MINISTÉRIO DA SAÚDE ESTUDA IMPLANTAÇÃO DA EQUIVALÊNCIA DE DIPLOMA MÉDICO ENTRE BRASIL E PORTUGAL

O ministro da Saúde, o petista Alexandre Padilha, anunciou nesta quarta-feira que os governos de Brasil e Portugal estudam implantar um sistema de reconhecimento mútuo de diplomas médicos. Padilha esteve nesta segunda-feira em Portugal para traçar estratégias para atrair médicos estrangeiros para o País e enfrentar o déficit no Sistema Único de Saúde (SUS). A equivalência de diplomas teria como base a análise da grade curricular das universidades e descartaria a exigência do Revalida, exame que autoriza médicos estrangeiros a atuarem no País. O mecanismo, de acordo com o Ministério da Saúde, já estava previsto entre os países por meio do chamado Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta, em vigor desde 2000. No entanto, não havia um ajuste diretamente entre os respectivos ministérios da saúde, o que deve ser fechado ainda nesta semana. O reconhecimento de diplomas, ainda segundo o Ministério da Saúde, é adotado por outros países com similaridade na língua, como o Canadá e os Estados Unidos, e também por países da União Europeia. "Queremos adotar um outro eixo que países como Inglaterra, Canadá e Austrália também fazem, que é ter formas de atração sem o processo de validação do diploma", afirmou Padilha. Ele afirmou ainda que, além dos médicos portugueses, também está sendo estudada a vinda de médicos espanhóis para o interior do Brasil. Padilha argumentou que os dois países, por conta da crise econômica, estão com médicos sem emprego fixo: "São países que hoje perdem médicos para o conjunto da Europa. A Inglaterra tem atraído médicos e não faz nenhum tipo de prova de revalidação para atuar". A medida foi questionada por deputados que participavam da audiência pública. Para embasar a necessidade de o País importar médicos estrangeiros, o ministro Alexandre Padilha voltou a citar o déficit de profissionais: há 1,8 médico para cada 1.000 habitantes, índice que está abaixo de outros países sul-americanos, como a Argentina e o México. A meta do governo é igualar a média da Inglaterra, que tem 2,7 médicos para 1.000 habitantes.