domingo, 4 de agosto de 2013

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ABRE INQUÉRITO SOBRE DEMISSÕES DA TAM

O Ministério Público do Trabalho em São Paulo instaurou inquérito civil para investigar o procedimento da companhia aérea TAM, que anunciou nesta semana a dispensa de cerca de mil funcionários. Após protesto dos funcionários, a TAM anunciou na última terça-feira que os cortes não passariam de mil funcionários. Na quinta-feira, após acordo com o sindicato, a empresa anunciou que 811 funcionários serão demitidos. De acordo com o Ministério Público do Trabalho, a demissão em massa afeta o direito coletivo dos funcionários. O órgão esclarece também que existem várias decisões judiciais, entre elas, uma do Tribunal Superior do Trabalho, que determina que demissões em massa precisam ter negociação prévia com os sindicatos. Uma reunião foi agendada com sindicatos, funcionários e com a empresa para a próxima quinta-feira. O Ministério Público do Trabalho vai acompanhar o processo demissional para garantir que sejam cumpridas as leis e os acordos com os sindicatos. Na noite de quinta-feira, a TAM anunciou, além da redução do número de demissões para 811 funcionários, que concordou em oferecer um Programa de Licença Não-Remunerada (LNR) e um Programa de Demissão Voluntária (PDV), "apesar do cenário adverso para o setor aéreo". Anúncio foi feito após acordo firmado com o Sindicato Nacional dos Aeronautas sobre o ajuste em seu quadro de tripulantes. A empresa, que em 2012 concluiu o processo de fusão com a chilena LAN criando a Latam Airlines, havia anunciado na terça-feira que cortaria "menos de 1 mil postos de trabalho", afetando principalmente pilotos, copilotos e comissários.

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