domingo, 22 de setembro de 2013

ADVOGADO DÉCIO ITIBERÊ CONSEGUE NO TSE MEDIDA SUSPENSIVA PARA REPOR PREFEITO ADEMIR GONZATTO NO CARGO EM DEZESSEIS DE NOVEMBRO

O advogado gaúcho Décio Itiberê, especialista na área de direito eleitoral, conseguiu um efeito suspensivo em decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, na sexta-feira, em Brasília, no Tribunal Superior Eleitoral, que garante o retorno ao cargo do prefeito de Dezesseis de Novembro, Ademir Gonzato. Em São Luiz Gonzaga, a juíza eleitoral havia condenado o prefeito Gonzato tão somente a uma multa. Mas, o Tribunal Regional Eleitoral gaúcho resolveu agravar a penalização, e cassou o seu mandato, determinando o seu afastamento do cargo. Por isso o advogado Décio Itiberê ingressou com a medida no Tribunal Superior Eleitoral, que foi deferida pela minista Luciano Lóssio, na ação cautela nº 66556, determinando o retorno do prefeito ao seu cargo. O escritório do advogado Décio Itiberê já conseguiu, este ano, reverter a decisão judicial quanto à prefeitura do município de Jaquirana. Depois da obtenção da medida em Brasília, o advogado Décio Itiberê seguiu para um importante encontro jurídico em Natal, no Hotel Pirâmide.

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