terça-feira, 27 de agosto de 2013

TCU CONVOCA MINISTRO PETISTA ALEXANDRE PADILHA PARA EXPLICAR TRÁFICO DE MÉDICOS ESCRAVOS DE CUBA

O Tribunal de Contas da União começou a investigar o modelo de contratação dos médicos cubanos adotado pelo governo brasileiro no programa Mais Médicos. A triangulação utilizada, por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas, agente do Foro de São Paulo), e os repasses aos cubanos de valores inferiores aos pagos aos outros profissionais do programa são objeto de uma diligência iniciada na última sexta-feira, quando o TCU cobrou diversos documentos do Ministério da Saúde. O petista Alexandre Padilha tentou se antecipar à cobrança e esteve nesta segunda-feira com o presidente do tribunal, Augusto Nardes. Padilha, porém, não apresentou os principais documentos solicitados: a papelada que embasou o termo de cooperação assinado entre o Ministério da Saúde e a Opas. Além do modelo adotado para a contratação dos cubanos, ministros do TCU questionam o pagamento diferenciado a esses profissionais. Na visão desses ministros, a União não pode pagar R$ 10 mil por um serviço – valor da bolsa a ser repassada aos médicos do programa – e, no caso dos cubanos, entre R$ 4 mil e R$ 5 mil, quantia que deve ser efetivamente paga aos médicos. O restante do dinheiro será destinado ao governo de Cuba. Ao fim do encontro com Padilha, o presidente do TCU disse que outro ponto a ser avaliado são os direitos trabalhistas dos profissionais cubanos. "Teremos dois tipos de médicos no Brasil, uns serão contratados diretamente em outros países, e outros por meio da Opas. Esse formato de contratação é inusual, é singular. A questão da terceirização no Brasil é um problema sério", disse o ministro Nardes após o encontro de uma hora e meia com o ministro da Saúde.

Nenhum comentário: