Já elogiei muitas vezes os votos de Marco Aurélio aqui, mesmo quando na contramão ou da metafísica influente ou da minha própria opinião. Parecia-me um ministro independente. Com o tempo, a coragem de não endossar consensos foi ganhando, assim, os contornos de alguém que parece falar “pour épater les bourgeois”, para causar espécie, indignação, polêmica. E isso na melhor das hipóteses. Está em curso um processo de demonização do Poder Judiciário, do STF em particular e, mais especificamente, do ministro Joaquim Barbosa. Ainda que se possam fazer reparo aos três, a gritaria que está por aí se dá por maus motivos. Leiam o que informa Severino Motta, na Folha. Volto em seguida.
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello criticou nesta terça-feira a forma como foram feitas as prisões do mensalão. De acordo com ele, há dúvidas sobre a necessidade de levar todos a Brasília e teria havido pressa nesta última etapa do processo. Segundo o ministro, os detentos deveriam cumprir pena nos Estados onde moram, próximo de suas famílias. “O cumprimento se dá onde o réu, o reeducando – e tomara que todos saiam reeducados – onde o reeducando tem raízes, tem domicílio. Porque se pressupõe que, ficando mais próximo da família, vai haver a assistência, que é importante para a ressocialização”, disse. Marco Aurélio ainda disse que a pressa para as prisões fez com que os apenados passassem um dia no complexo prisional da Papuda no setor controlado pela Polícia Federal, o que não deveria ter acontecido. De acordo com ele, caso houvesse mais calma, haveria maior segurança. Pouco antes de entrar numa das turmas de julgamento do STF, Marco Aurélio, que foi o ministro responsável por dar um habeas corpus ao ex-banqueiro Salvatore Cacciola em 2000, que acabou fugindo do País, também disse que é preciso compreender a decisão de fuga do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato. “Precisamos compreender a angustia de quem está condenado. É incito à pessoa tentar escapar, principalmente conhecendo as condições desumanas das nossas penitenciárias. Então, como ele tinha dupla nacionalidade, ele saiu do Brasil para se ver livre do que seria o recolhimento a uma das penitenciárias. Isso nós precisamos compreender”. Ele ainda alegou que o STF não poderia determinar medidas que limitassem a liberdade de ir e vir de Pizzolato antes de uma condenação definitiva e que agora só resta ao Brasil pedir a extradição e aguardar uma resposta do governo da Itália. Por fim, o ministro também voltou a explicitar sua descrença em relação à possibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desconhecer a existência do mensalão. “Eu presumo sempre o que normalmente ocorre. Eu não consigo imaginar o presidente da República alheio ao que ocorre na respectiva cozinha”. (…)
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello criticou nesta terça-feira a forma como foram feitas as prisões do mensalão. De acordo com ele, há dúvidas sobre a necessidade de levar todos a Brasília e teria havido pressa nesta última etapa do processo. Segundo o ministro, os detentos deveriam cumprir pena nos Estados onde moram, próximo de suas famílias. “O cumprimento se dá onde o réu, o reeducando – e tomara que todos saiam reeducados – onde o reeducando tem raízes, tem domicílio. Porque se pressupõe que, ficando mais próximo da família, vai haver a assistência, que é importante para a ressocialização”, disse. Marco Aurélio ainda disse que a pressa para as prisões fez com que os apenados passassem um dia no complexo prisional da Papuda no setor controlado pela Polícia Federal, o que não deveria ter acontecido. De acordo com ele, caso houvesse mais calma, haveria maior segurança. Pouco antes de entrar numa das turmas de julgamento do STF, Marco Aurélio, que foi o ministro responsável por dar um habeas corpus ao ex-banqueiro Salvatore Cacciola em 2000, que acabou fugindo do País, também disse que é preciso compreender a decisão de fuga do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato. “Precisamos compreender a angustia de quem está condenado. É incito à pessoa tentar escapar, principalmente conhecendo as condições desumanas das nossas penitenciárias. Então, como ele tinha dupla nacionalidade, ele saiu do Brasil para se ver livre do que seria o recolhimento a uma das penitenciárias. Isso nós precisamos compreender”. Ele ainda alegou que o STF não poderia determinar medidas que limitassem a liberdade de ir e vir de Pizzolato antes de uma condenação definitiva e que agora só resta ao Brasil pedir a extradição e aguardar uma resposta do governo da Itália. Por fim, o ministro também voltou a explicitar sua descrença em relação à possibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desconhecer a existência do mensalão. “Eu presumo sempre o que normalmente ocorre. Eu não consigo imaginar o presidente da República alheio ao que ocorre na respectiva cozinha”. (…)
Voltei
Angústias, creio, todos têm, menos os psicopatas, clinicamente incapazes de sentir simpatia ou empatia. A literatura brasileira é plena de jagunços comovidos. Ainda hoje, algumas das personagens que excitam a imaginação dos nossos cronistas, especialmente em certa imprensa, é o bandido humanista, não é assim? É realmente estupefaciente que Marco Aurélio, em fala tão curta, hostilize, ainda que de maneira oblíqua, Joaquim Barbosa e nos convoque a compreender os desvãos da alma de Henrique Pizzolato. Sua fala é também perigosa. Daqui a pouco, os bandidos brasileiros reivindicarão o direito legítimo à fuga. Ou por outra: não se pode proibi-los de tentar fugir, mas se deve puni-los por isso. Estranho, não? Agora que a Papuda ganhou alguns hóspedes ilustres, deram para lembrar as condições miseráveis dos presídios brasileiros. O ministro deveria ser um pouco mais prudente. Em qualquer país democrático do mundo, alguém nas condições de Pizzolato estaria com vigilância especial — e não haveria agressão a direito nenhum. Desde a sua condenação, isso teria sido determinado. Esperar-se-ia, como se esperou, o trânsito em julgado para a execução da pena, mas seus passos estariam vigiados. Quando se retira o passaporte, por exemplo, o que se tem? Na prática, é uma restrição de direito. Da forma como se fez no Brasil, convenham, todos poderiam ter simplesmente se mandado do Brasil. Lamento, mas a fala do ministro deixa implícita a idéia de que otário é quem não o fez. Não dá! Há a hora em que se espera de um dos 11 ministros do Supremo que fale em nome da instituição. Se Marco Aurélio quer se comportar como advogado de defesa, que tire a toga dos ombros e abra um escritório. Lamentável! Passou dos limites mais uma vez. Por Reinaldo Azevedo
Angústias, creio, todos têm, menos os psicopatas, clinicamente incapazes de sentir simpatia ou empatia. A literatura brasileira é plena de jagunços comovidos. Ainda hoje, algumas das personagens que excitam a imaginação dos nossos cronistas, especialmente em certa imprensa, é o bandido humanista, não é assim? É realmente estupefaciente que Marco Aurélio, em fala tão curta, hostilize, ainda que de maneira oblíqua, Joaquim Barbosa e nos convoque a compreender os desvãos da alma de Henrique Pizzolato. Sua fala é também perigosa. Daqui a pouco, os bandidos brasileiros reivindicarão o direito legítimo à fuga. Ou por outra: não se pode proibi-los de tentar fugir, mas se deve puni-los por isso. Estranho, não? Agora que a Papuda ganhou alguns hóspedes ilustres, deram para lembrar as condições miseráveis dos presídios brasileiros. O ministro deveria ser um pouco mais prudente. Em qualquer país democrático do mundo, alguém nas condições de Pizzolato estaria com vigilância especial — e não haveria agressão a direito nenhum. Desde a sua condenação, isso teria sido determinado. Esperar-se-ia, como se esperou, o trânsito em julgado para a execução da pena, mas seus passos estariam vigiados. Quando se retira o passaporte, por exemplo, o que se tem? Na prática, é uma restrição de direito. Da forma como se fez no Brasil, convenham, todos poderiam ter simplesmente se mandado do Brasil. Lamento, mas a fala do ministro deixa implícita a idéia de que otário é quem não o fez. Não dá! Há a hora em que se espera de um dos 11 ministros do Supremo que fale em nome da instituição. Se Marco Aurélio quer se comportar como advogado de defesa, que tire a toga dos ombros e abra um escritório. Lamentável! Passou dos limites mais uma vez. Por Reinaldo Azevedo
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