quarta-feira, 2 de outubro de 2013

ENTIDADES DIZEM QUE MAIS MÉDICOS VIOLA OS DIREITOS HUMANOS

Representantes de entidades médicas voltaram a criticar nesta quarta-feira o Programa Mais Médicos, durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Para as entidades, a proposta viola os direitos humanos dos profissionais cubanos e também da população brasileira. “Não tenho dúvida de que há, sim, uma suposta – suposta porque não sou eu que vou investigar, porque existem órgãos responsáveis-, mas posso afirmar que existem indícios fortes de violação de direitos humanos na contratação de médicos cubanos”, disse o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz d'Ávila. Durante debate na comissão, d’Ávila disse que a CFM não vai “se curvar” ao governo. “Obedecemos ao princípio da legalidade, moralidade e tudo que a lei determina. E que fique bem claro o significado da palavra: o conselho não vai se curvar. Vamos enfrentar o programa em todas as instâncias”, disse. O representante da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Jorge Darze, disse que a medida provisória que instituiu o Programa Mais Médicos “nasceu viciada”: “A violação dos direitos humanos não está apenas no trabalho dos médicos cubanos. A medida provisória, como um todo, é um flagrante atentado aos direitos humanos. Tudo que está na medida provisória fere os direitos humanos”. Segundo Darze, o fato de os médicos inscritos no programa ficarem dispensados do exame Revalida (que reconhece diploma estrangeiro) é um fato que caracteriza um atentado aos direitos humanos: “O fato de uma parcela da população ser atendida por profissionais que passaram pelo Revalida, e outra não, é um atentado à dignidade do ser humano”.

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