PESQUISADORES DO IPEA DEFENDEM REGULAÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL MAIS ADEQUADA AO PAÍS

Pesquisadores defenderam na sexta-feira um modelo de regulação da propriedade intelectual mais adequado ao contexto brasileiro, para tornar as pesquisas no setor de biotecnologia mais competitivas no País. Eles analisaram o tema durante a apresentação do livro Propriedade Intelectual e Aspectos Regulatórios em Biotecnologia, lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos e presidente do Ipea, Marcelo Neri, e pesquisadores do instituto, defenderam a discussão do tema na manhã de sexta-feira, quando foi apresentado um estudo que comparou a legislação brasileira do setor com a dos Estados Unidos, da União Européia, do Japão, da China e da Índia. A pesquisadora Graziela Zucoloto argumentou que cada país construiu sua regulação em um contexto social, político e cultural específico, e que não cabe ao Brasil copiar modelos de países desenvolvidos, mas discutir o que é vantajoso para sua situação: "Estados Unidos e Europa já estão em um patamar muito mais alto do que nosso. Já têm uma legislação mais desenvolvida, mais recursos e financiamento". Neri destacou que o País tem grande potencial para a área de biotecnologia, por sua biodiversidade e potencial agrícola, mas precisa tomar decisões sobre a questão: "O Brasil tem uma vantagem comparativa na biotecnologia, que sem dúvida é um elemento importante. Temos acesso a toda uma biodiversidade. Temas como esse envolvem escolhas e decisões políticas, decisões que têm perdas e ganhos. Em qualquer opção que se faça, é preciso encontrar o caminho do meio". Para a diretora de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação do Ipea, Fernanda De Negri, o País ainda é pouco competitivo na área de pesquisa, apesar de ter instituições tradicionais como a Fundação Oswaldo Cruz e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e uma indústria de alimentos forte. Segundo Fernanda, uma das coisas que o livro mostra é que a legislação brasileira de propriedade intelectual e de biotecnologia é uma das mais restritivas do mundo do ponto de vista da pesquisa.