quinta-feira, 1 de agosto de 2013

PARLAMENTARES UNIRÃO FORÇAS PARA GARANTIR A CRIAÇÃO DE TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS

Parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado que integram a Frente Parlamentar Mista de Criação de Tribunais Regionais Federais pretendem ir de gabinete em gabinete no Supremo Tribunal Federal para tentar convencer os ministros a revogar uma liminar concedida pelo presidente da Corte, Joaquim Barbosa. A decisão de Joaquim Barbosa suspendeu emenda à Constituição aprovada pelo Congresso Nacional que criou mais quatro TRFs (6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões), com sedes em Curitiba, Salvador, Belo Horizonte e Manaus. A estratégia foi discutida nesta quinta-feira em ato público no Senado em defesa da criação desses tribunais. O evento teve a participação de parlamentares, procuradores, juízes e advogados. Na quarta-feira, integrantes da frente conversaram com governadores de Estados atingidos pela liminar de Joaquim Barbosa: Beto Richa, do Paraná; Jaques Wagner, da Bahia, e Antônio Anastasia, de Minas Gerais. A idéia é unir forças para derrubar a liminar. “No recesso, o ministro Joaquim Barbosa concedeu uma liminar que, em nossa opinião, foi muito rápida, para não chamar de sorrateira, que precisa ser revista. Para isso, precisamos convencer dez ministros do Supremo de que a prerrogativa do Congresso de apresentar a emenda é correta”, disse o vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-RR). Quando um deputado do PT está de um lado em uma determinada questão, desconfie, o certo deve estar do outro lado.

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