sábado, 12 de outubro de 2013

SUPREMO ARQUIVA HABEAS CORPUS DO SENADOR BOLIVIANO PINTO MOLINA

O ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal, arquivou habeas corpus no qual a defesa do senador boliviano Roger Pinto Molina pedia intervenção da Corte para deixar a Embaixada do Brasil em La Paz (Bolívia). A desistência do processo foi solicitada pelo advogado do senador, Fernando Tibúrcio, após operação que retirou o senador da embaixada e o trouxe para o Brasil. No despacho, assinado na terça-feira, o ministro concordou com o arquivamento do processo. “O impetrante informa não mais haver interesse no prosseguimento do processo e requer a desistência do habeas corpus. Homologo-a para que produza os efeitos legais”, destacou. O pedido de habeas corpus chegou ao Supremo no dia 17 de maio. Pinto Molina pedia um carro ao governo brasileiro para deixar a Embaixada do Brasil, além da intervenção no processo de concessão de um salvo-conduto pelo governo boliviano. No entanto, o senador foi retirado da Bolívia em uma operação organizada pelo encarregado de Negócios do Brasil em La Paz, o diplomata Eduardo Sabóia. O senador foi trazido para Brasília.

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