O líder do PP na
Câmara dos Deputados, Arthur Lira (AL), reclamou nesta quinta-feira que é
necessário que o Congresso "cumpra seu papel" e reassuma a sua função
de "encerrar o processo legislativo". Para tanto, disse Lira, o
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), precisa estabelecer um
calendário e pautar os vetos presidenciais represados no Congresso.
"Queremos que os vetos sejam pautados e que o Congresso encerre o processo
legislativo, e não o Poder Executivo", afirmou ele. Na quarta-feira, a
Presidência da República promulgou a MP dos Portos e vetou 13 itens. Sobre a MP
dos Portos, Lira disse que houve descumprimento de acordos acertados entre
parlamentares e o governo nos vetos presidenciais. Perguntado sobre declarações
do governo, segundo o qual não houve rompimento de acordos no processo, Lira
afirmou: "O governo está dizendo uma coisa e a base outra". Ele
relatou ainda que existe "um sentimento" de descontentamento na Casa
não só com o acúmulo dos vetos como também com uma conjuntura que envolve a
falta de diálogo do governo com os parlamentares. "Se os vetos não forem
pautados, haverá uma interrupção no processo legislativo", disse,
emendando que, na sua avaliação, isso pode trazer dificuldades na tramitação de
matérias futuras no Congresso.
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