AGERGS PROPORÁ REDUÇÃO DE 4,69% NAS PASSAGENS INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS DA GRANDE PORTO ALEGRE

O Conselho Superior da Agergs (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul votará, na reunião de  terça-feira, as novas tarifas do Transporte Intermunicipal de Passageiros da Região Metropolitana de Porto Alegre. Concedido pela Metroplan (Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional), o serviço abrange 32 municípios. São relator e revisor do processo, respectivamente, os Conselheiros Carlos Martins e Ayres Luiz Apolinário. O processo de reajuste, concedido anualmente, teve início em 12 de março, com o protocolo do pedido pelo Setergs (Sindicato de Transporte de Cargas e Logística do RS) e ATM (Associação dos Transportadores Intermunicipais Metropolitanos de Passageiros) na Metroplan. Após a manifestação de um índice de reajuste de 5,88% pelo Conselho Estadual de Transporte Metropolitano (CETM), o processo foi suspenso até a publicação da Medida Provisória Nº 617/ 2013, do Governo Federal, que desonerou o serviço do PIS/Cofins. A partir da publicação, o CETM definiu novo índice de acréscimo de 1,74%, que foi encaminhado à Agergs em 10 de junho. A Diretoria de Tarifas da Agergs recalculou o percentual encaminhado pelo CETM, aplicando seus critérios, que incluem além das desonerações federais de contribuição previdenciária, retroativa à primeiro de janeiro de 2013, e PIS/Cofins, a atualização dos preços de insumos e de itens de rodagem, encaminhando ao Conselho Superior uma sugestão de redução na tarifas no percentual de 4,69%. O Colegiado, na próxima semana, definirá o percentual de acréscimo ou redução para as novas tarifas.