quinta-feira, 26 de setembro de 2013

GILMAR MENDES: "MUITOS MINISTROS FICARAM SOB UM ATAQUE FORTÍSSIMO DE BLOGS E DE ÓRGÃOS DE MÍDIA QUE SÃO VINCULADOS A DETERMINADOS RÉUS"

Os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, disseram que o posicionamento da imprensa e da sociedade no caso do Mensalão do PT não significa pressão sobre a Corte. Para eles, o debate é legítimo, especialmente em casos de destaque. Comentando as afirmações do colega Celso de Mello à Folha de S. Paulo, os ministros disseram nesta quinta-feira que o debate e a discordância de idéias são naturais. “A discussão se uma dada opinião está correta ou não é legítima no ambiente jornalístico e também no ambiente jurídico – principalmente em torno de uma matéria que dividiu o tribunal com profundidade”, comentou Gilmar Mendes. Marco Aurélio concordou: “Não há pressão. O que há é a manifestação da sociedade e o que é veiculado pela mídia. Logicamente, nós não vivemos encastelados”. Celso de Mello foi o responsável pelo voto de desempate quando o Supremo analisou se aceitava a legitimidade dos embargos infringentes, mecanismo que pode levar à revisão da pena de onze réus no processo do mensalão – entre eles, José Dirceu, José Genoino, Marcos Valério e Delúbio Soares. O ministro optou por conceder o novo julgamento ao grupo. Em declarações publicadas pela Folha de S. Paulo nesta quinta, Celso de Mello se queixou do que chamou de “pressão” da imprensa no caso do Mensalão do PT. Na visão de Marco Aurélio, não há razão para alarme: “O próprio ministro Celso reconhece que um integrante do Supremo tem de estar acessível ao que é estampado nos veículos de comunicação e ao que é pretendido pela sociedade. Mas o nosso compromisso maior é com o direito”, ressalta. Gilmar Mendes também lembra que, apesar das queixas sobre a suposta pressão pela condenação imediata dos réus, os ataques mais fortes sobre a Corte vieram do outro lado: Gilma E nem por isso ninguém tem reclamado”, afirmou o ministro. Para ele, a discussão de ideias é perfeitamente legítima. “A controvérsia se instalou inclusive no âmbito do próprio tribunal, de forma dura”, avalia.

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