terça-feira, 24 de dezembro de 2013

FIM DE ESTÍMULOS FISCAIS MUDA TIPO DE CRESCIMENTO - GOVERNO DILMA ELEVA IPI DE CARROS E MÓVEIS A PARTIR DE JANEIRO

O governo estendeu nesta terça-feira o prazo de recomposição das alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis e móveis, que não vão mais voltar integralmente a partir de janeiro, para até meados de 2014. Para automóveis 1.0, a alíquota do IPI passará a 3% em janeiro, ante o atual patamar de 2%. A programação do governo é elevar novamente o IPI para seu patamar integral de 7% em julho, mas a decisão final será tomada posteriormente, conforme informou o secretário-executivo interino do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira. Para automóveis acima de 1.0 a 2.0 flex, o IPI sobe para 9% a partir de janeiro, acima dos 7% em vigor. A programação do governo é subir novamente o tributo para 11% a partir de julho de 2014, mas também isso será decidido mais à frente. O aumento gradual do IPI a partir do início de 2014 vinha sendo informado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, diante da expectativa que existia de recomposição total das alíquotas do IPI em janeiro próximo. A alíquota do IPI foi reduzida no início de 2012, com a finalidade de estimular a economia brasileira e suas alíquotas começaram a ser recompostos em janeiro deste ano. Para veículos a gasolina acima de 1.0 a 2.0, o IPI passa a 10%, acima dos 8% de janeiro, com possibilidade de subir para 13% em julho. Para os veículos utilitários o imposto vai a 3% entre janeiro e junho ante 2% em vigor, com possibilidade de elevação para 8% em julho. O IPI de caminhões permanecerá em zero como forma de estimular o investimento no País. O governo também continua elevando gradualmente o IPI para móveis a partir de janeiro, com a alíquota subindo para 4% em janeiro, 1,5% a mais do que a em vigor. Em julho, o governo decidirá se o IPI de móveis voltará à alíquota integral de 5%. Segundo Oliveira, com essas mudanças no IPI, estendendo o prazo das recomposições das alíquotas, o governo terá arrecadação maior em 1,146 bilhão de reais na primeira metade do ano. O governo passa por um momento de dificuldade nas contas fiscais, com receitas afetadas pelas desonerações e pelo desempenho da economia, que ainda não deu sinais consistentes de recuperação.

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