GOVERNO DA SOBERANA BOLIVARIANA PETISTA DILMA ROUSSEFF COGITA LEVAR CASO DE "ESPIONAGEM" AMERICANA A FOROS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS, TODOS DOMINADOS PELO ESQUERDOPATISMO E ANTI-AMERICANISMO, É CLARO

O governo brasileiro cogita levar a questão da espionagem de dados por agências norte-americanas a foros internacionais, inclusive aos relativos aos direitos humanos. De acordo com informações concedidas nesta segunda-feira pelos ministros das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, e da Justiça, o "porquinho" petista José Eduardo Cardozo, não se pode aceitar violações de soberania como as que se entendem ter ocorrido nos últimos dois dias, segundo a denúncia veiculada pela imprensa de que foram interceptados dados da soberana bolivariania petista Dilma Rousseff e de seus assessores mais próximos. Além da soberania do País, o entendimento é que, caso seja confirmada, a interceptação de dados seja uma violação da privacidade e da presunção da inocência - que são considerados direitos humanos. "Deve haver uma governança internacional que proíba a exposição dos cidadãos a escutas, violação de dados, de privacidade e ataques cibernéticos. A agenda que deve ser adotada na arena internacional é para regulamentar o uso da internet. Não para cercear direitos, mas para proteger direitos", disse o chanceler Luiz Alberto Figueiredo. Atualmente, não há norma internacional específica sobre segurança na internet, que tipifique crimes cibernéticos ou que verse sobre violações no mundo virtual, especialmente entre países, como tem sido o caso das escutas telefônicas e das invasões de páginas pessoais e de correio eletrônico. O tema vem sendo estudado por acadêmicos e especialistas em direito internacional, que acreditam ser um dos mais importantes a ser normatizados pela comunidade internacional. Segundo o ministro da Justiça, o "porquinho" petista Luiz Eduardo Cardozo, o governo brasileiro vai aguardar o posicionamento formal dos Estados Unidos a respeito da questão, que deverá ser feito ainda nesta semana, para então tomar as medidas cabíveis. No Congresso, parlamentares haviam mencionado a possibilidade de levar a questão da espionagem a órgãos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU). No entanto, nesta segunda-feira foi a primeira vez em que foi citado o acionamento de organismos de direitos humanos - como pode ser feito no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA, um órgão bolivariano), por meio da Corte Interamericana de Direitos Humanos. "Precisamos acabar com o ciclo do que está acontecendo. Cheguei dos Estados Unidos no final da semana e no domingo já tivemos uma nova denúncia", reclamou o "porquinho" petista José Eduardo Cardozo.