segunda-feira, 18 de março de 2013

Governo do prefeito José Fortunati promove novo assalto ao bolso dos contribuintes em contrato de lixo, sem licitação

Mais uma vez o governo do prefeito José Fortunati (PDT) promove outro assalto aos recursos dos contribuintes na cidade de Porto Alegre, em contrato de lixo, sem licitação. Conforme o Diário Oficial do município do dia 11 de março de 2013, segunda-feira, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), agora sob a gestão de André Carús (PMDB), no dia 7 de março, concedeu um reajuste de preço (aumento), a título de reequilibrio financeiro, para o serviço prestado pela empresa REVITA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A, contratada sem licitação também no governo de José Fortunati, quando o coronel brigadiano Mário Moncks estava na chefia do DMLU. O aumento no preço da tonelada coletada pela REVITA corresponde a 3,53%, a ser aplicado retroativamente a partir de 1º de janeiro de 2013, passando o valor unitário para R$ 89,20 (oitenta e nove reais e vinte centavos) a tonelada coletada. O governo de José Fortunati promoveu o total desgoverno na área de limpeza pública, gerando uma dúzia de contratos sem licitação pública na área do lixo. A empresa beneficiada é a REVITA Engenharia Ambiental S/A, que vai completar um ano e meio operando a coleta de resíduos sólidos domiciliares por meio de contratos emergenciais, sem que tenha se submetido a qualquer concorrência pública como determina a Lei Federal no. 8.666/93 (Lei das Licitações). Esta emergência foi produzida artificialmente, por meio da montagem  de uma licitação fajuta destinada a ser barrada na Justiça Estadual, como efetivamente aconteceu. Isso foi previsto por Videversus antes da decisão judicial. Agora ocorre o absurdo dos absurdos. Um contrato emergencial ganha ganha a recomposição do seu "equilíbrio financeiro" devido ao aumento salarial dos funcionários da Revita. Mas, o contrato emergencial é semestral, conforme previsão em lei. E as revisões de preço devido a aumento salarial é anual. Como um contrato semestral carrega para seu preço um reajuste anual? O nome disso, sem dúvida, é assalto a mão desarmada ao bolso do morador de Porto Alegre. Atenção Promotoria do Patrimônio Público, aí estão elementos suficientes para abertura de outro inquérito contra o (des)governo do prefeito José Fortunati e de André Carus.

O MENSALÃO, COM RECIBO, DO SENADOR RANDOLFE NO AMAPÁ



A carreira do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) como "mosqueteiro da ética", num lugar que já foi do ex-senador Demóstenes Torres, pode estar chegando ao fim. Neste papel, que costuma gerar alguns segundos de fama, Randolfe alimentava até a esperança de disputar a presidência da República, em 2014. Mas antes ele terá de explicar um mensalão, muito bem documentado. Antes de ser senador, eleito em 2010 pelo Amapá, Randolfe foi deputado estadual em Macapá, ajudando a dar sustentação ao governo de João Capiberibe (PSB-AP), que também se elegeu para o Senado na última eleição. Ambos foram recentemente denunciados à Comissão de Ética do Senado Federal pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Fran Soares Nascimento Junior, numa peça gravíssima. Fran acusa Capiberibe de ter pago, durante seis meses, um mensalão de R$ 20 mil/mês a vários parlamentares, para garantir a sustentação de seu governo. Diz que ele próprio recebeu os recursos e afirma que Randolfe Rodrigues também colocou no bolso o dinheiro ilegal. Mais: Fran diz ainda que Randolfe chegou até a assinar recibos, que ele apresenta na denúncia. Tais recursos faziam muita diferença para os parlamentares estaduais, uma vez que o salário de um deputado no Amapá, naquele momento, era de R$ 5.274,87. Randolfe elevou em R$ 20 mil seus rendimentos, de forma ilegal, nos meses de julho a dezembro de 1999. Na denúncia, Fran apresenta também gravações, em que o ex-governador Capiberibe fala claramente que "vinte mil fica com o deputado". Graças a este mensalão, Capiberibe conseguiu cooptar a Assembleia, que lhe fazia oposição e aprovou suas contas. Naquele ano, o relator que garantiu essa aprovação foi justamente Randolfe Rodrigues. A denúncia, enviada pelo deputado Fran ao conselho de ética do Senado Federal, foi apenas encaminhada pela casa ao lugar de direito, que é a Procuradoria-Geral da República, de Roberto Gurgel. Quem tem que se explicar, agora, são os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e João Capiberibe (PSB-AP). Ambos são apontados na denúncia do deputado Fran Nascimento como integrantes de uma quadrilha que sonegou impostos, cometeu os crimes de corrupção ativa e passiva, prevaricação, peculato, quebra de decoro parlamentar e, claro, formação de quadrilha. Ao contrário da denúncia encaminhada por Gurgel no Mensalão do PT, o mensalão do Amapá é extremamente bem documentado. No comprovante de pagamento, Randolfe Rodrigues atesta que recebeu da Assembléia o valor complementar ao seu salário, que não tinha nenhuma previsão legal. Ou seja: é um caso de cooptação de parlamentares, com recibo.

Mendes Filho Filho só não será ministro do TCU se não quiser


O governo Dilma Roussef assumiu mesmo o compromisso de nomear o ex-ministro Mendes Filho Filho para a próxima vaga no Tribunal de Contas da União. Ele irá para o lugar do ministro Valmir Campelo. Dilma teve mesmo que mexer na Agricultura, em função de compromissos do PT na eleição de Belo Horizonte, mas tentou levar Mendes Filho Filho para a Secretaria de Assuntos Estratégicos. E e até para o ministério dos Transportes. No final, prevaleceu o tratamento pós-quimio, que exige uma hora e meia de fisioterapia por dia. Na verdade, a garantia de que Dilma nomeará Mendes Ribeiro Filho para o Tribunal de Contas da União é que ela precisa do suplente Eliseu Padilha como titular do mandato de deputado federal na Câmara dos Deputados.

Nova Friburgo tem pelo menos 50 pessoas desalojadas pelas chuvas


Pelo menos 50 pessoas estão desalojadas em Nova Friburgo, região serrana fluminense, em decorrência de fortes chuvas da madrugada desta segunda-feira. No 3º distrito, que engloba os bairros Salinas e São Lourenço, o Rio Grande transbordou e as águas invadiram as casas dos moradores. A região ficou alagada por algumas horas. O secretário da Defesa Civil, João Paulo Mori, informou que o rio voltou ao normal e as pessoas esperam a água escorrer para retornar às suas casas. Segundo ele, não foi necessário acionar um abrigo porque as famílias foram para casa de parentes. A Defesa Civil informou que esta é primeira vez que o distrito da área rural sofre com o transbordamento de rio este ano. Por estar em um vale, distante de encostas, não tem nenhum tipo sirene. Em outros bairros, o alerta sonoro é sinal para os moradores deixarem suas casas.

Cristina Kirchner pede interferência do papa Francisco na questão das Ilhas Falklands


A presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, pediu nesta segunda-feira ao papa Francisco que interceda na comunidade internacional para garantir a retomada das discussões sobre a soberania das Ilhas Falklands. Os argentinos defendem o direito à soberania das ilhas, sob posse britânica desde o século 19. Cristina Kirchner e o papa Francisco almoçaram na Casa de Santa Marta, onde o pontífice está morando temporariamente. "Pedimos ao papa Francisco que interceda para que o diálogo entre o Reino Unido e a Argentina tenha mais espaço. É imperativo que todos os países começem a usar as múltiplas resoluções de que a ONU dispõe”,disse a peronista populista e muito incompetente Cristina Kirchner. Para a presidente, a possibilidade de o papa, que nasceu na Argentina e foi arcebispo de Buenos Aires, interceder, é única: "Esta é uma oportunidade histórica e favorável para os governos democráticos na Argentina e no Reino Unido buscarem o diálogo". No encontro, a presidente presenteou o papa com um pacote de erva-mate, açúcar e uma garrafa térmica.

Secretário teme que bombeiros sejam vítimas de deslizamentos em Petrópolis


A continuidade da chuva em Petrópolis, na região serrana fluminense, está deixando o Corpo de Bombeiros em alerta. Segundo o secretário estadual de Defesa Civil e comandante dos Bombeiros, coronel Sérgio Simões, há um grande risco de novos deslizamentos de terra. “As equipes que estão empenhadas nas diferentes funções também se expõem a risco. Há relatos de pessoas desaparecidas, portanto há todo um esforço do Corpo de Bombeiros de encontrar os desaparecidos”, disse Simões. Na noite de domingo, dois agentes da Defesa Civil Municipal de Petrópolis morreram depois de serem atingidos por um deslizamento de terra no bairro da Quitandinha. Segundo a Defesa Civil, eles tentavam tirar famílias que moram em área de risco, mas que se recusavam a sair de casa.

Resultado da balança comercial na terceira semana de março reverte superávit do mês


Depois de iniciar o mês com resultados positivos, a balança comercial registrou rombo na terceira semana de março. Segundo números divulgados nesta segunda-feira pelo Ministério do Desenvolvimento, o déficit da balança comercial na terceira semana de março somou US$ 448 milhões, contra superávit de US$ 61 milhões e US$ 175 milhões, respectivamente, na primeira e na segunda semanas do mês. O desempenho da semana passada reverteu o resultado da balança comercial em março. Entre os dias 1º e 17 deste mês, a balança comercial registra déficit acumulado de US$ 212 milhões, com importações de US$ 10,101 bilhões e exportações de US$ 9,889 bilhões. No acumulado do ano, a balança comercial registra resultado negativo de US$ 5,526 bilhões, resultante da diferença entre importações de US$ 46,931 bilhões e exportações de US$ 41,405 bilhões. O déficit atingiu US$ 4,036 bilhões em janeiro e US$ 1,278 bilhão em fevereiro. No ano passado, a balança comercial tinha registrado superávit de US$ 1,127 bilhão até a terceira semana de março. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, a balança comercial deverá acumular déficits até abril por causa de uma medida tomada no ano passado, que adiou o registro de compras da Petrobras no exterior. Com a decisão, essas importações só passaram a ser registradas na balança comercial a partir do fim de 2012.

Petrópolis tem 5 mil famílias em área de risco


Petrópolis, na região serrana fluminense, tem cerca de 5 mil famílias vivendo em áreas de risco, de acordo com informações do prefeito Rubens Bomtempo. Mas, por enquanto, a prefeitura só prevê retirar e realocar 164 delas. E esse trabalho só deve ser concluído no prazo de três anos, informou o prefeito nesta segunda-feira.  “São cerca de 700 pessoas que vivem na Estrada da Saudade. Quando serão removidas? Estamos em um processo de licitação. Se der tudo certo, vamos começar o mais rápido possível. Mas é obra para três anos, porque são áreas de difícil acesso e que envolve um processo social. Não é nada fácil”, disse.

Confiança empresarial no crescimento da indústria cai, aponta pesquisa da CNI


O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) caiu para 57,1% na pesquisa que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) fez no início deste mês para consultar o grau de otimismo do setor em relação à retomada do crescimento. O resultado da pesquisa – feita com 2.257 empresas de diferentes portes, em todas as regiões do País – não foi animador, pois caiu 1% na comparação com a pesquisa de fevereiro e foi 1,5% menor que o Icei de março do ano passado. Apesar de qualquer variação acima de 50 pontos expressar otimismo, a oscilação média dos últimos sete meses, em torno de 57,3 pontos, “mostra que os empresários não estão seguros com relação à retomada do crescimento da indústria”, disse Renato Fonseca, gerente da Unidade de Pesquisa e Competitividade da CNI. Ele disse que a queda do Icei foi generalizada. Caiu em todas as regiões e portes de empresas industriais, com retração mais forte na indústria extrativista, que perdeu 3,9% em relação ao mês passado. A pesquisa destaca ainda que a queda de confiança na indústria de transformação ocorreu em 23 dos 28 setores considerados.

Setor elétrico deve receber investimentos em transmissão de R$ 14,6 bilhões até 2017


O setor elétrico deverá receber investimentos de R$ 14,6 bilhões nos próximos cinco anos em novos projetos de transmissão. O dado foi divulgado nesta segunda-feira  pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), referente ao Programa de Expansão da Transmissão (PET) 2013-2017. O valor representa investimentos em linhas e subestações, com destaque para o sistema de transmissão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que terá linha principal de 800 quilovolts (kV), entre a subestação Xingu, no Pará, e Terminal de Minas, em Minas Gerais. O custo dessa linha e respectivas subestações, com 2.140 quilômetros (km) de extensão, é R$ 4 bilhões. Belo Monte está prevista para operar a partir de janeiro de 2017. O PET 2013-2017 inclui também as linhas de transmissão planejadas para escoar a energia gerada por 39 parques eólicos que venceram leilão de venda de produção realizado em 2011, com 976 megawatts (MW) de capacidade total de geração. Nos próximos cinco anos, a região que receberá maior investimento em transmissão de energia será a Norte, com 4.752 km de linhas, ao valor de R$ 4,9 bilhões. O Sudeste e o Centro-Oeste receberão 2.705 km de linhas, a R$ 1,5 bilhão. A Região Nordeste ganhará 2.418 km de linhas, com investimento de R$ 1,5 bilhão. O Sul terá 625 km de linhas, a um custo de R$ 500 milhões.

Sobe para 13 total de mortes em Petrópolis por causa das chuvas


Subiu para 13 o número de mortos em Petrópolis, na serra fluminense, vítimas de deslizamentos de encostas em decorrência das chuvas registradas entre a noite de domingo e a madrugada desta segunda-feira. A Secretaria Estadual de Defesa Civil também contabilizou 20 feridos e três desaparecidos no município. Os rios Quitandinha e Piabanha transbordaram, mas já voltaram ao nível normal. No entanto, com o solo encharcado e previsão de chuva para todo o dia, há risco permanente de desabamentos. As autoridades recomendam que as pessoas deixem as áreas de risco e se abriguem em local seguro.

Vendas de carros importados caem 31% em fevereiro


A quantidade de carros importados vendidos no País em fevereiro totalizou 7,18 mil unidades, 31,1% a menos do que o registrado no mesmo mês do ano passado e 16,7% inferior à quantidade comercializada em janeiro de 2013. Os dados, divulgados nesta segunda-feira, são da Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva). A queda em fevereiro, segundo a entidade, pode ser explicada pelo menor número de dias úteis. “Podemos observar que apesar das vendas de fevereiro terem sido menores que as de janeiro de 2013 nos volumes totais, nossas médias diárias de emplacamentos subiram de 392 unidades por dia para 399 unidades por dia, ou seja, uma pequena reação de 1,8%”,  destacou o presidente da Abeiva, Flavio Padovan. No acumulado do primeiro bimestre, foram vendidas 15,8 mil unidades, redução de 27,5% ante igual período de 2012. “As cotas do Inovar-Auto (Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores) aos veículos importados, que isentam os 30% até o teto máximo de 4,8 mil unidades por ano deverão mostrar resultados mais favoráveis aos importadores, a partir de suas utilizações neste primeiro trimestre do ano”, avaliou Padovan.

Ipea diz que obras de infraestrutura não têm solucionado o problema do transporte no Brasil


As obras para melhoria da mobilidade urbana no Brasil não têm sido eficazes e os problemas voltam poucos anos depois, segundo constatou estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O estudo analisou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sobre o tempo de deslocamento casa/trabalho no Brasil. A pesquisa, que compreende o período entre 1992 e 2009, mostra que, em determinado período, houve ligeira redução no tempo gasto de casa para o trabalho em locais como o Rio de Janeiro e Brasília. Na capital fluminense, contribuiu para isso a construção da Linha Amarela do metrô e de nove estações, enquanto em Brasília começou a operar o sistema de metrô, além da inauguração de mais uma ligação entre o Lago Sul e a Zona Central da cidade, a Ponte JK. Essas melhoras, no entanto, não se estenderam por muito tempo, já que “a expansão da infraestrutura pode ajudar a reduzir os tempos de viagem por um certo período, mas seus efeitos positivos diminuem com o tempo, à medida que a demanda de viagens se aproxima do ponto de saturação do sistema em termos da capacidade máxima de passageiros e veículos”, diz o estudo. Segundo o Ipea, a melhoria pontual só foi possível em função de uma série de reformas feitas em um intervalo curto entre elas, como no caso de outras duas capitais: São Paulo e Belo Horizonte: “A expansão da capacidade dos sistemas de transporte se deu de maneira mais gradual ao longo do tempo e foi aparentemente menos bem-sucedida em trazer melhorias significativas nas condições de transporte”. O pesquisador Rafael Pereira, responsável pelo estudo, não acredita em falha de planejamento dos governos: “Houve um crescimento da frota e de demanda por transporte que fugiu ao controle. Depende de fatores como a economia, como ela vai se comportar ao longo dos anos, por exemplo. E algo acontece para que essas obras acabem se tornando ultrapassadas na solução do problema”. No entanto, existem casos em que as obras não foram paliativas. Pereira entende que cada estado deve analisar a questão de acordo com sua realidade. “Em Curitiba e Porto Alegre a população também cresceu, assim como a renda, e as obras estabilizaram o tempo que as pessoas passam no trânsito. Em Curitiba, a 'metronização' dos ônibus, através de corredores exclusivos, funcionou. Por que em outros locais não funciona com a mesma eficácia? Isso tem que ser investigado em cada Estado”.

Prefeita de Lima sobrevive a referendo revogatório


A prefeita de Lima, Susana Villarán, sobreviveu a um referendo que buscava a revogação de seu mandato, segundo os primeiros resultados divulgados nesta segunda-feira pela Agência Nacional de Processos Eleitorais (Onpe). Apurados 40,39% dos votos, o "não" à destituição de Susana Villarán liderava com 615.602 votos; o "sim" à revogação do mandato tinha 577.767 votos. Pesquisas de boca-de-urna indicam que a prefeita poderá cumprir seu mandato, que se encerra no fim de 2014. Primeira mulher a governar Lima, Susana Villarán assumiu a prefeitura em 2011. Seus detratores conseguiram assinaturas suficientes para tentar revogar seu mandato nas urnas, em meio a acusações de que ela fazia uma gestão ineficaz e carente de obras de infraestrutura. Os aliados de Susana, por sua vez, atribuem as críticas às ambições políticas de seus opositores e a uma tentativa de se apoderarem da capital peruana, fonte de importantes recursos econômicos. No entanto, apesar de manter-se no cargo, a prefeita de esquerda corre o risco de perder um número significativo de integrantes de sua bancada na Câmara dos Vereadores limenha. Segundo o Onpe, porém, a margem entre o "sim" e o "não" à revogação dos mandatos dos vereadores ainda é muito estreita para se determinar se uma nova eleição para a Câmara será necessária.

Ex-marido de Dilma quer que Comissão da Verdade investigue empresários


O advogado Carlos Araújo, ex-deputado estadual do Rio Grande do Sul pelo PDT e ex-marido da presidente Dilma Rousseff, pediu nesta segunda-feira que a Comissão Nacional da Verdade investigue também os empresários brasileiros que financiaram a repressão na apuração que está fazendo sobre violações aos direitos humanos no período de 1946 a 1988, durante depoimento prestado nesta segunda-feira, em Porto Alegre. "Tenho certeza de que a Comissão da Verdade vai entrar no antro da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) que foi responsável não só por financiar, mas também por assistir e estimular a tortura", afirmou. Araújo sustentou que havia empresários que iam para a sala de tortura estimular os torturadores e se envaidecer com a tortura de militantes contrários ao regime. E apontou Nestor Figueiredo, "que até hoje está na cúpula da Fiesp", como um dos envolvidos com o financiamento à repressão. A Fiesp comunicou que eventos do passado que contrariem os princípios da democracia devem ser apurados. A entidade informou ainda que o nome de Nestor Figueiredo, citado pelo ex-deputado, não consta nos arquivos da federação.

Vale quer retomar projetos de potássio no Sergipe e Canadá


A Vale quer retomar dois projetos de potássio, um em Sergipe e outro no Canadá, para compensar a suspensão de Rio Colorado, que estava entre as prioridades da mineradora até ser considerado alvo de conjuntura econômica desfavorável e incertezas políticas na Argentina. A segunda maior mineradora do mundo poderá acelerar Carnalita, no Sergipe, e Kronau, no Canadá, que tinham perdido prioridade devido à necessidade da companhia de enxugar investimentos e focar em ativos principais, como os de minério de ferro, afirmou uma fonte com  conhecimento direto do assunto. "A Vale não desistiu dos planos de produzir potássio", afirmou uma fonte da empresa. A Vale deverá submeter os dois projetos ao Conselho de Administração. Na semana passada, a Vale anunciou a interrupção de Rio Colorado, onde chegou a investir pelo menos 2,2 bilhões de dólares como parte da meta de se tornar uma das maiores fornecedoras de fertilizantes do mundo. O projeto previa a produção de 4,3 milhões de toneladas de potássio ao ano e já contava com 45% das obras realizadas. Mesmo que antecipe outros projetos, porém, a meta da Vale de se tornar grande fornecedora de fertilizantes deverá exigir mais tempo para ser alcançada, pois Rio Colorado já estava em construção. Carnalita tem potencial para triplicar a produção de potássio no Sergipe, onde a Vale já possui uma mina em operação por meio de contrato de arrendamento que foi renovado em abril do ano passado com a Petrobras, em uma parceria considerada estratégica pelo governo brasileiro. Desde 1992, Vale explora a mina arrendada da Petrobras e produz cloreto de potássio a partir dos sais de silvinita, num volume de cerca de 600 mil toneladas anuais. Carnalita, em área próxima, deverá produzir 1,2 milhão de toneladas. Kronau, localizado na província canadense de Saskatchewan, tem potencial estimado de produção anual da ordem de 2,9 milhões de toneladas métricas de potássio, segundo informou a Vale. O começo era esperado para 2015.

Eduardo Campos volta a criticar "velhas lideranças carcomidas"


O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), voltou a criticar "as velhas lideranças políticas carcomidas" do País ao falar, no final da manhã desta segunda-feira, para uma platéia de cerca de duas mil mulheres, no teatro Guararapes, em Recife, onde foi ovacionado com um coro: "Brasil pra frente, Eduardo presidente". "Estamos num processo de construção de um novo Brasil, que precisa também de um novo pacto social e político", disse ele, ao discursar no evento em defesa da igualdade de gêneros: "Não vamos arrancar o resto de machismo que tem na máquina pública desse País com as velhas lideranças políticas carcomidas que nunca assumiram os compromissos de romper com esses cacoetes e deformações". O governador, que tem assumido uma forte movimentação nacional para fortalecer seu nome como presidenciável, afirmou, em outro evento nesta segunda, que a posição do PSB é de "solidariedade" com o projeto da presidente Dilma: "Mas agora precisamos discutir o Brasil e isso não pode ser um incômodo".

Desoneração da folha de escolas particulares pode reduzir mensalidades


Escolas particulares de ensino básico pedem a desoneração da folha de pagamentos para aumentar investimentos em educação. Representantes das instituições negociam com o governo federal um marco legal que os beneficie diretamente e pedem a inclusão dessas escolas na emenda que trata da desoneração das instituições superiores de ensino privadas, que está sendo discutida em comissão mista no Congresso Federal. De acordo com a  Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), a desoneração poderia gerar uma redução de 45% do valor das mensalidades. A discussão começa com a Medida Provisória (MP) 582/12 que permite a alguns setores da economia substituírem a tradicional contribuição previdenciária, equivalente a 20% da folha salarial, por uma contribuição baseada em alíquotas de 1% a 2% da receita bruta, de 2013 a 2017. Com a aprovação da MP pelo Congresso, uma nova medida visa a ampliar os beneficiados, a MP 601/12 estende as desonerações a setores da construção civil e varejista, e, incluída a emenda do deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP), a instituições privadas de ensino superior.

Universidade recebe 38 milhões de dólares para pesquisa de mercúrio e garimpeiros, USP integra projeto canadense


Um centro de pesquisas e desenvolvimento de mineração com ênfase na educação e capacitação de garimpeiros e políticas públicas está sendo criado em Vancouver, no Canadá, e deve ser inaugurado até junho. O instituto é ligado ao governo federal canadense, tem orçamento de 38 milhões de dólares para pesquisas nos próximos cinco anos. Os recursos serão usados para o financiamento de trabalhos com governos de países em desenvolvimento e entidades de garimpeiros, além de estudos e orientação do uso do mercúrio nos garimpos.
“Vancouver é um centro mundial de mineração. Tem quase 800 empresas operando nesse mercado”, disse Marcello Veiga, professor do Departamento de Mineração da University of British Columbia (UBC), um dos líderes do projeto do novo instituto. Veiga afirmou que a nova instituição tem ainda apoio da Simon Fraser University, também de British Columbia, e da Universidade de São Paulo (USP). O projeto reúne um grupo de 64 especialistas de diversas áreas do conhecimento. No Brasil, o grupo da USP é liderado pelo professor Giorgio de Tomi, do Departamento de Engenharia de Minas de Petróleo da Escola Politécnica. O projeto recebeu 25 milhões de dólares do governo federal do Canadá e outros 13 milhões de dólares de empresas que apoiam a iniciativa. Para Veiga, ex-funcionário da Vale do Rio Doce, engenheiro que desde 1997 se dedica à vida acadêmica e à pesquisa em Vancouver, é preciso investir no conhecimento como forma de sustentabilidade. “Sustentabilidade não é uma questão legal, de legislação. Sustentabilidade é uma questão ética”, afirmou o professor. “Uma das nossas principais preocupações no instituto é com a governança, com o combate à corrupção, com a distribuição da renda. São problemas comuns em áreas remotas dos países em desenvolvimento nas quais se encontram os garimpos”, declarou o professor. Em documento da UBC sobre o instituto, Veiga cita estudo feito pela universidade mostrando que 66% dos entrevistados em Vancouver não acredita que a indústria mineradora use procedimentos éticos. Essa avaliação negativa reflete uma situação da mineração canadense também no Brasil, onde a presença do Canadá é ligada a um comportamento predador nas regiões de minas.

ANP propõe 10 bilhões de barris recuperáveis em leilão do pré-sal


A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis sugeriu à presidente Dilma Rousseff que a primeira rodada de leilões sob o regime de partilha, que vai incluir áreas para exploração no pré-sal brasileiro, ofereça 10 bilhões de barris recuperáveis de petróleo, segundo a diretora-geral da autarquia, Magda Chambriard. A rodada está programada para novembro deste ano. "Estamos ofertando a ela 40 bilhões in situ; é muita coisa. É uma cesta de oportunidade com algo como 10 bilhões de barris recuperáveis", disse a diretora em um evento técnico no Rio de Janeiro. O petróleo in situ representa uma acumulação de petróleo em uma determinada região, em reservatórios descobertos ou de existência estimada em pesquisas, mas não significa que todo o volume é recuperável. Segundo Magda, a rodada deverá incluir o cobiçado campo de Libra, que provavelmente responderá pela maior parte dos volumes leiloados. A diretora não detalhou os volumes estimados para Libra. A título de comparação, as reservas provadas da Petrobras em 2012 foram estimadas em 16,44 bilhões de barris de petróleo e gás natural. A diretora da ANP minimizou o impacto da disputa entre Estados produtores e não produtores em torno dos royalties do petróleo. A ANP deve promover três leilões em 2013, marcando a retomada das licitações, suspensas desde 2008, e alguns representantes do setor se mostraram preocupados com os efeitos da disputa judicial para os leilões.

Em 2013, Bolsa Família terá quase R$ 4 bilhões a mais que no ano passado


A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, afirmou nesta segunda-feira que, em 2012, os recursos aplicados pelo governo no programa Bolsa Família atingiram 0,46% do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com dados da sua pasta, o orçamento para o programa alcançou R$ 20 bilhões no ano passado. Para 2013, esse montante deverá subir para R$ 23,9 bilhões. "É uma ninharia o que se gasta com o Bolsa Família no Brasil", comentou o diretor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Yoshiaki Nakano, ao lado da ministra, logo após ela ter proferido aula magna na instituição de ensino. Ele afirmou que, em 1979, foi trabalhar no grupo Pão de Açúcar, onde foi incumbido de montar o departamento econômico. "Certo dia, o Abílio Diniz me perguntou quanto seria preciso gastar para acabar com a miséria no Brasil", relatou. "Fiz os meus cálculos, e na época seria necessário algo entre 1% e 1,5% do PIB", relatou. De acordo com a ministra, como o Bolsa Família atende um universo de 50 milhões de pessoas e conseguiu reduzir em 89% a extrema pobreza no País, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o programa é muito eficiente. "Estamos exportando essa tecnologia social para outros países, sem contrapartidas, como compra do nosso etanol", afirmou. "Não temos problemas de verbas contingenciadas. Ao contrário, o ministério da Fazenda nos deixa à disposição caso precisemos de recursos para atender essa prioridade do governo da presidenta Dilma Rousseff", afirmou, sorrindo para o secretário de Política Econômica, Márcio Holland. A ministra lembrou que ainda existem cerca de 700 mil famílias no Brasil que vivem em condições de extrema pobreza, ou seja, que registram uma renda per capita inferior a R$ 70,00 por mês. De acordo com a ministra, há uma grande dificuldade de encontrar as famílias que vivem na condição de extrema pobreza: "Elas não estão no interior, mas sim nas grandes cidades, em pontos tão distantes que não conseguem ter acesso às informações relativas ao programa", destacou.

HRT inicia perfuração de novo poço na Bacia do Solimões


O objetivo principal do poço é identificar a presença de hidrocarbonetos em reservatórios carboníferos da Formação Juruá, previstos para ocorrer à profundidade de 2.035 metros, disse a empresa em um comunicado ao mercado. A profundidade final prevista para o poço é de 2.175 metros. A HRT detém 55% e opera 21 blocos na Bacia do Solimões e sua atividade exploratória é parte de parceria com a TNK-Brasil.

Banco Central deve elevar taxa básica de juros na reunião de maio do Copom


O Banco Central deve elevar a taxa básica de juros na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) marcada para maio, de acordo com a pesquisa semanal Focus, realizada pela instituição financeira com cerca de cem economistas. Até a semana passada, a expectativa era que os juros começassem a subir apenas em outubro. De acordo com o novo levantamento, a taxa será mantida nos atuais 7,25% ao ano na próxima reunião do Copom, nos dias 16 e 17, e subirá para 7,50% no fim de maio. Os economistas também elevaram a projeção para a Selic no fim de 2013, de 8% para 8,25% ao ano, e no término de 2014, de 8,25% para 8,50% ao ano. As mudanças foram motivadas pela divulgação da ata da reunião do Copom de março, na qual o Banco Central mostrou maior preocupação com a inflação, mas disse que agirá com cautela em relação à política de juros. A divulgação do documento dividiu o mercado. Embora a pesquisa indique que o ciclo de aperto monetário começará em breve, parte dos economistas avalia que a instituição só mexerá na taxa básica se a inflação continuar a surpreender para cima ou se houver sinais mais claros em relação à sustentação da retomada econômica.

Dívida pública deve aumentar em 2013, diz economista


A economia do Brasil deverá registrar em 2013 um aumento da dívida pública líquida dos governos federal e dos Estados, projetou nesta segunda-feira, no Rio, a pesquisadora da área de Economia Aplicada e economista do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), Sílvia Matos. A consequência, de acordo com ela, é um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) este ano "não tão pujante quanto o governo esperava". Sílvia prevê uma piora da balança comercial diante da crise internacional. "O cenário é desafiador para a economia brasileira. Do ponto de vista do cenário internacional, a expectativa é de uma modesta desaceleração nos Estados Unidos. Mas o que temos de ver com mais cuidado são as nossas questões internas. Parece que, ao longo dos próximos trimestres, o cenário pode não ser tão bom", disse. A pesquisadora da área de Economia Aplicada e economista do Ibre, da FGV, projetou que o PIB não crescerá muito mais do que 2,5% em 2013. "Se fechar em 2,7%, é um cenário muito otimista. ê um crescimento mais baixo e com uma inflação elevada. Temos limitações no mercado de trabalho. A dinâmica de inflação demonstra esse desequilíbrio", afirmou. A inflação deverá ficar na casa dos 6% neste ano, puxada, sobretudo, pelos preços de serviços, afirmou. A ajuda virá dos preços administrados. Também para 2014 a expectativa é de que a inflação se aproxime do teto da meta. Por isso, a pesquisadora disse acreditar na retomada da taxa básica de juros pelo Banco Central.

STF nega liberação de bens do marqueteiro Duda Mendonça e Zilmar Fernandes


O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, recusou nesta segunda-feira um pedido dos publicitários Duda Mendonça e Zilmar Fernandes para que fossem liberados os bens apreendidos no processo do Mensalão do PT. Os dois estão com os bens indisponíveis apesar de terem sido absolvidos no julgamento do Mensalão do PT, que foi realizado no Supremo no ano passado e terminou com a condenação de 25 réus. Em sua decisão, Joaquim Barbosa, que também é relator da ação, disse que a liberação somente deve ocorrer após o julgamento dos eventuais recursos que a acusação poderá protocolar. "Tais medidas constritivas foram decretadas para, fundamentalmente, assegurar o ressarcimento dos danos causados pelos crimes imputados aos requerentes. Tal finalidade, ao menos em tese, permanece de pé", afirmou. "Embora Duda e Zilmar tenham sido absolvidos, remanesce a possibilidade, ainda que remota, de alteração desse quadro, caso esta Corte, por exemplo, venha a acolher embargos de declaração a serem eventualmente opostos pela acusação", disse Joaquim Barbosa. A manutenção do bloqueio dos bens já tinha sido sugerida pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, num parecer enviado recentemente ao Supremo. Na manifestação, Gurgel observou que recentemente o Supremo rejeitou um pedido de prisão imediata dos condenados sob o argumento de que os acusados ainda poderiam recorrer.

Capriles diz que está disposto a fechar torneira de petróleo a Cuba


O candidato opositor à Presidência da Venezuela disse nesta segunda-feira que está disposto a deixar de entregar petróleo a Cuba, o que colocaria fim a um dos pactos petrolíferos mais defendidos pelo falecido ditador Hugo Chávez.  "Os presentes a outros países vão acabar. Não vai mais sair nenhuma só gota de petróleo para financiar o governo dos irmãos Castro", disse Henrique Capriles em discurso a universitários. Ele advertiu que, se eleito, também fechará a torneira que abastece com petróleo outros países aliados da Venezuela com condições vantajosas para os compradores. A Venezuela é o país com as maiores reservas de petróleo do mundo. Sob uma emaranhada rede de convênios internacionais, Caracas entrega petróleo a cerca de 20 países do Caribe, América Central e América do Sul. Capriles enfrentará o presidente interino e herdeiro político de Chávez, o usurpador Nicolás Maduro, nas eleições presidenciais de 14 de abril.

Mercado aposta em juro maior e inflação menor em 2014


Pela segunda semana seguida, analistas do mercado financeiro elevaram a projeção para a Selic, taxa básica de juros da economia, ao final deste ano. Após uma previsão de taxa a 8% na semana passada, os economistas ouvidos pelo Banco Central para a pesquisa semanal Focus desta segunda-feira apostam agora em juros a 8,25%. Os economistas ouvidos pelo Banco Central para o relatório Focus desta semana também apostam que a inflação deve reagir a novas medidas monetárias e abaixaram suas previsões para o acumulado do ano. Depois de ter elevado suas projeções para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 5,82% em 2013, agora eles diminuíram para 5,73%. Para 2014, a expectativa subiu de 5,5% para 5,54%.

Rio Grande do Sul perde R$ 360 milhões de ICMS com energia mais barata


Será de R$ 360 milhões o prejuízo do governo gaúcho com a redução das tarifas de energia elétrica determinadas pelo governo federal. Isto significa que por baixo as distribuidoras gaúchas, com ênfase para CEEE, AES Sul e RGE, faturarão R$ 1 bilhão a menos em 2014. O cálculo sobre as perdas de ICMS são do secretário da Fazenda, Odir Tonollier.

“Deus não se cansa de perdoar; nós é que cansamos de pedir perdão”


Do jornalista Reinaldo Azevedo - Os pistoleiros de Cristina Kirchner (Horacio Verbitsky em particular) bem que tentaram, mas sem sucesso: o papa Francisco caiu no gosto popular. Em menos de uma semana, uma igreja que parecia acuada – e tem mesmo muita coisa a resolver – se mostra rejuvenescida e aberta ao povo. E sem fazer concessões em matéria de doutrina, porque não se ouviu ainda nenhuma palavra da boca do papa que possa sugerir algo diferente. Ao contrário: deixou claro que o poder que a Igreja exerce é espiritual, não político. Os ditos teólogos da libertação e aquela gente que se aboletou na sacristia para fazer proselitismo ideológico estão amuados. Os oportunistas que pretendiam responder às dificuldades transformando a instituição numa mera ONG piedosa quebraram a cara. O artífice do que pode ser, vamos ver se será, uma grande virada, é Bento XVI. Demonstra, assim, que continua a ser mais efetivo atuando nos bastidores do que propriamente na ribalta. Foi o grande esteio de João Paulo II, mas não tinha um cardeal Joseph Ratizinger que pudesse fazer por ele o que fez pelo outro. Neste domingo, num movimento que já se sabe estudado, Francisco foi ao encontro da multidão, quebrando o protocolo e deixando os seguranças um pouco aturdidos. Todos queriam tocar no Santo Padre, abraçá-lo, beijá-lo. Os testemunhos sobre o cotidiano do cardeal Jorge Bergoglio em Buenos Aires indicam ser ele essa pessoa austera, mas afável. Os tais pistoleiros de Cristina – alguns disfarçados de jornalistas; outro, de acadêmicos – apontam o suposto “populismo” do novo papa. Sempre que um pau-madado daquela senhora acusa alguém de populista, até a hipocrisia se escandaliza. “Populista” por quê? O que tem o papa a oferecer em troca da “fidelidade” do povo? Espera-se que a entronização de amanhã possa reunir até 1 milhão de pessoas nas ruas. É claro que essa imagem positiva do papa pode se desfazer se escândalos continuarem a desafiar a Igreja sem que haja uma resposta exemplar e eficaz. Mas é justamente nesse caso que confio, se me permitem, mais no “jesuíta” do que no “papa” propriamente, mais no missionário do que na autoridade puramente espiritual. Eis uma ordem que há quase 500 anos não brinca em serviço e que sabe, mais do que nenhuma outra, que a disciplina liberta. No domingo, durante o Ângelus, papa Francisco sintetizou assim a importância no perdão na vida cristã: “Deus não se cansa de perdoar; nós é que cansamos de pedir perdão”. Pode ser uma divisa de seu pontificado. A Igreja ama o pecador, não o pecado; acolhe o transgressor, não a transgressão. Em tempos um tanto brutos, de um pragmatismo às vezes xucro, não é uma concepção muito fácil de assimilar. Os que já somos mães e pais, no entanto, talvez nos aproximemos mais dessa verdade. Os pais, desde que plenamente convencidos de sua tarefa, jamais desistem de seus filhos, não é assim? Não anuímos com as suas falhas, mas os abraçamos, porque, sem o perdão, não pode haver a disciplina do amor. Francisco reforça uma Igreja não exclui ninguém, sem, no entanto, deixar de ser o que é. Sim, temos papa!

Papa Francisco visita Bento XVI no próximo dia 23


O papa Francisco visitará seu antecessor Bento XVI no sábado, em Castelgandolfo, residência oficial dos papas, que fica a cerca de 30 quilômetros de Roma. O papa emérito avisou que não ia participar das cerimônias nem missas envolvendo o sucessor e vem cumprindo o que se determinou. Bento XVI renunciou no último dia 28. Ao decidir pela renúncia, o papa emérito alegou problemas de saúde e idade avançada para renunciar. Atualmente ele mora em Castelgandolfo, mas aguarda a conclusão das obras de reforma de um mosteiro no Vaticano para se mudar. A previsão, segundo o Vaticano, é que Bento XVI se mude para o mosteiro do Vaticano em 1º de março.

Peronista populista muito incompetente Cristina Kirchner será a primeira chefe de Estado a ser recebida pelo papa Francisco


O papa Francisco, que até sua eleição era o arcebispo de Buenos Aires, recebe nesta segunda-feira a presidente da Argentina, a peronista populista muito incompetente Cristina Kirchner, informou o gabinete de imprensa do Vaticano. A audiência com Cristina Kirchner será a primeira que o papa terá com um chefe de Estado e ocorrerá na Casa de Santa Marta, onde se encontra alojado, já que ainda não se instalou no palácio apostólico. Cristina Kirchner viajará a Roma para assistir à missa de coroação do pontífice, prevista para esta terça-feira, e na qual são esperados cerca de 150 chefes de Estado e de Governo. Os jornais argentinos recordaram nos últimos dias a relação tensa entre o ex-arcebispo de Buenos Aires e a presidente peronista populista argentina, sobretudo durante a discussão a respeito da lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo. No dia da eleição de Jorge Mario Bergoglio como papa, a versão eletrônica do diário Clarín lembrou a “relação áspera” do prelado com os governos de Néstor e Cristina Kirchner. “O ex-presidente chegou a identificar o então cardeal-arcebispo como ‘verdadeiro representante da oposição’. Do mesmo modo, Bergoglio queixou-se das declarações de Kirchner”, dizia o jornal. A relação com Cristina Kirchner, que assumiu a Presidência do país depois da morte do marido, Néstor, “foi mais cordial, mas com altos e baixos”. O ponto mais tenso foi, de acordo com o Clarín, a respeito das discussões sobre a lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo. “Bergoglio foi o rosto da marcha contra o casamento gay e opôs-se rotundamente ao projeto que havia de tornar-se realidade”, disse o jornal. Em uma das suas últimas críticas a Cristina Kirchner, o então arcebispo de Buenos Aires chamou a atenção para a “destruição do trabalho digno, para as emigrações dolorosas e para a falta de futuro” no país.

Ex-ministro da Economia da ditadura argentina morre aos 87 anos


O ex-ministro da Economia da ditadura militar argentina, José Alfredo Martínez de Hoz, morreu no sábado, aos 87 anos, em Buenos Aires. Processado pela participação em crimes durante a ditadura, Martinez de Hoz estava em prisão domiciliar desde 2010. O ex-ministro foi processado e preso pelo caso do sequestro e extorsão dos empresários Federico e Miguel Gutheim, em 1976, obrigados a renegociar contratos para favorecer interesses do governo militar.