quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

Renan Calheiros é suspeito de crime ambiental


A Procuradoria-Geral da República requereu ao Supremo Tribunal Federal autorização para investigar se o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), cometeu crime contra o meio ambiente e o patrimônio genético em uma unidade de conservação em Alagoas. Renan Calheiros é potencial candidato à presidência do Senado, cargo que já ocupou e do qual se afastou em 2007 depois de denúncias de que uma empresa pagava a pensão alimentícia à mãe de uma filha fora do casamento. No pedido de investigação contra Renan Calheiros, o Ministério Público o aponta como responsável por pavimentar com paralelepípedos uma estrada de 700 metros na Estação Ecológica Murici, administrada pelo Instituto Chico Mendes, no município de Flexeiras, a 66 quilômetros de Maceió, sem que o órgão tenha sido consultado. O Ministério Público afirma que Renan Calheiros é proprietário da Agropecuária Alagoas Ltda, responsável pela construção da estrada. A investigação depende de autorização da ministra Cármen Lúcia. Renan Calheiros responde ainda a outros dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal. Um por improbidade administrativa e tráfico de influência, em segredo de Justiça, e outro sobre o caso em que teria a pensão da mãe de uma filha paga por uma empreiteira. O pedido de ação ao Supremo pela questão ambiental pode envolver desentendimentos entre o senador e o setor ambiental do governo. Em julho do ano passado o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recusou-se pela segunda vez a conceder licença ambiental para a construção de um estaleiro em Coruripe, no litoral de Alagoas, sob o argumento de que Alagoas não tem infraestrutura para suportar o aumento do tráfego de veículos. Renan Calheiros considerou os argumentos do Ibama fora de propósito. Em represália, o senador pediu vistas dos projetos de lei que criam as carreiras para os funcionários do Ibama e do Instituto Chico Mendes, e não os devolveu para votação. Na tréplica da represália, o Ibama e o Chico Mendes teriam então decidido acusar Renan Calheiros por crime ambiental. O impasse a respeito da licença ambiental para o estaleiro acabou no final do ano passado. No dia 18 o Ibama aprovou o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) que trata do projeto do Estaleiro Eisa Alagoas. O empreendimento será construído pelo Grupo Synergy, do empresário Germán Efromovich, dono da Avianca. O Rima foi aprovado depois de duas negativas e de intensas negociações do governo de Alagoas com as autoridades federais ligadas à área ambiental.

Fabricação de motos cai 21% em 2012, informa Abraciclo


A fabricação de motos caiu 20,9% em 2012 em comparação com 2011. Segundo levantamento da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), divulgado nesta quinta-feira, durante todo o ano passado foram fabricadas 1,69 milhões de unidades contra 2,13 milhões de 2011. A produção de dezembro, período de férias coletivas, foi 34,9% menor do que no mesmo mês do ano passado, com a fabricação de 66,2 mil unidades. De acordo com o presidente da Abraciclo, Marcos Fermanian, em 2012 o setor passou por um período difícil, mas a expectativa é que em 2013 ocorra uma recuperação. “O segmento de motocicletas passou por uma forte crise em 2012. Porém, com base nas vendas do segundo semestre, que apresentou uma média diária acima de 6.200 unidades, esperamos uma estabilidade neste início de ano e um modesto crescimento de 3,7% na produção, para 2013”, disse. A queda na produção de motos acompanha a redução das vendas no varejo, que caíram 15,62% em 2012, segundo o último balanço da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). A entidade atribui a diminuição das vendas ao encolhimento da oferta de crédito. Com a exigência de pagamento de entrada de 30%, em prazo menor, colocou-se fora do mercado um monte de consumidores que anteriormente compravam a moto em 60 vezes, sem entrada”, disse o presidente da Fenabrave, Flávio Antonio Meneghetti.

Governo Dilma quer licitar ainda este ano privatização de áreas de gás de xisto


O governo petista de Dilma Rousseff quer iniciar a produção do chamado gás de xisto e pode realizar já em dezembro deste ano a privatização com a primeira licitação específica para esse tipo de exploração no Brasil, disse nesta quinta-feira o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, após reunir-se com a presidente Dilma Rousseff. Em um contexto em que as usinas movidas a gás natural estão ajudando o País a enfrentar a estiagem que reduziu os reservatórios das hidrelétricas, a aposta no gás de xisto mostra que há o interesse do governo em diversificar e ampliar a matriz energética brasileira. "A Lei do Gás estabelece que o Ministério de Minas e Energia deve procurar sempre meios e modos de ampliar o fornecimento de gás, mas não existe hoje falta de gás. O gás que não produzimos aqui nós importamos", disse Lobão. A diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, ressaltou que o potencial brasileiro de gás de xisto ainda não está mapeado, mas que os estudos envolvem as bacias do Parecis (MT), do Maranhão, Piauí, Tocantins e do São Francisco. "Temos uma coisa que não podemos deixar para trás", disse a diretora da agência reguladora.

Funcionários do Grêmio são barrados no primeiro treino na Arena OAS


Uma cena inusitada marcou a véspera do primeiro treino do Grêmio na Arena OAS. Funcionários de apoio, como seguranças, massagistas, roupeiros, fisioterapeutas, entre outros, foram barrados na entrada ao novo estádio. Só conseguiram ter acesso para preparar o material que seria usado no jogo-treino com o Canoas após muita negociação e intervenção da direção do clube e da construtora OAS. Eram cerca de 15h40min desta quinta-feira quando dois veículos do Grêmio chegaram à Arena OAS, que fica no bairro Humaitá, zona norte de Porto Alegre. Estacionaram no Portão 1: um levava as pessoas; o outro, material como bolas, uniformes, garrafas de água e energéticos. A identificação não foi suficiente para evitar a negação à passagem. Os seguranças Luiz Rodrigues e Cristiano Nunes recorrer ao telefone celular para evitar mais constrangimento. Foram quase dez minutos de espera até a ordem de liberar o portão. Ao ingressar no estádio, o zelador Moacir da Luz, que cuida do vestiário do Olímpico, mostrou sua insatisfação: "Como vocês barram alguém do Grêmio?" É que ele ainda não se deu conta, como disse o presidente Fábio Koff: a Arena não é do Grêmio, é da OAS.

Dilma autoriza realização da 11ª rodada de licitações para exploração de petróleo e gás


A presidente Dilma Rousseff reuniu-se na manhã desta quinta-feira com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão para discutir a exploração de gás e petróleo no País. Na audiência, Dilma assinou as disposições legais para a autorização da 11ª rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e autorizou o cancelamento da 8ª rodada, suspensa desde 2009. Lobão destacou que o País passará a explorar o gás de xisto e que uma licitação especial deverá ser feita até dezembro deste ano. Sobre possível crise no setor elétrico, o ministro disse que o assunto não foi discutido e garantiu: "Estamos produzindo energia elétrica na medida da necessidade brasileira". Segundo Lobão, a data divulgada no final de setembro do ano passado para a realização da 11ª rodada de licitações, maio de 2013, será mantida. Houve, no entanto, a redução da quantidade de blocos, que passou de 174 para 172, devido a questões ambientais. Os blocos estão divididos entre terra e mar. Em novembro serão realizados novos leilões, incluindo pela primeira vez a região do pré-sal. A questão dos royalties não deve ser impedimento para os leilões, segundo o ministro. "A discussão no Congresso não terá influência. A lei foi aprovada, a presidenta vetou partes e agora está em vigência", disse Lobão. A exploração do gás de xisto, de acordo com o ministro, deverá receber destaque em 2013. A intenção será descentralizar a área de exploração. As bacias que participarão das licitações serão as do Parnaíba, nos estados do Maranhão, do Piauí e Tocantins; do São Francisco, em Minas Gerais e na Bahia; do Recôncavo, também na Bahia; e do Paraná, que compreende faixa que vai do Rio Grande do Sul a Mato Grosso. O gás de xisto, conhecido como shale gas nos Estados Unidos, poderá tornar o País mais competitivo. O gás, de petróleo ou de xisto, é a principal matéria-prima para a fabricação de componentes básicos da indústria petroquímica.

MEC anuncia menor reajuste em três anos do piso dos professores


O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou na tarde desta quinta-feira o novo piso nacional dos professores: R$ 1.567,00. O índice de reajuste será de 7,97% em relação ao valor anterior de R$ 1451,00. O valor ficou bem abaixo dos 22,22% de aumento estipulado no ano anterior.

PREFEITURA DE ESTÂNCIA VELHA TAMBÉM FRAUDA LICITAÇÃO DO LIXO


Na última segunda-feira, dia 7 de janeiro de 2013, a prefeitura de Estância Velha, no Rio Grande do Sul, promoveu o Pregão Presencial nº 055/2012, para contratar empresa para a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos do município, pelo prazo de 60 meses. Ou seja, licitação do lixo. Atualmente, quem presta esses serviços para a prefeitura de Estância Velha é a empresa privada ONZE Construtora e Urbanizadora Ltda, contratada durante o governo do prefeito José Waldir Dilkin (PSDB), reeleito para a gestão de 2013-2016. A empresa ONZE Construtora e Urbanizadora Ltda coleta o lixo de Estância Velha, e o transporta para um dos aterros sanitários da COMPANHIA RIOGRANDENSE DE VALORIZAÇÃO DERESIDUOS S/A, pertencente ao grupo Solví (dono também das empresas Vega Engenharia Ambiental S/A e Revita Engenharia Ambiental S/A). É o aterro de Minas de Leão, comprado pelo Grupo Solvi da empresa SIL. A ata do pregão da prefeitura de Estância Velha informa que o pregoeiro adjudicou para ONZE Construtora e Urbanizadora Ltda o certame, como preço ofertado de R$ 198.300,00/mês, “porque nenhuma outra proponente manifestou o interesse de interpor recurso”. As três outras licitantes da concorrência do lixo em Estância Velha foram as empresas KOMAC Rental Locadora de Máquinas Ltda, CONSTRULIX Construtora e Saneamento Ltda e GUSSIL Ind. e Com. e Prestação de Serviços Ltda. As empresas KOMAC, CONSTRULIX e GUSSIL renunciaram a seus direitos de interporem recurso administrativo no Pregão Presencial nº 055/2012 de Estância Velha de maneira inacreditável. Acontece que essa concorrência era de cartas marcadas, já tinha vencedor definido, e os outros participantes entraram apenas para fazer espelho. Videversus publicou na semana página, na pagina de seu editor no Facebook (https://www.facebook.com/vitor.videversus), avisando que estava em andamento uma licitação de lixo em cidade da região metropolitana de Porto Alegre, e que estava fraudada, já com resultado conhecido antecipamente por este editor, jornalista Vitor Vieira. Uma internauta perguntou na área de postagens o nome da cidade; respondi que não podia dar ainda o nome; ela pediu a inicial da cidade e sugeriu uma letra; eu corrigi, dizendo que era "E". Tenho a cópia da conversação com fonte que me informou o nome da empresa que venceria a licitação de carta marcada, a Onze. E não deu outra, foi o que aconteceu. Agora o assunto fica aos cuidados do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, que deveráq tomar as providências adequadas. Recentemente, em 28 de dezembro de 2012, o Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou 16 pessoas, entre elas representantes de empresas de lixo, pelos crimes de formação de quadrilha, fraude na licitação para os contratos de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, corrupção ativa e passiva, no município gaúcho de Parobé. Na enorme lista de denunciados consta a ex-prefeita Gilda Maria Kirsch (PTB), dois ex-secretários municipais, e os representantes da KOMAC e da COMPANHIA RIOGRANDENSE DE VALORIZAÇÃO DE RESIDUOS S/A (antigo aterro sanitário da SIL, em Minas do Leão, agora pertencente ao Grupo Solvi, dono da Revita e da Vega Engenharia Ambiental), entre outros. A denúncia é assinada pela coordenadora da Procuradoria de Prefeitos, Eva Margarida Brinques de Carvalho, e pelos promotores Josiene Menezes Paim e Fernando Sgarbossa. Ao exigir no edital do Pregão Presencial nº 055/2012, item 6.1, página 5, em sua letra “q”, página 6, a DECLARAÇÃO do proprietário dos aterros para recebimento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos que serão gerados na execução do objeto acompanhada da licença ambiental em plena vigência, se a empresa licitante não for a detentora do empreendimento, no sentido do aceite expresso do recebimentodos resíduos provenientes do Município, pelo período mínimo de 60 meses, a orefeitura de Estância Velha ELEGEU a COMPANHIA RIOGRANDENSE DE VALORIZAÇÃO DERESIDUOS S/A para ser o local da destinação final do lixo, oportunizando que essa empresa fizesse a escolha da empresa vencedora do Pregão Presencial nº 055/2012. O modelito concorrêncial de Estância Velha já é bastante batido. Processo que tramitou na Justiçade São Paulo aponta como funciona o afastamento de empresa do mercado de resíduos. O Grupo Solvi, que está a caminho de monopolizar a área do lixo do Rio Grande do Sul, já coleta o lixo de Porto Alegre, sem licitação, tendo recebido até agora três contratos semestrais do governo de José Fortunati, todos os três com reajustes de preços exorbitantes. Também comanda a coleta do lixo em Canoas, onde ganhou uma licitação fraudada; em Santa Maria, São Leopoldo e Rio Grande. Como domina os únicos aterros com licença ambiental em vigência no Rio Grande do Sul, está promovendo uma grande majoração de preços das mais de 150 prefeituras que mandam seus lixos para o aterro de Minas do Leão. É um monumental escândalo, e ninguém faz nada.

Tombini reconhece que inflação resiste em cair


O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, admitiu nesta quinta-feira que, no curto prazo, a inflação mostra resistência em cair. O discurso é diferente do que o que vinha sendo adotado anteriormente, de que o indicador deveria se aproximar do centro da meta de 4,5%. Contudo, Tombini defendeu que as perspectivas são de que o IPCA caia no decorrer do ano. Anote aí: quando eles dizem esperar uma coisa, acontece o contrário. Tombini fez a declaração após a divulgação de que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) encerrou 2012 com alta acumulada de 5,84%, número acima do centro da meta, mas dentro do intervalo de 2 pontos porcentuais para mais ou menos tolerados pelo Banco Central. "No curto prazo, a inflação mostra resistência, mas as perspectivas indicam retomada da tendência declinante ao longo de 2013", disse Tombini em comunicado sem citar, no entanto, que a inflação caminhará para o centro da meta neste ano. Em outras ocasiões, o presidente do Banco Central havia defendido que a inflação convergiria para algo próximo de 4,5% ao longo de 2013. Ao lembrar que houve recuo da inflação em relação ao que se observou em 2011, Tombini destacou as pressões decorrentes das commodities agrícolas. "Na segunda metade de 2012, observaram-se pressões de preço decorrentes de choques desfavoráveis no segmento de commodities agrícolas, dentre outros fatores", disse ele no comunicado. O objetivo de inflação em 2012 foi alcançado pelo nono ano seguido, mas há três que o IPCA fica acima do centro da meta. Em 2011, o índice fechou exatamente no teto de 6,5%, enquanto que em 2010, em 5,91%. Para 2013, o mercado calcula que o IPCA terá alta de 5,49%, segundo pesquisa do Focus do próprio Banco Central da última semana.

Rio Grande do Sul teve queda de US$ 2 bilhões nas exportações em 2012


Com uma queda de US$ 2 bilhões nas vendas ao Exterior em 2012, o Rio Grande do Sul caiu da quarta para a quinta posição no ranking dos maiores maiores Estados exportadores do País. As vendas gaúchas para mercados de outros países somaram US$ 17,4 bilhões no último ano de acordo com a Fundação de Economia e Estatística (FEE), que significou uma redução de 11,1% em relação a 2011. Essa foi a menor participação do Rio Grande do Sul nas exportações brasileiras desde o início do acompanhamento, em 1997. Segundo o levantamento, há quatro motivos para a mau resultado de 2011. O primeiro, e principal fator, foi a estiagem. A seca que afetou o Estado em 2012 prejudicou a safra de soja, principal produto gaúcho na pauta de exportações. Com isso, O Estado deixou de vender US$ 1,1 bilhão. Em segundo lugar aparece o protecionismo argentino. Os argentinos ampliaram as licenças não-automáticas, o que afetou todos os produtos. A queda nas compras pelo país país vizinho de couros e calçados, máquinas e equipamentos gerou uma redução US$ 436 milhões no resultado final, cerca de 22% a menos do que em 2011. O terceiro responsável, segundo a FEE, foi o embargo econômico russo à carne brasileira. O fato influenciou na exportação gaúcha de carne suína. Em 2011, o Rio Grande do Sul exportou US$ 19,4 bilhões e, em 2012, o montante caiu para US$ 17,3 bilhões. Por último, a FEE destaca a queda da demanda devido à crise financeira internacional. Na indústria, o fumo foi o produto que teve o maior crescimento em valores nas exportações gaúchas em 2012. Ao todo, foram vendidos US$ 2,2 bilhões, tendo como principais destinos os Estados Unidos (US$ 193 milhões) e China (US$ 476 milhões). Mesmo com uma queda de 15,4% (US$ 520 milhões) em relação a 2011, a China é o principal destino das exportações gaúchas. O maior motivo da redução foi a diminuição da produção de soja, que os chineses buscaram em outros Estados. Conforme o relatório da FEE, os países que mais aumentaram suas compras a partir do Rio Grande do Sul em 2012 foram os Emirados Árabes Unidos, com US$ 136 milhões (aumento de 67,0%), a Ucrânia, com US$ 131,4 milhões (alta de 136,4%) e Coreia do Sul, com US$ 110,6 milhões (elevação de 57,5%).

Térmicas deveriam ter sido ligadas mais cedo, diz diretor do Coppe-UFRJ


Na avaliação do diretor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ), Luiz Pinguelli Rosa, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) deveria ter determinado que as termelétricas do País fossem ligadas um pouco mais cedo, e não em outubro, como ocorreu. Pinguelli Rosa disse que, se isso tivesse ocorrido, talvez hoje a situação dos reservatórios estivesse em melhores condições e houvesse mais água disponível para gerar energia, pois haveria uma economia da água gasta pelas usinas hidrelétricas para produzir eletricidade. Resumindo: ele está dizendo que o governo petista de Dilma Rousseff errou.

MEC e sua incompetência sem fronteiras.


A presidente Dilma Rousseff determinou que parcelas atrasadas das ajudas de custo para estudantes brasileiros bolsistas do programa Ciência sem Fronteiras sejam pagas até a próxima semana. O chefe da Capes, órgão do Ministério da Educação responsável pelos repasses, reclamou, por sua vez, da falta de estrutura para gerenciar os pagamentos no exterior. Dilma, que tem o programa como uma de suas bandeiras, ficou contrariada com o atraso nos repasses a estudantes em intercâmbio na UEL (University of East London), no Reino Unido. Reportagem do jornal Folha de S. Paulo mostrou que 35 bolsistas da UEL não recebem, desde setembro, uma ajuda de custo mensal de 400 libras para alimentação, transporte e material. A universidade britânica ofereceu empréstimos emergenciais de 500 libras (R$ 1.631,00). Na quarta-feira, Jorge Guimarães, presidente da Capes, afirmou que o benefício só foi institucionalizado em dezembro. Um e-mail mostra, contudo, que os pagamentos foram prometidos em agosto. A portaria de dezembro prevê inclusive pagamentos retroativos. Guimarães queixou-se de que a estrutura da Capes para lidar com o pagamento dos bolsistas não acompanhou o aumento de demanda decorrente da criação do Ciência sem Fronteiras em 2011. Ele apontou um crescimento de 4.000 para 12 mil bolsistas da Capes a partir da criação do programa, sem, no entanto, mudança no órgão. "O mesmo pessoal, sem aumentar uma pessoa, sem aumentar um DAS, sem aumentar nada", afirmou Guimarães. Depois de ter sido cobrado pelos atrasos pelo ministro Aloizio Mercadante, que, por sua vez, foi cobrado por Dilma, Guimarães afirmou que foi um "descuido" o prazo de fevereiro para quitação das dívidas. "Diante da pressão, estamos fazendo um mutirão para ver o que está faltando, qual é o bolsista que não está recebendo, se é o caso. Que é capaz de ter mais", disse. Guimarães informou que o governo está modernizando o repasse da bolsa com a entrega de um cartão do Banco do Brasil, para cada bolsista. Mas se mostrou cético com o novo método, elogiado publicamente por Mercadante: "Eu ainda quero ver para crer se vai funcionar mesmo".

ANS suspende venda de 225 planos de saúde


A partir da próxima segunda-feira, 225 planos de saúde administrados por 28 operadoras estarão proibidos de ser comercializados em todo o Brasil. De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a decisão foi tomada em razão do descumprimento dos prazos máximos fixados para marcação de consulta, exames e cirurgias. A venda dos planos ficará suspensa até março, podendo ser prorrogada em caso de reincidência. Desde dezembro de 2011, quando foi iniciado o monitoramento, 16 operadoras não vem cumprindo, de forma reincidente, os critérios estabelecidos pelo governo e serão indicadas para a abertura de processo para que corrijam as anormalidades. As outras 12 operadoras suspensas e não reincidentes deverão assinar um termo de compromisso visando à redução do número de reclamações. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, isso significa que elas vão ter que adequar a rede de prestadores e os serviços de relacionamento e atendimento ao cliente. “Para quem tem um plano de saúde que a partir de 14 de janeiro terá a venda suspensa, todos os direitos continuam valendo. O que está suspensa é a incorporação de novos clientes”, explicou o ministro. “É muito importante que a população continue participando do monitoramento”, completou. As operadoras que não cumprem os prazos máximos de atendimento estão sujeitas a multas de R$ 80 mil a R$ 100 mil para situações de urgência e emergência. Em casos de reincidência, elas podem sofrer medidas administrativas como a suspensão da comercialização de parte ou da totalidade de seus planos e a decretação de regime especial de direção técnica, com o afastamento dos dirigentes. O balanço divulgado hoje indica ainda que, das 38 operadoras que tiveram planos suspensos em outubro do ano passado, 18 melhoraram os resultados e vão poder voltar a comercializar um total de 45 planos de saúde. A lista completa de operadoras e planos de saúde suspensos pode ser acessada no site da ANS.

Belém é a capital que registrou a maior inflação oficial no ano passado


Belém foi a cidade com maior inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), entre as 11 capitais pesquisadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano passado. A capital paraense registrou uma inflação oficial de 8,31% em 2012. Mais cinco capitais tiveram inflação acima da média nacional, de 5,84%: Rio de Janeiro (7,34%), Recife (6,79%), Fortaleza (6,7%), Salvador (6,2%) e Belo Horizonte (6,03%). Curitiba, que em 2011 registrou a maior taxa (7,13%), no ano passado teve um aumento de preços de apenas 5,73%. Também tiveram um IPCA menor do que a média nacional as cidades de Porto Alegre (5,56%), Brasília (5,43%), Goiânia (5,4%) e São Paulo (4,72%).

Brasil é denunciado à OEA por más condições de presídio em Porto Alegre


Entidades de direitos humanos denunciaram o Brasil à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), ante a “grave situação” do Presídio Central de Porto Alegre, na capital do Rio Grande do Sul, que enfrenta superlotação da população carcerária e precariedade das instalações, entre outros problemas. A denúncia foi apresentada por oito entidades que compõem o Fórum da Questão Penitenciária. Os denunciantes querem que a OEA pressione a União para intervir no estado visando à correção dos problemas, identificados desde a época da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, da Câmara dos Deputados, que classificou a unidade prisional como a pior do País. Em novembro passado, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reconheceu a situação crítica dos presídios do País e disse que preferia a morte a uma longa pena no sistema prisional brasileiro, que ele dirige. “Se fosse para cumprir muitos anos em uma prisão nossa, eu preferiria morrer”, afirmou Cardozo, em durante um encontro com empresários paulistas. Segundo a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), uma das entidades que integram o Fórum da Questão Penitenciária, o presídio de Porto Alegre, construído em 1959, tem capacidade para 1.984 presos, mas abriga 4.086. Entre as 20 medidas cautelares propostas pelas entidades está o pedido de separação dos presos provisórios daqueles já condenados. Além da superlotação, as entidades apontam a precariedade das estruturas, a falta de saneamento e a “perversa relação de comprometimento entre os detentos do presídio”, classificado como um “reprodutor de criminalidade” no documento de 104 páginas de fotos, dados e depoimentos de presos que acompanha a denúncia. Na última terça-feira, após reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, na qual avaliaram a situação dos presídios brasileiros, o ministro da Justiça reafirmou a meta do governo de criar 42 mil novas vagas do sistema prisional ao longo dos quatro anos do mandato de Dilma Rousseff, ao custo de R$ 1,1 bilhão, mas admitiu que o número será insuficiente para suprir a carência de vagas.

Roberto Gurgel ataca o nano deputado petista Marco Maia e diz: "Abrigar deputados cassados é ato criminoso da Câmara"


O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, define como "inconcebível" a possibilidade de a Câmara não cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal que mandou cassar automaticamente os mandatos dos quatro deputados condenados no julgamento do Mensalão do PT. E a questão de uma espécie de asilo, abrigo, é mais absurda ainda. A Casa legislativa não pode se transformar em esconderijo de condenados. Em tese, caracteriza crime. O STF determinou que os deputados condenados - João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e José Genoino (PT-SP) - devem perder os mandatos imediatamente depois do fim do julgamento, o que ocorrerá após a análise dos recursos.

PSDB entra com pedido de cassação do mandato do corrupto e quadrilheiro petista José Genoino


O PSDB vai apresentar ao Conselho de Ética da Câmara pedido de cassação do suplente José Genoino (PT-SP), que tomou posse como deputado federal na última quinta-feira. O ex-presidente do PT foi condenado a seis anos e 11 meses de prisão no julgamento do Mensalão do PT. Autor do pedido, Domingos Sávio (PSDB-MG) alega que a Casa “não pode premiar com mandato mensaleiros condenados”. A assessoria jurídica do PSDB conclui as argumentações para pedir a cassação de Genoino, condenado por corrupção e formação quadrilha. Para Domingos Sávio, o caso Genoino é diferente de Jaqueline Roriz (PMN-DF), absolvida da cassação em Plenário: “Ele já foi condenado”. A Suprema Corte decidiu que os deputados mensaleiros perderão o mandato, mas apenas após o trânsito em julgado na condenação. O corrupto e quadrilheiro José Genoino Neto já consta no site da Câmara como membro da bancada petista. Na biografia, nenhuma referência ao Mensalão do PT.

TERCEIRO ANO DE INFLAÇÃO ACIMA DA META CONFIRMA DIFICULDADE DE DILMA EM RETOMAR O CONTROLE DOS PREÇOS


O governo petista de Dilma Rousseff recebeu com uma certa cautela o resultado do IPCA-15 de dezembro, de 0,69%, que confirmou reajustes de  preços disseminados por toda a economia. A taxa, segundo o economista Luiz Otávio de Souza Leal, do Banco ABC Brasil, ficou acima tanto do 0,54% de novembro, quanto do 0,56% do mesmo período do ano passado. No acumulado do ano, a prévia do índice oficial de inflação ficou em 5,78%, abaixo dos 6,56% de 2011, mas muito longe dos 4,5% definidos como meta pelo Conselho Monetário Nacional. Foi o terceiro ano seguido em que o indicador ficou distante do objetivo perseguido pelo Banco Central. Leal chama a atenção para um fato importante: apesar de o grupo alimentação continuar a ser a maior responsável individual para o índice geral (0,23%), acabou contribuindo com apenas 0,03% da aceleração de 0,15% na comparação mensal do IPCA-15. "Na frente dos alimentos, tivemos o grupo despesas pessoais, com contribuição de 0,08%; habitação, com 0,06%; e transportes, com 0,05%", afirma. Ou seja, já não há mais a desculpa para o Banco Central dizer que o País teve que acomodar choques de preços dos alimentos, movimento que começou com a forte seca dos Estados Unidos. A inflação realmente está presente em todos os grupos de preços que compõem o indicador. No caso das despesas pessoais, destaca o economista, houve aumento dos cigarros, de 2,66% em dezembro, com contribuição de 0,02% para o índice geral. Do lado dos transportes, novamente o item passagens aéreas foi o destaque, com variação de 17,08%, contribuindo diretamente com 0,09% (13% do total) para a disparada do IPCA-15. Não à toa, o 0,69% ficou acima da mediana estimada pelo mercado, de 0,64%, e das projeções de Leal, de 0,67%. "Além das passagens aéreas, que conseguiram subir mais do que os 11,80% apurados em novembro, tivemos como surpresas para cima a resiliência dos vestuários em desacelerar e a variação de 0,82% dos empregados domésticos", ressalta. Na visão de Leal, se o 0,69% não foi bom tanto pelo nível, por ter vindo acima do esperado, os resultados analíticos também não podem ser considerados auspiciosos. "No caso dos serviços, tivemos uma variação de 0,88%, uma bela aceleração com relação aos 0,71% de novembro, sendo o maior resultado desde o 1,38% de fevereiro deste ano quando, sazonalmente, temos o impacto do aumento das mensalidades escolares", destaca. Segundo Leal, desconsiderando esse mês (ou seja, não considerando fevereiro em nenhum ano), um resultado tão alto só havia ocorrido em janeiro de 2011 quando variou exatamente 0,88%. "Com isso, o acumulado em 12 meses para os serviços passaram de 7,76% para 8,16%, o maior resultado desde os 8,83% de janeiro deste ano", frisa. Portanto, ressalta o economista do ABC Brasil, devemos lembrar que, a partir de fevereiro, houve uma mudança de metodologia que puxou o resultado para baixo. "Se, no caso dos serviços, podemos considerar que o resultado está muito contaminado pela variação das passagens aéreas (o resultado sem esse item seria ao redor de 0,50%) no caso dos núcleos isso não pode ser usado como desculpa. A média das metodologias ficou em 0,59% (7,2% anualizado), o maior resultado desde abril de 2011, levando o acumulado em 12 meses a 5,70% " explica. No entender de Leal, a trajetória da inflação parece ser de alta seja qual for o ângulo utilizado para análise. "Obviamente, que o resultado de dezembro, especificamente, está contaminado pelo impacto das passagens aéreas, mas considerando que o IPCA-15 fechou o ano em 5,78%, não devemos ficar aliviados com o fato desse número ser menor do que os 6,56% de 2011", diz. Ele acrescenta que, usando o IPCA-15 para projetar o IPCA de fechamento do ano, as perspectivas não são das mais favoráveis. "Mesmo considerando uma certa estabilidade do grupo alimentação, mudamos o nosso intervalo de variação para o IPCA de dezembro, de 0,65% a 0,70%, para 0,70% a 0,75%, de modo que o IPCA fecharia 2012 entre 5,75% e 5,80%", conclui.

SITUAÇÃO ELÉTRICA DRAMÁTICA PÕE EM OPERAÇÃO A USINA DE ALEGRETE


A terrível situação da energia elétrica do Brasil, na iminência de um apagão e racionamento, levou o governo da petista Dilma Rousseff a ordenar a entrada em operação, no último dia 21 de dezembro, da usina térmica de Alegre, parada há mais de um ano, e que queima óleo diesel. Em Canoas, desde outubro, também foi acionada a usina de Sepé Tiaraju. Se a situação dos reservatórios continuar a se deteriorar, é possível até que Porto Alegre tenha uma térmica reativada: a Nutepa, na entrada da Capital e quase em frente à Arena do Grêmio, já foi testada e pode ser acionada caso haja necessidade. Duas semanas depois de voltar a operar, a usina em Alegrete habita o imaginário dos produtores que reclamam constantemente de quedas no fornecimento de energia. Com caldeiras movidas a óleo combustível, a termelétrica retomou as atividades após despacho pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). No momento, a usina gera 50 megawatts, segundo Renato Barbosa, gerente regional de termelétricas do Estado da Tractebel Energia. A situção das usinas termelétricas no Rio Grande do Sul é a seguinte: em operação - Alegrete, 66MW; Charqueadas, 72 MW; Candiota, 796 MW; São Jerônimo, 20 MW; Sepé Tiaraju (Canoas), 161 MW. Será reativada a usina termelétrica (gás) de Uruguaiana, capaz de geral  639 MW. E poderá ser reativa a Nutepa (Porto Alegre), com capacidade de geração de 24 MW.

PDT DE NOVO HAMBURGO ABANDONA PT E RESOLVE APOIAR CANDIDATO DO PMDB NA NOVA ELEIÇÃO



O PDT virou o personagem principal da nova eleição que ocorrerá em Novo Hamburgo no dia 3 de março. Após ter sido vice de Tarcísio Zimmermann (PT) no pleito de outubro, a pedetista Lorena Mayer será a vice de Paulo Kopschina (PMDB) no chamado terceiro turno. O apoio foi decidido em convenção realizada na noite desta quarta-feira, com votação acirrada de 24 a 21. No último dia destinado às convenções nas três cidades que voltarão às urnas no Estado, o petista ficha suja Tarcisio Zimmermann foi mantido como candidato do PT na cidade. É uma nova farsa, e uma agressão ao Poder Judiciário. Ele é ficha suja e, em decorrência da lei, por ter contribuído para a fraude da última eleição, não pode concorrer. Também em Erechim o cenário eleitoral do primeiro turno mudou completamente. Apesar de ainda aguardar por resultado do recurso ingressado no TSE, para garantir a posse do prefeito eleito Paulo Polis, o PT confirmou na convenção o nome do vereador Anacleto Zanella, ex-secretário municipal de educação e vereador mais votado no último pleito. O candidato a vice será o vereador Edgar Marmentini (PMDB). A oposição será representada pelo ex-prefeito Luiz Francisco Schmidt (DEM), tendo como vice o vereador Ernani Mello (PDT), que na eleição de outubro apoiava a situação. Já na Região das Missões, em Eugênio de Castro, a oposição manteve a mesma composição que já enfrentou o candidato eleito Roberto Bruissma (PP) no primeiro turno. O tucano Horst Daltro Steglich encabeça a chapa, com o candidato a vice Fernando Machado (PMDB). Dois vereadores representarão o partido de situação, Sirlei Reginaldo e Rogério Rocha, ambos do PP.