MJDH CRITICA JUDICIÁRIO, LEGISLATIVO E GOVERNO DO PEREMPTÓRIO PETISTA TARSO GENRO PELO DESCALABRO DO PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE

O conselho deliberativo do Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul realizou reunião na noite de segunda-feira e tomou uma resolução fortissima, acusando os poderes constituídos sul-riograndenses pela situação escabrosa vivida pelo Presídio Central de Porto Alegre. Leia a nota: "O Movimento de Justiça e Direitos Humanos denúncia que os poderes constituídos necessitam, com urgência, resolver a situação caótica do sistema penitenciário gaúcho. E, para tanto, não basta o ingresso de ações judiciais em instâncias internacionais ou promessas vãs. O Poder Executivo, representado pelo Governador do Estado, precisa cumprir suas promessas de campanha e criar novos presídios para garantir a desativação completa do Presídio Central de Porto Alegre. O Poder Judiciário, representado pelos juízes da Vara de Execuções Penais, deve parar de se eximir de suas responsabilidades e, após seus colegas representarem contra o País na Corte Interamericana de Direitos Humanos, deve abandonar o uso de medidas paliativas e aplicar a Lei de Execução Penal (artigo 66, VIII) para interditar no todo o Presídio Central de Porto Alegre. O Poder Legislativo, representado pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, deve transformar esta em sua pauta principal e não apenas questão a ser objetivo de encontros pontuais e publicações. Hoje, necessitamos prisões nas quais, com dignidade, os condenados cumpram suas penas. O respeito pelos direito de todos os gaúchos, tenham ou não cometidos crimes, deve ser regra no Estado do Rio Grande do Sul".