segunda-feira, 29 de julho de 2013

FUNDO DOS ESTADOS UNIDOS ABRE PROCESSO CONTRA JBS

O fundo norte-americano Oppenheimer Funds abriu um processo em São Paulo contra o frigorífico JBS. De acordo com o jornal britânico Financial Times, o fundo quer responsabilizar a JBS pelo arrendamento de ativos da Doux Frangosul, produtora francesa de frangos que declarou falência sobre uma dívida de 60 milhões de dólares com o Oppenheimer. Conforme o Financial Times, o caso pode acabar sendo um teste para a legislação brasileira de concordatas. No processo, alega-se que o arrendamento, que permite à JBS operar as instalações da Doux Frangosul, foi feito sem a permissão dos credores e por isso viola os direitos do fundo. "O acordo de leasing é uma fraude", disse ao Financial Times um advogado do Oppenheimer. "O acordo verdadeiro que está ativo é a incorporação da Frangosul pela JBS. A JBS disfarçou a incorporação nomeando o acordo de leasing em uma tentativa de evitar assumir os passivos da Frangosul", acrescentou. O Financial Times prossegue dizendo que esse é apenas um entre vários casos no Brasil de supostas "operadoras de fato", empresas que operam ativos de uma companhia que está em default sem fazer pagamentos aos credores, levantando dúvidas sobre a efetividade da lei de concordatas. Advogados dizem que casos assim destacam as brechas da legislação brasileira, afirmou o Financial Times.

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