segunda-feira, 23 de setembro de 2013

MINISTRO DIZ QUE LICITAÇÃO DE PRIVATIZAÇÃO DE FERROVIAS TERÁ MODELAGEM SÓLIDA E FINANCIAMENTO COM SEGURANÇA

Técnicos do governo e do Tribunal de Contas da União vão trabalhar em conjunto nas próximas semanas para definir a modelagem do processo de licitação para privatizações no setor de ferrovias, que será apresentado por medida provisória ou projeto de lei, anunciou nesta segunda-feira o ministro dos Transportes, César Borges. Segundo ele, será feita uma avaliação completa de todas as pendências estruturais, técnicas e legais, para que se obtenha um processo sólido de privatizações e modelagem de financiamento com toda segurança. Borges disse que, até o final de outubro,  “o processo deve estar bem maduro”. O ministro fez as afirmações depois de participar de reunião com o presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, e com os  ministros Gleise Hoffmann, chefe da Casa Civil da Presidência da República, Luiz Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União, e Wellington Moreira Franco, da Aviação Civil. A reunião foi dividida em duas etapas. Na primeira, o principal assunto foi a licitação dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais. A licitação, que estava prevista para 21 de outubro, será adiada para 22 de novembro, informou o ministro Moreira Franco. A questão das ferrovias foi discutida em seguida, mas sem definição de prazos, disse o ministro César Borges. Segundo Borges, é interesse do Ministério dos Transportes concluir, no menor tempo possível, as análises relativas aos trechos a serem privatizados. Se depender da disposição do presidente do TCU, não haverá muita demora. Augusto Nardes disse que talvez possa pautar a modelagem de licitações dos aeroportos para 2 de outubro. A definição sobre ferrovias virá em seguida.

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