Países do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e da África do Sul), por meio da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) estudam como apertar o cerco a paraísos fiscais. Em questão está o pagamento de impostos e a fuga de divisas, uma vez que grandes corporações se aproveitam de brechas no sistema tributário internacional para não pagar taxas aos países. O assunto é tema de encontro do Brics com a OCDE que começou nesta quarta-feira no Rio de Janeiro e que se estenderá até a sexta-feira. No evento, os países estudam um programa de ação de 15 pontos elaborados pelo Beps, sigla em inglês para Erosão Tributária e Transferência de Lucro, do Comitê de Assuntos Fiscais da OCDE. O diretor de Política Tributária da OCDE, Pascal Saint-Amans, diz que não é possível precisar qual o montante de recursos que os países deixam de arrecadar com as brechas atuais. Porém, cita levantamento dos Estados Unidos, que identificou U$ 2 trilhões de lucro de empresas norte-americanos não tributados. "Isso dá sinais da quantia de recursos que os países querem recuperar dos paraísos", disse. No Beps, o Brasil propõe que os impostos sejam pagos no país onde o produto foi produzido ou consumido, já que o mercado interno brasileiro é bastante grande. Porém, os países em desenvolvimento avaliam que a tributação deve ser feita onde está a matriz ou a estrutura organizacional que deu origem ao produto.
"Temos o debate entre os países emergente e desenvolvidos. Porém, o que está em questão é trazer esse dinheiro de volta para o sistema e depois ver como distribuir. É tempo de parar de encolher a torta", disse Sainta-Amans. Nas contas do secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto, que participa do evento, o Brasil identificou cerca de R$ 110 bilhões não tributados.
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