terça-feira, 24 de setembro de 2013

CÂMARA VOTARÁ CÓDIGO DE MINERAÇÃO EM OUTUBRO, CONFORME O MINISTRO LOBÃO

A Câmara dos Deputados votará o novo marco da mineração entre 15 e 20 de outubro, após a presidente Dilma Rousseff ter retirado o regime de urgência da tramitação da proposta, disse nesta segunda-feira o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. A presidente encaminhou mensagem ao Congresso Nacional retirando a urgência, segundo a edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União.
"Há compromisso da Câmara dos Deputados que, mesmo sem urgência, será votado até 15 ou 20 de outubro; dependerá muito da ação do relator da matéria na Câmara, o deputado Leonardo Quintão", disse Lobão durante congresso do setor em Belo Horizonte. Com a retirada da urgência, o projeto que tramita em comissão especial deixa de trancar a pauta de votações da Câmara dos Deputados. Na semana passada, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que existia a possibilidade da retirada da urgência do código de mineração, mas que isso dependeria de uma consulta que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), faria com governadores de Estados mineradores.

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