PAULO ZIULKOSKI DEFENDE FIM DAS EMENDAS PARLAMANTARES

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, defendeu nesta segunda-feira a extinção das emendas parlamentares e a criação de um fundo com esses recursos para ser investido em obras nos municípios. Segundo Ziulkoski, isso elevaria o repasse de recursos às cidades e acabaria com o “toma lá, dá cá” na relação entre os Poderes Executivo e Legislativo. Para o presidente da CMN, tornar as emendas parlamentares impositivas, como está sendo discutido no Congresso, vai “perpetuar a discriminação” no repasse das emendas. Segundo estudo divulgado pela confederação, dos 5.568 municípios do País, 1,2 mil receberam, anualmente, entre os anos de 2002 e 2012, recursos provenientes de emendas. Além disso, 629 cidades não foram alvo de emendas. “As emendas impositivas não são a solução porque mantêm a discriminação. Uma alternativa que estamos pensando é criar um fundo no valor das emendas e distribuir os recursos por áreas temáticas: saúde, educação, agricultura, saneamento. Com isso, o município recebe conforme sua população”, sugeriu Ziulkoski. Atualmente, na elaboração da peça orçamentária, cada um dos 513 deputados e 81 senadores podem sugerir a alocação de emendas de até R$ 15 milhões cada.