Câmara aprova incentivo a parcelamento ecológico do solo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira emenda do Senado ao projeto de lei do então deputado Cassio Taniguchi, que altera dispositivos do Estatuto das Cidades para conceder incentivos aos métodos de parcelamento do solo, o uso de técnicas para diminuir o impacto ambiental e que economizem recursos naturais. A emenda do Senado, de autoria da então senadora Marina Silva, aprovada hoje pelos deputados estende os incentivos para as construções ecologicamente sustentáveis aos parcelamentos do solo e edificações urbanas. Com a aprovação da emenda, o projeto segue agora à sanção presidencial. Na justificativa do projeto, Taniguchi relata que a ideia é colocar como norma programática um “conceito-programa, qual seja: o incentivo a empreendimentos de construção civil que utilizem práticas ecologicamente sustentáveis nas fases de planejamento, execução das obras e uso das edificações”.