PROCURADOR-GERAL DÁ PARECER A FAVOR DA CASSAÇÃO DE ROSEANA SARNEY

Entre os convênios considerados irregulares pela Procuradoria da República estão acertos com prefeituras como São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís e Imperatriz, a segunda maior do Estado. Também chamou a atenção a liberação de 15 convênios feitos pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran), no valor de R$ 5,4 milhões, que se destinavam ao programa de sinalização viária do Estado: “Todos foram liberados sem a burocracia estatal”. Um dos fatos que a Procuradoria-Geral da República considerou mais relevantes foi a rapidez com que houve a liberação dos recursos do governo do Estado para as prefeituras maranhenses. Os municípios de Santa Luzia, Mata Roma e Vitória do Mearim, por exemplo, assinaram acordos com o governo estadual no final de junho. Entre os dias 21 e 23 de junho. As liberações ocorreram dois dias após a assinatura dos convênios. “Convém destacar que, no particular, os convênios eram realizados em tempo recorde; no prazo de dois dias, eles eram assinados, publicados no órgão oficial e o dinheiro era creditado na conta do município, cujos saques, de acordo com a notícia nos autos, eram feitos em espécie, diretamente na boca do caixa”. Ainda pelo parecer, o procurador Roberto Gurgel sinaliza que somente em junho houve a celebração de 40 convênios para a construção de casas populares, no valor de R$ 20 milhões, ocorrido na fase final da escolha dos candidatos ao governo do Estado. “Induvidosa, portanto, a intenção de cooptar, com os recursos dos convênios, o apoio dos prefeitos, das lideranças partidárias e comunitárias, não somente dos aliados políticos, mas também daqueles ligados à oposição”, pontua Gurgel. “Dezenas de prefeitos de oposição, filiados ao PSDB, PSB, PDT e PCdoB abandonaram completamente os candidatos Jackson Lago e Flávio Dino nas eleições para o governo do Estado e passaram a apoiar a reeleição da governadora Roseana Sarney Murad em troca dos convênios milionários, liberados às vésperas das eleições”, segue o procurador-geral.