CONCESSÃO DA HIDRELÉTRICA SANTA ISABEL É DEVOLVIDA À UNIÃO

A concessão da hidrelétrica Santa Isabel (TO/PA) foi devolvida pelo consórcio formado por Vale, Billiton Metais, Alcoa Alumínio, Votorantim Cimentos e Camargo Corrêa à União, informou o presidente do consórcio na sexta-feira. A devolução da concessão da hidrelétrica, licitada há mais de uma década mas que nunca saiu do papel diante das dificuldades para obter licença ambiental, foi protocolada na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), informou o presidente do consórcio Gesai, que detém a concessão da usina, Celso Castilho. Os empreendedores pediam que o prazo de concessão da usina, de 35 anos, passasse a contar a partir do recebimento da licença ambiental e readequação do pagamento que os detentores da concessão têm que fazer pelo aproveitamento do potencial hídrico da usina (Uso do Bem Público-UBP). Em meados de julho, o Ministério de Minas e Energia divulgou as diretrizes para a devolução dessa e de outras sete usinas que foram licitadas até março de 2004 e que não entraram em operação. Esses projetos foram licitados quando não era exigida licença ambiental prévia para que uma hidrelétrica fosse concedida. O prazo para que os concessionários das usinas afetadas se manifestem sobre a devolução terminou na na sexta-feira. Mas, na quinta-feira, a Justiça Federal de Brasília concedeu liminar a favor de concessionários de cinco das usinas afetadas, de associados da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia Elétrica (Abiape), suspendendo o prazo final para que se manifestassem sobre a devolução.