terça-feira, 4 de junho de 2013

JUSTIÇA SUSPENDE ORDEM DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE FAZENDA ONDE ÍNDIO FOI MORTO DURANTE CONFRONTO COM A POLÍCIA

A Justiça Federal suspendeu na noite de segunda-feria o prazo de 48 horas para que um grupo de índios terenas deixasse a Fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS). A liminar para que os índios desocupassem o local foi concedida no domingo pela juíza federal substituta Raquel Domingues do Amaral. O prazo anulado terminaria nesta terça-feira. Em sua sentença, a magistrada determinou que a União e a Funai negociassem com as lideranças indígenas a fim de convencer o grupo a deixar a propriedade pacífica e voluntariamente, sob pena de receberem multas diárias de, respectivamente, R$ 1 milhão e R$ 250 mil. A liminar concedida pela juíza acabou sendo anulada porque, no entendimento da Justiça Federal, a Funai e o Ministério Público Federal não foram consultados sobre a medida judicial. Ao suspender o prazo estabelecido por Raquel, a Justiça fixou um novo prazo de 36 horas para que a União, a Funai e o Ministério Público Federal se manifestem sobre a questão. Só então a Justiça Federal voltará a analisar a concessão de um novo mandado de reintegração de posse. “Nenhuma medida judicial será concedida liminarmente em causas que envolvam interesse de índios ou do patrimônio indígena, sem prévia audiência da União e do órgão de proteção ao índio. É o que se recomenda na jurisprudência dos tribunais superiores, a fim de se evitar possíveis nulidades da decisão apreciadora do pedido de liminar”, diz trecho da sentença de segunda-feira. “Assim, deve ser anulada a decisão liminar de reintegração de posse de terras em processo de demarcação de terra indígena”, destaca o documento Justiça Federal. A Fazenda Buriti é a mesma em que o índio Osiel Gabriel, 35 anos, foi morto durante uma ação policial de desocupação, na última quinta-feira. Além de Gabriel, mais três índios com ferimentos leves e um policial ficaram feridos durante o confronto e foram atendidos no Hospital Beneficente Elmíria Silvério Barbosa.

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