sábado, 2 de fevereiro de 2013

Fechamento da boate do DCE, em Santa Maria, só ocorreu por pressão do Ministério Público Federal

O fechamento da boate do DCE da Universidade Federal de Santa Maria (dominado pelo PT), em 18 de janeiro, só ocorreu por pressão do Ministério Público Federal. A boate funcionava no subsolo do prédio da Casa do Estudante, no centro de Santa Maria, e tinha uma parte no segundo subsolo, conhecida como Catacumba. Os documentos do procedimento administrativo cível número 1.29.008.000731/2011-72 são reveladores das condições precárias do local, da falta de segurança e da ausência de fiscalização regular. O inquérito é conduzido pelo mesmo procuradora da Operação Rodin, Rafael Brum Miron, que já pediu transferência da cidade e conseguiu. Em 4 de junho de 2012, a Secretaria Municipal de Controle e Mobilidade Urbana recebeu ofício do procurador Rafael Miron, com data de 28 de maio, solicitando fiscalização para verificar conduta irregular em relação ao isolamento acústico. Por ser um prédio da UFSM, vizinhos reclamaram ao Ministério Público Federal, que oficiou a prefeitura. Sem obter resposta no prazo de 20 dias, o procurador reforçou o pedido em 6 de julho, dando 10 dias de prazo à secretaria para se manifestar. Em 12 de julho, a prefeitura informou que a boate fora notificada por estar funcionando sem licença. Em 17 de dezembro, o procurador fez a cobrança, por ofício, ao prefeito Cezar Schirmer, solicitando nova vistoria para verificar se as exigências legais haviam sido atendidas. Encaminhou, também, um pedido de informações ao reitor da UFSM, Felipe Müller. No dia 14 de janeiro deste ano, o procurador recebeu, enfim, os relatório da Vigilância Sanitária e dos bombeiros, fartamente ilustrado com fotos que mostram os problemas encontrados. O relatório informa que a boate do DCE "não possui alvará de localização vigente" e funciona sem alvará sanitário desde janeiro de 2002. O relatório e as fotos mostram banheiros depredados, piso irregular, falta de ventilação, ausência de saídas de emergência, falta de isolamento acústico, com prejuízos para a vizinhança, problemas na parte elétrica e uma série de outras irregularidades. Para a liberação da boate o relatório aponta a necessidade de realização imediata de vinte melhorias obrigatórias, mais os quesitos apontados pelos bombeiros. Esta boate era operada pelo DCE controlado pelo PT, sob anuência do reitor da UFSM.

Balança comercial registra em janeiro maior déficit em 20 anos, de US$ 4 bilhões

A balança comercial brasileira registrou em janeiro o pior resultado mensal em 20 anos. Afetada pelo registro tardio das importações de petróleo e derivados realizadas pela Petrobras e por uma explosão na compra de produtos do Exterior, a balança comercial apresentou um déficit de US$ 4,03 bilhões no mês passado, o maior desde o início da série histórica, em 1993, segundo dados divulgados na sexta-feira pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Além das operações da Petrobras e do aumento das importações de outros produtos, a queda nas exportações também influenciou o resultado da balança comercial. Na comparação com janeiro de 2012, as exportações caíram 1,07%, de US$ 16,141 bilhões para US$ 15,968 bilhões. A entrada de produtos, por sua vez, cresceu 14,64%, de US$ 17,448 bilhões para US$ 20,003 bilhões.

Para ganhar apoio do PT contra a PEC 37, Ministério Público Federal deve rejeitar denúncia contra Lula

Para para angariar o apoio do PT e derrubar a PEC 37, que reduz o poder de investigação do Ministério Público Federal contra os políticos, tornando esta ação exclusivamente das polícias, os procuradores paulistas, os mais petistas do Brasil, deverão rejeitar a denúncia contra Lula. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que deve enviar até esta segunda-feira à primeira instância do Ministério Público o depoimento em que o empresário Marcos Valério liga o ex-presidente Lula ao esquema do Mensalão do PT. Quando o depoimento chegar aos procuradores, eles vão avaliar a necessidade de novas investigações. Se entenderem que o caso deve ser apurado, será aberta uma investigação sobre a atuação do ex-presidente no Mensalão do PT, que ocorreu nos dois primeiros anos de seus mandatos (2003-2010). Caso contrário, poderão arquivar o caso diretamente. Gurgel disse ter concluído que não existe nenhuma autoridade que, pela prerrogativa de foro, deva ser investigada por ele. Por isso Gurgel decidiu encaminhar o documento à Procuradoria da República em São Paulo, Estado em que Lula mora. O procurador-geral voltou a dizer que não fez qualquer recomendação ou juízo de valor. No ano passado, o empresário Marcos Valério, condenado a mais de 40 anos de prisão no caso do Mensalão do PT, procurou Gurgel, dizendo haver informações importantes sobre o esquema. "Marcos Valério faz referência a dois pagamentos que teriam sido feitos a Freud Godoy", disse o procurador-geral, referindo-se ao dinheiro que supostamente teria sido dado ao ex-assessor do presidente para o pagamento de despesas pessoais de Lula. Quando o depoimento foi dado, o procurador-geral decidiu aguardar o fim do processo do Mensalão do PT, para não prejudicar a conclusão do julgamento.

Ameaçado por Lula, PMDB ameaça Dilma

Na sexta-feira mesmo, Renan Calheiros (PMDB-AL), eleito por ampla maioria e com apoio até mesmo da oposição para presidir o Senado, aproveitou para mandar um recado para a presidente petista Dilma Rousseff. Vai colocar em votação os mais de 3.000 votos que Sarney deixou na gaveta e, acariciando Aécio Neves, prometeu dar solução para o rito das medidas provisórias. É o PMDB pressionando o governo desde o primeiro dia, em resposta às articulações de Lula, que pretende dar a vice-presidência para Eduardo Campos, do PSB, na chapa de 2014. Dilma Rousseff telefonou mais de uma vez na sexta-feira para o vice-presidente, Michel Temer, num gesto para tranquilizá-lo quanto à manutenção da aliança em 2014. A presidente agiu para neutralizar a reação do PMDB à costura do ex-presidente Lula para dar a vice na chapa reeleitoral ao governador Eduardo Campos (PSB-PE). Nas conversas, Dilma demonstrou desconfiança diante da articulação de Campos contra o PMDB na eleição dos comandos da Câmara e do Senado. Irritada com a ingerência de Lula, a cúpula do PMDB critica, em privado, a ação do ex-presidente e lembra que não é a primeira vez que ele age nos bastidores para enfraquecer Temer. Peemedebistas lembram que Lula estimulou Nelson Jobim a disputar a presidência do PMDB contra o vice-presidente, em 2007, e pilotou a filiação do ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, como opção de companheiro de chapa de Dilma em 2010.

Indústria patina em 2012 e produção encolhe 2,7%, pior resultado desde 2009

A indústria viveu, em 2012, seu pior ano desde a crise global de 2009, num cenário de famílias mais endividadas, países em crise comprando menos do Brasil e ávidos para vender seus produtos aqui a preços reduzidos, e empresários receosos em investir. Nem mesmo medidas de estímulo do governo como redução de impostos (de R$ 6,2 bilhões) e crédito do BNDES com juros subsidiados pelo Tesouro (em alguns casos, inferiores à inflação) foram capazes de evitar uma queda de 2,7% da produção industrial em 2012, medida pelo IBGE. Em dezembro, a produção ficou estável e o indicador negativo -recuo de 0,4% - veio “menos pior” do que o previsto por analistas. Para André Macedo, técnico do IBGE, a retração teve um perfil bastante generalizado, atingindo todas as categorias e 17 dos 27 setores. Termômetro do investimento, a produção de bens de capital (máquinas e equipamentos usados para a fabricação de outros produtos, na agricultura e em infraestrutura) caiu 11,8%, mais fraco desempenho desde 2009. Desde setembro de 2011, a produção da categoria cai, num sinal de que a a capacidade produtiva do Ppaís não se amplia, um limitador para o crescimento do PIB. O resultado ruim é reflexo também do recuo das exportações para países em crise e grandes mercados para a indústria, como a Argentina.

Piso salarial dos médicos é reajustado para R$ 10.412,00

O piso salarial dos médicos foi reajustado em 6,10%, passando para R$ 10.412,00 por 20 horas semanais de trabalho, e já vale para janeiro. A Federação Nacional dos Médicos (Fenam), entidade que faz o reajuste anualmente, disse que esse valor deve orientar as negociações coletivas dos sindicatos. De acordo com a entidade, o piso nacional Fenam surgiu da revisão da Lei 3.999, de 1961, que estipulava um piso salarial para os médicos correspondente a três salários mínimos. Desde 1991 a categoria tenta derrubar esta lei, e desde 2008 o Projeto de Lei 3.734, que estabelece um piso de R$ 7 mil reais para 20 horas semanais, além de reajuste anual, tramita no congresso. Apesar de a lei ainda não ter sido aprovada, a Fenam calcula anualmente o piso nacional dos médicos para ter um valor como referência nas discussões e reivindicações da categoria médica.

Garotinho é eleito líder do PR na Câmara e elogia punido do Mensalão do PT

O PR elegeu na sexta-feira por aclamação o deputado Anthony Garotinho (RJ) como novo líder da legenda na Câmara. Muito aplaudido, Garotinho iniciou seu mandato afirmando que vai se "despir de vaidades" para apoiar o governo, já que essa tem sido a vontade sinalizada do partido. Mas não descartou a possibilidade de a sigla fazer oposição ao governo federal. O político também elogiou o secretário-geral do PR, Valdemar Costa Neto (SP), condenado a 7 anos e dez meses de cadeia no julgamento do Mensalão do PT. "Vou fazer tudo que é o desejo da bancada. Vi que é o desejo da bancada ir para a base de apoio do governo. Vou me despir de qualquer vaidade, de qualquer projeto pessoal para ir para o governo. Mas não vou hesitar se for o caso de ir para a oposição", disse em seu primeiro discurso à frente da liderança do PR. Garotinho já foi de encontro a posicionamentos do Palácio do Planalto anteriormente e é visto com resistências em alas do governo. O deputado defendeu que o partido, que hoje não se declara como aliado ou adversário do governo, decida qual será a sua posição em relação ao Executivo.

FECHADA MAIS UMA BOATE EM PORTO ALEGRE

A Stuttgart Music Hall, localizada na Avenida Princesa Isabel, em Porto Alegre, foi interditada na noite desta sexta-feira por não ter o Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio. O gerente do estabelecimento, Renan Marzarotto, diz que a documentação já foi solicitada e que aguardava a vistoria dos bombeiros. A casa também funcionava sem o licenciamento ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Segundo o gerente, o documento está em tramitação, mas ele não apresentou o número do processo. Além disso, é necessário reajustar a parte elétrica do local, que estava com deficiências como fios desencapados. Humberto Goulart, secretário municipal da Produção, Indústria e Comércio, declarou que o foco da interdição é o risco de incêndio. Durante a ação, os responsáveis pela casa receberam uma notificação de 15 dias. O local permanecerá fechado para a regularização da situação e só irá reabrir ao público depois que apresentar soluções para os defeitos apontados.

Delegado gaúcho retira foto de show pirotécnico na boate Kiss de sua página no Facebook

Em entrevista coletiva, o delegado disse que a foto mostra uma equipe da empresa Fuel Entretenimento, que trabalha na região de Santa Maria, fazendo uma apresentação na boate Kiss meses antes do incêndio trágico que resultou na morte, até agora, de 236 jovens. Ele disse ainda que os responsáveis pela empresa serão convocados para depor, como testemunhas. A declaração deve apenas reforçar a teoria da polícia de que a boate realizava shows pirotécnicos. Segundo a polícia, o fogo teria começado na espuma que revestia o teto da boate, após um integrante da banda Gurizada Fandangueira, que fazia um show no local, manipular um sinalizador. Faíscas atingiram o teto da boate e iniciaram o incêndio. O guitarrista da banda afirmou que o extintor de incêndio não funcionou. Ele também colocou um comentário na sua página no Facebook, perguntando se havia necessidade de explicação. Nesta sexta-feira ele retirou a foto de sua página. É óbvio, o delegado estava formando juízo, e não cabe a ele esse papel. O que ele tem que fazer é juntar todos os elementos que contribuíram para a tragédia e apresentá-los de forma pedagógica, apontando os culpados por cada parte da cadeia de elementos trágicos, e apontar suas responsabilidades. O resto, o julgamento, isso será o papel dos jurados do processo crime.