domingo, 6 de outubro de 2013

ADVOGADOS CENSURAM "JUÍZES-JUSTICEIROS" E DENUNCIAM "AUTORITARISMO JUDICIÁRIO" EM CARTA ABERTA À NAÇÃO

É duríssimo o manifesto que os advogados criminalistas tiraram no dia 27 de setembro em Curitiba e no qual repudiam o que chamam de “triste figura do juiz justiceiro”, que acaba se transformando em “algoz dos acusados”, comprometendo o que os criminalistas chamam de “paridade de armas, apanágio da dialética processual democrática e fator de legitimação da persecução estatal”. O manifesto é assinado pelo novo presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, a Abracrim, Luiz Flávio Borges D’Urso. No documento, os advogados afirmam que a morosidade da Justiça no Brasil não decorre dos recursos, mas deve-se a “carências estruturais que exige o peculiar regime de trabalho e à tenaz resistência que sempre ofereceu a magistratura brasileira”. Lembra o manifesto que o Brasil possui 200 milhões de jurisdicionados, mas o número de tribunais e juízes é insuficiente para atender a demanda. Por mais de uma vez as denúncias criticam o “autoritarismo judicário”, chamado de “retrógrado”. A Abracrim denuncia o que chama de “!nova fonte de arbítrio que surge no cenário institucional, originária da burocracia estável do Estado brasileiro, principalmente do Estado-juiz, que não hesita em imolar centenárias conquistas libertárias e garantias fundamentais no altar da conveniência dos serviços”.

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