GOVERNO DA SOBERANA BOLIVARIANA PETISTA DILMA ROUSSEFF PROMETE PROPOSTA PARA EMPRESAS AÉREAS EM 15 DIAS

O governo da soberana bolivariana petista Dilma Rousseff apresentará em 15 dias uma proposta para auxiliar a recuperação do desempenho financeiro das empresas aéreas. Em reunião na Casa Civil da Presidência, autoridades federais discutiram na quinta-feira as propostas feitas pelas companhias. “"Ainda não temos. Vamos aprofundar as propostas. Em quinze dias, espero já ter definições"”, disse o ministro da Aviação Civil, Moreira Franco. O encontro de quinta-feira teve a participação de autoridades dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, BNDES, Banco do Brasil e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O governo descarta uma ajuda do BNDES às companhias áreas. No Congresso, os parlamentares já trabalham em alterações para ajudar as empresas. A pedido do senador Francisco Dornelles (PP-RJ), o deputado Mário Negromonte (PP-BA) incluiu em seu relatório da Medida Provisória nº 617 a redução a zero da alíquota de PIS-Cofins sobre a receita de prestação de serviços dessas companhias. "“Já que estamos dando para as empresas de transporte urbano, vamos estender às aéreas e às aquaviárias"”, disse o deputado. "“A deterioração das condições econômicas passou a ameaçar a competitividade das empresas e a viabilidade de metas. A possibilidade da inclusão do setor na desoneração de PIS/Confins torna a realização dessas metas mais uma vez factíveis"”, disse, em nota, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), em referência às metas de ampliação das operações traçadas para 2020. As empresas querem, entre outros pontos, revisão da fórmula usada para os preços do querosene de aviação, desoneração tributária e equalização do ICMS em 4% nos Estados.