sábado, 22 de junho de 2013

PROTESTOS QUE PEDEM FIM DA CORRUPÇÃO PODEM EVITAR REVISÃO DE PENA DOS MENSALEIROS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

As repercussões das manifestações que tomam as ruas de vários Estados, tendo como uma das bandeiras o combate à corrupção, passaram a ser vistas por advogados que atuam no processo do Mensalão do PT como uma pressão em potencial ao Supremo Tribunal Federal para a manutenção das penas dos condenados. O jornal O Estado de S.Paulo ouviu nos últimos dois dias cinco advogados de réus do Mensalão do PT. A possibilidade de redução das penas, livrando alguns dos principais réus do regime fechado, e as chances de novo julgamento para alguns dos condenados, poderiam transferir o palco dos protestos para a porta do Supremo. Internamente, ministros contrários à revisão das penas já antecipam, em conversas reservadas, que a redução das punições e o adiamento da conclusão do processo para 2014 não serão bem recebidos pela opinião pública. Entre os ministros, é dado como certa a possibilidade de novo julgamento para parte dos condenados, incluindo o ex-ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, apontado como mentor do esquema do Mensalão do PT. Da mesma forma, vários ministros consideram que o tribunal terá de acolher parte dos recursos movidos pelos réus, o que também poderia acarretar a redução das penas impostas no ano passado. O julgamento dos primeiros recursos dos réus está previsto para o segundo semestre, conforme anunciado pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa. Advogados que recentemente despacharam com ministros do Supremo afirmam que a tendência hoje no tribunal é corrigir eventuais erros cometidos no julgamento e baixar as penas impostas a alguns réus. Conforme a defesa, o tribunal falhou ao buscar um critério para calcular as penas de forma isonômica.

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