domingo, 9 de junho de 2013

NOMEAÇÃO DE LUIS ROBERTO BARROSO PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SAI NO DIÁRIO OFICIAL

O advogado Luís Roberto Barroso foi nomeado na sexta-feira para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. A portaria está publicada no Diário Oficial da União. Ele vai ocupar a vaga deixada por Carlos Ayres Brito, que se aposentou em novembro do ano passado, quando completou 70 anos. O jurista deve tomar posse no dia 26. Na últimaq quarta-feira, Barroso teve seu nome aprovado no plenário do Senado, com 59 votos favoráveis e seis votos contrários, depois de passar por sabatina. Os 81 senadores questionaram o jurista sobre vários temas como as reformas institucionais e as relações e sobreposições de competência entre os Poderes. Por mais de oito horas, Luís Roberto Barroso defendeu posições sobre diversos temas como reforma política e fidelidade partidária, legislação tributária, processo do mensalão e Código Penal. Além disso, ele abordou pontos polêmicos como a crise entre Legislativo e Judiciário que começou com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33.

Nenhum comentário: