sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Homem morre após ser baleado em hospital de Porto Alegre


Um homem morreu uma hora após ser baleado dentro da emergência do Hospital Conceição, na zona norte de Porto Alegre. Depois de ser alvejado por tiros no rosto, Diego Alaor da Silva, de 31 anos, foi levado em estado grave ao Hospital Cristo Redentor. Ele teve o óbito confirmado por volta das 16 horas. De acordo com informações da Brigada Militar, Silva estava na emergência do Conceição com suspeita de meningite, acompanhado da mulher, quando, por volta do meio-dia, um homem entrou no local e efetuou diversos tiros contra ele. O atirador fugiu em uma motocicleta. Silva havia entrado em liberdade condicional no dia 18 de janeiro. Aquilo que já é muito comum no Rio de Janeiro chegou agora a Porto Alegre.

Trigo russo ajudará Brasil a evitar desabastecimento


O Brasil e a Rússia assinarão acordo de importação de trigo para o mercado brasileiro. A liberação da compra do trigo russo contribuirá para enfrentar o risco de desabastecimento no mercado doméstico, em função da quebra de safra no Brasil. A assinatura do acordo acontecerá no dia 19 de fevereiro, durante visita do ministro da Agricultura russo, Nilolay Fedorov. Além da questão do trigo, será discutida a possibilidade de fornecimento de farelo de soja do Brasil para a Rússia. Na última segunda-feira a Câmara de Comércio Exterior aprovou alíquota zerada para importação de trigo de países de fora do Mercado Comum do Sul. A medida vale de abril a julho deste ano, para uma quota inicial de 1 milhão de toneladas do produto, que pode ser elevada a 2 milhões. A decisão também se destina a evitar o desabastecimento.

STJ mantém condenação de Luiz Estevão por falsificação de documento


A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve condenação do ex-senador Luiz Estevão por falsificação de documento. A pena, no entanto, foi reduzida de três anos e 50 dias-multa para dois anos e seis meses e 40 dias-multa. A punição será substituída por duas penas restritivas de direito: pagamento de multa e prestação de 1.320 horas de trabalho na Secretaria da Ação Social do Distrito Federal. Segundo denúncia do Ministério Público, o documento falso era uma simulação do livro contábil da empresa Construtora e Incorporadora Moradia. O objetivo era ocultar recebimento de cheques do Grupo Monteiro de Barros. O episódio está ligado ao desvio de cerca de R$ 200 milhões no Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. O documento falso foi apresentado na CPI do Judiciário, que acabou resultando na cassação de Luiz Estevão, em 2000. Neste mesmo ano, a denúncia contra Luiz Estevão foi aceita na Justiça Federal em Brasília e chegou ao Superior Tribunal de Justiça em 2009. A relatora do processo, ministra Laurita Vaz, reduziu a pena aplicada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região porque entendeu que uma das condições agravantes não se justificava. Ela foi acompanhada por unanimidade. A pena para falsificação de documento público é de dois a seis anos mais multa.

Organizações como OMS e FAO não vêem riscos em transgênicos que entraram na cadeia alimentar


Os alimentos geneticamente modificados disponíveis no mercado internacional não representam um risco à saúde maior do que o apresentado por alimentos obtidos através de técnicas tradicionais de cruzamento agrícola. Essa é a posição de entidades como a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização das Nações Unidas para Alimentação e para Agricultura (FAO), o Comissariado Europeu para Pesquisa, Inovação e Ciência e várias das principais academias de ciência do mundo. A OMS diz que até hoje não foi encontrado nenhum caso de efeito sobre a saúde resultante do consumo de alimento geneticamente modificado (GM) "entre a população dos países em que eles foram aprovados". A Comissão Européia, braço executivo da União Européia, reforçou essa posição quando divulgou, em 2010, o resultado de quase uma década de análise de 50 projetos de pesquisa financiados pela UE sobre a segurança dos alimentos geneticamente modificados para a saúde humana, animal e do meio ambiente. Segundo o documento, alimentos geneticamente modificados "não oferecem risco maior à saúde humana e animal ou ao meio ambiente do que plantas ou organismos convencionais". Os sinais são de que hoje parece haver um consenso na comunidade científica sobre a segurança dos alimentos geneticamente modificados, mas essa confiança claramente se aplica mais aos testes e protocolos de biossegurança do que aos alimentos em si. "Na comunidade científica existe um consenso de que os métodos de avaliação são suficientemente robustos para demonstrar a segurança ou não desses produtos", disse o responsável pelo laboratório de engenharia genética da Embrapa, Francisco Aragão. Para o especialista, os protocolos de biossegurança em vigor, baseados em análises de caracterização molecular e comparações de DNA de plantas modificadas com DNA de plantas não modificadas da mesma espécie, "são tão confiáveis quanto os protocolos para analise de qualquer outro alimento". A Embrapa é a primeira instituição não-privada do País a desenvolver e a conseguir autorização para comercialização de uma planta transgênica, um feijão resistente a um vírus que deverá ser distribuído a fazendeiros feijoeiros a partir de 2014. Se essa variante, aprovada pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, a CTNBio, em em 2011, deu certo, o mesmo não pode ser dito de um outro tipo de feijão que foi "reprovado" nos testes de segurança. "Geramos um feijão no início dos anos 90", conta Aragão, "com uma proteína que vem da castanha do Pará chamada de 2F". "Quando começamos a seguir o protocolo de biossegurança, descobrimos que essa proteína 2F tinha potencial de ser alergênica...com isso, nós paramos". Casos como esse, de produtos que foram abandonados nos laboratórios depois de se mostrarem danosos para a saúde, poderiam ser vistos como prova dos perigos inesperados de modificações genéticas. Mas, para Aragão, o caso deve ser visto como uma prova da eficácia dos protocolos de biossegurança: "Qualquer experimento pode dar errado. Isso serve para automóveis, geladeiras, celulares, avião, lâmpadas fluorescentes...Durante os testes, aviões caem, mas isso não quer dizer que o produto final não seja seguro. Para isso que existe o protocolo". No Brasil, qualquer instituição ou empresa que quiser realizar pesquisa envolvendo modificação de genes precisa ser cadastrada na CTNBio, ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia. O órgão também avalia os pedidos de liberação para comercialização de organismos geneticamente modificados no País. De 1998, quando foi concedida a autorização para plantio da soja Roundup Ready, da Monsanto, tolerante a herbicida, até hoje, foram liberadas 5 variantes de soja transgênica, 18 de milho, 12 de algodão e uma de feijão.

Arena da OAS está liberada para jogo da próxima quinta-feira


Em reunião ocorrida no início da tarde desta sexta-feira, no Ministério Público, ficou acertado que o jogo previsto para a próxima quinta-feira, pela Libertadores da América, poderá acontecer na Arena da OAS. “A Brigada Militar apresentou certidão liberando os itens de sua competência, assegurando, nesse aspecto, que o complexo não oferece risco para este evento”, afirmou o promotor de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, Fábio Sbardellotto. Com relação à habliitação, o Ministério Público ponderou, na reunião, que os documentos apresentados até o momento não demonstravam claramente a liberação do estádio, comprometendo-se a prefeitura a apresentar, até a próxima quarta-feira, novo documento. No jogo da próxima quinta-feira, o espaço atrás de uma das goleiras, onde aconteceu o acidente com torcedores no último jogo, permanecerá interditado. Fábio Sbardellotto ressaltou que a matéria de segurança está mais do que nunca em evidência, especialmente na área estrutural e de prevenção de incêndios.

TAM e Gol são multadas por irregularidades na venda de passagens


A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça multou nesta sexta-feira as empresas Gol Transportes Aéreos S.A. e a Tam Linhas Aéreas S.A. por irregularidades na venda de passagens aéreas em conjunto com seguro de viagem. Cada companhia  foi multada em R$ 3.500.000,00. De acordo com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério, durante o processo de investigação, ficou comprovado que a contratação do seguro “assistência viagem” era um serviço pré-selecionado pelo site das empresas e vinculado a compra da passagem. Cabia ao consumidor, caso não quisesse adquirir o produto, desmarcar o item selecionado antes de efetivar o pagamento. Porém, o diretor do Departamento, Amaury Oliva, afirmou que o procedimento levava o consumidor ao erro. “Ao adquirir passagens aéreas e pagar as taxas, consumidores eram induzidos a comprar o seguro de viagem. A prática de venda casada, além de ofender o princípio da boa-fé objetiva, viola os direitos e garantias previstos no Código de Defesa do Consumidor”, explica.

Para se reerguer, PV fará turnê pelo País


O Partido Verde deverá realizar uma série de ações para amenizar os efeitos da saída de Marina Silva da Sigla, em 2011. O responsável pela turnê deverá ser o ex-deputado Fernando Gabeira, o militante com mais visibilidade do PV. O objetivo é reativar as filiações ao partido e criar novas chapas para as eleições de 2014. A turnê começou no Recife, para onde Gabeira foi enviado em janeiro. O PV afirma que passará por uma “refundação”, que será imprescindível para o retorno da defesa dos pontos contidos em sua cartilha de propostas, como a defesa da legalização das drogas e do aborto, itens excluídos da campanha presidencial de Marina em 2010.

ONS informa que carga de energia elétrica no sistema nacional sobe 4,9%


O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou nesta sexta-feira que a carga de energia elétrica no SIN (sistema nacional) subiu 4,9% em janeiro, quando comparado com o mesmo período do ano passado. Segundo o Boletim de Carga Mensal, após o aumento foram contabilizados 62.418 megawatts (MW) médios. Na comparação com dezembro do ano passado, houve uma queda de 0,6% na carga do sistema. "O desempenho da carga no mês de janeiro de 2013 pode ser explicado principalmente pela ocorrência de temperaturas amenas para a época do ano, em grande parte, no sub-sistema Sudeste/Centro Oeste, cuja carga tem participação de cerca de 60% do total da carga do SIN", informou o ONS. O maior aumento observado pela ONS foi o da região Nordeste, que teve uma alta de 8,5%. No Sul, o crescimento foi de 4,3%, no Sudeste/Centro-Oeste subiu 4,8% por cento e no Norte houve queda de 1,3%.

Justiça condena ex-senador Luiz Estevão e esposa


O ex-senador Luiz Estevão foi condenado pela Justiça Federal de Santo André a quatro anos e oito meses de prisão. A mulher do político, Cleicy Meireles de Oliveira, também foi condenada a reclusão pelo mesmo crime: sonegação de impostos. Eles administravam a empresa OK Benfica Cia Nacional de Pneus e sonegaram R$ 57.713.972,03. Além da prisão, Estevão e Cleicy terão que pagar 233 dias multa cada. A multa foi fixada em três salários mínimos. Ambos são réus primários e poderão cumprir a pena em regime semiaberto, mas ainda cabe recurso no processo.

Há dois anos, o tesoureiro do PT foge de intimação judicial


Depois de quase dois anos de sucessivas e inúteis tentativas de intimar o bancário João Vaccari Neto, tesoureiro da campanha presidencial de Dilma Rousseff e secretário de Finanças do PT, a Justiça de São Paulo decidiu citá-lo por edital. Na última quarta-feira, o Diário da Justiça Eletrônico publicou a chamada a Vaccari para que se manifeste na ação em que é réu por quadrilha, estelionato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, crimes que teria praticado quando exerceu a presidência da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop). A citação é subscrita pela juíza Cristina Ribeiro Leite Balbone Costa, da 5ª Vara Criminal da Capital. A Justiça "faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente João Vaccari Neto, por infração aos artigos...", diz o texto que transcreve a denúncia do Ministério Público, de outubro de 2010. Além de Vaccari, outros quatro réus que "atualmente encontram-se em lugar incerto e não sabido", foram citados por edital para apresentação de defesa escrita no prazo de dez dias. Os acusados poderão "arguir preliminares e alegar tudo o que interesse às suas defesas, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas". Os oficiais de Justiça foram a vários endereços em São Paulo e em Brasília, inclusive no PT, mas nada de Vaccari. O criminalista Luiz Flávio Borges D'Urso, que defende o secretário do PT, disse que ele não driblou a citação. "Não é que o oficial ficou dois anos atrás do Vaccari. A sede do partido fica em Brasília, o oficial foi lá e Vaccari estava fora. Foi citado por edital, algo absolutamente normal. Vamos apresentar resposta no prazo".

10 anos de PT no poder marcado pela maior inflação em 10 anos


O IPCA, índice de preços que mede a inflação oficial, subiu 0,86% no mês passado - a maior alta desde abril de 2005-, o que resultou no pior janeiro desde 2003. Naquele ano, o País sofria os efeitos de uma escalada do dólar, que afetou os preços no País. O resultado de janeiro levou a inflação acumulada em 12 meses a alcançar 6,15%, perto do limite fixado pelo governo (6,5%). Após a divulgação, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, afirmou que a inflação está resistente e preocupa. Ele disse que "a situação não é confortável e, por ora, o Banco Central está avaliando tudo". As declarações levaram investidores a acreditar na alta dos juros ainda neste ano. Segundo analistas, se não fossem a antecipação do corte da tarifa de energia para o fim de janeiro e o adiamento, a pedido do Ministério da Fazenda, dos reajustes das passagens de ônibus no Rio de Janeiro e em São Paulo, a inflação superaria 1%. Para Juan Jensen, sócio da Tendências Consultoria, tais ações mostram que o Brasil não faz uma maquiagem dos índices de preço, como a Argentina, mas "administra" reajustes importantes "para mascarar um processo inflacionário em curso". Outro exemplo, diz, é o represamento da alta da gasolina, que só vai pesar na inflação de fevereiro. O produto está abaixo dos preços internacionais, comprometendo o caixa da Petrobras e sua capacidade de investimento. Jensen diz que as medidas reduzem a credibilidade do Banco Central, que adotou uma política monetária frouxa nos últimos três anos. Ou seja, manteve juros baixos e aceitou uma inflação maior. Agora, diz, o Banco Central colhe os efeitos de empresários indexarem seus preços, repassando mais rapidamente e de modo mais intenso aumentos de custos e aproveitando para recompor suas margens. Apesar de concentrada em alimentos, que subiram 1,99% em janeiro - a maior alta para o mês desde 2003, sob efeito de problemas climáticos -, a inflação sobe "de modo disseminado" e o crescimento mais acelerado do PIB neste ano (estimado em 3%) eleva ainda mais o risco de inflação no teto da meta, diz Luiz Roberto Cunha, professor da PUC-Rio. Consultorias estimam que 75% dos itens tenham sofrido aumentos em janeiro. Segundo o IBGE, o IPCA de janeiro já mostrou influência da redução das tarifas de energia, mas a maior parte do impacto virá em fevereiro. Diante disso, analistas estimam que o índice recue a quase metade da taxa de janeiro, perto de 0,45%.

Aécio Neves assegura, "vamos voltar quentes depois do Carnaval"

Alvo de críticas desde que setores do PSDB ajudaram na eleição de Renan Calheiros (PMDB-AL) para presidente do Senado, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) lamentou que companheiros seus, em função de interesses menores, não tenham seguido seu apelo.
- O PSDB se posicionou contra Renan, mas na votação secreta tucanos votaram a favor em troca de uma Secretaria na Mesa. O que aconteceu?
- Tomei a decisão que achei correta. Comecei a semana falando contra a eleição do Renan, pedindo que abrisse mão da candidatura. Fiquei muito feliz que 48 horas depois, na quarta-feira, os senadores do PSB, que não tinham se manifestado, acompanharam-nos nessa posição. Lamento profundamente que alguns senadores do PSDB não seguiram a orientação da bancada, apesar do apelo enfático que fiz. Eu conversei pessoalmente com o Renan e disse que ele ficasse à vontade em relação ao cargo na Mesa, que era irrelevante. Quando a eleição estava garantida, o Eduardo Braga me encontrou no plenário e disse que perderíamos a Primeira Secretaria. Eu respondi: me façam esse favor!
- O senhor não queria cargo na Mesa?
- Isso demarcaria nossa posição. Mas o Renan fez questão de chamar o PSDB para não ter uma Mesa só com a base. Lamento que alguns companheiros não tenham entendido a importância desse gesto. O PSDB, que tem um projeto de poder, não pode sucumbir a projetos pessoais menores.
- O senhor está sendo criticado por não ter discursado da tribuna no dia da eleição.
- Falar ou não no plenário, naquele dia, era uma bobagem, podia ou não ter falado. Mas se há uma responsabilidade na eleição de Renan é da presidente Dilma e do PT. Até o PMDB deu dois votos contra. Mas o governo que se prepare, vamos voltar quentes depois do carnaval. Vamos fazer uma oposição cada vez mais qualificada, clara e firme.
- Por que só a partir de agora?
- É natural que na segunda metade do governo as críticas fiquem mais contundentes. Mas não é só no Parlamento. Fazer discurso no plenário não é o que repercute mais. Temos que ir para a sociedade, mostrar o pífio desempenho do governo na economia, descontrole da inflação, intervencionismo que afasta investidores e baixo orçamento na Segurança.
- Eduardo Campos lhe fez uma crítica velada ao dizer que o PSB teve uma posição clara pela renovação na Câmara e Senado.
- A crítica é natural. Mas, diferentemente de outros partidos, não estamos no divã para saber se somos governo ou oposição. Somos oposição e vamos disputar o governo em 2014. Sabemos o nosso caminho e somos alternativa ao que está aí. Para bom entendedor… Mas o Eduardo Campos é meu amigo, e o PSB é o partido que tem mais proximidade com nossa posição política. Vejo com muita alegria o crescimento do PSB. Talvez ninguém tenha ajudado tanto esse crescimento como nós em Belo Horizonte. Quem vê o crescimento do PSB com muita preocupação não somos nós. Estamos no nosso papel, e o Eduardo Campos é muito bem-vindo. Quanto mais candidatos alternativos (em 2014) melhor para o Brasil.
Quem quiser acreditar que o ziriguidum é capaz de despertar o fervor opositor do PSDB e de Aécio Neves, pode sentar e esperar.

Secretaria da Fazenda de Tarso Genro enfia contas públicas do mês numa nova caixa preta


Como o governo estadual do Rio Grande do Sul é do PT, portanto do mesmo partido do governo Dilma Rousseff, dá para acreditar na eventualidade de maquiagem das contas públicas, tal como fez o chefão do Tesouro Nacional, Arno Augustin, ao manipular quimicamente a equação que oferece o resultado do superávit ou déficit fiscal do ano. O editor revelou nesta quinta-feira que o governo Tarso Genro sacou R$ 1,8 bilhão do caixa único, portanto meteu a mão em dinheiro que terá que devolver – se devolver, porque o governo Olívio Dutra fez a mesma coisa e não devolveu nada. Acontece que no site da secretaria gaúcha da Fazenda, foi disponibilizado seguinte recado, o que mostra que o secretário Odir Tonollier não quer saber de transparência, pelo menos tão cedo: "BALANCETE NÃO DISPONÍVEL EM JANEIRO E FEVEREIRO/2013 EM FUNÇÃO DE MUDANÇA DE PLANO DE CONTAS". A impressão que tem o editor é que o governo Tarso Genro retirou muito dinheiro em janeiro e fevereiro, embora possa de verdade estar mudando o plano de contas. Pode até ser por isso, mas que eles retiraram mais de R$ 150 milhões do caixa único é quase certo. Economistas, jornalistas e todos que acompanham as contas públicas estaduais, são obrigados a trabalhar no escuro, diante da caixa preta montada por Tarso na secretaria da Fazenda. (Políbio Braga)

Tesouro contou com R$ 7,2 bilhões que deveria ter repassado ao fundo de garantia para fechar suas contas no ano passado


Além da reserva extra que estava no Fundo Soberano e de dividendos dos bancos públicos, o Tesouro também contou com R$ 7,2 bilhões do FGTS, fundo que pertence aos trabalhadores, para fechar as suas contas em 2012. O montante foi obtido de duas formas diferentes. Primeiro, o Tesouro não quitou uma dívida que tem com o fundo relativa à parcela dos subsídios concedidos no programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida" (MCMV), de responsabilidade da União. Além disso, reteve a arrecadação proveniente de contribuição adicional de 10% que as empresas são obrigadas a fazer para o FGTS quando demitem sem justa causa. A dívida com o fundo vem se acumulando como uma espécie de esqueleto que terá que ser quitado um dia. Técnicos do governo negam que isso seja um novo esqueleto que impactará a dívida pública. Argumentam tratar-se de “uma obrigação” que entrará na programação financeira do Tesouro e irá se reduzir ao longo do tempo. Dizem, ainda, que a legislação permite que essa “equação financeira” seja usada com responsabilidade e que o dinheiro voltará ao FGTS na “forma estabelecida pela lei”.

Funcionário público é denunciado por peculato e responderá por improbidade administrativa em Rio Grande


O Ministério Público de Rio Grande denunciou o funcionário público municipal Itabajara Santos Pacheco pelo crime de peculato. Também foi ajuizada uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra ele. Entre os meses de janeiro de 2008 e julho de 2010, nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde, o funcionário apropriou-se de 6.953 vales transportes intermunicipais, 2.489 vales transportes distritais e 79.880 vales transportes urbanos, bens pertencentes ao patrimônio do Município de Rio Grande. No total, foram desviados cerca de R$ 295 mil. Conforme a denúncia, firmada pelo promotor Márcio Schlee Gomes, atuando em substituição na Especializada da Comarca, Itabajara Santos Pacheco desempenhava a função de chefe do setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde. Em tal condição, apossou-se dos bens ao solicitar sempre um número maior do que seria distribuído entre os servidores da Secretaria. Ainda de acordo com a denúncia, o crime foi cometido de forma continuada e, se condenado, o demandado poderá ter a pena aumentada por ocupar função de direção de órgão da administração direta do Município. Em paralelo, a Promotoria de Justiça Especializada de Rio Grande ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra o funcionário público municipal. O promotor José Alexandre Záchia Alan pretende que o Juízo emita imediatamente, em caráter liminar, decisão de indisponibilidade de numerário, bens e direitos que porventura se localizem e sejam de propriedade do demandado e de sua esposa. O objetivo do Ministério Público é garantir eventual ressarcimento do montante desviado.

São Paulo pode perder GP Brasil para Santa Catarina


A demora na reforma do Autódromo de Interlagos pode fazer com que São Paulo perca o GP Brasil de Fórmula-1 a partir de 2015. O presidente da Formula One Management (FOM), Bernie Ecclestone, estaria insatisfeito com essa indefinição e estuda levar a corrida para Santa Catarina. No fim de 2012, o dirigente conversou com o ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e com o recém-eleito Fernando Haddad, mas nenhuma decisão ficou acertada. Um acerto com Santa Catarina está bem próximo. Para receber a F-1, o governo do Estado pretende construir um autódromo próximo ao parque de diversões Beto Carrero World, na Penha, no interior do Estado. O presidente do parque, Alex Murad, inclusive, já recebeu visita de Ecclestone, que gostou da infraestrutura apresentada. Murad espera até março a aprovação do projeto. Por outro lado, o governo de São Paulo não acredita que vá perder a F-1. Embora o contrato com a FOM termine no fim de 2014, e a prefeitura não tenha colocado em seu orçamento nenhuma verba para as obras em Interlagos, a SPTuris, empresa municipal responsável pelo autódromo, apresentou em maio do ano passado um projeto que previa uma nova área de boxes e de arquibancada para a temporada 2013. Ecclestone teria gostado do que viu e poderia até estender o contrato com São Paulo até 2020.

Análise sanguínea de vítimas da tragédia deve ficar pronta na semana que vem


Na terça ou quarta-feira da próxima semana, o Instituto-Geral de Perícias (IGP) deve ter o resultado sobre a presença de cianeto nas amostras de sangue das vítimas do incêndio da boate Kiss. Dois técnicos do IGP foram à Argentina para fazer a análise do material coletado. O trabalho está sendo feito em parceria com o Laboratório Policial de Química Forense da Polícia da Província de Buenos Aires, em La Plata, a 50 quilômetros da capital argentina. O local foi escolhido porque o laboratório tem uma metodologia que torna mais rápida a análise, já que o número de amostras é elevado - 234 amostras de mortos no incêndio e uma de uma vítima que morreu em um hospital, totalizando 235 materiais para análise. O cianeto é um dos gases liberados na queima da espuma que teria sido usada no revestimento acústico da boate. O gás pode ter causado a morte por intoxicação das vítimas que estavam na boate Kiss.

Caxias do Sul tem dois casos suspeitos de dengue autóctone


Se forem confirmados pelo Laboratório Central do Estado (Lacen), serão os primeiros registros na cidade de moradores que contraíram a doença sem sair do município. Um deles tem 39 anos e reside no bairro Esplanada. Ele está hospitalizado desde sábado, mas passa bem. O outro tem 22 anos, é do bairro Mariani, e nem chegou a ser internado. Até então, os únicos registros no município eram de pessoas que haviam sido picadas pelo mosquito Aedes aegytpi em outras cidades ou Estados. Em 2013, Caxias tem um caso confirmado, de uma pessoa que esteve na região Centro-Oeste (outro caxiense foi infectado fora do Estado e tratado em Garibaldi). Mesmo ainda sem a confirmação dos autóctones, os agentes de endemias agiram nos dois bairros como se os casos fossem de dengue. É uma forma de prevenção. Eles fizeram uma varredura na casa do paciente e num raio de 300 metros. Todos os domicílios desse entorno são visitados e os criadouros do mosquito, eliminados. Porém, não encontraram focos do Aedes aegytpi.

Promotor já pediu interdição do Beira-Rio e cancelamento de teste da avalanche na Arena do Grêmio


Responsável por analisar o pedido de interdição do sambódromo do Porto Seco, em Porto Alegre, o promotor Fábio Roque Sbardellotto também esteve envolvido em ações que afetaram Grêmio e Inter no ano passado. Membro da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, Sbardellotto pediu o fechamento do estádio Beira-Rio para jogos, no dia 24 de maio, enquanto ocorresse a reforma para a Copa do Mundo de 2014. À época, o Ministério Público denunciou a falta do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) e irregularidades no Habite-se do estádio, que perderia a validade devido ao porte da obra. Além disso, os promotores afirmavam que, em caso de tumulto, a situação na torcida poderia se tornar incontrolável. Materiais da reforma poderiam ser utilizados em eventuais brigas, sustentou o Ministério Público. No dia 22 de junho, a Justiça aceitou o pedido e interditou o Beira-Rio. Porém, em 2 de julho, o Inter teve concedida liminar que autorizou o funcionamento do anel superior do Beira-Rio. Já em outubro, Sbardellotto ingressou com ação cautelar para impedir o "teste da avalanche" na Arena do Grêmio. O clube pretendia reunir 5 mil torcedores para avaliar as condições das arquibancadas durante o movimento após os gols antes da inauguração do novo estádio. O promotor conseguiu o cancelamento do evento por meio de ação judicial. A promotoria também instaurou inquérito para analisar o incidente que deixou oito feridos após a avalanche no jogo do Grêmio contra a LDU, pela Copa Libertadores da América, na Arena.

Relatório dos bombeiros aponta 39 problemas de segurança no sambódromo de Porto Alegre


O relatório dos bombeiros sobre as condições de proteção e combate a incêndio do sambódromo do Porto Seco, na zona norte de Porto Alegre, apontou 39 problemas de segurança. A lista, que inclui até a falta de extintores dentro do padrão e o risco de choques elétricos, embasa ação do Ministério Público que pode ser protocolada nesta sexta-feira com o objetivo de pedir a interdição do espaço no dia do primeiro desfile. A quantidade de recomendações feitas pelo Corpo de Bombeiros à prefeitura da Capital surpreendeu o promotor Fábio Roque Sbardellotto: "Falei com o comandante dos bombeiros e perguntei: tá, mas o que tem ali? É um centímetro e meio no nível do extintor? "Não, não, não, doutor", disse ele. "São quatro folhas de recomendações". Aí perguntei, mais ou menos, o que houve. Era questão de falta de extintores, alguns inadequados, sinalização. E a prefeitura diz que já fez, já fez, já fez. Fez coisa nenhuma. Além dos problemas citados pelo comandante dos bombeiros na conversa com o promotor, o relatório aponta outras falhas graves. Na praça de alimentação, há mangueiras vencidas, inadequadas ou fora do padrão do Inmetro e das especificações da ABNT nos cilindros de gás, sem o regulador de pressão nem extintor de incêndio. A lista também cita defeitos na instalação elétrica, o que acaba "expondo o usuário do estabelecimento a perigo de choques elétricos e possível aquecimento da rede". Outro problema é um engate do hidrante que abastece o prédio em caso de incêndio. Ele não é compatível à mangueira dos bombeiros. A ausência de Plano de Prevenção e Combate de Incêndio (PPCI), junto com os apontamentos listados em uma notificação de correção dos bombeiros, move o promotor, que retornou das férias na segunda-feira, a ajuizar uma ação pedindo a interdição do palco dos desfiles do carnaval porto-alegrense, marcado para começar na noite desta sexta-feira.

Duas empresas apresentam projeto para o metrô de Porto Alegre


Mesmo com o prazo para apresentação de projetos adiado de 10 de janeiro para esta quinta-feira, chegaram à prefeitura de Porto Alegre apenas duas propostas das cinco esperadas para a construção da primeira linha subterrânea do metrô. Os projetos e estudos técnicos serão agora estudados pela prefeitura e, caso estejam de acordo com o prosposto, em 60 dias os porto-alegrenses terão uma avaliação e a apresentação do projeto final. A princípio o cronograma de início das obras se mantém inalterado (entre julho e setembro), mas também dependerá da avaliação. A seleção do vencedor será realizada por um grupo técnico composto por representantes das secretarias municipais de gestão (SMGes), da Fazenda, Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e da Procuradoria-Geral do Município. As empresas apresentararam projetos que incluem tipo de trem, concepção das estações, forma de escavação dos túneis, esquema de integrações com outros meios de transporte, bilhetagem eletrônica e urbanização da área ao longo do trajeto de 14,88 quilômetros, incluindo paisagismo e ciclovias.

Dez pacientes recebem alta e 65 feridos em incêndio na assassina boate Kiss continuam internados


O número de pessoas feridas no incêndio da assassina boate Kiss, em Santa Maria, caiu para 65 nas últimas 24 horas. Segundo a Secretaria Estadual da Saúde, 10 pacientes tiveram alta, seis em Porto Alegre, três em Santa Maria e um em Canoas. Outros três não necessitam mais da ventilação mecânica e, com isso, a quantidade reduziu para 18. Em Porto Alegre, 39 pacientes continuam internados em sete hospitais, 17 deles ainda precisam de aparelhos para respirar. Já em Santa Maria são 23 feridos em três instituições, com apenas um em ventilação mecânica. Mais duas pessoas permanecem no Hospital Universitário de Canoas e outra no Hospital da Unimed de Caxias do Sul.
Confira a distribuição por unidades de saúde:
Porto Alegre
Hospital Pronto Socorro de Porto Alegre - 3 pacientes (1 em ventilação mecânica e 2 sem)
Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - 5 pacientes (1 com ventilação mecânica e 4 sem)
Hospital Cristo Redentor de Porto Alegre - 7 pacientes (5 em ventilação mecânica, 2 sem)
Hospital de Clínicas de Porto Alegre - 14 pacientes (7 com ventilação mecânica e 7 sem)
Hospital Conceição de Porto Alegre - 4 pacientes (1 com ventilação mecânica e 3 sem)
Hospital Moinhos de Vento de Porto Alegre - 1 paciente (sem ventilação mecânica)
Hospital Mãe de Deus de Porto Alegre - 5 pacientes (2 com ventilação mecânica e 3 sem)
Santa Maria
- Hospital de Caridade: 20 pacientes (1 em ventilação mecânica e 19 sem)
- Hospital São Francisco: 2 pacientes (todos sem ventilação mecânica)
- Hospital Universitário: 1 pacientes (sem ventilação mecânica)
Canoas
- Hospital Universitário da Ulbra de Canoas - 2 pacientes (sem ventilação mecânica)
Caxias do Sul
- Hospital da Unimed: 1 paciente sem ventilação mecânica

Governo quer acelerar liberação da frequência para tecnologia 4G


O Ministério das Comunicações publicou nesta quinta-feira uma portaria no Diário Oficial da União autorizando a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a iniciar os procedimentos administrativos para a destinação da faixa de 700 mega-hertz (MHz) para a telefonia de quarta geração (4G). Hoje essa faixa é ocupada por emissoras de televisão analógicas, que precisam digitalizar sua transmissão antes de desocupar o espectro. A portaria determina que a Anatel promova a digitalização dos serviços de televisão e acelere a cobertura de grandes regiões, zonas de periferia urbana e áreas remotas com banda larga móvel de quarta geração. A agência também deve observar a eventual necessidade de disponibilizar outra faixa de frequência para os serviços de televisão e garantir que não haja interferências causadas pelo uso da internet móvel nos serviços de radiodifusão. Na portaria, o governo considera a necessidade de expansão da infraestrutura dos serviços de telecomunicações e de radiodifusão no País, além da importância de promover a redução do custo e a ampliação do acesso à banda larga e a aceleração do uso e da cobertura do sistema de televisão digital. Após a desocupação da faixa de 700 MHz pelas emissoras de televisão, haverá uma licitação para destinar o espectro a operadoras interessadas em oferecer o 4G. Em junho do ano passado, o governo já licitou a faixa de 2,5 giga-hertz, também para a oferta da quarta geração.

Conab mantém previsão de colheita recorde de soja no Estado


Com a chuva dos últimos dias de janeiro e o incremento de área de 10% na área plantada, representando 421 mil hectares a mais, 2013 tem tudo para ser um ano de ouro para a soja gaúcha. Segundo levantamento divulgado nesta quinta-feira pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a previsão é que sejam colhidas 12,19 milhões de toneladas do grão, um recorde de produção no Rio Grande do Sul. No total de grãos produzidos, a projeção é da segunda maior colheita da história, com 27,15 milhões de toneladas, atrás apenas da safra 2010/2011, quando o Estado colheu 28,8 milhões de toneladas. Em relação à safra passada, fortemente afetada pela estiagem, a previsão do crescimento da colheita gaúcha para este ano é de 86,8%. Segundo o superintendente substituto da Conab, Ernesto Irgang, dados mais precisos sobre o desenvolvimento da cultura de soja deverão ser conhecidos em março, quando a lavoura estiver mais próxima de ser colhida. A escassez de chuva na primeira quinzena de janeiro, porém, não preocupa mais.

Fábio Koff confirma que serão colocadas cadeiras no setor da Geral da Arena


O presidente do Grêmio, Fábio Koff, afirmou que serão colocadas cadeiras no setor da Geral na Arena por questões de segurança. Serão 4,5 mil cadeiras para o setor no mesmo padrão dos assentos dos outros setores. Assim, será inviável fazer a avalanche no novo estádio gremista. O presidente da Arena Porto-Alegrense, Eduardo Pinto, disse que este é um assunto para ser tratado entre Grêmio, Arena e autoridades de segurança. Não é uma decisão unilateral, segundo ele. O padrão das cadeiras obedeceria ao mesmo padrão Fifa do estádio. Ainda é necessário ver se há disponibilidade dessas cadeiras, que são importadas da Colômbia. É uma empresa americana que faz a produção na América do Sul. Se houver a disponibilidade, o processo de importação deve demorar duas semanas. Senão, será um tempo maior. Já foram colocados pequenos tapumes que indicam o início da colocação das cadeiras. Para tanto, pode ser necessário retirar os degraus intermediários para que caibam as cadeiras e o espaço de locomoção dos torcedores. No aspecto da engenharia, não há problemas, mas as alterações demandariam tempo e trabalho, o que pode deixar o setor da Geral com um aspecto de canteiro de obras novamente.

Perícia nos aparelhos celulares das vítimas do incêndio na boate Kiss deve levar duas semanas


Quebrar as senhas de alguns aparelhos e encontrar carregadores de bateria de modelos menos comuns são os dois principais obstáculos enfrentados por peritos da Polícia Federal incumbidos da missão de extrair vídeos, fotos e mensagens armazenadas nos aparelhos de vítimas da tragédia na boate Kiss. O trabalho, dividido em duas frentes, começou na tarde de quarta-feira e deve ser concluído até o dia 20 deste mês. A extração de dados de 94 celulares e 8 câmeras fotográficas que pertenciam às vítimas do incêndio está sendo feito por técnicos em Santa Maria e Porto Alegre. Sessenta foram enviados para a Capital, onde uma equipe do Setor Técnico-Científico (Setec) da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal do Rio Grande do Sul auxilia na análise. Os demais ficam com uma equipe da Delegacia da Polícia Federal em Santa Maria. Outro problema que dificulta o trabalho é que muitos aparelhos acabaram molhados ou foram danificados pelo calor, por queda ou por terem sido pisoteados na fuga das vítimas. Para a missão, os agentes usam equipamentos e softwares específicos que contemplam todas as marcas. Há dificuldades com aparelhos vindos da China e que não têm marca definida. O trabalho busca imagens que possam mostrar as condições estruturais da boate, se ela estava lotada e filmagens do próprio incêndio.

Consumidor argentino tem limite para compra de açúcar e óleo


O início do congelamento dos preços já atinge os consumidores na Argentina. De acordo com matéria publicada no jornal Clarín, as estantes apresentam falta de algumas marcas de produtos. Os maiores exemplos são óleo e açúcar, que passam a ter limite de dois sacos ou duas garrafas por família, dependendo da cadeia de supermercados. Segundo levantamento do Clarín, durante a tarde de quarta-feira já era possível reparar a mudança do preço do açúcar em mercados de distintos pontos de Buenos Aires. Ao mesmo tempo que o preço do azeite está em conta, existem menos marcas disponíveis para o consumidor. Nas últimas semanas, os clientes repararam que faltavam coisas pontuais de diversos segmentos, como carnes e leites. O congelamento anunciado pelo governo argentino na última segunda-feira é uma estratégia adotada para combater a inflação na Argentina. Enquanto índices oficiais divulgam inflação em 10,8% em 2012, consultorias privadas estimam que os aumentos chegaram a 25%.

Tribunal de Contas do Estado gaúcho proíbe Fepam de emitir licenças ambientais para extração de areia


Uma medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado, publicada na manhã desta quinta-feira, proibiu a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) de emitir novas licenças de operação de extração de areia. A decisão do conselheiro relator do processo, Marco Peixoto, determina também que o órgão não renove as licenças existentes sem que previamente tenha examinado a documentação relacionada ao equipamento que operará o serviço. De acordo com o documento, a Fundação deve realizar inspeções nas dragas para verificar suas condições de operação e adequação dos equipamentos de monitoramento instalados, além da análise in loco das condições e viabilidade de extração de areia nas áreas a serem exploradas.

Aumento da inflação já começa a ser notado nas prateleiras dos mercados


O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) voltou a subir em janeiro deste ano. De acordo com o IBGE, esse foi o maior índice registrado no primeiro mês do ano desde 2003. O valor mede a inflação de um conjunto de produtos e serviços comercializados no mercado de varejo. O aumento já foi sentido nas prateleiras dos supermercados em Maceió. A dona de casa Maria Rita foi fazer a feira do mês e ficou assustada com o preço do tomate, que teve a maior variação de mercado. Um aumento de 26%. "Está quase cinco reais, aumentou muito", lamentou. O cálculo é feito com base nos preços de produtos divididos em grupos. Verduras e legumes tiveram a maior alta. Atrás do tomate, a batata inglesa subiu 20% e a cebola, 14%. De acordo com o economista Francisco Rosário, dois fatores foram preponderantes para a inflação. “O aumento em janeiro já era esperado em virtude do crescimento no valor do salário mínimo, a seca que está acontecendo também tem prejudicado muito a oferta de alimentos”, explicou. A elevação do índice tem preocupado comerciantes, que, em certos casos são obrigados a cortar gastos, gerando até demissões para não repassar os gastos para o consumidor final.

Argentina recomenda suspensão de anúncios de supermercados


O governo da Argentina recomendou às redes de supermercados que suspendam os anúncios em jornais, TVs e rádios. O argumento é que não há necessidade de propaganda, porque os preços permanecerão os mesmos até o dia 1º de abril. O congelamento foi negociado entre governo e empresários em uma tentativa de segurar a inflação. O índice oficial, no ano passado, ficou em 10%. Mas as consultorias privadas afirmam que passou dos 25%.
O FMI acusa o governo de manipular os números e ameaça excluir a Argentina da entidade. O fundo chegou a repreender o país nesta semana.

Governo não permitirá dólar a R$1,85, diz Mantega


O governo brasileiro não permitirá que o dólar volte a ser cotado a 1,85 real e intervirá no mercado caso seja necessário, assegurou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta quinta-feira. "O ideal é que não houvesse intervenção, mas isso é sonho. Agora, se houver de novo uma tendência especulativa, se o pessoal se animar: 'Vamos puxar esse câmbio para 1,85', aí estaremos de novo intervindo", disse o ministro. Mantega reafirmou que o câmbio não será utilizado para segurar a inflação, e avaliou que as projeções apontam para o pico de alta dos preços em janeiro. "A projeção é que janeiro foi o pico. Eu não tenho projeção até dezembro, mas nos próximos meses a inflação vai para baixo", disse o ministro. Na manhã desta quinta-feira, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, disse que existe preocupação da autoridade monetária com a inflação no curto prazo, e que a inflação em 12 meses cairá apenas no segundo semestre. Questionado sobre se a sua avaliação diverge da do presidente do BC, Mantega respondeu: "Por isso é que nós somos independentes, a opinião dele pode ser diferente da minha".

Veículos de clientes inadimplentes enchem pátio de leilão em Guarulhos


Dezessete mil carros estão em um pátio em Guarulhos, na Grande São Paulo, para serem leiloados. Pelo menos um terço deles é de veículos financiados que os donos não conseguiram pagar. São o retrato da inadimplência sobre rodas. É um depósito de sonhos frustrados. No meio, tem muito carro bom, bem conservado. Como um Sedan, por exemplo, que está só um pouco sujo. Ou um utilitário esportivo seminovo, não tem um arranhão. E ainda está com o terço do motorista pendurado no retrovisor. Veículos que as pessoas desejaram, trataram com carinho, mas, no fim, não conseguiram pagar. Um calote no financiamento e os bancos entraram na Justiça para recuperar os carros. Vai tudo a leilão. “Você tem um aumento na situação de inadimplência. Isso reflete diretamente. O leilão é um termômetro”, explica o leiloeiro Moacir de Santi. Em 2011, já vinha aumentando o número de carros financiados que estavam com três ou mais prestações atrasadas. Em 2012, piorou. A inadimplência chegou a 6% em maio e, mesmo caindo depois, continuou alta. “É o comprador que comprou o carro em 2009, 2010, 2011, jovem, em geral, primeiro carro. Não tinha dinheiro, tinha oferta de crédito, 60 meses sem entrada. Isso era de fato uma grande chance de comprar o automóvel, mas só que ele não planejou os gastos”, avalia Nicolas Tingas, da Associação Nacional das Instituições de Crédito. Por isso, no ano passado, os bancos restringiram os financiamentos de veículos. O prazo máximo caiu de 60 para 48 meses. Se antes dava para comprar sem entrada, eles começaram a exigir até 30% no ato da compra. Os bancos cobram os atrasados e costumam esperar pelo menos três meses antes de entrar na Justiça para recuperar o veículo.

Decisão de Fux sobre apreciação de vetos "não é suficiente", diz Adams


O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse nesta quinta-feira que "não é suficiente" a decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, a respeito da apreciação dos vetos presidenciais pelo Congresso Nacional, reafirmada pelo ministro nesta quinta-feira em despacho. Segundo Adams, o governo, o Congresso Nacional e o País só terão segurança jurídica quando a decisão de Fux for referendada pelo plenário do Supremo. "A questão é a seguinte: se votarmos o Orçamento nas condições atuais, nós temos despesas que vão ser realizadas com ele e que não temos certeza se vão poder ser continuadas, porque nós vamos estar lidando com um texto legal inconstitucional", declarou Adams após ato ecumênico realizado pela Presidência da República, na Catedral de Brasília, em memória às vítimas do incêndio em Santa Maria (RS).

Produção de grãos na Ásia pode cair 25% até 2050


Mudanças climáticas podem reduzir a produção de grãos na Ásia em até 25% nas próximas quatro décadas, forçando grandes consumidores como a China a elevar suas importações e, consequentemente, fazendo com que os preços dos alimentos dobrem, segundo o Instituto Internacional de Pesquisa de Políticas Alimentares. Até 2050, a China poderia importar até 75 milhões de toneladas de soja e 55 milhões de toneladas de milho por ano devido à redução da produção local associada a mudanças climáticas, segundo Mark Rosengrant, diretor da divisão de meio ambiente e tecnologia de produção do IFPRI. A China, que é o maior importador mundial de soja e segundo maior produtor de milho, deve importar 2 milhões de toneladas de milho e 63 milhões de toneladas de soja no ano comercial 2012/13, de acordo com o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos. Conforme Rosengrant, os preços de milho e soja podem até dobrar na próximas quatro décadas na comparação com os níveis de 2010. Isso também significaria um aumento de 11 milhões no número de crianças sofrendo com desnutrição na região Ásia-Pacífico. Atualmente, conforme estimativas do IFPRI, há 65 milhões de crianças desnutridas na região.

Grupo Leão Leão entra com pedido de recuperação judicial em Ribeirão


O Grupo Leão Leão, formado por quatro empresas que atuam no setor de pavimentação, manutenção, construção e infraestrutura de rodovias, em Ribeirão Preto (SP), entrou com um pedido de recuperação judicial. Segundo um dos advogados do grupo, Ricardo César Dosso, a holding deve para bancos, fornecedores e tributos. Dosso afirma que a dívida total do grupo, composto pelas empresas Leão Leão, CFO engenharia, Infrapar Participações S.A. e Carvalho Engenharia e Construções, ainda não foi consolidada. O advogado informou também que, apesar da crise, o salário dos 630 funcionários está em dia e não há planos para demissões. “O grupo está passando por um momento de dificuldade. A prioridade é manter o salário dos funcionários em dia. Todos os ajustes que tinham que ser feitos foram feitos. O objetivo é fazer com que a empresa volte a crescer, o que é perfeitamente possível”, diz. O caso deu entrada na 6ª Vara Cível de Ribeirão Preto e ainda não foi avaliado pela juíza Ana Paula Franchito Cypriano. O advogado Ricardo Dosso informou que já foram iniciadas as perícias nas contas das empresas. Ele acredita que a aprovação do pedido de recuperação judicial deverá sair logo após o carnaval.

Casino pede explicações a Abilio Diniz sobre eventual posto na BRF


O Casino, acionista controlador do Pão de Açúcar, deixou claro nesta quinta-feira a Abilio Diniz que é incompatível ao empresário manter o cargo de chairman do grupo varejista se assumir posição no Conselho da empresa de alimentos BRF. Sem negar ou confirmar sua intenção de ser o principal nome do Conselho da BRF, Abilio teria dito que isso é uma hipótese e que ele não vê conflito de interesse no acúmulo dos cargos, segundo uma fonte próxima ao empresário que teve acesso ao teor da reunião da holding Wilkes, que concentra a maioria do capital votante do Pão de Açúcar. Abilio também disse ter sido consultado por alguns acionistas da BRF. Os representantes do Casino na Wilkes insistiram que haveria conflito de ordem comercial no caso de Abilio vir a ser chairman da BRF e permanecer com função igual no Pão de Açúcar. "Há uma relação de fornecedor e cliente, que envolve poder de barganha, além da relação do Pão de Açúcar com outros fornecedores e da relação da BRF com outros clientes", disse uma fonte próxima ao Casino. A possível indicação de Abilio para a presidência do Conselho da BRF, maior produtora de aves e suínos do Brasil, vem sendo ventilada na imprensa há algum tempo. O assunto ganhou força no fim da semana passada, depois que o atual chairman da BRF Nildemar Secches disse que não concorrerá a um novo mandato.

BNDES emprestou cerca de R$ 9 bilhões em janeiro


Com base nas declarações do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, os desembolsos da instituição devem ter girado perto de R$ 9 bilhões no mês de janeiro. Luciano Coutinho afirmou nesta quinta-feira que os valores dos desembolsos do banco no mês passado superaram em mais de 25% as liberações realizadas em janeiro de 2012, quando o BNDES emprestou R$ 7,04 bilhões, o que representa avanço para R$ 8,8 bilhões. O avanço é resultado do forte movimento de consultas para empréstimos verificado a partir do começo do segundo semestre do ano passado. Segundo Coutinho, as perspectivas para o mês de fevereiro também apontam um aumento sobre os desembolsos em comparação com igual mês do ano passado, sinalizando um começo de ano aquecido.

Vale condiciona projeto de US$ 6 bilhões na Argentina à queda de imposto


A mineradora brasileira Vale espera que a Argentina dê uma resposta até o fim de fevereiro sobre sua demanda por benefícios fiscais e cambiais para decidir o futuro do seu projeto de potássio de 5,9 bilhões de dólares naquele país, disse nesta quinta-feira uma fonte de governo brasileiro. A Vale, maior produtora de minério de ferro do mundo, paralisou a obra da mina do projeto Rio Colorado, na província de Mendoza, em dezembro, enquanto avalia "as variações nos fundamentos econômicos" do país, que tem uma inflação anual de 25%, segundo cálculos privados. "A Vale vai esperar até 28 de fevereiro para ver se a coisa se resolve, se consegue o que está pedindo", disse uma autoridade da área econômica do governo brasileiro a par das negociações. A mineradora pediu isenção do imposto sobre valor agregado (IVA) e uma taxa de câmbio mais favorável do que a oficial para compensar o aumento dos custos. "A bola está no campo dos argentinos", acrescentou. As dúvidas sobre o investimento da Vale, que transformaria a Argentina em um dos maiores produtores mundiais de potássio, coincidem com um clima de deterioração econômica no país vizinho e com a redução dos investimentos da mineradora brasileira ante a queda dos preços do minério de ferro. De acordo com uma fonte do governo brasikleiro, a Vale sustenta que já investiu mais do que o previsto e para prosseguir precisa de redução dos impostos. "A Vale quer ver o que pode ser feito para manter o investimento inicialmente previsto," disse a autoridade. A Vale diz que investiu 1,805 bilhão de dólares no Rio Colorado, e que completou 40% das obras físicas até o final do terceiro trimestre. Fontes do mercado na Argentina calculam que a isenção do IVA significaria uma economia de 1 bilhão de dólares para a Vale. O futuro do projeto estará na pauta quando a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, e Dilma Rousseff se encontrarem no início de março, na Patagônia. A mineradora brasileira comprou em 2009, da australiana Rio Tinto, os ativos da Rio Colorado, uma região rica em potássio, usado na preparação de adubo. O plano seria abastecer o Brasil, potência do agronegócio, que atualmente importa 90% de sua demanda anual por fertilizantes. O projeto de 6 bilhões de dólares deveria começar a produzir em 2014 com uma capacidade inicial de 2,4 milhões de toneladas métricas por ano, que depois aumentaria para 4,3 milhões de toneladas. Fontes do mercado dizem, no entanto, que o início das operações pode ser adiada por até três anos. As obras, que também incluem 800 quilômetros de trilhos de trem e um terminal no porto marítimo de Bahía Blanca, ao sul de Buenos Aires, empregam cerca de 4.000 trabalhadores.
Dificuldades na desapropriação de terras na província central de La Pampa encareceram consideravelmente o projeto e podem levar a Vale a considerar uma rota alternativa. A Vale pisou no freio em abril de 2012, quando o presidente-executivo Murilo Ferreira ordenou uma revisão do projeto citando uma crescente "preocupação" sobre a situação econômica na Argentina e no clima político, após a nacionalização de 51% da petrolífera YPF da espanhola Repsol.

Mario Vargas Llosa fará conferência em São Paulo


Prêmio Nobel de Literatura, Mario Vargas Llosa abrirá a próxima edição do 'Fronteiras do Pensamento', que começa em abril, em São Paulo. O escritor peruano se apresentará no dia 17 de abril, às 20h30. Autor de romances como "Conversa na Catedral" e "A Cidade e os Cachorros", Llosa lançou no ano passado a coletânea de ensaios "A Civilização do Espetáculo", ainda inédito no Brasil, e acaba de concluir "El Héroe Discreto", que se passa no Peru atual. O novo livro ainda não tem previsão de lançamento. O "Fronteiras do Pensamento" contará com oito conferências ao longo deste ano. Os encontros ocorrerão no Complexo Ohtake Cultural.

PSB: por que não te calas, Lula?


Do projeto político do PSB para 2014, cuida o PSB. O aviso foi dado na quarta-feira por interlocutores do governador pernambucano e presidente do PSB, Eduardo Campos. Enquanto o ex-presidente Lula, como articulador do PT, traça todo tipo de cenário com o intuito de tirá-lo da disputa com a presidente Dilma Rousseff, inclusive acenando com o escanteio de Michel Temer e do PMDB na chapa para acomodá-lo como vice em 2014, o governador madrugou nesta quinta-feira em Brasília para se reunir com a cúpula do partido e traçar sua própria estratégia e um plano de trabalho político para 2013. Como Lula, que pretende retomar suas caravanas pelo País em maio, e Dilma, que já está na estrada, Eduardo Campos percorrerá Estados brasileiros a partir de abril, para participar de seminários e debates com setores diversos da sociedade sobre o que pode ser o embrião de um programa de governo. Nas reuniões internas do partido, estes encontros já foram batizados de “Diálogos do Desenvolvimento”. E os objetivos começam a ser traçados: além do novo federalismo, propor políticas de industrialização e geração de empregos que possam tirar mais rapidamente os pobres da dependência dos programas assistenciais, marca do governo petista. Eduardo Campos não admite que esteja numa espécie de pré-campanha. Todo esforço, diz, é para consolidar o crescimento do partido. Mas nas reuniões de quinta-feira com o comando do PSB ficou claro o desconforto dele e de outros dirigentes com o que classificam, reservadamente, como uma tentativa de Lula de atropelar e tumultuar o jogo. O governador chegou a Brasília às 3h30m da madrugada e teve um café da manhã com colegas da Executiva. Nas conversas políticas, Eduardo Campos mostrou estranheza com as articulações de Lula sem que o ex-presidente tenha falado com ele. À tarde, após sair de uma audiência no Ministério do Planejamento, disse: "Não discuti 2014 com ninguém. Tudo que o Brasil não precisa agora é ficar montando palanque e chapa. Podemos ter em 2014 um ano melhor que 2013, mas primeiro precisamos ganhar 2013. O que precisamos montar agora é canteiro de obras, gerar empregos. À provocação de que petistas tentam empurrar sua entrada na corrida presidencial para 2018, Eduardo Campos joga a cabeça para trás e responde com um sorriso silencioso de quem quer dizer: não posso esperar tanto tempo. Diplomático e cuidadoso, não diz que sim nem que não. Seus colegas de partido, no entanto, estão autorizados a falar. "Respeitamos o presidente Lula e não temos como controlar o que ele fala. Mas nosso compromisso é o de fortalecer nosso partido. E o nosso propósito, claro, é fortalecer nosso principal líder, Eduardo Campos", afirmou Carlos Siqueira, integrante da Executiva Nacional do PSB, após a reunião com o governador. A avaliação feita entre os integrantes da Executiva é que o PSB capitalizou politicamente as eleições para os presidentes do Congresso, saindo em vantagem em relação ao PT e ao PSDB, que se aliaram para eleger Renan Calheiros (PMDB-AL) presidente do Senado, e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara. O PSB bancou a candidatura de Júlio Delgado (PSB-MG) na Câmara, contra o favorito Henrique Alves, apoiado por 20 partidos governistas e de oposição, que teve surpreendentes 165 votos. "A votação de Júlio Delgado só não foi melhor porque não ganhou", comentou Eduardo Campos, rindo muito. Ele disse que não falaria sobre a participação do PSDB no processo, mas ressaltou que o PSB teve uma posição muito clara em defesa da renovação e do fim da velha maneira de fazer política: "Na Câmara, disputamos com um candidato jovem, que representava a renovação. Tivemos uma votação muito bonita, que surpreendeu muita gente. Lá, expressamos uma posição muito clara em defesa da renovação do jeito de fazer política. Não foi possível vencer. Mas se plantaram ali ideias para o futuro". Alfinetando o pré-candidato tucano em 2014, Aécio Neves (PSDB-MG), que no Senado defendeu o voto em Pedro Taques (PDT-MT), mas não fez discurso no dia da eleição, Campos lembrou que os quatro senadores do PSB subscreveram um documento público defendendo a renovação e foram à tribuna contra Renan Calheiros.

PT "traíra" : 80% votou contra PMDB na Câmara.


A cúpula do PMDB avaliou que pelo menos 70 dos 87 deputados federais do PT votaram na candidatura do deputado Júlio Delgado (PSB) a presidente da Câmara, traindo o acordo firmado entre as duas siglas para eleger o candidato pemedebista Henrique Eduardo Alves. Houve traição no próprio PMDB. Ainda assim Alves venceu no primeiro turno. Delgado, cujo partido (PSB) tem uma bancada de 27 deputados federais, também teria contado com a maioria dos votos do PSD (50 deputados) de Gilberto Kassab, que jogou articulado com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e do PCdoB (13 deputados). Alves teve 271 votos (precisava de 257 para vencer no primeiro turno), quando esperava ter algo em torno dos 300. Atribui-se, na cúpula pemedebista, ao senador Renan Calheiros, eleito presidente do Senado na última sexta-feira (a eleição da Câmara foi na segunda-feira), a articulação para atrair o PCdoB para a candidatura Delgado. Interessaria a Calheiros reduzir a influência do grupo do PMDB da Câmara, que se consolidou depois que ele e o ex-presidente José Sarney foram enredados em denúncias de práticas irregulares. Depois disso, os deputados ampliaram sua área de influência no Palácio do Planalto, inclusive com a indicação do vice na chapa da presidente da República. O "Consenso do Jaburu" identificou também o dedo do deputado Sérgio Guerra, presidente do PSDB, na votação de Delgado. Guerra teria contribuído com alguns eleitores tucanos. A exemplo de Kassab, também em articulação com Eduardo Campos, que preside o PSB. Os dois são pernambucanos e amigos. Sérgio Guerra nega. Só articulações desse porte, segundo avaliou a direção do PMDB, levariam o representante de um partido que tem apenas 27 deputados a conseguir 165 votos. Antes mesmo de o painel de votação ser aberto, um petista disse que a hipótese de a eleição ir para o segundo turno não deveria ser descartada, pois não interessava ao PT que Henrique Alves saísse da eleição sentindo-se "muito poderoso". O PMDB, depois de fazer suas contas e trocar informações com os deputados, chegou à conclusão que a intenção era mesmo levar a eleição para o segundo turno, não para dar um "susto" em Henrique Alves, mas para efetivamente derrotar o PMDB. "O que houve foi uma traição em massa do PT", diz um dirigente do PMDB, que ainda não sabe avaliar a extensão das sequelas deixadas pelo episódio na relação PT-PMDB. O certo, segundo líderes partidários, é que há um sentimento entre muitos deputados de que é necessário se criar uma força concorrente ao PMDB na Câmara. Na realidade, líderes pemedebistas acreditam que Henrique Alves só conseguiu evitar a realização de um segundo turno no domingo, quando fez um acordo com o deputado Inocêncio Oliveira (PSD), que ameaçava sair candidato a presidente. Havia dez anos que Inocêncio ocupava algum cargo na mesa da Câmara. Henrique prometeu-lhe a presidência de uma comissão especial a ser criada e o deputado pernambucano recuou da intenção de disputar a eleição. Para o PMDB ficou evidente a intensa atuação do governador Eduardo Campos, eventual candidato a presidente, em 2014, ou até vice de Dilma, no lugar do atual vice-presidente Michel Temer, como gostaria o ex-presidente Lula. A sociedade PT-PMDB, que já era permeada pela desconfiança, trincou, mas ainda não está clara qual será a repercussão do incidente no futuro da relação do PMDB com o governo. O PMDB também reagiu mal à noticia segundo a qual o ex-presidente Lula cogitava o nome do vice-presidente Michel Temer para disputar o governo de São Paulo, em 2014, em aliança com o PT. Michel falou a seus interlocutores que não é candidato ao governo do Estado. De acordo com os dirigentes da sigla, a presidente Dilma já assumiu com o vice que a chapa da reeleição será a mesma de 2010. "O PMDB é um partido com história", afirma um integrante da cúpula: "Por que iríamos nos deixar seduzir por uma candidatura ao governo de São Paulo, para nós, um Estado tão importante como os outros?"

PT quer o controle do Conselho de Ética para proteger os criminosos do Mensalão.


O PT já se articula para controlar o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, órgão que deverá analisar os processos contra os deputados condenados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Mensalão. Os petistas conversaram sobre o assunto com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), responsável pela nomeação da presidência do órgão. Ele sinalizou que nenhuma decisão será tomada sem o aval do PT da Câmara. Os petistas ainda não sabem o que é melhor: colocar no comando do Conselho um integrante de sua bancada ou um aliado de confiança. Se prosperar a tese de o PT assumir, a tendência é de que o escolhido seja o deputado Sibá Machado (AC). Ele é considerado dentro da bancada como de extrema confiança para cumprir a missão de coordenar os processos de cassação dos condenados pelo Supremo, José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MS) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Em 2003, quando Sibá assumiu a vaga de suplente da então senadora petista Marina Silva, ele viria a cumprir função semelhante a que se prepara para ele agora dois anos depois, ao participar da CPI dos Correios, que investigou o Mensalão. Sibá confirma a sondagem: "Se for do interesse partidário, eu assumo a função". Integrantes do PT, porém, temem uma reação negativa em uma aberta articulação para colocar um dos seus quadros nos comandos dos trabalhos. O que abriria espaço para um aliado de confiança, que poderia ser dos outros dois partidos envolvidos, PP e PR. O problema é que o deputado Ricardo Izar (PSD-SP) está em campanha para assumir o Conselho de Ética, com a promessa de rigor na condução dos trabalhos. "É um órgão importante que infelizmente não tem atuado da forma como se espera", disse Izar. Os petistas não querem que ele assuma. Alegam, por um lado, que ele é filho de Ricardo Izar, deputado já falecido que coordenou os trabalhos do conselho durante o Mensalão, com extremo rigor. Além disso, Izar tem defendido, para arrepio dos petistas, que não haja mais necessidade de relatório preliminar antes de o processo tramitar na Casa. Assim, o julgamento seria mais rápido. Seria votado diretamente no órgão e depois no plenário.

Petrobras perde valor patrimonial de R$ 188 bilhões em dois anos de governo da petista Dilma Rousseff


As ações da Petrobras continuam puxando o Índice Bovespa para baixo. Dois dias depois de a companhia anunciar o pior lucro dos últimos oito anos, os papéis preferenciais (sem direito a voto) da estatal despencaram 2,65%, fechando na quarta-feira a R$ 17,60. A desvalorização acumulada no ano está perto de 10%. Já as ações ordinárias (com direito a voto) recuaram 1,27%, cotadas a R$ 16,39. O indicador da Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa) recuou 0,83% na quarta-feira, encerrando a 58.951 pontos. Foi a terceira queda consecutiva, com o nível do Ibovespa descendo ao menor patamar dos últimos dois meses. Além da forte influência dos papéis da Petrobras para o  desempenho, pesou a desconfiança dos investidores na capacidade de recuperação da economia brasileira e o descontentamento com a intervenção governamental na estatal. As interferências do governo na gestão da Petrobras, congelando o preço da gasolina para ajudar no controle da inflação, mexe com o humor do mercado. O reajuste concedido em janeiro não foi suficiente para reverter os prejuízos dos últimos anos devido à importação do combustível a preços mais altos que o de venda no País. Logo, a presidente da companhia, Maria das Graças Foster, deverá continuar pressionando o Planalto para que sejam autorizados novos reajustes, acompanhando a cotação internacional do petróleo. Sem isso, segundo os analistas e a própria Foster, a companhia não conseguirá executar  o plano de investimentos previstos para este ano, que soma R$ 97,7 bilhões. A falta de confiança na Petrobras tem afastado investidores. O sócio da DX Investimentos, Felipe Chad, por exemplo, já não recomenda a compra de papéis da estatal para seus clientes. “Eles não fazem parte da carteira da corretora há muito tempo”, disse. Segundo ele, os fundos mais rentáveis do mercado não olham para a empresa há 36 meses. “Há muita imprevisibilidade sobre os planos da companhia. Ninguém sabe o que vai acontecer. O governo não dá sinais positivos. O ministro Guido Mantega, da Fazenda, a cada hora, fala uma coisa. O mercado não gosta disso”, explicou. De acordo com Chad, a forte queda nos papéis da empresa é resultado da preocupação dos analistas em relação à da nova estatal que vai gerir as bacias do pré-sal. O assunto voltou a ser discutido pelo mercado após a divulgação do balanço da Petrobras. “Isso implicará em tirar o filé-mignon da companhia”, completou. “O problema é que a interferência do governo na economia é mais presente na companhia e recrudesceu desde o segundo mandato do ex-presidente Lula”, comentou o economista da Planner Corretora, Demetrius Lucindo. Ele afirma que o aumento da gasolina não refrescou os problemas da companhia e, principalmente, não melhorou a imagem da empresa frente aos investidores. A situação ainda piora devido aos problemas gerais da economia. Na avaliação de Lucindo, a imagem do Brasil no Exterior só tem piorado, o que dificulta a atração de investimentos. “Vai ser muito difícil para o ministro Mantega transmitir credibilidade aos investidores no Exterior durante o road show que ele pretende fazer a partir do dia 26, passando por Nova York, Londres, Tóquio e, possivelmente, por Pequim e Berlim. O valor de mercado da Petrobras está cada vez menor. Conforme levantamento da Consultoria Economática, com o tombo das ações, a estatal está cotada em bolsa de valores a R$ 224,8 bilhões, o correspondente a 65,5% de seu patrimônio líquido. “Não se via essa desvalorização desde 3 de março de 1999”, informou o economista Einar Rivero. Em 8 de março de 2011, a companhia valia R$ 413,3 bilhões.

Inflação em alta pode brecar novos reajustes na gasolina


A aceleração da inflação em janeiro acima das expectativas do governo torna o cenário ainda mais difícil para novos reajustes da gasolina e do diesel ao longo deste ano, reduzindo as esperanças de um novo, e necessário, aumento dos combustíveis para o caixa da Petrobras, avaliam especialistas. O IBGE divulgou nesta quinta-feira alta de 0,86% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em janeiro, a maior variação mensal em quase 8 anos. “A janela de oportunidade para o reajuste dos combustíveis é a que se abriu com a queda nos preços de energia. Se mesmo com a redução nas tarifas o IPCA veio pressionado, é improvável um novo aumento da gasolina e do diesel”, disse Lucas Brendler, analista da corretora Geração Futura. Para o analista, o temor do governo com a escalada da inflação é maior do que as preocupações com o caixa da Petrobras, que vem tendo prejuízo com a venda de combustíveis no País nos últimos dois anos, por importar a preços mais altos que os de revenda no mercado interno. O preço da gasolina foi reajustado em 6,6% na refinaria, em 30 de janeiro, enquanto o diesel subiu 5,4%. Cálculos do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (Cbie), feitos nesta quinta-feira, mostram que a gasolina nas refinarias no Brasil é vendida com defasagem de 13,8% ante os preços dos Estados Unidos, e o diesel, de 21,7%, mesmo após os reajustes concedidos no fim de janeiro.

O bom de não ter US$ 34 bilhões é não perder US$ 24 bilhões…


É, leitor, pense bem! Você nunca teve uma fortuna estimada em US$ 34 bilhões, como Eike Batista, nem foi um dos 10 homens mais ricos do mundo. Lado bom disso: você também nunca perdeu US$ 24 bilhões em menos de um ano.
Leio na VEJA Online:
Após as consecutivas perdas das empresas do grupo EBX na bolsa de valores, o empresário Eike Batista deixou, nesta quinta-feira, a lista dos 100 homens mais ricos do mundo, de acordo com ranking da Bloomberg, atualizado diariamente. Eike ocupava o 10º lugar na lista em março de 2012, quando o ranking foi criado.  O empresário despediu-se do rol dos mais ricos depois de perder 300 milhões de dólares na bolsa na quarta-feira, quando as ações da OSX (empresa do setor naval) caíram 11,6%. Com isso, sua fortuna passou a ser avaliada em 10 bilhões de dólares. A OSX – junto com a empresa de logística LLX – é a firma responsável pela construção do Porto de Açú, em São João da Barra, no Rio de Janeiro – cujas obras estão atrasadas. No final de janeiro, as duas empresas receberam ainda uma multa bilionária por danos ambientais causados na área do porto. Outra razão para a queda das ações foi o fato de a companhia ter anunciado a intenção de fazer um novo aumento de capital equivalente a 250 milhões de dólares – que poderá diluir a participação dos investidores na empresa. Na terça-feira, Eike ainda ocupava o 93° da lista, com fortuna avaliada em 11,4 bilhões de dólares. O valor é menor que um terço do verificado em março de 2012, quando a fortuna de Eike era calculada em 34,5 bilhões de dólares, segundo a Bloomberg.
Voltei
Caramba! Na terça, ele tinha US$ 11,4 bilhões. Hoje é quinta, e houve a evaporação de US$ 1,4 bilhão?. Então aquela dinheirama de US$ 34 bilhões, vamos dizer assim, não era bem dele, né? Qual é o tamanho da riqueza de Eike? Meu pai, que era operário — trocava mola de caminhão —, achava que a riqueza de alguém era definida pelo quanto o sujeito podia gastar de seu, sem dar bola pra ninguém. Incluía, numa linguagem que ele não falava, bens imóveis que pudessem ser convertidos em dinheiro. “É por isso que seu pai morreu operário, e ele é Eike Batista”. É…, faz sentido. Eu estou achando esse mundo dos bilionários muito inseguro, estressante e volátil. Há 10 meses, Eike estava entre os 10 mais ricos do mundo; agora, não está nem entre os 100? Isso quer dizer que, há dez meses, se ele se desfizesse de todas as suas ações, arrecadaria US$ 34 bilhões no mercado? Sei não… Sou tentado a achar que Charles Lutwidge Dodgson faria sucesso escrevendo sobre esse mundo… Quem é esse? Pesquise, leitor amigo, pesquisa! Por Reinaldo Azevedo

Cientistas recusam Chalita, o ministro criado em laboratório.


Setores da comunidade científica reagiram ao nome do deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP) para o Ministério da Ciência e Tecnologia. Diante disso, a presidente Dilma Rousseff informou a interlocutores que busca um outro lugar para o aliado. Pessoas próximas de Chalita disseram que ele próprio recebeu sinais recentes de que sua ida para o ministério já não é dada como certa. Nos últimos dias, interlocutores presidenciais acentuaram críticas de que o peemedebista, por ser muito religioso, misturaria os conceitos de ciência e fé à frente da pasta. Pessoas próximas ao deputado, porém, ponderam que ele é professor universitário e possui dois doutorados, apesar de seus laços estreitos com alas mais tradicionalistas da Igreja Católica. Vem justamente daí sua aproximação com Dilma. Na campanha de 2010, ele foi fundamental para desfazer rumores de que era favorável ao aborto e ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Chalita também foi peça-chave na campanha de Fernando Haddad (PT) à prefeitura de São Paulo em 2012. Quem acompanha as negociações para mudanças na equipe ministerial diz que Dilma tem simpatia pelo aliado, mas não gostaria de comprar uma briga agora com um setor crucial à sua bandeira pela inovação tecnológica. A área, por sinal, é vista pelo Planalto como o ponto fraco do atual titular da pasta, Marco Antonio Raupp. Chalita pode ser acolhido em outra pasta. O Turismo, hoje ocupado pelo peemedebista Gastão Vieira, é apontado como o caminho mais natural. Para reforçar essa tese, interlocutores presidenciais afirmam que a pasta, hoje comandada por um afilhado político de José Sarney, deu ao Maranhão o segundo ministério do governo --Minas e Energia é ocupada por Edison Lobão, senador licenciado pelo mesmo Estado. O PMDB inicialmente não apresentará resistências à não indicação de Chalita, que também é cogitado para disputar o Palácio dos Bandeirantes em 2014, desde que isso faça parte de uma estratégia de Dilma para ampliar sua base de apoio no próprio partido. Exemplo: acomodar um peemedebista de um Estado considerado sub-representado na Esplanada, como Minas Gerais.Dilma deve concluir sua minirreforma no alto escalão em março. Ao menos uma lógica ditará esse jogo: contratar apoio futuro à reeleição. A acomodação do PSD, portanto, atende a esse critério.

Vilma Martins está livre da cadeia


A sequestradora do menino Pedrinho, Vilma Martins Costa, condenada a 15 anos e nove meses de prisão em 2003, já está livre da cadeia e sem pena para cumprir. Vilma ficou conhecida nacionalmente em 2002, quando foi reconhecida por ter roubado Pedro Junior Rosalino Braule Pinto, conhecido como Pedrinho, na maternidade, em Brasília (DF), e ter registrado o bebê como filho legítimo com nome de Oswaldo Borges Júnior, em Goiânia. Quando foi julgada e condenada por sequestro, falsidade ideológica, parto suposto e estelionato, ela deveria cumprir pena até 2019 e permanecer na cadeia. Porém, em 2008, 2009 e 2010, os decretos presidenciais de indulto natalino e comutação de pena diminuíram seu tempo cumprindo sentença. Cada um deles permitiu que a pena de Vilma diminuísse em um quarto.

Senado - novo líder do PMDB agradece


O novo líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), agradeceu nesta quinta-feira a sua indicação ao cargo e a liderança do Bloco da Maioria na Casa. “Agradeço ao PMDB, partido ao qual sou filiado há mais de 40 anos. Essa missão é mais um desafio, um desafio que tenho certeza de que não será fácil”, disse. Ele usou o plenário para fazer ainda uma promessa: trabalhar por um “desenvolvimento igualitário”. “Nosso imortal companheiro Ulysses Guimarães dizia que o segredo de uma vida feliz consiste em transformar cada dever em um autêntico prazer. Com essa inspiração do maior de todos os peemedebistas, vamos pôr mãos à obra”, concluiu.

Juiz afasta filho agressor de casa


O juiz da 22ª Vara Cível de Belo Horizonte, Bruno Terra Dias, determinou o afastamento definitivo de E.R.S. da casa dos pais já idosos. O casal vinha sendo vítima de agressões físicas e verbais por parte do filho, usuário de bebida alcoólica. A decisão é da última sexta-feira, 1º fevereiro. O Ministério Público de Minas Gerais propôs a medida de proteção contra E.R.S. para que ele fosse definitivamente afastado da casa dos pais.

Gilson Dipp permanece internado


O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, continua internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Segundo boletim médico, ele está passando por uma complementação de um tratamento cirúrgico abdominal. A ministra Eliana Calmon está no lugar de Dipp, na vice-presidência do STJ, durante sua licença médica. O ministro tem 68 anos e compõe a Comissão Nacional da Verdade e coordenou um anteprojeto de reforma do Código Penal.

Investigações contra Maluf na Suíça já estão em fase final, diz procurador


O procurador-geral da Suíça, Michael Lauber, afirmou que as investigações sobre Paulo Maluf (PP) estão em sua fase final. Segundo Lauber, uma ação contra o ex-prefeito de São Paulo e hoje deputado federal deverá ser apresenta em breve. A medida poderá resultar numa ordem de devolução do dinheiro aos cofres brasileiros, assim como ocorreu com o caso Jersey. "Entendo que já existem indícios suficientes", disse. Segundo o procurador, Maluf e seus familiares mantêm contas na Suíça há quase 30 anos. O político nega. Documentos em posse da Justiça suíça mostram que, seis meses depois de perder a eleição presidencial indireta para Tancredo Neves, em 1985, no início da redemocratização no Brasil, uma primeira conta foi aberta tendo Maluf como beneficiário. No total, doze contas envolvendo o político e dois dos seus quatro filhos foram identificadas.

Correios contratam internet móvel para que carteiros atualizem status de entregas de encomendas


A empresa de telefonia Claro venceu o leilão dos Correios para contratar os serviços de telefonia móvel que vão permitir o rastreamento em tempo real das encomendas enviadas pelo Sedex 10. A partir de maio, carteiros dos 14 Estados onde o serviço é oferecido vão utilizar aparelhos de telefone celular com acesso à internet (smartphones) para atualizar o status da entrega. A oferta vencedora foi R$ 1, 97 milhão e deverá garantir acessos móveis de dados e voz e aparelhos de smartphones em sistema de comodato para carteiros de todos os locais onde o Sedex 10 é entregue. No total, serão contratados serviços para 2.482 linhas telefônicas, com valor unitário de R$ 50,80. Os smartphones terão o aplicativo Sistema de Rastreamento de Objeto (SRO) móvel, desenvolvido na plataforma Android por profissionais da área de Tecnologia dos Correios e devem começar a ser utilizados a partir de maio, quando deve ser concluído o período de treinamento dos carteiros. Segundo os Correios, a adoção da tecnologia garante mais agilidade e dá maior qualidade às informações de rastreamento. A utilização de smartphones para registrar em tempo real a entrega de encomendas do Sedex 10 foi testada com sucesso em Bauru (SP). A expectativa dos Correios é que, até o final deste ano, todos os carteiros utilizem smartphones em suas entregas. Para isso serão necessárias novas licitações, que ocorrerão de forma descentralizada em cada Estado e devem garantir a contratação de aproximadamente 50 mil acessos móveis, com o respectivo fornecimento de aparelhos.

Supremo reafirma que Estados não podem fazer leis sobre telefonia


O Supremo Tribunal Federal derrubou nesta quinta-feira duas leis estaduais, uma do Rio Grande do Sul e outra de Mato Grosso do Sul, que tratavam de telefonia. Os ministros reafirmaram que a discussão sobre telecomunicações é restrita à esfera federal. No caso do Rio Grande do Sul, o Supremo declarou inconstitucional lei de 2012 que proibia a cobrança da assinatura básica de telefone fixo e móvel. A norma entraria em vigor em 18 de fevereiro.  A lei de Mato Grosso do Sul, de 2011, proibia a prescrição de créditos de telefones pré-pagos. Os dois casos foram analisados de forma cautelar, ainda sem decisão de mérito. Um projeto que proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone tramita na Câmara dos Deputados desde 2001. Atualmente, o projeto aguarda criação de comissão temporária na Mesa Diretora.

Preenchimento do Censo da Educação Superior 2012 vai até 26 de abril


Teve início essa semana, na segunda-feira, o prazo para preenchimento dos questionários online no portal do Ministério da Educação para a realização do Censo da Educação Superior 2012. As instituições de ensino superior terão até 26 de abril para o preenchimento dos dados. O Censo da Educação Superior reúne informações sobre os cursos oferecidos pelas instituições superiores, vagas ofertadas, inscrições, matrículas, alunos ingressantes e concluintes, além de informações sobre docentes. Os questionários são preenchidos pelo representante legal ou pelo chamado pesquisador institucional. O responsável pela verificação e organização das informações é o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O censo ainda é utilizado no cálculo de indicadores de qualidade do ensino superior, como o Cálculo Preliminar de Curso (CPC) e Índice Geral de Cursos (IGC). Durante o prazo para preenchimento do questionário, os pesquisadores institucionais podem fazer alterações ou inclusões a qualquer momento. Após esse período, o Inep verificará a consistência dos dados coletados. O sistema do censo será então reaberto para conferência e validação dos dados pelas instituições. A reabertura este ano ocorrerá do dia 14 de maio a 19 de junho. As instituições que não participarem do censo terão a situação avaliada pelo Inep. A divulgação do levantamento será feita no dia 12 de agosto. O modelo atual do censo é definido pelo Decreto 6.425, de 4 de abril de 2008. O objetivo é oferecer à comunidade acadêmica e à sociedade informações detalhadas sobre a situação e as grandes tendências do setor. De acordo com o Censo do Ensino Superior 2011, divulgado em outubro de 2012, pelo MEC, o número de matriculas na educação superior subiu 5,7% no período de 2010 a 2011. Quanto às universidades federais, atualmente são 59. A previsão do governo federal é que até 2014 o Brasil tenha 63 universidades federais, com 321 campi distribuídos em 272 municípios.

Emissoras de rádio e televisão cobram acesso a televisão aberta e gratuita


A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) avalia que a portaria publicada nesta quinta-feira pelo governo sobre a destinação da faixa de 700 mega-hertz (MHz) para a telefonia de quarta geração (4G) atende às solicitações do setor, mas alerta que nenhum brasileiro pode ficar sem acesso  à televisão livre, aberta e gratuita. Atualmente, a faixa de 700 MHz é ocupada por emissoras de televisão analógicas, que precisam digitalizar sua transmissão antes de desocupar o espectro. A Abert ressalta que a faixa de frequência deve contemplar recursos suficientes para garantir a transição de todos os canais analógicos em operação. A entidade diz que já colocou à disposição do governo estudos sobre o uso da faixa de frequência, e espera que outros estudos técnicos sejam produzidos com foco no mercado e na realidade brasileira. “A televisão aberta é o meio de comunicação mais efetivo e de maior alcance no País. Universalizada, livre e gratuita, a televisão leva informação e entretenimento a grandes centros e a áreas rurais e remotas, contribui para a integração e o fortalecimento da identidade nacional. Desempenha, ainda, fundamental papel no desenvolvimento econômico”, diz a Abert, em nota.
Segundo a Abert, em muitos municípios a liberação da faixa para a banda larga não será problemática, mas em algumas cidades isso não será viável. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, garante que o governo não vai permitir que o sinal analógico seja desligado se ainda houver um grande número de famílias sem televisores digitais.

Ministra diz que MP 598 garante ao governo folga orçamentária de quatro meses


A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, disse nesta quinta-feira que está confiante na aprovação do Orçamento Geral da União no próximo dia 19. Ainda assim, lembrou que a Medida Provisória 598, editada pelo governo em dezembro para garantir os gastos orçamentários neste início de ano, “é suficiente para, no mínimo, uns quatro meses”. No entanto, ela estimou que a aprovação “não vai demorar tudo isso”. Ao comentar sobre a votação do Orçamento 2013, logo depois de cerimônia no próprio ministério para lançamento de uma publicação denominada Indicadores de Desenvolvimento Brasileiro, a ministra disse que os líderes de partidos políticos “se comprometeram conosco de votar no dia 19, e confio que isso seja possível”. A MP está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal por partidos de oposição que a consideram inconstitucional. A MP abre crédito extraordinário no valor líquido de R$ 42,5 bilhões em favor de órgãos federais e empresas estatais e garante recursos para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), contornando o atraso na aprovação do Orçamento da União para 2013.

STF rejeita recursos de família brasileira no caso Sean Goldman


O Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta quinta-feira recursos da família brasileira do garoto Sean Goldman para que ele seja ouvido no processo que discute sua guarda. O caso provocou comoção nacional nos anos 2000 e criou conflito jurídico internacional envolvendo Brasil e Estados Unidos. Sean Goldman é filho de pai americano e mãe brasileira e foi trazido para o Brasil em 2004 quando a mãe decidiu se separar do companheiro. Embora o pai biológico tivesse acionado a Justiça brasileira pedindo a guarda do menino, a demanda foi reforçada quando a mãe de Sean morreu, em 2008. Na época, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região acatou o pedido do pai biológico, determinando o envio de Sean para os Estados Unidos. A família brasileira apresentou recursos que chegaram ao Supremo, onde houve conflito entre ministros. Marco Aurélio concedeu liminar para manter o garoto no Brasil, mas o então presidente do Supremo, Gilmar Mendes, cassou a decisão. Sean foi enviado para os Estados Unidos em dezembro de 2009. Nos recursos julgados nesta quinta-feira, a família brasileira pedia que o garoto fosse ouvido no processo de guarda, pois isso estava diretamente relacionado a seu direito de ir e vir. Por maioria, os ministros entenderam que o habeas corpus não pode ser usado para discutir o direito de família, rejeitando os pedidos. Ao final da sessão, o ministro Marco Aurélio, único voto vencido, disse que a discussão do caso Sean Goldman está encerrada no Supremo. A advogada do caso, Fernanda Figueiredo, disse que embora o Supremo tenha rejeitado os recursos, a discussão judicial sobre a guarda de Sean continua no Superior Tribunal de Justiça. O tribunal ainda deve julgar recurso da família contra decisão do TRF2.

Fux volta a afirmar que votações no Congresso estão liberadas


O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, garantiu nesta quinta-feira, em despacho, que o Congresso Nacional está liberado para votar assuntos da pauta, desde que não tratem de vetos presidenciais fora de ordem cronológica. O despacho é uma resposta a pedidos de informação protocolados em dezembro do ano passado pela Advocacia-Geral da União e pelo Senado. No final de 2012, Fux concedeu liminar impedindo o Congresso Nacional de apreciar o veto presidencial à nova lei de distribuição dos royalties do petróleo enquanto não fossem analisados  milhares de vetos que aguardam votação há anos. A decisão do ministro atendeu a pedido do deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ). Uma ala dos parlamentares entendeu que a liminar se aplicava a todos os processos em pauta, e não apenas aos vetos, bloqueando a pauta da Casa. Esse foi um dos motivos que impediu a votação do Orçamento de 2013 no ano passado. Ainda em 2012, Fux publicou nota no site do STF reforçando que sua decisão só se referia aos vetos. No despacho divulgado nesta quinta-feira, o ministro voltou a afirmar que “o Congresso Nacional permanece soberano para apreciar e votar proposições de natureza distinta” e que “todas as proposições não relacionados aos vetos presidenciais podem e devem ser apreciadas à luz da responsabilidade constitucional do Congresso Nacional”.

Safra recorde de grãos indica necessidade de investimento em logística e armazenamento


Uma série de fatores contribuíram para que o Brasil possa bater, novamente, recorde na produção e na produtividade de grãos estimada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O que, por um lado, é uma ótima notícia para o País, por outro deixou mais evidentes algumas dificuldades para escoar e armazenar grãos. “Falta de locais para armazenagem é em certo aspecto bom, porque é um indicador de que a produção está avançando. Até porque a produção cresce mais rápido do que armazenagem para, a partir desse cenário, haver estímulos para novos investimentos”, disse nesta quinta-feira o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, durante a divulgação do levantamento da safra de grãos 2012/2013. Segundo o secretário, a safra recorde aconteceu devido a diversos motivos. Entre eles, ao fato de o setor estar mais organizado, de haver uma política agrícola mais definida e à estrutura de armazenagem existente. Contribuiram também o mercado internacional aquecido, o clima favorável, os investimentos feitos em tecnologia, os investimentos em maquinários, solo e estruturas, além do crédito. “Em especial, às facilidades que o produtor teve para acessar financiamentos públicos como o crédito rural”, acrescentou o diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, Sílvio Porto. Ele cita o fato de que 45% da área plantada destinada ao milho recebeu esse tipo de financiamento. O mesmo, segundo ele, se aplica a 38% das áreas onde a soja foi cultivada. A safra de grãos deverá atingir a marca de 185 milhões de toneladas, novo recorde de produção no Brasil. Se confirmada a estimativa, a produção de grãos será 11,3% maior do que a registrada na safra anterior. “A produtividade também cresceu, e deverá ser a maior já registrada, com 3,5 toneladas por hectare”, informou o ministro Mendes Ribeiro. A expectativa é que a produção continue avançando e que apresente números ainda melhores. “Podemos, sim, chegar a uma produção de 200 milhões de toneladas na próxima safra”, disse em tom otimista o secretário Neri Geller. Com a tendência de novos recordes serem batidos, o governo federal pretende criar novas linhas de crédito para aumentar as condições de transporte e armazenamento da produção. “Estão sendo definidos pontos estratégicos para fazermos novos armazéns públicos nos Estados de Santa Catarina, Bahia e outros Estados do Nordeste. Pretendemos incentivar a iniciativa privada com financiamentos e taxas de juros”, antecipou o secretário de Política Agrícola. Ele explica que o Brasil tem enfrentado problemas na área de armazenagem em consequência da alta produtividade, que tem avançado muito fortemente, e lembra que isso envolve também problemas de logística, que é por onde os produtos são escoados. A soja e o milho tiveram problemas desse tipo nesta última safra. “Vamos participar de audiências com o BNDES para discutir a questão. Os dirigentes do banco manifestaram interesse em nos ajudar nesse ponto”, disse Geller.