quinta-feira, 3 de outubro de 2013

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO REJEITA RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE AUTÓDROMO EM DEODORO

O impasse envolvendo as obras para a construção de um autódromo no bairro de Deodoro, zona oeste, continua. Nesta quinta-feira, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou mais uma vez o pedido de recurso da Confederação Brasileira de Automobilismo, suspendendo o licenciamento ambiental e as obras, e exigiu a entrega de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Na decisão, o desembargador da 11º Câmara Cível, Claudio de Mello, declarou que "inexiste obrigatoriedade à menção de todos e quaisquer teses e dispositivos legais que a embargante entende ser aplicáveis à espécie". Para a CBA, a decisão atrapalha os prazos que precisam ser cumpridos e a entidade planeja levar a questão para o Superior Tribunal de Justiça.

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