionais são uma provocação. A Coreia do Norte precisa seguir as normas internacionais e respeitar as suas obrigações”, disse à imprensa o porta-voz do Departamento de Defesa (Pentágono), George E. Little.

Acusados pelo Massacre do Carandiru vão a julgamento mais de 20 anos após a tragédia


Após mais de 20 anos do fato, começa nesta segunda-feira o julgamento dos acusados pela morte de 111 detentos na Casa de Detenção do Carandiru. O júri popular está marcado para as 9 horas, no Fórum da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo. O juiz designado para o caso é José Augusto Nardy Marzagão, da Vara do Júri de Santana. Devido ao grande número de réus envolvidos, o julgamento será feito em etapas. A previsão é que a primeira dure entre uma e duas semanas. Na primeira fase, 26 réus serão julgados (28 policiais, mas dois deles já morreram), aos quais são imputadas 15 acusações de homicídio qualificado. Serão julgados, no total, 79 policiais militares. O maior massacre do sistema penitenciário brasileiro ocorreu no dia 2 de outubro de 1992, quando 111 detentos foram mortos e 87 ficaram feridos durante a invasão policial para reprimir uma rebelião no Pavilhão 9 do Presídio do Carandiru (como afinal ficou conhecida a Casa de Detenção), na capital paulista, já desativado. Três prédios do complexo foram demolidos para construção de um parque. Os outros vão abrigar centros educacionais. O complexo era formado por sete pavilhões, cada um deles com cinco andares. Na época, 7.257 presos cumpriam pena no local, 2.706 deles só no Pavilhão 9, onde estavam encarcerados os réus primários, aqueles que cumpriam a primeira pena de prisão. Os réus que estarão sendo julgados agora são os policiais militares que entraram no segundo pavimento do presídio, onde foram mortos 15 detentos. O julgamento dos demais réus ainda não foi marcado, mas prevê-se que ainda haverá mais cinco ou seis blocos de julgamento. A expectativa é que novos julgamentos sejam marcados a cada três meses. O processo é um dos maiores da Justiça de São Paulo, com 57 volumes de autos principais e mais de 90 apensos, além dos documentos de autos desmembrados, perfazendo um total de mais de 50 mil páginas. Nesta segunda-feira serão sorteados os sete jurados que vão compor o júri popular.

Feliciano antecipa depoimento no Supremo e decepciona imprensa petista


O deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) prestou depoimento no inicio da tarde de sexta-feira ao juiz auxiliar Fabrício Bittencourt da Cruz, que atua no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski, como juiz instrutor. O depoimento se deu a portas fechadas e ocorreu antes do horário previsto, que era 14h30. O deputado chegou ao Supremo Tribunal Federal no inicio da tarde, prestou o depoimento e saiu. O deputado prestou depoimento porque responde à Ação Penal 612, onde é acusado de estelionato. De acordo com a denúncia, ele deveria participar de um show evangélico no Rio Grande do Sul, em 2008, mas não compareceu. Ele é acusado de inventar um acidente no Rio de Janeiro para justificar a ausência no evento, para o qual recebeu cachê de R$ 13,3 mil, passagens e hospedagem. A denúncia de estelionato foi feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, em 2009, antes da posse de Feliciano como deputado federal. Com a posse, o pastor passou a ter foro privilegiado e a ação a ser julgada pelo Supremo.

Empresa asiática vai manter construção do Estaleiro Jurong Aracruz no Espírito Santo


O ministro dos Negócios Estrangeiros e da Justiça de Cingapura, K. Shanmugam, indicou na sexta-feira ao presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que a empresa Sembcorp Marine está determinada a manter os investimentos no Espírito Santo para a construção do Estaleiro Jurong Aracruz. Em depoimento prestado na última quinta-feira à Comissão de Relações Exteriores do Senado, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, negou o envolvimento do embaixador do Brasil em Cingapura, Luís Fernando Serra, em possível favorecimento do Estado do Rio de Janeiro em detrimento do Espírito Santo na transferência do estaleiro. A Sembcorp Marine investiu cerca de US$ 550 milhões no projeto de construção do Estaleiro Jurong Aracruz, que começou em dezembro de 2011. A estimativa é que o projeto esteja pronto em 2014.

Governo beneficia 14 setores da economia com desoneração da folha de pagamento


A desoneração da folha de pagamento em mais 14 setores da economia vai significar renúncia fiscal de R$ 24,7 bilhões ao governo federal, informou na sexta-feira o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland. O impacto anterior era R$ 19,3 bilhões. Segundo o secretário, a estimativa é que o governo deixe de arrecadar R$ 5,4 bilhões com a inclusão de novos segmentos. Ao todo, 42 setores foram beneficiados com a desoneração da folha de pagamento. Holland destacou que a integração de novos setores não está descartada. “Outros setores estão em estudo”, disse. Ele ressaltou que a desoneração da folha de pagamento faz parte da agenda de uma reforma tributária, que traz vantagens como competitividade, simplificação tributária, ganho de fluxo de caixa e ajuda a reter mão de obra. Mais nove setores de transporte foram incluídos no benefício. São eles: transporte rodoviário de carga, táxi aéreo, metroferroviário de passageiros, transporte ferroviário de carga, transporte de navegação de travessia, agenciamento marítimo de navios, e gestão de cargas e descargas de contêineres. Foram contempladas também empresas de jornalismo e radiodifusão e prestação de serviços.

Novos taxistas terão acesso a financiamento para comprar o primeiro carro


Os taxistas que precisarem comprar o primeiro carro para começar a trabalhar terão acesso a financiamento operado com dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O Banco do Brasil, responsável pela linha de crédito, informou que, com a aprovação do Ministério do Trabalho, o dinheiro poderá ser utilizado por novos permissionários. Antes, o crédito era destinado apenas à renovação de frota, para taxistas em atividade. O FAT Taxista tem como finalidade a compra de carro zero quilômetro, de fabricação nacional. O prazo das prestações é até 60 meses, com teto de financiamento até 90% do valor do carro, limitado a R$ 60 mil. As parcelas são debitadas em conta corrente depois de somada a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 4% ao ano, o que representa atualmente 0,75% ao mês. De acordo com o banco, nos últimos doze meses, a carteira da linha FAT Taxista cresceu 50% e a previsão é de que alcance R$ 200 milhões em 2013.

Papa Francisco cobra determinação contra casos de pedofilia envolvendo a Igreja


O papa Francisco cobrou na sexta-feira “determinação” contra casos de pedofilia e agressões a crianças e adolescentes envolvendo membros da Igreja Católica Apostólica Romana. Há menos de um mês no pontificado, o papa Francisco se manifestou pela primeira vez sobre o assunto, em meio a denúncias de crimes dessa natureza envolvendo religiosos em vários países. O prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, Gerhard Müller, disse que o papa foi claro na sua recomendação. “O papa Francisco recomendou de modo particular a tomada de decisões sobre abusos sexuais, visando a proteção de crianças e daqueles que sofreram tal violência”, ressaltou Müller. Segundo Müller, o papa também mencionou a importância de punir os responsáveis, cobrando “compromisso das conferências episcopais na formulação e implementação das medidas sobre o assunto. Ações fundamentais para o testemunho da Igreja e de sua credibilidade".

Carga do sistema nacional de energia elétrica cresce 0,5% em março em relação ao mesmo mês de 2012


A carga de energia elétrica gerada pelo Sistema Integrado Nacional em março deste ano foi 0,5% maior do que a verificada no mesmo mês de 2012, informou na sexta-feira em boletim preliminar o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Já na comparação com fevereiro de 2013, houve uma queda de 1,7%. O ONS atribui o crescimento na comparação com o mesmo período do ano passado principalmente à variação no Subsistema Nordeste, que teve carga 9,9% maior. A razão apontada para a maior geração foi a persistência do tempo seco e das altas temperaturas nas áreas litorâneas. Outro motivo é o aumento do número de eletrodomésticos nas residências, impulsionado pelo crescimento da renda e pelo avanço do emprego. Ante fevereiro de 2013, também houve aumento, de 2,6%, assim como no acumulado dos últimos 12 meses, de 8,1%. No Subsistema Sul, houve queda de 4,3% em relação a março de 2012, e de 8,8% ante a fevereiro de 2012, devido à ocorrência de baixas temperaturas não esperadas para o mês.

Envio da Força Nacional a usinas do Rio Madeira desagrada trabalhadores


O envio da Força Nacional a Rondônia, para garantir a segurança nos canteiros de obras das usinas hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, foi mal recebida pelos trabalhadores das duas obras. Na última terça-feira, cerca de 23 mil trabalhadores das duas usinas entraram em greve reivindicando reajuste salarial de 18%, aumento no auxílio-alimentação e plano de saúde. “O emprego da Força Nacional neste momento pode acirrar os ânimos em meio a um clima de absoluta tranquilidade, disciplinado como poucas vezes se viu nessas obras. Em vez de contribuir, vai acabar causando um agravamento no ambiente das usinas”, disse o presidente da Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira (Conticom), Claudio da Silva Gomes. Os trabalhadores pedem 18% de reajuste salarial, plano de saúde e aumento no auxílio alimentação, dos atuais R$ 270,00 para R$ 400,00. “As empresas, no entanto, propuseram aumentar em 10% os salários até R$ 2.650,00 e, a partir daí, apenas 8%. Propuseram também aumentar a cesta básica para R$ 310,00. Em relação ao plano de saúde, disseram que não há possibilidade de negociar, e que esta é uma questão fechada”, informou o sindicalista.

Dilma estuda prorrogar prazo para trabalho da Comissão da Verdade


A presidente Dilma Rousseff recebeu, na tarde da última quinta-feira, representantes da Jornada de Lutas da Juventude Brasileira, e prometeu analisar a proposta de prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão da Verdade. Segundo relato dos jovens, a presidente disse que vai conversar com os integrantes da Comissão da Verdade para avaliar também a divulgação de relatórios parciais.
A Comissão da Verdade foi instalada no dia 16 de maio de 2012 e tem prazo de dois anos, a partir dessa data, para apurar as violações de direitos humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988.

Cotrijuí consegue a liberação de unidades para receber grãos na modalidade armazém geral


A Cotrijuí conseguiu na Junta Comercial do Rio Grande do Sul a liberação de nove armazéns para receber grãos na forma de armazém geral. Com isso, a safra depositada na cooperativa fica em nome dos agricultores, podendo ser vendida a qualquer momento. A medida é importante porque dá segurança a produtores que têm receio de que a empresa sofra cobranças judiciais, ameaçando de confisco o grão depositado, em razão da dívida que chega a R$ 270 milhões. O valor é referente à conta corrente (valores devidos) de associados, produtos a liquidar (já vendidos e ainda não pagos) e atrasos em pagamentos a fornecedores de fertilizantes e insumos. Foram consideradas aptas para receber grãos na modalidade armazém geral as unidades de Ajuricaba, Augusto Pestana, Coronel Bicaco (dois aramazéns), Esquina Umbu, Ijuí, Joia, Santo Augusto e Tenente Portela. No total, a Cotrijuí possui 22 armazéns, com uma capacidade de estocagem de 1 milhão de toneladas, 5% da capacidade total de armazenamento do Estado. Resumindo: a Cotrijuí está fazendo um jogadinha para escapar de apreensões judiciais.

Mantega agira que desoneração melhora competitividade


O ministro da Fazenda Guido Mantega divulgou na manhã de sexta-feira, em São Paulo, a nova lista de setores que seriam desonerados. Segundo Mantega, a redução de tributos reduz custos e melhora a competitividade das empresas, o que é positivo para a economia brasileira. A primeira desoneração é para as empresas que optaram pelo lucro presumido, disse ele. De acordo com o ministro, o teto de faturamento das empresas que estão no regime de lucro presumido vai aumentar. O faturamento que hoje está em R$ 48 milhões por ano passa a ser de R$ 72 milhões por ano, a partir de 1º de janeiro de 2014. Conforme Mantega, o governo está colocando 14 novos setores no regime de desoneração da folha de pagamento. São empresas que não pagarão mais o INSS sobre a folha patronal. O ministro disse ainda que a medida vale a partir de primeiro de janeiro de 2014. As medidas farão com que o custo da mão de obra seja mais barato, sem implicar em redução de salário do trabalhador.

Com receita total de R$ 2,276 trilhões, orçamento fiscal é publicado no Diário Oficial


O Diário Oficial da União publicou na quinta-feira o orçamento deste ano. A lei estima que a receita total da União para o exercício financeiro de 2013 é R$ 2,276 trilhões. As despesas previstas com o orçamento fiscal somam R$ 905,188 bilhões. Para a seguridade social, são R$ 650,657 bilhões e para o refinanciamento da dívida pública federal, R$ 610,065 bilhões. O orçamento deste ano foi aprovado pelo Congresso Nacional com quase três meses de atraso, no dia 12 de março. A votação deveria ter ocorrido no ano passado, mas ficou pendente por causa da polêmica em torno da votação de vetos presidenciais a pontos da Lei dos Royalties do Petróleo.

Lula tira de Eduardo Campos o seu principal financiador


O ex-presidente Lula aplicou um duro golpe no presidenciável Eduardo Campos (PSB): convenceu o rico empresário José Batista Jr, o “Júnior do Friboi”, a abandonar o partido do governador de Pernambuco para se filiar ao PMDB e, assim, apoiar a reeleição da presidente Dilma. É que o grupo JBS Friboi, de Junior, gigante dos frigoríficos, que tem o BNDES entre os sócios, deve muitas gentilezas ao ex-presidente Lula. Lula sabia que, pretendente ao governo de Goiás pelo PSB, Júnior bancava grande parte da pré-campanha de Eduardo Campos. Lula era tão amigo de Eduardo Campos que até o ajudou a esmagar o senador Humberto Costa (PT) na briga pela prefeitura do Recife. Trocando o PSB pelo PMDB, o milionário Junior do Friboi comprova: não há nada no socialismo que ações do BNDES não possam comprar. O BNDES concentra 22,36% de participação no grupo JBS Friboi, onde o governo Lula investiu pelo menos R$ 7,5 bilhões até o ano de 2010.

Nem Lula salva abertura da Copa em São Paulo


Fontes da Federação Paulista de Futebol jogaram a toalha no estádio do Corinthians, time de Lula, que deveria abrir a Copa de 2014: o governador tucano Geraldo Alckmin não vai bancar os R$ 600 milhões para terminar a obrar, que vai parar por falta de dinheiro. Com a prefeitura paulistana impedida por lei de ajudar investimento privado, a Copa deverá ser aberta em Brasília no Mané Garrincha, quase pronto.

Governo descarta criação de estatal para a gestão do sistema hidroviário


A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, afirmou que não criará uma empresa estatal para gestão do sistema hidroviário. Desde a última quinta-feira, alguns veículos de imprensa têm publicado matérias dizendo que a estatal seria criada.  “Diante de notícias veiculadas nos últimos dias, a Secretaria de Comunicação Social informa que não são verdadeiras as informações de que a presidenta Dilma Rousseff vai criar uma empresa estatal para gestão do sistema hidroviário”, informou a nota. O ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, descartou a criação de uma estatal para hidrovias.

STF vai publicar acórdão do mensalão nos próximos dias, garante ministro Joaquim Barbosa


O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, afirmou na sexta-feira que o acórdão do julgamento do Mensalão do PT será publicado nos próximos dias. “Deve sair nos próximos dias. Tem que sair”, afirmou ele. O prazo regimental para a publicação terminou no último dia 1°. Porém, o documento não foi liberado porque nem todos os ministros conseguiram terminar a tempo a revisão de seus votos. Só a partir da publicação do acórdão é que os mensaleiros poderão recorrer das penas estipuladas.

Força Nacional será enviada para trabalhar em Jirau e Santo Antonio


O ministro da Justiça, o "porquinho" petista José Eduardo Cardozo, autorizou na sexta-feira o envio da Força Nacional para atuar nas proximidades das usinas de Jirau II e Santo Antônio, em Rondônia. O pedido de reforço da segurança foi feito pelo governador do Estado, Confúcio Aires Moura. Pela publicação no Diário Oficial da União, as tropas atuarão pelo prazo de 180 dias. A idéia do governo é "garantir a incolumidade das pessoas, do patrimônio e a manutenção da ordem pública nos locais em que se desenvolvem as obras de infraestrutura das Usinas de Jirau II e Santo Antônio".

Dilma inaugura Arena Fonte Nova


A presidente Dilma Rousseff foi à Arena Fonte Nova para a inauguração oficial do estádio, na sexta-feira, acompanhada do governador Jaques Wagner, do prefeito de Salvador, ACM Neto, e de outras autoridades estaduais e municipais, Dilma conheceu o estádio antes de discursar para operários, membros de projetos sociais e representantes da sociedade civil. A visita aconteceu dois dias antes do primeiro jogo na praça esportiva, entre Bahia e Vitória, pelo Campeonato Baiano de 2013. A visita era para ter acontecido no dia 18 de março, mas o evento foi cancelado para sua participação na cerimônia de entronização do novo papa, em Roma.

Ronaldo agora é jogador de pôquer



O jogador Ronaldo Fenômeno assinou na sexta-feira um contrato com o site PokerStars.net. Ídolo no futebol brasileiro, Ronaldo demonstrou entusiasmado para estrear nas mesas do pôquer.“Sempre busco entregar o meu melhor em tudo“, disse. O pôquer é mais um desafio que me empolga: ler o jogo e os adversários e escolher o melhor caminho para vencer”, completou. A negociação do contrato foi realizada pela 9ine, agência de esportes e entretenimento do Grupo WPP. Como membro do team PokerStars SportStars, Ronaldo vai participar de disputas online e de alguns torneios ao vivo no calendário de eventos de pôquer brasileiro nos próximos meses, além de campanhas publicitárias e eventos.

PT da Dilma e PSB do Eduardo Campos apóiam Kim Jong-un


Olhem só o primor de nota oficial: "Senhor Embaixador da República Popular e Democrática da Coréia. A campanha de uma guerra nuclear desenvolvida pelos Estados Unidos contra a República Democrática Popular da Coréia passou dos limites e chegou à perigosa fase de combate real. Apesar de repetidos avisos da República Democrática da Coréia, os Estados Unidos tem enviado para a Coréia do Sul os bombardeios nucleares estratégicos B-52 e, em seguida, outros meios sofisticados como aeronaves Stealth B-2, dentre outras armas. Os exercícios com esses bombardeios contra a RDP da Coréia são ações que servem para desafiar e provocar uma reação nunca antes vista e torna a situação intolerável. As atuais situações criadas na península coreana e as maquinações de guerra nuclear dos Estados Unidos e sua fantoche aliada Coréia do Sul além de seus parceiros que ameaçam a paz no mundo e da região, nos levam a afirmar: 1. Nosso total, irrestrito e absoluto apoio e solidariedade à luta do povo coreano para defender a soberania e a dignidade nacional do país; 2. Lutaremos para que o mundo se mobilize para que os Estados Unidos e Coréia do Sul devem cessar imediatamente os exercícios de guerra nuclear contra a RDP da Coréia; 3. Incentivaremos a humanidade e os povos progressistas de todo o mundo e que se opõem a guerra, que se manifestem com o objetivo de manter a Paz contra a coerção e as arbitrariedades do terrorismo dos Estados Unidos. Conscientes de estarmos contribuindo e promovendo um ato de fé revolucionária pela paz mundial, as entidades abaixo manifestam esse apoio e solidariedade. Brasília, 02 de abril de 2013. PCdoB, PT, PSB, Cebrapaz, CUT, MST, MDD, UJS, UNE, Unegro, Unipop, CDRI, CDR/DF, MPS, CMP, CPB, Telesur, TV Comunitária de Brasília, Jornal Revolução Socialista". Quero ver a Manuela D'Ávila e o Raul Carrion, de braços dados, puxando passeata de apoio à "República Democrática" da Coréia.

Márcio Thomaz Bastos ataca Joaquim Barbosa


O advogado Márcio Thomaz Bastos entrou com uma reclamação endereçada ao revisor do caso e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, afirmando que seu colega e presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, está descumprindo o regimento da Corte ao não levar ao plenário o pedido de acesso aos votos antes da publicação do acórdão (resultado oficial do julgamento). O caso, no entanto, não será analisado por Lewandowski, já que um pedido semelhante havia sido distribuído ao gabinete da ministra Rosa Weber. Ela recebeu também, "por prevenção", o documento encaminhado por Thomaz Bastos. O advogado, que é ex-ministro da Justiça, atua no caso como defensor do ex-vice-presidente do Banco Rural, José Roberto Salgado, condenado a 16 anos e 8 meses de prisão durante o julgamento. Apesar de não ter sido ele o autor do pedido para levar o caso ao plenário (é de autoria da defesa do corrupto e quadrilheiro petista José Dirceu), ele diz que seu cliente é parte interessada o que torna juridicamente legítima sua reclamação. Segundo Thomaz Bastos, a "omissão" de Barbosa "ofende direito fundamental" de seu cliente. "O pedido de acesso aos votos foi formulado para que as partes tivessem tempo razoável de examinar as estimadas 10 mil páginas de uma decisão legalmente revestida de forma escrita. Confrange lembrar que o acórdão é um ato formal, que não pode ser substituído, em sã consciência jurídica, por gravações das sessões de julgamento", diz o advogado no documento. No texto, ele também afirma que sem o acesso ao conteúdo do acórdão, os advogados "não teriam condições materiais para prestar, num caso excepcional como este, sua contribuição ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional". Bastos diz ainda que, em outras ocasiões, o Supremo já disponibilizou antecipadamente o acórdão em "vários outros casos de repercussão, também televisionados". "Não há razão jurídica consistente para que, neste caso, os réus recebam tratamento excepcional e diferenciado. Seu pleito deveria ser viso com maior zelo, quando menos porque é de uma ação penal que estamos cuidando".

Roberto Freire, dono do PPS, faz enquete para ver se apóia Deus, o Diabo ou ambos.


Aliado ao PSDB na última eleição presidencial, o PPS desta vez abriu uma consulta virtual para escolher quem vai apoiar na disputa de 2014.Na enquete, que será divulgada no site do partido, a legenda lista cinco nomes como opção: Aécio Neves (PSDB), Eduardo Campos (PSB), Fernando Gabeira (PV), José Serra (PSDB) e Marina Silva, que ainda tenta formalizar a sua nova sigla, a Rede Sustentabilidade. A consulta ainda inclui uma opção de candidatura própria do PPS, mas sem indicar um nome. Segundo o presidente nacional do partido, deputado federal Roberto Freire (SP), a sondagem visa estimular o debate dentro do partido sobre os rumos que a legenda deve tomar na próxima eleição presidencial. "Queremos sentir como o partido, o militante e os simpatizantes do PPS estão analisando as várias possibilidades de candidaturas do cenário oposicionista para 2014. O objetivo do partido é criar uma alternativa que possa derrotar o bloco governista que aí está", afirma Freire.

OAB publica novo resultado dos aprovados no Exame da Ordem


Um novo resultado com os nomes dos aprovados no 9º Exame de Ordem Unificado foi divulgado na sexta-feira pelo Conselho Federal da OAB. Dos 114.763 candidatos que prestaram a prova desde a etapa inicial, 12.213 foram aprovados, ou seja, 10,6% dos candidatos. A relação traz os nomes dos candidatos aprovados preliminarmente, cuja lista foi divulgada no último dia 22 de março, e dos examinados que tiveram seus recursos acolhidos pela banca, alcançando a nota mínima 6 na prova prático-profissional. A prova subjetiva foi aplicada no dia 24 de fevereiro deste ano em todo o País. O número de aprovados ainda pode aumentar, a OAB vai recorrigir a prova prático-profissional com a peça Mandado de Segurança, na área de direito constitucional. As provas serão examinadas novamente devido às dúvidas que foram levantadas pelos candidatos depois da divulgação do gabarito. O resultado preliminar será divulgado no dia 15 de abril. Novos recursos poderão ser interpostos a partir das 12 horas de 16 de abril de 2013 até as 12 horas de 19 de abril de 2013. O resultado definitivo com os nomes dos aprovados será publicado em 26 de abril de 2013. O índice de aprovação foi o pior desde que passou a ser aplicado no formato unificado, em 2010. No exame anterior, de acordo com a OAB, do total de 118.217 inscritos para a primeira fase, 114.763 estiveram presentes e, destes, 19.134 foram aprovados na prova, ou seja, 16,67%. O alto número de reprovações no exame da ordem é um dos motivos que levou a OAB e o Ministério da Educação a firmarem acordo para um trabalho conjunto visando a estabelecer um marco regulatório para os cursos de direito. No dia 22 de março, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou o fechamento temporário de autorização para novos cursos de direito e o cancelamento de vestibulares para todos os cursos cujos alunos formados tenham tirado nota até 3 no Conceito Preliminar de Curso (CPC, do MEC).

Valcke reafirma que estádios para a Copa do Mundo tem que estar prontos até dezembro deste ano


O secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jérôme Valcke, reiterou na sexta-feira que todos os estádios para a Copa de 2014 tem que estar prontos até dezembro deste ano. Em nota divulgada na página da entidade na internet (www.fifa.com), Valcke comentou que as próximas semanas serão uma “prova de fogo” para as cidades-sede, o Comitê Organizador Local (COL), o governo federal e a Fifa, “na reta final dos preparativos para a Copa das Confederações”. O secretário-geral disse que não podem haver atrasos na entrega dos estádios. “Quero reiterar que algo assim não poderá se repetir para a Copa do Mundo da Fifa, com o que concordamos com o governo federal, a Fifa e o COL. O prazo para a entrega dos estádios da Copa do Mundo permanece o mesmo e se encerra em dezembro de 2013 – sobre isso não faremos mais concessões", afirmou ele. Valcke ressaltou que organizar a Copa de 2014 é uma tarefa bem mais complexa do que a de sediar a Copa das Confederações, que ocorrerá em junho próximo.

Aneel aprova revisão tarifária de quatro distribuidoras do País


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na sexta-feira os índices finais de revisão tarifária de quatro concessionárias de energia elétrica. Os índices devem incidir nas tarifas que foram reduzidas em janeiro, de acordo com a Revisão Tarifária Extraordinária anunciada pela Aneel. Para a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL Paulista), a terceira revisão tarifária periódica vai resultar em uma redução de 1,5% nas tarifas dos consumidores residenciais  e de baixa renda e um aumento de 16,05% nas tarifas das indústrias. A distribuidora atende a 3,75 milhões de unidades consumidoras em 234 municípios de São Paulo. Os consumidores residenciais e de baixa renda atendidos pela Empresa Energética de Mato Grosso do Sul (Enersul) terão redução nas tarifas de 9,49%. Os consumidores industriais terão aumento de 10,4% nas tarifas. A Enersul atende a 839 mil unidades consumidoras em 72 municípios de Mato Grosso do Sul. A terceira revisão tarifária periódica da Centrais Elétricas Matogrossenses (Cemat) resultou em um aumento de 0,23% para os consumidores residenciais e de baixa renda e de 2,07% para as indústrias. A Cemat atende a 1 milhão de unidades consumidoras em 141 municípios do Mato Grosso. Para a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), os consumidores residenciais  e de baixa renda terão aumento de 4,99% nas contas de luz, e as indústrias terão uma redução de 4,83%. A distribuidora atende a 7 milhões de unidades consumidoras em 805 municípios de Minas Gerais. Todas as mudanças nas tarifas valem a partir desta segunda-feira.

Eduardo Campos cutucará com vara curta ao falar sobre "qualidade da gestão pública", nestas segunda e terça-feiras, no Rio Grande do Sul


Será bem ativa a agenda do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que visitará Porto Alegre a partir desta segunda-feira. Ele é candidato a presidente. Veja a agenda: segunda-feira - 20 horas – Jantar dos 50 anos de Beto Albuquerque na Casa do Gaúcho; terça-feira - 9 horas – visita ao peremptório governador petista Tarso Genro; 10 horas – visita ao aristocrático prefeito José Fortunati (PDT); 12 horas – palestra na Federasul, sob o tema “A importância de uma gestão pública de qualidade”; 14 horas – fala no grande Expediente da Assembléia Legislativa, de novo sobre gestão pública de qualidade; 18 horas – Fórum da Liberdade, para debater “Gasto Público: quem paga a Conta”. A visita e os temas escolhidos para as falas do governador socialista deixarão arrepiados o PT e o governador Tarso Genro, é o que prometem. Duvido. Eles fazem parte todos do mesmo "campo". Não é assim que eles falam?!!!

Hospitais religiosos e filantrópicos gaúchos vão parar nesta segunda-feira


Os 245 principais hospitais religiosos e filantrópicos do Rio Grande do Sul, inclusive os dez de Porto Alegre, decidiram parar nesta segunda-feira. Será um dia de protesto. Os procedimentos eletivos não sairão. O presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul diz que a pauta de reivindicações é o reajuste imediato de 100% nos procedimentos de média e baixa complexidade da Tabela SUS. Os hospitais trabalham com um déficit de R$ 5 bilhões por conta da defasagem. Já se acumularam dívidas de R$ 12 bilhões. Para cada R$ 100,00 gastos, os hospitais recebem apenas R$ 60,00. No Rio Grande do Sul, esses hospitais respondem por 75% dos atendimentos do SUS, poderiam atender até 60% da sua capacidade com esses pacientes, mas acabam por chegar até o total de 95%. Além disto, em 220 municípios do Estado, o único hospital que existe é filantrópico.

Financiamento à exportação diminui 18% no primeiro trimestre


O movimento de câmbio contratado de comércio exterior no primeiro trimestre deste ano teve queda no volume de financiamentos às exportações e um ligeiro aumento do saldo de importações em relação ao mesmo período de 2012. A persistente contração da economia da zona do euro e a falta de perspectiva de um crescimento sustentável nos Estados Unidos são apontados por especialistas do mercado como principais motivos para a redução dos empréstimos contratados para financiar as vendas de produtos brasileiros no mercado internacional. Sem um crescimento consolidado no exterior, o exportador brasileiro não se sente seguro para ampliar o volume de empréstimos destinados a financiar suas vendas externas, disse um operador de tesouraria de um banco com forte atuação em comércio exterior. — Com o crescimento da China abaixo de dois dígitos, as inúmeras incertezas na zona do euro e o crescimento morno nos EUA, as vendas externas não deslancharam este ano, mesmo após a flexibilização de restrições do governo às exportação no fim de 2012 — afirmou. Segundo o especialista, as regras para o financiamento à exportação eram mais rigorosas no começo do ano passado do que no início deste ano. A situação externa, porém, estava melhor do que agora. Nem mesmo o início dos embarques da safra agrícola em fevereiro foi suficiente para alterar esse quadro, completou o especialista. De acordo com os dados de movimentação de câmbio contratado de comércio exterior, disponíveis no site do Banco Central, o total de exportações no primeiro trimestre deste ano foi 18% menor e somou US$ 49,887 bilhões. No primeiro trimestre de 2012, o financiamento total contratado para exportação foi de US$ 60,838 bilhões.

Cete, em Porto Alegre, recebe visita técnica da Autoridade Pública Olímpica


Na tarde de sexta-feira, o Centro Estadual de Treinamento Esportivo (Cete), no bairro Menino Deus, em Porto Alegre, recebeu uma visita técnica da Autoridade Pública Olímpica (APO). A organização, criada em 2011, tem por objetivo coordenar a participação da União, dos Estados e do município do Rio de Janeiro na preparação e realização dos Jogos Olímpicos de 2016. Foram apresentados as instalações do Cete e os projetos que o credenciam para receber equipes de diferentes países durante a Olimpíada. Conforme o secretário estadual do Esporte e do Lazer, Kalil Sehbe, R$ 14 milhões devem ser investidos no espaço, que terá cinco modalidades de excelência — judô, atletismo, ginástica olímpica, vôlei e badminton. A diretora de operações e serviços da APO, Rejane Penna Rodrigues, disse ter ficado satisfeita com o que viu, sobretudo, com a recuperação da infraestrutura em um curto espaço de tempo.

Prefeitura de Porto Alegre abre expediente para multar empresa por atrasar entrega de uniformes escolares


O atraso na entrega de uniformes para alunos da rede municipal de Porto Alegre está prestes a ser discutido na Justiça. Mais uma vez, a empresa que ganhou a licitação descumpriu a promessa de enviar uma remessa de duas dezenas de kits nesta semana. Por enquanto, apenas oito dos 96 colégios receberam as roupas. Diante disso, a Secretaria de Educação (Smed) ameaça aplicar a multa prevista em contrato, que significa R$ 20,1 mil por dia (0,3% sobre o valor do contrato, que é de R$ 6,7 milhões). Para se livrar do prejuízo, a fábrica Capricórnio terá cinco dias para se manifestar a partir do momento que receber o aviso, nesta segunda-feira. Em março, a Capricórnio alegou que a demora na entrega se devia ao fato de a Smed ter oficializado o pedido de 44.997 kits apenas cinco dias antes do início do ano letivo. A prefeitura dá outra versão. Diz que, no dia 22 de fevereiro, apenas formalizou o contrato. A encomenda do material teria sido feita em setembro de 2012. A Capricórnio rebate, alegando ter recebido um pedido de cancelamento dias depois do pedido de produção. As peças têm as cores cinza e branco como predominantes, além de detalhes em laranja, e contarão também com o brasão da prefeitura. Os uniformes serão de posse definitiva dos estudantes. São três tipos de conjuntos:
— Kit Berçário: previsto para cerca de 700 crianças de zero a um ano e 11 meses, conterá duas camisetas de manga curta, uma de manga longa, um moletom, uma calça de moletom, dois pares de meias e uma mochila, todos unissex. Na versão feminina haverá também um short-saia e, na masculina, uma bermuda.

Imposto de lucro no Exterior deve mudar


O coordenador-geral de tributação da Receita Federal, Fernando Mombelli, evitou fazer comentários sobre a mudança na tributação de lucro no Exterior que o governo prepara para breve. Nos últimos dias o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a cobrança de Imposto de Renda e de Contribuição Social do Lucro Líquido (CSLL) sobre lucros obtidos por empresas com sede no Brasil que possuam controladas no Exterior ou estejam coligadas com outras empresas fora do País. Mombelli disse que está em análise uma mudança na tributação de lucro no Exterior. "A análise de quando e como vai ser feito é decisão do ministro. Não me cabe fazer manifestações", declarou Mombelli. Apesar de ter declarado inconstitucional, o tribunal não proclamou o resultado do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e mantém suspenso o destino do caso.

Oito casos de superbacteria foram confirmados no Husm nesta sexta-feira


Já são oito casos confirmados de superbactéria (KPC) em Santa Maria. Na tarde de sexta-feira, o diretor clínico do Hospital Universitário (Husm), Arnaldo Rodrigues, confirmou cinco novos casos. Na quinta-feira, outros três haviam sido confirmados. Exames do Laboratório Central do Estado (Lacen), recebidos na sexta-feira, confirmaram a presença da bactéria em mais cinco pacientes do Husm, informou o diretor clínico. A partir das novas confirmações de KPC em pacientes, a direção do Husm, a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) e o setor de Vigilância Sanitária da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde (4ª CRS) se reuniram e decidiram pela suspensão de alguns tipos de atendimentos no hospital. Conforme nota publicada no site do Husm, foram adotadas as seguintes medidas: a) restrição de atendimento no Pronto-Socorro, limitando-se a casos de emergência e referenciados; b) restrição de visitas e acompanhantes; c) suspensão de cirurgias eletivas; d) reforço interno para segurança dos pacientes e de controle de infecção.

Déficit da Previdência caiu 44,2% em fevereiro


A Previdência Social registrou em fevereiro redução de quase metade do déficit anotado em janeiro. No segundo mês deste ano, o Regime Geral da Previdência necessitou financiar R$ 3,4 bilhões, 44,2% a menos do que em janeiro, quando a diferença entre a arrecadação e os gastos ultrapassou R$ 6,2 bilhões. Em fevereiro, foram somados R$ 21,9 bilhões em benefícios recebidos pela Previdência. Os gastos ficaram em R$ 25,3 bilhões. No regime dos trabalhadores urbanos, houve superávit de R$ 1,6 bilhão, resultado da arrecadação de R$ 21,5 bilhões e despesas de 19,9 bilhões. No setor rural, o déficit foi R$ 4,7 bilhões, com R$ 5,1 bilhões gastos ante R$ 405 milhões arrecadados. Em fevereiro, foram pagos 30,1 milhões de benefícios a 26 milhões de pessoas, entre beneficiários previdenciários, assistenciais e acidentários. A média do benefício pago a cada pessoa foi R$ 901,39, valor R$ 7,70 a mais do que os benefícios pagos em fevereiro de 2012.

Ao invés de Marin, Ronaldo


Está muito claro que a Fifa, por meio de seus dirigentes mais importantes - o presidente Joseph Blatter e o secretário-geral Jérôme Walcke -, está preocupada com o desgaste da imagem do presidente da Confederação Brasileira de Futebol e do Comitê Organizador Local (COL), José Maria Marin. Marin não desfruta de bom conceito no Governo Federal. Pelo contrário, a presidente Dilma Rousseff sequer cogita a possibilidade de recebê-lo e evita qualquer aparição pública ao seu lado. As suspeitas de irregularidades envolvendo a CBF são antigas, e alguns fatos, como o suborno da ISL para facilitar contratos de transmissões, acabaram derrubando o antigo presidente Ricardo Teixeira, que hoje vive na Flórida - e, até o começo do ano, recebia R$ 120 mil por mês como consultor da entidade. O atual mandatário está pressionado, mas parece pouco se importar. No final de março, na Suíça, onde a Seleção realizou um amistoso, Marin foi questionado por repórteres sobre as críticas que vem recebendo do deputado federal Romário. Ele desconversou, dizendo que só queria falar de futebol e apressadamente entrou no carro. O seu secretário particular, Alexandre da Silveira deu a seguinte ordem ao motorista: “Passa por cima deles”, se referindo aos jornalistas. Alexandre era homem da mais absoluta confiança de Teixeira e segue no cargo.

"A revolução segue sem Fidel", diz filha de Raúl Castro


A filha do ditador de Cuba, Mariela Castro, de 50 anos, falou com um grupo de jornalistas na sexta-feira. Antes de entrar no auditório do Ministério Público, em Porto Alegre, para o Seminário Internacional Educação e Saúde Sexual, ela almoçou no Palácio Piratini com o peremptório governador petista, Tarso Genro, que tem uma predileta atenção por terroristas e representantes de regimes facínoras, como o de Cuba. Mariela se mostrou uma mulher falante, prolixa, com um discurso chamado de "libertador" pelos jornalistas filopetistas que a entrevistaram, e esqueceram de perguntar sobre os crimes da ditadura comunista. Disse ela, sobre Cuba sem o bandido maior, Fidel Castro: "Tampouco nós sabíamos como seria, mas estamos passando e a Revolução segue adiante. O povo cubano está mostrando sua força e sua capacidade democrática". Segundo ela, há muitos jovens que estão "construindo novas ideias para o socialismo".

Demissão de cobradora da Carris por postagem contra o prefeito provoca revolta da petralhada


Causou forte repercussão nas redes sociais e revolta entre funcionários da empresa Carris a demissão por justa causa de uma cobradora que se engajou nos protestos contra o aumento da passagem. Na quinta-feira, Karina Manke Lemos, 30 anos, que trabalha na empresa há mais de oito anos, recebeu uma carta informando sua demissão por justa causa, baseando-se em duas alíneas do artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O motivo da demissão foi sua participação ativa nos protestos pela redução da passagem nas redes sociais. Em seu Facebook, Karina costumava compartilhar e comentar postagens contra o aumento para R$ 3,05. E, numa das suas intervenções na rede social, ela dirigiu críticas ao prefeito José Fortunati. A demissão foi absolutamente correta, trabalhador que agride seu empregador pode ser demitido por justa causa.

Mantega diz que preços dos alimentos devem cair para um patamar mais razoável nos próximos meses



O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse na sexta-feira que o governo Dilma deverá tomar todas as medidas necessárias para manter a inflação sob controle. Mantega disse que o governo está atento e não permitirá que a inflação fuja do controle. Mantega apontou as condições climáticas desfavoráveis para a agricultura, como a seca, como fator importante na elevação dos preços. "Estamos esperando uma safra melhor e os preços de alimentos deverão voltar a cair para um patamar mais razoável nos próximos meses", disse ele, lembrando que o País deverá colher uma safra recorde este ano. O ministro destacou ainda que a taxa de inflação no País está caindo a cada mês e que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mostra trajetória descendente.