domingo, 5 de maio de 2013

Volume de processos e demora dos órgãos fiscalizadores abrem brechas para fraudes em licenças ambientais no Rio Grande do Sul


Terreno fecundo para o surgimento de focos de corrupção, a morosidade no licenciamento ambiental se transformou em uma chaga que a todos vitima. Enquanto empreendedores reclamam da demora na análise de seus investimentos e consultores responsáveis pelos estudos se queixam de perder tempo e dinheiro pela longa tramitação, a falta de estrutura impede que os técnicos de órgãos da área façam frente ao volume de processos.  Apenas na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), repartição mais atingida pela operação da Polícia Federal que investiga a distribuição de propina para acelerar liberações, seriam 12 mil processos parados. O presidente da Associação dos Servidores da Fepam (Asfepam), Roberto Claro, é um dos poucos que se dispõe a falar abertamente sobre a situação: "É politicagem. A impressão que tenho é de que cada presidente da Fepam e secretário do Meio Ambiente já entra com a visão de ficar alguns meses e sair. Não é deste governo. É de todos.  Criada em 1999, a secretaria do Meio Ambiente já contabiliza 15 diferentes titulares, média de um por ano".  O temor da iniciativa privada está no ritmo da liberação das licenças ambientais para novos parques eólicos, que precisam da documentação até o dia 25 deste mês para se habilitarem ao leilão de energia marcado para 23 de agosto.  "O Estado pode ter de 2 mil a 3 mil megawatts (MW) para participar deste leilão. Mas todos os projetos precisam retirar, renovar ou modificar suas licenças. Uma indústria pode ter a licença postergada por dois meses. No caso do leilão, não. Vence a disputa ou os investimentos vão para o Nordeste", alerta o presidente do Sindicato das Empresas de Energia Eólica do Rio Grande do Sul, Ricardo Rosito. No leilão de 2011, o Estado garantiu investimentos de R$ 2,8 bilhões, volume que perde apenas para o pólo naval. Em agosto, há possibilidade de assegurar pelo menos 350 MW, conquistando mais R$ 1,4 bilhão em projetos.

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