JUÍZES CHILENOS PEDEM DESCULPA POR OMISSÃO DE TRIBUNAIS DURANTE DITADURA MILITAR

A Associação Nacional dos Magistrados do Poder Judiciário do Chile pediu perdão pela “omissão” durante a ditadura do governo Augusto Pinochet (1973-1990), que causou mais de 3 mil mortos e desaparecidos. Foi a primeira vez que ministros, desembargadores e juízes reconheceram suas falhas. Durante o regime militar, houve cerca de 5 mil pedidos de proteção para desaparecidos ou pessoas detidas ilegalmente que foram rejeitados pelos tribunais chilenos. Em comunicado, a associação lamenta a demora em reconhecer a omissão. "Chegou a hora de pedir perdão às vítimas, aos seus parentes e à sociedade chilena", diz o texto, acrescentando que não é possível fugir às responsabilidades dos tribunais durante a ditadura, que desconsideraram alguns dos direitos básicos. "Devemos dizê-lo e reconhecê-lo clara e firmemente: o Poder Judiciário - e, em particular, a Suprema Corte - falhou no seu dever de garantir os direitos fundamentais e de proteger as vítimas diante dos abusos do Estado", diz o comunicado. Na quarta-feira, o ex-juiz argentino Otilio Romano foi extraditado do Chile para ser julgado em seu país por amparar crimes contra a humanidade durante a última ditadura argentina (1976-83). A extradição de Romano foi aprovada pela Suprema Corte do Chile no dia 21 de agosto, dois dias após a detenção do ex-juiz, colocado em prisão domiciliar na cidade de Viña del Mar. Romano foi destituído do cargo em 25 de agosto de 2011, por amparar violações dos direitos humanos quando era promotor federal da província argentina de Mendoza, durante a ditadura militar.