DEPUTADO RONALDO CAIADO QUER MOBILIZAR DOIS MIL PREFEITOS CONTRA VETO DO FPM

O líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado (GO), afirmou na sexta-feira que pretende mobilizar 2 mil prefeitos para pressionar o Congresso a derrubar, em agosto, o veto parcial da presidente Dilma Rousseff à nova lei de redistribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Dilma rejeitou emenda de Caiado, segundo a qual impedia que as desonerações fiscais concedidas pelo governo federal tivessem impacto no bolo de verba para o FPE e para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A proposta tinha por objetivo blindar uma queda de arrecadação dos dois fundos diante da política do governo federal de reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para diversos setores econômicos. O IPI e também o Imposto de Renda (IR) compõem o bolo de recursos dos dois fundos, sendo 22,5% do total da arrecadação para o FPM e 21,5% para o FPE. A emenda rejeitada previa que a conta das desonerações do IPI seria bancada apenas pela cota reservada à União com esse imposto. O Veto presidencial deve ser apreciado no dia 20 do próximo mês, em sessão já marcada no Congresso Nacional.