sexta-feira, 8 de novembro de 2013

NÃO ENTENDI! PROCURADOR-GERAL ESTÁ QUERENDO BATER PAPINHO COM BLACK BLOC?

Depois de flertar com a bagunça e, de uma maneira oblíqua, até mesmo estimulá-la, o governo federal resolveu que era hora de fazer alguma coisa. Deve ter pesado na decisão o fato de que a quase totalidade da população repudia a violência. Segundo indicam as pesquisas. Muito bem: montou-se um grupo de trabalho que, agora, estuda algumas propostas. Na quinta-feira, José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, liderou uma reunião com os secretários de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, e de São Paulo, Fernando Grella Vieira, e representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). De lá saiu, sim, uma boa proposta. Falarei a respeito. Uma outra, no entanto, parece apelar ao absurdo. Mais preocupante: seu autor é procurador-geral da República, 

Em que ela consiste? O procurador-geral quer criar um fórum aberto à participação popular para debater conflitos entre manifestantes e policiais… O exemplo seria o que se faz na mediação de conflitos agrários. Xiii… Vamos ver. Os confrontos de rua a que temos assistido não se dão entre “manifestantes” e PMs, mas entre bandidos mascarados e PMs. A questão é saber se esse grupo de trabalho foi criado para coibir a violência ou para dialogar com ela. Pergunta: existe diálogo possível com gente que cobre o rosto com o propósito deliberado e anunciado de depredar bens públicos e privados? Que diabo de “fórum” e esse? Quem vai se sentar do outro lado? Seria o Ilustríssimo Vândalo? O Ilustríssimo Black Bloc? De resto, a polícia não é um ente. O ente é o Estado, que detém o monopólio do uso legítimo da força, pois não? Ou isso lhe foi cassado? E que história essa de fórum aberto à “participação popular”? Sabe-se muito bem que, nesses casos, o “povo” costuma ser representado por militantes profissionais, geralmente ligados a partidos políticos de extrema esquerda, que têm tempo e disposição para esse tipo de ação e militância. Um fórum assim tende a se transformar num mero tribunal de acusação, e a ré será sempre a Polícia Militar.
O conceito está errado, e, na origem da proposta, há uma avaliação perniciosa: a de que, de algum modo, os black blocs representam a população. E isso, obviamente, é falso. A proposta que parece boa — se aplicada com critério — é a criação de um pronto-atendimento judicial para punir com celeridades os que cometem abusos durante as manifestações. Valeria tanto para manifestantes como para policiais. O grupo pode sugerir ainda o aumento da pena para crime de dano ao patrimônio e um agravante no caso de agressão a policiais.
É claro que Cardozo acordou tarde para a gravidade do problema. De todo modo, melhor que tente dar uma resposta. É preciso, no entanto, ter cuidado. Ainda que haja exemplos terríveis e eloquentes do despreparo de alguns policiais, essa comissão não pode correr o risco de achar que tem duas tarefas de igual importância e urgência: reprimir os baderneiros e as polícias. Já há instâncias para punir os exageros dos órgão de segurança. Os black blocs é que seguem impunes. Por Reinaldo Azevedo

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