quinta-feira, 4 de julho de 2013

REJEIÇÃO DE INDICADO POR GURGEL CAUSA CONTROVÉRSIA

A rejeição pelo Plenário do Senado da indicação de Vladimir Barros Arras para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta quarta-feira, gerou controvérsia entre os senadores. Depois de anunciado o resultado da votação, na qual o procurador da República recebeu 38 votos favoráveis - seriam necessários 41 para a sua aprovação - e 17 contrários, com uma abstenção, os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Aécio Neves (PSDB-MG) e Humberto Costa (PT-PE) pediram ao presidente do Senado, Renan Calheiros, para que seus votos favoráveis fossem registrados. Tendo em vista que estão registrados 42 votos, não cabe a reconsideração? - indagou Randolfe. Renan argumentou que "gostaria que coubesse reconsideração", mas lembrou que, uma vez anunciado o resultado, não cabe colher novos votos. Apesar da contestação de Lídice da Mata (PSB-BA) e Pedro Taques (PDT-MT), que se manifestaram pela reconsideração do resultado, Renan citou o Regimento Interno do Senado em apoio a seu ponto de vista. O senador Wellington Dias (PT-PI) encaminhou recurso à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para que analisasse a situação. Na mesma sessão, o promotor de Justiça Jarbas Soares Júnior teve sua indicação para o CNMP aprovada pelo Plenário do Senado com 50 votos favoráveis, 4 contrários e uma abstenção. Jarbas foi chefe de gabinete da Procuradoria da República de Minas Gerais e cumpriu dois mandatos como procurador-geral de Justiça de seu Estado. Subprocurador do Trabalho, Jeferson Luiz Pereira Coelho foi reconduzido ao CNMP com 49 votos favoráveis, 4 contrários e duas abstenções. Ele foi o mais votado em eleição do Ministério Público do Trabalho (MPT) para compor a lista tríplice encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR). Cláudio Henrique Portela do Rego, aprovado pelo Plenário por 51 votos a 5 e uma abstenção, atuou no Ministério Público da União e Territórios de 1993 a 2002, e como promotor de Justiça do Distrito Federal desde 2002. E, com 42 votos favoráveis, 9 contrários e uma abstenção, foi conduzido ao CNMP Marcelo Ferra de Carvalho, proveniente do Ministério Público de Mato Grosso. Também foram aprovadas duas indicações para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com 51 votos favoráveis e 4 contrários, o Plenário aprovou Gilberto Valente Martins, promotor de Justiça do Ministério Público do Pará. Durante a sabatina de Gilberto Martins - indicado pela Procuradoria-Geral da República -, o tema dominante foi a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE). Segundo o promotor, o sistema enfrenta dificuldades operacionais em áreas mais distantes do País, como na região amazônica, mas tem como principais vantagens simplificar e desburocratizar a tramitação de ações na Justiça. O advogado Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira recebeu 54 votos favoráveis e 2 contrários, com duas abstenções.

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