domingo, 8 de dezembro de 2013

POLÍCIA FEDERAL PEDE QUE INQUÉRITO DO CARTEL DO METRÔ VÁ PARA BRASÍLIA

A Polícia Federal em São Paulo pediu o deslocamento para Brasília do inquérito sobre o cartel de trens suspeito de operar entre 1998 e 2008 em licitações milionárias dos sistemas de trens e metrô do governo paulista e no governo do Distrito Federal. O argumento central é que a investigação traz menção a autoridades com prerrogativa de foro perante tribunais superiores. Em um dos despachos que constam do inquérito, o delegado responsável pelo caso cita "provas" de pagamento de propina a "políticos vinculados ao governo do Estado de São Paulo". O pedido foi feito quinta-feira e está sob análise da Procuradoria da República em São Paulo. A manifestação será submetida à Justiça Federal, a quem caberá decidir se caso vai para Brasília. A Justiça pode negar o pedido da Polícia Federal e manter o caso em São Paulo caso entenda que a mera citação aos políticos não justifica submeter o caso a tribunais superiores. Um inquérito que tramita na primeira instância pode ser remetido ao Superior Tribunal de Justiça ou ao Supremo Tribunal Federal se surgir a necessidade de se investigar agente público com foro privilegiado. Em maio, a multinacional alemã Siemens fez acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por meio do qual apontou a existência do cartel. O inquérito dos trens é presidido pelo delegado Milton Fornazari Junior, da Delegacia de Combate a Ilícitos Financeiros (Delefin).

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