sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

SUPREMO ABRE PROCESSO CRIMINAL CONTRA DEPUTADO FEDERAL QUE TERIA AGREDIDO EX-MULHER

O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira abrir um processo criminal contra o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) para apurar indícios de que ele teria agredido a ex-mulher com tapas e chutes meses após a separação do casal. Por 6 votos a 3, os ministros do Supremo concluíram que existem indícios suficientes para a instauração de uma ação penal. Entre esses indícios estão um primeiro depoimento da vítima e de uma testemunha relatando as agressões e um laudo do Instituto Médico Legal (IML) constatando hematomas no corpo da mulher. Relator do inquérito no Supremo, o ministro Luiz Fux votou contra a abertura do processo. Ele disse que os elementos existentes no inquérito não corroboram depoimentos segundo os quais a ex-mulher teria sido agredida. O ministro também destacou que, apesar de a suposta vítima ter dito inicialmente que as agressões demoraram cerca de 40 minutos, o exame do IML encontrou apenas lesões leves, como hematomas nos braços e nas pernas. "Não conheço murro de mão fechada que não deixa marca, principalmente se é seguido de agressão de 40 minutos", afirmou Fux. Apenas os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes acompanharam o voto do relator. Os outros seis ministros presentes no plenário atenderam ao pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que a denúncia contra o deputado fosse recebida e o processo fosse aberto.

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