sexta-feira, 16 de agosto de 2013

DISCUSSÃO ENTRE MINISTROS É RUIM PARA A CREDIBILIDADE DO SUPREMO, DIZ MINISTRO MARCO AURÉLIO

O ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal, avaliou que a discussão entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski pode afetar a credibilidade da Corte. “A discussão é ruim em termos de credibilidade na instituição e em termos de entendimento que deve haver no colegiado. Não podemos deixar que a discussão descambe para o campo pessoal”, analisou. No segundo dia dedicado ao julgamento dos do processo do Mensalão do PT, o presidente do STF e relator do processo, Joaquim Barbosa, e o vice-presidente da Casa e antigo revisor da ação penal, ministro Ricardo Lewandowski, protagonizaram uma discussão acalorada. A briga começou quando Lewandowski tentava reabrir análise sobre a condenação por corrupção passiva do ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PL-RJ), atual PR. Barbosa se irritou, acusou o ministro de fazer “chicana” e de não respeitar o Supremo. Também disse que os recursos não permitiam “arrependimentos” ou mudança da pena. Após o bate-boca, Lewandowski exigiu retratação, que não foi feita pelo presidente. A sessão foi suspensa em seguida, mas o desentendimento continuou no Salão Branco do STF, para onde os ministros se retiram após as sessões. Do lado de fora, era possível ouvir o debate. Com a discussão entre os ministros e a suspensão da sessão, ficou sem definição o recurso do ex-parlamentar. Na primeira fase do julgamento no ano passado, os ministros Barbosa e Lewandowski também tiveram momentos de divergências. Para Marco Aurélio, o presidente do Supremo cometeu um “arroubo de retórica” e deve ter se arrependido. Na avaliação do ministro, a questão trazida por Lewandowski é técnica e pode abrir novo entendimento não só para a condenação de Bispo Rodrigues, como de demais parlamentares na mesma situação. “Se houve omissão ou se surgiu alguma obscuridade ou contradição, temos que abrir. Esses vícios é que levam ao acolhimento dos embargos”, pontuou. Mesmo com a discussão, Marco Aurélio acredita que será possível concluir a análise de todos os recursos ainda em agosto.  Ele também defendeu que os ministros do Supremo tenham liberdade para reconsiderar seus votos: “Temos uma cadeira vitalícia para atuarmos justamente de acordo com a ciência e a consciência”. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira.

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